Categoria: TJPB

  • TJPB prorroga suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Capital

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    Atividades presenciais no Fórum Cível estão suspensas

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prorrogou a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, até a conclusão das intervenções nas instalações do prédio. A medida foi formalizada por meio do Ato da Presidência nº 94/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicada nesta segunda-feira (2).

    A decisão considera o incidente ocorrido nas dependências do Fórum Cível em 15 de maio, bem como a necessidade de garantir segurança nas instalações físicas do prédio. Apesar dos avanços observados desde o início das obras, ainda há serviços de recuperação em andamento que impedem o pleno restabelecimento das atividades presenciais.

    Os serviços jurisdicionais continuam sendo prestados normalmente por meio remoto, utilizando os sistemas informatizados de tramitação processual e ferramentas institucionais de comunicação, como o balcão virtual, e-mails e telefones.

    O Ato também determina que audiências presenciais previamente marcadas para o período de suspensão sejam redesignadas ou convertidas para o formato virtual, a critério do juízo responsável. 

    Por Lenilson Guedes

     

  • Fred Coutinho prestigia lançamento de livro do professor Sales Gaudêncio

    Foto: Fred Coutinho, Sales Gaudêncio e Eduardo Carlos
    Fred Coutinho, Sales Gaudêncio e Eduardo Carlos

    O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), prestigiou o lançamento do livro ‘Uma vida por escrito – Estudo biográfico de Afonso Pereira da Silva’, a mais nova obra literária do professor Francisco de Sales Gaudêncio. O evento aconteceu na noite desta sexta-feira (30), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. 

    A obra de Sales Gaudêncio “resgata a memória e o legado do professor e educador Afonso Pereira”, segundo destacou o desembargador Fred Coutinho.  

     “É deixar na história a escrita da vida de um homem que se dedicou, acima de tudo, à educação, que mostrou, através da educação, o caminho a seguir. O professor Afonso é um exemplo de vida, um construtor nato de gerações. Feliz o professor Sales, por deixar na nossa história a marca de um homem que serviu à população paraibana”, declarou Fred, ao comentar o livro de Sales Gaudêncio.

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    Destaque – Entres intelectuais e autoridades, destaque para a presença do proeminente professor Cristovam Buarque – ex-reitor da Universidade Nacional de Brasília (UNB), e ex-governador do Distrito Federal, ex-senador da República e ex-ministro da Educação. 

    No evento, foi registrado também as presenças das desembargadoras Fátima Bezerra Maranhão e Agamenilde Dias, do desembargador Aluízio Bezerra, do acadêmico Ramalho Leite, presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), do empresário Eduardo Carlos (Rede Paraíba de Comunicação), entre outras personalidades dos segmentos de Letras, Artes e Cultura. 

    Livro – Com prefácio de Mário Hélio Gomes e apresentação de Daniella Pereira Babosa, o livro (350 páginas) leva o selo da Editora Noeses.  

    Por Valter Nogueira

    Foto: Ednaldo Araújo

  • Leandro dos Santos é homenageado no 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-gerais

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    Corregedores dos tribunais se reuniram em Brasília, no Encoge

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Durante o 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e 7º Fórum Fundiário Nacional, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, foi agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. O Encontro e Fórum terminam nesta sexta-feira (30), em Brasília-DF, e tem a intenção de proporcionar aos participantes um espaço de diálogo, troca de experiências e construção conjunta de uma agenda de trabalho.

    Encoge
    O desembargador Leandro dos Santos foi homenageado com medalha

    Na solenidade de entrega da honraria, o magistrado estava acompanhado da desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas, e dos juízes-corregedores Fábio Leandro, Renata Câmara e Gustavo Lira.

    “Estamos participando de um momento muito importante para o Poder Judiciário nacional, quando corregedores e corregedoras de todo o País trazem suas experiências, para que possamos aperfeiçoar os serviços à sociedade. Tive o prazer e a honra de ser homenageado neste grande encontro. É um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. Essa comenda materializa minha contribuição à frente da Corregedoria do Judiciário paraibano”, comentou Leandro dos Santos.

