Categoria: TJPB

  • Semana da Adoção: festa reúne crianças e adolescentes acolhidos e pessoas que querem adotar

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    Fred e Nalva Coutinho paticiparam da entrega de presentes

    Em um espaço lúdico, com muita brincadeira, guloseimas e alegria, 51 crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento de João Pessoa à espera de adoção tiveram uma tarde diferente, em uma grande festa realizada nessa terça-feira (27). O evento aconteceu na Casa de Recepção Popótamus Buffet, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho.

    Também participaram da festa pessoas que pretendem adotar e algumas que já passaram pelo processo de adoção. Este é o 10º ano que acontece o evento, o qual tem por finalidade despertar o amor, aproximando os acolhidos dos pretendentes ao ato de adoção, além de encerrar a programação da campanha de incentivo à adoção: ‘Não resista ao amor! Adote!’. As ações integram as atividades alusivas ao mês de maio, especialmente ao Dia Nacional da Adoção (25/05), bem como a Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia, que ocorre na última semana deste mês.

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    Festa da Adoção

    Presidente do TJPB, juiz, promotoras e equipe da Infância e Juventude

    “Esta festa representa a celebração ao amor, a construção de novas famílias e o direito de crianças e adolescentes a terem um lar com afeto e cuidado. O evento também busca conscientizar a sociedade sobre a importância da adoção, além de homenagear famílias adotivas e os profissionais envolvidos no processo. A festa foi marcada por momentos de alegria, integração, atividades lúdicas e muita emoção, reforçando que amor não se mede por laços de sangue, mas por gestos de cuidado e acolhimento”, comentou o desembargador Fred Coutinho.

    Apoiando a Festa da Adoção pela primeira vez, a presidente da Aemp e esposa do presidente do Tribunal ressaltou “a felicidade e a oportunidade de estar ajudando a Infância e Juventude com o projeto de incentivo à adoção”.

    A Festa da Adoção é promovida pelo Poder Judiciário estadual, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, em parceria com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) – 1ª circunscrição judiciária, com o apoio da Aemp.

    O presidente TJPB destacou o engajamento do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, dos demais envolvidos na preparação e realização do evento. Para Lacet, mesmo sendo a décima edição do evento, a Festa da Adoção é motivo de muita alegria. Segundo pontuou, desde a primeira, a iniciativa congrega apoiadores e parceiros, a exemplo a Aemp.

    “Nosso maior objetivo não é só o momento lúdico, mas que as pessoas, sobretudo aquelas que estão no Sistema Nacional de Adoção (SNA), conheçam as crianças, se sensibilizem, tenham essa possibilidade de vê que nem só bebês estão passíveis de adoção e que se pode adotar uma criança maior, um adolescente. É este o nosso desafio”, reforçou o magistrado.

    Adhailton Lacet enfatizou, ainda, a priorização na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, especialmente no que se refere ao lazer, à saúde, educação, esporte e, especialmente, à convivência familiar.

    Ministério Público e Defensoria – Por sua vez, a promotora de Justiça Soraya Nóbrega, que atua na 1ª Vara da Infância e Juventude, salientou que todos os anos há sempre algo diferenciado, “como o brilho nos olhos das crianças e dos adolescentes, realçando a importância deles estarem em um ambiente de lazer e com outras crianças fora do acolhimento”.

    Para a defensora pública Elza Oliveira Lima, que também atua trabalha na mesma unidade judiciária, “o que é mais importante é saber que estamos cumprindo nosso papel, conforme o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (EC), que é o direito da criança de estar e viver em família”, frisou.

    Por Fernando Patriota (texto e fotos)

     

  • Abertas as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

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    Estão abertas, a partir desta quarta-feira (28) até 2 de junho, as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. As atividades ocorrerão de 4 a 6 de junho, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e ressaltar a importância dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. Para se inscrever, servidores(as), magistrados(as) e o público em geral devem acessar o link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7

    A abertura oficial do evento, no dia 4, será realizada durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, às 14h, com o lançamento do sistema de peticionamento digital direto ao Juizado Especial, direcionado ao cidadão.

    Já no dia 6 de junho, a programação continua na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), a partir das 8h30, com três mesas de debate, abordando os seguintes temas: Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI; A Conciliação nos Juizados da Fazenda Pública: Experiências, Limites e Possibilidades; e Turmas Recursais e o Papel Uniformizador da Jurisprudência nos Juizados Especiais.

    Fluxos de trabalho
    Desembargador João Batista

    De acordo com o coordenador dos Juizados Especiais do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, a Semana dos Juizados oferece uma oportunidade valiosa para refletir sobre os avanços necessários na justiça cidadã, com ênfase na simplicidade, celeridade e inclusão. “O novo sistema representa um importante passo na democratização do Judiciário”, afirmou.

