Categoria: TJPB

TJPB lança ‘Cartilha do servidor sustentável’ para alertar sobre consumo consciente

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Clique aqui para conhecer a cartilha. https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade/acoes-socioambientais

Compromisso com um mundo sustentável. Essa é uma das mais importantes metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, que lançou nesta quinta-feira (5), no Portal da Sustentabilidade do TJPB, a publicação de um conteúdo educativo voltado à sustentabilidade institucional. É a ‘Cartilha do servidor sustentável’, um mecanismo para conscientizar que todos podem fazer a diferença no seu ambiente de trabalho, na sua casa e na sociedade e, assim, reduzir impactos ambientais futuros.

O lançamento da cartilha faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente organizada pelo TJPB, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). Viviane dos Santos Sousa, membro do grupo, elaborou o documento com algumas dicas de sustentabilidade relacionadas à questão do consumo.

“A cartilha é para o público interno, os servidores. Ela visa o consumo consciente. Lá tem dicas de sustentabilidade voltadas para a questão da água, energia elétrica, consumo de descartáveis e de papel. São dicas simples que podem ser utilizadas no ambiente de trabalho para tentarmos reduzir os nossos impactos”, pontuou.

Clique aqui para conhecer a cartilha. https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade/acoes-socioambientais

Cartilha do servidor sustentável – O documento contém 38 páginas onde são respondidas questões como: O que é sustentabilidade, Ações de sustentabilidade, Consumo de água, consumo de papel, Consumo de energia elétrica, Consumo de copo descartável, Resíduos sólidos e algumas reflexões para despertar os servidores do Poder Judiciário paraibano a contribuir com o meio ambiente.

“Mais do que um conceito, a sustentabilidade é um compromisso ético com as gerações presentes e futuras, traduzido em ações conscientes, escolhas responsáveis e práticas que preservamos recursos naturais e promovem a inclusão social. Cada pequena atitude no ambiente de trabalho, seja a redução do consumo de papel, o descarte correto de resíduos, o uso racional da energia contribui para a construção de uma cultura institucional alinhada à sustentabilidade”, destacou Viviane Sousa.

Núcleo de Gestão Socioambiental – Tem a missão de impulsionar a conscientização, promover a educação ambiental e catalisar ações tangíveis para preservar o meio ambiente e fortalecer os vínculos sociais. O núcleo, constituído pela Portaria nº 441/2025, tem José Rodrigo da Silva Duarte (coordenador), além de Viviane dos Santos Sousa e Silvia Viegas Gabinio (membros do núcleo).

Por Nice Almeida

Junho 5, 2025
História da participação de mulheres no Judiciário chama atenção de alunos em visita ao Museu do TJPB

Estudantes do Instituto Euvaldo Lodi visitaram o Museu do TJPB

No hall do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba uma imagem saltou aos olhos da aluna Chrislaynne Vitória, de 18 anos, do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), durante visita ao Museu do Poder Judiciário nesta quinta-feira (5). A fotografia da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão pendurada entre os magistrados que já foram presidentes do TJPB, para a estudante, é o símbolo do empoderamento feminino e da equidade de gênero.

“Uma das coisas que mais me chamou a atenção é a desigualdade que tinha anos atrás sobre a mulher, que era muito desvalorizada e, após vários conflitos, tem conseguido igualdade. Estava olhando ali a foto da desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que foi a primeira mulher presidente do Tribunal. É um orgulho saber que foi conquistado isso e está sendo uma ótima experiência estar aqui”, falou.

Salão da Galeria dos presidentes que assumiram o Governo

Durante a experiência, além de imagens que remetem à história, os 25 alunos do programa conheceram peças patrimoniais, artefatos, processos históricos, produções bibliográficas, salas de sessões de julgamento e ambientes com móveis de época que fazem parte do Projeto Conheça o Palácio da Justiça e sua história.

A iniciativa é da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A finalidade é aproximar o cidadão do Judiciário, abrindo as portas da Justiça paraibana ao público.

A parte histórica também chamou muito a atenção dos alunos que participaram da visita. Pedro Antônio de Oliveira Pereira estava impressionado. “O documento de Lampião é muito interessante, saber que todos os vestígios que a gente estuda na nossa escola e que a gente vê assim na internet, a gente pode encontrar em um lugar bem específico, o Tribunal. É impressionante”, disse.

