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Categoria: TJPB

  • ‘Não Resista ao Amor. Adote! vai reunir crianças e adolescentes acolhidos em festa na Capital

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    Presidente Fred Coutinho recebe camisa da Campanha

    Por ocasião da Semana Estadual da Adoção, a Campanha ‘Não Resista ao Amor. Adote!’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), vai promover uma festa para todas as crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento, em João Pessoa. 

    O evento é promovido em parceria com o Ministério Público e será realizado na próxima terça-feira (27), às 17h, na Casa de Festas Popótamus, no Bairro de Manaíra, na Capital.

    Na tarde desta quinta-feira (22), o juiz titular da 1ª Vara de Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, esteve na Presidência do TJPB e fez a entrega da camisa com a logomarca da Campanha ao presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. Na oportunidade, o juiz disse que durante a festa as crianças e os adolescentes também terão encontro com possíveis pretendentes à adoção. 

    “Também vão participar todos os representantes das casas de acolhida, além da presidente da Aemp,

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    Presidente da Aemp, Nalva Coutinho, com a camisa da Campanha

    senhora Nalva Coutinho, e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Todos os convidados estarão com camisa da Campanha”, adiantou Adhailton Lacet. 

    Segundo o magistrado, atualmente existem, na Paraíba, 501 pretendentes habilitados à adoção e 51 crianças e adolescentes que podem ser adotados ou adotadas, enquanto 33 pessoas estão em processo de adoção.

    Por Fernando Patriota

     

  • Projeto ‘Gestão em Movimento’ segue para Guarabira e João Pessoa na próxima semana

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    Na próxima segunda-feira(26) o projeto ‘Gestão em Movimento’ chega à Comarca de  Guarabira, sede da 6ª Circunscrição. A ação está marcada para começar às 8h30, no Fórum “Dr. Augusto de Almeida”. Já na sexta-feira (30), o ‘Gestão em Movimento’ estará na sede da 1ª Circunscrição Judiciária do Estado, em João Pessoa. Será a última etapa do projeto. O evento terá início às 8h30, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), situada na rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, no bairro do Altiplano.

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    Voltado para o fortalecimento do Judiciário estadual, o Gestão em Movimento promove o diálogo e busca soluções estratégicas por meio de encontros presenciais. A iniciativa faz parte do planejamento estratégico da atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba e contempla visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado. Nessas visitas, participam membros da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, além de diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    Até o momento, o projeto já passou pelas comarcas-sede de Sousa, Cajazeiras, Patos e Campina Grande, reunindo magistrados(as) e servidores(as) de 35 unidades judiciárias.

    Comarcas – A 6ª Circunscrição abrange a comarca-sede de Guarabira e os municípios de Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Belém e Solânea. Já a 1ª Circunscrição engloba as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé.

    Por Marcus Vinícius

     

  • 2ª Vara de Guarabira participa de ação voltada ao fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência

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    Fórum de Guarabira

    Nesta quarta-feira (21), a Vara da Infância e Juventude, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 6ª Circunscrição, participou de uma Ação de Formação e Mobilização dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Guarabira. A iniciativa foi promovida pelo município, por meio do Conselho Tutelar, e ocorreu na sede da Associação Menores com Cristo (AMECC), instituição que realiza serviços de acolhimento na modalidade casas-lares em Guarabira.

    O evento teve como objetivo fortalecer a rede de proteção para atender famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas com crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. A ação integra a programação do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no país. A mobilização integra a Campanha ‘Maio Laranja’, que tem como propósito reforçar as ações de prevenção e enfrentamento dessas graves violações de direitos.

    Durante o encontro, as representantes do Napem, Cristina Lima e Gorete Rezende, conduziram uma discussão sobre a importância de uma rede de proteção articulada, com foco no apoio às famílias, reconhecidas como as primeiras responsáveis pela proteção social de crianças e adolescentes. “A família é um espaço essencial, com potencial para garantir proteção e socialização. Não podemos pensar em prevenção sem investir no fortalecimento do núcleo familiar. E esse fortalecimento ocorre por meio de uma rede mais unida e capacitada”, afirmou a assistente social Cristina Lima.

    A psicóloga Gorete Rezende ressaltou a importância do registro adequado dos atendimentos e da formação continuada dos profissionais, como forma de evitar a revitimização das crianças e adolescentes. Ela destacou que repetir a narrativa da violência a diferentes serviços e órgãos durante o atendimento pode causar novos traumas.

    Segundo a magistrada da 2ª Vara, Andressa Torquato, a iniciativa é louvável, e tanto a Vara quanto o Napem mantêm o compromisso de atuar em conjunto, buscando sempre fortalecer e aprimorar o diálogo entre os serviços envolvidos. Já a secretária municipal de Assistência Social, Verônica Macêdo, destacou a relevância de discutir essa temática e a necessidade de unir esforços para enfrentá-la de forma eficaz.

