Categoria: TJPB

  • Missa prepara 28 homens privados de liberdade para casamento religioso em João Pessoa

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    A missa foi celebrada pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Delson

    O casamento religioso, para muitas pessoas privadas de liberdade, representa mais do que uma cerimônia espiritual – é um símbolo de esperança, dignidade e recomeço. Mesmo em meio às limitações físicas e à dura realidade do cárcere, a fé continua sendo uma força vital que sustenta sonhos, fortalece laços e permite que o amor floresça em circunstâncias adversas. Foi com esse espírito que 28 homens que cumprem pena na Penitenciária Sílvio Porto, em João Pessoa, participaram de uma missa de batismo, eucaristia e crisma, que serve de preparação para o matrimônio.

    A missa foi realizada na manhã desta quarta-feira (11) e celebrada pelo arcebispo de Paraíba Dom Manoel Delson. A iniciativa partiu de uma parceria entre a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

    “Deus é Pai de todos, mesmo daqueles que estão privados da liberdade, cumprindo pena. O reforço espiritual ajuda a superar esses momentos tão difíceis e fortalece homens e mulheres a reconstruírem suas vidas. A palavra de Deus, quando semeada, dá uma amplitude interna à alma e ao coração. É muito importante que a igreja esteja presente, com os sacramentos, nesses ambientes prisionais, com a palavra de Deus, para ajudar as pessoas a enfrentar o desafio de cumprir pena”, comentou Dom Delson, que esteve acompanhado dos padres Cláudio Amorim, Manoel Neto, Luís Carlos e Valdezio Nascimento, além dos diáconos Marinaldo Barbosa e Cristiano Amarantes.

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    A juíza Andrea Arcoverde falou sobre o processo de ressocialização

    Para a juíza auxiliar da VEP de João Pessoa, Andrea Arcoverde, a realização da missa de batismo, eucaristia e crisma envolve um forte processo de ressocialização. “O casamento religioso pode ser um instrumento de fortalecimento familiar. Em muitos casos, ele contribui para a reconstrução de vínculos com os filhos, com o cônjuge e com a própria comunidade. A bênção religiosa também funciona como um apoio emocional para ambos os parceiros, especialmente diante dos desafios que a prisão impõe”, avaliou a magistrada.

    Quem também participou da celebração foi a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga. Ela disse que o trabalho de Execução Penal tem relação com a violência doméstica e que essas duas áreas devem trabalhar juntas. “A Coordenadoria da Mulher sempre apoia ações como essas, em especial porque nós temos uma interlocução muito íntima, muito forte e pretendemos em breve iniciarmos dois projetos nas unidades prisionais de João Pessoa, para trabalharmos homens que tenham cometido o crime de violência doméstica”, disse a magistrada.

    Já o secretário da Administração Penitenciária (Seap), João Alves, destacou que a parceria com a Vara de Execução Penal está consolidada há muito tempo. “Temos um trabalho forte de ressocialização. A juíza Arcoverde organizou e catalogou as pessoas privadas de liberdade que têm companheiras, mas não são casadas na Igreja, mas manifestaram esse desejo de casar no religioso. Este será o terceiro casamento coletivo que organizamos no sistema prisional, nos últimos três anos”, informou o secretário. Ele revelou que, atualmente, 2.458 pessoas cumprem pena na Penitenciária Sílvio Porto.

    Futura noiva – Priscila é uma das futuras noivas e estava muito empolgada com a ideia de entrar na igreja de véu e grinalda. Ela tem 31 anos, tem dois filhos e trabalha produzindo peças em resina, como chaveiro e porta-retrato. “Sinto que meu companheiro é outra pessoa. Está mais ligado à religião e seu comportamento melhorou muito. Para mim, é um sonho. Nós já estamos juntos há 13 anos e sempre quisemos casar no religioso e, agora, decidimos oficializar. Tenho certeza que tudo vai dar certo”, comemora Priscila, acompanhada das demais noivas, todas muito bem arrumadas e com esperança de um futuro melhor.

    Por Fernando Patriota

    Foto: Ednaldo Araújo

  • ALPB aprova projeto de lei do TJPB que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

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    Projeto do TJPB aprovado pelos deputados na Assembleia

    Depois de mais de uma década, o Tribunal de Justiça da Paraíba consegue aprovar na Assembleia Legislativa o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). Considerado pelos servidores como uma conquista histórica, o projeto agora será enviado para sanção do governador do Estado. 

