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Categoria: TJPB

  • Aberto em Cajazeiras o ciclo de capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus

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    Clico de capacitação BRBJus é aberto em Cajazeiras

    O ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus teve início em Cajazeiras, nesta segunda-feira (02). Participaram do treinamento 29 servidores, das Comarcas de Cajazeira, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Conceição. 

    A prática contou, também, com a participação dos juízes Hermeson Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e Kleyber Thiago Trovão Eulálio, de São João do Rio Do Peixe. 

    A capacitação é promovida pela  Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da diretora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, e das servidoras, Maira Brito e Camila Camilo, com o apoio e suporte pedagógico da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

    A diretora Izabel Nóbrega informou que todos os participantes ganharão certificado da ESMA, que vale para fins de promoção e progressão na carreira. 

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    Magistrados, servidores e diretores durante o evento

    “O treinamento do BRBJus é o sistema do banco BRB para a administração, gerenciamento das contas de depósitos judiciais e emissão dos alvarás judiciais”, . Com a implantação do sistema na Circunscrição de Cajazeiras, primeira no estado, os alvarás já estão sendo emitidos via PIX para as contas informadas pelas partes, não havendo mais opção de envio por e-mail, para essa circunscrição, como estava ocorrendo antes da implantação do sistema.”, explicou Izabel Nóbrega. 

    Izabel Nóbrega acrescentou que o treinamento presencial é para atender de maneira imediata às solicitações dos servidores e magistrados no Projeto Gestão em Movimento em razão de o treinamento presencial dos sistemas ter sido uma das maiores solicitações dos servidores e magistrados. “O treinamento foi teórico e prático, sendo emitidos, ao final, alvarás PIX pelos juízes participantes da Comarca de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe”, finalizou a diretora.

    A dinâmica foi comentada, também, pelo juiz Hermeson  Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras. “O sistema BRBJus é excelente. Durante a exposição ficou bem claro que o sistema é simples, intuitivo; tranquilo de utilizar. Na ocasião, os servidores já confeccionaram alvarás, foram ratificados pelos revisores e assinados pelos magistrados”, disse. 

    BRB – A prática contou, ainda, com o apoio das gerentes de expediente do Banco Regional de Brasília (BRB), Eliane da Costa Guimarães, Raquel Lamounier Butrago e Salvadora Vitorino da Silva. “O treinamento em Cajazeiras foi muito proveitoso, com a participação ativa dos servidores e magistrados presentes”,declarou Eliane. 

    A gerente Eliane acrescentou que conhecer as funcionalidades do BRBJus permite o uso efetivo do sistema, permitindo celeridade, segurança e rastreabilidade nos processos das unidades. “O sistema fica disponível 24h por dia, sete dias por semana. Então, poderá ser acessado amplamente para expedir os alvarás”, arrematou.

    Capacitação – O treinamento visa capacitar os servidores do Poder Judiciário paraibano acerca da ferramenta denominada BRBJUs, com ensinamento desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. 

    Cronograma – A capacitação tem seguimento nesta terça-feira (3), em Sousa; depois Patos, na quarta (4); Campina Grande, na quinta (5); e Guarabira na sexta, dia 6 de junho. Na comarca da Capital, o treinamento será também nesta quarta (4).

    Por Valter Nogueira  

     

     

     

  • Prorrogadas as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

    Foi prorrogada, até esta quarta-feira (04), as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. Para se inscrever, servidores(as), magistrados(as) e o público em geral devem acessar o link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7. As atividades ocorrerão de 4 a 6 de junho, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e ressaltar a importância dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário.

    A abertura oficial do evento ocorrerá na quarta-feira (4), às 14h, durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, será lançado o sistema de Peticionamento Digital Direto ao Juizado Especial, voltado diretamente ao cidadão.

    Na quinta-feira (5), está prevista uma palestra sobre ‘O papel social do Juizado Especial Criminal’, no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa. O público-alvo são universitários e alunos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A programação inclui ainda uma visita guiada à unidade prisional, com apresentação de projetos sociais financiados por meio de verbas de transação penal, além de uma apresentação do coral formado por reeducandas.

    Encerrando a semana, na sexta-feira (6), a Esma-PB sediará, a partir das 8h30, três mesas de debate com os seguintes temas: Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI; A Conciliação nos Juizados da Fazenda Pública: Experiências, Limites e Possibilidades; e Turmas Recursais e o Papel Uniformizador da Jurisprudência nos Juizados Especiais.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB e BRB consolidam parceria para modernizar pagamentos judiciais e aprimorar atendimento ao cidadão

    A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Banco Regional de Brasília (BRB) reafirmaram, na tarde desta segunda -feira (2), que a parceria estratégica firmada entre as instituições tem como foco central oferecer maior transparência, celeridade e qualidade no atendimento ao jurisdicionado paraibano.

