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  • Ministério da Saúde inicia formações para ampliar acesso a métodos contraceptivos de longa duração no SUS

    Ministério da Saúde inicia formações para ampliar acesso a métodos contraceptivos de longa duração no SUS

    O Ministério da Saúde realizou, em Manaus, entre os dias 2 e 3 de dezembro, a primeira Oficina Regional de Práticas Clínicas em Saúde da Mulher, formação que inaugura um ciclo nacional de qualificação sobre métodos contraceptivos reversíveis de longa duração — o DIU de cobre – e o novo implante subdérmico de etonogestrel, recentemente incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS)

    Organizada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), a oficina reuniu mais de 100 profissionais da atenção primária, com foco nos profissionais do Programa Mais Médicos, que hoje alcança 94% dos municípios brasileiros e atende cerca de 66 milhões de pessoas.

    O encontro na região norte foi marcado pelo compromisso de fortalecer a saúde sexual e reprodutiva em territórios com barreiras de acesso acentuadas. “Estamos aqui para reduzir desigualdades e garantir o direito ao planejamento reprodutivo. Nosso foco é toda a jornada de cuidado da mulher, considerando o contexto da mortalidade materna, especialmente entre mulheres negras e indígenas”, destacou o secretário-adjunto da SGTES, Jérzey Timóteo.

    A iniciativa é realizada em colaboração com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), representada pela coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, Mariana Seabra, que reforçou o impacto da chegada dos novos métodos ao SUS. “Além do envio dos implantes, estamos qualificando profissionais, oferecendo modelos anatômicos e materiais técnicos para apoiar essa ampliação do cuidado e, consequentemente, a autonomia de meninas, mulheres e pessoas com útero sobre seus corpos e decisões reprodutivas”.

    Implantes já enviados e treinamento

    Os implantes de etonogestrel já foram distribuídos pelo Governo Federal aos estados e capitais. A oferta ao público será realizada à medida que as equipes concluírem a capacitação, que ocorrerá em todas as regiões do país.

    Durante dois dias, 116 participantes vivenciaram aulas, estações práticas, simulações e discussões de casos clínicos envolvendo aconselhamento contraceptivo, manejo de complicações, inserção e retirada do DIU de cobre e do implante subdérmico. O objetivo foi garantir segurança técnica, padronização de condutas e ampliação do acesso aos métodos contraceptivos na atenção primária. 

    “Atuo na área ribeirinha de Iranduba, onde muitas mulheres têm dificuldade de acessar a unidade de saúde. Oferecer métodos contraceptivos de longa duração significa garantir que elas possam decidir quando e se desejam gestar”, colocou a Médica de Família e participante da oficina Evelynne Maria Costa de Araújo Azevedo.

    “Ingressei agora no 41º ciclo e já percebemos no território que as informações sobre os novos métodos chegaram. As ações do Ministério da Saúde e as divulgações do ministro Padilha nas redes, até as iniciativas com os preservativos texturizados foram abrindo espaço, aproximando as pacientes e preparando o caminho para essa ampliação do cuidado”, finalizou Evelynne. 

    Também participaram da ação representantes do Ministério da Educação, da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas.

    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde e primeira-dama lançam vacinação contra bronquiolite em Brasília

    Ministro da Saúde e primeira-dama lançam vacinação contra bronquiolite em Brasília

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, realizaram na manhã desta quinta-feira (4), em Brasília, o ato que marca o início da campanha nacional de vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR). A imunização, ofertada pelo SUS, é destinada a gestantes a partir da 28ª semana para prevenir casos de bronquiolite em recém-nascidos. 

    “O Ministério adquiriu vacinas suficientes para imunizar todas as gestantes brasileiras. Elas devem receber a dose da 28ª semana até o final da gestação. Essa proteção é essencial, pois a maior parte das internações e óbitos por bronquiolite ocorre no primeiro ano de vida”, afirmou Padilha.  

     Foto: Flávio Sales/MS
    Foto: Flávio Sales/MS

    Neste ano, o Ministério da Saúde comprou 1,8 milhão de doses da vacina. O primeiro lote, com 673 mil doses, chegou aos estados nesta semana para início imediato da aplicação. O investimento total é de R$ 1,17 bilhão. 

    A oferta no SUS, que na rede privada pode chegar a R$ 1,5 mil, foi viabilizada por um acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que prevê a transferência de tecnologia para o Brasil. Com isso, o país passará a fabricar o imunizante, ampliando a autonomia nacional e garantindo o acesso da população à vacina. 

