Categoria: TJPB

  • TJPB lança série de vídeos sobre o serviço “Peça Você – Juizados” no Instagram

    Na fotografia aparece uma mulher, de blusa azul, em frente à mesa do tribunal
    Peça Você: mais um canal de serviços

    O Tribunal de Justiça da Paraíba lança um novo projeto de comunicação para aproximar ainda mais a Justiça do cidadão. A iniciativa apresenta, em formato de vídeos curtos no Instagram do TJPB, o funcionamento do serviço “Peça Você – Juizados”. A ferramenta digital permite ao cidadão ingressar com processos de até vinte salários-mínimos, de forma simples, rápida e sem burocracia, diretamente pela internet.

    No primeiro vídeo, o público é apresentado à ferramenta e conhece os principais benefícios do serviço, que pode ser acessado pelo site do Tribunal (www.tjpb.jus.br). Em seguida, o segundo episódio mostra, de forma prática e didática, como entrar na plataforma e dar entrada em um processo, com orientações sobre o preenchimento dos dados e anexação de documentos.

    No terceiro vídeo, os internautas entendem o caminho percorrido pelo pedido após ser enviado: triagem no Juizado, análise da documentação, possibilidade de audiência de conciliação e, se necessário, a decisão judicial. Já no quarto episódio, o destaque é a consulta processual, explicando como o cidadão pode acompanhar, passo a passo, o andamento do processo pelo site do TJPB.

    De acordo com o gerente de Comunicação do TJPB, José Vieira Neto, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação de forma simples e direta: “O Tribunal tem investido em diferentes formatos de comunicação para estar cada vez mais próximo do cidadão. Essa série de vídeos é mais uma ferramenta para mostrar que a Justiça está ao alcance de todos, com linguagem clara, acessível e voltada para o exercício da cidadania”, destacou.

    Com linguagem acessível e voltada à cidadania, o projeto tem como objetivo democratizar o acesso à Justiça, mostrando que é possível resolver demandas de forma totalmente digital, com inclusão, segurança e agilidade.

    O material estará disponível no perfil oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no Instagram: @tjpboficial a partir desta quarta-feira (20).

    A apresentação é da jornalista Thaís Alencar, com imagens Juramdyr Souza, edição de Anderson Oliveira, direção de Valdez Pacífico e coordenação de Roberta Matias, todos da equipe da Gerência de Comunicação do Tribunal.

    Por Thaís Alencar

    Fotos: Anderson Oliveira

     

  • Trabalhadores da construção civil participam de ação educativa de combate à violência contra a mulher

    foto do evento no canteiro de obra
    A ação educativa foi conduzida pela juíza Graziela Queiroga

    Trabalhadores da construção civil em João Pessoa receberam, nesta terça-feira (19), a visita de representantes do Poder Judiciário estadual, da Polícia Civil, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho e do Sinduscon JP. Eles participaram de uma ação educativa voltada à conscientização de homens sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

    A iniciativa faz parte também das ações do ‘Agosto Lilás’, campanha de enfrentamento à violência de gênero e a divulgação da Lei Maria da Penha, que mobiliza todo o Brasil, durante o mês de agosto. O projeto tem o apoio da coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba,  tendo à frente a juíza Graziela Queiroga. 

    A magistrada destacou que a realização da roda de conversa em canteiros de obras foi escolhida de forma estratégica por ser um ambiente majoritariamente masculino, mesmo com o aumento da presença de mulheres nesses locais de trabalho, além de reforçar a necessidade de se promover o respeito mútuo e a igualdade de gênero.

    “Aqui o alicerce é o respeito. Este projeto foi retomado pela Polícia Civil e nós apoiamos. Nesta ação nos canteiros de obra objetivamos conscientizar, não só os trabalhadores, mas também os donos, os empresários a manterem em seus calendários, em seus eventos, conversas sobre este tema relevante, cujos dados alarmantes demonstram a necessidade de se discutir em todas as camadas sociais o combate à violência contra a mulher”, ressaltou a magistrada. 

    A coordenadora comentou, ainda, que a conversa é conduzida por policiais civis homens, que atuam nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, ocasião em que dão informações sobre os diferentes tipos de violência doméstica e familiar e como funciona o atendimento às vítimas nas delegacias especializadas.