A visita – O professor do Instituto Euvaldo Lodi, Renildo Moraes, que estava como o responsável pelo grupo de jovens, destacou a experiência de aproximar o Poder Judiciário do cidadão. “É muito importante ter espaço como esse aberto para que a gente traga os alunos, porque lá no IEL, além do processo Jovem Aprendiz, a gente também dá formação sobre cidadania. Aqui a gente tem uma riqueza muito grande. Conhecemos a história e também o presente para saber como funciona”, pontuou.

No Pleno, durante sessão ordinária da 1ª Câmara Cível, o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, deu as boas-vindas aos visitantes ressaltando que toda semana o museu é visitado por alunos, conduzidos pelos servidores Patrício Fontes, Marcos Alcântara e Clarice Santana.

Meio ambiente – E na Semana do Meio Ambiente, que ganhou uma programação especial no TJPB, os alunos do IEL também estão sendo conscientizados pela instituição de ensino sobre preservação. “Lá no IEL já tem uma política há mais de 10 anos, onde a gente não usa copo descartável. Damos para cada aluno uma garrafa de água, porque lá a gente não trabalha mais com material descartável”, explicou.

Como agendar – O agendamento das visitas em grupo ao Museu do Poder Judiciário é realizado por meio dos telefones: (83) 3612-6797 e (83) 99143-7273 (WhatsApp). A solicitação pode ser feita, também, pelo e-mail – museu@tjpb.jus.br. Para saber mais sobre o Museu do TJPB, o cidadão pode seguir o Instagram @museutjpb.

Por Nice Almeida

Junho 5, 2025
Ceja-PB participa de reunião nacional para traçar e fortalecer políticas de adoção internacional

A desembargadora Anna Carla participa do encontroem Goiás

Representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão participando da 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), com o tema ‘Adoção Internacional’. O evento é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, onde a reunião acontece até esta sexta-feira (6), conforme orientação da Autoridade Central Administrativa Federal.

Representam o Poder Judiciário estadual, no evento, a vice-presidente da Ceja-PB e desembargadora do TJPB, Anna Carla Lopes Correia Lima Freitas; e a secretária administrativa da Comissão, Ana Cananéa. “As discussões visam fortalecer os mecanismos de proteção às crianças e aos adolescentes, garantindo que os processos de adoção internacional sejam conduzidos com responsabilidade, transparência e em conformidade com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, comentou Anna Carla.

Ainda segundo a desembargadora, a realização da reunião em Goiânia destaca o compromisso do Tribunal de Justiça de Goiás e das instituições envolvidas em promover o intercâmbio de experiências e a uniformização de procedimentos em todo o país. “Eventos como este são fundamentais para alinhar as práticas das diversas autoridades centrais estaduais e federais, assegurando que as adoções internacionais ocorram de maneira ética e em benefício do interesse superior da criança”, avaliou a vice-presidente da Ceja-PB.

Anualmente, o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras se reúne para avaliar os trabalhos efetuados no período e traçar políticas e linhas de ação comuns, objetivando o cumprimento adequado pelo Brasil das responsabilidades assumidas por força da ratificação da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.

A reunião conta com a presença de 10 desembargadores, 25 juízes auxiliares e comitivas locais ligadas à área da adoção. O objetivo nos três dias do encontro, que teve início nessa quarta-feira (4), é propiciar o contato informal entre as equipes técnicas das CEJAs do Brasil. Outras informações podem no link https://bit.ly/tjgo-corregedoria-26cacb.

Por Fernando Patriota

Junho 5, 2025
Cidadania: aplicativo web ‘Peça Você – Juizados’ já está disponível no Portal do TJPB

Pres. Fred Coutinho lançou o ‘Peça Você – Juizados’

Os avanços tecnológicos no Poder Judiciário estadual, que permitem ao cidadão acesso digital de qualidade e eficaz a serviços judiciais, seguem seu ritmo. Nesta quarta-feira (04), dentro da 8ª Sessão Administrativa da Corte Plena do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lançou o ‘‘Peça Você – Juizados’, um aplicativo web de autosserviço que facilita o acesso à Justiça. Na ocasião, houve a abertura oficial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais (04 a 06/06).

O ‘Peça Você – Juizados’ tem a finalidade de facilitar o acesso, por meio digital, às pessoas que precisam acionar os Juizados Especiais. Elas poderão protocolar suas demandas de forma rápida, segura e prática. O banner do aplicativo web está disponível no Portal do TJPB (www.tjpb.jus.br), no lado direito da tela. Ao clicar, o usuário terá todas as informações necessárias para realizar sua solicitação.