    No encontro, o BRB assegurou que todos os alvarás que não haviam sido pagos tiveram seus pagamentos efetivados, fruto de um esforço concentrado conduzido pelas equipes técnicas de ambas as instituições.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, relatou que, ao tomar conhecimento da situação durante agenda institucional no interior do Estado, prontamente entrou em contato com a direção do BRB, antes mesmo de qualquer reclamação formal, demonstrando atenção redobrada às demandas da sociedade. “Nossa prioridade é o cidadão paraibano. Por essa razão, conduzimos cada fase desta transição com máxima atenção e responsabilidade, sempre priorizando as necessidades da população e dos operadores do direito”, destacou o presidente.

    Desafios superados com escuta ativa e resposta imediata

    Durante o processo de migração do Banco do Brasil para o BRB, intercorrências pontuais, naturais em transições dessa magnitude, foram prontamente tratadas com seriedade e celeridade, sem comprometer a continuidade dos serviços ou prejudicar os usuários do sistema de Justiça. O desembargador Fred Coutinho foi enfático: “O Judiciário está de portas abertas na certeza de que toda essa situação momentânea foi resolvida. A mudança é para melhorar, acima de tudo, o atendimento ao cidadão”.

    Tecnologia avançada a serviço da cidadania

    A nova sistemática de pagamentos já está em operação em diversas comarcas, por meio do sistema BRBJus, que incorpora a tecnologia do Alvará Pix. Essa inovação permite pagamentos mais rápidos e diretos aos beneficiários, representando um avanço significativo na modernização da Justiça estadual.

    Capacitação fortalece a transição

    Para garantir a efetividade do novo sistema, está em andamento um programa abrangente de capacitação das unidades judiciárias, promovido em conjunto pelo TJPB e pelo BRB. O ciclo formativo foi iniciado nesta segunda-feira (2), na Comarca de Cajazeiras, e a previsão é de que, até sexta-feira (6), todas as comarcas estejam 100% treinadas para operar com a nova plataforma.

    Parceria sólida e entrega antecipada

    O diretor executivo de Atacado e Governo do BRB, Diogo Ilario, ressaltou o nível de colaboração entre as instituições. “A reunião fluiu de forma normal. Temos sempre a reciprocidade dos dois lados. O Tribunal é muito receptivo às necessidades apresentadas. Tanto que conseguimos antecipar a entrega do sistema, prevista para 30 de maio, para o dia 19, mostrando a sinergia dos dois times”, afirmou.

    Presença institucional e condução técnica

    Além do presidente Fred Coutinho, participaram da reunião o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa; os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Leonardo Paiva; e os diretores Daniel Melo (Tecnologia da Informação – Ditec) e Thiago Bruno (Diretoria Judiciária), todos atuando diretamente na condução técnica da transição.

    Gecom-TJPB

     

  • Aberto em Cajazeiras ciclo de capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus

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    Clico de capacitação BRBJus é aberto em Cajazeiras

    O ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus teve início em Cajazeiras, nesta segunda-feira (02). Participaram do treinamento 29 servidores, das Comarcas de Cajazeira, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Conceição. 

    A prática contou, também, com a participação dos juízes Hermeson Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e Kleyber Thiago Trovão Eulálio, de São João do Rio Do Peixe. 

    A capacitação é promovida pela  Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da diretora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, e das servidoras, Maira Brito e Camila Camilo, com o apoio e suporte pedagógico da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

    A diretora Izabel Nóbrega informou que todos os participantes ganharão certificado da ESMA, que vale para fins de promoção e progressão na carreira. 

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    Magistrados, servidores e diretores durante o evento

    “O treinamento do BRBJus é o sistema do banco BRB para a administração, gerenciamento das contas de depósitos judiciais e emissão dos alvarás judiciais”, . Com a implantação do sistema na Circunscrição de Cajazeiras, primeira no estado, os alvarás já estão sendo emitidos via PIX para as contas informadas pelas partes, não havendo mais opção de envio por e-mail, para essa circunscrição, como estava ocorrendo antes da implantação do sistema.”, explicou Izabel Nóbrega. 

