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Histórias do Museu do TJPB despertam interesse em alunos para trabalho de conclusão

Estudantes de Direito da Uninassau realizam visita ao TJPB

Em cada documento, nos móveis e até nas obras de arte, uma história para contar. É assim no Museu do Poder Judiciário instalado no Palácio da Justiça, em João Pessoa. Memórias que despertaram interesse de estudantes de Direito da Uninassau e podem se transformar em trabalho de conclusão de curso. Durante visita, nesta sexta-feira (31), os detalhes que narram todo o contexto da existência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aflorou esse desejo.

Joabe Soares Silva ficou impressionado com a história da Petra Gertrudes. “Muito interessante o que foi passado aqui para nós sobre Gertrudes e os demais. E para o pessoal que vai fazer um trabalho de conclusão de curso é super indicado, porque é uma coisa esplêndida para o Direito. Voltar aos tempos atrás, se encaixa perfeitamente para um TCC”, colocou.

Natural de Rondônia, Vanely Silva se sentiu privilegiada em poder conhecer o espaço que guarda tantas memórias. “Não nasci aqui na Paraíba, e ter esse Museu é a chance de se aproximar realmente mais da história do Estado. Como estudante de Direito, eu acredito que é um grande avanço para a nossa profissão saber de onde vem, quem são as pessoas que passaram por aqui, representando a nossa história, até onde chegou a Justiça da Paraíba”, falou.

Patrícia Oliveira considera um espaço importante para toda a sociedade. “Eu acho de uma importância gigantesca, não só para nós como estudantes de Direito, mas para toda a sociedade, para conhecer um pouco da história do Tribunal de Justiça que é ligada a história da Paraíba. Tem uma importância histórica e cultural. Eu acho que não só os estudantes, como toda a sociedade deve prestigiar e conhecer mais sobre a nossa história”, disse.

Uma oportunidade que teve a iniciativa do professor e coordenador do escritório de prática da Uninassau. “Me sinto bastante feliz pela oportunidade que o Tribunal nos dá, não só para ao grupo da Uninassau, como para a comunidade da Paraíba, de conhecer um pouco da nossa história que está inserida dentro do Tribunal de Justiça. Essa turma está no 10º período, terminando o curso e vem ter essa oportunidade, que vem aproximada dessa realidade”, comentou.

Agendamento — Para agendar visitas em grupo ao Museu do Poder Judiciário, os interessados podem entrar em contato pelo (83) 98657-7058 (WhatsApp) ou por e-mail: museu@tjpb.jus.br.

Por Nice Almeida

Outubro 31, 2025
Justiça Federal lança pedra fundamental da nova sede em Patos

Desembargador Fred cumprimenta ministro Herman

Na manhã desta sexta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de lançamento da pedra fundamental da futura sede da Justiça Federal no município de Patos. O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, além de autoridades do Judiciário, representantes do Ministério Público, da advocacia, e dos Poderes Legislativo e Executivo locais.

O desembargador Fred Coutinho ressaltou que o TJPB está extremamente satisfeito em compartilhar com a região este momento histórico, que marca a instalação de uma sede que reflete a importância de Patos para o Estado. Ainda segundo o presidente, a nova estrutura vai oferecer um espaço mais moderno e adequado às necessidades da comunidade. “Quem ganha realmente a cidadania é o povo da região, que agora contará com uma instalação mais digna, moderna e, sem dúvida, pensada principalmente no cuidado com o meio ambiente”, disse.

Presdiente do STJ, ministro Herman Benjamin

O ministro Herman Benjamin destacou que é necessário manter uma atenção constante, não apenas em Patos, mas em todo o Estado, quanto às instalações da Justiça Estadual e da Justiça Federal, pois ambas atendem diretamente à população. “Queremos que as pessoas que buscam, sobretudo os mais pobres, que buscam a Justiça Federal e Estadual, sejam bem recebidas, tenham um atendimento adequado, que as instalações propiciem qualidade de vida para as juízas e os juízes e os servidores”, falou.