O desembargador-presidente, Fred Coutinho, ao avaliar a série de ações e projetos inovadores, voltados à inclusão, a ampliação do acesso à Justiça paraibana e à aproximação do cidadão do Poder Judiciário, agradeceu o empenho e dedicação de toda a equipe, se referindo também ao aplicativo ‘TJPB Cidadão’, lançado recentemente. “Gratidão a todos os envolvidos nestes projetos que, de forma tão simples, porém, muito importante, têm facilitado a vida do cidadão que precisa dos nossos serviços”, realçou.

Ao falar sobre a nova ferramenta digital, o juiz auxiliar da vice-Presidência, Max Nunes de França, destacou a realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais no TJPB. O magistrado, também, destacou a importância da nova tecnologia e pontuou, que o ‘Peça Você – Juizados’ evita a necessidade do usuário ter que se dirigir aos Fóruns para apresentar sua demanda. “Essa ferramenta coloca à disposição do cidadão uma porta aberta ao Judiciário, com simplicidade, acessibilidade e segurança jurídica”, enfatizou o juiz.

Na sequência, o diretor de Tecnologia da Informação, Daniel Ayres de Melo, fez a demonstração funcional do aplicativo web.

Conforme a legislação que disciplina o funcionamento dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099/95, o cidadão pode ingressar diretamente com ação no Juizado Especial em causas de até 20 salários mínimos. A nova plataforma digital amplia esse direito, permitindo que o próprio interessado protocole seu pedido diretamente pela internet, sem burocracia.

Semana Juizados Especiais – A programação da Semana Nacional dos Juizados segue nesta quinta-feira (05), com a realização de visitas de estudantes da Escola Superior da Magistratura (Esma) e universitários a projetos de reinserção social realizados no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa. Já na sexta-feira (06), o evento será encerrado com a realização de três mesas redondas, na Esma, onde serão debatidos temas centrais relativos ao futuro dos Juizados Especiais.

Por Lila Santos

Fotos Ednaldo Araújo

Junho 5, 2025
Liminar devolve o direito às academias de cobrar de profissionais pelo uso de suas instalações

Tribunal de Justiça da Paraíba

O deferimento de uma liminar judicial, nesta quarta-feira (04), suspendeu os efeitos da Lei Estadual n. 13.694, de maio de 2025, que proíbe a cobrança de valores pelas academias aos profissionais de saúde e educação física que utilizem suas instalações para o exercício profissional. O pedido foi deferido pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, no processo n° 0810712-51.2025.8.15.0000, em substituição ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato das Academias e demais empresas de práticas esportivas contra a Assembleia Legislativa do Estado e o Governo Estadual. A decisão determina, ainda, que o Estado e o Município de João Pessoa se abstenham de exigir o cumprimento da referida Lei, até o julgamento final da ADI.

Desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves

Na liminar, a desembargadora Túlia Neves evidenciou que a competência para legislar sobre Direito Civil e exercício de profissões é privativa da União (CF/1988, art. 22, incisos I e XVI). “A norma estadual ao regular a relação contratual entre entidades públicas ou privadas e profissionais autônomos — de natureza civil/comercial — ultrapassa os limites da competência legislativa estadual, caracterizando a inconstitucionalidade formal”, conforme a liminar.

Ainda segundo a liminar deferida, a vedação à cobrança pelo uso de instalações privadas por profissionais de saúde e educação física configura intervenção estatal indevida no domínio econômico, em violação aos princípios da propriedade privada (CF/1988, art. 5º, XXII), da livre iniciativa e da livre concorrência (CF/1988, art. 170, caput e inciso IV), sem demonstração de abuso do poder econômico.

Por Lila Santos

Junho 5, 2025
Presidente do TJPB recebe medalha durante formatura de oficiais do Corpo de Bombeiros

Fred Coutinho foi um dos homenageados com a honraria

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade militar de formatura dos novos oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, realizada na tarde-noite desta quarta-feira (4), no quartel do comando da corporação, em João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado recebeu a Medalha do Mérito General Aristarcho Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, grau Grã Cruz.

A Medalha – que carrega o nome do patrono da corporação paraibana – é a mais alta distinção honorífica outorgada pelo instituição militar, concedida a personalidades em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à corporação e à sociedade.

