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Desembargador federal Frederico Wildson é homenageado pela JFAL Última atualização: 02/12/2025 às 17:33:00

O auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) recebeu, na última quinta-feira (28/11), magistrados(as), servidores(as) e convidados (as) que prestigiaram a solenidade de lançamento da 11ª edição da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Alagoas, em homenagem ao desembargador federal Frederico Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A publicação digital é um espaço de reflexão e debate sobre temas jurídicos relevantes, com a divulgação de artigos e estudos produzidos por profissionais da área.

O desembargador federal Paulo Cordeiro fez uma saudação ao homenageado. “Trata-se de um magistrado erudito, com todas as características delineadas para a magistratura. Foi servidor concursado da 3ª Vara, mas logo seu método de trabalho jurídico foi identificado por mim e pela diretora de Secretaria à época, onde ele desempenhou, com indiscutível mister, a sua função. Para mim, é uma grande honra proferir algumas palavras sobre o desembargador Frederico Wildson”, revelou.

Wildson agradeceu a homenagem e aproveitou para saudar a esposa, Juliana, também presente à solenidade, com um soneto de Vinícius de Moraes, sobre o amor de um casal. Ele recordou sua ligação com a JFAL desde criança, quando saía do colégio para o gabinete do pai, o desembargador federal emérito do TRF5, Francisco Wildo. “A instituição é uma grande referência no Estado. É o que há de melhor. Posso dizer que a Justiça Federal reúne uma elite intelectual e moral, um padrão de excelência do que há de serviço público em Alagoas, e eu acompanhei a construção dessa identidade”, celebrou.

Referindo-se ao funcionamento e ao desempenho da JFAL, o desembargador federal a importância de dar continuidade ao que foi construído. “Porque nós somos os continuadores desse romance. Vejo com muita serenidade, tranquilidade e muita gratidão o caminho que eu percorri e que me foi propiciado pela Seção Judiciária em Alagoas”, disse. “Ainda me sinto um membro da Justiça Federal em Alagoas e pretendo assim continuar. E que Alagoas prossiga com a Justiça Federal, que continue com a mesma excelência e siga construindo o futuro com o mesmo idealismo que orientou, desde sempre, o nosso passado”, concluiu.

Além do lançamento da revista, a programação também marcou a apresentação do Memorial Virtual da Justiça Federal em Alagoas; a realização de um colóquio sobre a primeira fase da Justiça Federal, de 1890 a 1937; e a inauguração das galerias de fotografias dos primeiros juízes federais no Estado.

Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom/JFAL)

Dezembro 3, 2025
Mulheres recebem tratamento especial durante a Semana da Justiça pela Paz em Campina Grande

Mulheres receberam tratamento especial durante o evento

Durante toda uma semana especial, dedicada às atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, as vítimas que participaram, de forma presencial, da 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande, não apenas tiveram seus processos impulsionados, mas também receberam atendimento personalizado e orientações.

Dentre as diversas ações, elas foram docemente acolhidas com a distribuição de brigadeiros. A iniciativa faz parte do projeto “Em briga de marido e mulher se mete a colher”, e aos filhos das mulheres foram disponibilizados brinquedos.

O esforço concentrado, que ocorreu no final do mês passado, mobilizou magistrados (as) e servidores (ras) da unidade judiciária na realização de 175 audiências, com grande mobilização de todos os envolvidos para o cumprimento da pauta e das ações sociais.

A titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca, juíza Rosimeire Ventura, avaliou o evento como muito exitoso, destacando a parceria da Comarca de Campina Grande com a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado da Paraíba – Fecomércio, com o atendimento de serviços de beleza (massagens, cabelo e unhas).

“Tivemos também o acolhimento das vítimas com brigadeiros, pelo projeto “Em briga de marido e mulher se mete a colher”, oportunidade em que as vítimas também receberam orientações e esclarecimentos sobre o ciclo da violência e a rede de apoio. Foi uma semana bastante intensa, demonstrando o compromisso do Poder Judiciário com o combate à violência contra a mulher”, enalteceu a magistrada Rosimeire Ventura.