    Serão beneficiários do Pinav os servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal de Justiça que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente para os servidores estaduais, observada, em qualquer caso, a disponibilidade orçamentária e financeira do TJPB.

    “O Pinav se apresenta como um instrumento eficaz de gestão de pessoas, contribuindo para a diminuição de despesas com pessoal, além de atender aos reclamos dos servidores que, justificadamente, relutam em pedir aposentadoria, em razão do não recebimento de verbas indenizatórias por ocasião da inatividade”, afirma o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. 

    Segundo ele, a proposta visa promover uma reestruturação responsável e planejada da força de trabalho do Poder Judiciário estadual, por meio da adoção de uma política institucional que estimule a aposentadoria voluntária, com a consequente reorganização das unidades administrativas e judiciárias, conforme as diretrizes estratégicas da gestão.

    Conforme o texto aprovado, fica limitado a 500 o número de beneficiários, distribuídos da seguinte forma: 100 beneficiários em 2025; 100 beneficiários em 2026; 100 beneficiários em 2027; 100 beneficiários em 2028 e 100 beneficiários em 2029. O prazo para adesão ao Plano será de 30 dias corridos após a publicação do edital de abertura.

    Por Lenilson Guedes/ Foto da assessoria de imprensa da ALPB

     

  • TJPB participa da 9ª Semana Nacional de Arquivos com programação especial e visita guiada ao museu

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    Na quinta-feira a programação inclui uma visita guiada ao Museu do TJPB

    Em comemoração ao Dia Internacional dos Arquivos, celebrado no dia 9 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está participando ativamente da 9ª Semana Nacional de Arquivos, promovendo uma série de ações voltadas à valorização da memória institucional e da preservação documental.

    Como parte da programação, o Museu do Poder Judiciário estadual integra as atividades comemorativas e receberá, nesta quinta-feira (12), a partir das 14h, uma visita guiada destinada a professores, técnicos e acadêmicos da área de Arquivologia. A visita será mediada pelo presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e pelos servidores Patrício Fontes e Marcos Alcântara.

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    Servidores e estagiária no evento

    Além disso, como parte das ações alusivas à Semana, os servidores Patrício Fontes e Marcos Alcântara e a estagiária Clarice Santana estão participando de atividades no Campus V da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em João Pessoa. A programação inclui palestra sobre ‘Os arquivos e a história eleitoral da Parahyba’, lançamento do livro ‘Actas do TRE de 1934 a 1935’ e a exposição itinerante ‘Origens do TRE-PB’, reforçando a importância da colaboração entre instituições na valorização dos arquivos públicos.

    A Semana Nacional de Arquivos é uma iniciativa que visa ampliar a visibilidade das instituições arquivísticas e promover o acesso à informação, à cidadania e à memória social.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Entre a toga e o lar: Juízas enfrentam a estrada e o desafio de conciliar carreira e família

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    No dicionário da língua portuguesa a palavra ‘justiça’ é um substantivo feminino. Contido na letra, esse feminino é o espelho real da presença cada vez mais forte das mulheres no Judiciário paraibano, na ação de um trabalho que envolve muita renúncia e um grande desafio: conciliar carreira e família.

    É que na vida de muitas juízas paraibanas, viver para garantir a ‘prática e o exercício do que é de direito’ significa também arrumar as malas, pegar a estrada, mudar de cidade e abdicar de muitos momentos em família. Tarefa que exige esforço e equilíbrio para organizar uma rotina que vai dividi-la entre a toga e o lar.

    juíza Ivna Mozart Bezerra Soares
    Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares

    Quem conhece muito bem esse percurso é a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares. Recentemente, a magistrada foi promovida pelo critério de merecimento para a 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. “Eu estava respondendo pela Vara única da Comarca de Soledade. Fui trabalhar na 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa, nela eu não tenho como me deslocar diariamente, porque são mais de quatro horas de viagem da cidade de Campina Grande, que é onde eu sou radicada”, conta.

    A estrada que agora a leva para o Sertão do Estado provocará mudanças em sua vida e na rotina de toda a sua família. Uma escolha difícil, porém certa, rumo à entrega de uma prestação jurisdicional célere e presente, reflexo do amor pelo cumprimento das leis para assegurar uma sociedade onde todos possam viver em paz.