O desembargador Fred destacou a organização do evento, ao tempo em que se disse lisonjeado com a honraria recebida.“Um evento diferenciado, de uma beleza extraordinária. O Corpo de Bombeiros, hoje, dá uma lição de civismo, do olhar para o próximo, da proteção, renovando o compromisso de salvar vidas. Estou emocionado com o evento, se encerrando com a formatura de novos oficiais. E, por fim, externo a satisfação de receber mais uma láurea em reconhecimento ao nosso trabalho, ao trabalho do Tribunal. É uma honraria de responsabilidade imensa”, declarou Fred Coutinho.

Formatura – Na solenidade, foram formados 20 cadetes que participaram do curso de Formação de Oficiais de Bombeiros, – Turma 2025 – , entre estes quatro do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Com a formatura, os cadetes passam à condição de aspirantes. O evento foi presidido pelo comandante da corporação, coronel Marcelo Araújo. Na ocasião, o secretário Jean Nunes (Segurança Pública) representou o governador João Azevêdo.

Por Valter Nogueira

Foto: Ednaldo Araújo

Junho 5, 2025
Semana do Meio Ambiente: servidores e magistrados do TJPB participam de trilha no Jardim Botânico

Trilha na Mata do Buraquinho desperta integração com natureza

Uma trilha ecológica no Jardim Botânico ‘Benjamin Maranhão’, mais conhecido como ‘Mata do Buraquinho’, em João Pessoa, marcou mais um dia de atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, participaram da caminhada, assim como servidores(as) e magistrados(as) do TJPB.

Participantes foram orientados sobre recursos naturais

A trilha teve a parceria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Depois que concluiu o percurso de quase uma hora, Fred Coutinho disse “que essas ações servem de incentivo para que a sociedade valorize cada vez mais a natureza, que está tão sofrida, tão esquecida por nós”. O presidente do TJPB continuou: “Neste instante, o Judiciário paraibano vem com toda a sua equipe, servidores, magistrados unidos, em prol da sustentabilidade. Que palavra linda, ‘sustentabilidade’. Precisamos agir não só com palavras, mas com atitudes. Precisamos mostrar a importância da natureza e estamos aqui para fazer isso”, destacou.

Uma das integrantes do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB, Viviane Sousa, informou que 35 pessoas participaram da trilha ecológica no Jardim Botânico. “A proposta – e considero o grande diferencial – é que servidores e magistrados possam sair das paredes do Tribunal e sentir a natureza de perto. Ver ‘aquilo’ que a gente passa no carro, às vezes com aquela pressa, e não presta atenção. É começar aquela conscientização do que seria melhor pra gente, que é o cuidado com a própria vida, com a natureza”, comentou.

Viviane Sousa também disse que, nesta quinta-feira (5), será publicado no Portal da Sustentabilidade do TJPB um conteúdo educativo institucional. Na sexta-feira (6), o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB dará início ao Projeto ‘Amigo da Natureza’, em parceria com o Ministério Público estadual, para fomentar a conservação e a restauração florestal, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas e a conscientização da sociedade e do poder público sobre o tema.

A partir de julho, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar algumas cooperações técnicas com as prefeituras e com o Governo do Estado, na área de plantio. “O bioma da terra está extremamente ameaçado. Então, a gente vai começar os plantios e um processo de monitoramento, para dar início à descarbonização”, adiantou Viviane Sousa.

Roda de conversa com os participantes da trilha

Roda de Conversa – No final da caminhada no Jardim Botânico, a professora e pesquisadora sobre meio ambiente do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) Tânia Andrade coordenou uma roda de conversa com os participantes da trilha. Ela tratou sobre a temática ‘Meio ambiente, Naturezas e Reconectividades’.

Segundo a especialista, “a ideia é trazer um conjunto de reflexões, provocar inquietudes nas pessoas presentes, para que elas compreendam que estamos numa necessidade de retomada, de reconexão, de ligarmos uns aos outros, em um processo de amplitude de leituras, que vai desde a necessidade de partir de nós mesmos, como ponto zero, a passarmos a compreender a nossa natureza, física, biológica, psíquica e emocional”.

