Categoria: TJPB

  • Esma traça mudanças no planejamento para atender demandas da ação “Gestão em Movimento”

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    Desembargador Jeoás de Brito coordenou a reunião

    Em reunião realizada nesta quinta-feira (29), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), foram traçadas algumas mudanças no planejamento anual que têm como objetivo atender a demandas  surgidas na escuta ativa, desenvolvida pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba por meio da ação “Gestão em Movimento”, que realizará sua última etapa nesta sexta-feira (30), na sede da Esma.

    A reunião foi coordenada pelo diretor da Esma, desembargador Joás De Brito Pereira Filho e contou com a participação dos diretores Einstein Leite (Gestão de Pessoa) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), e dos gerentes da Esma, Flávio Romero (acadêmico) e Gisele Barros (administrativo e financeiro), entre outros servidores. 

    Para o desembargador Joás Filho, a reunião foi bastante produtiva. “Discutimos vários temas, inclusive, na linha do que o presidente Fred Coutinho pretende, que é a interiorização dos cursos presenciais da Esma, o que foi bastante solicitado nas visitas que foram feitas nas diversas comarcas do Estado. Então, estamos avançando na ideia de tentarmos implementar cada vez mais cursos para oferecermos aos magistrados e servidores”. 

    Ficou acordado que a Esma, em articulação com diversos setores do TJPB, definirá um conjunto de temáticas prioritárias, visando a oferta dos cursos de formação continuada nas cidades polos de circunscrição: Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e Guarabira.

    Outro tema em discussão foi a possível expansão na oferta de cursos de mestrado e de doutorado para magistrados e servidores, a exemplo da iniciativa, já em andamento pela Esma, com a Universidade de Brasília – UnB. 

    Neste sentido, ficou definido que a direção da Escola marcará agenda com os Reitores das Universidades Públicas instaladas na Paraíba, com o objetivo de avaliar a possibilidade de oferta de cursos de mestrado e de doutorado para magistrados e demais servidores do TJPB, por meio de turmas especiais.

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    DITEC vai facilitar acesso a cursos e treinamentos

    O diretor de Tecnologia da Informação, Daniel Melo, informou que como decorrência das demandas da ação “Gestão em Movimento” já está desenvolvendo um espaço próprio na Intranet para disponibilizar para os integrantes do TJPB o acesso a uma série de cursos e tutoriais de interesse das duas categorias. Ou seja, a ideia é facilitar o acesso dos magistrados e servidores a um acervo que já está disponível em diversos sites, de forma esparsa. 

    De acordo com o diretor,  “em um único espaço os integrantes do TJPB teriam acesso a materiais informativos e até de capacitação, disponibilizados por diversos órgãos do Judiciário, inclusive do Conselho Nacional de Justiça”. E acrescentou: “Caberá a Esma o acompanhamento e a supervisão desse novo espaço na Intranet, inclusive para inserir cursos em EaD, que serão estruturados pela equipe da escola, utilizando o estúdio da Esma”.

    O diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Leite, reafirmou a necessidade de aproximar, ainda mais, as ações da Escola com a Digep, no sentido de ofertar cursos que foram identificados como prioritários no Projeto Gestão em Movimento, no interior da Paraíba, a exemplo de Saúde Mental.

    O gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, destacou que: “esse tipo de reunião, entre a Esma e os diversos setores do TJPB é de extrema importância, por permitir uma reflexão mais democrática sobre as demandas e desafios, especialmente no que se refere à formação profissional e/ou capacitação profissional de magistrados e demais servidores”. 

    O professor ressaltou ainda: “com objetividade, se discutem os problemas e já se encaminham as possíveis soluções. Esse é um aspecto importante numa gestão que se movimenta, visando desenvolver as ações com mais celeridade e eficiência”.

