Categoria: TJPB

  • Gabinetes dos novos desembargadores funcionam no Fórum Regional de Mangabeira

    Fachada do Fórum Regional de Mangabeira – João Pessoa

    Enquanto as obras no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não são concluídas, os gabinetes dos sete novos desembargadores seguem funcionando no Fórum Regional de Mangabeira ‘Des. José Flóscolo da Nóbrega’, localizado na região sul da Capital.

    No segundo piso funcionam os gabinetes com as respectivas assessorias dos desembargadores Onaldo Queiroga, Francisco Seráphico, Túlia Neves, Carlos Eduardo Lisboa, José Guedes, Anna Lopes, Lilian Cananéa e Horácio de Melo.

    A decisão de acomodar os novos desembargadores no Fórum Regional de Mangabeira visa garantir a continuidade dos serviços do 2º Grau de Jurisdição, o bom andamento dos processos, sem prejuízo do atendimento ao público. 

    O Fórum Regional de Mangabeira está situado na Rua Hilton Souto Maior, s/n, no bairro de Mangabeira e funciona de segunda à sexta-feira, no horário das 7h às 13h. Para entrar em contato, o cidadão tem os seguintes números à sua disposição: (83) 3612-8400/99145-0559

     

    Por Lila Santos

     

  • TJPB escolhe advogada para recompor lista do TRE e remove sete juízes por merecimento e antiguidade

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    Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB

    Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou e aprovou o nome da advogada Larissa de Azevêdo Bonates Souto para recompor a lista tríplice e preenchimento de vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha aconteceu em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (21), conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual.

    Larissa de Azevêdo Bonates Souto vai substituir o então indicado George Salomão Leite, e vai preencher a vaga decorrente do término do biênio do jurista Saulo Medeiros da Costa Silva. Já integram a lista tríplice o advogado Venâncio Viana de Medeiros Neto e a advogada Eliana Christina Caldas Alves.

    Já em sessões Ordinária e Suplementar do Órgão Especial do TJPB, o Pleno removeu, a pedido e pelos critérios de merecimento, juízes e juízas do Judiciário paraibano. Por merecimento, o Tribunal aprovou os nomes da juíza Iêda Maria Dantas, para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande; o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueirêdo, para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande; o magistrado Alexandre José Gonçalves Trineto, para 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa; e a juíza Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, para a Vara de Entorpecentes da Capital

    No critério de antiguidade, foram aprovados o nome do magistrado Perilo Rodrigues de Lucena, para Juizado Especial Criminal de Campina Grande; da juíza Flávia de Souza Batista, que vai assumir o Tribunal do Júri de Campina Grande; e o de Fabrício Meira Macedo, para a 2ª Turma Recursal Mista de Campina Grande

    Epitácio Pessoa – No final da sessão administrativa, o presidente Fred Coutinho fez um convite ao Colegiado para solenidade que presta homenagem a Epitácio Pessoa, pelo transcurso dos 160 anos de seu nascimento, comemorado neste dia 23 de maio de 2025. O evento acontece às 10h desta sexta-feira (23), na Sala do Tribunal Pleno. 

    Para marcar a data – como parte da primeira etapa das comemorações –, será proferida uma palestra da desembargadora federal Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

    Por Fernando Patriota

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • TJPB celebra nesta sexta os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa

    Epitácio Pessoa assumiu cargos nos três poderes da República

    Nesta sexta-feira (23), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai celebrar os 160 anos de nascimento do magistrado, diplomata, professor universitário, jurista e político brasileiro que chegou à Presidência da República, Epitácio Pessoa. O ilustre paraibano, natural de Umbuzeiro, figura entre as grandes personalidades históricas do Brasil por ter ocupado relevantes cargos de todos os Poderes da República e construído um legado que ainda hoje é lembrado e respeitado.

    Na primeira etapa das comemorações, haverá uma conferência proferida pela  desembargadora federal Margarida Cantarelli, às 10h, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, na Capital paraibana.