Ele também lembrou que, especialmente no interior e no sertão, região da qual é originário, é essencial considerar as peculiaridades climáticas locais, como o calor intenso e quase permanente e a escassez de chuvas. “É preciso pensar não apenas na obra física, mas também nas questões ambientais e no bem-estar da população”, observou.

Também presente ao evento, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, afirmou que a construção do novo fórum fortalecerá ainda mais o papel da Justiça Federal em Patos, bem como destacou que a nova sede também contribuirá para o trabalho da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e dos advogados da região. “Os jurisdicionados e clientes desses profissionais terão, com essa nova estrutura, um acesso mais ágil e eficaz aos serviços da Justiça”, disse.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou a importância do fortalecimento do segmento da Justiça. “A instalação de uma sede da Justiça Federal capaz de atender plenamente à população da Região de Patos representa um avanço significativo”, enfatizou.

Já o diretor do Foro da Justiça Federal local, juiz Sérgio Murilo Queiroga, ressaltou que chegou o momento de Patos ter uma sede própria, planejada para oferecer melhores condições às perícias, às audiências e ao atendimento em geral. “Os jurisdicionados que buscam a Justiça Federal são pessoas simples, e é justamente pensando nesse cidadão, no jurisdicionado, que este novo prédio está sendo concebido, com cada detalhe voltado para garantir conforto, dignidade e eficiência no acesso à Justiça”, falou.

O terreno para construção do prédio foi doado pela Prefeitura de Patos em setembro deste ano, reforçando a parceria institucional entre o Poder Judiciário Federal e o município. Presente na cidade desde 2012, a Justiça Federal ganhará um espaço definitivo e moderno, pensado para atender às demandas da região com mais conforto, eficiência e acessibilidade.

Por Marcus Vinícius
Fotos: Ednaldo Araújo

Outubro 31, 2025
Pocinhos recebe ‘Elas por Elas’ e se transforma em sinônimo de equidade de gênero

Fred deu as boas-vindas às pessoas presentes ao evento

‘Elas por Elas’. Se podemos dar um sinônimo a essa expressão, certamente será sororidade. A irmandade, união e empatia entre mulheres, caracterizada pelo apoio mútuo, solidariedade e colaboração. Sentimentos e ações que, juntos, são a pedra fundamental para o fortalecimento feminino em todas as instâncias da sociedade, inclusive no Judiciário. Uma força que agora sai da simbologia e se transforma em objeto concreto na Comarca de Pocinhos, onde o projeto ‘Elas por Elas’ foi instalado na quinta-feira (30).

A iniciativa chegou ao Fórum Juiz Luiz Carlos dos Santos durante um evento que distribuiu emoção, afeto, empatia, equidade e valorização feminina para confirmar que o ‘Elas por Elas’, não é apenas um projeto, é um movimento de transformação e cuidado, que busca garantir espaço, voz e acolhimento dentro e fora do Judiciário. A ação simboliza a valorização das mulheres, a defesa dos seus direitos e o incentivo à sua presença em cargos de liderança e representação institucional.

Sala de Depoimento Especial

Em Pocinhos, o projeto encontrou mais do que uma nova comarca: descobriu um coração aberto para acolher e uma comunidade disposta a transformar realidades. Um dos momentos mais marcantes do evento, foi a inauguração da Sala de Oitiva Especial e de Amamentação e de Atendimento Humanizado às Mulheres, que recebeu o nome de Maria da Paz Monteiro Santos. A homenageada foi uma parteira que dedicou a vida a acolher e cuidar de gerações de mulheres e crianças da região.

Outro gesto simbólico e comovente foi a instalação do Banco Vermelho, símbolo internacional de luta contra o feminicídio e de compromisso com a memória de todas as mulheres vítimas da violência.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, falou com emoção sobre o significado da iniciativa. “É a consolidação do trabalho realizado por aquelas que estão à frente do Elas por Elas em nossa gestão. É uma emoção muito grande estar aqui em Pocinhos, entregando a Sala de Acolhimento, que agora leva o nome de Maria Monteiro, uma parteira que acolheu não só Pocinhos, mas toda a região”, disse.