Por Fernando Patriota

Junho 4, 2025
Juízes e servidores participam do curso sobre as funcionalidades do sistema BRBJus em JP e Patos

Em João Pessoa a capacitação foi realizada na Esma

Com o objetivo de apresentar as principais funcionalidades do sistema BRBJus, voltado à gestão de depósitos judiciais no Poder Judiciário estadual, magistrados(as) e servidores(as) de 23 comarcas, sendo 14 pertencentes à 1ª Circunscrição e nove à 3ª Circunscrição do Estado, participam, nesta quarta-feira (4), de um curso sobre a utilização da ferramenta.

As aulas estão sendo realizadas, simultaneamente, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e no Tribunal do Júri do Fórum ‘Miguel Sátyro’, em Patos.

Na Esma-PB, 163 inscritos das unidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé participam da capacitação. Já no Sertão, os(as) 52 participantes são das Comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira.

Segundo Beatriz Vieira Laus, analista do BRB, que ministrou o curso na Capital, o sistema trará uma grande melhoria na questão dos prazos, pois assim que o magistrado efetuar a assinatura do alvará no sistema, o pix é processado imediatamente. “Então a questão da agilidade é imprescindível e o sistema é muito intuitivo, vai melhorar muito a questão da rapidez mesmo do fluxo do processo do tribunal”, disse.

Nesse contexto, Francisco Máximo, assessor de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de João Pessoa e um dos ministrantes, ressaltou que o objetivo do treinamento é capacitar os usuários internos, servidores(as) e magistrados(as), para a correta utilização do sistema BRB. “Conforme já vem sendo observado e testado, trata-se de um sistema versátil, simples e que oferece uma usabilidade muito fácil para os servidores”, comentou.

Eliane Guimarães, gerente do BRB, ressaltou que a capacitação abrange desde os primeiros passos para navegação na plataforma até o uso de operações essenciais, com foco em alvarás, transferências, consultas, relatórios e demais funcionalidades relevantes ao cotidiano forense, bem como serão demonstrados os principais fluxos operacionais, bem como boas práticas para utilização segura e eficiente do sistema por magistrados e servidores.

“Conhecer as funcionalidades do BRBJus permite o uso efetivo do sistema permitindo celeridade, segurança e rastreabilidade nos processos das unidades. O sistema fica disponível 24h por dia, sete dias por semana, então poderá ser acessado amplamente para expedir os alvarás”, disse a gerente, que está ministrando a capacitação em Patos.

O juiz Luiz Gonzaga destacou a importância do treinamento

Para o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, diretor do Fórum da Comarca de Itabaiana, o BRBJus é um sistema inovador, criado para agilizar e modernizar a elaboração e expedição de alvarás, bem como o pagamento dos valores devidos aos destinatários. “A realização deste curso é fundamental para esclarecer todos os usuários, incluindo servidores e magistrados, sobre o funcionamento do sistema. Embora seja bastante intuitivo, o BRB Juiz certamente trará mais eficiência e rapidez no processamento desses pagamentos”, disse.

O servidor Fábio de Sousa, do Cartório Unificado Cível de João Pessoa, afirmou que a expectativa do curso é muito boa, porque no caso de ser presencial, vai ajudar muitas pessoas. “Com relação à expedição dos alvarás, que é um pedido de todos os advogados e das partes que possa ocorrer com mais agilidade, no caso, na expedição dos alvarás. E assim, com ver esse sistema do BRBJus, ele vai facilitar com que a gente possa tornar mais célere essa resposta à sociedade”, enfatizou.

Já Rayane Mamede, analista judiciário da 2ª Vara Mista de Patos, destacou que o treinamento é de suma importância para garantir a eficiência e a segurança na emissão de depósitos e alvarás judiciais, agilizando o processo e melhorando a experiência dos jurisdicionados. “A capacitação dos servidores, pelos servidores do BRB na utilização do sistema BRBJus, é importante no processo de integração do sistema judiciário com as operações bancárias, facilitando pagamentos de alvarás e depósitos judiciais”, pontuou.

Cronograma – Nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, as aulas acontecerão no Fórum ‘Affonso Campos’, sede da 2ª Circunscrição, em Campina Grande. Já na sexta-feira (6), também às 9h, a capacitação será realizada no Fórum ‘Dr. Augusto de Almeida’, sede da 6ª Circunscrição em Guarabira. O curso já ocorreu, esta semana, em Cajazeiras e Sousa, comarcas-sede da 4ª e 5ª Circunscrições.