    Por Walquiria Maria

  • Esma será o palco da última edição do projeto ‘Gestão em Movimento’ nesta sexta-feira

    Sede da Esma no bairro Altiplano Cabo Branco

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), em João Pessoa, receberá, nesta sexta-feira (30), a partir das 8h30, a 6ª e última etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’, envolvendo as comarcas da 1ª Circunscrição Judiciária. A iniciativa, promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tem como principal objetivo aproximar a gestão da realidade das unidades judiciárias e das atividades jurisdicionais, buscando uma administração mais eficiente e alinhada com as necessidades de cada uma.

    A 1ª Circunscrição engloba os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé. Antes de chegar à Capital, o projeto passou pelas comarcas-sede das Circunscrições: Sousa, Cajazeiras, Patos, Campina Grande e Guarabira.

    Com foco em ações práticas e na escuta ativa de juízes(as) e servidores(as), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressalta que a iniciativa visa o fortalecimento do Judiciário estadual, incentivando o diálogo e buscando soluções estratégicas por meio de encontros presenciais. Participam das visitas os membros da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, além de diretores e gerentes de áreas-chave.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Evento de combate ao assédio no trabalho é realizado nos fóruns de Picuí e Soledade

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    Palestras sobre o tema constaram da programação do evento

    A Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho chegou esta semana às comarcas de Picuí (26/05) e Soledade (27/05), levando a essas unidades judiciárias o debate sobre a importância de um ambiente laboral saudável, e os impactos nocivos de condutas abusivas como o adoecimento físico e psíquico das vítimas, a redução da produtividade, entre outros.

    A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), com o apoio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) e da Escola Superior da Magistratura (Esma).

    Além da Capital, onde foram abertos os trabalhos no dia 5 de maio, o evento percorreu as Comarcas de Cajazeiras (06/05), Sousa (07/05), Patos (08/05), Campina Grande (09/05), Belém (19/05), Itabaiana (20/05), Cabedelo (23/05) e, esta semana, Picuí e Soledade. A Campanha segue para a Comarca de Solânea na próxima segunda-feira (2).

    O ciclo de eventos tem buscado ouvir, acolher e ajudar a construir um ambiente de trabalho digno, conforme explicou a presidente da  Compead, desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves.

    “A ‘Caravana da Leveza’, como batizei esta ação, tem seguido pelas comarcas, compromissada com a escuta e a dignidade, levando a mensagem de que precisamos cuidar uns dos outros. Chegamos em cada local com alegria e disposição para refletirmos sobre este tema tão sério, delicado e, muitas vezes, silenciado”, analisou a desembargadora Túlia.

    A programação dos eventos inclui palestra, rodas de conversas, escutas psicológicas, orientações sobre direitos, além de atendimentos voltados à saúde, como aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão e glicemia, auriculoterapia, acupuntura, entre outras práticas. 

    De acordo com a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, os momentos são enriquecedores e proveitosos. “Tem havido uma integração muito grande. As pessoas estão tirando dúvidas nas rodas de conversa e estamos sensibilizando servidores e magistrados quanto ao assunto. Além disso, integramos à ação os serviços de saúde”, relatou.

    Durante os eventos, o servidor da Gevid Everton Procópio, doutorando em Psicologia do Trabalho, tem realizado palestras, nas quais dialoga com os presentes sobre a empatia e a importância do cuidado coletivo na construção de um ambiente respeitoso e saudável.

    “O assédio muitas vezes ocorre sutilmente e corrói a saúde mental da vítima de forma silenciosa. Pode ser provocado por diversos fatores, como a humilhação, o isolamento, piadas que extrapolam limites e geram sofrimento emocional”, explicou Everton.

    O palestrante destacou, ainda, o retorno positivo dos participantes, que, nos eventos, têm a oportunidade de externar as dores emocionais e refletir sobre o próprio papel na transformação do ambiente de trabalho, lançando um olhar empático e atento às relações interpessoais, num compromisso coletivo para prevenir assédios e promover bem-estar no trabalho.

