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Categoria: TJPB

  • Desembargador Fred Coutinho prestigia lançamento do livro ‘O Tribunal de Nuremberg’

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    Fred prestigia lançamento do livro de Everaldo Nóbrega

    Em noite de autógrafos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, esteve presente ao lançamento do livro ‘O Tribunal de Nuremberg – Oito Décadas Depois’, de autoria de Everaldo Dantas Nóbrega. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (11), no Brind Delicatessen, na no bairro de Tambaú, em João Pessoa. 

    “A história revisitada e revelada a partir de uma acurada pesquisa, feita por mãos de um verdadeiro garimpeiro das letras. É o que podemos destacar nesta mais nova obra literária de Everaldo Nóbrega”, declarou Fred Coutinho, que assina um dos textos do livro.

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    A livro, que leva o selo da Editora Ideia, traz à tona o papel do Tribunal de Nuremberg – uma corte internacional estabelecida após a Segunda Guerra Mundial para julgar os crimes e criminosos de guerra.

    Everaldo Nóbrega informa que o seu 18º livro é para que as pessoas mais velhas não esqueçam e as mais jovens tomem conhecimento das barbaridades que ocorreram durante a II Guerra Mundial. E do que se passou no Julgamento de Nuremberg. “Assim sendo, conscientizem-se de que, mesmos os mais poderosos, estão sujeitos a julgamentos e às penalidades das leis”, registra o autor do livro.

    O livro traz um registro com todos os fatos, condenações e a obra chega atual oitenta anos depois da barbárie que assolou o mundo.

    O prefácio da obra leva a assinatura do jornalista e escritor Evandro da Nóbrega (irmão do autor) e a apresentação do juiz federal, João Bosco Medeiros de Sousa. A orelha, do subprocurador da República, Eitel Santiago.

    Poemas – No lançamento de “O Tribunal de Nuremberg – Oito Décadas Depois”, o autor lançou, também, uma plaquete intitulada ´Poemas Inéditos’, anunciando sua chegada ao time dos poetas paraibanos.
     

    Por Valter Nogueira

    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Fred Coutinho participa da solenidade de adesão do MPPB ao programa Antes que Aconteça

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    Foto do evento no Ministério Público

    O presidente Fred Coutinho na mesa de honra do evento

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba , desembargador Fred  Coutinho, participou da solenidade de adesão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao programa ‘Antes que Aconteça’. O evento foi realizado no auditório do MPPB, nesta quinta-feira (11), ocasião em que o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e a senadora Daniella Ribeiro (idealizadora do programa), assinaram o protocolo de intenções no enfrentamento à violência contra a mulher.  

    “O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário do programa ‘Antes que Aconteça’, que, agora, recebe também o apoio do Ministério Público da Paraíba. A propósito, o Tribunal desenvolve ações diversas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no Estado”, declarou Fred Coutinho.

    A desembargadora Fátima Maranhão e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle, além da juíza Graziela Queiroga, também participaram da solenidade. 

    O procurador Leonardo Quintans, ao falar do evento, disse que “oficializar o compromisso reafirma a seriedade com que o tema é tratado na instituição”. Na oportunidade, Leonardo Quintans informou que o Ministério Público acabou de criar, por exemplo, um Centro de Apoio Operacional (CAO) da Mulher, voltado exclusivamente para a temática em questão, que, segundo ele, “ já é uma das bandeiras, uma das prioridades desta gestão”.

    Já a senadora Daniella Ribeiro revelou que o ‘Antes que Aconteça’ tem se consolidado como um programa efetivo no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. “Dentre as ações já realizadas estão a implantação de duas salas lilás, de um total de 52 que teremos em toda a Paraíba, e uma casa de acolhimento, das quatro que estão por vir”, destacou. 

    Protocolo – O protocolo de intenções foi assinado, também, pela segunda dama do Estado, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora do Programa, e subscritos por um grande número de autoridades presentes ao evento. 

