Já estão abertas as inscrições para o curso sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e entendimentos jurisprudenciais sobre temas de Execução Penal, que será ministrado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) aos membros, membras, servidores, servidoras, assessores e assessoras do Ministério Público paraibano.
O curso acontecerá no período de 4 a 6 de novembro, das 14h às 19h, pela plataforma de videoconferência Google Meet. As inscrições devem ser realizadas por meio de preenchimento de formulário eletrônico (clique AQUI https://forms.gle/5DscnHvYaodE5oHKA).
O curso será ministrado pelo assessor jurídico administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Alisson de Sá Ponce Leon, e terá como mediador o coordenador do CAOCrim, o promotor de Justiça Uirassu de Melo Medeiros.
Leon atuou como assessor da Câmara Criminal em 2023 e 2024, foi assessor de juiz criminal por mais de 10 anos e tutor de curso sobre o assunto promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma).
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou nesta quinta-feira (30), a Lei 14.051/2025, de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo, que cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos Alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual. A medida tem como objetivo garantir o acompanhamento preventivo da saúde dos estudantes, com foco na detecção precoce de doenças neurológicas, oftalmológicas e cardíacas.
De acordo com a nova lei, os alunos da rede pública estadual deverão passar por avaliações médicas anuais em três especialidades: neurologia, oftalmologia e cardiologia. As avaliações acontecerão no primeiro trimestre de cada ano letivo, de forma a assegurar a prevenção, proteção e identificação de possíveis patologias que possam comprometer o desempenho e o desenvolvimento escolar dos jovens.
O texto também determina que, nos casos de estudantes menores de 18 anos, todas as avaliações deverão ser acompanhadas pelos responsáveis legais. Além disso, a Secretaria de Estado da Educação poderá firmar convênios com a Secretaria de Saúde, universidades e entidades da sociedade civil para garantir a execução e o pleno funcionamento da política pública.
Com a nova legislação, a Paraíba passa a ser um dos poucos estados do país a instituir uma política permanente de avaliação médica escolar, reforçando o compromisso com o bem-estar e o rendimento educacional dos alunos da rede pública.
No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participam da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
As inscrições estão abertas até esta quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria.
A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana.
Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade de conhecer também o Complexo São Francisco. O valor estimado da entrada é de R$ 20, com meia-entrada para estudantes, professores, pessoas idosas acima de 60 anos e pessoas com deficiência (PcD).
A caminhada é uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Permanente de Promocão da Equidade Racial, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB).
O evento conta, ainda, com o apoio da Apuama – empresa de afroturismo focada em valorizar as raízes afro-brasileiras e indígenas da Paraíba.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, na noite desta quarta-feira (29), uma audiência pública itinerante no município de Itabaiana. O evento aconteceu após a sessão ordinária e teve como foco discutir a instalação de uma usina de beneficiamento de camarão na cidade e a implementação de um Centro de Hemodiálise na 12ª Região.
Durante a audiência, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, expressou sua satisfação em debater os benefícios para a população da região. “É uma honra estar aqui em Itabaiana, um lugar com grande potencial. Discutir a instalação da usina de beneficiamento de camarão e a criação do Centro de Hemodiálise é fundamental para o desenvolvimento econômico e social da nossa população. Estamos comprometidos em ouvir as demandas da comunidade e trabalhar para que esses projetos se concretizem, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos da região”, disse.
O deputado Branco Mendes também destacou o potencial de Itabaiana. “A instalação da usina de beneficiamento de camarão é um passo importante para o desenvolvimento econômico, atraindo investimentos e gerando empregos. Além disso, a criação do Centro de Hemodiálise é uma necessidade urgente. Precisamos garantir que nossos cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, sem precisar se deslocar para longe. Estou comprometido em trabalhar junto com a ALPB e a prefeitura para que esses projetos se tornem realidade, melhorando a vida de todos os itabaianenses e da região”, afirmou
O prefeito de Itabaiana, Cláudio Neto, enfatizou a importância das iniciativas. “A carcinicultura representa uma atividade econômica fundamental para a nossa região e a instalação desta unidade em Itabaiana gerará mais de 200 empregos diretos, fortalecendo a produção local. Além disso, a implantação de centros especializados em nosso município é crucial. Muitos pacientes precisam se deslocar para outros centros para receber tratamento. A oferta deste serviço aqui aumentará a qualidade de vida dos pacientes, não apenas de Itabaiana, mas de toda a região”, ressaltou.