    Embora, no âmbito do Judiciário estadual, a programação tenha se estendido por todo o mês de maio, a iniciativa integrou a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

     

    Por Gabriela Parente

     

  • Desembargador Marcos Cavalcanti recebe a Medalha Epitácio Pessoa em sessão solene na ALPB

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    Marcos Cavalcanti no momento em que recebe a Medalha

    A trajetória do homem público devoto à justiça, à história e as letras constaram nos discursos proferidos pelas pessoas que ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da  Paraíba para prestar homenagem ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na manhã desta quinta-feira. Na ocasião, em sessão solene, o magistrado recebeu a Medalha de Epitácio Pessoa – a mais alta honraria pelo Poder Legislativo paraibano, outorgada a pessoas que se destacam pelos relevantes serviços prestados à Paraíba.  

    A entrega da comenda foi feita  pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e pelo deputado Jutay Menezes, em clima festivo emoldurado com a suavidade musical do coral da Assembleia. Na oportunidade, o presidente Galdino destacou  os relevantes serviços prestados pelo jurista Marcos Cavalcanti. “A concessão da medalha faz justiça ao grande trabalho do desembargador Marcos em favor da Paraíba, principalmente daqueles que mais precisam”, declarou Adriano Galdino. 

    O desembargador Marcos Cavalcanti foi o último a discursar, sendo assim antecedido pelo prefeito Joaquim Fernandes, de Mamanguape – terra natal do magistrado -; pelo acadêmico Alfredo Fagundes, presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes de Mamanguape;  pelo advogado Rinaldo Mousales, que falou em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PB; e pelo advogado e procurador da ALPB, Marcos Cavalcanti Filho (filho do homenageado).

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    Marcos Cavalcanti durante discurso proferido na ALPB

    Marcos Cavalcanti, no discurso de agradecimento, iniciou sua fala com a seguinte frase: “Após tanta emoção, dizer o que?!”. Após conter a emoção , o magistrado deu seguimento ao discurso, por meio do qual agradeceu a honraria a ele concedida, ao tempo de destacar duas datas importantes, a saber: os 160 anos do nascimento de Epitácio Pessoa, paraibano de destaque e que dá nome à medalha e à Assembleia Legislativa; e aos 190 anos da instalação do Poder Legislativo estadual. 

    Em seguida, o homenageado revelou sentimento de alegria e satisfação por receber tão notável honraria.  “Cheio de júbilo venho a esta quase bicentenária Casa de Epitácio Pessoa para receber a mais elevada comenda que exibe o seu nome: Medalha Epitácio Pessoa”, expressou. 

    O homenageado destacou, também, a democracia, ao enaltecer a importância do poder legislativo no Estado Democrático de Direito. “A Casa que equilibra a democracia, onde representantes de todos os paraibanos. Sua função maior, legiferante, é a primeira atingida nos regimes de exceção, das ditaduras”, comentou. O magistrado lembrou que o país passou por regimes ditatoriais para, em seguida, afirmar: “A democracia tem seus defeitos, mas é o melhor sistema político. Democracia sempre! Ditadura nunca mais!”. 

    Por fim, o desembargador agradeceu ao presidente Adriano Galdino, autor da propositura da concessão da medalha, e aos demais deputados integrantes da Casa, que aprovaram, à unanimidade, a propositura. “Receber uma homenagem, a Medalha de Epitácio Pessoa, das mãos do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, é uma honra, motivo de alegria e satisfação”, arrematou.

    TJPB – O desembargador Saulo Benevides representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, que cumpre agenda administrativa com visitas às comarcas do interior do Estado. A sessão solene contou, também, com a presença das desembargadoras Lilian Cananéia, Túlia Gomes de Souza Neves, Anna Carla Lopes, e do desembargador Aluízio Bezerra.

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    Desa. Anna Carla Lopes falou em nome do Tribunal de Justiça

    Coube à desembargadora Anna Carla Lopes falar em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. “É com grande honra e satisfação que me dirijo a todos nesta ocasião tão especial, em que rendemos uma justa e merecida homenagem a uma personalidade cuja trajetória é símbolo de compromisso, ética e dedicação ao serviço público”, declarou a magistrada, ao iniciar o discurso.

