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Categoria: TJPB

  • TJPB atinge maior pontuação de todos os tempos do índice de maturidade tecnológica do CNJ

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    TJPB atinge maior pontuação de todos os tempos

    No contexto do Conselho Nacional de Justiça, a expressão ‘maturidade tecnológica’ está ligada ao nível de evolução, integração e eficiência do uso da tecnologia da informação e comunicação (TIC) dentro do Poder Judiciário. Neste cenário, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um salto gigantesco e, este ano, atingiu a maior pontuação de todos os tempos do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2025, que mede essa maturidade.

    Com nota 94,23, o TJPB ficou na 19ª posição entre os 92 tribunais de todo o país. Quando se trata apenas de tribunais estaduais considerados de pequeno porte, a colocação do Judiciário paraibano sobe para o 5ª lugar entre os 37 avaliados. Os resultados foram divulgados na quarta-feira (10) pelo CNJ.

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    Desembargador Fred Coutinho

    “Demos um grande salto saindo da 42ª posição para a 19ª. Isso representa um trabalho árduo, mas feito com muito afinco e dedicação da equipe, porque nada se faz sozinho, tudo deve ser feito em coletivo. Esse resultado é o fruto colhido de uma semente de trabalho. Vamos continuar trabalhando, buscando cada vez mais eficiência e isso o Tribunal de Justiça da Paraíba tem feito no setor de tecnologia da informação”, destacou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    O juiz auxiliar da vice-presidência do TJPB, Max Nunes, ressalta que o resultado é o reflexo de eficiência e transparência na prestação jurisdicional. “Estar entre os cinco primeiros Tribunais de Justiça Estaduais do Brasil demonstra que a nossa Corte está atenta às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e empenhada em oferecer à sociedade serviços cada vez mais digitais, acessíveis e seguros. Esse reconhecimento reforça o papel da tecnologia como instrumento de eficiência e transparência na prestação jurisdicional, consolidando o TJPB como referência nacional em governança de TIC”, acrescentou.

    “É com grande satisfação que celebramos a conquista do nível de excelência no iGovTIC-JUD. O CNJ faz uma avaliação 360º da área de tecnologia, contemplando governança, gestão, infraestrutura e inovação. A pontuação alcançada demonstra que estamos no caminho certo em nossa jornada de transformação digital. Registro meus parabéns e reconhecimento a toda a equipe de tecnologia do TJPB”, afirmou o diretor de Tecnologia da Informação (Ditec-TJPB), Daniel Melo.

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    Anderson Ribeiro

    Anderson Ribeiro, coordenador de governança de TI da Ditec,  explicou que o CNJ já se preocupa com a adoção, nivelamento e colaboração das melhores práticas de TI no âmbito do Poder Judiciário Nacional há mais de uma década. “Isso se fundamenta principalmente porque a prestação jurisdicional é realizada por meio do avanço tecnológico com o advento do processo judicial eletrônico e toda a infraestrutura de TI que suporta e disponibiliza esses serviços. A área de TI está em constante convergência para a efetivação da justiça”, concluiu.

    iGovTIC-JUD – É uma ferramenta essencial de avaliação do CNJ, criada para medir a maturidade da gestão de tecnologia da informação e comunicação (TIC) nos tribunais brasileiros. Ele analisa critérios rigorosos como governança, gestão, infraestrutura e segurança da informação, incentivando a melhoria contínua e a adoção de boas práticas que garantem a eficiência e a modernização do Judiciário. O resultado positivo no índice reflete o compromisso de um tribunal com a excelência, a transparência e a inovação.

    Inovações 2025 – Em 2025, a avaliação do iGovTIC-JUD foi realizada por meio exclusivo do Serviço de Monitoramento de Atos do CNJ (Integra) e incluiu a exigência de evidências mais estruturadas para envio de dados, tornando o processo mais rigoroso e transparente. 

    O Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário serve como uma ferramenta essencial para que os órgãos avaliem suas capacidades tecnológicas, identifiquem pontos fortes e fragilidades, e planejem estrategicamente investimentos e melhorias. 

    Por Nice Almeida

     

  • Pleno do TJPB aprova proposta orçamentária para o exercício de 2026

    Foto dos desembargadores Fred Coutinho e João Batista
    Fred Coutinho, ao lado de João Batista, presidiu a sessão

    Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, nesta quarta-feira (10), a proposta orçamentária que integrará o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O documento será encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado, dentro dos prazos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 13.823, de 13 de agosto de 2025. 