    “A proposta é que os participantes tenham acesso ao conteúdo e também levem o que foi discutido para seus lares e comunidades, atuando como multiplicadores da informação. O foco é prevenir casos de feminicídio, agressões físicas e violência sexual, que ainda têm índices alarmantes”, reforçou a juíza Graziela Queiroga. 

    Foto da promotora Romeika
    A promotora Rhomeika Porto dirigiu palavra aos trabalhadores

    Para a promotora de Justiça, Rhomeika Porto, a ação no canteiro de obras visa combater a violência contra a mulher, focando em prevenir crimes como feminicídio, violência sexual e lesões corporais. “A iniciativa busca educar e conscientizar, especialmente homens, sobre a igualdade de direitos, respeito às mulheres e a importância de combater a violência, incentivando-os a replicar essa mensagem em casa, no trabalho e em todos os ambientes”, comentou.

    Por sua vez, a coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), delegada Maria Sileide de Azevedo, disse que “o objetivo é dialogar sobre o tema, conscientizar sobre o papel de cada indivíduo e mostrar que homens e mulheres precisam trabalhar juntos para combater a violência”.

    O empresário Roberto Gadelha, do grupo Delta, compartilhou a experiência da empresa em capacitar mulheres para trabalhar em um ambiente tradicionalmente masculino, destacando a importância de mudar comportamentos e educar para o respeito. Ele expressou a satisfação em receber o projeto e propôs replicar as palestras em outros canteiros, oferecendo uma agenda contínua para reforçar a conscientização.

    Também participando da ação educativa, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Janaína Andrade, abordou a mobilização para combater a violência contra a mulher, enfatizando que este tipo de violência é um problema multifacetado (jurídico, econômico, social e político), que exige ação conjunta de órgãos e sociedade. 

    “Há a necessidade de mudar a cultura machista e patriarcal através de educação e conscientização, incluindo a comunicação em espaços tradicionalmente masculinos”, reforçou.

    O procurador do Ministério Público do Trabalho, Raulino Maracajá, ressaltou a importância de discutir a violência contra a mulher no setor da construção civil, buscando o engajamento social para combater os altos índices de violência contra a mulher no Brasil. “O objetivo é conscientizar homens, pais, irmãos e avôs, sobre os malefícios e prejuízos da violência, lembrando que ela ocorre em diversos ambientes, inclusive no trabalho, e que eles podem ser agentes de mudança”, pontuou. 

    Por fim, o vice-presidente de Relações Trabalhistas do Sinduscon-JP, Ovídio Maribondo, salientou que o Sindicato atua na divulgação da campanha, conectando entidades e programas aos canteiros de obras e empresas, onde há grande concentração de trabalhadores homens, visando aumentar a conscientização, melhorar a saúde mental e social dos trabalhadores, e reduzir os índices de violência.

    Agosto Lilás – As ações realizadas pela Coordenadoria da Mulher do TJPB incluem medidas de segurança, apoio jurídico e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional para vítimas de violência doméstica e ainda atividades educativas em diferentes contextos, incluindo unidades prisionais, onde são promovidas reflexões sobre masculinidade com homens privados de liberdade.

     

    Por Lila Santos

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Presidente do TJPB conduz visita guiada a estudantes e professores da UFPB e do Japão

    Foto do presidente Fred com os estudantes e professores
    A visita foi guiada pelo presidente Fred Coutinho

    Estudantes e professores (as) dos cursos de Direito e de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais (LEA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) participaram, nesta terça-feira (19), de uma visita guiada às instalações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O grupo foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, que conduziu o tour pelo Palácio da Justiça, em João Pessoa. 

    O evento também teve a participação do professor doutor Kazuhiro Matsumoto da Universidade Kwansei Gakuin, Japão, que se encontra em visita científica na UFPB.

    No TJPB, os visitantes percorreram o Memorial, o Salão Nobre, as salas de sessões – antiga e atual – do Tribunal Pleno, além do Museu e Cripta Epitácio Pessoa. O presidente Fred Coutinho apresentou aos visitantes diversas galerias históricas, como a de presidentes do TJPB que chegaram a ocupar o Governo e a de juristas paraibanos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    “É muito gratificante recebê-los. Hoje estou aqui, porque ontem eu estava onde vocês estão, pesquisando e batalhando. O que mais quero é a sociedade perto, conhecendo toda essa História. Persistam e procurem apenas fazer o bem”, aconselhou o desembargador, ao presentear os visitantes com duas obras sobre a história e o Memorial do Tribunal.

