Categoria: TJPB

  • Projeto ‘Elas por Elas’ é lançado em Patos para fortalecer participação feminina no Judiciário

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    Projeto ‘Elas por Elas’ é lançado em Patos

    Uma iniciativa voltada à ampliação e ao fortalecimento da presença das mulheres em espaços de poder e decisão no Judiciário brasileiro foi lançada, na manhã desta segunda-feira (15), no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. O projeto ‘Elas por Elas’ busca garantir maior igualdade de gênero na ocupação de cargos de direção, chefia e representação institucional.

    O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, desembargadora Fátima Maranhão. À tarde, a partir das 15h30, o projeto também será lançado no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, na Comarca de Santa Luzia.

    A iniciativa está em consonância com a Resolução nº 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reforçando o compromisso do Judiciário estadual com a promoção da igualdade de gênero. A programação foi aberta com a apresentação musical do Grupo Prima do Governo do Estado, com a regência da maestrina Cecília Emanuely. 

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a relevância deste projeto, que retrata o cotidiano das mulheres e suas conquistas, especialmente no que tange à sua organização. Ele também enfatizou que a forma como as mulheres estão se estruturando, principalmente no campo da Justiça, é uma prova concreta de que esse movimento é real e continuará a crescer.

    “Quem poderia imaginar, há um século, que uma mulher chegaria à Presidência da República? E, passo a passo, conquista após conquista, isso já se tornou realidade. Os espaços estão se ampliando e continuarão a se expandir”, disse o presidente do TJPB.

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    Des. Fátima Maranhão destacou a importância do projeto

    A desembargadora Fátima Maranhão, presidente do Comitê, destacou que o objetivo do Elas por Elas vai além de atender mulheres juízas e servidoras, estendendo-se a todas as mulheres que buscam o Judiciário. Ela mencionou, por exemplo, a mãe que vem amamentar seu filho, a mulher que participa de uma audiência de divórcio ou separação, e aquelas que procuram ajuda em casos de violência. “Nossa visão é cuidar da mulher, não só protegê-la da violência doméstica, seja física, psicológica ou moral. Mas também apoiar as servidoras, oferecendo espaços adequados para que possam trabalhar enquanto cuidam de seus filhos, por exemplo”, falou.

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    Juiza Isa Mônia, coordenadora do Comitê

    A juíza Isa Mônia Paiva, coordenadora do Comitê, afirmou que essa iniciativa é fruto de compromisso institucional com a equidade de gênero, compromisso que não se limita a palavras, mas que se concretiza em ações, normas e projetos destinados a ampliar a participação das mulheres em todas as esferas do Poder Judiciário. “Hoje celebramos não apenas conquistas, mas também trajetórias. Cada uma de nós carrega consigo a força das que vieram antes – mulheres que abriram caminhos e romperam barreiras. É a coragem delas que nos permite estar aqui, avançando em novas frentes e assumindo o papel que nos cabe como protagonistas”, falou.

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    Juíza Joscileide Ferreira de Lira

    Ao parabenizar a iniciativa, a diretora do Fórum de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, destacou que o projeto é de grande importância, pois valoriza a mulher e reconhece seu papel essencial em vários setores da sociedade. “ É a valorização da mulher. Hoje a mulher ocupa diversos setores da sociedade e sempre com muita maestria”, disse.

    Atividades – Em Patos, a programação contou com atividades de acolhimento, incluindo momento musical, ações de embelezamento, escuta de sugestões, técnicas de relaxamento e uma palestra da psicóloga Maria Gabrielle Alves Brito. A profissional destacou a psicologia como instrumento de fortalecimento da figura feminina em posições de liderança, essenciais para avanços sociais, educacionais e familiares.

    Presenças – O evento em Patos também contou com as presenças da juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, de magistradas integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, do vice-prefeito de Patos, Jacob Souto, e da presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Tide Eduardo, entre outras autoridades.

