Categoria: TJPB

  • ‘Falando Direito’: Esma-PB apresenta 2ª edição com debate sobre adultização infantil, nesta quinta-feira

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    Estúdio da Esma onde será realizado o ‘Falando Direito’

    Após o sucesso do episódio de estreia, o programa ‘Falando Direito’ chega à sua segunda edição nesta quinta-feira (21), às 16h, com o tema ‘Infâncias roubadas: olhares cruzados sobre a adultização infantil’. O debate contará com a participação do coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juiz Hugo Gomes Zaher, de Lavínia Magda e Jullyana Ribeiro, além da presença especial do escritor e psicólogo clínico Rossandro Klinjey.

    A condução do Podcast/Videocast ficará a cargo da diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juíza Antonieta Nóbrega. A transmissão será realizada pelo canal oficial da Escola no YouTube.

    Com linguagem acessível e formato inovador, a iniciativa busca aproximar a Esma-PB e o TJPB da sociedade, promovendo diálogos democráticos e contemporâneos sobre temas de interesse público. O primeiro programa contou com a participação do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e do diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

    A adultização é como uma aceleração forçada do desenvolvimento infantil, fazendo com que as crianças adotem comportamentos ou responsabilidades que não correspondem à idade delas.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Caravana da Cooperação Judiciária chega ao TJPB nesta sexta-feira

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    Nesta sexta-feira (22), a partir das 15h, será aberta no plenário do Tribunal de Justiça do da Paraíba (TJPB) a 6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados(as), assessores(as) jurídicos dos tribunais brasileiros, advogados e estudantes sobre os impactos do fenômeno da litigância abusiva no sistema de justiça. As inscrições para esta edição da Caravana podem ser feitas pelo link: https://lnk.bio/s/jc_revista/caravana_22agosto.

    De acordo com os especialistas no tema, a litigância abusiva desvia recursos públicos que deveriam ser destinados ao processamento e à decisão de casos legítimos, provocando aumento considerável do tempo médio de tramitação processual.

    A Caravana já passou por Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL e Goiânia/GO, com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A iniciativa pretende realizar outras quatro edições por todo o país, no decorrer do ano deste, visando fomentar o intercâmbio de boas práticas e estratégias que tornem o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e estratégias que tornem o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e preparado para enfrentar os desafios crescentes relacionados ao uso indevido da máquina judiciária. A proposta da Caravana é percorrer diversas capitais brasileiras promovendo debate sobre os efeitos negativos da litigância abusiva na duração dos processos, nos custos operacionais do Judiciário e na credibilidade do sistema judicial. Os setores mais afetados incluem instituições financeiras, operadoras de telecomunicações e planos de saúde.

    O Caravana Nacional da Cooperação Judiciária contará com a presença de autoridades como o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Leandro Santos; o coordenador do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do TJPB, juiz de direito Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; a diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis Brasil, Danielle Crema; e a advogada especialista em fraudes, Viviane Ferreira.

    Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, “a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária se mostra exitosa desde o início. Precisamos replicar as boas práticas que devem nortear nossa atuação nesse tema. Refiro-me às chamadas demandas sem lastro, ou, como costumo denominar, à litigância predatória. O objetivo é garantir uma sintonia fina com a magistratura de ponta, preparando juízas e juízes em início de carreira para lidarem com esse tipo de prática”.

    Segundo o presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, a Caravana tem como principal objetivo promover o compartilhamento de diretrizes eficazes para combater a litigância abusiva e, assim, melhorar a prestação jurisdicional no país. “Nossa expectativa é conscientizar os magistrados, suas equipes e os advogados na compreensão de que a litigância abusiva prejudica não só o funcionamento do sistema de Justiça como um todo mas também a sociedade. Ao incentivar boas práticas e qualificar o debate, contribuímos para o fortalecimento do Judiciário e para uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirmou Salles.

    Por Fernando Patriota com informações da Assessoria da Revista Justiça & Cidadania

     

  • Corregedoria Nacional de Justiça inicia inspeção no TJPB para avaliar serviços prestados ao cidadão

    inspeção CNJ
    Inspeção da Corregedoria foi instalada em solenidade no Pleno

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e demais magistrados(as) da Corte, recepcionaram a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, que inicia, a partir desta quarta-feira (20), uma inspeção no Judiciário paraibano. Trata-se de uma verificação ordinária da compatibilidade das práticas do Tribunal com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A abertura oficial ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno ‘Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade’, no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa.