    Pioneirismo  – O programa ‘Antes que Aconteça’ é realizado em âmbito nacional, mas a Paraíba é o estado pioneiro.

     

      

    Por Valter Nogueira 

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • TJPB admite três recursos especiais como representativos de controvérsia

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    Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa

    A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com o apoio da Diretoria Jurídica, admitiu três recursos especiais como representativos de controvérsia. A decisão é relevante por se tratar do primeiro passo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possa avaliar a possibilidade de afetar os casos ao rito dos recursos repetitivos.

    Na prática, caso os recursos sejam aceitos pelo STJ, o tribunal superior poderá fixar uma tese vinculante, obrigatória para todos os tribunais do país, acerca da matéria em discussão.

    Os recursos tratam da definição do critério a ser adotado para a fixação dos honorários de sucumbência em ações de baixa de gravame hipotecário.

    Em um dos processos, a 3ª Câmara Cível do TJPB havia mantido honorários arbitrados por equidade no valor de R$ 2 mil, mesmo diante de uma causa com valor estimado em mais de R$ 600 mil. O recorrente alegou divergência com o entendimento firmado pelo STJ no Tema 1.076 (REsp 1.906.618/SP), que limita a utilização da equidade para hipóteses específicas, defendendo a aplicação de critérios objetivos previstos no artigo 85 do Código de Processo Civil.

    Apesar disso, a própria Corte Superior já proferiu decisões admitindo o arbitramento por equidade em casos de cancelamento de hipoteca, mesmo após o julgamento do tema repetitivo, o que reforça a existência de controvérsia jurídica.

    Ao admitir os recursos, o TJPB reconheceu a relevância da discussão e determinou a suspensão, por 60 dias úteis, de todos os processos em tramitação na Vice-Presidência que tratem da mesma matéria.

    O encaminhamento ao STJ tem como objetivo permitir que a Corte defina se deve prevalecer a regra geral do Tema 1.076 ou se a fixação por equidade pode ser considerada adequada em ações de baixa de gravame hipotecário.

    Com a decisão, os autos seguirão ao Superior Tribunal de Justiça, indicados como representativos de controvérsia, aguardando eventual afetação ao rito dos recursos repetitivos.

    Os recursos são: Resp nº 0847397-44.2020.815.2001, Resp nº 0807629-77.2021.815.2001 e Resp nº 0847385-30.2020.815.2001.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Plataforma Socioeducativa vai analisar mais de 1.200 guias em tramitação nas comarcas do Estado

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    Equipe realiza trabalho de atualização das guias

    O Grupo de Trabalho de implantação da Plataforma Socioeducativa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (GT-PSE/TJPB), está exercendo suas atividades desde o mês de junho, quando houve a implantação e capacitação de servidores e juízes, que atuam em cartórios com competência em Infância e Juventude. A atuação se dá no atendimento de chamados referente a correta emissão e tramitação das guias de execuções de medidas socioeducativas. 

    O Grupo também realizou, nos meses de julho e agosto, a atualização das guias referentes ao meio fechado, que compreendem, medidas em cumprimento e que tramitam nas comarcas que possuem unidades de internações de socioeducandos, como João Pessoa, Campina Grande e Sousa.

    Neste mês de setembro e outubro, com a “Ação PSE na Comarca”, os trabalhos são voltados à correção de guias que encontram-se ativas referente ao meio aberto e em tramitação em todas as comarcas do Estado, onde serão analisados mais de 1.200 guias, segundo levantamento realizado. A ação também promoverá a atualização da base de dados do Processo Judicial eletrônico (PJe) e a integração efetiva dessas informações à Plataforma Socioeducativa. A iniciativa abrangerá mais de 50 unidades judiciárias com competência em Infância e Juventude.

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    Juiz Hugo Zaher

    Segundo o coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), juiz Hugo Zaher, o trabalho do Grupo de Monitoramento na área socioeducativa tem sido fundamental para assegurar a correta tramitação das execuções e a qualificação contínua dos servidores das Varas da Infância e Juventude de todo o Estado.