    Foto da visita de alunos ao tribunal
    Fred Coutinho com os alunos durante a visita ao TJPB

    O professor visitante Kazuhiro, que estuda Direito comparado (japonês, britânico e brasileiro), se disse emocionado por conhecer a história e os locais onde são produzidas as decisões do estado da Paraíba.

    A  atividade integra o conjunto de ações do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. A professora Werna Karenina Marques explicou que a visita teve o objetivo de proporcionar a estudantes e pesquisadores uma compreensão mais aprofundada sobre a história das instituições jurídicas brasileiras e locais.

    Para o estudante Matheus Oliveira, do curso de Direito da UFPB em Santa Rita, foi uma tarde produtiva. “Pudemos ver na prática como ocorrem os julgamentos e o funcionamento do Tribunal, além de entender melhor o processo de tomada de decisões judiciais. Também conhecemos um pouco da história da instituição e de figuras importantes para o estado e para o Brasil, como Epitácio Pessoa”, avaliou.

    Por Gabriela Parente

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • CNJ realiza inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba entre 20 e 22 de agosto

    A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 20 a 22 de agosto, uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A ação tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e também das serventias extrajudiciais do Judiciário estadual.

    A abertura oficial está marcada para o dia 20, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa. O encerramento acontece no mesmo local, no dia 22, às 17h.

    Durante os três dias, equipes do CNJ estarão no tribunal para verificar rotinas de trabalho e práticas administrativas. Cada unidade deverá permanecer sob a responsabilidade de seu magistrado ou dirigente, acompanhado de ao menos um servidor com conhecimento técnico para prestar informações. Segundo a Corregedoria, qualquer setor poderá ser inspecionado, ainda que não esteja previsto no roteiro inicial.

    A coordenação-geral da inspeção ficará a cargo do desembargador Arnoldo Camanho.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Mãe agradece em verso à juíza que garantiu tratamento para o filho

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    Juíza Kátia Daniela, coordenadora do 2º Núcleo de Saúde

    Em meio à batalha silenciosa de um jovem contra o diabetes, a esperança veio não só na forma de medicamentos, mas também em poesia. Uma mãe emocionada transformou sua gratidão em versos para homenagear a juíza Kátia Daniela, coordenadora do 2º Núcleo de Saúde do Tribunal de Justiça, após uma decisão judicial que garantiu o fornecimento de insumos essenciais ao tratamento de seu filho.

    Na poesia, a mãe descreve com sensibilidade a angústia que viveu e a força que encontrou na atuação do Judiciário. “Surge a esperança com rosto de amor”, diz um dos versos, referindo-se à decisão que trouxe alívio para a família.

    Kayo, um jovem em plena juventude, enfrentava dificuldades com o controle da glicemia. A situação exigia providências urgentes, e foi por meio da atuação célere do 2º Núcleo de Saúde que a resposta veio. A juíza Kátia Daniela foi citada como uma “mulher de luz” que, com a caneta, conduziu um direito e transformou um pedido em um ato de cuidado e dignidade.

    “Agora, o futuro sorri para o meu filho”, diz a mãe, emocionada, ao destacar que cada insumo recebido representa vida e esperança. A poesia termina como começou: com gratidão – não só à juíza, mas a todos os servidores que, nos bastidores, trabalham por uma Justiça que salva vidas.

    “Não conheço o Kayo, nem sua mãe, mas assevero que receber essa homenagem é lembrar do nosso papel na terra. É receber forças para, em meio a tantas adversidades da profissão, manter o foco na entrega da justiça a quem dela necessita. Essas palavras são bálsamo para a alma, um lembrete de que a esperança e a fé podem superar obstáculos. Agradeço por compartilhar sua emoção e gratidão de forma tão sincera e tocante. E que essa homenagem se estenda a todos os colegas, juízes e servidores, que diuturnamente se doam e fazem seu trabalho com esmero. Essa poesia não é apenas uma expressão de agradecimento, mas também um reflexo da sua força e resiliência diante das adversidades”, destacou a juíza Kátia Daniela.

    A poesia

    Em tempos de angústia, no silêncio da dor,
    Surge a esperança com rosto de amor.
    Entre papéis, ações e prontidão,
    Ergue-se a Justiça com o bem em sua mão.