    O desembargador-presidente, Fred Coutinho, apresentou um balanço das várias ações desenvolvidas no primeiro semestre de sua gestão, com destaque para o programa ‘Gestão em Movimento’ – que promove o diálogo e busca soluções estratégicas por meio de encontros presenciais com magistrados(as) e servidores(as) de todas as comarcas do Estado.

    inspeção CNJ_Fred Coutinho
    Fred apresentou balanço das ações

    O presidente disse que o compromisso é enfrentar com coragem e planejamento os grandes desafios do Poder Judiciário paraibano. “Vamos esperar os resultados com tranquilidade e naturalidade. Eu sempre digo: onde estamos necessitando correção, vamos fazer, e onde estamos acertando, vamos avançar. O Tribunal Justiça da Paraíba recebe o CNJ para valorizarmos cada vez mais a cidadania. Estamos aqui para atender o CNJ, que vai enxergar aquilo que não estamos vendo e corrigir”, assegurou.

    Inspeção – O trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça ocorre até sexta-feira (22). Durante os três dias, equipes do CNJ estarão no tribunal para verificar rotinas de trabalho e práticas administrativas. Cada unidade deverá permanecer sob a responsabilidade de seu magistrado ou dirigente, acompanhado de ao menos um servidor com conhecimento técnico para prestar informações. Segundo a Corregedoria, qualquer setor poderá ser inspecionado, ainda que não esteja previsto no roteiro inicial.

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    Desembargador Arnoldo Camanho

    De acordo com o desembargador Arnoldo Camanho, que está na coordenação-geral da inspeção, as necessidades detectadas serão informadas em um relatório a ser entregue ao corregedor nacional da Justiça, ministro Mauro Campbell, para que sejam apontadas soluções e determinados prazos para a execução das mesmas.

    “A partir desse relatório, o ministro elabora um voto que é submetido ao plenário do Conselho Nacional de Justiça. Esse voto traz algumas determinações a serem cumpridas quando for necessário, e fixa-se um prazo, 30 , 60 ou 90 dias e o Conselho Nacional de Justiça começa a acompanhar daí para frente. À medida em que isso vai sendo verificado, resulta em uma melhoria na prestação judicial em benefício do cidadão”, informou o desembargador Arnoldo Camanho.

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    Desembargador Leandro Santos

    O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, destacou que o Judiciário está sempre atuando para avançar. “A gente recebe o Conselho Nacional de Justiça com muita tranquilidade, é uma gestão que começou há seis meses, já avançou em diversos aspectos e tem uma preocupação sobretudo com transparência, legalidade e correção de suas atividades. A ideia é exatamente acompanhar as atividades administrativas, e também judiciais, do nosso Tribunal, e corrigir eventuais necessidades de aperfeiçoamento dos trabalhos”, ressaltou.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Equipes do BRB visitam comarcas do interior para orientar sobre abertura de contas e benefícios

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    Equipe do BRB visitou a Comarca de Sumé

    Equipes do Banco de Brasília estão visitando várias comarcas do interior do Estado para levar orientações a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sobre abertura de contas e benefícios oferecidos pela instituição bancária aos novos clientes. As visitas acontecerão até o dia 29.

    Nesta quarta-feira (20), as equipes se espalharam pelos municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Serra Branca, Sumé, São José de Piranhas e Conceição. Mais 17 cidades ainda serão visitadas.

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    Visita a São João do Rio do Peixe ocorreu na terça-feira

    Vale ressaltar que as contas podem ser abertas digitalmente de maneira muito rápida e fácil pelo aplicativo. Para isso, baixe o app do Banco BRB disponível no Play Store ou iOS.

    As contas devem ser abertas até o dia 5 de setembro. O pagamento começará a ser efetuado pelo Banco BRB em outubro. Todos devem abrir uma conta no BRB. Confira na Intranet do TJPB como abrir a conta pelo app.

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    Visita a Serra Branca

    Para quem vai abrir a conta de forma presencial, basta apresentar um documento oficial com foto.

    Ação do BRB – Com as visitas, o Banco BRB pretende apresentar a instituição como novo agente responsável pela folha de pagamento do TJPB; orientar magistrados(as) e servidores(as) sobre o processo de abertura de contas; apresentar o pacote de valor elaborado exclusivamente para o corpo funcional do TJPB; e estreitar o relacionamento institucional, promovendo uma conexão mais próxima entre o Banco e todo o banco de pessoal do Tribunal.