    Importância da vacinação 

    O Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% das pneumonias em crianças menores de dois anos. A vacina oferece proteção imediata aos recém-nascidos, reduzindo hospitalizações. 

    Em 2025, até 15 de novembro, o Brasil registrou 43,1 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados pelo VSR. Desse total, mais de 35,5 mil hospitalizações ocorreram em crianças com menos de dois anos, o que representa 82,5% dos casos no período. 

    Como a maioria das ocorrências é causada por infecções virais, não há tratamento específico para a bronquiolite. O manejo clínico inclui terapia de suporte, suplementação de oxigênio conforme necessário, hidratação e uso de broncodilatadores, substâncias que dilatam as pequenas vias aéreas, especialmente quando há chiado evidente. 

    Quem deve se vacinar? 

    O grupo prioritário é composto por todas as gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, sem restrição de idade. A recomendação é de dose única a cada nova gestação. 

     Foto: Flávio Sales/MS
    Foto: Flávio Sales/MS

    Com a chegada das doses às Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério orienta as equipes a atualizarem a situação vacinal das gestantes, incluindo influenza e covid-19. A vacina contra o VSR pode ser administrada simultaneamente a esses imunizantes. 

    A eficácia da estratégia foi demonstrada em estudos clínicos, como o Estudo Matisse, que revelou eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves causadas pelo VSR nos primeiros 90 dias de vida dos bebês. 

    Vanessa Aquino 
    Ministério da Saúde
  • Ministério da Saúde distribui filtros que eliminam agentes causadores de doenças em aldeias indígenas

    Ministério da Saúde distribui filtros que eliminam agentes causadores de doenças em aldeias indígenas

    Uma solução inovadora vai melhorar o acesso de mais de 33 mil indígenas à água de qualidade em 23 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) na Amazônia Legal e no Centro Oeste do país. O Ministério da Saúde, em parceria com a ONG Água é Vida e o Instituto Alok, distribuiu mais de 8.300 filtros com nanotecnologia às famílias indígenas que vivem em regiões com escassez de água potável, especialmente em períodos de seca severa. A tecnologia é capaz de eliminar agentes causadores de doenças de veiculação hídrica.

    O secretário de Saúde Indígena da pasta, Weibe Tapeba, ressaltou que a ação representa o compromisso do Governo Federal em fortalecer a segurança hídrica e a proteção da saúde indígena. “A iniciativa, construída em parceria, soma esforços para garantir água potável nos territórios mesmo em períodos críticos, prevenindo doenças e assegurando condições essenciais de cuidado”, afirma Tapeba. Segundo o secretário, o Ministério da Saúde reconhece a importância de tecnologias apropriadas e do monitoramento qualificado para orientar ações rápidas, integradas e alinhadas às necessidades reais dos povos indígenas.

    O filtro distribuído é um dispositivo simples que pode ser acoplado a um balde ou garrafa PET, com a capacidade de filtrar 800ml por minuto e entre 60 a 100 litros por dia. Por meio da filtração em membranas de porosidade de 0,1 micrômetro, a tecnologia é capaz de filtrar pelo menos seis microrganismos causadores de diarreia, disenteria, giardíase, infecções intestinais e agentes como o rotavírus e norovírus. Além do filtro, cada família recebe treinamento para instalação e manutenção do dispositivo.

    Foto: Felipe Aleixo Baré/MS
    Foto: Felipe Aleixo Baré/MS

    O desempenho de cada equipamento será monitorado por aplicativo de celular, a partir da leitura de um QR code, a fim de gerar relatórios com dados georreferenciados sobre qualidade da água, impactos na saúde e indicadores socioambientais das famílias atendidas.

    As famílias da Aldeia Muritinga, da etnia Mura, do DSEI Manus (AM) foram as primeiras a receber o filtro. Para o conselheiro Wallace Mura, integrante do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condise) de Manaus, a iniciativa chegou em boa hora. “Recentemente, tivemos um surto de diarreia e vômito em crianças e idosos. Com a chegada desses filtros, nossa expectativa é que casos como esses diminuam. É um projeto muito importante para os nossos parentes e para as nossas famílias aqui da aldeia”, relatou.

    Para o diretor de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Bruno Cantarella, com o dispositivo, “as famílias indígenas terão mais segurança para captar água de igarapés, rios e lagoas, principalmente durante a seca, sem o risco de se contaminar com os principais agentes de doenças relacionadas a qualidade da água”, explicou.

