Categoria: TJPB

  • Docentes da Esma ministram curso sobre atenção às vítimas de crimes no TJES

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    Nataly de Sousa e Ana Carolina (c) com participantes do curso

    A qualificação e formação dos docentes da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) ficou evidenciada por meio da participação no Curso ‘Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais’, ministrado a servidores(as) e gestores(as) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na cidade de Vitória. As aulas, promovidas pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), foram conduzidas pelas tutoras Nataly de Sousa Pinheiro Rosas e Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira.

    O curso integra o portfólio de formação continuada da Esma-PB, sendo baseado em um projeto de aperfeiçoamento voltado a magistrados(as) e servidores(as). A ação teve por finalidade a capacitação para acolhimento e orientação de vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, com especial atenção para as violências originárias do racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo, xenofobia, dentre outras violências, conforme política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua Resolução nº 253/2018/CNJ, alterada pela Resolução nº 386/2021.

    Nataly Pinheiro destacou que a ideia de dignidade humana e a necessidade de proteção aos direitos humanos está consolidada. “Todavia, em muitas ocasiões, distante das teorias, discussões acadêmicas e jurídicas, muitas pessoas vivem à revelia da vida digna, sendo necessário exercer papel cada vez mais ativo na implementação de direitos fundamentais e, nesse sentido, o Poder Judiciário, através do CNJ, ciente de sua responsabilidade social, concebeu a Política de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais complementando que é fundamental o fomento de formações continuadas específicas para a melhoria da prestação jurisdicional e, nesse sentido, estamos replicando no Espírito Santo o curso ofertado pela Esma por diversas vezes, considerando as particularidades do Estado”, disse.

    Por sua vez, Ana Carolina Gondim enfatizou a importância de os tribunais promoverem a capacitação de magistrados, servidores e colaboradores, especialmente daqueles que atuarão nos Centros Especializados. Segundo ela, é fundamental incluir, na formação, conteúdos voltados à atenção às violências historicamente negligenciadas, como racismo, violência sexual e de gênero, transfobia, homofobia, violência geracional, contra pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas e refugiados. “As Resoluções do CNJ estabelecem que essas pessoas devem ser tratadas com equidade, dignidade e respeito pelos órgãos do Judiciário e seus serviços auxiliares, considerando como vítimas aquelas que sofreram dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em decorrência de crime ou ato infracional praticado por terceiro, mesmo que este não tenha sido identificado, julgado ou condenado”, ressaltou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Concurso de redação sobre adoção é lançado pela Ceja em escola pública de JP

    Concurso de Redação
    Aluna declamou poesia no lançamento do concurso

    Foi lançado na manhã desta segunda-feira (26) o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘Adoção’, promovido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão, desembargador Leandro dos Santos, presidiu a mesa do evento, que aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no bairro Anatólia, em João Pessoa.

    Também participaram da solenidade a desembargadora e vice-presidente da Ceja, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas; o juiz-corregedor e coordenador da Comissão, Fábio Leandro; o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto; a secretária administrativa e psicóloga da Ceja, Ana Cananea; e a diretora da Escola, Maria José Figueiredo.

    Concurso de Redação
    Mesa dos trabalhos no laçamento do Concurso sobre Adoção

    O concurso é destinado a estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana, com o objetivo de incentivar os(as) alunos(as) a expressarem seus conhecimentos e sentimentos sobre a adoção de crianças e adolescentes. As inscrições vão até o dia 13 de outubro e a premiação acontecerá no início de dezembro.

    Concurso de Redação
    Desembargaor Leandro dos Santos

    “É com muita alegria que a equipe da Corregedoria-Geral participa deste evento, no momento em que o Poder Judiciário estadual traz para as escolas públicas a oportunidade de incentivar alunos e alunas a falar sobre amor e solidariedade. Tenho certeza que na solenidade de entrega das premiações, vamos ser presenteados com belos textos sobre o ato de adotar”, comentou Leandro dos Santos.

    Concurso de Redação
    Anna Carla destaca o ato de amor

    Para a desembargadora Anna Carla Lopes, “adotar crianças e adolescentes é um ato de amor que transforma vidas. Oferecer um lar, afeto, cuidado e oportunidades significa dar uma chance de crescer em um ambiente seguro e acolhedor. Além de realizar o desejo de muitas famílias de construir vínculos de amor, a adoção rompe ciclos de abandono e vulnerabilidade, promovendo inclusão, cidadania e esperança”.

