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Categoria: TJPB

  • Aemp, braço social do TJPB, promove ação com catadoras de material reciclável em João Pessoa

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    Aemp - material reciclável

    Aemp e Sedes prestaram homenagem a recicladoras

    Vinte catadoras de material reciclável do Movimento da Economia Solidária de João Pessoa participaram, na sexta-feira (23), de ação promovida pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida por Nalva Coutinho. O evento aconteceu na sede da Aemp, no Centro de João Pessoa, com a participação da secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura da Capital,  Norma Gouveia.

    Logo pela manhã, as mulheres foram atendidas pela equipe de profissionais de beleza do Sesc/Senac, com a realização de serviços de escova, penteado, manicure e massagens. Depois, participaram de um almoço alusivo ao Dia das Mães e receberam kits de produtos de higiene, doados pelas aempianas e senhoras da sociedade. Cada uma recebeu sandálias Havaianas, da parceria da Aemp com o Juizado de Infância e Juventude de Campina Grande. O almoço e o bolo foram doados pela Sonho Doce e o Restaurante Classe A.

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    Nalva Coutinho destacou a alegria de presentear as catadoras

    Segundo a presidente da Aemp, Nalva Coutinho, foi uma alegria imensa receber as catadoras de material reciclável de João Pessoa. “Desde que assumimos a Aemp tínhamos esse desejo de fazer uma ação em reconhecimento do trabalho delas, que desempenham um papel fundamental na nossa sociedade e no cuidado com o meio ambiente e a sustentabilidade”, disse Nalva Coutinho.

    “Nos reunimos com Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa, e acertamos essa data, para aproveitarmos o mês de maio e celebrarmos o Dia das Mães dessas mulheres. Fizemos tudo com muito carinho. Agradecemos a todos que participaram desse evento, à Anoreg-PB, na pessoa de seu presidente, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, e do tabelião Germano Toscano, tesoureiro”, falou a presidente da Aemp.

    Para a coordenadora de Finanças da Aemp, Cláudia dos Santos, foi um dia festivo e merecido. “Sim, foi uma ação muito bonita, até ficamos emocionadas com a alegria delas, que não tem tempo para ir a um salão, fazer o cabelo, um dia especial, com certeza”, destacou.

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    Um almoço foi oferecido às mulheres que trabalhm na reciclagem

    De acordo com a secretária Norma Gouveia, foi um dia marcante para esse grupo de trabalhadoras, que protegem o meio ambiente. “Elas são invisíveis, reconhecidas pela Aemp, pela presidente Nava Coutinho e associadas, um trabalho em parceria com a Sedes. Essa ação é uma porta que se abre, para que possamos fazer uma divulgação desse trabalho das catadoras de recicláveis, da questão da mulher que trabalha incansavelmente”.

    Presente ao evento Regina Bonfá, chefe da Divisão de Economia Solidária, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, que considerou valiosa a ação da Aemp e a parceria.

    “Isso aqui é uma acolhida, é o respeito a essas mulheres que cuidam do meio ambiente e ajudam a todos nós a ter uma vida de qualidade. Elas cuidam da água, do aterro, retiram lixo e objetos recicláveis das ruas para evitar enchentes. Nós, cuidando delas, estamos cuidando da gente”, pontuou Regina Bonfá.

    Dia de lazer

    “Estou muito feliz com esse dia de lazer para nós, mulheres, pelo menos uma vez no ano. Estamos todas agradecidas à presidente da Aemp, Nalva Coutinho, e todas que participaram desse momento com a gente”, disse Maria do Carmo da Paixão, que integra o grupo de catadoras de material reciclável.

    “Esse foi um dia bem interessante para a gente sair um pouco da rotina, porque é só trabalho, casa, criança. Estou feliz, pelo reconhecimento de nosso trabalho”, acrescentou  Williane da Silva Ferreira.

    As coordenadoras de Eventos e de Filantropia da Aemp, Diana Vita e Carmen Benevides, e a assessora Fernanda Gadelha participaram do encontro.

    Por Kubitschek Pinheiro (fotos e texto)

     

  • Esma abre inscrições para dois cursos em EaD com início das aulas em junho

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) anunciou a abertura de inscrições para dois cursos na modalidade de ensino a distância (EaD), com início previsto para o mês de junho. As formações são: ‘Direito das Sucessões: aspectos processuais com ênfase na celeridade’ e ‘Aplicação do PJe no cumprimento dos indicadores de produtividade’.

