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Categoria: TJPB

  • No Presídio Serrotão: avanços e dificuldades da unidade são observados em inspeção do GMF/CGJ

    Inspeção Presídio Serrotão
    Carlos Neves, Aparecida Gadelha, Ieda Dantas e Gustavo Lyra

    A Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, foi inspecionada na quinta-feira (22) pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foram observados avanços, como a reforma e a construção de novos pavilhões, além das melhorias estruturais das salas de aula. As dificuldades enfrentadas na unidade também foram discutidas com o objetivo de buscar soluções conjuntas entre os Poderes Judiciário e Executivo.

    A inspeção contemplou as áreas administrativas da unidade prisional, os setores jurídicos (salas de audiência, parlatório); médicos (serviços de Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem, Internação, Farmácia); educacionais (estrutura das salas de aula, biblioteca, equipamentos disponíveis para a educação a distância); de nutrição (tratamento da alimentação na unidade), bem como os pavilhões e as celas.

    Inspeção Presídio Serrotão
    Fabricação de pão: projeto de ressocialização no Serrotão

    Um dos principais focos da visita foi a avaliação dos projetos de ressocialização em andamento na unidade: os estudos; a remição da pena pela leitura; os trabalhos na fabricação de blocos de cimento e na panificação, esta última, responsável, pelo fornecimento de seis mil pães diários para as quatro unidades prisionais de Campina Grande.

    De acordo com a coordenadora do GMF – Área Penal, juíza Aparecida Gadelha, o Serrotão é uma unidade complexa, que precisa de acompanhamento regular para tratar os problemas na base, por meio de articulação entre os atores.

    “Entre as mudanças vistas, a mais importante é esta reforma, que permitirá  condições melhores de habitabilidade, embora ainda haja uma superpopulação relevante, que será objeto de ações por meio do Projeto Pena Justa, que contemplará esta e todas as outras unidades prisionais da Paraíba”, destacou a magistrada.

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    Juiz Gustavo Tavares de Lyra

    O juiz-corregedor Gustavo Lyra concordou: “A instituição está bem cuidada. A reforma nos pavilhões vai proporcionar mais comodidade, mais vagas e mais segurança. A existência de ambientes para reuniões, audiências, e conferências também é ponto positivo. Mas, obviamente, sempre há a necessidade de evolução do sistema, sobretudo, no tratamento da dignidade da pessoa humana”.

    Inspeção Presídio Serrotão
    Emerson Paz, da Gesip

    À frente da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesip), Emerson Paz, revelou que três pavilhões já foram reformados e dois estão em construção. “O Judiciário pode verificar que o Poder Executivo já está se adequando ao Plano Pena Justa, no sentido de ampliar a quantidade de vagas e oferecer mais humanidade na alocação das pessoas privadas de liberdade”, disse.

    Para o diretor adjunto da unidade, Edney André Alves Diniz, existe uma evolução na unidade, fruto de um olhar mais humano em relação ao cumprimento da pena e de uma parceria firme com o Poder Judiciário.

    Inspeção Presídio Serrotão
    Juíza Ieda Maria Dantas

    A juíza Ieda Maria Dantas, titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, pontuou que a estrutura física apresentou consideráveis progressos, sendo necessário, no entanto, a implementação de melhorias, principalmente no setor de saúde, com a colaboração dos envolvidos para o tratamento das demandas desta área.

    Também estiveram presentes na inspeção o juiz integrante do GMF e titular da VEP da Capital, Carlos Neves da Franca Filho, a  secretária executiva do GMF, Carmen Lúcia Fonseca de Lucena e o diretor adjunto da unidade, Joseilton Alberto de Souza.

    Por Gabriela Parente

     

     

     

  • Juízes com competência em Infância e Juventude devem participar de formação sobre a PSE

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    Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado deverão participar da capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), promovida a partir de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). 

    A plataforma entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL).

    Ato da Presidência do TJPB com a indicação das unidades judiciárias convocadas para a formação foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (página 03), edição desta quinta-feira (22).  

    O Judiciário paraibano é o terceiro do país a adotar a plataforma, que foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta funciona de forma integrada ao PJe e representa um salto tecnológico para a área socioeducativa, trazendo indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, entre outras vantagens. 