Desa. Fátima, presidente do Comitê

A desembargadora Maria de Fátima Maranhão, presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, destacou a importância da entidade, ressaltando seu papel fundamental em promover a interação e a união entre as mulheres que atuam no Judiciário, como magistradas e servidoras.

“Hoje, tivemos a oportunidade de visitar a Comarca de Pocinhos, que, com 25 anos de história, recebe o projeto Elas por Elas. Este projeto, além de buscar a integração de todas as mulheres do judiciário, tem como um de seus principais objetivos o acolhimento. Acolher aquelas que buscam a justiça, especialmente as mulheres, que são frequentemente as mais vulneráveis em contextos processuais”, disse.

Adriano Galdino, presidente da ALPB

Presente ao evento, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Adriano Galdino, afirmou que o caminho da justiça social passa, sim, por respeitar e dialogar cada vez mais com os direitos da mulher. “Eu fico muito feliz em ver, cada vez mais, as políticas públicas voltadas para as mulheres, para o direito da mulher e para a inclusão social. Tudo isso contribui para empoderar a mulher paraibana, e isso é sempre bem-vindo”, enfatizou.

Juíza Carmem destacou a importância do Elas por Elas

A juíza Carmen Helen Agra de Brito, diretora do Fórum de Pocinhos, ressaltou a importância das ações do Tribunal de Justiça no fortalecimento da paridade de gênero no Estado. “Esses espaços representam um marco fundamental na nossa busca por uma Justiça mais empática, acessível e eficaz. Mais do que estruturas físicas, entregamos ambientes de acolhimento, respeito e proteção à dignidade humana, especialmente para crianças, adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade “, afirmou.

Sobre os próximos passos das inaugurações do projeto, a juíza Isa Mônia, coordenadora do Comitê de Incentivo, mencionou que, após as instalações em Campina Grande e Pocinhos, ainda há planos para novas acomodações. “Pretendemos agraciar pelo menos mais duas comarcas este ano. E, no ano que vem, daremos continuidade ao projeto, alcançando as outras comarcas que não foram atendidas em 2025”, concluiu.

Lançamento do Elas por Elas – O evento contou com apresentações musicais e serviços de beleza e bem-estar, manicure, cabeleireiro e maquiagem, transformando o evento em um verdadeiro momento de autocuidado e celebração da vida.

A cerimônia também teve a presença da presidente da Aemp, Nalva Coutinho, do diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade, e das prefeitas Eliane Galdino (Pocinhos) e Eleuza Barbosa (Puxinanã), além de magistradas, servidoras e servidores.

Por Marcus Vinícius e Nice Almeida

Fotos: Ednaldo Araújo

Outubro 31, 2025
Hospital privado iniciará em Niterói (RJ) os primeiros atendimentos a pacientes do SUS pelo programa Agora Tem Especialistas

O primeiro hospital privado a participar do Agora Tem Especialistas já poderá iniciar os atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de novembro. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (31), no Hospital e Maternidade São Francisco, localizado em Niterói (RJ). Especializada em serviços de alta complexidade, a unidade de saúde aderiu ao programa do governo federal para ofertar cuidados oncológicos gratuitos às pessoas que aguardam por atendimentos na rede pública. Essa é uma das especialidades prioritárias do programa, que, com a participação da rede de saúde privada, busca ampliar a capacidade de atendimento do SUS para reduzir o tempo de espera por serviços de média e alta complexidade.

“Hoje estamos dando mais um passo importante em um programa que é um sonho do nosso presidente (Lula), um sonho de vida. Com o Agora Tem Especialistas, avançamos nesta modalidade em que hospitais privados abrem as portas para o SUS, colocando seus profissionais e equipamentos a serviço da população. São mais exames, consultas e cirurgias para quem está aguardando por atendimento”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

No Hospital e Maternidade São Francisco, Padilha assinou a autorização para que a oferta dos serviços possa ter início. A expectativa é que a avaliação dos primeiros pacientes já comece nas próximas semanas. Neste primeiro momento, o hospital deve realizar 204 cirurgias oncológicas. Até então, a unidade de saúde nunca havia atendido o SUS.

