Categoria: TJPB

  • Com o apoio do TJPB, curso de Gastronomia da Aemp será concluído em outubro

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    Chef Emília Coutinho ministra curso realizado pela AEMP

    A chef Emília Coutinho, formada em Gastronomia pela Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), foi convidada para ministrar uma aula prática no curso “Cozinha Sustentável e Saudável”, realizado na última segunda-feira (15), na sede da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), no Centro de João Pessoa. Os cursos profissionalizantes da Aemp contam com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

    A participação da chef ocorreu a convite do professor e também chef Fabiano Silva Santos, responsável pelo curso. Ele destacou a desenvoltura e performance de Emília durante a atividade. “Convidamos Emília Coutinho para mostrar o talento dela, que desempenhou muito bem. Fizemos um bolo de cenoura sem glúten e também um pão sem glúten e sem lactose. Emília fez uma explanação dinâmica e todos os alunos gostaram. Excelente essa parceria com a Aemp”, afirmou Fabiano.

    A presidente da Aemp, Nalva Coutinho, acompanhou a aula ao lado dos alunos e ressaltou a contribuição da convidada. “As aulas teóricas e práticas do professor Fabiano têm engrandecido os nossos cursos de gastronomia. Ele convidou Emília, que é preparada, estuda e lê bastante sobre gastronomia”, destacou.

    Para Emília Coutinho, o momento foi de aprendizado mútuo. “Foi um prazer imenso poder colaborar com o mínimo que pude com os alunos. Estarei à disposição e agradeço ao professor Fabiano pelo convite”, disse.

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    Curso integra os projetos profissionalizantes da Aemp

    O curso integra os Projetos Profissionalizantes da Aemp, sob a coordenação de Nalva Coutinho, que também é formada em Gastronomia. A iniciativa é realizada em parceria com a Inovatec João Pessoa e a Prefeitura da Capital, por meio das secretarias de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Social.

    Atualmente, duas turmas de 40 alunos – com predominância feminina – participam da formação, que alia teoria e prática em disciplinas como técnicas de preparo, higiene e segurança alimentar, confeitaria, panificação, gestão e empreendedorismo gastronômico.

    Com encerramento previsto para 31 de outubro, o curso dará lugar a uma nova etapa de capacitação, desta vez em Culinária Nordestina, também em parceria com a Prefeitura de João Pessoa. Nalva Coutinho adiantou ainda a construção de novos projetos.

    “Agora com esse Comitê ‘Elas por Elas’, todo mundo procura a Aemp para novas parcerias. Hoje mesmo nos reunimos com a fisioterapeuta Valéria Beltrão, gerente de Saúde do TJPB, para futuras ações que vamos anunciar em outubro”, disse.

    Entre os estudantes, a receptividade foi positiva. O indígena Amaro Cosmo de Mesquita destacou a relevância da formação. “Eu acho que é um dos maiores cursos que tenho, o de gastronomia, porque ensina a pessoa a ter um trabalho, a melhorar o que já sabe fazer. É um curso sempre aceito pelo mercado de trabalho”.

    Já Eliane, que mora no Centro de João Pessoa, ressaltou a troca proporcionada pelos convidados. “Eu achei uma maravilha porque não só ele nos ensina, como convida outras pessoas de excelente desempenho, como a Emília. A gente pôde aprender mais e colocar em prática, que é o que a gente quer”.

    Por Kubitschek Pinheiro

     

  • Fórum de São José de Piranhas promove evento em alusão ao ‘Setembro Amarelo’

    Foto dos participantes do evento
    Ricardo Pereira e equipe do Fórum

    Em um gesto de cuidado e valorização do seu corpo funcional, o Fórum da comarca de São José de Piranhas realizou, nesta quinta-feira (18), importante evento voltado à promoção da saúde integral de seus servidores, denominado “Ciranda de Serviços”. Mais do que uma simples ação institucional, a “Ciranda de Serviços” representou um verdadeiro abraço coletivo, um momento de pausa na rotina forense para voltar os olhares ao bem-estar físico e, sobretudo, mental. 