    Ana Cananéa disse que o lançamento do concurso de redação em uma escola serve para estimular os alunos e alunas a escreverem, pesquisarem sobre o tema e entenderem como é um processo de adoção. “Vamos encaminhar o Edital para todas as escolas públicas, municipais e estaduais de João Pessoa e Região Metropolitana, como também a folha de inscrição e uma declaração de autenticidade, já que o texto tem que ser manuscrito”, explicou.

    Podem participar do concurso alunos(as) do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Edital publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 21 deste mês, os interessados podem participar com apenas um texto, o qual poderá ser dissertativo, narrativo, descritivo, ou em forma de poesia. O texto deverá ser manuscrito, em papel próprio fornecido pela Ceja, e com letra legível.O concurso vai premiar o primeiro e segundo lugares de cada ano e do EJA. “Nós estamos pensando, em primeiro lugar, um notebook, e em segundo lugar, um leitor digital”, adiantou Ana Cananéa.

    Concurso de Redação
    Aluno Breno do Nascimento

    Apresentações – Durante a solenidade de lançamento do concurso, a Diretoria da Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos promoveu quatro apresentações culturais. A primeira foi com o aluno Breno do Nascimento Souza (6º ano), que interpretou músicas de Luiz Gonzaga, na sanfona. Em seguida, se apresentou o aluno João Henrique de Albuquerque Firmino (9º ano), que trouxe um repertório de músicas paraibanas, na flauta doce. Depois, a estudante Jennifer Jarytsa Dantas (9º) fez sua apresentação de canto. Para encerrar, Sofia Barros Guimarães (8º ano) declamou poemas sobre adoção.

     

    Por Fernando Patriota – texto e fotos

     

     

  • Seminário sobre acolhimento familiar abre Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia 

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    Juiz Adhailton Lacet profere palestra durante seminário

    A programação de abertura do ‘III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora na Paraíba: execução, articulação e afeto’, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), contou com a palestra do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto. o Seminário também abre a programação da Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia (Lei nº 13.222/2024), com o objetivo de incentivar a adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária considerada pelos candidatos à adoção. 

    Atualmente, 16 acolhidos estão morando com famílias acolhedoras, em João Pessoa. O magistrado abordou, em sua palestra, o tema ‘A adoção dentro do Serviço de Acolhimento’. No evento, que aconteceu no auditório da Faculdade Uninassau, Lacet representou a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba.  

    “Durante minha explanação, tratei sobre a adoção nos seus mais variados aspectos, todas as modalidades de adoção, como também os requisitos necessários para adoção, quem pode adotar e porque adotar. Também trouxe um demonstrativo de quanto é importante a construção de uma família, através do processo de adoção”, informou Adhailton Lacet. 

    O ‘III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora na Paraíba: execução, articulação e afeto’ vai até esta terça-feira (27) e é promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

    Ainda dentro da programação de hoje, foi apresentado um panorama geral da família acolhedora na Paraíba, trabalho feito pela assistente social e coordenadora do Núcleo de Acompanhamento e Acolhimento em Casa Lar e Família Acolhedora, Deborah Santos, além de debates e relatos de experiência em polos de serviço de acolhimento no Estado.

    O que é – O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) é uma modalidade de acolhimento que visa oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção. O acolhimento deve ser a última medida para garantia dos direitos de crianças e/ou adolescentes, após se esgotarem as outras possibilidades de apoio à família de origem pela rede de serviços.

    Na Paraíba, atualmente, existem 83 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 500 pessoas habilitadas a adotar. Já na Capital, existem cinco crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados, sendo dois adolescentes e um grupo de três irmãos, com 275 pretendentes à adoção, segundo dados disponibilizados pela unidade judiciária.

     

    Por Fernando Patriota

     

  • Comitês somam esforços e vão realizar evento voltado às mulheres do Judiciário estadual

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    Reunião virtual reuniu membros dos comitês

    O Comitê Institucional de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Compead), ambas do TJPB, vão unir força para promover um evento voltado às mulheres que integram a Justiça estadual paraibana. A parceria foi discutida nesta segunda-feira (26).