Como contrapartida aos serviços a serem prestados, o Hospital e Maternidade São Francisco receberá créditos financeiros para pagamento de tributos federais. Viabilizada com o envolvimento da Prefeitura de Niterói, a adesão da unidade ao programa possibilita aos hospitais privados e filantrópicos a troca de dívidas com a União, vencidas ou a vencer, por atendimento especializado para o SUS. O foco do atendimento são estas seis áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

“Agradeço ao Hospital São Francisco e à Prefeitura de Niterói. Este ato representa mais do que uma assinatura, é a adesão do primeiro hospital privado ao programa, com uma contribuição significativa para o SUS: as cirurgias oncológicas, fundamentais para o diagnóstico e tratamento do câncer, um dos maiores gargalos da rede pública. Sem esse apoio, levaríamos muito mais tempo para reduzir a fila de espera por esses procedimentos. Quero avisar às pessoas da região e do Rio de Janeiro: venham receber atendimento no Hospital São Francisco”, afirmou o ministro.

Foto: Walterson Rosa/MS

Expansão nacional do Agora Tem Especialistas

Atualmente, 12 estabelecimentos de saúde privados, com e sem fins lucrativos, aderiram ao programa na modalidade de crédito financeiro, que permitirá a conversão de até R$ 2 bilhões em dívidas/ano por atendimentos adicionais para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). São eles: os hospitais privados Cynthia Charone (PA), a Maternidade São Francisco (RJ) e o Hospital Santa Terezinha (PB); e os filantrópicos Santa Casa do Recife (PE) e Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) em Recife (PE); as Santas Casas de Fortaleza (CE) e Sobral (CE); a Santa Casa de Porto Alegre (RS); a Beneficência Portuguesa (PA); as Santas Casas de Valinhos (SP) e Santa Marcelina (SP); e o Instituto de Oncologia e Ciências Médicas de Minas Gerais (MG).

A participação da rede de saúde privada no programa, em caráter complementar, também se estende aos planos de saúde, que podem aderir na modalidade ressarcimento ao SUS. Nesta quinta-feira (30), o ministro da Saúde anunciou a ampliação de atendimentos pela Hapvida, que ampliou sua participação no programa: a partir de novembro, esse plano de saúde atenderá pacientes do SUS que moram em municípios dos estados do Pará, Ceará e Pernambuco, além do Distrito Federal. Em agosto deste ano, a Hapvida atendeu pacientes de rede pública de saúde de Recife (PE).

Por ano, as operadoras que aderirem ao Agora Tem Especialistas poderão ofertar serviços de média e alta complexidade para o abatimento de até R$ 1,3 bilhão de dívidas com o SUS, que ocorrem quando a rede pública realiza procedimentos que deveriam ser prestados pelos planos de saúde contratados.

A expectativa do Ministério da Saúde é estender os atendimentos ao SUS por planos de saúde e hospitais privados e filantrópicos para outros estados, na medida em que novos contratos forem firmados.

Super Centro para o fortalecimento do SUS

Ainda em Niterói (RJ), o ministro Padilha ressaltou a importância do Super Centro de Exames, Imagens e Especialidades para o fortalecimento do SUS na região. Consonante com o objetivo do Agora Tem Especialistas – que conta com um conjunto de ações para aumentar a oferta de serviços especializados –, a unidade ampliará a oferta de exames, como tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia, colonoscopia, ecocardiograma, mamografia, além de outros procedimentos diagnósticos.

Com previsão de lançamento em março de 2026, o Super Centro deve ser referência em diagnóstico por imagem no estado. A unidade também dever reforçar a realização de consultas em diversas especialidades, como ortopedia, cardiologia, oncologia, ginecologia e reabilitação cardiológica, ampliando o acesso da população a serviços especializados de qualidade.