    Em períodos de restrição hídrica, os filtros garantem a qualidade da água coletada nos territórios.

    Luiz Cláudio Moreira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde lança programa de formação técnica para o SUS

    Ministério da Saúde lança programa de formação técnica para o SUS

    Expandir e descentralizar a oferta de cursos e especializações técnicas de forma alinhada às necessidades das redes prioritárias de atenção à saúde. Esse é um dos principais objetivos do Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), instituído pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.038, publicada hoje (4). Neste primeiro ciclo (2025 a 2026), serão ofertadas mais de 6 mil vagas em cursos técnicos e 15 mil para especialização técnica, articuladas ao Agora tem Especialistas (ATE) para qualificar e ampliar os serviços de saúde à população.

    O primeiro curso a ser realizado no âmbito do programa é o de Técnico em Órteses e Próteses, destinado a trabalhadores do SUS e a jovens e adultos em busca da formação técnica na área da saúde. Já em dezembro, por meio da parceria entre a pasta e a Universidade Federal Fluminense (UFF), serão contemplados 139 profissionais que atuam nas Oficinas Ortopédicas do SUS e novos profissionais para provimento na Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência.

    “Esse programa foi um pleito do presidente Lula e dos movimentos sociais por mais formação na área de saúde. A iniciativa vem somar às ações dos programas ATE e Mais Médicos, que viabilizaram a implementação de mais de 53 mil equipes multiprofissionais na atenção primária, nos 5.571 municípios do país. Essa iniciativa via reduzir o tempo de espera por atendimentos a partir da ampliação de vagas em Unidades Básicas de Saúde e nos atendimentos em telessaúde”, aponta o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

    Adesão

    Para aderirem ao Formatec-SUS, os entes federativos e as instituições públicas de ensino habilitadas precisam preencher um formulário específico disponível no Sistema de Mapeamento da Educação na Saúde (SIMAPES).

    Para as demais instituições de ensino, a adesão ocorrerá por meio do envio do Termo de Adesão constante no Anexo II da portaria, no ato de formalização do respectivo instrumento de parceria.

    Cenário brasileiro

    De acordo com dados coletados pelo Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), trabalhadores técnicos de nível médio correspondem a 36,86% da força de trabalho do SUS, e quando somados aos trabalhadores de nível médio, representam mais da metade dos trabalhadores do SUS e representam a base estruturante da assistência do sistema público de saúde.

    “Existe a necessidade de ampliar o acesso à atenção em saúde e atender a crescente demanda por formação técnica profissional de nível médio e especialização técnica em áreas estratégicas do SUS”, destaca o diretor do DEGES, Fabiano Ribeiro.

    O Formatec-SUS também está conectado ao Novo PAC Saúde, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos com impacto direto na demanda de emprego para profissionais técnicos nos serviços de saúde, a partir da criação de vagas em multiáreas: 1.200 para técnicos em enfermagem e especializações em Saúde da Família; 2.250 em especialização em Urgência e Emergência; 7 mil técnicos em enfermagem e informática em saúde para o trabalho; 1.200 para técnicos de enfermagem com especialização em saúde mental e técnicos em radiologia e saúde bucal.

    De acordo com a diretora do Centro Profissional e Tecnológico Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria Soraya Franco, “o programa vai qualificar nossos profissionais técnicos, fortalecendo a atenção básica, além de focar na promoção da equidade e na interiorização da educação profissional em saúde no Brasil. Trata-se de uma política estruturante que, por meio da educação permanente, vai permitir ampliar o conhecimento desses profissionais.”

    Estrutura do Formatec-SUS

    Áreas, cursos e regiões prioritárias para seleção ao programa:

    • Cursos técnicos: enfermagem; equipamentos biomédicos; órteses e próteses; radiologia; e saúde bucal;
    • Cursos de especialização técnica: obstetrícia e neonatologia; Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto; UTI neonatal; oncologia; centro cirúrgico; instrumentação cirúrgica; terapia intensiva; radioterapia; mamografia; e densitometria óssea;
    • Regiões prioritárias: Norte, Nordeste e Centro-Oeste, conforme déficit assistencial e capacidade formativa.