    O Curso ‘Direito das Sucessões’ oferece 30 vagas destinadas a magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de junho, por meio do link https://forms.gle/QGsy5YD6RiMmzDCr8. As aulas serão conduzidas pelo juiz Euler Paulo de Moura Jansen, com cronograma de 9 de junho a 13 de julho.

    Já ‘Aplicação do PJe’ oferece 40 vagas voltadas para servidores(as) do TJPB. As inscrições podem ser feitas pelo endereço https://forms.gle/XFipEjBzSmTYAjmo7. As aulas ocorrerão entre os dias 16 e 22 de junho, sob a tutoria de Francisco de Assis Máximo Silva, assessor de gabinete do 7º Juizado Especial Cível da Capital.

    Com essas formações, a Esma-PB reafirma seu compromisso com a qualificação continuada dos profissionais do Judiciário, promovendo conteúdos voltados à prática e à eficiência no desempenho das funções jurisdicionais.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Webinário apresenta recorte sobre a busca ativa para adoção de crianças e adolescentes

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    Webinário destacou facilidades do Sistema Nacional de Adoção

    A última semana de maio começou com uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção de crianças e adolescentes, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB). Entre os eventos que discutem essas questões, um webinário realizado nesta segunda-feira (26) apresentou o tema ‘Busca Ativa para Adoção: SNA, A.DOT e Busca Aberta em debate’.

    O webinário aprofundou o debate sobre estratégias de busca ativa e instrumentos disponíveis para promover a adoção de crianças e adolescentes com menos facilidade de inserção em família adotiva. A mediação foi conduzida pela psicóloga Shirleidy Freitas Stratton, do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 5ª Circunscrição Judiciária do TJ paraibano.

    O evento foi aberto pelo coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher. “Nesse recorte demos à luz às crianças e aos adolescentes com maior dificuldade de inserção em adoção uma exposição a respeito desse mecanismo muito importante que é a busca ativa, que a respeito delas surgem ainda algumas questões, algumas reflexões. A busca ativa é, acima de tudo, uma grande abertura para a efetivação de direitos fundamentais de convivência familiar e comunitária”, colocou.

    SNA – Isabely Fontana da Mota, gestora do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção (SNA), tratou sobre o funcionamento da ferramenta destacando as facilidades para quem pretende adotar uma criança ou adolescente. Ela informou que atualmente são 1.255 crianças disponibilizadas para a busca ativa, sendo 11 na Paraíba.

    “A busca ativa tem a finalidade de promover o encontro entre pretendentes habilitados e crianças e adolescentes aptos à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com seu perfil no SNA”, explicou.

    Isabely falou, ainda, da importância da preparação de pretendentes e acolhidos para que o processo ocorra na sua integralidade. “A preparação das crianças e adotantes é fator fundamental para que não haja desistência. Quando tem uma boa preparação dos dois, a gente consegue evitar devoluções. Qualquer pessoa pode adotar, solteiro, casado, divorciado, desde que a pessoa tenha condições psicológicas e sociais para isso”, comentou.

    Experiências de Pernambuco – Priscila Barcellos, pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tratou da busca ativa coordenada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PE) e elencou as experiências já colocadas em prática naquele estado. 

    “A gente coloca as crianças e adolescentes como sujeito de direitos. Eles falam se querem participar, ou não. No primeiro momento a gente teve várias recusas de adolescentes que não queriam participar da busca ativa, não queriam que os colegas de escola soubessem que estavam em situação de acolhimento. Isso tudo foi respeitado”, narrou.

    Priscilla lembrou a importância da busca ativa na vida de quem está na fila da adoção. “A busca ativa muitas vezes é a última oportunidade da criança ou do adolescente em ter uma família. É importante, é necessária, e, por menor que seja a possibilidade, precisamos acreditar e trabalhar para que ela seja possível”, falou.

    A.Dot – Luselis Izar, gestora do Aplicativo A.Dot e coordenadora da CEJA do Tribunal de Justiça do Paraná, especificou as operações possíveis por meio do aplicativo. A ferramenta possibilita que os pretendentes habilitados conheçam as crianças e adolescentes em condições jurídicas de adoção, mesmo com perfil diferente daquele inicialmente pretendido pela maioria dos futuros pais e mães.