    O evento é uma iniciativa da Presidência do TJPB e da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual, esta última, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

    O Palácio da Justiça do TJPB abriga, hoje, o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa – um espaço que conta a história, expõe fotografias, documentos e objetos que pertenceram a Epitácio Pessoa e sua esposa Mary Sayão Pessoa. Também no local repousam os restos mortais do paraibano homenageado, desde 1965.

    O recinto é uma fonte de pesquisas, estudos e reflexões para historiadores, estudantes, professores e demais interessados na História da Paraíba e do Brasil. O local é aberto à visitação e tem recebido escolas com frequência, mediante agendamento.

    Com uma trajetória marcada pela dedicação ao país, Epitácio Pessoa foi presidente do Brasil, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, senador e juiz na então Corte Permanente de Justiça Internacional. Morreu em 13 de fevereiro de 1942, na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro.

     

    Por Gabriela Parente

    Imagem: Ednaldo Araújo

     

     

  • Gestão em Movimento: 18 comarcas participam da 4ª etapa da ação em Campina Grande

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    Presidente Fred Coutinho em discurso na abertura do evento

    Magistrados(as) e servidores(as) de 18 comarcas da 2ª Circunscrição do Estado marcaram presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento. O evento, realizado na manhã da terça-feira (20) no Fórum ‘Affonso Campos’, em Campina Grande, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e de diretores e gerentes da Corte.

    A iniciativa prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares, diretores e gerentes de áreas estratégicas. A 2ª Circunscrição abrange as Comarcas de Campina Grande, Ingá, Boqueirão, Queimadas, Umbuzeiro, Esperança, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Cuité, Juazeirinho, Picuí, Pocinhos, Remígio, Soledade, Monteiro, Sumé e Serra Branca.

    A agenda continua nos dias 26, em Guarabira, e 27, em João Pessoa. As atividades já foram realizadas em Sousa, Cajazeiras e Patos, no sertão do estado. Na abertura em Campina, o cantor campinense Fabiano Guimarães abrilhantou o evento com a execução das músicas ‘Paraíba Jóia Rara’, de Tom Oliveira, e ‘Espumas ao Vento’, de Flávio José. 

    O Gestão em Movimento, segundo o desembargador Fred Coutinho, tem como objetivo focar em ação e resultados, superando o registro superficial em fotos e palavras. “O foco está em concretizar ideias por meio de resultados reais e duradouros”, disse. Ele ressaltou, ainda, que o projeto promove a aproximação entre juízes(as) e servidores(as), criando um ambiente para discutir os desafios e identificar soluções. “Precisamos agir para curar os problemas de fato, não apenas remediá-los”, enfatizou.

    O vice-presidente, desembargador João Batista, fez questão de destacar que a iniciativa do presidente, como observou em Sousa, Cajazeiras e Patos, tem se mostrado de grande importância. “Fico muito feliz, presidente, porque estamos, sem dúvida, aprimorando os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça. Sinto-me orgulhoso de retornar a esta terra, pois sei que, daqui, certamente sairão grandes trabalhos e resultados positivos”, falou.

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    O vice-presidente João Batista destacou a importância da iniciativa

    O desembargador Horácio Ferreira de Melo também se manifestou, afirmando que o presidente Fred está conduzindo uma gestão participativa, ouvindo as demandas de juízes(as) e servidores(as) para entender a realidade dos fóruns e das atividades jurisdicionais. “Acredito que essa abordagem trará frutos muito positivos no futuro”, pontuou.

    Para o diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade, a iniciativa oferece uma excelente oportunidade de reflexão, prática e busca por melhorias, não apenas no trabalho, mas também nas vidas dos envolvidos. “Com certeza, teremos aqui grandes momentos de reflexão e importantes oportunidades de crescimento profissional, mas, acima de tudo, também de crescimento pessoal”, comentou.