O presidente Adriano Galdino, solicitou, através de requerimentos, ao Governo do Estado que sejam adotadas providências para a implantação de uma Usina de Beneficiamento de Camarão e um Centro de Hemodiálise na 12a Região de Saúde da Paraíba, com sede em Itabaiana. Além dos deputados e do prefeito da cidade, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil participaram da audiência pública.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Paraibano, vem a público lamentar o falecimento da senhora Nelly Regis Schuler de Mello Lula, 92 abos, mãe do servidor da ALPB, Joakim Schuler, ocorrida neste sábado (25), em João Pessoa, vítima de causas naturais.
O velório de Dona Nelly está sendo realizado no Cemitério Parque das Acácias, no bairro do José Américo, em João Pessoa, onde o corpo será sepultado neste dominho (26), às 11h00.
Dona Nelly era viúva e deixa três filhos, cinco netos e dois bisnetos. “Neste momento de dor e saudade, a Assembleia Legislativa se une em solidariedade, expressando sinceras condolências e votos de conforto aos familiares e amigos de Dona Nelly Schuler, mãe do nosso amigo Joakim Schuler”, destacou o presidente Adriano Galdino.
Em mais uma edição do projeto Assembleia Itinerante, realizada nesta quarta-feira (29) no município de Itabaiana, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) mostrou, na prática, o compromisso de levar o Parlamento estadual para perto do povo e de garantir que as leis estaduais representem, de fato, as necessidades da população. “Nós, membros do Poder Legislativo estadual, consideramos este movimento ‘Itinerante’ da Casa um projeto muito importante, pois aproxima a população da Assembleia e a Assembleia da população”, ressaltou o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.
Durante a sessão, foram aprovadas solicitações ao Governo do Estado de ações para beneficiar a população de Itabaiana e municípios da região da Mata Norte paraibana. Os parlamentares aprovaram a proposta do presidente Adriano Galdino, que solicita ao Executivo estadual que sejam adotadas providências administrativas e técnicas visando à implantação de uma Usina de Beneficiamento de Camarão no município de Itabaiana. Eles também aprovaram, de autoria de Adriano Galdino, o pedido para autorizar a implantação de um Centro de Hemodiálise na 12ª Região de Saúde da Paraíba, com sede em Itabaiana.
Também foi aprovada proposta do deputado Tanilson Soares solicitando a realização de mutirões de exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e raio-x) no município de Gurinhém e pedido para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Pedras de Fogo, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.
Outra matéria aprovada foi a do deputado João Gonçalves solicitando a disponibilização do serviço de castração de cães e gatoss através do Castra Móvel, para atender à demanda existente no município de Gurinhém.
Leis Estaduais
Durante a sessão ordinária, os deputados aprovaram três importantes projetos de lei que fortalecem a proteção social, a igualdade e a defesa do consumidor no Estado. As propostas, de autoria dos deputados Adriano Galdino, Cida Ramos e Danielle do Vale, abrangem temas distintos, mas com um mesmo propósito: assegurar justiça, respeito e dignidade a todos os paraibanos.
Entre os projetos aprovados, um dos destaques foi o PL 1963/2024, de autoria da deputada Danielle do Vale, que assegura o cálculo do período de licença maternidade no estágio probatório das servidoras públicas estaduais. A proposta garante que esse tempo seja considerado como de efetivo exercício, impedindo que a licença seja usada como critério desfavorável em avaliações ou progressões funcionais. Para Danielle, a medida representa um avanço na equidade de gênero dentro do serviço público.