    “É um aplicativo disponível para as plataformas Android e iOS, em funcionamento desde 2018, com o objetivo de buscar famílias para crianças acima de 8 anos, adolescentes, grupos de irmãos e acolhidos com deficiência ou problemas de saúde, aptos à adoção, mas sem pretendentes habilitados interessados”, detalhou.

    “Em 7 anos de existência, o A.Dot já conectou 193 crianças e adolescentes às novas famílias e conta com mais de 15.000 acessos de pretendentes habilitados”, informou Luselis.

    O TJPB é um dos 11 tribunais do Brasil que participam do projeto ADot. O convênio para o uso do aplicativo está firmado desde 2020. Em 2023, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, através de uma audiência de adoção semipresencial, conseguiu concretizar a primeira adoção a partir de manifestação de interesse no app A.DOT, que possibilita a realização de busca ativa no SNA.

    Por Nice Almeida
     

     

  • Concurso de redação sobre adoção é lançado pela Ceja em escola pública da Capital

    Concurso de Redação
    Aluna declamou poesia no lançamento do Concurso sobre Adoção

    Foi lançado na manhã desta segunda-feira (26) o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘Adoção’, promovido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão, desembargador Leandro dos Santos, presidiu a mesa do evento, que aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no bairro Anatólia, em João Pessoa.

    Também participaram da solenidade a desembargadora e vice-presidente da Ceja, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas; o juiz-corregedor e coordenador da Comissão, Fábio Leandro; o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto; a secretária administrativa e psicóloga da Ceja, Ana Cananea; e a diretora da Escola, Maria José Figueiredo.

    Concurso de Redação
    Mesa dos trabalhos no laçamento do Concurso sobre Adoção

    O concurso é destinado a estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana, com o objetivo de incentivar os(as) alunos(as) a expressarem seus conhecimentos e sentimentos sobre a adoção de crianças e adolescentes. As inscrições vão até o dia 13 de outubro e a premiação acontecerá no início de dezembro.

    Concurso de Redação
    Desembargaor Leandro dos Santos

    “É com muita alegria que a equipe da Corregedoria-Geral participa deste evento, no momento em que o Poder Judiciário estadual traz para as escolas públicas a oportunidade de incentivar alunos e alunas a falar sobre amor e solidariedade. Tenho certeza que na solenidade de entrega das premiações, vamos ser presenteados com belos textos sobre o ato de adotar”, comentou Leandro dos Santos.

    Concurso de Redação
    Anna Carla destaca o ato de amor

    Para a desembargadora Anna Carla Lopes, “adotar crianças e adolescentes é um ato de amor que transforma vidas. Oferecer um lar, afeto, cuidado e oportunidades significa dar uma chance de crescer em um ambiente seguro e acolhedor. Além de realizar o desejo de muitas famílias de construir vínculos de amor, a adoção rompe ciclos de abandono e vulnerabilidade, promovendo inclusão, cidadania e esperança”.

    Ana Cananéa disse que o lançamento do concurso de redação em uma escola serve para estimular os alunos e alunas a escreverem, pesquisarem sobre o tema e entenderem como é um processo de adoção. “Vamos encaminhar o Edital para todas as escolas públicas, municipais e estaduais de João Pessoa e Região Metropolitana, como também a folha de inscrição e uma declaração de autenticidade, já que o texto tem que ser manuscrito”, explicou.

    Podem participar do concurso alunos(as) do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Edital publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 21 deste mês, os interessados podem participar com apenas um texto, o qual poderá ser dissertativo, narrativo, descritivo, ou em forma de poesia. O texto deverá ser manuscrito, em papel próprio fornecido pela Ceja, e com letra legível.O concurso vai premiar o primeiro e segundo lugares de cada ano e do EJA. “Nós estamos pensando, em primeiro lugar, um notebook, e em segundo lugar, um leitor digital”, adiantou Ana Cananéa.

    Concurso de Redação
    Aluno Breno do Nascimento

    Apresentações – Durante a solenidade de lançamento do concurso, a Diretoria da Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos promoveu quatro apresentações culturais. A primeira foi com o aluno Breno do Nascimento Souza (6º ano), que interpretou músicas de Luiz Gonzaga, na sanfona. Em seguida, se apresentou o aluno João Henrique de Albuquerque Firmino (9º ano), que trouxe um repertório de músicas paraibanas, na flauta doce. Depois, a estudante Jennifer Jarytsa Dantas (9º) fez sua apresentação de canto. Para encerrar, Sofia Barros Guimarães (8º ano) declamou poemas sobre adoção.