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Dia da Justiça: TRF5 funcionará em regime de plantão na segunda-feira (8) Última atualização: 04/12/2025 às 10:35:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão judicial na próxima segunda-feira (08/12), devido ao feriado do Dia da Justiça (Lei Federal nº 6.741/79). Com isso, prazos processuais que tenham início ou fim nesta data ficarão automaticamente prorrogados para a terça-feira (09/12).

    Durante o plantão, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e do e-mail: plantao@trf5.jus.br.   

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • TRF5 inicia campanha para adoção de cartas de Natal dos Correios Última atualização: 04/12/2025 às 13:46:00

    As famosas cartinhas para Papai Noel estão de volta ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A partir desta quinta-feira (04/12), um total de 50 cartas feitas por crianças e enviadas aos Correios estarão disponíveis no edifício-sede do TRF5.

    Para participar da campanha, basta se dirigir ao hall da Corte, escolher umas das cartinhas, preencher o formulário de adoção disponível no local e deixar o presente, junto com a carta, na árvore de Natal. É importante destacar que a carta deve estar anexada ao pacote do presente, para melhor identificação. O prazo para entrega é até 17/12.

    Mais informações com Sandra Dantas pelos telefones (81) 21016678 e (81) 995207497 ou no endereço eletrônico blognoel.correios.com.br.

    Adote uma cartinha e faça uma criança feliz! 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Edifício-sede do TRF5 ganha decoração e iluminação natalinas Última atualização: 04/12/2025 às 14:10:00

    O espírito natalino já ilumina o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A entrada do edifício-sede ganhou um brilho especial com a instalação da tradicional iluminação temática. A iniciativa marca o início das festividades de fim de ano, convidando magistrados(as), servidores(as) e visitantes a vivenciarem a atmosfera de esperança e renovação que acompanha o Natal.

    Além das luzes, a tradição também ganhou espaço no TRF5. Um presépio, com peças em cerâmica, foi montado, reforçando o simbolismo do Natal. Para completar o cenário, as palmeiras do jardim da entrada foram adornadas com decoração natalina e luzes foram espalhadas pelos canteiros e arbustos, criando um percurso iluminado para quem entra no Tribunal.

    A decoração ficou a cargo da Diretoria de Administração Predial e contou com o apoio do pessoal de marcenaria, serralharia e elétrica. Foram usadas mangueiras de led, com 60 mil lâmpadas, cerca de 80 pequenos refletores, além de 46 metros de metalon (chapas de aço carbono) para montar a estrutura do presépio.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • Justiça e Cultura: TJPB vai encerrar ano de 2025 com versos, música e risos

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    No dia 19 de dezembro (véspera do recesso forense), o tom formal dos despachos e das sentenças dará lugar a risos, rimas, melodias, metáforas e emoções que se conectam com a alma. É que o Judiciário estadual paraibano encerrará as atividades do ano de 2025 com um evento cultural que vai envolver música, poesia, artes visuais, entre outras expressões artísticas, muitas delas, produzidas por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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    A primeira edição do ‘Justiça e Cultura’ ocorrerá às 9h30, no Fórum Cível da Capital, marcando uma nova fase da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, agora conduzida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.

    O evento de encerramento contará ainda com um show do humorista Zé Lezin e com a exposição de carros antigos, por meio de parceria com o Clube do Carro Antigo da Paraíba.

    “Foi um ano de muita luta e trabalho. Vamos fechar este ciclo com músicas, poesias, xilogravuras, pinturas, esculturas em madeira. Vamos celebrar com suavidade e leveza; com um olhar humano e sensível, que só a arte possibilita”, afirmou o desembargador Onaldo.

    Foto do desembargador Onaldo Queiroga
    Desembargador Onaldo Queiroga

    O presidente da Comissão explicou que o evento é uma releitura do antigo Projeto 18 Horas, realizado há 20 anos no TJPB, na gestão do desembargador Júlio Aurélio, pai do atual presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho. 

    À época, o projeto levou ao palco do Judiciário nomes consagrados como Sivuca, Ariano Suassuna, Jessier Quirino, João Cláudio Moreno, Amelinha, Pinto do Acordeon e a irmã de Luiz Gonzaga.

    No contexto do ‘Justiça e Cultura’, Onaldo Queiroga vai além do papel de articulador entre artistas que atuam no Judiciário paraibano. Magistrado com sólida trajetória e membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, ele também é autor de 14 obras literárias, que transitam entre crônicas, biografias e poesias, e tem composições de forró gravadas por Adilson Medeiros e Alexandre Pé de Serra.