    Izabel Nóbrega acrescentou que o treinamento presencial é para atender de maneira imediata às solicitações dos servidores e magistrados no Projeto Gestão em Movimento em razão de o treinamento presencial dos sistemas ter sido uma das maiores solicitações dos servidores e magistrados. “O treinamento foi teórico e prático, sendo emitidos, ao final, alvarás PIX pelos juízes participantes da Comarca de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe”, finalizou a diretora.

    A dinâmica foi comentada, também, pelo juiz Hermeson  Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras. “O sistema BRBJus é excelente. Durante a exposição ficou bem claro que o sistema é simples, intuitivo; tranquilo de utilizar. Na ocasião, os servidores já confeccionaram alvarás, foram ratificados pelos revisores e assinados pelos magistrados”, disse. 

    BRB – A prática contou, ainda, com o apoio das gerentes de expediente do Banco Regional de Brasília (BRB), Eliane da Costa Guimarães, Raquel Lamounier Butrago e Salvadora Vitorino da Silva. “O treinamento em Cajazeiras foi muito proveitoso, com a participação ativa dos servidores e magistrados presentes”,declarou Eliane. 

    A gerente Eliane acrescentou que conhecer as funcionalidades do BRBJus permite o uso efetivo do sistema, permitindo celeridade, segurança e rastreabilidade nos processos das unidades. “O sistema fica disponível 24h por dia, sete dias por semana. Então, poderá ser acessado amplamente para expedir os alvarás”, arrematou.

    Capacitação – O treinamento visa capacitar os servidores do Poder Judiciário paraibano acerca da ferramenta denominada BRBJUs, com ensinamento desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. 

    Cronograma – A capacitação tem seguimento nesta terça-feira (2), em Sousa; depois Patos, na quarta (3); Campina Grande, na quinta (5); e Guarabira na sexta, dia 6 de junho. Na comarca da Capital, o treinamento será na próxima segunda-feira (9).

    Por Valter Nogueira  

     

     

     

  • Consulte informações sobre precatórios de maneira simples e rápida no app ‘TJPB Cidadão’

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    Quem tem precatórios para receber fica naquela ansiedade por querer saber como está o andamento desse pagamento. Uma maneira fácil de acompanhar esse processo é acessar o aplicativo ‘TJPB Cidadão’. Com um simples toque na tela do celular dá para obter todas as informações desejadas.

    Comece, claro, baixando o app. Clique aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como-e-facil-baixar-e-acessar-o-novo-aplicativo-do-tribunal-de-justica-da 

    Ao abrir a tela inicial do ‘TJPB Cidadão’ você encontra o menu ‘Consultar precatórios’. Dê um clique lá. Vão surgir duas opções: número de processo e ente/entidade, que é o município (ou órgão público) de origem do processo.

    Tem o número do processo em mãos? Assim fica muito mais simples! digite ele no quadradinho que aparece abaixo e clique em ‘consultar’. Pronto! Estão aí todas as informações que você tanto queria. A posição da sua ação, datas e valores.

    Mas, se você não tem o número ou não se lembra e quer consultar imediatamente, dá para buscar pela entidade de origem. Ao tocar nessa opção aparecerão os nomes de todos os municípios da Paraíba.

    Veja um exemplo prático. O precatório ao qual você quer informações é referente ao município de Água Branca? Então, clica no nome da cidade e terá acesso a todas as ordens de pagamento em andamento.

    É fácil demais, não é? É que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem trabalhado para aproximar cada vez mais o cidadão do Poder Judiciário. E o aplicativo ‘TJPB Cidadão’ é uma ferramenta pensada para tornar seu acesso à Justiça mais fácil e seguro.

    Por Nice Almeida

     

  • Semana tem início com 298 depoimentos especiais em 41 unidades judiciárias do Estado

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    Vitória Régia e Carmita, entrevistadoras forenses

    A primeira edição da Semana da Escuta Protegida do Tribunal de Justiça da Paraíba teve início nesta segunda-feira (02). A iniciativa, inédita no âmbito do Poder Judiciário estadual, é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e pelo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), ambos do TJPB. Até o dia 13, serão realizadas 265 audiências, com 298 depoimentos protegidos, em 41 unidades judiciárias (varas) de 34 comarcas.

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    Juiz Hugo Zaher

    A Semana da Escuta Protegida concentra a promoção de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo celeridade, proteção integral e efetividade processual. Segundo o coordenador-geral da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, a ação tem a participação direta de juízes(as), promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos e de servidores(as) do Judiciário.

