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Categoria: TJPB

  • Seminário em Campina Grande discute acesso à documentação básica para grupos prioritários

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    Fórum da Comarca de Campina Grande

    O II Seminário Estadual sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários será aberto em Campina Grande, nesta quinta-feira (11), a partir das 8h30. O evento tem como sede o Fórum Afonso Campos e tem o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O próximo Seminário será realizado no dia 18 de outubro, na Comarca de Patos. Já a primeira edição dessa iniciativa aconteceu em João Pessoa, em 15 de agosto deste ano.

    Integram os grupos prioritários pessoas privadas de liberdade, famílias ciganas, pessoas pertencentes à comunidade de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais, agricultores familiares, famílias assentadas da reforma agrária, pessoas atingidas por empreendimentos de infraestrutura, catadores de material reciclado, acampados, usuários do Programa Nacional do Crédito Fundiários, indígenas e egressos do sistema prisional.

    Os seminários são uma iniciativa da Secretaria do Estado da Administração Penitenciária (Seap), Subcomitê Temático de Documentação Básica do Estado, vinculado ao Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

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    Diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge

    Segundo o diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade, “a Comarca sente-se honrada em poder se aliar com um evento tão importante relacionado à documentação básica para grupos prioritários, algo que proporciona o exercício da cidadania na sua forma essencial e, por isso, temos a alegria da participação de pessoas interessadas nesse evento de grande relevância”.

    Segundo a coordenadora Estadual do Subcomitê de Documentação Básica, Cízia Romeu, a ação conjunta entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário traz a importância da apresentação de demandas por parte dos grupos vulneráveis, incluindo familiares de pessoas privadas de liberdade, egressos, entre outros. “Dando continuidade ao calendário de realização dos seminários estaduais sobre documentação básica, também desenvolvemos mecanismos de aprimoramento para as políticas públicas dirigidas a quem mais precisa e que vão constituir nosso Plano de Ação para o próximo ano”, comentou a coordenadora.

    Representantes de várias instituições já confirmaram presença. Entre elas, estão: Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Defensoria Pública, Polícia Federal, Instituto de Polícia Científica, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Penal, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB) e Comitê Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação.

    Por Fernando Patriota

     

  • Mentorias sobre SNA serão realizadas para todas unidades judiciárias da Infância e Juventude 

    Mentorias sobre SNA serão realizadas para todas unidades judiciárias da Infância e Juventude 

    Imagem da logo da adoção

    A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), divulgou um cronograma voltado à realização de mentoria sobre o ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, em todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual com competência em na área da Infância e Juventude, no período de setembro a dezembro deste ano. A Ceja faz parte da Corregedoria-Geral de Justiça.

    A iniciativa faz parte do Projeto ‘SNA ao Alcance’ e ocorre em continuidade à formação de magistrados(as) e servidores(as) do TJPB. Nesse período, serão promovidos 11 encontros virtuais,  alcançando 54 unidades judiciárias de todas as regiões do Estado. Um Curso a respeito do SNA já capacitou 110 participantes, das seis circunscrições judiciárias, entre os meses de julho e agosto deste ano.

    De acordo com a psicóloga do TJPB e chefe da Seção de Adoção do Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa, Miúcha Lins Cabral, a ação ‘SNA ao Alcance’ faz parte de um esforço contínuo para fortalecer e oferecer suporte ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). 

    “O objetivo dessa ação é possibilitar um atendimento mais individualizado às unidades judiciárias, com a finalidade de assegurar o uso qualificado do Sistema Nacional de Adoção, corrigir alertas, elucidar dúvidas e uniformizar os procedimentos em todo o Estado”, comentou Miúcha Lins, que presta apoio técnico à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB

    Para o cumprimento do cronograma dos cursos, cada Comarca deverá designar um(a) representante, impreterivelmente, responsável por apresentar as demandas da unidade judiciária.