    Por Fernando Patriota

     

  • Tribunal de Justiça da Paraíba promove uma série de eventos na Semana da Adoção

    O Dia da Adoção é nacionalmente comemorado em 25 de maio. Para celebrar a data, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), promove nesta última semana do mês mariano uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção – tudo emoldurado com um vídeo informativo produzido pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do TJPB, rico em imagem, som e depoimentos.

    A promoção da série de eventos voltados ao tema em questão reforça o compromisso do Judiciário estadual com o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos, segundo explicou o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher. “As ações integram frentes voltadas à qualificação da atuação jurisdicional, articulação intersetorial e aprimoramento da política pública de adoção”, ressaltou.

    As ações da Semana da Adoção integram, também, a política judiciária permanente voltada à infância e à juventude e contam com o apoio da Presidência do TJPB, da Escola Superior da Magistratura (Esma), dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napems) e de diversos parceiros da rede de proteção estadual e municipal.

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    Webinário destacou facilidades do Sistema Nacional de Adoção

    Nesta segunda-feira (26), a Coinju promoveu o webinário ‘Busca Ativa para Adoção: SNA, A.Dot e Busca Aberta em Debate’, que aconteceu das 9h às 11h, com transmissão online. O webinário foi realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB.

    A programação segue com o evento ‘Infância com Prioridade’, implementada pela Coinju, com objetivo de impulsionar processos relacionados à adoção, guarda, destituição do poder familiar e acolhimento institucional distribuídos até 31/12/2023, dando cumprimento à Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    O TJPB participa, ainda, do III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora, que será realizado nesta segunda-feira (26) e terça (27) de maio, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa. O evento é promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, por meio da Gerência Operacional de Alta Complexidade.

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    O Concurso de Redação foi lançado em escola pública da Capital

    Concurso – Ainda como parte da programação, a Corregedoria-Geral, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), promove o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘Adoção’. Podem participar estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana.

    Lançado na manhã desta segunda-feira (26), na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no bairro Anatólia, em João Pessoa, o concurso é voltado a alunos(as) do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições vão até 13 de outubro.

    Adoção – Adoção é um procedimento legal pelo qual uma pessoa se torna responsável por outra, geralmente por um menor de idade, assumindo o papel de mãe ou pai. A adoção é uma forma de proporcionar uma família para crianças e adolescentes que, por diferentes circunstâncias, não podem permanecer com suas famílias biológicas. A adoção é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil.

    Por Valter Nogueira

     

  • Ceja lança nesta segunda-feira o XIII Concurso de Redação sobre adoção para estudantes de escolas públicas

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    A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), promove o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘adoção’. A iniciativa é voltada a estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana, com o objetivo de incentivar os(as) alunos(as) a expressarem seus conhecimentos e sentimentos sobre a adoção de crianças e adolescentes.

    O concurso será lançado nesta segunda-feira (26), às 10h,  Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no Bairro Anatólia, na Capital. As inscrições vão até 13 de outubro. Podem participar alunos(as) do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Edital publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (21), e assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro Santos, os interessados poderem participar com apenas um texto, o qual poderá ser dissertativo, narrativo, descritivo, ou em forma de poesia.

    O texto deverá ser manuscrito, em papel próprio fornecido pela Ceja, e com letra legível. Em cada escola os trabalhos serão julgados por uma equipe de professores, a critério da Direção, que selecionará e enviará as redações, por série. Os trabalhos selecionados pelas escolas deverão ser remetidos à Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Corregedoria-Geral, localizada na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, S/N, Jardim Altiplano Cabo Branco, João Pessoa-PB. CEP: 58.046-060. O material também pode ser entregue presencialmente, ou encaminhado pelo ceja@tjpb.jus.br.

    A data limite para a entrega dos trabalhos será o dia 13 de outubro de 2025. Ainda conforme o Edital, para efeito de participação, será considerada a data do envio ou entrega. O não cumprimento desta data limite desclassifica automaticamente a redação. Na etapa final, as redações serão julgadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção e por sua equipe técnica. Será considerada irrevogável a decisão da comissão julgadora, não cabendo nenhum tipo de ação recorrente. O texto tem que ser original, inédito, criativo, coerente, pertinente ao tema de adoção e deverá ter entre 20 e 25 linhas.