“Suspender o estágio probatório durante a licença maternidade é uma forma de discriminação. A mulher não pode ser punida por exercer um direito constitucional. Esse projeto corrige uma injustiça e valoriza a maternidade como parte legítima da vida profissional da servidora”, destacou a parlamentar em seu projeto de lei.
Outra proposta aprovada durante a sessão foi o PL 5.460/2025, da deputada Cida Ramos, que proíbe a cobrança diferenciada em quartos adaptados para pessoas com deficiência em hotéis, pousadas, motéis e estabelecimentos similares. A medida busca eliminar barreiras econômicas e combater a discriminação no acesso à hospedagem. “Não se pode cobrar mais caro de quem já enfrenta tantas barreiras no dia a dia. A igualdade de oportunidades passa também pelo direito de viajar e se hospedar com dignidade. Essa lei é uma afirmação de que a inclusão é um dever do Estado e da sociedade”, afirmou Cida Ramos.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 4696/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que proíbe a redução ou o aumento unilateral dos limites de crédito concedidos por bancos e instituições financeiras sem a autorização expressa do consumidor. A medida busca proteger os paraibanos de práticas abusivas comuns no setor financeiro. “O consumidor precisa ter controle sobre suas próprias finanças. Ninguém pode acordar e descobrir que teve o limite de crédito alterado sem consentimento. É uma questão de transparência, respeito e equilíbrio nas relações de consumo”, afirmou Adriano.
O presidente da ALPB explicou que a proposta não impede a gestão de risco por parte dos bancos, mas impõe que as mudanças sejam comunicadas e aprovadas pelo cliente. “Nosso objetivo é equilibrar a relação entre o consumidor e as instituições financeiras. O crédito é importante, mas ele precisa ser concedido e administrado com responsabilidade, sempre com o consentimento de quem será impactado”, completou Galdino.
O Ministério da Saúde atualiza, nesta quarta-feira (29), o número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Até o momento, foram registradas 103 notificações, sendo 59 casos confirmados e 44 em investigação. Outras 662 notificações foram descartadas.
O estado de São Paulo segue com o maior número de notificações, com 46 casos confirmados e 7 em investigação. O estado já descartou outras 446 notificações.
Além de São Paulo, há casos confirmados em Pernambuco (5), Paraná (6), Rio Grande do Sul (1) e Mato Grosso (1).
Em relação aos casos em investigação, São Paulo analisa 7; Pernambuco, 21; Rio de Janeiro, 2; Piauí, 5; Mato Grosso, 2; Mato Grosso do Sul, 1; Paraná, 4; e Tocantins, 1.
Dos casos confirmados, 15 evoluíram para óbito: 9 em São Paulo, 3 no Paraná e 3 em Pernambuco. Outros 9 óbitos seguem em investigação — sendo 3 em PE, 2 no PR, 1 em MG, 1 no MS e 2 em SP. Outras 35 notificações de óbitos foram descartadas.
Atualização
A atualização das notificações de intoxicação por metanol, decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, será realizada às segundas, quartas e sextas-feiras, após as 17h.
Gravatá (PE) recebeu, nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, cerca de 70 representantes dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da região Nordeste para um encontro voltado ao fortalecimento da resposta rápida do sistema público de saúde. O destaque do evento foi a apresentação das métricas 7-1-7, ferramenta que avalia a rapidez na detecção, notificação e resposta a emergências sanitárias.
Durante o encontro, os participantes conheceram experiências práticas de implementação das métricas em diferentes estados e no âmbito nacional. O CIEVS Recife apresentou a adaptação de fluxos de trabalho e de gestão nos últimos três anos, destacando impactos positivos na rotina do serviço. O CIEVS Vitória compartilhou os desafios enfrentados durante a implementação das métricas, incluindo mudanças de equipe, e apresentou os aprendizados sobre como manter o processo em andamento mesmo diante dessas transições. A equipe também mostrou um formulário próprio desenvolvido para a coleta e análise dos dados do 7-1-7.