    A sessão híbrida (presencialmente e por videoconferência) foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que se encontra em Brasília participando de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Foto da diretoa Izabel Izidro
    Diretora Izabel Isidro

    Na ocasião, a diretora de Economia e Finanças do TJPB,

    Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou aos desembargadores os principais pontos técnicos da proposta orçamentária. Segundo ela, o prazo de envio ao Poder Executivo é o dia 13 de setembro. “Inicialmente a proposta orçamentária foi apresentada aos comitês orçamentários de 1º e 2º graus, bem como ao Comitê de Priorização de 1º Grau, sendo aprovada por unanimidade”, destacou.

    A Presidência do TJPB apresentou o planejamento orçamentário em conformidade com o Regimento Interno da Corte, compatibilizando os objetivos e metas do Plano Plurianual (PPA) com as receitas previstas e as despesas fixadas para o Poder Judiciário.

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    O orçamento leva em consideração o duodécimo fixado na LDO, além das receitas estimadas para o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA), o Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (FARPEN) e o Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça (FOJUS.

    De acordo com a Presidência, a proposta busca garantir o equilíbrio fiscal, a sustentabilidade do FEPJ e a priorização do primeiro grau de jurisdição. Também contempla medidas para fortalecer e modernizar a gestão administrativa e tecnológica do Judiciário, com investimentos em soluções de Inteligência Artificial (IA), segurança da informação e obras de construção, reforma e revitalização dos imóveis que integram o patrimônio da instituição.

    O planejamento está alinhado às diretrizes estabelecidas na LDO, no PPA e no Planejamento Estratégico 2021–2026 (Resolução nº 35/2020), elaborado em conformidade com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

     

    Por Lenilson Guedes

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Desembargador Aluizio Bezerra Filho é escolhido para integrar o Órgão Especial do TJPB

    Foto do desembargador Aluízio Bezerra
    Des. Aluizio Bezerra discursou após a escolha do seu nome

    O desembargador Aluizio Bezerra Filho foi escolhido, por unanimidade, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A indicação ocorreu nesta quarta-feira (10), durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, que se encontra em Brasília, ao lado do vice-presidente João Batista Barbosa, participando de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    O Órgão Especial é formado por 15 desembargadores. Atualmente, integram o colegiado: Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva, Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Ricardo Vital de Almeida, Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas, João Batista Barbosa e, agora, Aluizio Bezerra Filho.

    Foto do presidente Fred
    Fred Coutinho e João Batista

    A composição foi ajustada em razão da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Com isso, o desembargador João Benedito foi efetivado no colegiado pelo critério de antiguidade, abrindo espaço para a entrada de Aluizio Bezerra.

    Na solenidade, o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, deu as boas-vindas ao novo integrante. “O desembargador Aluizio é um magistrado competentíssimo, autor de vários livros. Seja bem-vindo ao Órgão Especial”, afirmou.

    Foto dos desembargadores Oswaldo, Aluízio, Joás e Eduardo
    Oswaldo, Aluízio, Joás e Eduardo

    A desembargadora Fátima Maranhão, decana das mulheres no Tribunal, também prestou sua homenagem. “O desembargador Aluizio Bezerra é um referencial para todos os magistrados e magistradas, pelo seu saber jurídico, pela sua intelectualidade e pela forma eficiente de julgar”, destacou.

    O procurador de Justiça Luis Nicomedes, representante do Ministério Público, registrou os cumprimentos da instituição ao novo membro do colegiado.

    Em sua fala de posse, o desembargador Aluizio Bezerra Filho agradeceu a confiança dos pares. “A minha eterna gratidão a todos os eminentes colegas desembargadores e desembargadoras pela nossa indicação de forma unânime para integrar o Órgão Especial. Reitero meu compromisso de defender permanentemente a integridade, o prestígio e a credibilidade do Poder Judiciário, pois é dever de todo magistrado primar pela observância dos princípios norteadores da administração pública”, declarou.

     

    Por Lenilson Guedes

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • TJPB aprova primeira permuta de magistrados entre tribunais estaduais

    Foos dos juízes Diogo Mendonça e Juliana Accioly
    Juiz Diogo Furatdo (TJAL) e Juiza Juliana Accioly (TJPB)

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em decisão inédita, a permuta de magistrados entre cortes estaduais distintas. O caso envolve o juiz Diogo de Mendonça Furtado, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo/AL, vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e a juíza Juliana Accioly Uchôa, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha/PB.

    Print da sessão

    A decisão foi amparada pela Resolução nº 27/2025/TJPB, que regulamenta a permuta entre tribunais, em consonância com a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 11/2025 do TJAL. 