    Por Nice Almeida

     

  • Fórum de Patos recebe iluminação especial em alusão ao ‘Agosto Lilás’

    Foto do Fórum de Patos
    Fórum Miguel Sáturo com iluminação especial

    A fachada do Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, recebeu iluminação especial, na cor lilás, em alusão ao mês de conscientização e combate à violência contra a mulher – denominado ‘Agosto Lilás’. A iniciativa acontece em consonância com o prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, que também recebeu iluminação na cor lilás.

    O ‘Agosto Lilá’s busca conscientizar e engajar a sociedade na luta contra a violência de gênero, além de divulgar os serviços de apoio e proteção às mulheres vítimas de violência.

    A juíza Joscicleide Ferreira de Lira, diretora do Fórum de Patos, informou que a iniciativa acontece a partir de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de Patos. “Importante parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de Patos, através da Secretaria Executiva de Políticas para a Mulher e a Diversidade Humana, foi realizada a iluminação do prédio do Fórum Miguel Sátyro em alusão ao Agosto Lilás; o mês de agosto dedicado à conscientização e combate a violência contra a mulher”, acrescentou.

     

    Por Valter Nogueira 

  • Diretoria de Tecnologia promove oficina com vista à construção do novo portal do TJPB

    Foto da oficina sobre o novo portal
    Magistrados e servidores participando da oficina na Esma

    Em breve, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contará com um novo portal institucional (site),  com layout moderno, desenvolvido para democratizar ainda mais o acesso direto dos cidadãos e cidadãs. Antenado às novas tecnologias da era digital, o foco do novo portal será a interatividade, como forma de facilitar o acesso à Justiça por meio do portal.

    A apresentação do layout (em construção) aconteceu nas manhãs dos últimos dias 13 e 14, na Escola Superior da Magistratura, ocasião em que magistrados e servidores participaram de uma oficina para promover a construção do novo site do Tribunal.

    O desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, acompanhou o trabalho da comissão responsável pela formatação do novo portal. “Esse portal tem que ter a cara da cidadania, tem que ter a cara do cidadão. Aquele cidadão e aquela cidadã que precisa do nosso judiciário, que saiba entrar com facilidade, maneja com felicidade a diversidade de produtos que alí estarão disponíveis para todos nós”, comentou o presidente. 

    A oficina, com a apresentação do layout do portal, foi conduzida pelo diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Ayres Melo. “A gente está dentro de uma oficina, aqui, exatamente entendendo, discutindo, como é que a gente pode facilitar esse acesso. A gente vai criar um site moderno, com novas tecnologias, com novos serviços”, destacou. 

    Por Valter Nogueira

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • TJPB repassa, por meio de termo de cessão de uso, sete prédios para a Justiça Eleitoral 

    Foto dos desembargadores Fred e Oswaldo
    Desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro

    Um termo de cessão de imóveis foi assinado pelos presidentes do  Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro. O ato foi formalizado na manhã desta sexta-feira (15) visando ampliar a cooperação entre as instituições e otimizar o uso dos espaços públicos em benefício da sociedade.

    O acordo estabelece a transferência de uso de imóveis pertencentes ao TJPB para o TRE-PB, permitindo que a Justiça Eleitoral utilize as estruturas para a instalação e funcionamento de serviços administrativos e jurisdicionais, especialmente em períodos de maior demanda, como o calendário eleitoral.

    Durante a solenidade de assinatura, representantes das duas Cortes ressaltaram que a parceria reafirma o compromisso de ambos os órgãos com a gestão eficiente do patrimônio público, o fortalecimento das atividades judiciais e eleitorais e a melhoria do atendimento à população paraibana.

    Segundo o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a importância da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral é antiga e sempre renovada:  “Não só uma assinatura, é a história. História de ontem, de hoje, do TJPB com o TRE-PB. Por ser aqui, hoje, materialize essa assinatura, para que os jovens e os cidadãos possam conhecer o Tribunal com a Justiça Eleitoral. Deixamos aqui a marca dessa história”, comentou. 

    Foto de Fred e Oswaldo
    Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro assinaram o termo de cessão

    O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, presidente do TRE-PB, enalteceu a parceria. “O Tribunal de Justiça sempre foi parceiro do Eleitoral e, sempre, essas ações existiram sobre imóveis em áreas que estão ociosas dentro do Tribunal, que vão fazer parte de cartórios eleitorais. São casas de juízes, casas que estão, de fato, sem luz, então, essa é nossa intenção junto ao desembargador Fred, que nos atendeu, como tem atendido em todas as colaborações e cooperações com o Tribunal Regional Eleitoral”, registrou.