    O esforço concentrado é inspirado no modelo da ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’ e as oitivas são conduzidas de acordo com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, respeitando os princípios da escuta qualificada e da não revitimização. “Nossa expectativa é consolidar a Semana da Escuta Protegida como uma política permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovendo escutas qualificadas em ambiente seguro, com estrutura adequada, e respeitando o tempo emocional e processual de cada criança envolvida”, comentou Hugo Zaher.

    O juiz disse que a iniciativa representa um marco no fortalecimento da política judiciária de proteção à infância. “A Semana da Escuta Protegida é uma medida emergencial e estratégica. Ela não apenas desafoga a demanda reprimida, como também inaugura um novo modelo de atuação integrada, humanizada e qualificada. Nosso foco é ouvir crianças e adolescentes em tempo adequado, com segurança e respeito, evitando novas violências no curso do processo judicial”, destacou.

    Já o Centro de Inteligência, Inovação e Governança é coordenado pelo juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. O magistrado informou que as audiências são realizadas tanto presencialmente quanto por meio de links organizados pela Coinju, com o suporte do Gabinete Virtual (GV), para o cumprimento dos atos processuais. A ‘Semana’ tem o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), Diretoria de Apoio Operacional (Geapo), Escola Superior da Magistratura (Esma) e diretorias de fóruns.

    CNJ – A Semana da Escuta Protegida é coordenada em articulação com a Resolução nº 17/2025 do TJPB, que criou o Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp) e regulamentou a escuta protegida no Estado. Além disso, as atividades da Semana estão alinhadas à Lei nº 13.431/2017 e à Resolução nº 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

    Por Fernando Patriota

     

  • TJPB abre Semana do Meio Ambiente com abordagem na transformação de resíduos

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    Equipe do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJ

    Você sabia que desperdiçar alimentos também afeta o clima? É que a comida em decomposição emite metano, gás que é prejudicial para o meio ambiente. E por que estamos  falando sobre isso? Porque foi aberta, nesta segunda-feira (2), a Semana do Meio Ambiente organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA).

    Viviane Sousa, membro do Núcleo de Gestão Socioambiental, explicou que o tema da programação é ‘Do descarte à transformação: Aproveitamento integral dos alimentos, compostagem e artesanato’. “Trouxemos a proposta do ciclo de gestão de resíduos, só que a gente trouxe um eixo, que é o eixo inicial do consumo consciente. São três temas dentro desse projeto. Primeiro, o aproveitamento integral dos alimentos. Vamos trabalhar também a compostagem, que também é uma forma de a gente estar trabalhando melhor esses resíduos, e a outra é o artesanato”, resumiu.

    O evento de abertura foi realizado no Jardim Botânico de João Pessoa, em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). 

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    Exposição de alimentos e artesanato

    A programação do TJPB segue até quinta-feira (5), período em que serão realizadas atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, haverá o lançamento de material educativo pelo TJ, além da trilha ecológica. O objetivo da ação é estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser humano e o meio ambiente.

    A equipe do Poder Judiciário expôs, no Jardim Botânico, o artesanato e os alimentos feitos com cascas de frutas. Um dos que mais chamou a atenção foi o brigadeiro de casca de banana. “Trouxemos algumas propostas de receita. Temos o bolo e o brigadeiro da casca de banana, e o doce da casca do abacaxi. A ideia aqui é mostrar que dá pra a gente fazer algumas coisas práticas dentro dessa temática da gestão de resíduos”, detalhou. 

    Programação – Na quarta-feira (4) tem a trilha ecológica no Jardim Botânico da Capital. Já no dia 5, será lançado no Portal da Sustentabilidade do TJPB a publicação de um conteúdo educativo voltado à sustentabilidade institucional. Silvia Viegas, que também é membro do Núcleo de Gestão Socioambiental, disse que a proposta é sair das paredes do Tribunal. 

    “Vamos trazer os servidores para cá [Jardim Botânico]. Vai sair um ônibus a partir das 8h do Tribunal para fazermos uma trilha de 40 a 50 minutos para o pessoal se conectar com a natureza. Depois teremos uma roda de conversa em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma)”, informou.

    Tudo preparado especialmente para promover a conscientização com relação à importância de cuidar do meio ambiente. “Quando a gente começa a se conectar com a natureza, todos passam a ter uma ideia diferente”, conclui Silvia.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Kubitschek Pinheiro

     

  • 2º Tribunal do Júri conclui uma das sessões de julgamento mais longas da história do TJPB

    Um dos julgamentos mais longos da história do Tribunal de Justiça da Paraíba foi concluído às 24h do sábado (31). A sessão teve início na manhã de quinta-feira (29) no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa e foi presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota. O julgamento envolve um processo desaforado da Comarca de São João do Rio do Peixe, onde figuraram como réus Sílvio Egídio Santos e Ricardo Alves dos Santos.