    Como encaminhamento prático, estão previstos encontros para viabilizar a adequada implementação da Lei Federal nº 14.431/2017 e do Decreto Municipal nº 349/2024. A proposta é criar um fluxo de atendimento adequado para a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência em Guarabira.

    Estavam presentes na ação Conselho Tutelar de Guarabira, equipe da AMECC, Ministério Público da Paraíba, Hospital Regional de Guarabira, Polícia Militar da Paraíba. Defensoria Pública e Secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Presidente do TJPB recebe visita institucional do novo delegado da PF na Paraíba

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    Fred Coutinho presenteia delegado com livro do TJPB

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta quinta-feira (22) a visita do novo delegado da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que veio ao Palácio da Justiça acompanhado do assessor João Carlos Gomes Cruz Silva. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência.

    “Foi uma satisfação receber, aqui, no Tribunal, o delegado Carlos Henrique, que assumiu recentemente a Delegacia da Polícia Federal na Paraíba, ocasião em que tratamos de assuntos inerentes às duas instituições, no sentido de dar continuidade às ações de proteção à sociedade”, declarou Fred Coutinho.

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    Fred e os visitantes no Memorial do Tribunal de Justiça

    Após o encontro na Presidência, o desembargador Fred Coutinho fez questão de acompanhar o delegado Carlos Henrique e o assessor João Carlos até o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, localizado no subsolo do Palácio da Justiça. Em seguida, os visitantes conheceram o Memorial do Poder Judiciário, que ocupa o primeiro e segundo pavimentos do prédio sede do Tribunal.

    O delegado Carlos Henrique destacou o caráter institucional da primeira visita ao presidente do Poder Judiciário estadual. “Foi uma visita de apresentação, institucional, já que acabo de assumir a Delegacia da Polícia Federal no estado. No entanto, devo destacar a grande recepção que aqui tivemos, inclusive, com uma visita guiada pelo próprio presidente do Tribunal ao Museu e Cripta de Epitácio Pessoa e ao Memorial do Judiciário, o que agradecemos ao presidente Fred Coutinho”, disse o delegado Carlos Henrique.

     

    Por Valter Nogueira

    Foto: Ronaldo Orlando

  • Esma: Curso de Modelagem de Processos capacita profissionais do TJPB

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    O curso transcorre na Escola Superior da Magistratura

    Cerca de 25 profissionais das diversas diretorias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), bem como servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Corregedoria-Geral de Justiça, participam, no período de 21 a 23 de maio, do curso de Modelagem de Processos, que está sendo realizado na sede da Esma. 

    O objetivo é de formar profissionais capazes de propor, gerenciar e melhorar a gestão organizacional, por meio do gerenciamento de todo o ciclo de vida dos processos de negócio, 

    A formação é uma iniciativa da Gerência de Planejamento, com o apoio da Escola,  ministrada pelo diretor de Governança e Gestão Estratégica do TJPB, Bruno Oliveira.

    “Dentre os benefícios da modelagem de processos podemos citar: permite uma visão compartilhada dos processos, melhora a comunicação entre os setores, evita atrasos e desperdícios nos processos e auxilia no treinamento e desenvolvimento dos colaboradores”, explicou Bruno Oliveira.

    Bruno Oliveiro pontuou ainda que a capacitação tem também como finalidade cumprir o que determina a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 410/2021, que dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário.

    No final do curso os profissionais estarão aptos a modelar processos de negócio, utilizando a notação padronizada de representação (modelo BPMN); saber gerir todo o ciclo de vida dos processos de negócio; identificar os problemas do contexto em que a modelagem de processo pode ser inserida; além de definir os ciclos de vidas de processos de negócio; e desenvolver o planejamento da gestão por processos de negócio.

     

    Por Lila Santos

    Fotos: Esma

     

  • TJPB confirma mais de 250 audiências concentradas para a Semana da Escuta Protegida

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    No período de 2 a 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), realiza a primeira edição da Semana da Escuta Protegida. A iniciativa concentra a promoção de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo celeridade, proteção integral e efetividade processual. A Coinju tem como coordenador-geral, o juiz Hugo Gomes Zaher. Já o Centro de Inteligência é coordenado pelo juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo.

    Inspirada no modelo da ‘Semana pela Paz em Casa’, a ação envolve mais de 250 audiências previamente agendadas, em dezenas de comarcas paraibanas, com a participação de magistrados(as), promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos(as) e entrevistadores forenses capacitados. As oitivas são conduzidas de acordo com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, respeitando os princípios da escuta qualificada e da não revitimização.