    O presidente do TRE-PB destacou que  “juízes eleitorais são juízes de Direito, os desembargadores   compõem o Tribunal Regional Eleitoral. Estou  feliz por mais essa parceria com o presidente  do TJPB, Fred Coutinho”.   

    Imóveis cedidos – De acordo com o termo, o TJPB cede imóveis às zonas eleitorais de Alagoa Grande, Soledade, Esperança, Pocinhos, Queimadas, Pedras de Fogo e Bayeux que,  em breve, contarão com um novo local de funcionamento da Justiça Eleitoral.  

    Por Kubitschek Pinheiro

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Judiciário paraibano registra mais uma decisão com perspectiva de gênero no Banco de Sentenças do CNJ

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    Desembargador Marcos Cavalcanti

    O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque registrou uma decisão com julgamento sob perspectiva de gênero, no Banco de Sentenças e Decisões, plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar julgados que aplicam o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Resolução CNJ nº 492/2023. Esse é o segundo registro feito pelo Judiciário estadual paraibano na ferramenta.

    O magistrado indeferiu um Agravo de Instrumento interposto por um pai que contestava o valor da pensão concedida à filha referente a 22% do salário-mínimo mensal, a ser depositado em conta bancária de titularidade da mãe da criança. O agravante queria a redução do percentual para 10%.

    “As novas diretrizes do CNJ reforçam a necessidade de uma postura judicial que reconheça as particularidades sociais com cuidado, para a fixação do valor da pensão alimentícia, devendo considerar não só os aspectos econômicos, mas também as limitações impostas à mulher na sobrecarga da maternidade, que muitas vezes a impede de participar do mercado de trabalho e, por isso, de gerar renda que atenda a necessidade dos filhos. Por isso, o juiz deve, em cada caso, mitigar as realidades históricas, a fim de resguardar, além dos alimentos, a dignidade humana e a equidade entre as partes”, ressaltou o desembargador Marcos Cavalcanti, relator do processo.

    Como registrar as decisões – O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem orientado magistradas e magistrados a observarem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e registrarem suas decisões, baseadas nesse entendimento, no Banco de Sentenças e Decisões. Fazer o registro é simples e requer um tempo bem curto para ser efetuado. Basta que a magistrada ou magistrado preencha o formulário eletrônico disponibilizado no link a seguir. https://forms.gle/Fhm8xwrmer7LErrc6

    No ato do preenchimento do formulário, alguns dados devem ser fornecidos. São eles:  número do processo; classe processual; nome das partes principais; unidade judiciária e magistrado(a) prolator(a); data da decisão; resumo do fundamento jurídico que evidencie a aplicação do Protocolo; e, cópia do dispositivo da decisão.

    O formulário devidamente preenchido deverá ser enviado para o endereço eletrônico institucional abaixo, criado especificamente para o recebimento de decisões com aplicação do Protocolo: bancoJPG@tjpb.jus.br

    Recomenda-se que o envio seja realizado preferencialmente em até cinco dias úteis após a publicação da decisão.

    Por Nice Almeida

     

  • TJPB e Aemp unem forças para promover cidadania e cuidado na Semana pela Paz em Casa em CG

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    Fred Coutinho destacou a importância do combate à violência

    Na manhã desta segunda-feira (18), duas importantes iniciativas marcaram o início da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande: a abertura oficial da campanha e a ação Cidadania e Cuidado. As atividades são fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Na abertura, o Grupo Cantores da Colina, da Secretaria Municipal da Assistência Social de CG, fez uma apresentação.

    Realizada entre os dias 18 e 22 de agosto, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, que visa agilizar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa promove a concentração de esforços e a celeridade na tramitação dos processos, além de ações de conscientização sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

    Nalva Coutinho falou sobre a parceria para doação de sangue

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância da iniciativa: “Esta edição simboliza o compromisso do Judiciário no combate à violência doméstica contra a mulher. Teremos, ao longo da semana, a realização de 543 audiências em todo o estado da Paraíba. Além disso, essa mobilização reforça os compromissos firmados recentemente em parceria com a OAB, Fecomércio, a Prefeitura de Bayeux e a Secretaria de Administração Penitenciária e Execução Penal”.

    A presidente da Aemp, Nalva Coutinho, explicou que a ação Cidadania e Cuidado foi pensada para acolher não apenas as pessoas que comparecem ao Fórum para participar das audiências, mas também o público em geral. “Foram disponibilizados serviços gratuitos como coleta de sangue, em parceria com o Hemocentro, emissão de carteira de identidade e atendimentos de enfermagem, com aferição de pressão arterial, dosagem de glicemia, testes rápidos e vacinação. Também estamos proporcionando momentos de bem-estar, com corte de cabelo e manicure. É uma forma de cuidar da população e ampliar o alcance social da campanha”.