    Santa Luzia – Em Santa Luzia, o destaque será a inauguração da Sala de Amamentação, espaço privativo e confortável destinado às mães que trabalham ou frequentam o Fórum. O ambiente permitirá a retirada e o armazenamento do leite materno, incentivando a continuidade do aleitamento, promovendo a saúde da mãe e do bebê e valorizando a atuação das trabalhadoras.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Ednaldo Araújo

     

  • CGJ apresenta painel de BI da Correição Virtual

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    Gerente de TI da Corregedoria apresentou a nova tecnologia

    A Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba (CGJ-PB) deu mais um passo importante no fortalecimento da gestão e acompanhamento das atividades jurisdicionais. Em reunião realizada com os juízes corregedores e auxiliares, nesta quinta-feira (11), a Gerência de Tecnologia da Corregedoria apresentou o ‘Painel de Business Intelligence (BI) da Correição Virtual’, ferramenta que permite visualizar de forma clara e objetiva os principais indicadores de desempenho das unidades judiciais.

    A partir de agora, os(as) magistrados(as) podem conhecer a lógica dos indicadores, sua atualização periódica e as métricas que norteiam o trabalho de fiscalização e orientação da Corregedoria. Durante a exposição, foram detalhados os recursos já disponíveis no painel, que hoje possibilita o acompanhamento de informações, como: acervo processual, taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda (IAD), cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processos paralisados, conclusos e provimentos.

    Além da demonstração prática, a equipe técnica apresentou propostas de ampliação do painel, com a inclusão de novos dados capazes de oferecer um diagnóstico mais completo e integrado das unidades judiciais. “A ideia é reunir, em um único ambiente, informações já disponíveis em outros instrumentos de gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, como o Painel Processo Judicial eletrônico (PJe), Painel de Metas, Painel de Produtividade, Painel de Controle de Prisões Preventivas, do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), entre outros. Dessa forma, cada unidade poderá ser avaliada de forma global e comparada a outras de perfil semelhante”, comentou o gerente de Tecnologias da Corregedoria, Ney Robson.

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    Corregedor-geral diz que ferramenta fortalece a missão da CGJ

    Outro avanço destacado no projeto, segundo o gerente, é a previsão de envio automático de e-mails ao Corregedor-Geral e aos juízes corregedores, sempre que uma unidade alcançar índices considerados críticos ou, ao contrário, superar metas de desempenho estabelecidas pela Corregedoria. Esse mecanismo permitirá respostas mais rápidas às situações que exijam intervenção e, também, o reconhecimento das boas práticas adotadas pelos magistrados e servidores.

    O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, disse que a iniciativa fortalece a missão da CGJ em promover uma Justiça mais eficiente e transparente, valorizando a inovação tecnológica como aliada no processo de fiscalização e apoio às unidades”. Já a equipe da Gerência de Tecnologia destacou, ainda, que as sugestões apresentadas têm como objetivo tornar o painel um instrumento cada vez mais estratégico para o planejamento e a gestão da atividade correicional da Corregedoria-Geral de Justiça.

    Por Fernando Patriota

    Fotos: Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba

     

  • Diretora do Fórum de Patos fala da expectativa do lançamento do projeto Elas por Elas 

    Foto do prédio do Fórum de Patos
    Prédio sede do Fórum de Patos

    A Comarca de Patos aguarda com grande expectativa o lançamento do projeto ‘Elas por Elas’, na próxima segunda-feira (15), segundo informou a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum da Comarca. A magistrada esteve no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (12), onde foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho.

    A juíza destacou que o projeto é uma ação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Foto da juíza Joscicleide
    Juíza Joscileide Ferreira

    “É com grande expectativa que estamos aguardando o evento, até porque o projeto Elas por Elas é uma iniciativa voltada à ampliação e fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão do Judiciário brasileiro”, acrescentou a magistrada.  

    Foto do juíz Hugo Zaher
    Juiz Hugo Zaher

    O juíz Hugo Zaher, coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju), também participou do encontro, ocasião em que discutiram as  últimas tratativas acerca da realização do evento em Patos e, também, em Santa Luzia. Ele destacou que  o projeto está em sintonia com a Resolução CNJ nº 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, e reflete o compromisso do Tribunal de Justiça da Paraíba com a promoção da igualdade de gênero.

    Santa Luzia – O projeto Elas por Elas será lançado, também, na Comarca de Santa Luzia, também na segunda (15), no turno da tarde. Ambos eventos contarão com a presença do presidente do Poder Judiciário, desembargador Fred Coutinho. 