Atendimento especializado onde a população está

Criado para apoiar os estados e municípios, desafogando a demanda reprimida e, assim, reduzindo o tempo de espera no SUS, o Agora Tem Especialistas é uma das principais estratégias do governo federal para reduzir as desigualdades regionais no acesso à assistência especializada em saúde. Entre as ações em andamento, estão as 28 carretas da saúde da mulher posicionadas em 22 estados de todas as regiões do país. Elas levam, até onde a população está, cuidados preventivos e diagnósticos com foco em câncer de mama e de colo do útero.

Uma dessas carretas está oferecendo, no Morro do Alemão (RJ), atendimento especializado para pacientes previamente agendadas pela secretaria de saúde do município. A iniciativa oferta, por exemplo, mamografias, colposcopias e biópsias. Até o final de 2026, o programa do governo federal deve colocar em circulação o total de 150 carretas em locais de difícil acesso, com pouca estrutura de saúde, além de cidades-polo.

Carolina Militão
Ministério da Saúde

Outubro 31, 2025
ALPB concede título de cidadã paraibana à cientista Karina Massei

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Publicado em 31 de outubro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (31), uma sessão especial para conceder o título de cidadã paraibana à cientista Karina Massei. A honraria foi proposta pelo deputado Luciano Cartaxo e reconhece a relevante contribuição de Karina para a pesquisa, conservação e educação ambiental no Estado.

A cerimônia contou com a presença de autoridades, amigos e familiares, que celebraram a trajetória da homenageada. Natural de São Paulo, Karina escolheu João Pessoa para morar e tem se dedicado à causa ambiental, com foco especial na preservação do oceano e das praias.

Um dos marcos de sua trajetória é a fundação da Associação Guajiru, que se dedica à proteção das tartarugas marinhas. Em uma década de trabalho, mais de 240 mil tartarugas foram salvas e puderam retornar ao mar, evidenciando a importância de sua atuação na preservação ambiental.

O deputado Luciano Cartaxo destacou a importância do trabalho de Karina, afirmando que a homenagem é extremamente merecida. “Sua dedicação à causa ambiental é exemplar. Cada tartaruga salva é uma vitória não apenas para ela, mas para todos nós que acreditamos em um futuro sustentável”, ressaltou.

Karina Massei expressou sua gratidão pelo reconhecimento e enfatizou o caráter coletivo de seu trabalho. “Este reconhecimento me motiva ainda mais a continuar lutando pela proteção do nosso ambiente. Juntos, podemos fazer a diferença e garantir que as futuras gerações herdem um planeta saudável”, afirmou.

Mais sobre a homenageada

Karina é graduada em Ciências Biológicas com ênfase em Biologia Marinha, possui mestrado em Estudos Marinhos e doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPB. Especializada em Educação Ambiental, ela também é pós-doutoranda e professora colaboradora na UFPB.

Karina tem se destacado na coordenação de projetos de preservação marinha, como o Subprograma de Restauração de Ecossistemas de Corais e o Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba. Além disso, ela ocupa cargos importantes como Secretária Adjunta do Grupo de Acompanhamento e Monitoramento da Década do Oceano no Brasil e facilita o Programa Político Pedagógico da Zona Costeira e Marinha. Karina também desempenha um papel relevante no Instituto de Pesquisa e Ação (INPACT) e coordena a Semana Oceânica da Paraíba.

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Outubro 31, 2025
Assembleia debate ações para enfrentar violência contra a juventude nas periferias da Paraíba

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Publicado em 31 de outubro de 2025

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (31), a audiência pública com o objetivo de discutir ações integrativas de polícia comunitária e prevenção criminal relacionadas aos jovens. O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, atende ao pleito do Serviço Pastoral de Migrantes do Nordeste (SPM-NE), organização da sociedade civil com atuação na cidade de Bayeux-PB, Região Metropolitana de João Pessoa, com o intuito de proporcionar a inclusão e a proteção de direitos de jovens que vivem em vulnerabilidade social, além de trabalhar com migrantes e refugiados.