    Já o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, falou que um dos maiores acertos da gestão foi reunir na mesma sala magistrados(as) e servidores(as). “Sabemos que, embora em alguns momentos possam surgir divergências de interesse, na prática, para que a máquina do judiciário funcione perfeitamente, é fundamental que haja uma relação próxima e de compartilhamento entre a magistratura e os servidores, que, na realidade, são os responsáveis por implementar e fazer cumprir as determinações das decisões judiciais”, assegurou.

    Falando em nome dos servidores da 2ª Circunscrição, Socorro Batista reforçou a importância da aproximação entre magistrados(as) e servidores(as), destacando que é por meio dessa união que a justiça se concretiza. “Agradeço por ter sido escolhida para representar tantos servidores dedicados e comprometidos com seu trabalho, assim como todos os juízes desta comarca e das demais”, disse.

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    Magistrados e servidores durante a dinâmica

    Durante a programação, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade buscou estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    Divididos em equipes, os(as) participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas: Irlando Sobreira (servidor), Lícia Gomes (servidora), Newton Leal (servidor), Nilson Dias (juiz), Fábio Brito (juiz) e José Agnaldo (servidor).

    Outro ponto importante da iniciativa é o tema Sustentabilidade. A servidora Sílvia Gabinio, membro do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, abordou a temática. Ela destaca que sustentabilidade não é um tema distante, técnico ou apenas ambiental. “No Judiciário, ser sustentável é apagar a luz ao sair da sala, repensar a necessidade de uma impressão, separar corretamente os resíduos, utilizar os recursos com responsabilidade. São gestos simples, mas que, somados, têm um impacto enorme”, enfatizou.

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    Juízes auxiliares e diretores responderam a perguntas

    Em seguida, juízes auxiliares e diretores do TJPB responderam a perguntas enviadas previamente por servidores(as) e magistrados(as). Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 2ª Circunscrição.

    Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha, e a presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo), Bruno Oliveira (Governança e Gestão Estratégica) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além de gerentes Carol Leal (Projetos e Estratégias) e Flávio Romero (Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores) das áreas envolvidas no projeto.

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo

  • ‘Gestão em Movimento’: gerente Acadêmico da Esma responde demandas de juízes e servidores em CG

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    Professor Flávio Romero participou do ‘Gestão em Movimento’

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) marcou presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Representando a instituição, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, participou do encontro realizado no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) de 17 comarcas que integram a 2ª Circunscrição do Estado.

    Focado no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o Judiciário estadual, o projeto integra o planejamento estratégico da atual gestão. A proposta prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    Durante o evento, o gerente Acadêmico, Flávio Romero respondeu a perguntas enviadas previamente por servidores(as) e magistrados(as). Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 2ª Circunscrição. Flávio Romero destacou a importância da iniciativa, ressaltando a ação do desembargador Fred Coutinho em estabelecer um cronograma de interiorização das discussões de maneira democrática e participativa.

    “Esse é um diferencial extremamente positivo. Ele contribui significativamente para a aproximação entre a gestão e a base, com aqueles que realmente fazem o dia a dia do Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou o gerente Acadêmico. Ao falar sobre a Esma-PB, Flávio Romero enfatizou que a incorporação da instituição de ensino como braço acadêmico do TJPB é uma ação de grande relevância. “A política de valorização dos servidores passa, necessariamente, pela formação continuada, que é promovida pela Esma”, explicou.

    Ele destacou a importância de escutar as demandas da base, especialmente sobre a presença da Esma-PB no interior do Estado. “Estou muito feliz por representar o desembargador Joás de Brito, diretor da Escola, e poder ouvir, acima de tudo. Isso é o que chamamos de escuta ativa. A partir do que ouvirmos, poderemos incorporar essas demandas no planejamento da Esma, criando ações que atendam efetivamente a essas necessidades”, concluiu.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma divulga lista do curso sobre grupos reflexivos para homens autores de violência

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou, nesta quarta-feira (21), a lista homologada do curso ‘Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência’, que será realizado de 23 de maio a 29 de junho de 2025.