    Fica assegurado à Comissão Estadual Judiciária de Adoção o direito de publicar as redações vencedoras através de meios de divulgação, como rádio, televisão, jornal, redes sociais, internet, faixas e demais meios que considerar adequados.

    Premiação – Serão premiados os primeiros e segundos lugares de cada série. A entrega dos prêmios ocorrerá em evento a ser, posteriormente, estabelecido e divulgado pela Ceja, que se encarregará de comunicar os vencedores – aluno e escola. Em caso de impossibilidade de comparecimento do aluno, ou responsável, será estipulado um prazo de até seis meses, contados a partir da data da premiação, para recebimento do prêmio e, após este período sem o comparecimento, a Ceja poderá dispor do referido prêmio para futuros concursos. Ao se inscrever, a escola, o aluno e seus pais, ou responsáveis, aceitam plenamente às normas expressas neste Edital.

    Por Fernando Patriota

     

  • ‘Declare e Transforme Vidas’: destinação de parte do IR pode ser feita até o dia 30 de maio

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    O Poder Judiciário paraibano segue convidando servidores(as) e magistrados(as) a participarem da campanha ‘Declare e Transforme Vidas’, uma ação solidária da Receita Federal que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os interessados têm até o dia 30 de maio para participar, data final para a entrega da declaração do imposto de renda – pessoa física.

    A campanha tem o apoio do presidente e do vice do TJPB, desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, respectivamente, e tem à frente o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, juiz Hugo Gomes Zaher.

    Mesmo a campanha sendo voltada ao público interno do TJPB, qualquer cidadão que tem imposto a pagar ou a receber pode direcionar parte do imposto devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Como fazer a destinação

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    A princípio, é importante destacar que, ao declarar o Imposto de Renda, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esse valor será abatido do imposto a pagar ou somado ao valor a ser restituído.

    A contribuição deve ser feita durante o preenchimento da declaração. Após baixar o programa do Imposto de Renda da Receita Federal e preencher as informações, o servidor(a) ou magistrado(a) verá que o próprio sistema calcula automaticamente o valor do imposto. Para consultá-lo, basta clicar em ‘Resumo da Declaração’ e depois em ‘Cálculo do Imposto’.

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    A partir deste momento, os doadores poderão decidir o valor a ser destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para isso, é só clicar em ‘Doações Diretamente na Declaração’ e, em seguida, na aba ‘Criança e Adolescente’. Após clicar em ‘Novo’ no menu inferior direito dos três tipos de fundos que surgem, basta escolher a opção desejada: fundo nacional, estadual ou municipal.

    O valor disponível para destinação, calculado automaticamente pelo sistema, será exibido na tela. O magistrado ou servidor pode digitar o valor que deseja destinar, respeitando o limite, e clicar em ‘Ok’. O programa emitirá um DARF referente ao valor, e o pagamento desse documento deverá ser feito até o último dia para entrega do Imposto de Renda, que em 2025 é 30 de maio.

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    É possível selecionar valores diferentes para mais de um fundo; nesse caso, o sistema gerará um DARF para cada fundo escolhido. Para quem tem direito à restituição, ou seja, a receber, também serão gerados DARFs para cada fundo selecionado.

    Por exemplo, se a destinação for para o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de João Pessoa e Picuí, o sistema gerará um DARF para cada um deles. Se o declarante tiver imposto a pagar, deverá efetuar o pagamento dos DARFs até 30 de maio. Se tiver imposto a receber, os valores serão acrescentados à sua restituição.

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    Não deixe de destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com essa simples atitude, você contribui com as entidades cadastradas, garantindo mais qualidade de vida para quem mais precisa. 

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    É um excelente momento para mostrar que todos que fazem parte do Tribunal de Justiça da Paraíba são cidadãos solidários. Participe dessa ação! Faça uma criança ou um adolescente feliz!

    Por Lila Santos com informações da Receita Federal

     

  • TJPB prorroga até o dia 30 a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Capital

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    Edifício do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa

    Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba prorroga, até o dia30 de maio de 2025, a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo da prestação jurisdicional, que deverá ocorrer por meio remoto. O Ato está publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 26 de maio de 2025 – já disponibilizado no site do TJPB.