    Encoge
    Leandro dos Santos com Renata, Agamenilde, Fábio e Gustavo

    A cerimônia de abertura do Encontro Nacional e do Fórum Fundiário foi realizada na noite de quarta-feira (28) e reuniu corregedoras e corregedores dos Tribunais de Justiça estaduais, militares e federais. Também esteve presente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. O evento é promovido pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). O tema central desta edição é ‘O Papel das Corregedorias para a União do Poder Judiciário Brasileiro’.

    A Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Erpen’, do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, criada pela Portaria n°. 01/2010, destina-se a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil ou contribuído por qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.

    O tema central do Encontro visa fomentar o debate sobre como o Judiciário brasileiro é plural, com regiões distintas. “As Corregedorias-gerais, neste contexto, vão além da visão disciplinar, mas podem ser vistas como são agentes de orientação, fundamentais para alinhar procedimentos, qualificar a prestação jurisdicional e fortalecer uma atuação harmônica, coesa e voltada ao interesse público”, diz parte do texto da Comissão Organizadora.

    Já o Fórum Fundiário é uma oportunidade para difundir a importância do tema da regularização fundiária em todo o país, conforme as realidades regionais. É um momento de debate para alcançar ideias inovadoras que possam promover a Justiça e a sustentabilidade, cumprindo o direito constitucional de entregar a quem é de direito uma moradia digna. 

    Por Fernando Patriota 

     

  • Esma abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio e discriminação no trabalho

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     Começam nesta sexta-feira (30) e seguem até o dia 9 de junho as inscrições para o curso ‘Aprimoramento em gestão de condutas: prevenção de assédio e discriminação no ambiente de trabalho’, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), de 13 de junho a 11 de julho de 2025. 

    O curso é destinado aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, prioritariamente, aos ocupantes de cargos de chefia. 
    O objetivo do plano de formação continuada é capacitar juízes(as), diretores(as), gerentes e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba para atuação nas questões relacionadas à prevenção e enfrentamento de comportamentos violentos que possam ser considerados como assédio moral e/ou assédio sexual, bem como discriminação no trabalho.

    As aulas serão ministradas, na modalidade online, pela doutora em Direitos Humanos Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira e pela doutora em Ciências Jurídicas Nataly de Sousa Pinheiro Rosas.

    As inscrições podem ser feitas pelo link clicando aqui

    Por Walquiria Maria

  • Cejusc de Guarabira resolve processos que tramitavam há dez anos 

     

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    Fórum da Comarca de Guarabira

    Cada vez mais a utilização dos métodos consensuais na solução pacífica de conflitos judiciais  se solidifica no âmbito do Poder Judiciário paraibano e tem demonstrado ser uma relevante ferramenta para impulsionar a celeridade processual e combater a judicialização. 

    Exemplo disso, é a resolução de seis processos, de uma só vez, após audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Guarabira. A batalha judicial, envolvendo Ações de Execução e Obrigação de Fazer, inclusive em grau de recurso, já durava há quase 10 anos. 

    O mediador judicial, Jesiel Rodrigues da Rocha, explicou que, enquanto tribunais brasileiros lidam com uma sobrecarga de processos que se arrastam por anos, a mediação é uma alternativa que oferece um sopro de esperança no enfrentamento à morosidade judicial, por conta da excessiva quantidade de processos em tramitação. 

    “Casos complexos, com litígios que persistem há uma década e se desdobram em diversas ações judiciais, encontram no método consensual uma via rápida e humanizada de solução. A mediação busca a pacificação e a reconstrução de relações, além de estimular o diálogo, a escuta ativa e a compreensão mútua dos interesses”, ressaltou, parabenizando as partes e os advogados pela forma colaborativa na mediação.

    A promotora de Justiça, Edivane Saraiva de Sousa, disse ser “o Cejusc um importante centro de resolução de conflitos, notadamente em processos que envolvem direito de família, onde a conciliação entre as partes é fundamental para garantir o bem estar familiar, em especial dos filhos menores envolvidos”. 