    “Por meio da Plataforma Socioeducativa estamos, não apenas corrigindo e atualizando guias, mas, promovendo um processo de capacitação prática que deixa cada unidade mais preparada para atuar de forma eficiente, padronizada e em conformidade com a legislação. Essa iniciativa fortalece a atuação do Judiciário e contribui para garantir os direitos fundamentais dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas”, enfatizou Hugo Zaher.

    A atuação dos servidores do Grupo de Trabalho se dará em conjunto com servidores locais dos cartórios com competência de Infância e Juventude, promovendo a análise de cada execução de medida ativa; compreendendo a correção na tramitação; adequando-as à legislação; expedindo as respectivas guias; e promovendo as alterações necessárias, tanto nas próprias execuções de medidas, como nos processos de referência de cada guia. O GT ainda vai atuar sanando as dúvidas e aprimorando a capacitação dos servidores na expedição de guias e uso da PSE.

    A equipe do Grupo de Trabalho de implantação da Plataforma Socioeducativa do TJPB é formada pelos técnicos judiciários André Monteiro Xavier (Campina Grande), Stephanie de Carvalho Maia (João Pessoa), Lamarck Soares Bezerra de Oliveira (João Pessoa), João Guedes da Silva (Campina Grande), Mayra Borba de Souza (Campina Grande) e Sarah Olívia Pereira de Sousa Xavier (Sousa). Todos atuam na Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual.

    Segundo o técnico judiciário da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, André Monteiro Xavier, coordenador dos trabalhos realizados pelos servidores do GT, essa estratégia do Grupo que trabalha na Plataforma busca dois objetivos complementares. Um deles é sanear as unidades judiciárias, identificando e corrigindo irregularidades nas guias e principalmente nos processos, quanto à correta tramitação e adequada realização das tarefas inerentes aos processos de adolescentes em conflito com a lei.

    “Também fortalecemos a capacidade local de utilização da Plataforma Socioeducativa, com servidores multiplicadores preparados para orientar seus pares, assegurando a sustentabilidade do uso do sistema, mediante a correta tramitação das guias perante o Processo Judicial eletrônico, bem como na própria Plataforma”, explicou .André Monteiro Xavier

    Por Fernando Patriota

     

  • TJPB celebra Dia da Árvore com plantio de mudas nativas em fóruns

    No próximo dia 19 de setembro, todos os fóruns do Poder Judiciário estadual estarão mobilizados para a ação ‘Raízes da Justiça’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). A iniciativa marca as comemorações pelo Dia da Árvore, celebrado oficialmente em 21 de setembro, com o objetivo de chamar a atenção para a importância do reflorestamento e da preservação ambiental.

    Na ocasião, cada fórum deverá realizar o plantio simbólico de uma muda nativa, como gesto de conscientização sobre o desmatamento e a necessidade urgente de ações sustentáveis para garantir o futuro do planeta.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participará do evento e também fará o plantio de uma árvore nativa, representando o compromisso do Judiciário com a causa ambiental.

    Um dos destaques da ação é a homenagem aos(às) servidores(as) mais antigos(as) de cada comarca, que serão convidados a realizar o plantio. A ideia é unir a valorização da memória institucional com a mensagem ecológica da campanha.

    Para a efetivação da atividade, as diretorias e gerências dos fóruns receberam orientações sobre: aquisição de uma muda nativa; escolha de um local adequado para o plantio; confecção de uma placa de identificação (seguindo modelo padrão); articulação com o(a) servidor(a) homenageado(a) e preenchimento do formulário específico.

    As comarcas também deverão realizar o registro fotográfico do plantio, conforme modelo disponibilizado, e encaminhar as imagens à Gerência de Comunicação do TJPB. O material servirá de base para a produção de um e-book digital, que será disponibilizado no portal da sustentabilidade do Tribunal.

