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  • ALPB debate situação hídrica e obras da Transparaíba durante audiência pública em Cuité

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    Publicado em 6 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública itinerante em Cuité, com o objetivo de debater a situação hídrica da região e as obras da Transparaíba, um dos principais projetos estruturantes do estado voltados para o abastecimento de água no Curimataú paraibano,

    O presidente da ALPB, Adriano Galdino, manifestou sua satisfação em discutir os benefícios que essas obras podem trazer para a população local. Ele destacou a importância das iniciativas do governador João Azevêdo na área de recursos hídricos.

    “Na Paraíba, o esforço do governador João Azevêdo na área de recursos hídricos merece reconhecimento. Contudo, as obras planejadas ainda não foram totalmente finalizadas em grande parte do estado. Diante disso, a população demonstra ansiedade pela conclusão dessas intervenções e pela disponibilidade de água em suas residências. É importante que intensifiquemos o debate e agilizemos a execução das obras, a fim de solucionar, de forma definitiva, a questão hídrica na Paraíba”, afirmou Galdino.

    O deputado Dudu Soares destacou a relevância da conclusão do Ramal Curimatau da Transparaíba para a região. “É, sem dúvida, uma honra iniciar meus trabalhos na tribuna da Assembleia, aqui em Cuité, representando esta cidade e toda a região da Paraíba. A questão do fundo para a situação hídrica é prioritária e não tenho dúvidas que será resolvida muito em breve”, declarou.

    O deputado Chió também se manifestou durante a audiência. Ele enfatizou a necessidade de um planejamento mais eficaz. “Precisamos garantir que a água chegue a cada lar da nossa região. É fundamental que todos os envolvidos, desde o governo até a população, trabalhem juntos para que as soluções sejam rápidas e efetivas. A água é um direito de todos”, afirmou Chió.

    O prefeito de Cuité, Caio Camaraense, também destacou a importância das obras da Transparaíba para a região. “O projeto está em fase de finalização, e sua implementação é crucial, pois beneficiará diversos municípios. Acreditamos que, em breve, o processo estará concluído, pois confiamos na competência e responsabilidade do governador João Azevêdo, que tem dedicado atenção especial à questão do abastecimento de água”, disse o prefeito.

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  • TJPB mantém decisão que determina reanálise de habilitação em licitação do “Tá na Mesa”

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    Desembargador José Ricardo Porto

    O desembargador José Ricardo Porto manteve decisão de primeiro grau que determinou a reanálise da habilitação da empresa Artunho de Araújo Farias ME em processo licitatório na ordem de R$ 4,5 milhões relacionado ao programa “Tá na Mesa”, da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0822862-64.2025.8.15.0000 interposto pelo Estado da Paraíba, que buscava suspender os efeitos da medida concedida no Mandado de Segurança nº 0841748-25.2025.8.15.2001. 

    O juízo de primeiro grau havia determinado a abertura de diligência para que a empresa apresentasse, exclusivamente para fins de comprovação de situação fática preexistente, os balanços patrimoniais referentes aos exercícios de 2022 e 2023, e que fosse feita a reanálise de sua documentação pela Comissão de Credenciamento. Também foi determinado que a Administração se abstivesse de homologar o resultado ou formalizar a contratação nos lotes em que a empresa concorreu, até a conclusão da diligência.

    O Estado da Paraíba alegou que a decisão impugnada teria caráter “satisfativo” e violaria o princípio da separação dos poderes, sob o argumento de que o Poder Judiciário estaria interferindo em ato administrativo. Defendeu ainda que o edital do certame vedava a apresentação posterior de documentos, motivo pelo qual a inabilitação da empresa teria sido legítima.

    Ao analisar o caso, o desembargador José Ricardo Porto destacou que a jurisprudência admite a possibilidade de apresentação posterior de documentos de habilitação, desde que estes comprovem situação fática preexistente à abertura da sessão pública. O magistrado ressaltou, inclusive, que o edital do Credenciamento nº 002/2025 prevê expressamente essa exceção, permitindo a juntada de documentos em sede de diligência “para comprovação de situação fática preexistente à época da abertura do credenciamento”.

    Para o relator, os balanços patrimoniais de 2022 e 2023 se enquadram nessa hipótese, pois refletem condições contábeis já existentes no período anterior à licitação. “Não vislumbro, num juízo de cognição sumária, a solidez jurídica das alegações da agravante”, afirmou o desembargador.

    Por Lenilson Guedes

  • Em sessão itinerante, ALPB aprova projetos em prol de Cuite e região

    Notícias

    Publicado em 5 de novembro de 2025

    A cidade de Cuité, no Curimataú paraibano, recebeu na noite desta quarta-feira (5) sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que reuniu os deputados estaduais, com o objetivo de ouvir as demandas de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e da população da região. O evento aconteceu no ginásio da Escola Vidal de Negreiros.