    Para a advogada Aline Martins Belarmino, defendeu a parte ré, a mediação, como método autocompositivo, se destaca por promover o diálogo entre as partes. Ela destacou a eficácia do diálogo que possibilitou chegar à conciliação de mais de cinco processos de forma simultânea, encerrando e pacificando mais de seis anos de litígio entre as partes.

    “Parabenizo a todos envolvidos e em especial ao Cejusc de Guarabira que sempre busca a construção de acordos de forma imparcial, valorizando o protagonismo das partes e fortalecendo as relações, o que é essencial em conflitos que envolvem direito de família. Assim, posso dizer com orgulho: fiz parte dessa história”, pontuou.

    Já o advogado da parte autora, Carlos Kessle Brilhante, comentou ser a resolução consensual de conflitos, por meio da Justiça, um instituto relevante. “Muitas vezes, processos longos, como o visto nos últimos dias, se perpetuam no tempo, causando ainda mais litigiosidade entre as partes. A conciliação vem para quebrar este ciclo e satisfazer ambas as partes com uma solução que irá beneficiar a todos. Felizmente, foi possível verificar um acordo que reunia diversos processos, restaurando a paz social”, salientou.

    Por Lila Santos

     

  • Voluntários da Justiça: cidadãos contribuem com a prestação de serviços à sociedade

    Imagem programa de voluntários

    Funcionando há dez anos, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, o Programa Voluntários da Justiça permite que cidadãos possam atuar auxiliando na prestação de serviços judiciais à sociedade. Atualmente, a iniciativa conta com a participação de 90 voluntários, a maioria de estudantes e graduados do curso de Direito. 

    O programa está em vigência desde maio de 2015, quando foi criado por meio da Resolução nº 15/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). No ano de 2017, através do Ato da Presidência do TJPB nº 003, o serviço foi regulamentado.

    O Serviço Voluntário é a atividade não remunerada, prestada espontaneamente, sem vínculo empregatício e sem encargos trabalhistas por pessoa física com idade superior a 18 anos, mediante celebração de Termo de Adesão, conforme explicou a coordenadora de Estágio e Serviço Voluntário do TJPB, da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco), Gerlane Alves. 

    “O Voluntário doa seu tempo e seu talento, de maneira espontânea e não remunerada, contribuindo com atividade judiciária e favorecendo a sociedade para uma prestação jurisdicional mais célere”, ressaltou o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite.

    Como participar do Programa Voluntários da Justiça

    A admissão ao Programa Voluntários da Justiça ocorre por indicação do gestor da unidade judiciária ou administrativa de pessoa interessada em ser voluntária, o que pode acontecer por meio de processo administrativo, contendo os documentos do indicado ao programa. Em seguida, a pessoa iniciará o serviço voluntário após a publicação de portaria de designação pela Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB.

    “O cidadão que deseja contribuir com a Justiça estadual, por meio do serviço voluntário, pode dirigir-se à Diretoria dos Fóruns e procurar unidades judiciárias ou administrativas interessadas em ter um voluntário”, explicou Gerlane Alves.

    Pessoas já graduadas em Direito podem participar se não tiverem registro ou forem licenciadas da OAB, uma vez que a prestação de serviço voluntário é incompatível com exercício da advocacia, conforme o parágrafo 1º, do artigo 4º da Resolução do TJPB n. 15/2025. 

    A carga horária deverá observar o horário do expediente, a necessidade e o interesse da unidade em que se realizará o serviço e a disponibilidade do voluntário. Os interessados podem entrar em contato com a Coordenação de Estágio e Serviço Voluntário por meio do telefone (83)3219-9404.

     

    Por Lila Santos

     

  • Inscrições para capacitação sobre o BRBJus foram prorrogadas até esta sexta

    Magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual paraibano têm até esta sexta-feira (30) para se inscrever na capacitação sobre o sistema BRBJus. O curso será iniciado nesta segunda-feira (2), pela Comarca de Cajazeiras (Fórum Promotor Ferreira Júnior). O treinamento ocorrerá, de forma presencial, em seis comarcas do Estado, abordando as funcionalidades da ferramenta, desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. As inscrições podem ser realizadas AQUI.