    A desembargadora lembrou que o homenageado, ao longo da carreira, “tem demonstrado, com ações concretas, que liderar é, antes de tudo, servir”. Ela acrescentou: “Com visão, sensibilidade e firmeza, Marcos Cavalcante tem sido uma referência de integridade e responsabilidade, deixando uma marca profunda e positiva por onde passa.”

    Anna Lopes destacou, ainda, que a honraria concedida ao desembargador “não é apenas um reconhecimento institucional – é, sobretudo, um gesto de gratidão coletiva. Gratidão por sua contribuição incansável para o fortalecimento das nossas instituições, pela promoção da justiça, da cidadania, e pelo cuidado com as pessoas”. 

    “Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixo aqui o nosso reconhecimento, o nosso respeito e a nossa admiração. Que esta homenagem seja um símbolo daquilo que o senhor representa para tantos: inspiração, liderança e esperança”, finalizou a desembargadora.

     

    Por Valter Nogueira

    Foto: Kubitscheck Pinheiro

     

  • TJPB firma parceria com Prefeitura de Princesa Isabel para implantação de usina fotovoltaica

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    Desembargador Fred Coutinho assinando o Termo de Cessão

    Em uma ação voltada à sustentabilidade e à modernização da infraestrutura do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o prefeito de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo, assinaram, na manhã desta quinta-feira (29), um Termo de Cessão para a implantação de uma usina fotovoltaica no município.

    A iniciativa visa à geração de energia solar para abastecer unidades do Judiciário estadual. O local é um terreno de quatro hectares localizado na rua Alameda Elisa Barreto, no bairro Maia. A energia fotovoltaica é produzida a partir da luz solar, sendo convertida em eletricidade por meio de painéis solares, o que permite uma redução significativa no consumo de fontes poluentes e no custo energético.

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    Fred e Ednaldo exibem o documento que sela a parceria

    A medida reforça o compromisso do TJPB com a preservação ambiental e com a adoção de práticas sustentáveis, por meio do uso de energia limpa e renovável. “Hoje é um dia de muita alegria, é um dia de consolidar a doação do terreno para o Tribunal de Justiça, onde iremos construir a usina fotovoltaica. Essa usina irá fornecer energia limpa, promovendo a sustentabilidade, com especial atenção à preservação ambiental. Como gestor do Poder Judiciário estadual, vivencio um momento histórico, que é um marco tanto na minha trajetória profissional quanto pessoal.”, disse Fred Coutinho.

    O prefeito Ednaldo de Melo também destacou a importância da parceria e o impacto positivo do projeto para a cidade. “Essa ação chega para beneficiar toda a comunidade, ou melhor, toda a população de Princesa Isabel. Sabemos que Princesa Isabel é uma cidade pequena, com recursos limitados e poucas empresas, mas, para nós, esse é um momento verdadeiramente especial. Só tenho a agradecer ao doutor Fred por essa parceria e por nos proporcionar a oportunidade de fazer com que nossa Princesa seja reconhecida em todo o estado”, ressaltou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Desembargador Fred Coutinho recebe honrarias do município de Princesa Isabel

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    Presidente Fred recebendo a honraria referente à cidadania

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, foi homenageado com as duas mais altas distinções concedidas pelo município de Princesa Isabel, no sertão do Estado: o título de cidadão princesense e a Comenda Natália do Espírito Santo. A cerimônia solene foi realizada, na manhã desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal ‘Casa Adriano Feitosa Cavalcante’.

    A entrega do título de cidadania reforça os laços entre o magistrado e a população, simbolizando o reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e ao fortalecimento das instituições públicas, contribuindo para o desenvolvimento e a garantia dos direitos da população local.

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    Fred Coutinho exibe a Comenda Natália do Espírito Santo

    “Com gratidão eterna, hoje nascemos aqui em Princesa Isabel ao receber a cidadania de princesa, concedida pelos vereadores, pelo Poder Executivo e, acima de tudo, pela maior honraria da cidade que é a Comenda Natália do Espírito Santo. Para mim é uma grande satisfação, uma alegria imensa, uma emoção indescritível, e só quem recebe essa honraria sabe o real significado ”, disse o presidente do TJPB.