    Participantes da ação Setembro Amarelo
    Evento contou com serviço de Saúde

    A iniciativa aconteceu em alusão à campanha do “Setembro Amarelo” e contou com atendimentos de enfermagem, imunização e a orientação de um educador físico, demonstrou uma compreensão holística da saúde, onde corpo e mente estão intrinsecamente conectados.

    O ponto alto do evento foi a palestra sobre saúde mental. O diálogo aberto e acolhedor sobre como o ambiente de trabalho pode e deve ser um espaço de bem-estar e apoio mútuo é de uma importância ímpar.

    A abertura do evento foi conduzida pelo juiz diretor do Fórum, Ricardo Pereira Amorim,  que expressou sua gratidão aos profissionais de saúde, e a apresentação da Orquestra de Violinistas Acordes do Monte, de Monte Horebe, composta por talentosos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). “Trouxeram uma dose de sensibilidade e arte, nutrindo a alma e elevando o espírito de todos os presentes. A música, com seu poder de tocar o mais íntimo do ser, preparou o terreno para as reflexões que se seguiram “, destacou o magistrado. 

    Ao final, as palavras do gerente do Fórum, Claudino Neto, ecoaram o sentimento geral de gratidão e reforçaram o propósito do encontro. Agradecendo a participação dos servidores e a dedicação dos profissionais de saúde, ele ressaltou a crucial importância da temática e a necessidade de eventos como este para a manutenção da saúde e do bem-estar de toda a equipe. 

    O gerente agradeceu, também, a Secretaria de Saúde do Município de São José de Piranhas pela disponibilidade de todos os profissionais que atuaram no evento.  “Por trás de cada processo e de cada função, existem seres humanos que merecem e necessitam de cuidado, atenção e um ambiente de trabalho que promova não apenas a justiça, mas também a saúde e a felicidade” , declarou.

    Gecom-TJPB com informação do Fórum de São José de Piranhas

     

  • NatJus/PB já emitiu mais de 1.200 notas técnicas em nove meses

    Banner com logo marca do NatJus

    O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba emitiu um total de 1.203 notas técnicas, no período de nove meses (03/01 a 18/09/2025). 

    Implantado por meio do Ato Conjunto 02/2023, o Núcleo é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde. Tem por  finalidade auxiliar magistrados(as) na formação de um juízo de valor, quando da análise de questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde.

    A juíza auxiliar da vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita, ressaltou que o NatJus tem envidado esforços para atender com celeridade todas as solicitações enviadas pelos magistrados. 

    Foto da Juíza Silmary
    Juíza Silmary Alves

    A magistrada pontuou, ainda, ter o Núcleo sofrido um aumento de mais de 200% nas demandas, devido ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Tema 6 da repercussão geral, que determinou a prévia oitiva dos Núcleos, para que os magistrados realizem decisões em processos de saúde pública. 

    “Os profissionais que integram o NatJus/PB têm demonstrado grande compromisso com a missão recebida e mesmo diante do quadro reduzido para a crescente demanda, procuram atender ao prazo de emissão, sem prejuízo da qualidade dos estudos”, realçou a juíza Silmary Vita. 

    A atuação do NatJus segue a Resolução nº 479/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o funcionamento e a utilização do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus). O órgão é composto por profissionais da área de saúde (medicina, enfermagem e nutrição) indicados pelos entes que participam dos acordos de cooperação técnica firmados entre os poderes Judiciário e Executivo.

    Eficiência – Em 2023, ano de sua implementação, o NatJus do judiciário paraibano, nos meses de outubro a dezembro, expediu 84 notas técnicas. No ano seguinte, este quantitativo aumentou para 390. A consulta à base de dados das notas técnicas emitidas é pública, e pode ser feita através do site: https://www.pje.jus.br/e-natjus/pesquisaPublica.php

     

    Por Lila Santos

     

  • Cejusc Indígena obtém mais de R$ 250 mil em acordos firmados 

    O trabalho do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto está fazendo uma diferença significativa na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente. No primeiro semestre deste ano foram realizadas 109 audiências e homologados 42 acordos, somando mais de R$ 250 mil em valores consignados — isso mostra um impacto real e positivo na comunidade indígena.