Visibilidade – A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Seu principal objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o dia das mulheres, em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Por Lila Santos

Dezembro 3, 2025
Tribunal de Justiça da Paraíba conquista o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

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Fred Coutinho e equipe do TJPB exibem o certificado do Selo

O Tribunal de Justiça da Paraíba conquistou o ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, anunciado nesta terça-feira (02), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na cidade de Florianópolis (SC). O Prêmio é concedido anualmente durante o Encontro, evento que reúne os(as) presidentes de todos os tribunais para avaliação dos resultados alcançados e definição das Metas Nacionais para o ano subsequente.

Ao receber o prêmio, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, assim se pronunciou: “Recebemos, hoje, o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, com 73,3%, consolidando trajetória de evolução orgânica que partiu de 57%, em 2022, sem premiação, alcançou 63% e 72% nos anos seguintes, com Selo Prata, e culminou na ascensão da 9ª para a 3ª colocação nacional, neste ano, posicionando definitivamente a Paraíba entre as melhores gestões do Judiciário brasileiro. Esta conquista reflete o amadurecimento da governança institucional focada em eficiência jurisdicional, tecnologia, transparência e cidadania, resultado do trabalho coletivo de magistrados e servidores comprometidos com a excelência. Mantemos postura humilde e consciente de que cada indicador aprimorado representa Justiça mais acessível para quem precisa, com planejamento estratégico já iniciado para resultados ainda mais promissores em 2026”.

O chefe do Poder Judiciário paraibano acrescentou que o prêmio é resultado de um trabalho coletivo, ao tempo em que agradeceu o esforço dos magistrados e servidores. “Inicialmente, quero agradecer a cada magistrado, a cada magistrada, a cada servidor, a cada servidora porque este prêmio significa trabalho, dedicação. É um prêmio coletivo, não uma mera simbologia, mas sim resultado de muita luta, no sentido de buscar o aprimoramento, o aperfeiçoamento do nosso trabalho para o cidadão. Então, hoje, aqui, em Santa Catarina, estamos muito felizes, porque nós saímos daqui com esse reconhecimento chancelado pelo CNJ. Então, é só alegria, gratidão!”, arremato.

A conquista do prêmio foi comentada, também, pelo magistrado Fábio Araújo – juiz auxiliar da presidência do TJPB. Ele destacou a pontuação crescente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“O prêmio significa um avanço na gestão administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba. Quem acompanha de perto, sabe o quanto esse prêmio é importante. Importante porque diz respeito à gestão, todos os eixos num tribunal como o nosso: produtividade, transparência, governança, tecnologia. Tudo isso é deferido pelo CNJ. Quando a gente recebe um prêmio, Selo Prato, com pontuação maior que a de anos anteriores, que revela que a gente está sempre numa crescente, é motivo de orgulho, alegria. A gente reconhece a dedicação e engajamento de magistrados e servidores, de toda a equipe da gestão do Tribunal. O prêmio é o reflexo que na Paraíba nós temos valor, nós temos a preocupação com a gestão administrativa do Tribunal”, declarou o magistrado

Presente à premiação, o servidor Bruno Oliveira, diretor de governança e gestão estratégica do TJPB, destacou que o Prêmio Qualidade do CNJ significa um marco. O prêmio significa uma orientação para os tribunais, para que a gente possa melhorar a nossa gestão e governança. Esse Selo Prata, que a gente vem alcançando pelo terceiro ano seguido, e com a melhoria da nossa pontuação, significa que estamos no caminho certo. Semana passada, lançamos o projeto Eficiència Em Ação, que a gente vai contar com uma equipe maior, isso visa melhorar o nosso desempenho. Então, que venha 2026; vamos trabalhar para melhorar”, comentou o diretor Bruno.

As servidoras Renata Grigório e Roberta Carvalho, da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal, também participaram da cerimônia de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2025.

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Prêmio – O Prêmio de Qualidade tem como objetivo estimular e reconhecer o desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão no Poder Judiciário, contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, promover a transparência e a melhoria na prestação de informações, incentivar o aperfeiçoamento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, bem como o uso da inovação e da tecnologia.

O prêmio visa, também, fomentar o desenvolvimento de subsídios para o planejamento estratégico e para a formulação das Metas Nacionais do Judiciário.