A deputada Cida Ramos explicou que a audiência busca dialogar principalmente sobre políticas públicas de fortalecimento das expressões culturais periféricas, assim como debater estratégias e enfrentamentos às diversas formas de violência que afetam a juventude. Para a parlamentar, abrir as portas da Casa do povo para a população paraibana possibilita ouvir as demandas dos segmentos e as pessoas que atuam diretamente nas comunidades, sendo, portanto, os conhecedores da realidade.

“Esta audiência, este debate é importantíssimo, porque nós estamos discutindo prevenção e articulação da política de segurança com política de assistência, de educação e outras, então é fundamental”, ressaltou a parlamentar. Cida acrescentou ainda que a temática precisa ser amplamente discutida, visando conhecer e ampliar conhecimentos a partir das experiências positivas vivenciadas em outros entes do país.

Para Íris Silva, educadora social do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM), a audiência realizada pelo Legislativo paraibano dá a oportunidade de discutir a questão da violência nas escolas e entender de que como forma a metodologia de Prevenção Criminal pelo Design Ambiental (CPTED) pode contribuir. “É necessário o debate para que haja uma modificação a partir da cultura de paz. É uma metodologia simples, eficaz e um custo-benefício rápido e prático. A gente propôs essa audiência para exatamente refletir como a Paraíba pode se tornar pioneira na aplicação dessa metodologia e contribuir para essa redução da violência nas escolas do estado”, argumentou Íris.

O tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Isângelo Senna, palestrante na audiência, destacou a importância da metodologia CPTED como ferramenta estratégica para fortalecer a segurança pública com base em ações integradas e sustentáveis. Segundo o oficial, o curso — que chega à sua segunda edição na Paraíba — busca capacitar multiplicadores capazes de aplicar os princípios do CPTED em três dimensões complementares: o espaço físico, por meio da melhoria da infraestrutura urbana; o espaço social, com incentivo à convivência comunitária e ao pertencimento; e o espaço psicoemocional, promovendo a sensação de segurança e o bem-estar coletivo.

Senna ressaltou ainda que a Paraíba tem se destacado nacionalmente pelo engajamento e pela abertura institucional para a aplicação da metodologia, especialmente com o apoio da major Dayana e do comando da Polícia Militar estadual. O militar enfatizou também a relevância da parceria com o Poder Legislativo, cuja atuação é considerada essencial para consolidar políticas públicas que sustentem a metodologia e garantam sua continuidade.

Para ele, a presença dos parlamentares e da sociedade civil na audiência representa um passo decisivo na construção de uma cultura de prevenção e integração social. “Não existe lugar melhor para esse debate do que a Casa do Povo”, afirmou. A expectativa, segundo o instrutor, é que o encontro resulte em propostas de legislação e diretrizes de ação comunitária capazes de ampliar o alcance do CPTED na Paraíba, fortalecendo a atuação conjunta entre forças de segurança, gestores públicos e cidadãos, na promoção de cidades mais seguras e acolhedoras para os jovens.

Representante da Polícia Militar da Paraíba, a Major Dayana destacou a importância de integrar diferentes setores da sociedade nas ações de prevenção criminal voltadas à juventude, ressaltando o papel estratégico do poder legislativo nesse processo. “É fundamental que a Assembleia Legislativa participe desse debate, porque segurança pública se constrói em múltiplas dimensões e temáticas”, afirmou. Ela também destacou que, com o apoio da deputada Cida Ramos, a metodologia CPTED foi apresentada à Comissão de Educação e vem sendo expandida por meio do projeto Rede Escola Segura, que já conta com 11 escolas participantes na capital.

Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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Outubro 31, 2025
Ditec alerta integrantes do MPPB sobre mudança para acesso ao PJe

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério Público da Paraíba (Ditec/MPPB) alerta os integrantes da instituição sobre a mudança implementada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). É que, a partir da próxima segunda-feira (3/11), os usuários externos (entre eles membros, servidores e assessores da instituição ministerial, advogados, partes e demais interessados), só terão acesso ao sistema através da autenticação em múltiplos fatores (MFA).