    Lançamento –  O lançamento será nas cidades de Patos – às 9h – e Santa Luzia – às 15h30 -, Sertão do estado, e contará com a presença do presidente do TJPB, Fred Coutinho.

     

    Por Valter Nogueira 

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Conselho da Magistratura aprova prestação de contas de unidades judiciais

    Foto do presidente Fred Coutinho no Pleno do TJPB
    Desembargador Fred Coutinho presidiu a sessão

    Na 2ª Sessão Extraordinária, nesta sexta (12), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, da Vara de Penas Alternativas da Capital e do Juizado Especial Criminal de Campina Grande. Os valores, liberados em benefício de projetos sociais, foram decorrentes de recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. 

    A sessão, de forma híbrida, foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, com a participação dos desembargadores João Batista Barbosa (Vice-presidente), Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça), Joás de Brito Pereira Filho e Aluísio Bezerra Filho.

    Também durante a sessão extraordinária, os desembargadores homologaram os relatórios finais, da Corregedoria, de correições realizadas na Contadoria Judicial da Capital, e nas Comarcas de Cuité, Piancó, Boqueirão, Monteiro, Cabedelo e nas 1ª e 2ª Varas Mistas de Araruna. Os membros aprovaram, ainda, os relatórios das  inspeções efetuadas na 6ª Vara Cível de João Pessoa, 4ª Vara Mista de Santa Rita e Vara Única de Alagoa Nova.

    Celeridade – Na apreciação da pauta suplementar, o Conselho da Magistratura também referendou, a unanimidade, as Resoluções nºs 09 e 10/2025, da Presidência do TJPB, que instituem, respectivamente, a atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital (19/08 a 5/10/25) e no Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar (04/09 a 05/10/25). 

     

    Por Lila Santos

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Magistrados participam do curso IA Generativa na gestão jurisdicional

    Foto de magistrados participantes do curso
    O curso transcorre na Escola Superior da Magistratura

    Magistrados e magistradas de diferentes comarcas do Estado, de entrâncias inicial e final, participam, nesta sexta-feira (12) até as 18h, do curso ‘Inteligência Artificial (IA) Generativa na Gestão de Unidades Jurisdicionais’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A formação é conduzida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Freire Pimentel.

    Com o avanço da Inteligência Artificial em diferentes áreas da sociedade, o Judiciário também precisa acompanhar essa transformação tecnológica. Nesse cenário, a Esma-PB reforça seu compromisso com a qualificação da magistratura, promovendo debates sobre o uso ético e supervisionado da IA, e refletindo sobre seus impactos na prestação jurisdicional, sempre com o objetivo de tornar o sistema mais eficiente, transparente e justo.

    Durante o curso, o desembargador Alexandre Pimentel compartilhou experiências de uso da IA em seu próprio Gabinete e também no CNJ, onde participou da elaboração da resolução que regula a aplicação da IA Generativa na Justiça. “Parabenizo a Esma por promover esse curso. Considero que é irrenunciável o uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário, que é uma ferramenta fantástica, que pode ajudar na celeridade e na segurança também”, disse.

    A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, enfatizou que espera, ao final do curso, sair com ideias práticas que possam ser aplicadas na rotina, tornando a Justiça mais ágil e próxima das pessoas. “Minha expectativa é aprender de que forma essas ferramentas podem realmente facilitar o nosso dia a dia na gestão das unidades, ajudando a organizar melhor o trabalho, ganhar tempo e até trazer mais criatividade para as soluções que buscamos”, falou.

    O magistrado da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, Renato Levi Dantas Jales, destacou que o tema é extremamente importante, que está no dia a dia do(a) juiz(a) e que, certamente, contribuirá para o aprendizado e melhoria da prestação jurisdicional. “Parabenizou a Escola pela iniciativa. Esse tipo de formação é a essência da nossa Escola da Magistratura Paraibana, a atenção na formação contínua de servidores e magistrados para que possam estar sempre atualizado e apto para as novas ferramentas dispostas no mercado e, sobretudo, a atualização com aquilo que vemos como o nosso futuro, que hoje já é o nosso presente”, falou.