A avaliação é baseada em um sistema de pontuação, estruturado a partir das políticas judiciárias previstas em regulamento. São considerados mais de 50 critérios, desdobrados em mais de 150 itens avaliativos, totalizando aproximadamente 2.300 pontos possíveis — com adaptações específicas para cada ramo da Justiça.

A edição de 2025 está regulamentada pela Portaria CNJ nº 411, de 2 de dezembro de 2024, que define os critérios, os requisitos e as formas de comprovação para pontuação.

Por Valter Nogueira com informação do CNJ

Dezembro 3, 2025
Ministério da Saúde anuncia mestrado e debates temas importantes sobre saúde coletiva

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (02), durante o Abrascão em Brasília, a abertura do processo seletivo para a sexta turma do Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE). Serão ofertadas 600 vagas, sendo 400 destinadas aos médicos do Programa Mais Médicos e 200 vagas multiprofissionais, distribuídas em 45 Instituições de Ensino Superior (IES) localizadas em todas as regiões do Brasil. O curso é realizado em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). As inscrições vão de 05 de janeiro a 06 de março de 2026 e os candidatos deverão atender aos requisitos estabelecidos no edital.

Já a secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde participou da na mesa redonda “Tecnologia e Inovação na Gestão de Emergências em Saúde Pública”. Em sua fala, a secretária reforçou porque o Brasil precisa de uma política de Estado para enfrentar emergências. “A escala das emergências em saúde no mundo está aumentando devido a diversos fatores, como degradação ambiental, urbanização desordenada, viagens facilitadas, comércio internacional, crises humanitárias, mudanças climáticas, entre tantos motivos. O que estamos apresentando aqui é o trabalho de um coletivo de pessoas que pensa no assunto e avalia como podemos nos sair melhor no debate e nas ações. Estamos construindo uma política pública efetiva, segura e baseada em evidências”, pontuou Mariângela.

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), por sua vez, foi a responsável pela mesa-redonda “Monitoramento e Avaliação em Saúde Indígena: desafios para sua implementação no Sasi-SUS e para o enfrentamento à desinformação”. A atividade, coordenada pelo representante Daniel Canavese, apresentou as estratégias estruturantes sobre o tema desenvolvidas pela Sesai, que têm consolidado uma cultura institucional de uso de dados e fortalecimento da gestão da informação. A conferência ainda destacou experiências bem-sucedidas do DSEI Alagoas e Sergipe, que estruturou ações relacionadas diretamente nos pólos-base, fortalecendo a gestão territorial e o diálogo com as equipes de saúde indígena.

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) esteve presente na mesa Rede de Prevenção e Controle do Câncer, contribuindo com debates estratégicos para o fortalecimento das ações de prevenção, controle e cuidado oncológico no SUS. Representando o Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN), o diretor José Barreto Carvalheira coordenou a discussão reunindo referências nacionais e internacionais para aprofundar temas como vigilância, promoção da saúde, integração da rede e desafios da abordagem interdisciplinar no enfrentamento ao câncer.

Também nesta tarde, Rodrigo Oliveira, diretor do Departamento de Expansão das Estratégias de Qualificação da Atenção Especializada, participou do debate “Integração Estratégica entre APS e Atenção Especializada Caminhos para qualificar o Cuidado e Fortalecer o SUS”. O debate aprofundou reflexões sobre organização da rede, integração entre níveis de atenção, qualificação das ofertas assistenciais e estratégias para fortalecer o cuidado no SUS.

Ministério da Saúde

Dezembro 2, 2025
Ministério da Saúde realiza cirurgias oftalmológicas em indígenas do Vale do Javari

Nesta terça-feira (2), o Ministério da Saúde finalizou mais uma ação do Programa Agora Tem Especialistas (ATE), desta vez, no Território Indígena Vale do Javari. Ao todo, 33 pacientes indígenas do povo Kanamari foram beneficiados com cirurgias oftalmológicas.