    Para o juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Hugo Gomes Zaher, a PSE possibilitará o aprimoramento do controle e do monitoramento das medidas socioeducativas, a geração de dados confiáveis sobre esta área e o tratamento contínuo das informações. 

    INSCRIÇÕES – As inscrições para a formação seguem até o dia 27 de maio e devem ser realizadas por meio de FORMULÁRIO. A lista com as inscrições homologadas será divulgada no dia 29 de maio.

    CAPACITAÇÃO – A capacitação acontecerá entre os dias 2 e 6 de junho e será conduzida por membros da Comissão de Implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) do CNJ.

    De 2 a 5 de junho, a formação será oferecida na modalidade virtual (EaD) para os integrantes das unidades especializadas em Infância e Juventude de Entrância Inicial.

    Já no dia 6 de junho, a capacitação será obrigatoriamente presencial, destinada às unidades da área infantojuvenil das comarcas de Entrância Final, incluindo as sedes de circunscrições e a região metropolitana de João Pessoa. Participarão dessa etapa as comarcas de João Pessoa (1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude – Acervo A e B), Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira e Patos.

    Também haverá turmas específicas de capacitação voltadas aos plantonistas cíveis. Poderão se inscrever um(a) magistrado(a), um(a) assessor(a) e um(a) servidor(a) de cada unidade plantonista, com prioridade para aqueles que emitem Guia de Internação Provisória. A inscrição é feita por meio de formulário específico – clique AQUI.  


     

    Por Gabriela Parente

     

  • Ricardo Porto mantém continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa

    O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu na sexta-feira (23) manter a continuidade das obras de implantação do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão monocrática foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000 e negou o pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que buscava a suspensão do projeto. Com isso, foram restabelecidos os efeitos da decisão de 1º Grau anteriormente proferida.

    A entidade ambientalista havia solicitado a anulação de decisão anterior, alegando a ausência de intimação do Ministério Público na 1ª Instância, além de defender a obrigatoriedade de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O Instituto também apontava um possível conflito de interesses na concessão da licença ambiental por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e solicitava a realização de audiência pública.

    Em sua decisão, o desembargador-relator disse que a questão em discussão consiste em quatro pontos centrais: a validade processual frente à ausência de intimação do Ministério Público; a competência do município para conceder licenciamento ambiental; a exigência (ou não) de EIA/RIMA para a obra; e a análise sobre eventuais irregularidades ou conflitos no processo licitatório.

    Segundo o desembargador José Ricardo Porto, sua decisão está fundamentada nos princípios constitucionais que regem a proteção ao meio ambiente, como os da prevenção, precaução, supremacia do interesse público ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável. Ele também solicitou e considerou um laudo técnico circunstanciado da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), registrado sob o ID nº 33703536, incluído como prova relevante no processo.

    O desembargador destacou que a análise técnica feita pelos órgãos ambientais competentes, Sudema e Semam-JP, aliada aos estudos apresentados pelo Município e ao parecer do Ministério Público, comprovam de forma clara e fundamentada a viabilidade ambiental do projeto.

    “Com base em todas as provas citadas e produzidas por órgãos públicos ambientais e amparado em amplo e bem fundamentado parecer ministerial, enxergo a ausência da probabilidade do direito invocado na Ação Civil Pública intentada em primeiro grau, requisito esse que, inexistente, inviabiliza a concessão da tutela de urgência perquirida naquela instância, tornando pertinente a manutenção do decisum ora vergastado”, disse o relator.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Conferência e visita ao museu marcam celebração dos 160 anos de Epitácio Pessoa no TJPB

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    Desembargadoras e desembargadores homenagearam Cantarelli

    Quando a história de um homem se confunde com a da sua própria nação, a data de seu nascimento traduz a chegada de uma personalidade que não pode ser esquecida. Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa é um exemplo disso. Nascido no município de Umbuzeiro, na Paraíba, no dia 23 de maio de 1865,  Epitácio foi o único paraibano e brasileiro a passar pelos três Poderes brasileiros:  Legislativo, Executivo e Judiciário.

    E uma data tão importante como os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa merece uma celebração à altura. Por isso, nesta sexta-feira (23), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lembrou o dia com uma programação especial, tendo como ponto alto uma palestra proferida pela desembargadora federal Margarida Cantarelli, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, com o tema “Atualidade do pensamento de Epitácio Pessoa na paz e na guerra”.