    Já na terça-feira (3), a capacitação será realizada na Comarca de Sousa (Fórum Dr. José Mariz), contemplando as unidades da 4ª circunscrição do Estado.

    Na quarta (4), os trabalhos ocorrem, tanto em João Pessoa, na Escola Superior da Magistratura (Esma) para a 1ª circunscrição, quanto na Comarca de Patos para todas as comarcas da 3ª circunscrição.

    Em Campina Grande, no Fórum Miguel Sátyro, a capacitação será na quinta-feira (5), atendendo as unidades da 2ª circunscrição.

    Já na sexta-feira (6), o treinamento é executado no Fórum Dr. Augusto de Almeida, em Guarabira, contemplando a 6ª circunscrição judiciária.

    O treinamento abrangerá os primeiros passos para navegação na plataforma e o uso das operações essenciais, com foco em alvarás, transferências, consultas, relatórios e demais funcionalidades relevantes ao cotidiano forense. Serão demonstrados os principais fluxos operacionais, bem como boas práticas para utilização segura e eficiente do sistema.

    Por Gabriela Parente

     

  • Gestão em Movimento: projeto ouviu demandas de magistrados e servidores da 1ª Circunscrição em JP

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    Gestão em Movimento

    Desembargador Fred Coutinho fez a abertura do evento

    Após passar pelas circunscrições das regiões do Sertão, Agreste e Brejo da Paraíba, o projeto ‘Gestão em Movimento’ do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) chegou ao Litoral. A iniciativa foi realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da 1ª Circunscrição, em João Pessoa, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O evento foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e transmitido pelo canal do TJPB na plataforma do YouTube.

    A 1ª Circunscrição engloba as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé. Antes de chegar à Capital, o projeto passou pelas comarcas-sede das Circunscrições de Sousa, Cajazeiras, Patos, Campina Grande e Guarabira.

    O objetivo do projeto é aproximar a gestão da realidade das unidades judiciárias e das atividades jurisdicionais, buscando uma administração mais eficiente e alinhada com as necessidades de cada uma. As atividades contam com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    “Nessa caminhada, contamos com vocês para construirmos, juntos, um Judiciário cada vez mais eficiente e comprometido com o Estado. Esse é o Judiciário com o qual sonho, e tenho certeza de que vocês também. O objetivo é aprimorar, acelerar e oferecer respostas àqueles que clamam por justiça no processo”, disse o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

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    Gestão em Movimento

    Desembargador Joás de Brito destacou iniciativa do TJPB

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, parabenizou o presidente da Corte pela idealização do projeto, de dialogar e ouvir as demandas dos magistrados(as) e servidores(as) de todas as circunscrições judiciárias. “É uma grande satisfação receber todos vocês aqui, e desejo que esta reunião seja tão produtiva quanto as anteriores. Temos recebido feedbacks muito positivos, mostrando que essas reuniões têm sido muito eficazes e têm gerado ideias valiosas para a gestão”, comentou.

    O juiz Gilberto Medeiros, representando o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), destacou que o objetivo é sempre prestar um serviço judicial de qualidade, mas também garantir que a gestão ouça magistrados(as) e servidores(as). “Por meio desse diálogo, podemos construir um judiciário cada vez melhor”, enfatizou.

    Cristiane Rodrigues, gerente do Fórum Cível da Capital e representante dos servidores, destacou que o projeto oferece uma oportunidade única para conhecer as ações em andamento, os planos futuros e ouvir diretamente as necessidades dos servidores(as) e magistrados(as). “É um momento único para ouvir os servidores e juízes, entender o que eles estão pensando, quais dificuldades enfrentam e como podemos melhorar juntos”, disse.

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    Gestão em Movimento

    Durante o evento servidores participaram de dinâmicas

    Durante a programação, ocorreu a dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade busca estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    A dinâmica foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; definição da missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e momento de reflexão. Divididos em equipes, os participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas.