    A proposta foi feita pela presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. “Queremos uma ação focada na valorização e no cuidado com as mulheres. Queremos que magistradas e servidoras exerçam seus trabalhos com respeito e segurança”, destacou. A desembargadora lembrou ainda que as mulheres são mais suscetíveis a sofrerem assédio no ambiente de trabalho.

    A presidente da Compead, desembargadora Túlia Gomes de Sousa Neves, de imediato aceitou: “Quando comitês como esses caminham juntos, as políticas se fortalecem em favor de uma justiça mais inclusiva, consciente e comprometida com a dignidade”, disse.

    A programação do evento será definida e divulgada em breve. O objetivo é estender a parceria para a elaboração conjunta de políticas neste sentido.

    Reunião do Comitê – Durante a reunião, foram dadas as boas-vindas às juízas Candice Queiroga e Ana Amélia Alecrim Câmara, novas integrantes do Comitê de Participação Feminina.

    O grupo debateu, ainda, outras pautas relacionadas a políticas para mulheres, como: instituição do protocolo de julgamentos com perspectiva de gênero no âmbito do Judiciário estadual; Regimento Interno do Comitê; parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) para fomentar publicações de mulheres; projetos em prol da dignidade menstrual e campanha relacionada ao Dia Mundial da Amamentação (1º de agosto) com o objetivo de garantir às mães que amamentam espaços reservados nos fóruns para o aleitamento. A ação será desenvolvida junto à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB e de forma interiorizada.

    Estiveram presentes, também, as juízas Isabella Joseanne Assunção, Isa Mônia Vanessa de Freitas, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Carmen Helen Agra de Brito, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, além das servidoras Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira, Sara Neves Guerra Andriola, Ana Carolina Aires, Ana Cristina e Carmen Costa Ferreira Neri.

    Por Gabriela Parente

  • Novas instalações do prédio do Fórum da Comarca de Gurinhém são entregues

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    Prédio do novo Fórum da Comarca de Gurinhém

    Na tarde desta segunda-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, entregou as instalações do Fórum da Comarca de Gurinhém ‘Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti’. Localizado no Agreste paraibano, o novo prédio é resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário estadual e as prefeituras de Gurinhém e Caldas Brandão. O local fica no antigo prédio do Centro de Formação Professora Juvina de Carvalho.

    Uma das primeiras ações após assumir a Presidência do TJPB, em fevereiro deste ano, foi determinar a interdição do antigo prédio do fórum, que já não apresentava condições adequadas para seu funcionamento. “Graças à parceria entre as prefeitura de Gurinhém e Caldas Brandão, que integra a jurisdição de Gurinhém, e o Tribunal de Justiça, e o empenho da  juíza Aylzia Fabiana, hoje estamos entregando à comunidade local e à população da região um novo fórum. Um espaço digno, onde a Justiça poderá continuar sendo prestada com respeito, estrutura adequada e valorização do cidadão”, disse Fred Coutinho.

    O vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, natural do município de Gurinhém, destacou que um fórum bem estruturado representa um ganho tanto para os profissionais da Justiça quanto para os cidadãos que buscam seus serviços. “Mais do que proporcionar um ambiente de trabalho adequado para servidores e operadores do Direito, o fórum deve ser um espaço acolhedor para o público. Quando os usuários encontram um local limpo, organizado, amplo e bem cuidado, sentem-se mais respeitados e satisfeitos. Da mesma forma, os servidores se sentem mais confortáveis para prestar um atendimento de qualidade”, afirmou.

    Para a diretora da unidade judiciária, juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, a casa da Justiça deve

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    Des. Fred e a juíza Aylzia falaram da importância da obra

    expressar a identidade do Poder Judiciário. Segundo ela, o Fórum de Gurinhém, hoje, reflete de forma fiel a imagem do Judiciário Paraibano. “Neste novo ambiente, nossos servidores estão bem acomodados, com instalações modernas, o que trouxe um sentimento de pertencimento ao Poder Judiciário que antes lhes faltava. Trata-se de um reconhecimento ao trabalho desses profissionais e, ao mesmo tempo, de um respeito ao jurisdicionado, que não merecia ser atendido em um local que não refletia os valores e a dignidade do Judiciário”, ressaltou.