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    Margarida Cantarelli: “A vida de Epitácio Pessoa é múltipla”

    “A vida de Epitácio Pessoa é múltipla. Ele serviu aos três Poderes da República com muita qualidade, com muita doação de si mesmo. Essa celebração no Tribunal da Justiça poderia ser no Legislativo ou no Executivo, porque em cada um dos Poderes ele teve um papel importante ao longo da história do Brasil e do mundo. Ele tem um valor imenso, e é importante que a juventude se orgulhe deste paraibano que contribuiu para a paz do mundo”, destacou a desembargadora federal Margarida Cantarelli, durante a palestra proferida no Pleno do TJPB.

    As atividades do dia fizeram parte da primeira etapa das celebrações em alusão a data, que contou também com visitação pública ao Museu do Poder Judiciário e ao Museu e Cripta de Epitácio Pessoa.

    Anfitrião do evento, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que o Palácio da Justiça é o guardião da memória de Epitácio Pessoa.

    “O Tribunal de Justiça abriu suas portas para comemorar os 160 anos de Epitácio Pessoa. E quem foi Epitácio Pessoa? Uma das maiores personalidades do país. É o brasileiro que chegou aos três poderes. Chegou até a ser presidente da República. A Paraíba deve muito a essa personalidade”, lembrou o presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho.

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    Fred: TJPB é o guardião da memória de Epitácio

    O TJPB é o guardião dessa história. É onde estão sepultados os restos mortais de Epitácio Pessoa, junto com os da esposa, Mary Sayão Pessoa, no Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, um espaço que conta a história, expõe fotografias, documentos e objetos que pertenceram a Epitácio Pessoa e sua esposa.

    “Nós somos o único Tribunal de Justiça do país que tem, em seu ambiente, enterrado um Presidente da República, no caso Epitácio Pessoa e sua esposa. Convido a toda a sociedade paraibana e brasileira a vir conhecer essa história. O Tribunal está de portas abertas para o cidadão conhecer a nossa história, uma história completa e rica com a cripta de Epitácio Pessoa”, completou o desembargador-presidente.

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    marcos Cavalcanti com Margarida Cantarelli no Museu

    Memória do TJPB – O setor do Tribunal de Justiça da Paraíba que cuida da conservação dos 160 anos de história de Epitácio Pessoa é a Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que preserva o Museu do Poder Judiciário e o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa.

    “Em um dia como hoje, nascia em Umbuzeiro, o menino Epitácio Pessoa, que foi o maior de todos os paraibanos e um dos maiores brasileiros, com certeza. É muito importante comemorar uma data como essa, porque o povo que não tem história, não tem presente, não terá futuro, isso é a história da Paraíba, da grandeza da Paraíba. Os jovens precisam se inspirar, imitar, em Epitácio Pessoa, que estudou muito e venceu em todas as áreas onde atuou”, comentou o desembargador Marcos Cavalcanti.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • TJPB, Esma e banco BRB realizarão capacitação sobre sistema BRBJus em seis comarcas

    BRBJus
    Reuniu definiu a realização de capacitações sobre o BRBJus

    Um ciclo de capacitações sobre as funcionalidades do sistema BRBJus, desde a consulta de saldos à expedição de alvarás, será realizado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado. Os treinamentos ocorrerão entre os dias 2 a 6 de junho, de forma presencial, nas Comarcas de Cajazeiras, Sousa, Patos, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa.

    Na sexta-feira (23), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Banco de Brasília (BRB) discutiram a logística e os ajustes finais das capacitações, que buscam garantir que todos os servidores(as) e juízes(as) tenham total entendimento do sistema, que entra em funcionamento efetivo a partir do dia 10 de junho.

    A reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Leonardo Paiva. “Traçamos linhas de estratégias para disseminação deste conhecimento para que, de Cajazeiras a João Pessoa, juízes e servidores possam manusear o sistema de forma competente e eficiente. Trata-se de uma ferramenta intuitiva e de fácil utilização”, avaliou o magistrado.

    O superintendente de Depósitos Judiciais do BRB, Thiago Silva Cavalcante, afirmou que o treinamento será importante para que haja celeridade no pagamento dos alvarás e na liberação dos recursos. “O sistema fica disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, e conta com o PIX judicial. Com isso, após o magistrado informar a conta, o recurso é creditado de forma imediata para o beneficiário, o que é inovador”, explicou.