    De acordo com Viviane de Sousa, que integra o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB, a iniciativa tem como propósito reforçar o compromisso socioambiental do Tribunal e valorizar a memória e a contribuição dos servidores mais antigos com a construção da história da Justiça paraibana.

    O replantio é uma medida que traz diversos benefícios para o meio ambiente, sendo uma estratégia urgente diante da crise climática enfrentada em todo o planeta. Especialistas apontam, ainda, que reflorestar contribui para o equilíbrio do clima e da temperatura, além de proteger o solo e oferecer suporte à biodiversidade, favorecendo saúde e bem estar para todos.

    Por Gabriela Parente

     

  • Comarca de Cajazeiras terá novo Fórum e Depósito Judicial com entrega prevista para 2026

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    Presidente Fred Coutinho assina contrato da obra

    A Comarca de Cajazeiras será contemplada com a construção de um novo Fórum e um novo Depósito Judicial. Nesta quinta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Contrato nº 034/2025, que formaliza a contratação dos serviços de engenharia para a execução da obra. A entrega está prevista para setembro de 2026.

    A empresa responsável pela construção será a Jatobá Construções e Serviços Ltda, vencedora da licitação na modalidade Concorrência nº 90001/2025.

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    Novo Fórum atende a uma demanda antiga da população

    Durante a assinatura, o presidente do TJPB destacou que o novo Fórum atende a uma demanda antiga da população da região. “O pedido para construção deste fórum foi apresentado durante a edição do Projeto Gestão em Movimento, realizada em Cajazeiras. Hoje, consolidamos essa solução com muita satisfação. Quem ganha é o cidadão, que contará com uma estrutura mais adequada e acolhedora para o acesso à Justiça”, afirmou o desembargador.

    O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, também celebrou a iniciativa, classificando-a como um ato de valorização do Sertão paraibano. “Essa obra representa um avanço para a prestação jurisdicional local. Cajazeiras já havia sido elevada à entrância final, e agora contará com um fórum compatível com sua relevância e demandas”, ressaltou.

    Segundo o diretor administrativo do TJPB, Fernando Antério, a previsão é de que a primeira ordem de serviço seja emitida em 1º de outubro. “Nosso foco é o atendimento ao jurisdicionado e quanto antes entregarmos esse equipamento, melhor será para a Comarca”, enfatizou.

    O engenheiro responsável pela obra, Antônio Moraes, explicou que o novo prédio terá uma área de 1.500 m² e será equipado com sistema de climatização em todas as salas. “Acredito que é uma obra de bom porte, que contribuirá para o desenvolvimento da cidade. Parabéns ao Tribunal de Justiça pela iniciativa”, concluiu.

    Por Gabriela Parente

     

  • Setembro Amarelo: Gevid e Aemp promovem palestra sobre saúde mental e prevenção ao suicídio

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    Gevid e Aemp promovem palestra sobre saúde mental

    O ‘Setembro Amarelo’ é um movimento fundamental para a conscientização sobre a prevenção do suicídio e um alerta de como prevenir que esse ato extremo aconteça no ambiente de trabalho ou no convívio familiar. Ao jogar luz no tema, cercado de tabus e preconceitos, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), promoveram uma palestra abordando os cuidados com a saúde mental.

    A iniciativa aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Fórum Cível de João Pessoa e faz parte da programação do projeto ‘Setembro Amarelo: Caminhos para o bem-estar’. O professor e psicólogo convidado para tratar sobre esse tema foi o doutorando em Psicologia, Éverton Procópio de Souza.

    Durante o evento, profissionais de Gevid atenderam servidoras(as) e juízas(as), realizaram aferição de pressão arterial, batimentos cardíacos, teste de glicose, fisioterapia (aplicação de tapes, auriculoterapia), distribuição de folders, roda de conversa e algumas dinâmicas coletivas.