    “Eu tenho filho ainda em idade escolar, então eu tive que fazer alguns arranjos, inclusive com vizinhos, para que a gente pudesse alternar o transporte destes. Tenho uma rede de apoio muito boa que me ajuda e que pode ficar dando essa assistência ao meu filho. Minha filha, que já está na universidade, dirige, ficou mais fácil. E eu penso que o maior desafio enfrentado é, realmente, ter uma presença efetiva, entregar uma prestação jurisdicional célebre e presente”, evidencia.

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    Juíza Aylzia Fabiana Borges

    De João Pessoa para Patos – A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho também precisou arrumar as malas e reformular a programação familiar semanal. Ela foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a 5ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Patos. Antes, respondia pela Comarca de Gurinhém. Exercer a magistratura a motiva para encarar as curvas das mudanças, mas, claro, é preciso ter muita força e coragem para conquistar o próprio espaço, indo para terras que nem todos querem estar.

    “Certamente, o maior desafio é a estrada, seguido da distância dos meus filhos e da minha mãe. Sou muito apegada a eles e sinto a necessidade de estar presente na vida de minha mãe, devido à idade avançada e à viuvez dela. Acreditava que, com quase 23 anos de magistratura, eu estaria estabilizada na carreira, mas, na prática, isso não foi possível. Ir para o Sertão teve o intuito de alcançar essa almejada estabilidade e, para tanto, conto com o apoio de minha família e da segurança no Tribunal de Justiça”, revela.

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    Juíza Ivanoska Maria Esperia da Silva

    Via de mão dupla – As idas e vindas para a promoção da justiça em todos os âmbitos já fazem parte da vida da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos há muito tempo. Com mais de 22 anos de magistratura, ela foi removida, pelo critério de merecimento, para a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, mas já passou por muitos lugares.

    “Eu já tinha percorrido vasto caminho na estrada pelo Sertão, Cariri e Brejo, considerando que fui nomeada para Sousa, depois para Remígio, em seguida Ingá, ato contínuo fui para Prata, depois Itaporanga, Catolé do Rocha, Monteiro, Guarabira e Juizado Auxiliar de João Pessoa, com 11 anos na Capital, fui promovida em janeiro de 2025 para Cajazeiras e em março fui removida para Campina Grande”, elenca Ivanoska.

    O desafio continua, porque a família reside na Capital. “Minha família continuou residindo em João Pessoa, enquanto eu tive que modificar minha rotina e permanecer durante a semana no Sertão e, agora, em Campina Grande”, informa.

    A magistrada lembra o poder do feminino encarar todos os desafios da profissão, o que vale para todas as demais carreiras. “É inspirador ver tantas mulheres decididas a conquistar seu espaço na carreira, equilibrando suas vidas pessoais e profissionais. Elas representam uma força incrível, especialmente no Sertão, uma região que muitas vezes apresenta desafios como acesso limitado a recursos, infraestrutura e oportunidades”, finaliza.

    As mudanças nas comarcasNo mês de maio, outras juízas também foram promovidas ou removidas para comarcas diferentes das que estavam atuando. Um mês das mulheres.

    • Juíza Iêda Maria Dantas – removida, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
    • Juíza Flávia de Souza Baptista – removida, pelo critério de antiguidade, para o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
    • Juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado – removida, pelo critério de merecimento, para a Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. 
    • Juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel – promovida, pelo critério de merecimento, para a 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
    • Juíza Luciana Rodrigues Lima – promovida, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
    • Juíza Virgínia de Lima Fernandes – promovida, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
    • Juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho – promovida, pelo critério de merecimento, para a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.
    • Juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino – promovida, pelo critério de antiguidade, para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
    • Juíza Andréia Silva Matos – removida, pelo critério de merecimento, para a Vara Única de Soledade.
    • Juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda – removida, pelo critério de merecimento, para a 6ª Vara Mista da Comarca de Patos.

    Por Nice Almeida

  • Esma disciplina procedimentos para oferta de cursos e realização de eventos

    Por meio da Portaria nº 06/2025, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) estabeleceu normas para disciplinar os procedimentos prévios relacionados à oferta de cursos, realização de eventos e atividades similares na instituição. O ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo diretor da Escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

    Ao assinar a portaria, o diretor da Esma-PB considerou o aumento da demanda por cursos e eventos, bem como a necessidade de avaliar essas solicitações antecipadamente, garantindo um planejamento eficaz tanto na infraestrutura e logística quanto nos aspectos acadêmicos e pedagógicos.