    A Esma-PB emitirá certificado de participação, que será enviado digitalmente para o e-mail informado no momento da inscrição.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Presidente do TJPB cumpre agenda em comarcas do interior e recebe homenagem em Princesa Isabel

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    Desembargador Fred Coutinho

    Nesta quarta (28) e quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, cumpre agenda oficial no interior do Estado, com visitas às Comarcas de Araruna, Picuí e Princesa Isabel, todas de Entrância Inicial.

    No primeiro dia de atividades, o presidente visitará os fóruns ‘Desembargador Geraldo Ferreira Leite’, em Araruna, e ‘Juiz Manoel Pereira do Nascimento’, em Picuí. O objetivo das visitas é fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais das unidades judiciárias.

    A programação segue, no segundo dia, na Comarca de Princesa Isabel, com a assinatura do Termo de Cessão para implantação de uma usina fotovoltaica, que abastecerá unidades do Poder Judiciário com energia limpa e renovável.

    Ainda durante a passagem por Princesa Isabel, o desembargador Fred Coutinho será agraciado com  título de cidadão princesense e a mais alta honraria do município: a Comenda Natália do Espírito Santo.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Inscrições para capacitação sobre a nova plataforma PSE podem ser realizadas até esta terça

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    Encerram-se nesta terça-feira (27) as inscrições para as capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), que entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado devem preencher o FORMULÁRIO (link) e participar da formação, que possibilitará o aprimoramento do controle e do monitoramento das medidas socioeducativas.

    A iniciativa é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Escola Superior da Magistratura (Esma). 

    O Judiciário paraibano é o terceiro do país a adotar a plataforma, que foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta funciona de forma integrada ao PJe e representa um salto tecnológico para a área socioeducativa, trazendo indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, entre outras vantagens. 

    A lista com as inscrições homologadas será divulgada no dia 29 de maio pela Esma. De 2 a 5 de junho, a formação será oferecida na modalidade virtual (EaD) para os integrantes das unidades especializadas em Infância e Juventude de Entrância Inicial.

    Já no dia 6 de junho, a capacitação será obrigatoriamente presencial, destinada às unidades da área infantojuvenil das comarcas de Entrância Final, incluindo as sedes de circunscrições e a região metropolitana de João Pessoa. Participarão dessa etapa as comarcas de João Pessoa (1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude – Acervo A e B), Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira e Patos.

    Também haverá turmas específicas de capacitação voltadas aos plantonistas cíveis. Poderão se inscrever um(a) magistrado(a), um(a) assessor(a) e um(a) servidor(a) de cada unidade plantonista, com prioridade para aqueles que emitem Guia de Internação Provisória. A inscrição é feita por meio de formulário específico – clique AQUI.  

     

    Por Gabriela Parente

     

     

     

  • Semana do Meio Ambiente: inscrições para trilha ecológica terminam nesta quinta-feira

    Semana do Meio Ambiente: inscrições para trilha ecológica terminam nesta quinta-feira

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    Os interessados em participar da trilha ecológica no Jardim Botânico da Capital, dia 4 de junho, têm até esta quinta-feira (29) para garantir a inscrição. A ação faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2025, organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). Entre os dias 2 a 5 de junho, serão realizadas atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, haverá o lançamento de material educativo pelo TJPB, além da trilha ecológica. O objetivo da ação é estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser humano e o meio ambiente.

    A iniciativa faz alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e tem como objetivo promover a conscientização socioambiental no âmbito do Judiciário paraibano, reforçando o compromisso institucional com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

    As atividades da semana contarão com ações integradas e parcerias estratégicas com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A programação é voltada para os servidores do Tribunal e público externo, visando proporcionar uma experiência de reconexão com a natureza.

    As inscrições para participar da trilha podem ser realizadas AQUI. A atividade é gratuita e aberta a todos os servidores, sendo necessária a inscrição prévia, devido ao número limitado de vagas. A programação começa com a saída do grupo às 8h, do Instituto João XXIII. Às 9h, os participantes embarcam em uma caminhada ecológica leve, com duração aproximada de 40 minutos, explorando a biodiversidade e a beleza natural do Jardim Botânico.

    Às 10h, haverá uma roda de conversa conduzida por Tânia Maria de Andrade, com o tema ‘Meio Ambiente, Naturezas e Reconectividades’. O encerramento está previsto para o meio-dia (12h), com um coffee breack.

    Caso necessário, os inscritos na trilha poderão solicitar uma declaração de participação junto ao Núcleo de Gestão Socioambiental.

    Programação – Na manhã do dia 2 de junho, em parceria com a Sudema, haverá a ação ‘Do Descarte à Transformação’, com atividades educativas e de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade. O evento será no Jardim Botânico de João Pessoa.

    No dia 4 de junho, está marcada a trilha ecológica. Já no dia 5, será lançado no Portal da Sustentabilidade do TJPB, a publicação de um conteúdo educativo voltado à sustentabilidade institucional.