    Depois de 60 horas de trabalho, o Corpo de Jurados chegou a um verídico e a magistrada leu a sentença que condenou Sílvio Egídio a 24 anos, em regime inicialmente fechado, e absolveu Ricardo Alves.

    Fotografia da juíza vestida com a toga preta, óculos de grau e cabelos nos ombros
    Juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota

    A magistrada lembrou, ainda, que para a realização de uma sessão de Júri, se faz necessária uma grande logística, que envolve o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados. “O pessoal do Cartório é fundamental no cumprimento dos atos processuais, além da participação efetiva dos oficiais de Justiça e pessoal de segurança”, explicou Francilucy Rejane. No caso específico, durante aos quase três dias de sessão, também participaram dois representantes do Ministério Público, dois advogados de defesa, 13 testemunhas de acusação e 12 testemunhas de defesa, além dos servidores do 2º Tribunal do Júri, pessoal de apoio, policiais militares e seguranças.

    De acordo com os autos do processo criminal de Silvio e Ricardo, no dia 27 de novembro de 2021, por volta das 22h, nas intermediações do estabelecimento comercial ‘Espetinho Zé Matias’, localizado na Praça Central de Bernardino Batista, termo da Comarca de São João do Rio do Peixe, os então denunciados mataram Manoel Neto Ferreira e tentaram matar Valdifrance Batista de Andrade. Os réus também foram submetidos a julgamento pelo delito conexo de lesão corporal de natureza grave em que teve por vítima João Batista Alves dos Santos.

    “Acolho a soberana decisão do Conselho de Sentença, para, consequentemente, absolver Ricardo Alves dos Santos da imputação que lhes foi feita, com arrimo no artigo 386, V do Código de Processo Penal e condenar Sílvio Egídio Santos pelo delito de homicídio consumado, homicídio tentado e lesão corporal grave em que foram vítimas”, diz a magistrada, em parte de sua sentença.

    Continuou a juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota: “Assim, por maioria de votos, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), que é possível o imediato cumprimento da pena, logo após a condenação pelo Tribunal do Júri, independente da pena imposta. Assim sendo, sem maiores delongas, ante à soberania dos veredictos, mantenho a prisão de Sílvio Egídio Santos, devendo ser expedido guia provisória para início do cumprimento da pena imposta em decorrência da condenação pelo Conselho de Sentença”.

    Por Fernando Patriota

     

  • ‘Gestão em Movimento’: projeto ouviu demandas de magistrados e servidores da 1ª Circunscrição em JP

    Gestão em Movimento
    Desembargador Fred Coutinho fez a abertura do evento

    Após passar pelas circunscrições das regiões do Sertão, Agreste e Brejo da Paraíba, o projeto ‘Gestão em Movimento’ do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) chegou ao Litoral. A iniciativa foi realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da 1ª Circunscrição, em João Pessoa, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O evento foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e transmitido pelo canal do TJPB na plataforma do YouTube.

    A 1ª Circunscrição engloba as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé. Antes de chegar à Capital, o projeto passou pelas comarcas-sede das Circunscrições de Sousa, Cajazeiras, Patos, Campina Grande e Guarabira.

    O objetivo do projeto é aproximar a gestão da realidade das unidades judiciárias e das atividades jurisdicionais, buscando uma administração mais eficiente e alinhada com as necessidades de cada uma. As atividades contam com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    “Nessa caminhada, contamos com vocês para construirmos, juntos, um Judiciário cada vez mais eficiente e comprometido com o Estado. Esse é o Judiciário com o qual sonho, e tenho certeza de que vocês também. O objetivo é aprimorar, acelerar e oferecer respostas àqueles que clamam por justiça no processo”, disse o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    Gestão em Movimento
    Desembargador Joás de Brito destacou iniciativa do TJPB

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, parabenizou o presidente da Corte pela idealização do projeto, de dialogar e ouvir as demandas dos magistrados(as) e servidores(as) de todas as circunscrições judiciárias. “É uma grande satisfação receber todos vocês aqui, e desejo que esta reunião seja tão produtiva quanto as anteriores. Temos recebido feedbacks muito positivos, mostrando que essas reuniões têm sido muito eficazes e têm gerado ideias valiosas para a gestão”, comentou.