“Com o ATE, o Ministério da Saúde contribui diretamente para a redução da demanda reprimida por atenção especializada nas aldeias e diminui a necessidade de deslocamentos de grandes distâncias para centros urbanos. Queremos fortalecer cada vez mais a rede de atenção à saúde nos territórios e garantir que os povos originários tenham acesso à saúde com respeito às especificidades culturais”, pontuou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

Os procedimentos foram realizados no Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGUT), no Amazonas, e ocorreram através de parceria do Ministério com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari e a Associação Médicos da Floresta (AMDAF).

Esta é a segunda etapa da ação. A primeira ocorreu entre os dias 1º e 6 de setembro, nos polos-base Massapê e Morada Nova, quando foram realizados os atendimentos clínicos e a triagem dos pacientes que agora concluíram a parte cirúrgica.

Durante a primeira fase do mutirão voltado ao território do Vale do Javari, foram registradas 866 consultas médicas nas especialidades de oftalmologia, ginecologia, obstetrícia, pediatria e clínica geral. Também foram realizados 138 exames, entre ultrassonografias obstétricas, ultrassonografias transvaginais e exames de prevenção do câncer do colo do útero, além da distribuição de óculos.

Intérpretes indígenas

O Território Indígena Vale do Javari é um dos maiores do país e abriga cerca de 25 povos e grupos étnicos, incluindo a maior presença de povos indígenas isolados do mundo. A região é marcada por grandes distâncias entre aldeias e centros urbanos, acesso predominantemente fluvial e aéreo, além de barreiras linguísticas que dificultam o acesso regular a serviços de média e alta complexidade.

Além da equipe médica em oftalmologia, a ação contou com intérpretes indígenas, que asseguraram a comunicação adequada entre profissionais e pacientes, e com equipe administrativa responsável pelo registro da produção assistencial, organização dos atendimentos e apoio logístico.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Dezembro 2, 2025
Protagonismo brasileiro na resposta ao HIV e à aids é destaque em programação do Sesi Lab

No próximo dia 5 de dezembro, o SESI Lab será palco do evento “O Brasil e o SUS como referências internacionais na resposta à aids”. A atividade integra as celebrações dos 40 anos da resposta brasileira à epidemia e reunirá ex-ministros, representantes de organismos internacionais e do governo federal para revisitar o legado do Sistema Único de Saúde (SUS) e projetar os próximos passos rumo às metas de 2030.

A programação, que ocorre das 15h30 às 17h30, está dividida em quatro painéis estratégicos que conectam saúde, diplomacia e direitos humanos. O objetivo central é destacar como os pioneirismos nacionais, entre eles o acesso universal e gratuito à terapia antirretroviral (Tarv), a quebra de patentes (licença compulsória) e o forte ativismo social, tornaram o Brasil uma referência global na resposta ao HIV e a à aids.

“SUS e pioneirismos brasileiros” será o primeiro painel e abordará a fundação nacional da resposta à aids. A mesa contará com a presença de José Gomes Temporão (ex-ministro da Saúde) e Mariângela Simão (secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente), sob moderação de Cristian Morales Fuhrimann (Opas/OMS).

Na sequência, os blocos “Diplomacia da vida” e “Cooperação e liderança solidária” debaterão o papel do Brasil na governança internacional e a cooperação técnica com outros países. Entre os confirmados estão o embaixador Ruy Carlos Pereira (Agência Brasileira de Cooperação) e Emmanuel Lenain (embaixador da França no Brasil), além de representantes do Itamaraty e do Ministério da Saúde.

O encerramento ficará por conta do painel “Rumo a 2030: urgências do futuro e inovações”, focado nas novas tecnologias de prevenção e tratamento. A discussão contará com Nísia Trindade (membra do Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias) e Andrea Boccardi Vidarte, representante do Unaids no Brasil. A moderação ficará por conta de Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS).

A atividade integra a programação alusiva ao Dezembro Vermelho – mês e cor internacionais de conscientização sobre HIV e aids 2025 e da exposição “40 anos da resposta brasileira à aids”. O evento é aberto ao público. Para participar é necessário realizar inscrição. As vagas são limitadas.

Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no Sesilab, a exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025. Acesse a programação completa da exposição.