    Conforme a portaria, todas as propostas para oferta de cursos ou realização de eventos devem ser encaminhadas à Secretaria Executiva da Esma-PB com, no mínimo, 15 dias de antecedência da data prevista para o início da ação. As propostas oriundas de setores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), magistrados(as) ou servidores(as) do TJPB deverão ser submetidas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

    Quando as propostas forem apresentadas por setores externos ao TJPB, o encaminhamento deverá ser realizado por meio de ofício ou de mensagem eletrônica (e-mail), endereçados à direção da Esma-PB. Os pedidos deverão ser fundamentados com informações que permitam o planejamento e a definição da logística administrativa e pedagógica, contemplando, no mínimo: data(s) e horários(s) proposto(s) para o curso ou evento; necessidade ou não de inscrição e certificação realizadas pela Escola; número previsto de participantes; indicação explícita da necessidade de uso de equipamentos, inclusive os da escola; e indicação dos espaços necessários, com detalhamento da organização dos citados espaços.

    Para fins de apreciação e deliberação pela direção da escola, o processo será precedido de parecer da Gerência Administrativa e Financeira e/ou da Gerência Acadêmica.

    Além disso, nos cursos oferecidos pela Esma-PB, tanto na modalidade presencial quanto na Educação a Distância (EaD), inclusive aqueles solicitados por setores internos ou externos ao TJPB, não será permitida a participação de ouvintes ou outras categorias similares. Isso porque o planejamento pedagógico, infraestrutura e logística são organizados conforme o projeto pedagógico ou plano de trabalho, que definem previamente o número exato de vagas disponíveis.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Aplicativo ‘TJPB Cidadão’ tem lista de comarcas com endereços, contatos telefônicos e mapas

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    Endereços, contatos telefônicos e até um mapa para não correr o risco de se perder na hora de ir a um fórum da comarca da sua cidade. Onde encontrar tudo isso junto? No aplicativo ‘TJPB Cidadão’, uma ferramenta criada para aproximar o Tribunal de Justiça da Paraíba da população e, claro, facilitar a vida de quem precisa solucionar questões judiciais de forma presencial.

    Acessar essas informações é fácil. Afinal de contas, com o aplicativo, os serviços do TJPB estão em suas mãos. Para baixar é simples! Clica aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como-e-facil-baixar-e-acessar-o-novo-aplicativo-do-tribunal-de-justica-da 

    Com o aplicativo, basta clicar no menu ‘listar comarcas’ e uma relação vai aparecer com os nomes das cidades originais dessas circunscrições.  São nove Comarcas de Entrância Final e mais 46 de Entrância Inicial. 

    Vamos fazer uma simulação para ficar mais fácil visualizar?

    Suponhamos que você esteja buscando informações sobre a Comarca de Sousa. Clique no nome da cidade e logo surge uma tela mostrando todos os municípios abrangidos pela circunscrição. Neste caso, são dez – Sousa, Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis.

    Abaixo, vem as seguintes informações: nome do Fórum, quem é o juiz-diretor, endereço completo e número de telefone.

    Para deixar ainda mais simples seu acesso ao fórum, tem os links para você ligar diretamente para o telefone do local através do app, o mapa conectado ao GPS que te indicará o melhor caminho para chegar lá e detalhes sobre as Varas que funcionam no fórum e os respectivos juízes responsáveis.

    Com tanta facilidade assim, não tem como se perder!

    Por Nice Almeida

     

  • Estudantes da FPB conhecem o Palácio da Justiça e sua história de 133 anos de fundação

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    Estudantes da Faculdade Internacional da Paraíba

    Estudantes do curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) participaram de uma visita histórica ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A atividade, que integra o projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História’, aconteceu na manhã desta terça-feira (10). 

    Durante o passeio, os(as) alunos(as) tiveram a oportunidade de explorar os espaços do Tribunal, receber explicações sobre as peças do museu e acompanhar julgamentos de processos em 2º Grau.

    A recepção foi conduzida pelos servidores Marcos Alcântara e Patrício Fontes, além da estagiária Clarice Santana. Os visitantes conheceram as salas de exposições do térreo e do primeiro andar, o Pleno Histórico, o Salão Nobre e o Museu e Cripta do presidente Epitácio Pessoa, além das Salas de Sessões do Pleno atual. Os alunos estavam acompanhados do professor da FPB Alexandro Gonçalves de Oliveira. 