    Durante a análise, a Presidência verificou que ambos os magistrados cumprem todos os requisitos legais: estão vitaliciados, não respondem a processo administrativo disciplinar, não possuem acúmulo injustificado de processos e não estão em situação de iminência de aposentadoria. Também não houve impedimentos relacionados a remoções compulsórias ou advertências anteriores.

    Com a medida, o TJPB inaugura um novo marco na gestão da magistratura estadual, ampliando a mobilidade funcional entre juízes de diferentes estados e garantindo maior efetividade à carreira, em alinhamento com as diretrizes nacionais do CNJ.

    Por Lenilson Guedes

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Coinju/TJPB participa da inauguração de mais um Polo do Serviço de Acolhimento Familiar

    A Paraíba está implementando um Serviço Regionalizado de Acolhimento Familiar, com núcleos em diversos municípios. Nesta quarta-feira (10), foi inaugurado o 8º Polo, na 4ª Região Geoadministrativa do Estado, com sede no município de Cuité. O evento contou com a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju).

    O Serviço de Acolhimento Familiar é voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, conforme

    disposto no Art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em residências de Famílias Acolhedoras previamente habilitadas. Essas famílias serão subsidiadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, como previsto na Lei Estadual nº 11.038/2017.

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    Juiz Hugo Zaher

    Juiz Hugo Zaher

    Para o coordenador da Coinju do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, “o evento representa a efetivação de direitos fundamentais de crianças em situação de acolhimento, garantindo-se a preferência na inserção em acolhimento familiar”. 

    O magistrado lembrou que o estabelecimento desse serviço cumpre a Recomendação Conjunta 02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Governo Federal, bem como, o Ato da Presidência do TJPB nº 113/2025, que criou grupo de trabalho para fortalecimento e qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

    Na ocasião, os psicólogos do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) do Tribunal de Justiça, Thomaz Mota e Mayra Ribeiro, participaram da solenidade, representando a Coinju. 

    Segundo Thomaz Mota, há 20 anos existe o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Foi por meio desse plano que se reconheceu a importância do Serviço de Acolhimento Familiar como uma política pública, essencial para garantir o direito de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

    “O resultado do plano apontou para a preferência por essa modalidade de acolhimento, que permite um olhar mais individualizado para cada caso. Este serviço visa assegurar o direito das crianças e adolescentes a um acolhimento familiar. A Paraíba se destaca como pioneira na interiorização desse serviço, e a participação do Tribunal de Justiça é fundamental para aprimorar e expandir o programa”, destacou o psicólogo.

    Participaram da mesa de abertura, o prefeito de Cuité, Caio Camaraense, e representantes do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba – COEGEMAS/PB, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e gestores dos Municípios que participarão do Serviço de Acolhimento Familiar.

     

    Por Lila Santos

     

  • Caso de violência contra a mulher é analisado sob a ótica da Perspectiva de Gênero

    Foto do Fórum de Catolé do Rocha
    Fórum da Comarca de Catolé do Rocha

    Mais uma decisão da Justiça paraibana fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi registrada no Banco de Sentenças e Decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso vem da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha e versa sobre a manutenção da prisão preventiva de um homem acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

    A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca, Juliana Accioly Uchôa, explicou que o ato judicial, incluído no banco de decisões, é integrado pelo termo de audiência e pela decisão de manutenção da prisão preventiva. “Realizada a produção de provas, houve a manutenção da prisão preventiva para assegurar a integridade física, psíquica e moral da vítima e, igualmente, a garantia da ordem pública, devido ao risco de reiteração delituosa, de modo a privilegiar a concretização da finalidade protetiva da Lei Maria da Penha”, detalhou.

    A magistrada acrescenta que o Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero reforça o enfrentamento à violência contra a mulher. “A legitimidade de intervenção judicial, nesse caso, para proteger a integridade moral e psíquica da vítima, bem como para analisar os requisitos legais da prisão preventiva, é reforçada pelo Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero, o qual se revela como instrumento efetivo para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher, sem qualquer prejuízo à imparcialidade na apreciação do caso concreto, realizada exclusivamente nas provas produzidas durante a instrução criminal”, disse.