Ministério da Saúde

Dezembro 2, 2025
Ministérios da Saúde e da Pesca lançam estratégia para ampliar o cuidado às comunidades costeiras, ribeirinhas e marítimas

Em ação inédita, o Ministério da Saúde e o Ministério da Pesca e Aquicultura lançaram a estratégia Mais Saúde para as Mulheres das Águas para fortalecer o cuidado e o acesso à saúde de pescadoras artesanais, ribeirinhas e populações costeiras e marítimas. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (2), em Itapissuma, no litoral norte de Pernambuco (PE), com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

A estratégia Mais Saúde para as Mulheres das Águas atende a uma reivindicação histórica dessas comunidades por ampliação do acesso à saúde e por equipes preparadas para atuar nesses territórios, demanda apresentada à primeira-dama Janja em agosto de 2025, durante visita à Colônia Z-10. “Essa é uma pauta de luta de 50 anos das mulheres das águas, e hoje estamos resgatando esse compromisso graças à sensibilidade e à capacidade de transformar a vida das pessoas”, afirmou a primeira-dama Janja.

“Conheci muita colônia de pescadores na Amazônia, onde trabalhei durante muitos anos, mas esta aqui é a primeira liderada por mulheres que eu já vi na minha vida. As necessidades de um posto de saúde de Recife são diferentes das de uma cidade como Itapissuma. A gente precisa ter um posto de saúde, uma equipe de saúde, um médico, uma enfermeira, um agente comunitário de saúde diferente para cuidar da realidade das mulheres que trabalham nas águas”, defendeu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Durante o evento, a primeira-dama lembrou que o Brasil tem vivido um momento difícil para as mulheres e que a iniciativa reafirma o compromisso do governo federal com as demandas das mulheres das águas. “As pessoas querem dignidade, mas nós estamos pedindo para ficar vivas. Eu quero que as mulheres das águas sigam vivas. Sigam vivas para usufruir de tudo isso”, declarou.

O investimento no Mais Saúde para as Mulheres das Águas será progressivo. Para o ano de 2026, com a alteração de tipologia de 72 Equipes de Saúde da Família Ribeirinha, serão investidos R$ 33,8 milhões. Nos anos seguintes, à medida em que mais equipes forem credenciadas, o montante pode ultrapassar R$ 260 milhões até 2028. Esta mudança significa mais profissionais, mais estrutura e mais cuidado.

“Esta ação é fruto de um governo que escuta as pessoas, que envolve as pessoas para as quais nós trabalhamos para construir as saídas que resolvem os problemas delas. Isso está acontecendo porque as mulheres que estavam lá dentro deram o testemunho, trouxeram uma sugestão e estão em conjunto com o presidente Lula, transformando para melhor a vida dos homens e mulheres que vivem nas águas”, reforçou o ministro da Pesca, André de Paula.

A portaria também amplia as possibilidades de composição das equipes ribeirinhas e fluviais, permite aumento de até 50% do limite de profissionais, equipamentos logísticos, e atualiza incentivos financeiros.

O evento em Pernambuco marcou, ainda, a assinatura de memorando de interesses entre os ministros da Saúde e da Pesca, para a criação de uma agenda permanente de cooperação, incluindo ações de saúde ocupacional; logística integrada para acesso à saúde; formação continuada das equipes; ações de vigilância em saúde; campanhas específicas no território e ações voltadas à saúde das mulheres da pesca.

Adaptação e fortalecimento do cuidado

As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha são a principal resposta do Ministério da Saúde para garantir que a Atenção Primária à Saúde – que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) – chegue até os locais onde o deslocamento é fluvial, superando os desafios como rios largos e a ausência de estradas.

Cada equipe é composta por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem, mas podem incluir outros profissionais como psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e outros especialistas.

Para garantir o atendimento em comunidades remotas, os municípios podem solicitar recursos ao Ministério da Saúde para garantir pontos de apoio, que são locais fixos nas comunidades, com infraestrutura para atendimento, eliminando a necessidade de deslocamento dos moradores até a UBS de referência. Também podem ser custeados veículos e embarcações de pequeno porte para a locomoção dos profissionais de saúde e para a realização de atendimentos domiciliares.