    Por Gecom

     

  • Membros do TJPB prestigiam entrega de Título de Cidadão paraibano ao arcebispo Dom Delson

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    Dom Delson ladeado por Marcos Cavalcanti e Fátima Maranhão

    Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba  participaram, nesta terça-feira (27), da Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) para conceder o Título de Cidadão Paraibano ao arcebispo da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz. A cerimônia ocorreu no Plenário Deputado José Mariz, no prédio sede do parlamento estadual, em João Pessoa.

    A homenagem reconheceu os relevantes serviços prestados por Dom Delson à Paraíba, não apenas como líder religioso, mas também como agente de diálogo, promotor da paz e da justiça social.

    Dom Delson recebeu a homenagem da ALPB com felicidade. “Fui sempre bem acolhido e já me sinto um cidadão entre os paraibanos. Hoje tive a alegria de poder receber esse título e continuar a nossa missão aqui na Paraíba. Agradeço aos deputados a delicadeza de me conceder essa honraria”, disse o arcebispo, agradecendo, ainda, a presença de tantos representantes da Igreja prestigiando o momento.

    Ao representar o TJPB, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque disse ser uma homenagem justa e merecida. “Todo o Tribunal de Justiça fica feliz em ter, agora, Dom Manoel Delson como cidadão de nosso estado. Ele nasceu na Bahia, mas já era um paraibano de coração. Agora, o será também por direito, por concessão da Assembleia Legislativa da Paraíba”, declarou.

    A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão também enalteceu o arcebispo, tanto para a Diocese e para os religiosos do estado, como para a população. “A figura do bom pastor dá a vida pelas suas ovelhas. Aquele que dá a vida se assemelha a Cristo. Se eu tivesse que definir Dom Manoel Delson, eu o definiria como bom pastor”, pontuou.

    A honraria foi proposta pela ex-deputada estadual Eva Gouveia, com solicitação do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. “Dom Delson tem uma trajetória marcada pelo compromisso constante com a justiça social e com a disponibilidade permanente de auxiliar aqueles que o procuram. Este é um reconhecimento de seu papel na construção de uma sociedade mais justa”, afirmou.

    Perfil – Dom Delson, natural da Bahia, foi nomeado Arcebispo da Paraíba em 2017, pelo Papa Francisco. Desde então, tem se destacado pelo seu ministério marcado pela escuta, proximidade com o povo, e forte presença pastoral nas diversas regiões do estado. Seu pastoreio tem sido caracterizado por um olhar atento às realidades sociais, com destaque para o compromisso com os mais pobres, a valorização da vida, o fortalecimento das pastorais e a promoção de uma Igreja em saída, sinodal e missionária.

     

    Por Gabriela Parente

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • ‘Conheça o Palácio da Justiça’ já recebeu mais de 750 estudantes de escolas públicas

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    A visita é guiada por servidores do Tribunal de Justiça

    O Projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’ recebeu mais uma turma de estudantes do Ensino Médio. Na manhã desta terça-feira (27), 44 alunos(as) do Colégio Dinâmico, do Município de Alagoa Grande, visitaram as instalações do Palácio da Justiça e conheceram um pouco da história do Tribunal de Justiça da Paraíba, além do funcionamento do Poder Judiciário estadual. 

    Nos últimos nove meses, mais de 750 alunos(as) de escolas públicas do Estado já conheceram as dependências do Palácio da Justiça.

    Projeto é coordenado pelo presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A visita desta terça-feira foi mediada pelos servidores do Museu do Judiciário Paraibano, Patrício Fontes, Marcos Alcântara e Clarice Santana. 

    A turma dos estudantes do Colégio Dinâmico foi coordenada pelo professor e representante do Programa ‘Direito na Escola’, José Diniz Filho. Na oportunidade, os alunos e alunas também acompanharam os trabalhos das sessões da Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do TJPB.

    Para a estudante do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Dinâmico, Fabriny Ferreira, “conhecer de perto a estrutura do Judiciário é muito importante, para construir nosso senso crítico, entender nossos direitos e deveres, e como funciona toda a dinâmica do Tribunal de Justiça”. Ela disse, ainda, que “essa é uma grande oportunidade para ter conhecimento sobre a área do Direito, caso queira atuar, futuramente”.

    Segundo o professor José Diniz Filho, o Programa Direito na Escola auxilia o poder público e instituições de ensino a construir currículos e projetos com temáticas referentes à ciência do Direito. “Contribuímos com educação cidadã, auxiliando escolas e professores no enfrentamento de problemas sociais, como bullying, crimes virtuais, sexuais e domésticos, uso de drogas e funcionamento dos três poderes”, comentou.