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    Projeto ‘Setembro Amarelo: Caminhos para o bem-estar’

    “Nesse período é importante falar sobre vida, esperança e fé. Iniciativas como essa mostram o significado de valorizar o convívio social, acompanhar de perto a saúde física e mental e, não menos importante, a forma de como nos relacionamos no trabalho”, comentou a presidente da Aemp, a fisioterapeuta Nalva Coutinho. A presidente ainda disse que a Campanha Setembro Amarelo promove diálogo, acolhimento e informação. “Mais do que um mês de mobilização é um chamado para que cada pessoa pratique empatia, escuta e solidariedade, ajudando a salvar vidas e fortalecendo redes de apoio”, frisou.

    Para a gerente da Gevid-TJPB, Valéria Beltrão, as psicólogas da Gerência de Qualidade de Vida dão suporte contínuo aos usuários que procuraram o serviço. “Normalmente, nossa equipe faz escutas psicológicas itinerantes, em várias comarcas. Neste mês, o foco é a saúde mental e o enfrentamento a ideias suicidas e estamos abertos ao atendimento. Sobre a palestra, conseguimos trazer o professor Éverton Procópio, um especialista nesse tema”, pontuou

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    Professor e psicólogo Éverton Procópio

    Durante sua palestra, o professor revelou que, de acordo com uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a falta de cuidados com a saúde mental é uma das principais causas de afastamento do trabalho por parte de servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário brasileiro. “Na minha explanação falo, claramente, sobre isso. Entendo que esse é um momento para esclarecer esses dados, suas origens e consequências. O número de suicídio no Brasil e no mundo é alarmante, mas pode ser evitado”, destacou Éverton Procópio.

    Ainda segundo o professor, o principal fator do suicídio é a impositividade. “Por incrível que pareça a impositividade, levada pelo desespero, angústia e dor, pode levar ao suicídio. Os processos depressivos mais severos também são responsáveis por essa triste estatística”, informou.

    Sinais – Conforme o Ministério da Saúde, não há uma ‘receita’ para detectar seguramente quando uma pessoa está vivenciando uma crise suicida, nem se tem algum tipo de tendência suicida. Entretanto, um indivíduo em sofrimento pode dar certos sinais, que devem chamar a atenção de seus familiares e amigos próximos, sobretudo se muitos desses sinais se manifestam ao mesmo tempo. Veja quais são os principais sinais.

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    Roda de conversa realizada durante o evento

    O aparecimento ou agravamento de problemas de conduta ou de manifestações verbais durante, pelo menos, duas semanas. Essas manifestações não devem ser interpretadas como ameaças nem como chantagens emocionais, mas sim como avisos de alerta para um risco real.

    Outro sinal é a preocupação com sua própria morte ou falta de esperança. As pessoas sob risco de suicídio costumam falar sobre morte e suicídio mais do que o comum, confessam se sentir sem esperanças, culpadas, com falta de autoestima e têm visão negativa de sua vida e futuro. Essas ideias podem estar expressas de forma escrita, verbal ou por meio de desenhos.

    Também é importante ficar atento(as) a expressões de ideias ou de intenções suicidas. Alguns tipos de comentários podem parecer óbvio, mas muitas vezes são ignorados. Por exemplo; ‘Vou desaparecer’; ‘Vou deixar vocês em paz’; ‘Eu queria poder dormir e nunca mais acordar’; ‘É inútil tentar fazer algo para mudar, eu só quero me matar’.

    As pessoas com pensamentos suicidas podem se isolar, não atendendo a telefonemas, interagindo menos nas redes sociais, ficando em casa ou fechadas em seus quartos, reduzindo ou cancelando todas as atividades sociais, principalmente aquelas que costumavam e gostavam de fazer.