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J.Fleck
Ministério da Saúde

Dezembro 2, 2025
Pesquisa inédita sobre segurança alimentar de indígenas será realizada no Brasil

Uma pesquisa inédita, com o objetivo levantar e analisar as condições de soberania e segurança alimentar dos povos indígenas, terá início em todo o país. A Pesquisa Nacional sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas no Brasil (PENSSAI) foi apresentada, pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, a nutricionistas dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

A partir da pesquisa, o Governo Federal pretende compreender os determinantes e as consequências da insegurança alimentar sobre as realidades sociais e de saúde dos povos indígenas brasileiros. Com os resultados obtidos, será possível conhecer o cenário de acesso a alimentos, com informações de contexto cultural, social e ambiental relevantes para a formulação ou revisão de políticas públicas voltadas a esses povos e para o exercício do controle social.

“Essa é uma iniciativa muito importante, pois, por meio da divulgação das informações coletadas, poderemos fomentar a criação de políticas públicas que promovam a segurança alimentar e nutricional dos povos originários. Relembramos que é importante garantir a ampla participação de toda a sociedade, dos distritos e, especialmente, a colaboração de profissionais de saúde indígena que atuam na ponta e conhecem de perto a realidade dos territórios”, afirmou a diretora do Departamento de Saúde Indígena da Sesai, Putira Sacuena.

A apresentação foi realizada na última semana de novembro, em Brasília. Na ocasião, uma oficina foi realizada para alinhar ações e estratégias do estudo.

Pesquisa inédita

A pesquisa tem como instituição coordenadora e executora a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – Rede PENSSAN.

Com previsão de duração de quatro anos, o estudo será dividido em duas etapas. A primeira, qualitativa, contará com a realização de mais de oito mil entrevistas com gestores e lideranças indígenas, visando principalmente à análise das políticas públicas. A segunda fase, quantitativa, consiste na elaboração de um inquérito de base populacional, com abrangência nacional e amostra de comunidades em 858 aldeias, representativas de todos os Distritos Sanitários.

As atividades de campo serão divididas em microrregiões, sendo 8 na Amazônia Legal, 4 no Nordeste, 2 no Sudeste, 1 no Centro-Oeste e 1 no Sul. Haverá um comitê externo para o acompanhamento da pesquisa, prevendo ampla participação de representações indígenas.

Além de disponibilizar aporte financeiro complementar, a Sesai contribuirá com a definição dos pontos focais nos territórios, apoio técnico e logística dos DSEI para o acesso às lideranças e aos territórios, bem como para a realização das atividades de campo.

O estudo conta também com apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Dezembro 2, 2025
Comitê Técnico Assessor de Tuberculose debate estratégias para fortalecer a resposta nacional à doença

A 3ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Assessor em Tuberculose (CTA-TB) reuniu, nesta quinta-feira (27), em Brasília, especialistas, pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil para discutir avanços e estratégias de enfrentamento da tuberculose no Brasil. O encontro, promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, teve como foco o aprimoramento das ações de prevenção, diagnóstico e cuidado, com destaque para os desafios relacionados à população privada de liberdade, tuberculose drogarresistente e tratamento preventivo para tuberculose.

A reunião foi aberta pela coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn, que reforçou o papel do comitê no fortalecimento das políticas públicas. “A consolidação das evidências e o alinhamento entre diferentes setores são fundamentais para garantirmos estratégias eficazes de prevenção e cuidado, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade”, afirmou.

Entre os principais debates do dia, ganhou destaque o cenário da tuberculose no sistema prisional. Dados apresentados mostram que, entre 2014 e 2019, os casos em pessoas privadas de liberdade triplicaram, passando de cerca de 5 mil para mais de 9 mil notificações. A incidência ultrapassou 1.200 casos por 100 mil pessoas, número muito superior ao observado na população geral. Em 2020, durante a pandemia, houve queda nas notificações, semelhante ao observado na população geral. Em 2024, o número voltou a crescer, superando 7 mil casos — 8,2% de todas as notificações do país.

O comitê discutiu fatores estruturais que agravam a transmissão da doença nos presídios, como superlotação, insuficiência de exames de raio-X e alta rotatividade, com pessoas chegando a ser transferidas 30 vezes durante o período de cumprimento de pena. Estudos recentes ainda mostram que a infecção latente é elevada nas prisões, com positividade de até 30% em unidades masculinas.