    Instalado em 2021, o Cejusc Indígena, primeiro da Região Nordeste e o segundo no país, tem atendido demandas do Povo Indígena Potiguara residente na Comarca de Rio Tinto, que engloba também as cidades de Marcação e Baía da Traição. A prestação jurisdicional do Centro envolve três Terras Indígenas dos Potiguaras, equivalente a 49% da área territorial, cujas atividades abrangem o contingente populacional das 33 aldeias Potiguaras inseridas nos três municípios que compõem a comarca.  

    O diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Faheina, enfatizou que o Cejusc Indígena, em 2025, ampliou seu alcance, abraçando novas causas na defesa do povo potiguara, facilitando o acesso à Justiça, bem como, aproximando, cada vez mais, os indígenas do Judiciário.

    “Somente neste ano, obtivemos mais de R$ 250 mil em acordos. O Poder Judiciário estadual, juntamente com todo o corpo do Fórum da Comarca de Rio Tinto, dá uma lição de cidadania, permitindo o acesso do povo indígena potiguara à Justiça”, exaltou o magistrado. 

    Por Lila Santos

     

  • Esma-PB integra agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

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    Agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) passou a integrar esta semana a diretriz mundial de adoção do painel dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com a iniciativa, a instituição, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reafirma seu compromisso de conectar suas ações à agenda internacional de desenvolvimento.

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, avaliou como extremamente positiva a adesão da Escola ao painel dos ODS. “Na verdade, são 17 metas globais adotadas pela ONU em 2015 e que tem por objetivo políticas públicas muito importantes, como acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade para todos até 2030”, disse.

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    Desembargador Joás de Brito

    Ele também destacou a importância da Meta 4, que aborda a educação de qualidade e que já é aplicada na própria instituição de ensino. “Foi um ponto muito positivo para a nossa Escola”, ressaltou o desembargador Joás de Brito.

    O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, destacou que os ODS representam um chamado à ação que vai além de governos e grandes corporações, alcançando também instituições do Poder Judiciário. “Ao exibir os 17 objetivos, a Esma mostra que a justiça também tem um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável”.

    Adotada pela ONU em 2015, a Agenda 2030 é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que abrangem metas voltadas à erradicação da pobreza e da fome, à garantia de saúde e educação de qualidade, à promoção da igualdade de gênero, à proteção do meio ambiente, por meio de ações climáticas e de conservação dos oceanos, e ao fortalecimento de parcerias globais para implementação dessas metas.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Ato determina preenchimento de declaração sobre vínculo familiar por servidores e estagiários

    O Ato da Presidência nº 128/20225, assinado pelo desembargador Fred Coutinho, determina que todos os servidores (efetivos, comissionados e requisitados) e estagiários (do ensino médio profissionalizante, da graduação e da pós graduação), que atuam nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, preencham e enviem o documento denominado “Declaração de Relação Familiar ou Parentesco”, que estará disponível na intranet do TJPB.

    O formulário estará acessível entre os dias 22 e 26 de setembro, conforme consta no Ato publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (18).

    Ainda segundo o documento, após o encerramento do prazo, a Diretoria de Gestão de Pessoas verificará e, em sendo o caso, encaminhará à Presidência relatório contendo os nomes dos servidores(as) e/ou estagiários(as) que não observaram o disposto no presente Ato, via processo administrativo eletrônico, para que medidas administrativas possam ser tomadas.