De acordo com o TJPB, a medida atende à Portaria 140/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo aumentar e fortalecer a segurança dos serviços digitais do Poder Judiciário, evitando o golpe do “falso(a) advogado(a), onde estelionatários acessam a tramitação de processos e enganam as pessoas solicitando pagamentos para que o recebimento de valores seja feito de forma mais rápida”.

O diretor da Ditec, Clayton Queiroz de Oliveira, destaca a importância de os integrantes do MPPB consultarem o Manual do Usuário, disponibilizado pelo TJPB, para saberem como proceder à autenticação de 2 Fatores (2FA). A medida visa evitar problemas no acesso ao sistema.

Segundo o TJPB, os usuários(as) com conta Gov.br de nível Ouro e verificação em duas etapas ativada poderão utilizar essa opção de autenticação diretamente pelo aplicativo Gov.br, disponível gratuitamente na Google Play e App Store.

Além do Gov.Br, o PJe passa a contar com outras opções de autenticação por meio de aplicativos autenticadores, também disponíveis nas lojas digitais. Será possível utilizar códigos temporários (tokens) gerados por ferramentas como Google Authenticator, Microsoft Authenticator ou FreeOTP. Esses aplicativos geram um código de seis dígitos que muda periodicamente e deve ser inserido no momento do login, garantindo proteção adicional contra acessos indevidos.

Também permanecem disponíveis as opções de acesso com login e senha ou com certificado digital.

O novo modelo de autenticação visa garantir maior disponibilidade e segurança no processo.

Confira abaixo o passo a passo:

1 – Para ingressar nas plataformas eletrônicas do Poder Judiciário, o primeiro passo é o usuário se autenticar no sistema que deseja acessar com seu login e senha ou com o certificado digital.
2 – No primeiro acesso, será exibido um QR Code para configuração de um aplicativo autenticador (Google Authenticator, FreeOTP ou similar).
3 – Em seguida, será preciso digitar o código temporário de seis dígitos gerado no aplicativo autenticador instalado no celular. Esse código único expira em pouco tempo e precisa ser gerado novamente a cada novo acesso.

Manual de acesso utilizando o Gov.br

Manual de acesso utilizando ferramenta de autenticação 2FA

Com Ascom do TJPB

Outubro 31, 2025
Webinar discute aspectos práticos da Lei de Improbidade Administrativa

O Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na manhã desta sexta-feira (31/10), o 4º Encontro de Formação Continuada para Promotores de Justiça em Estágio Probatório, que abordou os “Aspectos Práticos da Lei de Improbidade Administrativa e da Lei Anticorrupção”.

A abertura do evento foi realizada pelo 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo, que destacou a relevância do tema, afirmando que o debate é fundamental para o Ministério Público no enfrentamento à corrupção e à má gestão de recursos públicos, e expressou o desejo de pleno sucesso e êxito para o encontro. O diretor do Ceaf, procurador de Justiça João Geraldo Barbosa, agradeceu à equipe do Ceaf pela organização do encontro bem como ao palestrante, o promotor de Justiça e coordenador da Assessoria Técnica do Procurador-Geral, Carlos Davi Lopes. A apresentação foi da coordenadora do Ceaf, promotora Ana Guarabira Cabral.

Palestra

O promotor Carlos Davi Lopes iniciou sua fala apontando a necessidade de um esforço investigativo maior por parte do Ministério Público para desvendar fraudes em licitações. Ele descreveu as principais modalidades de fraude, como o conluio entre licitantes, a contratação direta irregular, sobrepreço, fracionamento indevido, direcionamento e simulação de procedimento.

O palestrante sugeriu ainda que, diante de uma representação ou denúncia recebida por parte dos promotores de Justiça com vários itens, é fundamental realizar uma verificação preliminar para verificar a confirmação dos itens. Após a triagem inicial, os itens com procedência devem ser desmembrados, adotando a estratégia de um item de irregularidade por procedimento investigativo.