    O prefeito de Gurinhém, Tarcísio Saulo de Paiva, destacou que foi uma honra e uma grande satisfação poder disponibilizar ao Tribunal de Justiça o prédio do novo Fórum da comarca, que garante melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento mais digno à população. “Sentimo-nos orgulhosos por firmar essa parceria com o Tribunal de Justiça e por contribuir para a entrega de um espaço que valoriza tanto os servidores quanto os cidadãos que buscam os serviços do Judiciário”, enfatizou.

    O prefeito de Caldas Brandão, Fábio Rolim, reforçou a importância da permanência do fórum na comarca para os municípios que a integram, destacando que isso facilita a vida de todos que dependem da Justiça para resolver suas demandas. “A administração pública, seja no Executivo, Judiciário ou Legislativo, deve atuar de forma alinhada, visando sempre o bem maior, que é a Justiça”, disse.

    Também presentes os diretores Administrativo, Fernando Antério, e Jurídico, Thiago Bruno, além da promotora de Gurinhém, Justiça Jaine Aretakis, vereadores e servidores da Justiça.

    Funcionamento – Desde o mês de abril, às atividades do Fórum de Gurinhém vinham sendo realizadas provisoriamente no Centro de Formação Professora Juvina de Carvalho. A suspensão dos atendimentos presenciais no antigo prédio foi determinada em fevereiro deste ano pelo desembargador Fred Coutinho, em razão das precárias condições estruturais do edifício.

     

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Comitê da Pessoa Idosa participa de evento sob o tema ‘Envelhecimento Multicultural e Democracia’

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    Dese. João Batista e a juíza Silmary Alves representaram o TJPB

    O Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba participou da abertura da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de João Pessoa, que teve como tema ‘Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participações’.

    À frente da comitiva do TJPB estavam o vice-presidente do Poder Judiciário estadual e coordenador do Comitê, desembargador João Batista Barbosa; e a coordenadora adjunta, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita.

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    Vice-presidente do TJPB, João Batista falou aos participantes

    Durante a abertura do evento, João Batista Barbosa falou aos presentes sobre a importância de se assegurar dignidade aos idosos e sobre a necessidade de autonomia e respeito, bem como compartilhou algumas ações que estão sendo projetadas para permitir o cumprimento da prioridade de julgamento das ações envolvendo idosos, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

    “Na ocasião, houve diálogo interinstitucional, que deverá promover diversas ações do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba com o Ministério Público estadual , Conselhos Estadual e Municipal de Atenção à Pessoa Idosa e demais organizações civis que buscam incentivar uma maior participação social das pessoas idosas”, comentou Silmary Alves de Queiroga Vita.

    A Conferência reuniu membros da sociedade civil e representantes das entidades governamentais e terminou na sexta-feira (23), com a formação dos grupos que vão debater diferentes eixos temáticos. Ainda dentro da programação, houve apresentação cultural de grupo de dança formado por idosas, palestras, além da leitura e aprovação do Regimento Interno do evento.

    Grupos de trabalho com os eixos temáticos – Eixo I – Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; Eixo II – Fortalecimento das políticas para a proteção à vida, à saúde e ao acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; Eixo III – Proteção e enfrentamento a todas as formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; Eixo IV – Participação Social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; Eixo V – Consolidação e fortalecimento da atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como política do Estado brasileiro.

     

    Por Fernando Patriota

     

  • CNJ realiza em junho o I Webinário para Equipes Técnicas do Poder Judiciário

    Edifício sede do Conselho Nacional de Justiça

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 6 de junho, o I Webinário para Equipes Técnicas do Poder Judiciário. A iniciativa tem o objetivo de promover um espaço institucional de valorização e fortalecimento das(os) profissionais que atuam em apoio à atividade jurisdicional.

    O evento é direcionado a psicólogas(os), assistentes sociais, pedagogas(os) e demais

    profissionais que integram as Equipes Técnicas dos Tribunais de Justiça, atuando junto a partes ou a juízos nas diversas unidades judiciárias. Também são público-alvo do webinário servidoras(es) lotadas(os) nas Coordenadorias Estaduais da Infância e Juventude e nas Coordenadorias da Mulher.