    AgendamentoPara agendar visitas em grupo ao Museu do Poder Judiciário, os interessados podem entrar em contato pelos telefones: (83) 3612-6797 e (83) 99143-7273 (WhatsApp). O agendamento pode ser feito, também, pelo e-mail – museu@tjpb.jus.br. Para saber mais sobre o Museu do TJPB, o cidadão pode seguir o Instagram @museutjpb.

    Por Fernando Patriota

     

  • ALPB aprova concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Fred Coutinho

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    Prédio sede da Assembleia Legislativa a Paraíba

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Resolução que concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça (TJPB). A iniciativa é de autoria do deputado estadual Chico Mendes, que destacou a relevância do homenageado para o fortalecimento das ciências jurídicas e sociais no estado.

    De acordo com a proposição, a honraria reconhece o “notório saber jurídico” do desembargador Fred Coutinho, bem como o seu “pujante destaque nas ciências jurídicas e sociais” e os “relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba”.

    A entrega da comenda será realizada em Sessão Solene da Assembleia Legislativa, em data e horário que ainda serão definidos, conforme a disponibilidade do homenageado.

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    Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB

    Na justificativa, o autor da proposta ressaltou a trajetória acadêmica e profissional do desembargador Fred Coutinho, que dedicou parte expressiva de sua vida à ciência jurídica, colocando seus conhecimentos em prol da sociedade paraibana.

    “Não temos dúvidas de que o homenageado dedicou parte de sua vida acadêmica e profissional à ciência jurídica, colocando em prática seus conhecimentos em favor do povo paraibano”, afirmou Chico Mendes. Ele também enfatizou que o desembargador, “portador de um vasto currículo, que honra o seu mister e as tradições paraibanas”, é merecedor da homenagem prestada pela Casa Legislativa.

    A Medalha Epitácio Pessoa é uma das mais altas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Paraíba, destinada a personalidades que se destacam por relevantes serviços prestados ao estado e à sociedade.

    Por Lenilson Guedes

  • Superior Tribunal de Justiça realiza em junho o I Simpósio STJ-Interpol

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba participará do I Simpósio STJ-Interpol: ‘A Interpol e a Criminalidade Contemporânea’, atendendo, assim, a convite do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Promovido pelo STJ, o evento acontecerá na sede da Corte Superior, em Brasília, no dia 12 de junho de 2025, das 9h às 18h.

    Por delegação do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o Poder Judiciário paraibano será representado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pela juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues.

    Oswaldo Trigueiro é presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e Regimento Interno e Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure). A juíza Thana Michele é Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

    O Simpósio é inédito, fechado e restrito a magistrados federais e estaduais e a convidados especiais, conforme consta no Ofício-Circular-e/GP n. 21/2025, assinado pelo ministro-presidente Herman Benjamin. Com caráter internacional, haverá tradução simultânea do inglês para o português e o espanhol.

    De acordo com a Corte Superior, o Simpósio tem como objetivo difundir o conhecimento sobre a estrutura e a forma de atuação global da Interpol. Visaa, também, promover a reflexão sobre estratégias de prevenção e enfrentamento aos crimes que afetam a sociedade contemporânea, com especial enfoque no crime organizado, no tráfico de drogas, nos crimes ambientais, no tráfico de pessoas, na corrupção e nos crimes financeiros.

    Inscrição – A inscrição dos participantes deve ocorrer até o dia 30 de maio de 2025, pelo link https://forms.office.com/r/32TutQGKPV.

     

    Por Valter Nogueira

  • TJPB lançará sistema de peticionamento direto ao Juizado Especial durante Semana Nacional

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará, entre os dias 4 e 6 de junho, da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa tem objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e valorizar o papel dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. A abertura do evento ocorrerá durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, às 14h, com o lançamento de um sistema de peticionamento digital direto ao Juizado Especial, voltado ao cidadão.

    Para o coordenador dos Juizados Especiais do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, a Semana dos Juizados é uma oportunidade de reflexão sobre os caminhos de aprimoramento da justiça cidadã, com foco na simplicidade, celeridade e inclusão. “O novo sistema representa mais um passo em direção à democratização do Judiciário”, disse.

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    Desembargador João Batista

    O desembargador João Batista destaca também que a iniciativa visa facilitar o acesso à Justiça por meio de uma plataforma simples e acessível, especialmente nas causas de menor complexidade.

    A programação seguirá nos dias 05 e 06 de junho, com mesas de debate sobre os Juizados Especiais Cíveis, da Fazenda Pública, Criminais e as Turmas Recursais, reunindo magistrados(as), estudantes e profissionais que atuam na área.

    De acordo com a legislação vigente, o cidadão pode ingressar com ação no Juizado Especial Cível sem advogado em causas de até 20 salários mínimos. A nova plataforma digital amplia esse direito, permitindo que o próprio cidadão protocole seu pedido diretamente pela internet, sem burocracia.

    Por Marcus Vinícius