    Durante a formação, os participantes terão a oportunidade de compreender o funcionamento da IA Generativa e sua aplicação no contexto judicial; utilizar, na prática, ferramentas de IA para elaboração de minutas de decisões; desenvolver comandos (prompts) específicos para uso ético e supervisionado da tecnologia; conhecer sistemas disponíveis no mercado; e debater, com base em estudos de caso, os impactos da IA na atividade jurisdicional.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Marcus Vinícius

     

  • Esperança em traços e cores: o Judiciário e a reintegração social na Paraíba

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    Na fotografia temos um homem negro, usando óculos, pintando uma paisagem em uma tela

    José Francisco dos Montes pinta enquanto espera a liberdade

    As mãos firmes que colorem o tecido esticado sobre um chassi de madeira são comandadas por uma mente que, por hora, alimenta no coração um único desejo: voltar a ser livre e ter a oportunidade de recomeçar, conviver novamente no meio social assegurando a todos que cruzarem seu caminho de que está pronto para viver, na prática, a ressocialização.

    A pintura em tela é a esperança do reeducando José Francisco dos Montes. Ele aposta na arte para viver com dignidade quando não estiver mais privado de liberdade. O que deve acontecer daqui a dois anos, data prevista para que José Francisco deixe a Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa.

    “Uma das coisas importantes na qual essa oportunidade que a ressocialização me deu foi eu pintar meus quadros. Eu pinto quadros para que outras pessoas vejam e despertem a arte dentro delas. Dia desses uma pessoa veio e perguntou: eu posso pintar também? Eu respondi: pinte porque eu posso te ajudar. Quando eu sair daqui quero ter um espaço onde eu possa ajudar as pessoas a viverem dessa arte”, contou José Francisco.

    Para ele, pintar é como viajar na imaginação e poder experimentar a magia do bom e do belo inserido na sociedade. “Eu pinto lugares que eu gostaria de estar. Nessa selva de pedra onde vivemos não tem alma, não tem vida. Aí você vai na floresta, você fecha os olhos, ouve o canto dos pássaros, o vento passando através de você. Isto é que é a arte”, colocou José Francisco.
     


    Em resumo, ressocializar significa ajudar alguém a readquirir valores, habilidades e comportamentos necessários para viver em harmonia dentro da sociedade.

    Uma palavra com um significado potente e muito bem compreendido pelo Poder Judiciário paraibano. Coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a juíza Aparecida Gadelha desvenda para nós um conceito ainda mais aprofundado do termo ressocializar.

    E, para que a essência da palavra seja retirada da letra e colocada na prática, a estrutura organizacional que possibilita a ressocialização precisa funcionar como engrenagens de uma máquina que não pode parar. Por isso, são muitos os atores sociais que se dão as mãos para imprimir movimento a esse conceito.  

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    Na fotografia temos a juiza Aparecida Gadelha acompanhada por um homem e uma mulher no Presídio Silvio Porto

    Juíza Aparecida Gadelha durante visita ao Presídio Silvio Porto

    “Nós podemos até dizer que a ressocialização é um conceito muito mais amplo do que nós costumamos pensar. É preciso oferecer estudo, capacitação profissional, toda essa estrutura de serviços realmente é fornecida pelo Poder Executivo, através da Secretaria de Administração Penitenciária. O Poder Judiciário também tem uma participação muito importante através dos juízes e juízas da Execução Penal no sentido de orientar esses serviços, fiscalizar, trazer a sua visão do aproveitamento desses serviços. Não é somente oferecer o serviço, é ler também o cidadão ou a cidadã que está fazendo o uso desse serviço. É ler sua estrutura familiar, ler suas possibilidades para além do cárcere”, completou a juíza Aparecida Gadelha.

    Ressocialização impulsiona vocações 

    E nessa perspectiva que nos traz o significado da palavra ressocializar, as habilidades individuais são objeto de observação para fazer nutrir as vocações de reeducandos no Estado da Paraíba, com o aval e o apoio do Poder Judiciário. As aptidões de cada um são ferramentas que validarão a volta deles ao convívio social. 

    É com esse olhar atento e cuidadoso que os integrantes da direção do Presídio Silvio Porto buscam ativar os conhecimentos inatos nos reeducandos e ressocializá-los. Um desses olhos observadores e incentivadores é o do Sérgio Souza, diretor adjunto do Silvio Porto.