    A cada edição, o webinário contará com a participação de um(a) especialista

    convidado(a) para abordar temáticas relevantes à prática profissional no contexto judicial, seguidas de momento de perguntas e interação com os(as) participantes. Trata-se de uma iniciativa voltada ao reconhecimento dos desafios enfrentados pelas Equipes Técnicas e ao fortalecimento do trabalho desses(as) profissionais, essenciais para a atuação jurisdicional no país.

    Nesta primeira edição, a ação contará com a palestra de Elisabete Borgianni, doutora em Serviço Social pela PUC/SP e assistente social aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    A palestrante possui ampla trajetória na gestão e representação da categoria, tendo atuado como presidente do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo, do Conselho Federal de Serviço Social, de associações representativas de assistentes sociais e psicólogos e como Conselheira Titular do CONANDA.

    Atualmente, ela é membro do Conselho de Especialistas da AASPSIBrasil – Associação de Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil.

    Clique aqui para ter acesso à Sala Virtual

    ID da Reunião: 210 331 122 826 6. Senha: fM9WJ9XG

     

    Pro Valter Nogueira com informação do CNJ

     

  • Fred Coutinho participa da 5ª etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’ na comarca de Guarabira

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    Presidente Fred Coutinho na abertura do evento em Guarabira

    Com foco em ações concretas e na escuta ativa de juízes(as) e servidores(as), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou, na manhã desta segunda-feira (26), da quinta etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’. A iniciativa foi realizada na comarca-sede da 6ª Circunscrição Judiciária, em Guarabira, no Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’.

    O projeto, da Presidência do TJPB, tem como objetivo conhecer de perto a realidade dos fóruns e das atividades jurisdicionais, promovendo uma gestão mais eficiente e alinhada às necessidades locais. A iniciativa prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    A 6ª Circunscrição abrange, além de Guarabira, as Comarcas de Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Belém e Solânea. Antes de Guarabira, o projeto já passou pelas comarcas-sede de Sousa, Cajazeiras, Patos e Campina Grande. A última etapa está prevista para acontecer sexta-feira (30), às 8h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. 

    O desembargador Fred Coutinho afirmou que é fundamental visitar cada comarca, dentro do possível, e, assim, ouvir diretamente magistrados(as) e servidores(as) para entender suas dificuldades. “Uma coisa é receber um documento impessoal, enviado eletronicamente; outra, completamente diferente, é enfrentar a realidade concreta e muitas vezes difícil que se vive em cada comarca”, disse o presidente, completando que o Poder Judiciário precisa atender bem os jurisdicionados.

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    Desembargador João Batista marca presença em Guarabira

    O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, parabenizou mais uma vez o presidente da Corte pela iniciativa e pela capacidade de reunir uma equipe altamente qualificada para o projeto. “A cada dia, tenho me afinado mais com todos e fico cada vez mais admirado com o trabalho realizado pela equipe”, comentou.

    O presidente do Comitê Gestor  de Priorização do 1º Grau, desembargador José Ricardo Porto, destacou que o Gestão em Movimento aproxima cada vez mais o Judiciário não apenas dos(as) servidores(as) e magistrados(as), mas também da população em geral. “A proposta está permitindo o levantamento de dados, estatísticas e informações valiosas, que chegam diretamente à administração central. Com base nesse material, será possível elaborar um plano estratégico, abrangente e eficaz para todo o Estado, alinhado às reais necessidades apontadas por quem vive o dia a dia da Justiça. Afinal, nosso compromisso maior é com aqueles que buscam no Judiciário a efetiva realização de seus direitos”, enfatizou.

    A juíza Higia Antonia Porto Barreto, diretora do Fórum de Guarabira, parabenizou, também, a Mesa Diretora pela iniciativa de se fazer presente nas comarcas, promovendo a aproximação com magistrados(as) e servidores(as), ouvindo suas necessidades e conhecendo de perto tanto a estrutura física quanto às principais demandas locais. “Sem dúvida, é um passo importante para compreender e buscar soluções eficazes para os problemas enfrentados”, falou.