Já o CIEVS Rio de Janeiro relatou a adoção autônoma das métricas como indicador de oportunidade, o que aumentou a sensibilidade das equipes para detectar ameaças à saúde pública. O CIEVS Nacional detalhou a aplicação das métricas na avaliação da recente intoxicação por metanol, que afetou várias regiões do país, e discutiu a estratégia de adoção pelo Comitê de Monitoramento de Eventos do Ministério da Saúde.
O evento contou com apresentações do Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP/MS), da Coordenação-Geral dos CIEVS (CGCIEVS) e da Vital Strategies, que trouxe a Trilha de Conhecimento 7-1-7. O material incluiu vídeos explicativos, chat interativo e guias para auxiliar gestores na aplicação das métricas em seus territórios, identificando desafios e oportunidades de melhoria.
De acordo com o diretor do DEMSP, Edenilo Baltazar Barreira Filho, encontros como este são essenciais para aprimorar a capacidade de resposta a emergências de saúde. “A disseminação das métricas 7-1-7 permite que nossas equipes detectem, notifiquem e respondam a eventos de forma mais ágil e coordenada, fortalecendo o sistema de vigilância e garantindo maior proteção à população”, destacou.
O Ministério da Saúde e o iFood realizaram nesta quarta-feira (29/10) em São Paulo uma capacitação inédita para 100 entregadores e entregadoras, com o objetivo de transformar trabalhadores das ruas em agentes multiplicadores de prevenção e cuidado. Profissionais da Força Nacional do SUS (FN-SUS) ministraram a aula-piloto do Programa Anjos de Capacete, iniciativa do IFood, no campus da Universidade Zumbi dos Palmares, que cedeu sua estrutura para o evento. Depois do treinamento em primeiros socorros (que contou com simulações práticas de acidentes), os participantes receberam itens de segurança e suporte, como capacetes, jaquetas e kit de atendimento emergencial, além de um certificado válido por dois anos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a parceria reforça o papel do SUS como uma rede que salva vidas dentro e fora das unidades de saúde. “Este é um grande dia de capacitação e qualificação dos nossos trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo, a partir dessa parceria do Ministério da Saúde com o iFood, que começa hoje e deve se repetir em outras oportunidades. Quero agradecer a dedicação de cada um e cada uma de vocês, que facilitam a vida de milhões de brasileiros, e pela disposição em participar deste treinamento, que certamente vai salvar vidas, não só nas ruas das cidades, mas também nos seus círculos familiares e de amigos. Após essa capacitação com a Força Nacional do SUS, vocês estarão ainda mais preparados para agir em situações de emergências e prestar os primeiros socorros. A Força Nacional do SUS está presente em grandes eventos e em situações de desastre pelo país, e agora também está formando e qualificando pessoas como vocês para salvar vidas”, afirmou o ministro.
O CEO do iFood, Diego Barreto, reforçou a relevância da parceria com a Pasta. “Contar com a colaboração do Ministério da Saúde, por meio da Frente Nacional do SUS, e da Universidade Zumbi dos Palmares nessa empreitada é um passo muito importante para promover a segurança viária em todo o Brasil”, disse. “O iFood coloca a segurança no trânsito em primeiro lugar. Investir em iniciativas que capacitem e tornem os próprios entregadores agentes multiplicadores de boas práticas no trânsito, como o programa Anjos de Capacete, é uma maneira que a empresa encontrou de fazer a diferença.”
“Para a Universidade Zumbi dos Palmares, participar do Anjos de Capacete é uma maneira ativa e potente de contribuir na formação de cidadãos conscientes, comprometidos e preparados para agir em emergências de saúde ou climáticas. A capacitação que agregamos é fruto do nosso importante projeto de qualificação Brigadistas Climáticos, voltado à formação e preparação de pessoas capazes de responder aos resultados dos impactos das mudanças do clima nas cidades. Falar em preparo, atenção e sensibilização é falar em justiça climática, em educar para o cuidado, para a segurança da integridade e o bem-estar da vida coletiva.”, explica o professor José Vicente, reitor da Universidade.