    O curso terá como tutores a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; a psicóloga Clarissa Paranhos Guedes e o psicólogo Thiago de Sousa Santos.

    Os tutores vão abordar temas como Violência de Gênero: problema complexo e múltiplas estratégias; Masculinidades e violência: aprendendo conceitos importantes; Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência: diretrizes e metodologias; Estratégias para facilitação de grupos: construindo a intervenção com HAV; elaboração dos projetos.

    Qualquer candidato(a) da lista de inscrições homologadas poderá desistir de participar do curso. Para tanto, deve comunicar à Esma através do e-mail da Coordenação Pedagógica (coordped.esma@tjpb.jus.br) em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a).

    Após o início do curso, as desistências e os abandonos deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até 5 (cinco) dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 01/2024.

    Por Walquiria Maria

     

  • Seção Especializada aprova Voto de Congratulação ao advogado Alisson Vitalino por obra sobre ITBI

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    Ricardo Porto destacou a importância da obra sobre ITBI

    Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, apresentou Voto de Congratulação ao advogado e escritor paraibano Allisson Carlos Vitalino, pelo lançamento da obra ‘A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’.

    A moção foi aprovada por unanimidade durante a 4ª sessão ordinária da Seção Especializada Cível. Ao justificar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou a relevância da publicação: “A obra é voltada a advogados e operadores do Direito, bem como a estudantes, em razão de sua abordagem didática e linguagem acessível, que facilitam a compreensão e a análise de um tema de grande relevância jurídica”.

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    Os(as) integrantes da Seção Especializada, desembargadores Marcos Cavalcanti e Aluízio Bezerra e as desembargadoras Fátima Maranhão e Túlia Gomes, além da juíza Maria das Graças Fernandes e da procuradora do MInistério Público da Paraíba, Lúcia de Fátima, acompanharam a homenagem ao jurista paraibano.

    O lançamento do livro ocorreu na terça-feira (20), na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A solenidade contou com a presença das desembargadoras Ana Carla Lopes e Túlia Gomes, do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, de advogados e outras autoridades.

    O livro discute a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em situações de cessão de direitos possessórios, especialmente em contratos de compra e venda. O autor argumenta que essa cobrança é juridicamente indevida e analisa os impactos e discussões que envolvem o tema nos tribunais brasileiros.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Plantão Judiciário Cível ocorre provisoriamente no 4º Juizado Cível no período de 19 a 25 de maio

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    O Plantão Judiciário funciona na Avenida João Machado, 515

    Os trabalhos do Plantão Judiciário Cível do Grupo I, previstos desde o dia 19 até 25 de maio, ocorrem na sede do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, 515, Centro. A mudança de local acontece em virtude da inviabilidade de atendimento no prédio do Fórum Cível.

    Um recente incidente ocorrido nas dependências do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto resultou na suspensão das atividades presenciais no período de 16 a 23 de maio. A medida foi decretada sem prejuízo da prestação jurisdicional, que ocorre até o final desta semana por meio remoto, garantindo, assim, a continuidade dos serviços.

    De acordo com o Ato da Presidência nº 87/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 15 de maio, a providência foi tomada em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica e pela necessidade de realização de inspeções técnicas, visando à segurança de magistrados(as), servidores(as), jurisdicionados e demais frequentadores do prédio.

    Suspensão das atividades presenciais – A paralisação das atividades ocorreu após a explosão de um transformador instalado na rede pública de abastecimento de energia, que provocou uma sobrecarga na subestação do Fórum Cível de João Pessoa,  e, consequentemente, um princípio de incêndio no subsolo do prédio, que foi rapidamente contido.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o diretor do Fórum Cível, Meales Melo, e garantiu o suporte para o restabelecimento dos trabalhos. Ao editar o Ato, determinou inspeção técnica para a correção de todos os problemas.