    Carol Leal, gerente de Projetos e Estratégias do TJPB, fez uma avaliação positiva da iniciativa. Segundo ela, durante as etapas, ficou evidente o quanto servidores(as) e magistrados(as) sentem falta dessa proximidade. “Embora o mundo virtual tenha encurtado distâncias, ele ainda é impessoal e, muitas vezes, insensível. Estar fisicamente presente, oferecer um abraço, uma conversa olho no olho, isso faz com que as pessoas se sintam à vontade para expressar suas reais necessidades, especialmente as mais básicas de cada comarca. Nota-se também um forte senso de pertencimento institucional. As demandas apresentadas não são apenas individuais, mas voltadas ao fortalecimento da própria instituição. Isso tem sido extremamente positivo”, disse.

    Representando os servidores(as), a Tereza Monteiro afirmou que um tribunal unido é um tribunal próspero. “Agradeço ao desembargador Fred Coutinho pela sensibilidade de ouvir as demandas de cada comarca, cada juiz e cada servidor”, falou.

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    O encontro foi prestigiado por magistrados e servidores

    Durante a programação, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade visa estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    Divididos em equipes, os(as) participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas: Joelson Machado, Elane Alves, Tereza Monteiro e Daniele de Barros.

    O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, juntamente com outros diretores do TJPB, respondeu a perguntas previamente enviadas por magistrados(as) e servidores(as), reunidas pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica com base nas principais demandas da 6ª Circunscrição. A pauta da sustentabilidade também é tema do evento. A temática foi abordada pela servidora Viviane Sousa. 

    Presença – Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Thiago Bruno (Jurídico), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo), Bruno Oliveira (Governança e Gestão Estratégica) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além do gerente Flávio Romero (Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma-PB).

     

    Por Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • TJPB promove ação para dar mais celeridade a decisões judiciais envolvendo crianças

    Selo Infância com Prioridade

    Garantir mais celeridade e efetividade às decisões judiciais que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, assegurando o direito fundamental à convivência familiar com dignidade, proteção e prioridade absoluta, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal. É esse o maior objetivo da ação ‘Infância com Prioridade’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

    O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB e presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), explicou que o cronograma da ação prevê três semanas estratégicas de mobilização ao longo do ano, com foco em datas simbólicas.

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    Juiz Hugo Zaher

    “Serão a última semana de maio – mês da adoção; última semana de agosto – mês da primeira infância; e última semana de outubro – mês da ciranda. Tudo coordenado para dar mais visibilidade ao tema e fortalecer o engajamento das unidades judiciárias”, detalhou.

    De acordo com o magistrado, a ação ‘Infância com Prioridade’ consiste em uma estratégia institucional criada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB. “Essa ação vai impulsionar o julgamento de processos que envolvem o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, como ações de acolhimento institucional, guarda, destituição do poder familiar, adoção e processos da área infracional”, relatou.

    Meta 10 – Toda essa ação dirigida pela Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) também objetiva cumprir a Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A Meta 10 determina o julgamento de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2023 nas competências da infância e juventude cível e de apuração de ato infracional, até o final de 2025”, esclareceu o juiz Hugo Zaher.

    Por Nice Almeida

     

  • Prorrogada até o dia 30 a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Capital

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    Edifício do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa

    Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba prorroga, até o dia 30 de maio de 2025, a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo da prestação jurisdicional, que deverá ocorrer por meio remoto. O Ato está publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 26 de maio de 2025 – já disponibilizado no site do TJPB.

    O normativo – Ato nº 92/2025 – determina que as audiências presenciais eventualmente designadas para o período mencionado no Ato sejam redesignadas ou convertidas em virtuais, a critério do juízo competente.

    A medida informa, ainda, que a Diretoria Administrativa do Tribunal deverá concluir, com total prioridade, os serviços necessários ao restabelecimento das instalações do Fórum Cível da Capital, no prazo previsto no art. 1º deste artigo.

    Para tomar a medida, a presidência do Tribunal levou em consideração a continuidade das intervenções necessárias no Fórum Cível e a imprescindibilidade de sua conclusão para garantir condições adequadas de funcionamento.

    A presidência levou em consideração, também, a viabilidade do atendimento remoto por meio dos sistemas informatizados de tramitação processual, bem como das ferramentas institucionais de comunicação à distância (balcão virtual, e-mails e telefones institucionais).

    Clique aqui para ver o ato na íntegra.  

    Por Valter Nogueira