Primeiros Socorros
Para o entregador Pedro Júnior Roseno, que participou da formação, a oportunidade representa um importante aprendizado e uma forma de contribuir ainda mais com a sociedade. “Eu já trabalho nas ruas de São Paulo há oito anos e nunca tive um treinamento como este. Pra gente que é entregador é muito importante a gente saber como socorrer as pessoas porque em São Paulo vemos acidentes todos os dias. É muito bom pra nós saber como ajudar as pessoas até a chegada do resgate”, explica.
Essa capacitação representa um avanço significativo na promoção da segurança e no fortalecimento das ações de resposta imediata em emergências. Os primeiros socorros desempenham papel essencial na redução de riscos e na preservação da vida em situações de acidentes de trânsito. O treinamento oferecido aos entregadores e entregadoras amplia a capacidade de resposta da sociedade em situações de urgência, ao mesmo tempo em que promove cidadania, solidariedade e segurança no trânsito.
Foto: divulgação/Ifood
Anjos de Capacete
O Programa Anjos de Capacete é uma iniciativa do iFood, criada em 2020 para capacitar gratuitamente motociclistas e entregadores em primeiros socorros e segurança no trânsito. Desde então, o projeto já formou 670 profissionais em todo o país, transformando trabalhadores das ruas em agentes multiplicadores de prevenção e cuidado.
Com o acordo de cooperação firmado entre o iFood e o Ministério da Saúde em agosto deste ano, o programa amplia ainda mais as suas ações de educação em saúde, prevenção de acidentes e a resposta rápida a emergências.
Os editais nº 8/2025 e nº 9/2025, são destinados respectivamente para Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) e Programas de Residência Médica (PRM), têm como objetivo a adesão de instituições e para a concessão de bolsas de R$ 4 mil, destinadas a coordenadores de programa e preceptores. Já na residência em área profissional da saúde, o incentivo financeiro será no valor de R$ 3 mil para coordenadores e preceptores. Já o valor destinado aos tutores será de R$ 2 mil.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a fixação desses profissionais com foco em áreas de especialização estratégicas e em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). A adesão dessas instituições deve ser realizada de 3 a 14 de novembro, por meio do portal da Unasus.
“Esse é mais um passo para fortalecer a formação em saúde, a partir do reconhecemos inédito do papel central dos profissionais que orientam e acompanham os residentes. E é, acima de tudo, um compromisso com os princípios do SUS, a partir da democratização das especialidades em todo país, o que tem sido fundamental para a redução do tempo de espera e a qualificação nos atendimentos”, reforçou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.
O chamamento considera como áreas profissionais prioritárias nacional a especialização em física médica e regionais as especializações em enfermagem obstétrica, atenção em oncologia e atenção à saúde neonatal para o Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Já para o edital de convocação para Programas de Residência Médica, as prioridades nacionais são as especialidades em radiologia, patologia e neonatologia; e as regionais são anestesiologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, oncologia clínica, cirurgia oncológica, neurocirurgia, neurologia, medicina paliativa, medicina intensiva pediátrica, neurologia pediátrica, psiquiatria infantil e da adolescência e medicina de família e comunidade.
É importante destacar que a pasta define as áreas prioritárias para o SUS considerando as políticas e programas estratégicos, as disparidades relacionadas às necessidades de especialistas nessas regiões, a análise das áreas técnicas do Ministério da Saúde, e a disponibilidade orçamentária para financiamento de incentivos.
Estarão aptas a aderirem o edital, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distrital e as instituições privadas sem fins lucrativos ofertantes de novos programas de residência médica ou de ampliação de vagas em programas de residência médica e Programas de Residência em Área Profissional da Saúde já autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). E que declarem carga horária mínima de 75% nos cenários de prática que atendam ao SUS.