    Para o vereador e presidente da Câmara, Jaildo Paulino de Lima, autor da proposta de concessão do título de cidadania, a homenagem ao desembargador Fred Coutinho representa o reconhecimento pelo trabalho comprometido com a justiça, o desenvolvimento regional e a aproximação do Poder Judiciário com a população de Princesa Isabel.

    “Isso representa uma grande importância para nós, moradores de Princesa Isabel. Como presidente da Câmara, quero parabenizar o desembargador Fred Coutinho pelo desenvolvimento que está trazendo para o nosso município, especialmente com a implantação da energia fotovoltaica”, ressaltou.

    Por sua vez, o prefeito de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo, expressou sua satisfação durante a entrega das homenagens ao desembargador Fred Coutinho. “Registro aqui meu agradecimento ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo olhar atencioso voltado à nossa cidade e desejo sucesso a todos os envolvidos nessa importante homenagem”, destacou.

    Filho de Princesa Isabel, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Nominando Diniz, ressaltou que nada na vida acontece por acaso, tudo tem uma razão de ser. “Se Princesa Isabel está hoje homenageando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba com a mais alta honraria do município, a Medalha Natália do Espírito Santo, é em reconhecimento aos relevantes serviços que o desembargador Fred Coutinho já prestou à nossa cidade”, disse.

    A Comenda Natália do Espírito Santo é a maior honraria do município e é destinada a personalidades que se destacam por serviços de excelência prestados à comunidade. A distinção reconhece trajetórias marcadas pela dedicação, compromisso e impacto positivo que ultrapassam o âmbito comum.

    Prestigiaram a solenidade o desembargador João Benedito da Silva; a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha; os diretores Robson Cananéa (Especial) e Fernando Antério (Administração); o ex-prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira; além de outras autoridades e lideranças do município.

    Cadeia Pública – Durante a visita à Cadeia Pública, a juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), destacou a relevância da iniciativa de construção da sala de aula, fruto da união entre  poderes e órgãos – TJPB, a Seap e o município de Princesa Isabel. 

    A magistrada enfatizou que essa ação é de extrema importância e que é necessário dar continuidade a esse caminho, para que cada vez mais pessoas privadas de liberdade  possam utilizar esse espaço e concluir sua formação educacional.

    “Então, esse olhar dos poderes constituídos de fazer valer o direito à educação através da construção de uma sala de aula é muito importante. Louvamos essa iniciativa e estamos imbuídos do propósito de fazer com que essa ação gere frutos, por meio da efetiva promoção do direito à educação de pessoas presas”, comentou.

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • STJ abre Consulta Pública referente à exploração de gás e petróleo

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    Superior Tribunal de Justiça

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza Consulta Pública para a instrução do julgamento do Recurso Especial nº 1.957.818/SP, em uma Assunção de Competência (IAC), que está discutindo a possibilidade do uso da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) na exploração de gás e petróleo de fontes não convencionais. 

    A Consulta Pública, com duração de 30 dias, segue até o dia 27 de junho. De acordo com a decisão do relator do processo, ministro Afrânio Vilela, a finalidade é a ampla participação social, para melhor apreensão do tema e ampliação do debate, além de levantar subsídios para orientar futura audiência pública sobre o assunto, a ser realizada pelo STJ.  

    A  Primeira Seção está recebendo também pedidos de pessoas que não fazem parte do processo, mas que tenham interesse no assunto e que possam apresentar informações e argumentos para auxiliar na decisão (amicus curiae).

    Como participar – A Consulta pública está sendo realizada por meio de formulário eletrônico disponibilizado no Portal do Superior Tribunal de Justiça. Ela é aberta à participação de pessoas físicas, em condição individual, e de representantes de entidades. 

    Clique aqui para ter acesso à Consulta Pública, à decisão sobre o convite público para a consulta e ao Acórdão de Afetação do Recurso Especial nº 1.957.818.  