Por Marcus Vinícius

Fotos: Ednaldo Araújo

Junho 4, 2025
TJPB aprova Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores efetivos

Sessão do Órgão Especial presidida pelo des. Fred Coutinho

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Anteprojeto de Lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV). A medida é voltada para os servidores efetivos do quadro permanente do Judiciário estadual e visa uma reestruturação planejada e responsável da força de trabalho.

De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o objetivo do PINAV é incentivar a aposentadoria voluntária de servidores que já preencheram os requisitos legais para a inatividade, promovendo, assim, uma reorganização das unidades administrativas e judiciárias em conformidade com as diretrizes estratégicas da atual gestão.

“O PINAV se apresenta como um instrumento eficaz de gestão de pessoas, contribuindo para a diminuição de despesas com pessoal, além de atender aos reclamos dos servidores que, justificadamente, relutam em pedir aposentadoria, em razão do não recebimento de verbas indenizatórias por ocasião da inatividade”, afirmou o desembargador.

Durante a votação, o presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB, José Waldez Lins Rabelo, fez uso da palavra para agradecer ao presidente Fred Coutinho pela iniciativa. “Nós como servidores estamos muito agradecidos a Vossa Excelência por esse plano”, declarou.

O plano estabelece a criação de uma Comissão Gestora multidisciplinar que será responsável pelo controle interno, aplicação técnica dos critérios de elegibilidade, cálculo das indenizações e ampla publicidade dos atos relacionados ao programa.

Serão beneficiários do PINAV os servidores efetivos do quadro permanente do TJPB que cumprirem os requisitos legais para aposentadoria voluntária, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal. Entretanto, ficam impedidos de aderir ao plano os servidores que estiverem respondendo a processo administrativo disciplinar com possibilidade de demissão; responda a processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso, ímprobo ou outro passível de implicar perda de cargo ou restituição de valores ao erário; e estiverem a menos de 12 meses da aposentadoria compulsória na data do requerimento.

A adesão ao PINAV será irrevogável e irreversível, com o servidor permanecendo no cargo até a publicação do ato de aposentadoria. O número de beneficiários do programa será limitado a 500 servidores, distribuídos da seguinte forma: 100 servidores em 2025; 100 servidores em 2026; 150 servidores em 2027; 150 servidores em 2028.

O Anteprojeto de Lei segue agora para apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Estado.

Por Lenilson Guedes

Junho 4, 2025
Inovação: Projeto ‘Pra Saber Direito’ é apresentado no pleno do TJPB

Projeto ‘Para Saber Direito’ é exibido no Pleno do TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em iniciativas que visam priorizar o cidadão, com destaque para ações voltadas para aproximar cada vez mais a Justiça do povo. Nesta quarta-feira (4), o projeto ‘Pra Saber Direito’ foi apresentado aos desembargadores, durante sessão administrativa do Pleno.

A iniciativa faz parte do cronograma de expansão das Redes Sociais do Tribunal de Justiça, que nos próximos dias chegará ao TikTok. O projeto tem uma “pegada nordestina”, valorizando o sotaque e vernáculo da terra – com destaque para termos e expressões da cultura da Região.

A ideia do projeto é traduzir para o povo – trocar em miúdos, por assim dizer – palavras e expressões do mundo jurídico, o que será feito por meio de linguagem simples. O projeto será apresentado ao público através de uma série de vídeos curtos, até dezembro deste ano.

Kibitischek Pinheiro protagoniza o vídeo

Na apresentação do projeto piloto, feita pelo presidente do TJPB, foi exibido um vídeo com o primeiro episódio, protagonizado pelo jornalista e ator Kubitschek Pinheiro, que explica, com linguagem simples e “com pegada nordestina”, o significado da palavra ‘concluso’.

O presidente Fred Coutinho destacou que a maioria das pessoas – exceto os operadores do Direito – desconhecem a maioria das palavras da seara jurídica (jargão). “Daí, a necessidade de falar a língua do povo, para que as pessoas entendam as palavras e expressões mais usadas nos processos”, explicou.

Reconhecimento – Durante a apresentação, o desembargador Fred Coutinho destacou que o projeto é produzido pela Gerência de Comunicação (Gecom) do Tribunal, ao tempo em que parabenizou a equipe da Gecom, na pessoa do gerente José Vieira Neto.

“Quero parabenizar e agradecer à equipe da Gerência de Comunicação, que tem à frente o jornalista José Vieira Neto, pelo grande trabalho que realiza. A propósito, está fazendo muito com tão pouco”, declarou Fred Coutinho.

Junho 4, 2025