    No 2º Núcleo, corações atentos,
    Servidores movidos por justos intentos.
    Na corrida da vida, um gesto, uma ação,
    Transforma o medo em libertação.

    Meu filho, Kayo, jovem em flor,
    Travava em silêncio seu nobre labor.
    A glicemia, inquieta, pedia cuidado,
    E a resposta veio: um ato abençoado.

    Dra. Kátia Daniela, mulher de luz,
    Com sua caneta, um direito conduz.
    Fez do ofício um gesto de fé,
    Tornou possível o que antes não é.

    Agora, o futuro sorri para o meu filho,
    Com saúde, esperança, trilha e brilho.
    Cada insumo é vida, é respiro, é calor,
    É Deus se fazendo presente no amor.

    Gratidão eterna, sem fim nem medida,
    A todos que lutam pela digna vida.
    Que o bem que semeiam retorne em flor,
    Em paz, em saúde, em bênçãos e amor.

    Por Lenilson Guedes

  • Tribunal de Justiça da Paraíba lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

    O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lembra a data para reforçar a luta contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no país, destacando que combater o trabalho infantil é um dever coletivo. 

    O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa,  falou sobre a importância de lembrar a data. “Ainda é alarmante o número de crianças e adolescentes que são exploradas para o trabalho infantil. O ECA proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos,  exceto na qualidade de aprendiz, e com jornada reduzida. Precisamos combater esse tipo de exploração e sensibilizar a sociedade para que denuncie casos dessa natureza”, declarou o magistrado.

    Criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data chama a atenção da sociedade, governos, empresas e sindicatos para a urgência de erradicar o trabalho infantil, que ainda atinge milhões de crianças no Brasil e no mundo.

    De acordo com a Organização, denunciar situações de exploração é um passo essencial para proteger a infância e garantir os direitos de milhares de crianças.

    Dados do IBGE (2022) apontam que  mais de 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Grande parte delas em atividades perigosas ou degradantes, que colocam em risco sua saúde e seu futuro.

    Governo federal divulga dados positivos

    Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, divulgou na última segunda-feira (9) os dados consolidados das ações de fiscalização realizadas entre 2023 e abril de 2025, como parte da Semana de Combate ao Trabalho Infantil. No período, 6.372 crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil em todo o país, com foco prioritário nos casos enquadrados nas piores formas de exploração. 

    Trabalho Infantil – Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças ou adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação brasileira (16 anos em regra, e 14 anos apenas na condição de aprendiz). Esse tipo de exploração compromete o desenvolvimento físico, psicológico e educacional, além de violar os direitos fundamentais da infância.

    Por Valter Nogueira 

     

  • Funcionamento do Judiciário estadual nesta sexta-feira será das 8h às 12h e das 13h às 17h

    Nesta sexta-feira (13), o expediente em todo o Poder Judiciário estadual será das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme determina o Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Defensoria Pública.

    A mudança no horário de funcionamento das comarcas de entrância inicial e final e também do 2º Grau tem como objetivo compensar o ponto facultativo do dia 23 de junho, véspera do feriado de São João (24).

    Nos dias 20 e 23 de junho, o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, tanto no 1º quanto no 2º Grau de jurisdição. As unidades plantonistas podem ser consultadas no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do banner ‘A Justiça Não Para’.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB disponibiliza vacinas contra Influenza, Difteria, Tétano, Covid, Febre Amarela, Tríplice Viral e Hepatite B

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    A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou um calendário de vacinação de combate a vários tipos de doenças. A partir do dia 25 deste mês, o Poder Judiciário estadual vai disponibilizar vacinas contra Influenza, Difteria, Tétano, Covid (para grupos prioritários), Febre Amarela, Tríplice Viral e Hepatite B. Segundo a gerente da Gevid-TJPB, Valéria Beltrão, os imunizantes estarão disponíveis para todas as pessoas que procurarem o serviço.

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    Diretor da Digep, Einstein Roosevelt

    “Ações como essa mostram a preocupação da Presidência do Poder Judiciário estadual com a saúde da população paraibana”, comentou o diretor da Digep, Einstein Roosevelt Leite.

    Segundo a gerente da Gevid, Valéria Beltrão, além de servidores(as) magistrados(as) e colaboradores(as), o TJPB vai disponibilizar imunizantes para toda a sociedade. “A finalidade é a prevenção e promoção à saúde. Não esquecer de levar a carteirinha de vacinação”, alertou.