    A ação “SNA ao Alcance” disponibilizará atendimentos às unidades judiciárias em onze encontros, sempre às segundas-feiras, no período das 8h às 12h, por meio de videoconferência. O atendimento será direcionado a magistrados(as), seus auxiliares no SNA e membros das equipes multidisciplinares que operacionalizam o sistema, seguindo o cronograma.

    Clique aqui para conferir o cronograma. 

    Por Fernando Patriota

     

  • Presidente do TJPB representa tribunais do Brasil durante encerramento do 1º Congresso STJ

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    Presidente do TJPB fez parte da mesa no encerramento do evento

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que é paraibano, prestigiou o Estado convidando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, para compor a mesa durante o encerramento do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, nessa terça-feira (9). O magistrado representou todos os tribunais do Brasil, na ocasião. 

    O anfitrião do Congresso fez questão de citar a presença do desembargador Fred Coutinho, elogiando o grau de participação dele e de todo o grupo presente ao evento. “Eu agradeço a todas e todos na pessoa do presidente do Tribunal de Justiça do meu Estado de origem, que é a Paraíba, o desembargador Frederico Coutinho”, enfatizou o ministro Herman Benjamin.

    O desembargador-presidente Fred Coutinho chegou a coordenar uma plenária (4ª Sessão), parte integrante da programação do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. 

    O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual resultou na aprovação de 131 enunciados em diferentes ramos do direito. Os participantes do congresso também deliberaram por outros encaminhamentos para algumas das proposições não aprovadas, como a sua transformação em propostas legislativas.

    O evento reuniu ministros, desembargadores e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os tribunais e analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.

    Presença – Os desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho estão, também, participando do Congresso.

    Por Nice Almeida

    Fotos STJ

     

     

  • Caso de violência contra a mulher é julgado sob a ótica da Perspectiva de Gênero

    Foto do Fórum de Catolé do Rocha
    Fórum da Comarca de Catolé do Rocha

    Mais uma decisão da Justiça paraibana fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi registrada no Banco de Sentenças e Decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso vem da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha e versa sobre a manutenção da prisão preventiva de um homem acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

    A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca, Juliana Accioly Uchôa, explicou que o ato judicial, incluído no banco de decisões, é integrado pelo termo de audiência e pela decisão de manutenção da prisão preventiva. “Realizada a produção de provas, houve a manutenção da prisão preventiva para assegurar a integridade física, psíquica e moral da vítima e, igualmente, a garantia da ordem pública, devido ao risco de reiteração delituosa, de modo a privilegiar a concretização da finalidade protetiva da Lei Maria da Penha”, detalhou.

    A magistrada acrescenta que o Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero reforça o enfrentamento à violência contra a mulher. “A legitimidade de intervenção judicial, nesse caso, para proteger a integridade moral e psíquica da vítima, bem como para analisar os requisitos legais da prisão preventiva, é reforçada pelo Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero, o qual se revela como instrumento efetivo para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher, sem qualquer prejuízo à imparcialidade na apreciação do caso concreto, realizada exclusivamente nas provas produzidas durante a instrução criminal”, disse.

    Além disso, como assegura a juíza Juliana Accioly, o Protocolo direciona a atuação de todos os integrantes do sistema de justiça, em quaisquer casos, cíveis ou criminais, para minimizar e evitar a desigualdade de gênero, ainda presente na nossa sociedade. “Em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é imprescindível estarmos atentos ao contexto pessoal, econômico, social e afetivo da vítima, que, muitas vezes, não está escrito nas páginas do processo, mas revela o real ciclo de violência no qual aquela mulher se encontra inserida”, colocou. 

    Banco de Sentenças – O Tribunal de Justiça da Paraíba tem orientado a cada magistrada ou magistrado: julgou um processo, observe a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. É importante que essa decisão seja registrada no Banco de Sentenças e Decisões – plataforma criada pelo CNJ para difundir conhecimento sobre a equidade de gênero e o combate à violência contra as mulheres, e acompanhar as atividades dos tribunais a respeito do tema.