    As audiências serão realizadas tanto presencialmente quanto por meio de links organizados pela Coinju, com o suporte do Gabinete Virtual (GV), para o cumprimento dos atos processuais. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), da Diretoria de Apoio Operacional (Geapo), da Escola Superior da Magistratura (Esma) e das diretorias de fóruns.

    Hugo Zaher
    Juiz Hugo Zaher – coord. da Infância e Juventude do TJPB

    Para Hugo Gomes Zaher, a iniciativa representa um marco no fortalecimento da política judiciária de proteção à infância. “A Semana da Escuta Protegida é uma medida emergencial e estratégica. Ela não apenas desafoga a demanda reprimida, como também inaugura um novo modelo de atuação integrada, humanizada e qualificada. Nosso foco é ouvir crianças e adolescentes em tempo adequado, com segurança e respeito, evitando novas violências no curso do processo judicial”, destacou.

    A Semana da Escuta Protegida é coordenada em articulação com a Resolução nº 17/2025 do TJPB, que criou o Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp) e regulamentou a escuta protegida no Estado. Além disso, as atividades da Semana estão alinhadas à Lei nº 13.431/2017 e à Resolução nº 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

    A expectativa da Coordenadoria da Infância e Juventude é consolidar a Semana da Escuta Protegida como uma política permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovendo escutas qualificadas em ambiente seguro, com estrutura adequada, e respeitando o tempo emocional e processual de cada criança envolvida.

    Por Fernando Patriota

    Arte: Gecom TJPB

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Abertas até domingo as inscrições para o webinário ‘Busca ativa para adoção’

    Estão abertas, até domingo (25), as inscrições para o Webinário ‘Busca ativa para adoção: SNA, A.DOT e busca aberta em debate’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) ocorrerá no dia 26, das 9 às 11h. A atividade contará com exposições de Isabely Fontana da Mota (mestre em Direito Constitucional), Priscila Barcellos (pedagoga) e Liselis Izar (assistente social). A mediação ficará por conta da psicóloga Shirleidy Freitas Stratton.

    A temática é voltada aos(as) magistrados(as), servidores(as), residentes e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, bem como público externo. Para participar, os(as) interessados(as) devem acessar o endereço eletrônico https://forms.gle/8gatAJQCbbtoLRrz7.

    O webinário será transmitido pelo aplicativo Zoom e também pelo canal da Esma-PB na plataforma do Youtube.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB aprova alteração no regime de Plantão Judiciário por meio da Resolução nº 25/2025

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    O Órgão Especial aprovou as mudanças no Plantão Judiciário

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, ad referendum da Corte, que altera o artigo 12 da Resolução nº 09/2024, que dispõe sobre o regime de Plantão Judiciário no âmbito do TJPB. A aprovação, por meio da Resolução nº 25/2025, ocorreu, na tarde desta quarta-feira (21), durante a 7ª sessão ordinária administrativa.

    Ao assinar o documento, o desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual, levou em consideração a necessidade de assegurar o adequado suporte aos(às) magistrados(as) de plantão, em dias úteis e não úteis, respeitando a especificidade das demandas judiciais; além da importância de uniformizar e regulamentar a composição das equipes de apoio ao Plantão Judiciário.

    De acordo com o artigo 12, o juiz plantonista será auxiliado nos dias não úteis: nos plantões criminais do grupo 1, por cinco servidores, analistas ou técnicos judiciários, escolhidos, preferencialmente, dentre aqueles que compõem a sua unidade jurisdicional, e por dois oficiais de Justiça indicados pelo chefe da Central de Mandados da sede do plantão, com os respectivos números de contato telefônico.

    Nos demais grupos e nos plantões cíveis do grupo 1, por quatro servidores,  analistas ou técnicos judiciários, escolhidos, preferencialmente, dentre aqueles que compõem a sua unidade jurisdicional, e por dois oficiais de Justiça indicados pelo chefe da Central de Mandados da sede do plantão, com os respectivos números de contato telefônico.

    Já nos dias úteis, por três servidores, analistas ou técnicos judiciários, escolhidos, preferencialmente, dentre aqueles que compõem a sua unidade jurisdicional, por um assessor de gabinete indicado pelo(a) magistrado(a) plantonista e por dois oficiais de Justiça.

    Gestão em Movimento – A Resolução nº 25/2025 aprovada pela Corte já é resultado do ‘Gestão em Movimento’, implantado pela Presidência do TJPB. Ainda fruto do projeto, na comarca-sede da 5ª Circunscrição, em Cajazeiras, o presidente do Poder Judiciário estadual assinou o edital de licitação para construção do novo Fórum da Comarca.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Juízes(as) com competência em Infância e Juventude devem participar de formação sobre a PSE

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    Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado deverão participar da capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), promovida a partir de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). 