    O juiz Gilberto Medeiros, representando o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), destacou que o objetivo é sempre prestar um serviço judicial de qualidade, mas também garantir que a gestão ouça magistrados(as) e servidores(as). “Por meio desse diálogo, podemos construir um judiciário cada vez melhor”, enfatizou.

    Cristiane Rodrigues, gerente do Fórum Cível da Capital e representante dos servidores, destacou que o projeto oferece uma oportunidade única para conhecer as ações em andamento, os planos futuros e ouvir diretamente as necessidades dos servidores(as) e magistrados(as). “É um momento único para ouvir os servidores e juízes, entender o que eles estão pensando, quais dificuldades enfrentam e como podemos melhorar juntos”, disse.

    Gestão em Movimento
    Durante o evento servidores participaram de dinâmicas

    Durante a programação, ocorreu a dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade busca estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    A dinâmica foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; definição da missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e momento de reflexão. Divididos em equipes, os participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas.

    Os(as) ‘Presidentes por um Dia’ na 1ª Circunscrição foram os(as) servidores(as) e juízes(as): Adriana Lins (Sapé), Anderley Ferreira (Caaporã), Cristiane Rodrigues (João Pessoa), Italo Bruno (Mamanguape), Euler Jansen (Bayeux), Candice Queiroga (Mamanguape), Judson Kildere (Rio Tinto) e Higina Josita (Pedras de Fogo).

    O diretor de Governança e Gestão Estratégica do TJPB, Bruno Oliveira, afirmou que o projeto foi um grande sucesso, alcançando magistrados(as) e servidores(as) de todas as comarcas e circunscrições, do Litoral ao Sertão. “Em cada local por onde passamos, observamos uma forte adesão, tanto de servidores quanto de magistrados, que realmente vestiram a camisa do projeto. De forma espontânea, eles compartilharam suas necessidades para oferecer um serviço melhor à sociedade”, falou.

    Bruno Oliveira disse que, após os encontros, o foco será reunir e analisar todas as informações para gerar dados que auxiliem a gestão a atingir seus objetivos a curto, médio e longo prazo, sempre considerando a disponibilidade orçamentária.

    Durante o evento, diretores do TJPB também responderam a perguntas enviadas previamente por servidores e magistrados. Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 1ª Circunscrição.

    Apresentação de vídeos – No final do evento, foram apresentados cinco vídeos produzidos pela Gerência de Comunicação do TJPB. Os vídeos produzidos têm como objetivo simplificar a linguagem jurídica, utilizando uma abordagem com identidade nordestina, ou seja, de forma acessível, direta e próxima da realidade das pessoas. “A proposta traz uma pitada de humor, mas com muita responsabilidade, para garantir que todos possam compreender melhor o andamento de seus processos. Esse novo conteúdo será incorporado ao projeto Linguagem Simples, que já está em andamento na Paraíba”, disse o desembargador Fred Coutinho.

    Presenças – Participaram da reunião os desembargadores Carlos Eduardo, Francisco Seráphico e Túlia Gomes; os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha, e a presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além de gerentes das áreas envolvidas no projeto. 

    Por Marcus Vinícius
    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Último dia de inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais é nesta segunda-feira

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    Termina nesta segunda-feira (2) o prazo para inscrições na 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. Interessados – servidores(as), magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral – devem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7. O evento será realizado entre os dias 4 e 6 de junho, com o objetivo de promover o diálogo sobre o acesso à Justiça e destacar a relevância dos Juizados Especiais no sistema judiciário.

    A abertura oficial do evento ocorrerá na quarta-feira (4), às 14h, durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, será lançado o sistema de Peticionamento Digital Direto ao Juizado Especial, voltado diretamente ao cidadão.

    Na quinta-feira (5), está prevista uma palestra sobre ‘O papel social do Juizado Especial Criminal’, no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa. O público-alvo são universitários e alunos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A programação inclui ainda uma visita guiada à unidade prisional, com apresentação de projetos sociais financiados por meio de verbas de transação penal, além de uma apresentação do coral formado por reeducandas.

    Encerrando a semana, na sexta-feira (6), a Esma-PB sediará, a partir das 8h30, três mesas de debate com os seguintes temas: Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI; A Conciliação nos Juizados da Fazenda Pública: Experiências, Limites e Possibilidades; e Turmas Recursais e o Papel Uniformizador da Jurisprudência nos Juizados Especiais.

    Por Marcus Vinícius