    A diretora de Economia e Finanças do Tribunal, Isabel Vicente da Nóbrega, acrescentou que a iniciativa já é resultado das demandas coletadas a partir do projeto Gestão em Movimento. “O BRBJus é o sistema para a emissão de alvarás judiciais e nós vamos levar a capacitação sobre a matéria para todas as comarcas-sede de circunscrições, de forma presencial, já atendendo a um pleito dos servidores”, revelou.

    Para o gerente Acadêmico da Esma, professor Fávio Romero Guimarães, a medida vai ao encontro da proposta da Presidência do TJPB, no sentido de interiorizar as ações do Tribunal e também da Esma.

    “Existe uma demanda nas comarcas do interior relacionada à oferta de cursos presenciais. E esta já é a primeira ação, resultado do movimento de aproximação com as comarcas mais distantes. Estamos com uma logística bem planejada, unindo a parte técnica do Banco com a área pedagógica da Esma”, declarou.

    Por Gabriela Parente

     

  • Nejure conclui mais um Curso de Formação de Facilitadores em Círculo de Construção de Paz

    Nejure_Campina
    Nejure tem difundido a cultura da paz da Justiça Restaurativa

    O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu, nesta semana, o Curso de Formação de Facilitadores em Círculo de Construção de Paz. A formação foi realizada em duas etapas, sendo a primeira teórica, que aconteceu no período de 12 a 16 de maio, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa.

    Já a segunda fase, prática, transcorreu de 19 a 22, nas cidades de Remígio e Algodão de Jandaíra.

    A formação contou, também, com a participação de cadetes do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiro e de alunos do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar, segundo informou a magistrada Ivna Mozart, juíza-coordenadora adjunta do Nejure.

    De acordo com a magistrada, o convite aos militares ocorreu no sentido de incluí-los na formação para compor os círculos de construção de paz na modalidade de círculo de diálogo para vivenciar essa lógica restaurativa circular.

    Nejure_Campina
    Bombeiros militares que participaram do curso e a juíza Ivna

    A magistrada destacou que a parceria do Núcleo de Justiça Restaurativa e as forças policiais já vem de longa data. “As corporações policiais são terreno fértil para a difusão da cultura de paz. Nesta etapa, realizamos círculos com policiais e bombeiros militares em formação, o que é, antes de tudo, estratégico, para que desde o ingresso na corporação o sujeito já possa conhecer a cultura da não violência”, explicou a juíza Ivna Mozart.

    A juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara também participou da formação. A magistrada comentou que participar do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Paz promovido pelo Nejure do TJPB foi uma experiência transformadora.

    Nejure_Campina
    Participantes do curso Círculo de Construção de Paz

    “Vivenciei um verdadeiro processo de humanização, vertente tão cara para o Poder Judiciário. As vivências oriundas do curso com a participação de integrantes do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar foram edificantes e não só ampliaram meu estado de consciência, mas despertaram fortemente o desejo de disseminar as práticas restaurativas dentro e fora do Judiciário. O curso uniu teoria e prática com excelência!”, disse a juíza.

    A magistrada acrescentou: “O Nejure do TJPB, através deste curso, não apenas ensina técnicas, ele forma agentes de paz. Parabéns ao Nejure! Sou imensamente grata pela oportunidade de fazer parte desta formação. Guardo a convicção de que, com a aplicação de práticas restaurativas, é possível contribuir para uma mudança social concreta, trazendo esperança e dignidade a quem busca um novo caminho para suas vidas”.

    A experiência foi, ainda, comentada por militares, a exemplo do cadete Anjos (Rinaldo Anjos), do Curso de Formação de Oficial (CFO) e de Nathalia Soares Ramalho Domingo, aluna do Curso de Formação de Soldado.

    Nejure_Campina

    O cadete Rinaldo classificou a experiência como enriquecedora. “A experiência com as práticas restaurativas foi extremamente enriquecedora, pois nos permitiu refletir mais profundamente sobre nossa vida, abordar temas relevantes e compreender a visão do outro, contribuindo para a construção de um ambiente mais empático. Todos esses aprendizados se tornam valiosas ferramentas para a resolução de conflitos, seja no âmbito pessoal, na vida profissional ou no serviço público oferecido à população”, afirmou.