     

    Por Nice Almeida

     

  • Comitê entrega requerimento à AMPB por maior representatividade feminina em cargos de comando

    Evento na AMPB
    Desa. Fátima Maranhão e o juiz Alexandre Trineto da AMPB

    Integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba entregaram, na tarde desta terça-feira (9), um requerimento à Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), solicitando a criação de um departamento específico, voltado à valorização e ao aumento da participação das mulheres em cargos de liderança no Judiciário estadual.

    A entrega foi realizada pela presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A magistrada destacou que a proposta visa promover a equidade de gênero em diversas esferas institucionais, como na composição de mesas de eventos, na seleção de palestrantes, no desenvolvimento de projetos e, sobretudo, nos cargos de comando — ainda predominantemente ocupados por homens.

    “Enquanto Comitê, buscamos que as mulheres sejam mais ouvidas e tenham participação efetiva nos cargos de liderança, afinal somos maioria da população. Por isso, incentivamos a criação de um segmento na AMPB que adote este olhar para a valorização da mulher na magistratura”, afirmou a desembargadora.

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    O presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto, reconheceu a importância da pauta e garantiu o compromisso da entidade com o fortalecimento da presença feminina em cargos diretivos. Segundo ele, a atual gestão já tem adotado medidas nesse sentido.

    “Hoje temos duas vice-presidentes mulheres e todo o Conselho Fiscal da AMPB é composto por magistradas. Essa é uma luta legítima das mulheres e que conta com nosso apoio, além do respaldo da Presidência do TJPB e de toda a magistratura”, destacou Trineto.

    A reunião contou com a presença da desembargadora Ana Carla Lopes, das juízas integrantes do Comitê Isa Mônia Paiva, Candice Queiroga, Ana Amélia Câmara e Israela Pontes, além da servidora Virgínia Pereira.

    Representando a AMPB, participaram ainda o juiz Gilberto de Medeiros e as magistradas Graziela Queiroga e Bárbara Botoluzzi.

    Por Gabriela Parente

    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Desembargador Fred Coutinho coordena trabalho no segundo dia do Congresso do STJ em Brasília

    Foto do presidente Fred Coutinho no evento
    Presidente Fred Coutinho coordenando plenária no Congresso

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, coordenou nesta terça-feira (9) uma plenária (4ª Sessão), parte integrante da programação do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que está sendo realizado em Brasília. O evento transcorre em Brasília

    O Congresso, aberto nesta terça (8), está sendo transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O evento reúne ministros, desembargadores e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os tribunais e analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, anfitrião do evento, destacou a relevância da iniciativa e afirmou que a expectativa é de que o encontro produza enunciados de grande impacto para o funcionamento da Justiça brasileira. Ele também lembrou que, na próxima quarta-feira (10), será realizado o 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal, ampliando o diálogo internacional entre magistrados.

    Presença – Os desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho estão, também, participando do Congresso.

  • Audiência conciliatória viabiliza a convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Cívil da PB

    Foto da Reunião
    Juiz Antônio Carneiro conduzindo a reunião

    Usando métodos conciliatórios, o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, conduziu audiência envolvendo representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Segurança e da Defesa Social e candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba. 

    O ato aconteceu nesta terça-feira (9), na sede do Fórum Cível, dentro da Ação Cívil Pública, promovida pelo Ministério Público estadual, objetivando encontrar uma solução para a convocação dos aprovados no certame. 

    Ficou acordado de que, até o dia 19/09, o Estado deve apresentar plano de convocação, considerando as desistências, além do fato de que a 3ª turma para o Curso de Formação deve ser iniciada no próximo 26 de setembro deste ano. 

    Segundo destacou o magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, ocasião como esta, permite ao Poder Judiciário mediar os interesses das partes, sobretudo, o interesse público, para que envolvidos cheguem e construam uma solução dialogada, uma solução consensual.

    “O Judiciário, ao mediar conflitos, busca soluções consensuais entre as partes, priorizando o interesse público, com impacto social relevante, visando a pacificação”, ressaltou o juiz Antônio Carneiro Júnior. 