    A plataforma entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL).

    O ato da Presidência do TJPB com a indicação das unidades judiciárias convocadas para a formação será publicado no Diário de Justiça Eletrônico, devendo o(a) magistrado(a) indicar ainda um(a) servidor(a) e um(a) assessor(a) para participação. 

    O Judiciário paraibano é o terceiro do país a adotar a plataforma, que foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta funciona de forma integrada ao PJe e representa um salto tecnológico para a área socioeducativa, trazendo indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, entre outras vantagens. 

    Para o juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Hugo Gomes Zaher, a PSE possibilitará o aprimoramento do controle e do monitoramento das medidas socioeducativas, a geração de dados confiáveis sobre esta área e o tratamento contínuo das informações. 

    INSCRIÇÕES – As inscrições para a formação seguem até o dia 27 de maio e devem ser realizadas por meio de FORMULÁRIO. A lista com as inscrições homologadas será divulgada no dia 29 de maio.

    CAPACITAÇÃO – A capacitação acontecerá entre os dias 2 e 6 de junho e será conduzida por membros da Comissão de Implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) do CNJ.

    De 2 a 5 de junho, a formação será oferecida na modalidade virtual (EaD) para os integrantes das unidades especializadas em Infância e Juventude de Entrância Inicial.

    Já no dia 6 de junho, a capacitação será obrigatoriamente presencial, destinada às unidades da área infantojuvenil das comarcas de Entrância Final, incluindo as sedes de circunscrições e a região metropolitana de João Pessoa. Participarão dessa etapa as comarcas de João Pessoa (1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude – Acervo A e B), Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira e Patos.

    Também haverá turmas específicas de capacitação voltadas aos plantonistas cíveis. Poderão se inscrever um(a) magistrado(a), um(a) assessor(a) e um(a) servidor(a) de cada unidade plantonista, com prioridade para aqueles que emitem Guia de Internação Provisória. A inscrição é feita por meio de formulário específico – clique AQUI.  


     

    Por Gabriela Parente

     

  • XIII Concurso de Redação sobre adoção para estudantes de escolas públicas será lançado na 2ª

    A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vai promover o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘adoção’. A iniciativa é voltada a estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana, com o objetivo de incentivar os(as) alunos(as) a expressarem seus conhecimentos e sentimentos sobre a adoção de crianças e adolescentes. 

    O concurso será lançado nesta segunda-feira (26), às 10h,  Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no Bairro Anatólia, na Capital. As inscrições vão até 13 de outubro. Podem participar alunos(as) do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Edital publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (21), e assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro Santos, os interessados poderem participar com apenas um texto, o qual poderá ser dissertativo, narrativo, descritivo, ou em forma de poesia.

    O texto deverá ser manuscrito, em papel próprio fornecido pela Ceja, e com letra legível. Em cada escola os trabalhos serão julgados por uma equipe de professores, a critério da Direção, que selecionará e enviará as redações, por série. Os trabalhos selecionados pelas escolas deverão ser remetidos à Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Corregedoria-Geral, localizada na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, S/N, Jardim Altiplano Cabo Branco, João Pessoa-PB. CEP: 58.046-060. O material também pode ser entregue presencialmente, ou encaminhado pelo ceja@tjpb.jus.br.

    A data limite para a entrega dos trabalhos será o dia 13 de outubro de 2025. Ainda conforme o Edital, para efeito de participação, será considerada a data do envio ou entrega. O não cumprimento desta data limite desclassifica automaticamente a redação. Na etapa final, as redações serão julgadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção e por sua equipe técnica. Será considerada irrevogável a decisão da comissão julgadora, não cabendo nenhum tipo de ação recorrente. O texto tem que ser original, inédito, criativo, coerente, pertinente ao tema de adoção e deverá ter entre 20 e 25 linhas.

    Fica assegurado à Comissão Estadual Judiciária de Adoção o direito de publicar as redações vencedoras através de meios de divulgação, como rádio, televisão, jornal, redes sociais, internet, faixas e demais meios que considerar adequados.

    Premiação – Serão premiados os primeiros e segundos lugares de cada série. A entrega dos prêmios ocorrerá em evento a ser, posteriormente, estabelecido e divulgado pela Ceja, que se encarregará de comunicar os vencedores – aluno e escola. Em caso de impossibilidade de comparecimento do aluno, ou responsável, será estipulado um prazo de até seis meses, contados a partir da data da premiação, para recebimento do prêmio e, após este período sem o comparecimento, a Ceja poderá dispor do referido prêmio para futuros concursos. Ao se inscrever, a escola, o aluno e seus pais, ou responsáveis, aceitam plenamente às normas expressas neste Edital.

    Por Fernando Patriota