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    Na fotografia temos Sérgio Souza, diretor adjunto do Silvio Porto dando entrevista. ele veste uma camisa preta, usa óculos e tem barba

    Sérgio Souza, diretor adjunto do Silvio Porto

    “Nós temos mais de dois mil apenados aqui, e muitos são trabalhadores. A gente descobre os talentos deles, as habilidades técnicas que eles têm e vai aproveitando, dando oportunidade para que eles desenvolvam suas habilidades, seus talentos aqui. São mais de 100 apenados trabalhando e diversos talentos para a arte. É o caso das pinturas, esculturas, por exemplo”, coloca Sérgio Souza. 

    Uma oportunidade para que quando o reeducando deixe o sistema prisional, ele possa alcançar os melhores objetivos. E tudo isso refletirá na sociedade como um todo. “É uma quebra de paradigmas, na verdade. Quem não conhece, quem nunca veio aqui, não entende. Não imagina como é aqui dentro, não imagina esse lado positivo que tem. Esses projetos sociais são justamente para mostrar que é possível desenvolver algo positivo aqui dentro e quebrar paradigmas lá fora”, aposta o diretor adjunto do Silvio Porto.

    A arte da jardinagem – Por trás do portão de ferro que descortina um ambiente sisudo, as cores de um belo jardim evidenciam um grande talento. Dessa vez, são as mãos do reeducando Edenilson Tavares que trabalham para tornar a construção com paredes de concreto e grades de ferro um local mais agradável para se viver. Ele também está entre os reeducandos que tiveram suas vocações impulsionadas.

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    Na fotografia temos um reeducando de blusa clara, calça jeans e chapeu amarelo trabalhando no jardim do presídio

    Reeducando Edenilson Tavares trabalha com jardinagem

    “Apesar de estar preso, me sinto feliz e estou deixando um legado, porque estou ensinando a muitas pessoas aqui a trabalhar com arte. Os que vejo que têm o dom e desenvolvem esse dom. Alguns até já saíram e estão trabalhando com essa arte. Quando eu estiver em liberdade, quem quiser aprender, eu estarei pronto para ensinar com maior prazer. Vou sair daqui com muitos aprendizados novos. Apesar de estar preso, transmito alegria para meus familiares quando eles vêm me visitar, através do meu trabalho com a jardinagem”. 

    Edenilson confessa que, para ele, a oportunidade do trabalho já trouxe liberdade, tornou sua mente livre. “Meu sentimento na arte é de liberdade. Optei pela arte porque me deixa livre mentalmente, mais jovem, como uma cascata, uma fonte, me sinto livre, todas as minhas artes eu crio e quando estou criando vejo que vivo mais, a arte me transmite amor, e quando me sinto com amor ao próximo me sinto com mais energia e vigor”, colocou.

    Ressocialização na Paraíba. O Estado da Paraíba tem uma política pública instituída por lei e diversos outros marcos que fomentam a reintegração social dentro do sistema prisional estadual, tanto no regime fechado, como também a política do egresso através dos escritórios sociais, que são uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Judiciário Paraibano. São mais de 70 projetos espalhados nas detenções, oportunizando recomeço para homens e mulheres privados de liberdade.

    “Nós temos um programa específico voltado ao artesanato, a produção de arte, que é o caso da exposição de telas e é verdadeiramente uma profissão que essas pessoas aprendem e muitas já têm esse dom e são potencializadas e desenvolvidas dentro do sistema penitenciário. Trazer para a sede do Poder Judiciário essa exposição, foi materializar esses sonhos, esse trabalho que acontece nas unidades, sobretudo de esperança para essas pessoas, de seguirem o novo recomeço, de terem a partir do desenvolvimento dessas habilidades, uma forma, um meio de subsistência para eles e para suas famílias”, completou João Rosas.

    O gerente de Ressocialização do Sistema Penitenciário paraibano explicou que desde o ingresso na unidade prisional é feita uma individualização da pena, a partir de uma comissão técnica instituída no estado, onde é traçado um planejamento para as pessoas, identificando desde a questão educacional, social, familiar e empresarial – este último setor é o que oportunizará o retorno ao trabalho formal.