    Por Gabriela Parente

     

  • ‘Gestão em Movimento’: Gerente Acadêmico responde demandas de juízes e servidores em CG

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    Professor Flávio Romero participou do ‘Gestão em Movimento’

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) marcou presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Representando a instituição, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, participou do encontro realizado no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) de 17 comarcas que integram a 2ª Circunscrição do Estado.

    Focado no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o Judiciário estadual, o projeto integra o planejamento estratégico da atual gestão. A proposta prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    Durante o evento, o gerente Acadêmico, Flávio Romero respondeu a perguntas enviadas previamente por servidores(as) e magistrados(as). Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 2ª Circunscrição. Flávio Romero destacou a importância da iniciativa, ressaltando a ação do desembargador Fred Coutinho em estabelecer um cronograma de interiorização das discussões de maneira democrática e participativa.

    “Esse é um diferencial extremamente positivo. Ele contribui significativamente para a aproximação entre a gestão e a base, com aqueles que realmente fazem o dia a dia do Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou o gerente Acadêmico. Ao falar sobre a Esma-PB, Flávio Romero enfatizou que a incorporação da instituição de ensino como braço acadêmico do TJPB é uma ação de grande relevância. “A política de valorização dos servidores passa, necessariamente, pela formação continuada, que é promovida pela Esma”, explicou.

    Ele destacou a importância de escutar as demandas da base, especialmente sobre a presença da Esma-PB no interior do Estado. “Estou muito feliz por representar o desembargador Joás de Brito, diretor da Escola, e poder ouvir, acima de tudo. Isso é o que chamamos de escuta ativa. A partir do que ouvirmos, poderemos incorporar essas demandas no planejamento da Esma, criando ações que atendam efetivamente a essas necessidades”, concluiu.

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB confirma mais de 250 audiências concentradas em todo o Estado

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    No período de 2 a 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), realiza a primeira edição da Semana da Escuta Protegida. A iniciativa concentra a promoção de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo celeridade, proteção integral e efetividade processual. A Coinju tem como coordenador-geral, o juiz Hugo Gomes Zaher. Já o Centro de Inteligência é coordenado pelo juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo.

    Inspirada no modelo da ‘Semana pela Paz em Casa’, a ação envolve mais de 250 audiências previamente agendadas, em dezenas de comarcas paraibanas, com a participação de magistrados(as), promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos(as) e entrevistadores forenses capacitados. As oitivas são conduzidas de acordo com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, respeitando os princípios da escuta qualificada e da não revitimização.

    As audiências serão realizadas tanto presencialmente quanto por meio de links organizados pela Coinju, com o suporte do Gabinete Virtual (GV), para o cumprimento dos atos processuais. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), da Diretoria de Apoio Operacional (Geapo), da Escola Superior da Magistratura (Esma) e das diretorias de fóruns.

    Hugo Zaher
    Juiz Hugo Zaher – coord. da Infância e Juventude do TJPB

    Para Hugo Gomes Zaher, a iniciativa representa um marco no fortalecimento da política judiciária de proteção à infância. “A Semana da Escuta Protegida é uma medida emergencial e estratégica. Ela não apenas desafoga a demanda reprimida, como também inaugura um novo modelo de atuação integrada, humanizada e qualificada. Nosso foco é ouvir crianças e adolescentes em tempo adequado, com segurança e respeito, evitando novas violências no curso do processo judicial”, destacou.

    A Semana da Escuta Protegida é coordenada em articulação com a Resolução nº 17/2025 do TJPB, que criou o Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp) e regulamentou a escuta protegida no Estado. Além disso, as atividades da Semana estão alinhadas à Lei nº 13.431/2017 e à Resolução nº 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

    A expectativa da Coordenadoria da Infância e Juventude é consolidar a Semana da Escuta Protegida como uma política permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovendo escutas qualificadas em ambiente seguro, com estrutura adequada, e respeitando o tempo emocional e processual de cada criança envolvida.

    Por Fernando Patriota

    Arte: Gecom TJPB

    Foto: Ednaldo Araújo