    Participaram da sessão de conciliação o procurador-geral do Estado, Fábio Brito, o secretário de Segurança, Jean Nunes, a procuradora do Estado, Marina Falcão, o delegado-Geral, André Rabelo, além de um considerável número de candidatos aprovados no concurso.

     

    Por Lila Santos

     

  • Desembargadores do TJPB participam do 1º Congresso STJ da Segunda Instância

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    Presidente do TJPB, Fred Coutinho, participa do evento

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho estão em Brasília participando do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento, que segue até esta terça-feira (9), é transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube e reúne ministros, desembargadores e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os tribunais e analisar 152 propostas de enunciados em diversas áreas do direito.

    Na abertura, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a relevância da iniciativa e afirmou que a expectativa é de que o encontro produza enunciados de grande impacto para o funcionamento da Justiça brasileira. Ele também lembrou que, na próxima quarta-feira (10), será realizado o 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal, ampliando o diálogo internacional entre magistrados.

    Segundo Herman Benjamin, o trabalho desenvolvido no congresso contou com o apoio de uma Banca Científica composta por 55 magistrados federais e estaduais. Para o ministro, o evento marca uma verdadeira “virada de página” na relação entre as cortes superiores e os tribunais regionais e estaduais, superando antigos distanciamentos.

    A programação contou ainda com a participação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, que elogiou a iniciativa brasileira de estreitar laços institucionais e acadêmicos. “Brasil e Portugal seguiram caminhos diferentes no direito, mas são caminhos paralelos, porque temos a mesma cultura, os mesmos valores e um grande sentimento recíproco de amizade”, afirmou.

    Também presente, a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Ribeiro Mateus, ressaltou a importância de garantir a independência da magistratura e, ao mesmo tempo, buscar sua unidade e coesão. “Nós entregamos eficiência na Justiça, mas não podemos deixar de persegui-la”, observou.

    Gecom-TJPB com informações e fotos do STJ

     

  • TJPB institui a atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara Cível de JP e no Núcleo de Justiça 4.0

    O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e no Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. A medida foi oficializada por atos publicados no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (9), assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

    De acordo com a Resolução nº 09/2025, o Gabinete Virtual funcionará na 5ª Vara Cível da Capital entre os dias 19 de agosto e 5 de outubro. Já a Resolução nº 10/2025 estabelece a atuação do GV no Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, no período de 4 de setembro a 5 de outubro.

    Em ambos os casos, os processos analisados durante a atuação do Gabinete Virtual poderão ser identificados pela etiqueta ‘Gabinete Virtual’ e apreciados pelos magistrados subcoordenadores, com cumprimento pelos servidores da unidade ou respectivo cartório unificado.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Inscrições em cursos sobre precatórios e BNMP 3.0 terminam nesta terça-feira

    Encerra-se nesta terça-feira (9) o período de inscrições para os cursos ‘Precatórios, Ferramenta SAPRE, requisição de precatórios, interpretação de cálculos e retenção na fonte’ e ‘Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 3.0’, ofertados pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As formações, ambas na modalidade a distância (EaD), acontecem neste mês de setembro.

    O curso sobre precatórios é destinado a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), além de servidores do Judiciário estadual. As inscrições devem ser feitas pelo link https://forms.gle/GUC8kqsZrmvMN4Ea8. A tutoria ficará a cargo da servidora Iria Guazzi Linden, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que atua na Gerência de Precatórios desde 2015. As aulas ocorrerão entre os dias 15 e 30.

    Com o mesmo público-alvo, o curso sobre o BNMP 3.0 terá aulas de 15 a 24, ministradas pela servidora Gislêne Sousa Salomão, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As inscrições devem ser realizadas pelo endereço eletrônico https://forms.gle/D4fnL3pMijT9dqhe8.

    Mais informações, os(as) interessados(as) devem consultar o banner ‘Cursos do Mês’ no site da Escola.

    Por Marcus Vinícius