    Os(as) ‘Presidentes por um Dia’ na 1ª Circunscrição foram os(as) servidores(as) e juízes(as): Adriana Lins (Sapé), Anderley Ferreira (Caaporã), Cristiane Rodrigues (João Pessoa), Italo Bruno (Mamanguape), Euler Jansen (Bayeux), Candice Queiroga (Mamanguape), Judson Kildere (Rio Tinto) e Higina Josita (Pedras de Fogo).

    O diretor de Governança e Gestão Estratégica do TJPB, Bruno Oliveira, afirmou que o projeto foi um grande sucesso, alcançando magistrados(as) e servidores(as) de todas as comarcas e circunscrições, do Litoral ao Sertão. “Em cada local por onde passamos, observamos uma forte adesão, tanto de servidores quanto de magistrados, que realmente vestiram a camisa do projeto. De forma espontânea, eles compartilharam suas necessidades para oferecer um serviço melhor à sociedade”, falou.

    Bruno Oliveira disse que, após os encontros, o foco será reunir e analisar todas as informações para gerar dados que auxiliem a gestão a atingir seus objetivos a curto, médio e longo prazo, sempre considerando a disponibilidade orçamentária.

    Durante o evento, diretores do TJPB também responderam a perguntas enviadas previamente por servidores e magistrados. Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 1ª Circunscrição.

    No final do evento, foram apresentados cinco vídeos produzidos pela Gerência de Comunicação do TJPB. Os vídeos produzidos têm como objetivo simplificar a linguagem jurídica, utilizando uma abordagem com identidade nordestina, ou seja, de forma acessível, direta e próxima da realidade das pessoas. “A proposta traz uma pitada de humor, mas com muita responsabilidade, para garantir que todos possam compreender melhor o andamento de seus processos. Esse novo conteúdo será incorporado ao projeto Linguagem Simples, que já está em andamento na Paraíba”, disse o desembargador Fred Coutinho.

    Participaram da reunião os desembargadores Carlos Eduardo, Francisco Seráphico e Túlia Gomes; os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha, e a presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além de gerentes das áreas envolvidas no projeto. 

     

    Por Marcus Vinícius Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Esma traça mudanças no planejamento para atender demandas da ação ‘Gestão em Movimento’

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    Desembargador Jeoás de Brito coordenou a reunião

    Em reunião realizada nesta quinta-feira (29), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), foram traçadas algumas mudanças no planejamento anual que têm como objetivo atender a demandas  surgidas na escuta ativa, desenvolvida pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba por meio da ação “Gestão em Movimento”, que realizará sua última etapa nesta sexta-feira (30), na sede da Esma.

    A reunião foi coordenada pelo diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e contou com a participação dos diretores Einstein Leite (Gestão de Pessoa) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), e dos gerentes da Esma, Flávio Romero (acadêmico) e Gisele Barros (administrativo e financeiro), entre outros servidores. 

    Para o desembargador Joás Filho, a reunião foi bastante produtiva. “Discutimos vários temas, inclusive, na linha do que o presidente Fred Coutinho pretende, que é a interiorização dos cursos presenciais da Esma, o que foi bastante solicitado nas visitas que foram feitas nas diversas comarcas do Estado. Então, estamos avançando na ideia de tentarmos implementar cada vez mais cursos para oferecermos aos magistrados e servidores”. 

    Ficou acordado que a Esma, em articulação com diversos setores do TJPB, definirá um conjunto de temáticas prioritárias, visando a oferta dos cursos de formação continuada nas cidades polos de circunscrição: Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e Guarabira.

    Outro tema em discussão foi a possível expansão na oferta de cursos de mestrado e de doutorado para magistrados e servidores, a exemplo da iniciativa, já em andamento pela Esma, com a Universidade de Brasília – UnB. 

    Neste sentido, ficou definido que a direção da Escola marcará agenda com os Reitores das Universidades Públicas instaladas na Paraíba, com o objetivo de avaliar a possibilidade de oferta de cursos de mestrado e de doutorado para magistrados e demais servidores do TJPB, por meio de turmas especiais.