Também foram apontadas pelo palestrante as verificações essenciais que devem ser realizadas como consultar dados em diversos sistemas e fontes abertas. Em seguida, o promotor explicou as atividades que compõem a fase de aprofundamento do procedimento investigativo do MP, como requisição de documentos, análise detalhada e registro dos achados relevantes.

Outros pontos apresentados na palestra foram a questão da comprovação de dolo “específico” para condenação de agentes públicos por atos de improbidade, estabelecido na Lei 14.230/2021, e o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), um instrumento previsto na legislação que permite resolver ações de improbidade administrativa de forma consensual.

Outubro 31, 2025
TJPB apoia campanhas Novembro Azul e 24 horas pelo Diabetes

Prédios do judiciário serão iluminados com a cor azul

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu a duas importantes campanhas de conscientização que serão realizadas no mês de novembro: o Novembro Azul, voltado à prevenção do câncer de próstata, e a Campanha 24 Horas pelo Diabetes.

Durante todo o mês, as fachadas do Tribunal de Justiça, do Anexo Administrativo Archimedes Souto Maior, da Escola Superior da Magistratura (Esma), da Corregedoria Geral de Justiça e do Fórum de Mangabeira permanecerão iluminadas na cor azul, símbolo das duas causas. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a saúde e o bem-estar da população e dos servidores.

O Novembro Azul tem como objetivo conscientizar os homens sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção do câncer de próstata, uma das doenças que mais atingem a população masculina no Brasil e no mundo.

Já a Campanha 24 Horas pelo Diabetes, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), busca alertar sobre a necessidade de identificar e tratar precocemente o diabetes, uma doença silenciosa que pode causar sérios danos à visão. Entre as complicações mais graves está a retinopatia diabética, condição que pode levar à perda parcial ou total da visão. Pessoas com diabetes têm risco 25 vezes maior de ficarem cegas em comparação com aquelas que não apresentam a doença.

Por Lenilson Guedes

Fotografia Ednaldo Araújo

Outubro 31, 2025
TJPB suspende lei de Guarabira que autorizava incentivo financeiro a agentes de saúde

Desembargador Ricardo Vital, relator do processo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, por unanimidade, medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 2.033/2023, do município de Guarabira, que autorizava o repasse de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACS) efetivos. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo prefeito do município. A relatoria do processo nº 0806985-21.2024.8.15.0000 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida.

A norma, de autoria parlamentar, foi questionada sob o argumento de violar a Constituição Estadual por se tratar de matéria de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. O relator destacou que a lei, ao instituir vantagem pecuniária para servidores, interferiu em questões ligadas ao regime jurídico e à remuneração, cuja iniciativa é exclusiva do prefeito.

“O princípio da separação dos Poderes não se limita a uma mera distribuição de funções estanques, mas estabelece um complexo sistema de freios e contrapesos, no qual se incluem as regras de competência para a deflagração do processo legislativo. Tais regras, ao reservarem a certas autoridades a iniciativa de leis sobre matérias específicas, visam a proteger o núcleo funcional de cada Poder e a garantir o equilíbrio institucional”, afirmou o desembargador Ricardo Vital em seu voto.

O relator também ressaltou que, apesar de o texto legal utilizar a expressão “autorizar” o pagamento de incentivo, o conteúdo efetivo da norma representa a criação de nova despesa pública, com definição de critérios e obrigações para sua execução, o que reforça a invasão da competência do Executivo municipal.

O relator observou ainda que a manutenção da eficácia da lei poderia causar prejuízos ao erário, já que o pagamento do benefício, previsto para ocorrer em dezembro, não constava do planejamento orçamentário do município.

“Eventual pagamento da verba aos servidores, por ostentar natureza alimentar, tornaria sua restituição aos cofres públicos, em caso de futura declaração de inconstitucionalidade, sobremaneira dificultosa, senão inviável”, pontuou o magistrado.

Por Lenilson Guedes

Outubro 31, 2025

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