    Por Fernando Patriota / Fotos: Ednaldo Araújo



  • Direção da Esma realiza reunião de planejamento estratégico visando atividades para 2026

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    Encontro ocorreu na sede da Escola, em João Pessoa

    Com o objetivo de iniciar as discussões e reflexões voltadas ao planejamento estratégico para o ano de 2026, a direção da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, nessa quarta-feira (10), uma reunião com diretores, gerentes e a equipe pedagógica. Na pauta, foram debatidos temas sobre a oferta de cursos de pós-graduação, cursos livres, videocasts, Revista, Residência Judiciária, Banco de Formadores e novas parcerias institucionais, entre outros assuntos.

    O encontro ocorreu na sede da Escola, em João Pessoa, e contou com as presenças do diretor, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; da diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; dos gerentes Flávio Romero Guimarães (Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores) e Gisele Alves Barros (Administrativo e Financeiro); além da equipe pedagógica formada pelas servidoras Daiane Lins (coordenadora pedagógica) e Bianca Nóbrega (especialista em Psicopedagogia).

    O desembargador Joás de Brito destacou que a reunião foi extremamente produtiva, permitindo que fossem planejados os cursos para o próximo ano, incluindo a oferta de programas de mestrado e doutorado. “Discutimos todas as iniciativas com o objetivo de ampliar as oportunidades de formação, garantindo o contínuo desenvolvimento de nossos servidores e magistrados”, disse. 

    A juíza Antonieta Nóbrega ressaltou que o planejamento estratégico é essencial para a Escola porque garante clareza de objetivos, organização de prioridades e uso eficiente dos recursos. “Ele permite alinhar projetos às necessidades reais de servidores e magistrados, fortalecendo a missão institucional e promovendo inovação com responsabilidade”, frisou.

    Dentre os pontos tratados para 2026, Flávio Romero destacou a previsão de ampliação da oferta de cursos livres, incluindo formações autoinstrucionais, além das modalidades já existentes em ensino a distância (EaD) e presencial.  “A reunião teve por objetivo iniciar as discussões e reflexões com vistas ao planejamento estratégico”, comentou.

    Gisele Alves destacou que a reunião representa um passo fundamental para alinhar a visão institucional, definir metas e prioridades, garantindo que as ações da Esma-PB estejam alinhadas às demandas da Presidência do TJPB. “É também uma oportunidade de refletir coletivamente sobre o futuro, fortalecer nossa capacidade de inovação e consolidar a Escola como referência em educação judicial e em gestão pública eficiente”, falou.

    No campo da pós-graduação, cursos de doutorado, mestrado e especialização. Já no eixo de parcerias, a Escola planeja desenvolver atividades conjuntas com o Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa de João Pessoa. Outro destaque, para 2026, será a continuidade da produção de videocasts, iniciativa acadêmica inovadora que busca aproximar a Escola e o Tribunal de Justiça da sociedade. 

    Por Marcus Vinícius

     

  • Comissão de heteroidentificação divulga resultados preliminares no Enac e Enam

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (11) divulga os resultados preliminares e, simultaneamente, convoca os(as) candidatos(as) inscritos(as) para a avaliação de heteroidentificação a comparecerem, por videoconferência, perante a Comissão Permanente de Heteroidentificação. A convocação refere-se ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e ao 4º Exame Nacional da Magistratura (Enam). Os Editais, referentes a ambos os certames, foram assinados pelo presidente da Comissão, juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.

    A lista com os nomes dos(as) candidatos(as) convocados(as) para a videoconferência está disponível nos respectivos editais. De acordo com o Edital do Enac, a verificação dos(as) candidatos(as) que não tiveram a autodeclaração confirmada por fotografia será realizada apenas por videoconferência, no dia 17 de setembro, às 11h, sendo verificada cada pessoa individualmente, de acordo com a ordem de chegada. 

    O link para acesso à sala de videoconferência será encaminhado até o dia 12 de setembro, para o e-mail cadastrado pelo(a) candidato(a) no Formulário de Requerimento de Validação da Condição de Pessoa Autodeclarada Negra.