    O desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de acompanhamento periódico quanto à existência de relação familiar ou de parentesco entre servidores(as) e entre servidores(as) e magistrados(as), bem como de atualização da base de dados do novo sistema de recursos humanos adquirido pelo TJPB.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Inscrições para evento sobre Justiça inclusiva e acessível terminam nesta quinta-feira (18)

    Imagem de cadeirante trabalhando em um computador
    O dia será de discussões sobre acessibilidade e inclusão

    Encerram-se nesta quinta-feira (18) as inscrições para o evento “Justiça Inclusiva e Acessível a Todos”, que será realizado na próxima segunda-feira (22), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa prevê um dia inteiro de atividades voltadas à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário, com palestras, oficinas e serviços de cuidados com a saúde.

    O evento é promovido pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Esma. A presidente da Compaci, desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, destacou a importância da ação.

    “Este evento é um convite à reflexão e ao compromisso com uma Justiça verdadeiramente acessível e inclusiva. Estamos reunindo especialistas e promovendo espaços de escuta e troca para garantir que todos — magistrados, servidores e sociedade — tenham acesso pleno aos direitos e aos serviços do Judiciário”, afirmou a desembargadora.
     

    Programação

    Imagem do selo do evento com prédio do TJPB ao fundo e marcas das gráficas dos cadeirantes, cegos, do TJPB, mudos e de deficiência intelectual

    As atividades terão início às 7h, com a oferta de serviços de saúde promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB.

    A solenidade de abertura está prevista para as 8h30, com a execução do Hino Nacional pela servidora Suzi Belarmino, integrante do Instituto dos Cegos da Paraíba e atual presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba.

    Às 9h, o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), ministra a palestra “Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça”.

    No turno da tarde, a programação recomeça às 14h, com a palestra “Justiça Inclusiva e Políticas Judiciárias no TJPB: Inovação e Acessibilidade para Pessoas com TEA”, conduzida pela advogada e professora Aurora Medeiros de Lucena Costa Aboboreira.

    Às 15h, acontece a oficina “Como Lidar com Pessoas com Deficiência”, facilitada pela servidora do TJPB Maria do Socorro Belarmino de Souza (Suzi), pela assistente social Fábia Halana Fonseca Rodrigues e pela professora da UFPB Nayara de Almeida Adriano.

    Encerrando o evento, às 16h, será realizada a palestra “Cidadania sem Barreiras: Desafios e Avanços da Acessibilidade no Poder Judiciário”, com o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, do Juizado Especial Criminal de Campina Grande. A mesa de debate contará ainda com a participação da desembargadora Anna Carla Lopes e da promotora de Justiça Liana de Carvalho.

    Confira a programação completa no anexo.

    Por Gabriela Parente

    Arte: Maria Luiza Veras

     

     

     

  • Fred Coutinho participa, como mediador, do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social 

    Foto de Fred Coutinho no evento
    Presidente Fred Coutinho conduziu o primeiro painel da tarde

    ‘O Papel do Judiciário na REURB’ foi o tema do principal painel do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. E a plenária teve como mediador o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que abriu a programação do evento na tarde desta quarta-feira (17), no Intermares Hall, em Cabedelo. 

    O Fórum, que é referência do setor de Habitação no Brasil, tem seguimento nesta quinta (18) e sexta-feira (19). O evento é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). 

    Mediado pelo desembargador Fred Coutinho, o painel teve  seguimento com as palestras do desembargador Evandro Portugal (TJPR);  do  consultor Fábio Martins, especialista em cartórios; da juíza Ticiany Gedeon (TJMA); e do advogado Márcio Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Todos discorreram sobre o tema em questão, destacando legislação e experiências nos estados do Paraná e do Maranhão. 

    “Na condição de mediador deste painel, tive a grata satisfação de dividir e aprender sobre uma temática tão importante. É um evento marcante, que visa avançar no tema, que é a habitação social”, declarou o presidente do TJPB.