    Afinal de contas, quando reeducandos e reeducandas voltarem a conviver em sociedade, precisam de olhos sociais que os enxerguem sem a trave do preconceito. “É um trabalho que a gente faz desde a educação básica, passando pela profissionalização, inserção nas atividades produtivas, mas também trazendo a sociedade, a classe empresarial para esse contexto, quebrando estigmas que a gente sabe que ainda são muito fortes em nosso país”, concluiu João Rosas.

    Por Nice Almeida 

    Fotos: Ednaldo Araújo

    Artes: Jandi Soares

     

  • Curso sobre linguagem simples encerra ciclo com participação de juiz e servidores em Cajazeiras

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    A formação ocorre no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’

    Nesta sexta-feira (12), está sendo realizada, até as 18h, as aulas da última turma do curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’, com a participação de inscritos(as) das Comarcas de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, no Alto Sertão do Estado. A formação ocorre no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, na Comarca de Cajazeiras, e é conduzida pelo juiz da 2ª Vara Mista de Esperança, Natan Figueredo Oliveira.

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    Tutor do curso, juiz Natan Figueredo

    O tutor do curso, Natan Figueredo Oliveira, ressalta que a ação é mais uma iniciativa da Esma-PB com cumprimento a uma das ações do Programa de Linguagem Simples do Tribunal de Justiça da Paraíba. “O objetivo é formar, capacitar e conscientizar servidores e magistrados para que adotem a linguagem simples em seu trabalho, na produção de seus despachos, decisões e sentenças, de modo a ampliar o acesso à justiça e aproximar o cidadão do serviço judiciário, garantindo assim a confiança e a efetividade dos seus direitos”, disse.

    Para o juiz Hermeson Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, o uso de uma linguagem mais simples e objetiva contribui significativamente para melhorar a comunicação com o jurisdicionado. “Durante o curso, já identificamos diversos vícios e o uso excessivo de termos técnicos que muitas vezes são desnecessários nas decisões. Com essa mudança, já percebemos uma comunicação mais clara e eficiente entre os magistrados e os cidadãos que recebem essas decisões.”

    O assessor Israel de Souza Filho, do Juízo de 1º Grau da Comarca de São José de Piranhas, destaca que a linguagem simples melhora, de fato, a comunicação com o jurisdicionado, tornando as decisões mais claras e acessíveis. “A linguagem simples é uma forma efetiva de garantir o acesso à Justiça, um princípio constitucional. Quando a mensagem é compreendida de imediato, sem necessidade de esforço ou tradução, a comunicação cumpre seu papel. Acredito que a Justiça deve se manifestar com essa identidade: transmitir suas decisões de forma clara àqueles que a procuram”, falou.

    A oficina já foi promovida, anteriormente, nas unidades de Campina Grande, João Pessoa e Patos, e faz parte das ações da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pacto busca estimular o uso de uma linguagem mais clara, acessível e compreensível nos atos judiciais, aproximando ainda mais a Justiça da população.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Rodrigo Veras

     

  • TJPB suspende expediente presencial no Fórum de Santa Rita

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    TJPB suspende expediente em Fórum

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do Ato da Presidência nº 126/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (12), a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Juiz João Navarro Filho, da Comarca de Santa Rita, entre os dias 11 e 14 de setembro de 2025.

    A medida foi tomada em razão da instalação de cabeamento estruturado nos fóruns do Estado, etapa preparatória para a implementação de rede Wi-Fi. De acordo com o documento, a paralisação é necessária porque os serviços técnicos exigem a utilização de equipamentos que geram ruído e ocasionam a suspensão temporária do acesso à internet no local, o que inviabiliza o funcionamento regular do fórum.

    Apesar da suspensão presencial, o ato garante que não haverá prejuízo à prestação jurisdicional, que ocorrerá de forma remota. Audiências já agendadas para o período deverão ser redesignadas ou convertidas em virtuais, a critério de cada juízo.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou no ato que a liberação integral do prédio é fundamental para assegurar a segurança, celeridade e eficiência na execução dos serviços.