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    Valéria Beltrão

    A gerente disse, ainda, que todas as unidades judiciárias do Estado já têm as doses necessárias para aplicação das vacinas. “Essa ação envolve uma parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o apoio de cada Secretaria Municipal, para as devidas aplicações das doses. Basta o diretor de cada fórum solicitar. No caso de João Pessoa, a Diretoria de Gestão de Pessoas solicita as doses sempre no início de cada ano”, explicou Valéria Beltrão.

    Calendário Na Capital, a campanha tem início no Palácio da Justiça (25/06), depois segue para o Fórum Cível de João Pessoa, Escola Superior da Magistratura (Esma) e Corregedoria-Geral de Justiça (26/06), depois para o Fórum da Infância e da Juventude, Fórum Regional de Mangabeira e Fórum Criminal (27/06). O último dia da campanha de vacinação será no Anexo Administrativo (antigo Colégio João XXIII), no dia 30/06.

    Por Fernando Patriota

     

  • TJPB vai desenvolver projetos de enfrentamento à violência contra mulher, em unidades prisionais

    A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar dois projetos de enfrentamento à violência contra o público feminino, nas unidades prisionais de João Pessoa. Um deles será realizado no Presídio do Róger, onde ficam os presos provisórios, aguardando sentença. Nessa unidade, o Poder Judiciário estadual vai instalar ‘salas de conversa’ com homens que infringiram a Lei Maria da Penha (11.340/2006). A Iniciativa é uma parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

    Segundo a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, as rodas de conversa com presos provisórios sobre violência doméstica representam uma estratégia de intervenção social, educativa e preventiva dentro do sistema prisional. “Elas (as rodas de conversa) visam não apenas promover a conscientização sobre os impactos da violência nas relações familiares e afetivas, mas, também, criar um espaço de escuta, reflexão e responsabilização sobre comportamentos e atitudes que contribuem para ciclos de agressão”, comentou a magistrada.

    A segunda iniciativa é voltada aos homens privados de liberdade, que já foram sentenciados e estão cumprindo pena em regime fechado. A Coordenadoria da Mulher, também em conjunto com a (VEP) da Capital, Administração Penitenciária e Defensoria Pública, vai desenvolver a leitura e diálogos como remição de pena. “Por meio de uma equipe capacitada, esses homens terão acesso à leitura sobre temas ligados à violência contra a mulher. A temática é voltada a toda população carcerária da unidade prisional, independente que o preso esteja condenado por crime contra mulher”, comentou Graziela Queiroga. A previsão é que esses projetos passem a funcionar em agosto.

    A remição por leitura permite a redução do tempo de cumprimento da pena para presos em regime fechado ou semiaberto, através da leitura de livros. Cada livro lido pode representar quatro dias de remissão, com um limite de 12 livros por ano e, portanto, 48 dias remidos anualmente. Essa prática é regulamentada pela Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Por Fernando Patriota

     

  • TJPB vai lançar o Observatório de Violência Doméstica na sexta-feira

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    Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba

    No dia 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançará o Observatório de Violência Doméstica. A cerimônia está marcada para às 8h, na Sala Branca, localizada no Anexo Administrativo do Tribunal, em João Pessoa. A ação é fruto de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Tecnologia do TJPB.

    De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher, o Observatório será uma ferramenta estratégica disponibilizada pelo Tribunal, tanto para magistrados(as) e servidores(as), por meio de uma plataforma interna, quanto para o público externo, especialmente profissionais que atuam na rede de enfrentamento à violência contra a mulher. 

    “A partir dos dados que serão divulgados, será possível acessar o quantitativo de medidas protetivas e ações penais em tramitação relacionadas à violência doméstica, organizadas por comarca”, disse a juíza.

    A magistrada destaca que esses dados informativos servirão de base para orientar e qualificar o trabalho, tanto internamente quanto para subsidiar a formulação, aprimoramento e criação de políticas públicas. “Essa iniciativa se alinha a ações semelhantes, como o Painel de Violência Doméstica lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aqui na Paraíba, buscamos trazer essa mesma proposta, adaptada às especificidades da nossa realidade local, por meio do Observatório de Violência Doméstica”, afirmou.

    Por Marcus Vinícius