    Além disso, como assegura a juíza Juliana Accioly, o Protocolo direciona a atuação de todos os integrantes do sistema de justiça, em quaisquer casos, cíveis ou criminais, para minimizar e evitar a desigualdade de gênero, ainda presente na nossa sociedade. “Em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é imprescindível estarmos atentos ao contexto pessoal, econômico, social e afetivo da vítima, que, muitas vezes, não está escrito nas páginas do processo, mas revela o real ciclo de violência no qual aquela mulher se encontra inserida”, colocou. 

    Banco de Sentenças – O Tribunal de Justiça da Paraíba tem orientado a cada magistrada ou magistrado: julgou um processo, observe a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. É importante que essa decisão seja registrada no Banco de Sentenças e Decisões – plataforma criada pelo CNJ para difundir conhecimento sobre a equidade de gênero e o combate à violência contra as mulheres, e acompanhar as atividades dos tribunais a respeito do tema.

     

    Por Nice Almeida

     

  • Órgão Especial do TJPB aprova remoção de duas magistradas

    Foto do prédio sede do TJPB
    Palácio da Jusitça; prédio sede do TJPB

    Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) removeu, pelo critério de merecimento, a juíza Carla de Farias Queiroz para a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

    Na mesma sessão, o Órgão Especial removeu, também, pelo critério de antiguidade, a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

    As mudanças ocorreram durante a 15ª sessão ordinária do Órgão Especial, conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. “Parabenizo as magistradas, destacando o grande trabalho e ações de cidadania já realizados pelas juízas ora removidas, ao tempo em que desejo sucesso na missão à frente das novas unidades”, declarou o desembargador Fred Coutinho. 

    Por Valter Nogueira

  • Publicado edital de vacância para a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital de Vacância nº 86/2025, referente à 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de entrância inicial. O documento, publicado no Diário da Justiça eletrônico, trata de remoção de magistrado(a) pelo critério de merecimento. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

    Os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99), devem, efetuar suas inscrições, formalizando seus pedidos com a documentação exigida na Resolução 15/2023, através do SEI, encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma lança edital para curso de pós-graduação em Direito, Inovação e Segurança da Informação

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital nº 04/2025, que trata das inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em Direito, Inovação e Segurança da Informação. A formação é voltada a profissionais que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e integra a ação prevista no plano de ressignificação acadêmico-pedagógico, tecnológico e estrutural da Escola na perspectiva da educação inovadora.

    A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Aliança Estratégica firmada entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), por meio do Programa I-Nova Justiça. O curso será ofertado na modalidade híbrida, com aulas presenciais e remotas (síncronas), com base na Resolução nº 396/2023, de 30 de março de 2023, do Conselho Estadual de Educação da Paraíba.

    Conforme o edital, as inscrições ocorrerão no período de 15 de setembro a 13 de outubro por meio do link: https://forms.gle/uU5vidSDh6Q9irgB7. A divulgação do resultado será no dia 17 de outubro e a aula inaugural no dia 24. O público-alvo são magistrados(as) e demais servidores(as) com graduação e integrantes do quadro efetivo do TJPB.

    Ao todo, serão disponibilizadas 35 vagas, sendo 20  para magistrados(as), das quais duas para aposentados(as), e 15 para demais servidores(as). Eventuais vagas remanescentes de uma cota, poderão ser preenchidas por inscritos(as) na outra cota, respeitada a ordem de classificação. Em cada componente curricular (disciplina), haverá a destinação de mais cinco vagas para a oferta isolada.

    As aulas presenciais acontecerão na sede da Esma, em João Pessoa, aos sábados, das 8h às 18h, quinzenalmente, de acordo com o cronograma definido. Já as aulas remotas (síncronas) ocorrerão no ambiente virtual da Escola (Moodle) e nas plataformas Zoom ou Google Meet, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h30. 

    O curso está estruturado em seis módulos, que abordarão os seguintes temas: Fundamentos do Direito na Era Digital; Inteligência Artificial e o Poder Judiciário; Temas Contemporâneos em Direito e Tecnologia; Pesquisa e Produção Acadêmica; IA Generativa na Prática Jurídica; e Internet, Big Techs e Direito.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Inscrições abertas para vagas no CNJ destinadas a magistrados estaduais

    Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de Tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual. A seleção ocorrerá em razão do término, em 1º/2/2026, dos mandatos dos atuais conselheiros.

    A indicação dos nomes cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme estabelecem os incisos IV e V do artigo 103-B da Constituição Federal.

     As regras para o procedimento de escolha estão previstas na Resolução STF 503/2013.

    Os interessados deverão se candidatar por meio de inscrição no portal www.stf.jus.br/vagacnj, até o dia 12 de setembro de 2025.

    Gecom-TJPB com informações do STF