    Por Lenilson Guedes

  • CGJ apresenta painel de BI com novas propostas para diagnóstico completo das unidades judiciais

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    Gerente de TI da Corregedoria apresentou a nova tecnologia

    A Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba (CGJ-PB) deu mais um passo importante no fortalecimento da gestão e acompanhamento das atividades jurisdicionais. Em reunião realizada com os juízes corregedores e auxiliares, a Gerência de Tecnologia da Corregedoria apresentou o ‘Painel de Business Intelligence (BI) da Correição Virtual’, ferramenta que permite visualizar de forma clara e objetiva os principais indicadores de desempenho das unidades judiciais.

    A partir de agora, os(as) magistrados(as) podem conhecer a lógica dos indicadores, sua atualização periódica e as métricas que norteiam o trabalho de fiscalização e orientação da Corregedoria. Durante a exposição, foram detalhados os recursos já disponíveis no painel, que hoje possibilita o acompanhamento de informações, como: acervo processual, taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda (IAD), cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processos paralisados, conclusos e provimentos.

    Além da demonstração prática, a equipe técnica apresentou propostas de ampliação do painel, com a inclusão de novos dados capazes de oferecer um diagnóstico mais completo e integrado das unidades judiciais. “A ideia é reunir, em um único ambiente, informações já disponíveis em outros instrumentos de gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba, como o Painel Processo Judicial eletrônico (PJe), Painel de Metas, Painel de Produtividade, Painel de Controle de Prisões Preventivas, do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), entre outros. Dessa forma, cada unidade poderá ser avaliada de forma global e comparada a outras de perfil semelhante”, comentou o gerente de Tecnologias da Corregedoria, Ney Robson.

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    Corregedor-geral diz que ferramenta fortalece a missão da CGJ

    Outro avanço destacado no projeto, segundo o gerente, é a previsão de envio automático de e-mails ao Corregedor-Geral e aos juízes corregedores, sempre que uma unidade alcançar índices considerados críticos ou, ao contrário, superar metas de desempenho estabelecidas pela Corregedoria. Esse mecanismo permitirá respostas mais rápidas às situações que exijam intervenção e, também, o reconhecimento das boas práticas adotadas pelos magistrados e servidores.

    O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, disse que a iniciativa fortalece a missão da CGJ em promover uma Justiça mais eficiente e transparente, valorizando a inovação tecnológica como aliada no processo de fiscalização e apoio às unidades”. Já a equipe da Gerência de Tecnologia destacou, ainda, que as sugestões apresentadas têm como objetivo tornar o painel um instrumento cada vez mais estratégico para o planejamento e a gestão da atividade correicional da Corregedoria-Geral de Justiça.

    Por Fernando Patriota

    Fotos: Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba

     

  • Projeto Elas por Elas, do TJPB, será lançado no Sertão para fortalecer a liderança feminina

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    Projeto será lançado em Patos e Santa Luzia

    Fortalecer a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão do Judiciário brasileiro, garantindo maior igualdade de gênero na ocupação de cargos de direção, chefia e representação institucional. Com este objetivo, o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), lança, na segunda-feira (15), o projeto ‘Elas por Elas’.

    O lançamento será nos fóruns de Patos – às 9h – e Santa Luzia – às 15h30 -, Sertão do estado, e contará com as presenças do presidente do TJPB, Fred Coutinho, e da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina.

    Na programação da Comarca de Patos estão previstas atividades de acolhimento, onde estão incluídos um momento musical, seguido por ações de embelezamento, escuta de sugestões, relaxamento e uma palestra com a psicóloga Maria Gabrielle Alves Brito, que abordará o tema ‘Grandes mulheres lideram, antes de tudo, a si mesma’.

    Em Santa Luzia, haverá a inauguração da Sala de Amamentação, um espaço privativo e confortável destinado a todas as mães que trabalham ou vão ao Fórum, permitindo a retirada e o armazenamento do leite materno durante o período em que estiverem no local. O objetivo é dar suporte à continuidade do aleitamento materno, garantir a saúde da mãe e do bebê e valorizar as trabalhadoras.

    O projeto ‘Elas por Elas’ está em sintonia com a Resolução  nº 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, e reflete o compromisso do Tribunal de Justiça da Paraíba com a promoção da igualdade de gênero.

    Por Nice Almeida