     

    Por Lila Santos com informações do STJ

     

  • TJPB apresenta Plano de Transformação Digital 2025-2026

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    Com a finalidade de promover o necessário aprimoramento dos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário estadual, desencadeando a modernização dos seus processos internos e a otimização do seu atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou o Plano de Transformação Digital 2025-2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTD/TJPB). Em sintonia com a Resolução nº 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plano foi elaborado pelo Comitê de Gestão Estratégica do TJPB, devendo, inclusive, contribuir no fortalecimento da imagem do Tribunal como uma instituição moderna e inovadora.

    O Plano constitui levantamento inicial feito pelas unidades do Tribunal e contém ações de curto prazo que englobam diversos setores de atendimento ao público. A cada ano, serão pactuados novos ciclos de ações com a identificação de novos projetos e demandas levantados através de pesquisas, sugestões e recomendações avaliadas pelos membros do Grupo de Trabalho Multidisciplinar do PTD/TJPB.

    As principais ações do Plano Transformação Digital incluem a automatização de tarefas repetitivas, a integração de sistemas, a melhoria dos serviços online e a implementação de novas tecnologias. Com essas iniciativas, o TJPB busca aumentar a eficiência, reduzir custos e oferecer um serviço mais ágil e transparente à população. 

    “Os benefícios esperados com a implementação desse plano são diversos, como a redução do tempo de tramitação dos processos, a simplificação do acesso aos serviços judiciários e a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional”, comentou o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB e integrante do Comitê de Gestão Estratégica, Daniel Melo.

    O diretor ainda disse que “o Plano busca integrar todos os canais digitais do Tribunal, proporcionando uma experiência mais fluida e personalizada aos usuários, além de otimizar a gestão da informação e implementações de inovações.”

    A avaliação e o monitoramento do Plano serão realizados bimestralmente, com base em indicadores de desempenho definidos para cada ação. As informações sobre o andamento das iniciativas serão coletadas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e complementadas em reuniões periódicas com as equipes responsáveis. 

    Os resultados do monitoramento serão amplamente divulgados, com a publicação de relatórios parciais e finais na página do Planejamento Estratégico do TJPB. Essa medida visa promover a transparência e o engajamento de todos os envolvidos no processo.

    Segundo as normas do Plano, as ações digitais serão executadas conforme os critérios de priorização utilizados e monitoradas pela Gerência de Planejamento, usando a metodologia de gerenciamento de projetos instituído pelo Tribunal de Justiça, alimentando periodicamente o sistema de acompanhamento do andamento das iniciativas (https://app.tjpb.jus.br/painel-projetos/).

    Ainda segundo o texto do PTD/TJPB, as iniciativas de transformação digital foram cuidadosamente selecionadas e priorizadas, considerando os objetivos estratégicos do TJPB e as necessidades da sociedade. 

    A alocação de recursos para a implementação do plano segue os critérios estabelecidos no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, garantindo a otimização do uso dos recursos disponíveis. Também serão estabelecidos indicadores de desempenho para acompanhar o avanço das ações e avaliar os resultados alcançados, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. 

     

    Por Fernando Patriota 

    Arte: Maria Luiza

     

  • Projeto de remição da pena pela leitura será iniciado em junho, a partir da Cadeia Pública de Monteiro 

    Na fotografia aparecem dois homens, um de pé e outro sentado lendo um livro
    Obra literárias poderão ser tomadas por empréstimo

    A Cadeia Pública da Comarca de Monteiro passará a realizar a remição da pena por meio da leitura de obras literárias a partir de 1º de junho, com o objetivo de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a reintegração através de práticas socioeducativas. O Projeto foi instituído por meio de portaria editada pelo juiz Nilson Dias Neto, titular da 1ª Vara da Comarca.

    “Esta é uma iniciativa que alia o poder transformador dos livros à dignidade humana, oportunizando que, através da leitura e do conhecimento, cada pessoa possa reconstruir caminhos e reescrever sua própria história”, pontuou o magistrado.

    Com o acervo da biblioteca devidamente providenciado e a Comissão de Validação dos relatórios de leitura formalmente instituída, seguindo os parâmetros da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça, os trabalhos estão prontos para serem iniciados.