    Já a aluna Nathalia Soares comentou a troca de experiências. “Experienciar as práticas restaurativas foi um momento de profunda troca ao proporcionar o compartilhamento de memórias afetivas e experiências significativas, promovendo um verdadeiro exercício de empatia, acolhimento e reflexão. Foi uma vivência enriquecedora, que reforçou a importância do equilíbrio emocional e da escuta ativa no processo de formação do policial militar, destacando o papel fundamental dessas competências na construção de uma atuação mais humanizada e eficaz”, afirmou a aluna.

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    Participantes da formação ocorrida em Remígio

    Remígio – No que diz respeito à vivência prática nos municípios de Remígio e Algodão de Jandaíra, a juíza Ivna Mozar explicou que o fato de o estágio supervisionado ser realizado no local onde será implantado o Centro de Justiça Restaurativa reflete o propósito do Nejure de privilegiar a comunidade desde o nascedouro do centro. “Conhecer a realidade local é essencial para bem desenvolver os trabalhos”, acrescentou a magistrada.

    Em Remígio, as atividades foram realizadas em unidades de ensino, a exemplo da Escola Antônio Carneiro, com a presença de autoridades locais, tais como o prefeito Cláudio Régis; a secretária de Desenvolvimento Social, Katalina Dantas; a secretária de Educação, Roseluce dos Santos Souza; a juíza Juliana Dantas; e a promotora Ana Grazielle.

    “Vivi uma experiência única e transformadora. Tivemos a oportunidade de envolver mais de 100 alunos do 9º ano em um processo profundo de escuta, empatia e diálogo. Para mim, foi um momento marcante – não apenas por colocar em prática os conhecimentos adquiridos, mas, principalmente, pela vivência com os estudantes. Ver como eles se envolveram e participaram ativamente desse processo restaurativo me trouxe ainda mais certeza da importância dessa iniciativa. Seguimos firmes na construção de uma cultura de paz, diálogo e justiça restaurativa em Remígio. Que orgulho fazer parte dessa transformação!”, exclamou Roseluce, secretária de Educação de Remígio.

    Algodão de Jandaíra – Sobre a prática em Algodão de Jandaíra, vale destacar o depoimento de Arlene Nicolau, cursista da formação de círculos de construção de paz, ela participou enquanto coordenadora pedagógica e professora. Ao falar da experiência, assim ela se pronunciou: “O curso é muito importante e de grande valia”, comentou.

    A professora Isabel Santos de Oliveira, secretária de Educação do município, também se manifestou ao término da formação: “Fomos convidados pelo Nejure para participamos de duas semanas de formação de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, a primeira semana no em João Pessoa, no Esma, a segunda semana em Remígio realizado estágio como facilitadores. A Justiça Restaurativa é uma maneira de restaurar um dano causado através de um conflito instaurado, onde o ofensor, a vítima e a comunidade possa dialogar buscando a compreensão mútua e promovendo a responsabilização, saindo dos moldes tradicionais da culpa. A formação é de grande valia para fortalecer o nosso município de Algodão de Jandaíra na construção de uma sociedade justa e igualitária”.

    Por Valter Nogueira

     

  • Projeto ‘Gestão em Movimento’ segue para Guarabira e João Pessoa

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    Nesta segunda-feira (26) o projeto ‘Gestão em Movimento’ chega à Comarca de  Guarabira, sede da 6ª Circunscrição. A ação está marcada para começar às 8h30, no Fórum “Dr. Augusto de Almeida”. Já na sexta-feira (30), o ‘Gestão em Movimento’ estará na sede da 1ª Circunscrição Judiciária do Estado, em João Pessoa. Será a última etapa do projeto. O evento terá início às 8h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), situada na rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, no bairro do Altiplano.

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    Voltado para o fortalecimento do Judiciário estadual, o Gestão em Movimento promove o diálogo e busca soluções estratégicas por meio de encontros presenciais. A iniciativa faz parte do planejamento estratégico da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba e contempla visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado. Nessas visitas, participam membros da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, além de diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    Até o momento, o projeto já passou pelas comarcas-sede de Sousa, Cajazeiras, Patos e Campina Grande, reunindo magistrados(as) e servidores(as) de 35 unidades judiciárias.