    Juiz Ely Jorge, diretor do Fórum

    O diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade, destacou a importância da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ressaltando que a iniciativa valoriza o trabalho da Vara de Combate à Violência Doméstica, ao intensificar a análise e o julgamento de processos relacionados ao tema. “Essa Semana representa um esforço concentrado para a apreciação do maior número possível de processos envolvendo violência doméstica. Mais do que isso, é uma oportunidade de promover a cultura de paz e conscientizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência doméstica”.

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    Juíza Graziela Queiroga

    A juíza Graziela Queiroga, que é coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, enfatizou que essa é a segunda Semana da Paz que ocorre este ano. “Aqui em Campina Grande temos mais de 150 audiências agendadas e, no Estado, mais de 500 audiências, além de dois júris de feminicídio”, disse. A magistrada afirmou, ainda, que estão sendo realizadas diversas ações que compõem não só o ‘Agosto Lilás’, mas em especial essa Semana. “Este dia hoje em Campina está realmente marcado com muita alegria para nós, dando esse salto importante no combate e no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.” 

    Para o cidadão Adriano Macedo, a iniciativa foi muito positiva. “Foi uma oportunidade ímpar poder tirar minha identidade. Muitas vezes não temos tempo ou acesso fácil, então esse tipo de serviço aqui facilita muito a vida da gente”, afirmou.

    A ação conta com o apoio de diversos parceiros, como Sesc (Serviço Social do Comércio), o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Fundac (Fundação da Criança e do Adolescente), Hemocentro, São Braz e a Unifacisa.

    O evento contou ainda com as presenças do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior; o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo; e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (Ampb), juiz Alexandre Trineto; além de magistrados(as), servidores(as) e a população em geral.

    Doação de sangue – A ação social tem a finalidade também de chamar a atenção para a importância da doação de sangue, tendo como alvo despertar o interesse das pessoas em se tornarem doadoras. Em Campina Grande, militares do Exército e policiais civis fizeram doação de sangue. Para a coordenadora do Atendimento ao Doador de João Pessoa, Adalgisa Lima, essa ação do TJPB e da Aemp é muito importante para a população, bem como a expectativa é coletar bastante sangue. “Esse trabalho ajuda muito a abastecer nosso banco de sangue”.

    O Hemocentro estabelece que, para doar sangue, é preciso estar saudável; portar um documento oficial com foto; estar bem alimentado, evitar comidas gordurosas; ter entre 16 a 69 anos; menores de 18 anos devem estar acompanhados de um responsável legal; primeira doação deve ser até os 60 anos e peso acima de 50 Kg.

    Por Marcus Vinícius e Kubitschek Pinheiro

     

  • TJPB lamenta morte de Joacil Ramalho, oficial de justiça que dedicou 50 anos ao serviço público

    O Poder Judiciário da Paraíba lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor Joacil Ramalho, oficial de Justiça, que dedicou quase 50 anos de sua vida à instituição. Nomeado em novembro de 1975, Joacil construiu uma trajetória com compromisso e respeito, que o tornaram referência entre colegas e magistrados.

    Natural de João Pessoa e lotado na Central de Mandados da Capital, Joacil Ramalho seria, neste ano, um símbolo vivo da entrega de meio século ao serviço da Justiça paraibana. Sua ausência deixa um vazio, mas também um legado de integridade e dedicação inabalável.

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que esteve no velório, em nome de toda a magistratura e servidores, manifesta solidariedade à família, aos amigos e aos colegas de trabalho, expressando gratidão pela história construída por Joacil Ramalho dentro do Judiciário.

    Joacil de Brito ingressou no serviço público no dia 11 de novembro de 1975 quando tinha apenas 21 anos. Servidor dedicado, sempre trabalhou com dignidade e compromisso. Joacil morreu aos 71 anos deixando um legado de respeito, integridade e dedicação à Justiça.

    O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus), Joselito Bandeira Vicente, destacou a trajetória exemplar que sempre será lembrada.

    “Em menos de uma semana foram dois servidores, Marcos Cordeiro, na terça-feira, e Joacil Ramalho, no domingo. São perdas significativas, pois eram profissionais que viviam em dedicação exclusiva às funções do cargo, e por problemas de saúde nos deixaram. Ambos, deixaram um legado com boas memórias dos colegas que tiveram a oportunidade de trabalhar e conviver com os mesmos”, ressaltou.

    Por Nice Almeida