    Fórum Habitação Social
    Em sua fala, Fred destacou a importâncial social do evento

    Antes de encerrar a plenária, o desembargador Fred Coutinho destacou que, no caso em questão, o Judiciário é mediador de resolução de conflitos, garante direitos fundamentais e responsável pela validação e homologação de títulos. “Mas, muito além disso, realiza um trabalho em parceria com os demais atores envolvidos na questão, com o objetivo de garantir cidadania às pessoas”, acrescentou.

    Ainda em sua fala, Fred Coutinho disse acreditar no ‘Judiciário Social’, como forma de promover cidadania. “Para tanto, o Judiciário precisa abrir suas portas, implementar políticas públicas. Com isso, quem ganha é a sociedade”, finalizou.

    Fórum – A iniciativa tem como objetivo fortalecer a política habitacional nacional, incentivar a adoção de práticas inovadoras e sustentáveis, além de ampliar soluções sociais, consolidando a Paraíba como referência em habitação de interesse social no Brasil. Entre os destaques da programação está o painel ‘O Papel do Poder Judiciário na Regularização Fundiária Urbana (REURB)’.

    O evento também conta com apresentações de experiências exitosas e painéis temáticos, reunindo gestores públicos, especialistas, técnicos, representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

     

    Por Valter Nogueira 

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba recebem homenagem da Polícia Militar 

    Foto de Carlos Beltrão e Max Nunes
    Carlos Beltrão e Max Nunes recebem homengens da Polícia

    O desembargador Carlos Martins Beltrão e o juiz Max Nunes foram condecorados com a Medalha do Mérito “Cel. PM Elísio Sobreira” – maior honraria da Polícia Militar do Estado da Paraíba. A entrega da medalha aconteceu nesta quarta-feira (17), durante solenidade da Polícia Militar, realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. 

    A concessão da medalha segue um rito, com base em valor e tradição da instituição militar, que  culmina com a autorização do governador do Estado. No caso em questão, a honraria foi autorizada pelo governador João Azevêdo, a partir de proposta apresentada pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca de Souza. 

    Entre os homenageados, magistrados e personalidades que, segundo a PMPB, contribuíram de maneira relevante para fortalecer a imagem e a atuação social da PM paraibana.

     

    Por Valter Nogueira

     

  • Inscrições abertas para a III Jornada de Saúde da Paraíba

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    III Jornada de Saúde da Paraíba

    Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para a III Jornada de Saúde da Paraíba, evento promovido em parceria pela JFPB, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Paraíba (Esmafe/PB). Toda a programação será transmitida ao vivo pelo canal da JFPB no YouTube.

    As inscrições podem ser feitas no link forms.office.com/r/J7RkCT7FpU

    O público-alvo inclui magistrados(as), servidores(as), profissionais da saúde, estudantes e demais interessados. Para o formato presencial, serão disponibilizadas 80 vagas, enquanto a participação on-line será ilimitada. Todos os inscritos que registrarem frequência terão direito a certificado de participação.

    O evento acontece nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, no auditório da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa.

    A abertura oficial será dia 16 de outubro, às 14h, com a presença de autoridades do Judiciário federal e estadual. Na sequência, o defensor público Ramiro Nóbrega Sant’Ana (DPDF) ministrará a conferência “Acesso à Justiça em matéria de saúde pública: dilemas dos Temas 1.234 e 06 do STF”. O primeiro dia também contará com debates sobre notas técnicas aplicadas a esses temas e sobre os modelos de organização da jurisdição especializada em saúde, reunindo magistrados(as) e profissionais da área.

    Já no dia 17 de outubro, a programação terá início às 9h e seguirá até o fim da tarde. Estão previstas conferências sobre “Judicialização da saúde: boas práticas de Justiça e Saúde” e “Medicina baseada em evidências e tipos de estudos científicos”, além de uma roda de conversa acerca das divergências na aplicação dos Temas 1.234 e 06. O encerramento ficará a cargo do juiz federal Diego Viegas Veras (STF), com a conferência “A jurisprudência do STF após as súmulas vinculantes 60 e 61”.

    Gecom-TJPB, com informações da Seção de Comunicação Social da JFPB