    Para a estudante Inayane Capitulino, todo o conhecimento adquirido é muito importante e como estudante do curso de Direito percebe-se cada vez mais que entender a história ajuda a vivenciar melhor o momento atual. “Essa compreensão permite trazer experiências práticas. Por exemplo, quando visitamos a Sala do Pleno, foi uma experiência única, pois pudemos observar como o desembargador se comportava, seu vestuário, sua oratória e toda a complexidade do ambiente”, disse.

    Já Flaviano Coutinho, também aluno da FPB, considerou um privilégio poder conhecer de perto a memória viva da Justiça Paraibana por meio de seus prédios, monumentos e estrutura. “O Tribunal está fazendo algo muito especial ao abrir suas portas, não só para estudantes, mas para toda a população, possibilitando um contato direto com o funcionamento da Justiça Paraibana”, afirmou.

    Ambos os estudantes concordaram que o que mais chamou atenção foi a escrita antiga encontrada nos livros, além das Salas de Sessões.

    O professor Alexandro Oliveira ressaltou a importância da visita para a formação dos(as) alunos(as). “Essa oportunidade permite observar a trajetória do Tribunal, desde as origens do Direito até os dias atuais. É fundamental que os estudantes compreendam a relevância do curso de Direito, estando atentos às transformações históricas e tecnológicas, reconhecendo o Direito como um pilar essencial para o desenvolvimento e a organização da sociedade”, comentou.

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    Estudantes acompanharam a sessão das Câmaras

    Na Terceira Câmara Cível, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB e membro do colegiado, observou que os(as) alunos(as) tiveram a oportunidade de participarem de uma aula de prática forense no 2º Grau. “Vocês não estão vendo só a história, estão, também, assistindo uma aula de prática forense, fora das cadeiras da faculdade”, disse.

    Em continuidade às visitas ao Museu do TJPB, na tarde da próxima quinta-feira (12), dentro da 9ª Semana Nacional de Arquivos, que ocorre no período de 9 a 13 deste mês, o Museu do Poder Judiciário recebe professores, técnicos e acadêmicos da área de Arquivologia para uma visita mediada.

    Museu – Instalado no Palácio da Justiça, edifício centenário que abriga a sede administrativa do TJPB, localizado na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, o museu é um importante patrimônio histórico e cultural do Judiciário paraibano. O local oferece aos visitantes uma imersão nos marcos que compõem a evolução da Justiça na Paraíba.

    Como agendar O agendamento das visitas em grupo ao Museu do Poder Judiciário é realizado por meio dos telefones: (83) 3612-6797 e (83) 99143-7273 (WhatsApp). A solicitação pode ser feita, também, pelo e-mail – museu@tjpb.jus.br. Para saber mais sobre o Museu do TJPB, o cidadão pode seguir o Instagram @museutjpb.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Prazo de inscrições do Webinário BRBJus termina nesta quarta-feira (11)

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    O prazo de  inscrições para o Webinário BRBJus termina nesta quarta-feira (11). Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), a capacitação é dirigida a magistrados(as) e servidores do Poder Judiciário estadual paraibano.

    O curso será realizado nesta quinta-feira (12), ministrado no modo à distância (Webinar – Zoom),  no horário das 9h às 12h (carga horária de três horas). 

    O Webinário contará com palestras da diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, 

    e de executivos do Banco Regional de Brasília: Didiane Monteiro, Edmilson Silva Santana, Eliane da Costa Guimarães e Salvadora Vitorino da Silva. 

    O evento conta com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma) – braço acadêmico do Tribunal de Justiça.

     

    Valter Nogueira

     

  • Juiz do TJPB destaca importância da linguagem acessível na Justiça

    Linguagem Simples_Juiz Natan
    O juiz Natan Figueredo divulgou o Linguagem Simples em rádio

    O juiz Natan Figueredo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu entrevista à rádio CBN João Pessoa nesta terça-feira (10) para falar sobre o projeto Linguagem Simples, uma iniciativa voltada a tornar a comunicação do Judiciário mais clara e acessível à população.

    Durante a entrevista, o magistrado destacou que o programa tem como foco principal garantir que as pessoas compreendam a linguagem usada nas decisões judiciais e demais documentos emitidos pelo sistema de Justiça. “Se a Justiça é feita em nome do povo, o povo precisa entender o que a Justiça diz”, afirmou.

    Natan explicou que a iniciativa, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país, busca traduzir a linguagem técnica e jurídica em uma comunicação simples, objetiva e eficaz. “Quando o juiz decide e a pessoa não compreende, é como se fosse prescrito um medicamento, você dá o remédio, mas não diz como utilizar e nem para que serve”, exemplificou.