A ampliação do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT) foi outro eixo central das discussões. O Ministério da Saúde vem ampliando o acesso ao TPT desde 2018, incluindo novos esquemas terapêuticos, e a partir de 2024, autorizando sua prescrição por enfermeiros e farmacêuticos.

Durante a reunião, foram discutidas propostas relacionadas à elaboração de uma recomendação nacional específica para o TPT em pessoas privadas de liberdade e das diretrizes para a sua oferta em contatos de pessoas com TB drogarresistente. Além disso, foram discutidas as diretrizes da terceira fase do Plano Nacional pelo Fim da TB como problema de saúde pública.

O encontro reforçou o compromisso conjunto do Ministério da Saúde e das instituições parceiras com o fortalecimento da vigilância, da prevenção e da assistência, essenciais para avançar nas metas de controle da tuberculose no país.

João Moraes
Ministério da Saúde

Dezembro 2, 2025
Juízes explicam para estudantes de Direito o funcionamento das unidades judiciárias de CG

Ely Jorge e Gil Messias recepcionaram os estudantes da Unifacisa

Um grupo de estudantes do Curso de Direito da Unifacisa (Centro Universitário de Campina Grande) fez uma visita ao Fórum Affonso Campos. Os alunos e alunas foram recepcionados pelo diretor do Fórum de Campina, juiz Ely Jorge Trindade, nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma). O professor Arthur Gama foi o responsável por coordenar a turma de universitários(as).

Também participaram do encontro o juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, João Lucas Souto Gil Messias; e o gerente do Fórum, Agnelo Oliveira. Além das explicações sobre a Vara da Infância e unidades administrativas, os estudantes receberam explicações sobre o funcionamento das novas unidades de Campina, como o Juízo de Garantias e a Vara de Hipervulnerável, além da Vara de Violência Doméstica.

“Também foi explicado aos alunos e às alunas que o Poder Judiciário paraibano passa por grandes transformações, modificações de competências, criação de novas unidades e que há previsões de varas regionalizadas, como ainda unidades estadualizadas, como é o caso das Turmas Recursais. Os alunos também tiveram a oportunidade para tirar dúvidas e fazer observações”, comentou Ely Jorge Trindade. O grupo ainda conheceu o rito do Tribunal do Júri, em sessão presidida pela juíza Flávia de Souza Baptista.

Para o professor Arthur Gama, “a experiência foi extraordinária para todos os presentes. Ao longo da visita, houve uma exposição sobre as varas e os novos desafios da gestão judiciária. Percorremos todos os andares e conhecemos diversas dependências do Fórum, com destaque para a sala de oitiva de crianças, um espaço sensível e de extrema relevância para a garantia de direitos”.

“A aprendizagem ultrapassou a teoria. Os estudantes puderam vivenciar o funcionamento real da Justiça e se inspirar com os ensinamentos dos magistrados. O impacto foi imediato. Alguns alunos relataram que agora conseguem visualizar o ambiente em que desejam atuar futuramente. Assim, a visita cumpriu plenamente seu propósito: aproximar o estudante da prática jurídica e fortalecer a sua formação profissional”, avaliou o professor.

Presidência do TJPB – Ainda segundo o diretor do Fórum, essas visitas contribuem para o aprimoramento prático e teórico dos alunos e refletem uma maior aproximação do Judiciário paraibano com a população. “Essas medidas estão de acordo com a proposta do Tribunal de Justiça da Paraíba, inclusive com as orientações do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que sempre procura um Judiciário de portas abertas para contribuir e possibilitar o exercício da cidadania”, destacou Ely Jorge.

O magistrado falou que a direção do Fórum recebe, periodicamente, alunos das universidades de Campina Grande, especialmente dos cursos de Direito, assim como estudantes de escolas de ensino médio e técnicas, quando demonstrado o interesse em conhecer o funcionamento do Poder Judiciário. A mais recente visita aconteceu na sexta-feira (28).

Por Fernando Patriota

Dezembro 2, 2025