    Na fotografia aparece o juiz Nilson Dias Neto vestido com paletó preto, camisa branca e gravata azul
    Juiz Nilson Dias Neto – 1ª Vara da Comarca de Monteiro

    “A leitura é uma ponte entre a privação e a liberdade, entre o passado e o futuro, entre o erro e a possibilidade de recomeço. Que cada página lida seja um passo rumo à cidadania, à reflexão e à esperança”, desejou o juiz Nilson.

    Para compor a Comissão de Validação, foi solicitada à Secretaria Municipal de Educação de Monteiro, ao Colégio Estadual de Monteiro e às instituições de ensino públicas ou privadas a indicação de professores para integrar o projeto.

    A Comissão de Validação terá como atribuições: elaborar roteiro para orientação da produção dos relatórios de leitura; analisar os relatórios de leitura produzidos pelas pessoas privadas de liberdade; considerar o grau de letramento, alfabetização e escolarização da pessoa privada de liberdade, observando a legibilidade e organização do relatório, a autoria e a clareza do texto; além de encaminhar à Cadeia Pública local, mensalmente, a relação das pessoas que completaram a leitura de obras literárias com aprovação de seus relatórios.

    Integram a Comissão: Euribério Ferreira Júnior, Antônio Laudivam de Freitas, Jorge Pereira de Andrade, Adilson Barbosa de Sousa, Jefferson Rodolfo da Silva, Manoel Lucas dos Santos Filho, Bruna Mikaelly Fernandes Teixeira e Vera Paz Duarte.

    A Remição – A portaria dispõe que a atividade de leitura terá caráter voluntário. A pessoa privada de liberdade registrará o empréstimo de obra literária do acervo, tendo o prazo de 21 a 30 dias para realizar a leitura. Após o período, a pessoa deverá apresentar, em até 10 dias, um relatório de leitura conforme roteiro a ser fornecido pela Comissão de Validação.

    A reintegração social por meio da individualização da pena está prevista na Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), que estabelece o direito da pessoa privada de liberdade à educação, cultura, atividades intelectuais e o acesso a livros e bibliotecas.

    Também a Resolução nº 391/ 2021, do Conselho Nacional de Justiça, estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.

    Por Gabriela Parente

     

  • Aplicativo ‘TJPB Cidadão’ avisa sobre movimentação em processos judiciais

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    Você tem um processo na Justiça estadual e não sabe como acompanhar a movimentação? Agora ficou muito fácil fazer esse acompanhamento! O aplicativo ‘TJPB Cidadão’ te avisa quando houver algum andamento na sua ação. Ficou curioso? Vamos te ensinar como fazer para que isso aconteça!

    Já baixou o app? Ótimo! Ainda não? Então, clica aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como-e-facil-baixar-e-acessar-o-novo-aplicativo-do-tribunal-de-justica-da 

    Agora que você está com os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na palma da mão vamos descobrir como ‘favoritar’ o processo de seu interesse para que o app possa te avisar da movimentação processual.

    Abra o aplicativo. O primeiro serviço que aparece é ‘Consulta processual’, clique lá. Três opções serão mostradas para abrir a ação desejada. Número do processo, parte e OAB-PB, este último é para os advogados. No menu ‘parte’ dá para buscar a ação pelo nome da pessoa ou CPF/CNPJ.

    Escolha a opção desejada e logo o processo será aberto. Abaixo das especificações da ação tem a figura de um sino. Achou? Pronto! Basta clicar no sininho para ‘favoritar’. A partir de agora, todas as vezes que a ação processual tiver algum andamento você será notificado pelo próprio app ‘TJPB Cidadão’ e informado sobre o que aconteceu.

    E tem mais uma ajudinha. Ao retornar à página principal do aplicativo observe que há o menu ‘favoritos’, clicando lá é possível acompanhar todos os processos que você ‘favoritou’.

    Viu como é simples e rápido? Esse é o ‘TJPB Cidadão’, uma ferramenta criada para tornar tudo mais fácil e seguro para quem precisa dos serviços do Poder Judiciário paraibano.

    Por Nice Almeida