    Comarcas – A 6ª Circunscrição abrange a comarca-sede de Guarabira e os municípios de Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Belém e Solânea. Já a 1ª Circunscrição engloba as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Programação da Coinju reforça compromisso do TJPB com o incentivo à adoção e inclui webinário nesta 2ª

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    No mês dedicado a ações e mobilizações para o incentivo à adoção, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB) realiza, na semana final de maio, uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção.

    A finalidade é reforçar o compromisso do Judiciário estadual com o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos, segundo explicou o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher. “As ações integram frentes voltadas à qualificação da atuação jurisdicional, articulação intersetorial e aprimoramento da política pública de adoção”, ressaltou.

    O magistrado enfatizou que as ações da Semana da Adoção integram, também, a política judiciária permanente voltada à infância e à juventude e contam com o apoio da Presidência do TJPB, da Escola Superior da Magistratura (Esma), dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napems) e de diversos parceiros da rede de proteção estadual e municipal.

    De acordo com as atividades da Semana da Adoção, na segunda-feira (26), a Coinju, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça, promove o Webinário “Busca Ativa para Adoção: SNA, A.Dot e Busca Aberta em debate”, que acontecerá das 9h às 11h.

    O evento acontecerá a partir das 9h, com transmissão online, e as inscrições devem ser feitas aqui. A finalidade é aprofundar o debate sobre estratégias de busca ativa e instrumentos disponíveis para promover a adoção de crianças e adolescentes com menos facilidade de inserção em família adotiva.

    O webinário reunirá especialistas de destaque nacional na temática da adoção, como Isabely Fontana da Mota, gestora do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção (SNA); Luselis Izar, gestora do Aplicativo A.Dot e coordenadora da CEJA/TJPR; e Priscila Barcellos, pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A mediação será conduzida pela psicóloga Shirleidy Freitas Stratton, do Napem da 5ª Circunscrição Judiciária do TJ paraibano.

    Também como parte da programação especial está a ação ‘Infância com Prioridade’, implementada pela Coinju. A ação tem como objetivo impulsionar processos relacionados à adoção, guarda, destituição do poder familiar e acolhimento institucional distribuídos até 31/12/2023, dando cumprimento à Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    “O projeto prevê três semanas de mobilização, ao longo do ano, envolvendo magistrados(as), servidores(as) e os Napems, além de articulação com a rede de proteção e acompanhamento sistemático dos avanços processuais”, explicou o juiz Hugo Gomes.

    Integrando as ações da Semana da Adoção ocorrerá o III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora, que será realizado nos dias 26 e 27 de maio, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa.

    O evento é promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, por meio da Gerência Operacional de Alta Complexidade, e reunirá profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Sistema de Justiça e da sociedade civil para discutir a efetivação do acolhimento familiar como medida prioritária.

    O coordenador da Coinju pontuou que as ações em curso na Semana da Adoção fortalecem o compromisso da Justiça com a garantia do direito à convivência familiar. “Mais do que cumprir metas, buscamos assegurar que cada criança acolhida tenha prioridade absoluta no sistema de Justiça. É um esforço que exige sensibilidade, articulação e engajamento institucional para que a adoção aconteça com qualidade e responsabilidade”, afirmou o Hugo Gomes.

    Por Lila Santos

     

  • GT estuda previsão de citação de réu pelo nome completo em edital, mesmo em processo sob sigilo

    A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a possibilidade de inserção, no Código de Normas Judicial, de previsão normativa que regulamente a hipótese de identificação do réu maior de idade pelo nome completo em edital de citação, mesmo em processos que tramitam sob sigilo. A Portaria Normativa da CGJ-TJPB nº 20/2025, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, foi publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (23).

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    Juiz Gustavo Tavares de Lyra

    O Grupo de Trabalho será coordenado pelo juiz-corregedor Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Segundo o magistrado, existe questionamento de que as citações só com as iniciais tornam impossível a pessoa interessada deduzir ser ela a citada. “É um questionamento justo. Foi criado este grupo para que possamos estudar a questão da dignidade humana, dos direitos de personalidade, da honra, e como a gente pode compatibilizar esse tipo de citação do nome completo em edital, com a ampla defesa”, comentou Gustavo Lyra.