    “Nestes 34 anos de carreira no âmbito do Tribunal, aprendi a identificar pessoas que se comunicam através da veia artística. Dentro de cada magistrado(a) e servidor (a) existe um ser humano que se expressa por meio da escrita, de um instrumento musical, do canto, de pinturas ou de alguma forma de arte. O Justiça e Cultura vai permitir o encontro de vários estilos”, enfatizou.

    Outros projetos da Comissão de Cultura e Memória

    O desembargador enfatizou que, além da cultura, a preservação da memória seguirá como prioridade, em continuidade ao trabalho do ex-presidente da Comissão, desembargador Marcos Cavalcanti.

    Além da valorização do Museu do TJPB, estão em discussão a criação de Centros de Memória em Campina Grande e Patos, que oferecerão espaços de pesquisa e acesso a processos físicos e digitais.

    Programação ‘Justiça e Cultura’

    Abertura:
    Desembargador Onaldo Queiroga, Presidente da Comissão de Cultura do TJPB
    Juiz Meales Melo, diretor do Fórum Cível de João Pessoa 
    Desembargador Fred Coutinho, Presidente do TJPB

    Artes plásticas:
    Juiz Antônio Carneiro
    Servidor Carlos Ferreira
    Xilógrafa e fotógrafa Ana Lima

    Poesia:
    Juíza Adriana Lóssio
    Juiz Ricardo Freitas
    Servidor José Ventura
    Servidor Fernando Patriota
    Oficial de Justiça Marconi Holanda
    Poetisa Mariana Teles

    Música:
    . Juiz Gustavo Urquiza, acompanhado do Acordeonista Valtinho do Acordeom
    . Oficial de Justiça Geovan Morais 
    . Cantores e compositores Ilmar Cavalcanti e Nanado Alves

    Humor: 
    Show de Zé Lezin

    Carro antigo:
    Exposição de carros antigos no estacionamento do Fórum Cível

    Por Gabriela Parente

    Artes: Jandiara Soares
     

  • Sistema de reconhecimento facial para apenados começa a ser implantado na 1ª Vara de Itabaiana

    Da nossa esquerda para direita: Janaina Aguiar, Magistrado Gustavo Camacho Meira de Sousa, Willams Toscano Loureiro de França e Gabriela Kiara Aguiar.
    Janaina Aguiar, juiz Gustavo Camacho, Willams Toscano e Gabriela Kiara Aguiar.

    O Tribunal de Justiça da Paraíba segue avançando na implementação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), ferramenta criada pelo TJDFT e incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à plataforma PDPJ. Após o lançamento oficial no sistema prisional paraibano, ocorrido na cidade de João Pessoa, o SAREF encontra-se em processo de implantação também na 1ª Vara da Comarca de Itabaiana, unidade privativa de execução penal.

    De acordo com o juiz Gustavo Camacho, o sistema será utilizado para atender os apenados em cumprimento de pena no regime aberto e em livramento condicional, permitindo que realizem suas apresentações obrigatórias por meio de reconhecimento facial e geolocalização, acessando a página oficial do SAREF. 

    “Neste início de implantação, caso surjam dúvidas, os apenados poderão comparecer diretamente ao fórum da comarca para receber as orientações”, afirmou o magistrado . 

    A iniciativa, fruto da parceria entre o Poder Judiciário estadual e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), traz benefícios como maior eficiência, segurança, transparência, redução de aglomerações e eliminação das longas filas nos fóruns e presídios. 

    Gecom-TJPB
     

  • TJPB transforma 3ª Vara de Família da Capital em Juizado Especial da Fazenda Pública

    O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (4) a Resolução nº 47/2025, que transforma a 3ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa no 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. A resolução é assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e entra em vigor em 7 de janeiro de 2026.

    Com a transformação, o novo 3º Juizado Especial da Fazenda Pública terá competência para processar e julgar demandas previstas na Lei nº 12.153/2009. O gabinete contará com o mesmo número de assessores e juízes leigos das demais unidades semelhantes.

    A resolução determina ainda que todos os processos da extinta Vara de Família serão redistribuídos eletronicamente entre as demais Varas de Família da Comarca de João Pessoa, exceto as Varas Regionais de Família de Mangabeira. O procedimento seguirá os critérios estabelecidos pelo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.

    Para garantir o balanceamento do acervo entre os três Juizados da Fazenda Pública, serão observadas as regras de compensação e redistribuição previstas no Código de Normas.

    Por Lenilson Guedes