    O juiz ressaltou ainda que a compreensão das decisões judiciais é fundamental para o exercício pleno da cidadania. “Quando o Poder Judiciário se preocupa em fazer com que a pessoa entenda o que está sendo dito, encontre a informação e saiba o que fazer com ela, é possível exercer os direitos, ter ciência dos deveres — e é esse o papel do Poder Judiciário da Paraíba com o programa Linguagem Simples”, pontuou.

    O projeto envolve uma série de ações, programas e iniciativas promovidos pelo TJPB, com o objetivo de melhorar a comunicação interna e externa do Judiciário. Entre as iniciativas está o projeto Pra Saber Direito, desenvolvido pela Gerência de Comunicação do Tribunal, com a produção de vídeos informativos para serem veiculados nas redes sociais, como Instagram e TikTok. O conteúdo busca explicar de forma clara e didática os principais temas relacionados à Justiça, aproximando o Judiciário da população.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Campanha ‘Não é Não, também no São João’ visa combater a importunação sexual nas festas da PB

    Não é Não, também no São João
    Cartaz usado na campanha alerta para crime contra a mulher

    Enfrentar e denunciar o crime de importunação sexual requer coragem e apoio de uma rede de proteção, principalmente, voltada às mulheres, a grande maioria vítima desse crime. É com este objetivo de enfrentamento e denúncia que, nesta terça-feira (10), foi lançada a Campanha ‘Não é Não, também no São João’, O evento aconteceu na Sala 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa, efetivamente, da Campanha, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual.

    A iniciativa da Campanha é do Governo da Paraíba, em parceria com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav). A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, esteve presente no evento de abertura e fez parte da composição da mesa de trabalhos.

    Não é Não, também no São João
    A juíza Graziela Queiroga participou do lançamento da campanha

    A magistrada disse que as mulheres não devem se calar frente a esse tipo de crime. “A importunação sexual, infelizmente, transcorre e acontece muito mais com mulheres do que com homens. Não obstante essa indicação de que a vítima deve ser mulher, as estatísticas mostram isso. Então, que as mulheres busquem ajuda. Ela precisa querer se relacionar, viver um momento, beijar, trocar carícias, mas com seu consentimento”, comentou Graziela Queiroga. A juíza lembrou que os canais de denúncia são 190, 180, 197. “A força de segurança vai estar à disposição e se chegar ao Judiciário, obviamente, faremos a responsabilização, como é nosso dever”.

    O crime de importunação sexual é caracterizado pela prática de ato libidinoso sem consentimento, como passar a mão, beijar forçadamente ou atos de masturbação e ejaculação em público. Já o assédio sexual envolve constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de hierarquia, como no ambiente de trabalho.

    A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Lídia Moura, disse que a Campanha ‘Não é Não, também no São João’ quer mobilizar a sociedade contra a importunação sexual. “Tocar o corpo da mulher sem consentimento é crime. Isso precisa ser dito e difundido. O que queremos é que as mulheres possam transitar livremente pelas festas públicas, sem serem importunadas. Vamos estar presentes nessas festas, alertando sobre esse tipo de crime. Ao mesmo tempo, orientando as mulheres que denunciem os criminosos”, pontuou a Lídia Moura.

    Não é Não, também no São João
    A campanha foi lançada em evento no Espaço Cultural, na Capital

    Por sua vez, a coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher na Paraíba, delegada Sileide Azevedo, informou que a Polícia estará preparada para acolher mulheres vítimas de importunação sexual, crime recorrente em eventos que costumam atrair muita gente. “A pena para esse crime é de um a cinco anos. Se aquele indivíduo é identificado durante a prática criminosa, os policiais ali presentes irão conter o autor do e encaminhá-lo para a lavratura de um auto de prisão em flagrante. Mas se a mulher foi vítima e identificou a situação, ela pode registrar uma ocorrência e levar o conhecimento das autoridades do que aconteceu. Nós temos um sistema de monitoramento de câmeras para esses eventos”, informou.  A delegada ainda disse que a denúncia é anônima e a identidade da vítima fica preservada.

    Denúncia – Durante as festas juninas, a campanha será implementada com a distribuição de materiais educativos e divulgação dos canais de denúncia, como o 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher), 197 (Denúncia anônima – Polícia Civil) e 155 (Violação de Direitos Humanos). A ação conta com a adesão de municípios paraibanos e o apoio de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Paraíba, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e Assembleia Legislativa.

    Por Fernando Patriota