    O normativo – Ato nº 92/2025 – determina que as audiências presenciais eventualmente designadas para o período mencionado no Ato sejam redesignadas ou convertidas em virtuais, a critério do juízo competente.

    A medida informa, ainda, que a Diretoria Administrativa do Tribunal deverá concluir, com total prioridade, os serviços necessários ao restabelecimento das instalações do Fórum Cível da Capital, no prazo previsto no art. 1º deste artigo.

    Para tomar a medida, a presidência do Tribunal levou em consideração a continuidade das intervenções necessárias no Fórum Cível e a imprescindibilidade de sua conclusão para garantir condições adequadas de funcionamento.

    A presidência levou em consideração, também, a viabilidade do atendimento remoto por meio dos sistemas informatizados de tramitação processual, bem como das ferramentas institucionais de comunicação à distância (balcão virtual, e-mails e telefones institucionais).

    Clique aqui para ver o ato na íntegra.  

    Por Valter Nogueira

  • ‘TJPB Cidadão’ tem consulta de audiências para avisar usuários sobre compromisso com a Justiça

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    Você é advogado ou parte em algum processo na Justiça estadual? Sabia que agora está muito mais fácil acompanhar o dia e a hora da sua audiência? Com a chegada do aplicativo ‘TJPB Cidadão’, você pode criar um calendário para não perder o agendamento do seu compromisso jurídico. Para que isso aconteça, comece baixando o app.

    Já sabe como baixar? Clica aqui no link que a gente te ensina. https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como-e-facil-baixar-e-acessar-o-novo-aplicativo-do-tribunal-de-justica-da 

    Está com o aplicativo baixado, agora basta clicar no menu ‘Consultar audiências’. É logo o segundo quadradinho que aparece na tela do aplicativo. Uma caixa de diálogo será aberta pedindo para que você efetue o login. Por que isso acontece? É que para este caso específico é necessário realizar um cadastro. Calma! É tudo muito simples e rápido.

    “É muito intuitivo. Ao acessar a funcionalidade, ela já direciona para o cadastro”, garante o gerente de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, Júlio Paiva.

    E ele tem razão! Quando a caixa abre, basta preencher os dados requisitados. Em poucos instantes você termina e, imediatamente, recebe um e-mail para confirmar seu cadastro. Tudo isso é preciso para garantir segurança aos seus dados.

    A partir daí é só voltar ao menu de consulta de audiências e verificar seu calendário que já foi gerado pelo próprio ‘TJPB Cidadão’ mostrando o dia e  hora da sua audiência.

    E quer saber mais uma facilidade? Toda vez que você tiver uma audiência agendada, o aplicativo enviará uma notificação antes do expediente para te lembrar que você tem um compromisso com a Justiça e não pode faltar.

    Viu como é tudo muito simples, rápido e seguro? Então, aproveita o ‘TJPB Cidadão’ porque o Poder Judiciário paraibano agora está na palma da sua mão.

    Por Nice Almeida

     

  • João Batista representa o TJPB em evento de Técnicos e Analistas do Poder Judiciário

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    Desembargador João Batista participa do II Consintaj

    O desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou da abertura do II Congresso de Técnicos e Analista do Poder Judiciário Paraibano (II COSINTAJ-PB), evento realizado na tarde desta sexta-feira (23), em um hotel na Orla de João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado representou a presidência do TJPB.

    Ao dirigir palavras aos congressistas, o desembargador João Batista revelou já fez parte de entidade associativa, ao tempo em que desejou um profícuo encontro aos participantes do evento. “Desejo a todos um bom encontro, com debates e ensinamentos a partir de diálogos sinceros e sensatos”, declarou o vice-presidente do TJPB.

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    O presidente do Sintaj-PB, Valmir Feliciano, informou que uma série de temas constam na programação do Congresso. “Aqui, durante o encontro, vamos debater assuntos do interesse da categoria e do Poder Judiciário, desde questões de trabalho até temas como a Inteligência Artificial”, comentou.

    O líder classista acrescentou que o Congresso, que transcorre nesta sexta e sábado (24), conta com representantes de todas as comarcas do Estado da Paraíba.

     

    Por Valter Nogueira

    Foto: Ednaldo Araújo