    Já para o Enam, a verificação será realizada também por videoconferência, no mesmo dia 17, a partir das 11h30, seguindo os mesmos critérios: avaliação individual, ordem de chegada e envio do link até 12 de setembro ao e-mail cadastrado no formulário de validação.

    Em ambos os exames, a sala virtual estará disponível apenas na data e horário da verificação. O atendimento será feito pela ordem de chegada, com tolerância de até cinco minutos após a chamada da última pessoa avaliada antes do ingresso do(a) candidato(a) retardatário(a).

    Mais informações podem ser consultadas nos editais publicados na edição do DJe.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Alunos de Direito da UEPB visitam Palácio da Justiça e são recebidos pelo presidente do TJPB

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    Presidente do TJPB acompanhou a visita dos alunos

    Acompanhados do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os alunos que integram a primeira turma do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus V de João Pessoa, conheceram o Palácio da Justiça, o Museu do Poder Judiciário paraibano e um pouco da história da Justiça estadual.  

    A visita aconteceu na manhã desta quinta-feira (11) e contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, e da coordenação do Curso de Direito da UEPB, o coordenador, Germano Ramalho, e a professora Luíza Rosa Barbosa.

    O presidente Fred Coutinho recepcionou os estudantes na sala do Museu do Poder Judiciário, onde está localizada a Galeria dos desembargadores que assumiram o Governo do Estado da Paraíba. A vinda dos alunos à sede do TJPB foi em resposta ao convite feito pelo desembargador Fred, na ocasião em que ministrou a aula magna inaugural da turma no mês passado. 

    “Hoje, com muita alegria e satisfação, estamos aqui de portas abertas para  recebê-los, para celebrar o futuro — que já começa no presente, com esses alunos incríveis. É um momento especial em que a nossa história se encontra com a trajetória deles. Aqui, professores e estudantes se encontram para, juntos, embarcarmos nessa aventura de reconhecimento, pertencimento e aprendizado”, exaltou o desembargador-presidente. 

    O coordenador Germano Ramalho explicou que a visita visa apresentar o Tribunal de Justiça aos alunos, especialmente a importância do Palácio da Justiça e suas transformações históricas. 

    “É importante que os alunos conheçam o papel do nosso colega da UEPB, o desembargador Fred Coutinho, atuante como membro do pleno do TJPB. Inclusive, foi isso que o presidente destacou aos estudantes na ocasião em que esteve na Universidade, dizendo que faria questão de recebê-los pessoalmente para explicar a importância do Tribunal. Ao vivenciar essa experiência, os alunos perceberão o valor desse espaço e, na minha opinião, se entusiasmarão, muito mais, em fazer um bom curso”, ressaltou.

    A professora Luíza Barbosa explicou sobre o longo percurso executado para a criação do Curso de Direito no Campus V da UEPB, na Capital. Atualmente, a primeira turma está no segundo período, com 35 alunos e a segunda está em fase de aprovação. Ela observou que a visita ao Palácio da Justiça significa mais uma oportunidade de aprendizado para os alunos.

    “Os alunos são de excelente qualidade, como não poderia deixar de ser. Isso é motivo de orgulho para a nossa Paraíba e para a nossa capital. É muito justo reconhecer esse mérito. Quanto mais estudantes buscam se formar, estudar e entrar no mercado de trabalho, melhor. Quem tem conhecimento, tem mais oportunidades e isso é fundamental”, salientou.

    Já a presidente do Centro Acadêmico do Curso de Direito da UEPB, Beatriz Vasconcelos Viana, disse estar alegre com a visita e honrando o convite feito pelo desembargador Fred Coutinho. “Acho que todo sonho de um estudante de direito, especialmente quando passa na frente do Tribunal, é conhecer por dentro uma instituição jurídica, seu funcionamento. Estar aqui, a convite do presidente do TJPB, reforça esse simbolismo, além de ser um prestígio”, comentou a aluna. 

    Por Lila Santos