    Ainda conforme a Portaria Normativa, o Grupo de Trabalho ainda é formado pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho (1ª Vara Criminal da Capital); Renan Donato Lopes de Aquino (promotor de justiça); Iara Bonazzoli (defensora pública); e Jullyana Karla Viegas Albino Apolinário (advogada). “Vamos trabalhar para que não haja a exposição daquela pessoa, mas que, também, as condições de identificar que está sendo citada por edital, mesmo em processo que tramita em segredo de Justiça”, complementou Gustavo Lyra.

    Para publicar a Portaria nº 20/2025 o corregedor-geral levou em consideração Consulta Administrativa nº 0000808-72.2024.2.00.0815, oriunda da 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, “em que se pleiteia a regulamentação da possibilidade de identificação do réu maior de idade, pelo nome completo, em edital de citação, ainda que o processo tramite sob sigilo”. Também foi levado em conta a necessidade de compatibilização entre os princípios da publicidade dos atos processuais e o da confidencialidade nos processos que tramitam em segredo de justiça, além da pertinência de avaliação técnica e jurídica para eventual alteração no Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

    Por Fernando Patriota

  • Programação da Coinju reforça compromisso do TJPB com o incentivo à adoção e inclui webinário

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    No mês dedicado a ações e mobilizações para o incentivo à adoção, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB) realiza, na semana final de maio, uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção.

    A finalidade é reforçar o compromisso do Judiciário estadual com o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos, segundo explicou o coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher. “As ações integram frentes voltadas à qualificação da atuação jurisdicional, articulação intersetorial e aprimoramento da política pública de adoção”, ressaltou.

    O magistrado enfatizou que as ações da Semana da Adoção integram, também, a política judiciária permanente voltada à infância e à juventude e contam com o apoio da Presidência do TJPB, da Escola Superior da Magistratura (Esma), dos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napems) e de diversos parceiros da rede de proteção estadual e municipal.

    De acordo com as atividades da Semana da Adoção, na segunda-feira (26), a Coinju, em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça, promove o Webinário “Busca Ativa para Adoção: SNA, A.Dot e Busca Aberta em debate”, que acontecerá das 9h às 11h.

    O evento acontecerá a partir das 9h, com transmissão online, e as inscrições devem ser feitas aqui. A finalidade é aprofundar o debate sobre estratégias de busca ativa e instrumentos disponíveis para promover a adoção de crianças e adolescentes com menos facilidade de inserção em família adotiva.

    O webinário reunirá especialistas de destaque nacional na temática da adoção, como Isabely Fontana da Mota, gestora do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção (SNA); Luselis Izar, gestora do Aplicativo A.Dot e coordenadora da CEJA/TJPR; e Priscila Barcellos, pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A mediação será conduzida pela psicóloga Shirleidy Freitas Stratton, do Napem da 5ª Circunscrição Judiciária do TJ paraibano.

    Também como parte da programação especial está a ação ‘Infância com Prioridade’, implementada pela Coinju. A ação tem como objetivo impulsionar processos relacionados à adoção, guarda, destituição do poder familiar e acolhimento institucional distribuídos até 31/12/2023, dando cumprimento à Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    “O projeto prevê três semanas de mobilização, ao longo do ano, envolvendo magistrados(as), servidores(as) e os Napems, além de articulação com a rede de proteção e acompanhamento sistemático dos avanços processuais”, explicou o juiz Hugo Gomes.

    Integrando as ações da Semana da Adoção ocorrerá o III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora, que será realizado nos dias 26 e 27 de maio, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa.

    O evento é promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, por meio da Gerência Operacional de Alta Complexidade, e reunirá profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Sistema de Justiça e da sociedade civil para discutir a efetivação do acolhimento familiar como medida prioritária.

    O coordenador da Coinju pontuou que as ações em curso na Semana da Adoção fortalecem o compromisso da Justiça com a garantia do direito à convivência familiar. “Mais do que cumprir metas, buscamos assegurar que cada criança acolhida tenha prioridade absoluta no sistema de Justiça. É um esforço que exige sensibilidade, articulação e engajamento institucional para que a adoção aconteça com qualidade e responsabilidade”, afirmou o Hugo Gomes.

    Por Lila Santos