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    DITEC vai facilitar acesso a cursos e treinamentos

    O diretor de Tecnologia da Informação, Daniel Melo, informou que como decorrência das demandas da ação “Gestão em Movimento” já está desenvolvendo um espaço próprio na Intranet para disponibilizar para os integrantes do TJPB o acesso a uma série de cursos e tutoriais de interesse das duas categorias. Ou seja, a ideia é facilitar o acesso dos magistrados e servidores a um acervo que já está disponível em diversos sites, de forma esparsa. 

    De acordo com o diretor,  “em um único espaço os integrantes do TJPB teriam acesso a materiais informativos e até de capacitação, disponibilizados por diversos órgãos do Judiciário, inclusive do Conselho Nacional de Justiça”. E acrescentou: “Caberá a Esma o acompanhamento e a supervisão desse novo espaço na Intranet, inclusive para inserir cursos em EaD, que serão estruturados pela equipe da escola, utilizando o estúdio da Esma”.

    O diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Leite, reafirmou a necessidade de aproximar, ainda mais, as ações da Escola com a Digep, no sentido de ofertar cursos que foram identificados como prioritários no Projeto Gestão em Movimento, no interior da Paraíba, a exemplo de Saúde Mental.

    O gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, destacou que: “esse tipo de reunião, entre a Esma e os diversos setores do TJPB é de extrema importância, por permitir uma reflexão mais democrática sobre as demandas e desafios, especialmente no que se refere à formação profissional e/ou capacitação profissional de magistrados e demais servidores”. 

    O professor ressaltou ainda: “com objetividade, se discutem os problemas e já se encaminham as possíveis soluções. Esse é um aspecto importante numa gestão que se movimenta, visando desenvolver as ações com mais celeridade e eficiência”.

    Por Walquiria Maria

  • Declare o Imposto de Renda e ajude a mudar a vida de crianças. Prazo acaba nesta sexta

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    Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para a entrega do Imposto de Renda 2025 e, este ano, você pode ajudar a mudar a vida de crianças e adolescentes por meio da sua declaração. É que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está encabeçando a ação solidária  ‘Declare e Transforme Vidas’, que incentiva o público interno do Judiciário da Paraíba a destinar parte do imposto para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, assim, apoiar ações de proteção a aqueles que mais precisam.

    Fazer isso é bem simples. A contribuição deve ser feita durante o preenchimento da declaração. Após baixar o programa do Imposto de Renda da Receita Federal e preencher as informações, o servidor(a) ou magistrado(a) do TJPB verá que o próprio sistema calcula automaticamente o valor do imposto. Para consultá-lo, basta clicar em ‘Resumo da Declaração’ e depois em ‘Cálculo do Imposto’.

    A partir deste momento, os doadores poderão decidir o valor a ser destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para isso, é só clicar em ‘Doações Diretamente na Declaração’ e, em seguida, na aba ‘Criança e Adolescente’. Após clicar em ‘Novo’ no menu inferior direito dos três tipos de fundos que surgem, basta escolher a opção desejada: fundo nacional, estadual ou municipal.

    O valor disponível para destinação, calculado automaticamente pelo sistema, será exibido na tela. O magistrado ou servidor pode digitar o valor que deseja destinar, respeitando o limite, e clicar em ‘Ok’. O programa emitirá um DARF referente ao valor, e o pagamento desse documento deverá ser feito até o último dia para entrega do Imposto de Renda, que em 2025 é 30 de maio.

    É possível selecionar valores diferentes para mais de um fundo; nesse caso, o sistema gerará um DARF para cada fundo escolhido. Para quem tem direito à restituição, ou seja, a receber, também serão gerados DARFs para cada fundo selecionado.

    Por exemplo, se a destinação for para o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de João Pessoa e Picuí, o sistema gerará um DARF para cada um deles. Se o declarante tiver imposto a pagar, deverá efetuar o pagamento dos DARFs até 30 de maio. Se tiver imposto a receber, os valores serão acrescentados à sua restituição.

    É importante saber que, ao declarar o Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esse valor será abatido do imposto a pagar ou somado ao valor a ser restituído.

    Por Gecom