    Na oportunidade, o público acompanhou a aprovação de projetos de lei e propostas do Legislativo que vão acarretar melhorias para a região. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou que a sessão itinerante teve como principal objetivo aproximar o Legislativo da população e promover o diálogo direto entre parlamentares e os moradores de Cuité e região. “Com grande satisfação que participamos desta sessão itinerante em Cuité, contando com a parceria e o apoio do prefeito Caio Camaraense, que proporcionou as condições necessárias para sua realização”, disse.

    O prefeito Caio Camaraense destacou a importância do evento para discutir ações em prol do desenvolvimento regional. “É uma oportunidade para que a população de Cuité e região do Curimataú acompanhe de perto o trabalho dos deputados e participe das discussões que impactam diretamente a vida de todos”, afirmou.

    Durante a votação das matérias, os deputados aprovaram o projeto de lei 5.670/2025, de autoria do deputado Dudu Soares, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial e de Relevante Interesse Turístico do Estado da Paraíba o espetáculo “Paixão de Cristo”, tradicionalmente realizado no município de Cuité, durante a Semana Santa.

    O parlamentar explicou que “o espetáculo da Paixão de Cristo de Cuité representa um valioso testemunho da fé, da arte, da tradição e da memória do povo cuiteense, sendo essencial para a preservação da diversidade cultural e para o fortalecimento do turismo religioso e cultural da Paraíba”.

    Os parlamentares também aprovaram requerimentos, de autoria de Dudu Soares, solicitando ações imediatas e de investimentos estratégicos voltados à garantia da segurança hídrica da região, promovendo o acesso sustentável à água, o fortalecimento da infraestrutura hídrica e o enfrentamento eficaz dos períodos de estiagem que afetam o Curimataú Paraibano. Um dos requerimentos solicita a ampliação da área de pavimentação asfáltica, atualmente em execução pelo Governo do Estado, no trecho que liga a comunidade do Bujarí, em Cuité, até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

    Também foi aprovado o Projeto de Lei 3.141/2024 , de autoria da deputada Danielle do Vale, que dispõe sobre as diretrizes para a criação da Biblioteca Digital da Caatinga no Estado. A proposta visa a democratização do acesso à leitura e ao conhecimento, com um foco especial na valorização do bioma, cultura e história locais. A deputada explicou que, “além de fortalecer a preservação cultural, a biblioteca digital pretende promover a inclusão social e digital, ao oferecer acesso gratuito a materiais literários e científicos para estudantes, professores, pesquisadores e toda a comunidade paraibana”.

    Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 3.480/2024, do deputado Wallber Virgolino, que institui o Fundo Estadual de Preservação de Recursos Hídricos no Estado da Paraíba, destinado ao financiamento de ações voltadas à preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos. E o Projeto de Lei 5.675/2025, de autoria de Adriano Galdino, que institui o Programa Estadual Caatinga Viva, o Comitê Estadual da Caatinga e o Observatório da Caatinga Paraibana.

    As ações da Assembleia Legislativa são transmitidas ao vivo pelo Sistema Virtual de Transmissão da Assembleia Legislativa da Paraíba, com exibição na TV Assembleia (canal 8.2) e no YouTube, pelo canal “Legislativo PB”.

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  • Treinamentos do projeto Acesso Seguro reforçam segurança no Sertão

    Foto do treinamento na Comarca de Teixeira
    Treinamento do Acesso Seguro na Comarca de Teixeira

    A segurança nas Comarcas de Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira e Patos foi reforçada e aprimorada com a conclusão, nesta quarta-feira (5), de uma série de treinamentos voltados à revisão e padronização dos procedimentos de segurança. As atividades integram o Projeto Acesso Seguro, iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltada à proteção dos prédios do Judiciário estadual e das pessoas que neles circulam.

    O projeto é coordenado pela Comissão Permanente de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. As inspeções técnicas promovidas têm o objetivo de uniformizar, de forma correicional e preventiva, os procedimentos de ingresso e permanência de pessoas nas unidades judiciárias, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 11/2017.

    De acordo com o coordenador do Projeto, Jardel Rufino Sá, cerca de 25 profissionais participaram dos treinamentos — entre militares, servidores, gerentes e agentes de segurança das respectivas comarcas. As capacitações abordaram o uso de equipamentos, protocolos operacionais e o funcionamento do sistema de controle de acesso “Visit”, software responsável pela gestão informatizada das entradas, saídas e circulação de visitantes nas dependências do Poder Judiciário estadual.

    “A uniformização das rotinas de controle de acesso contribui para a mitigação de riscos e para a preservação da integridade física de magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e demais usuários da Justiça”, acrescentou o gerente.

    Recepção positiva nas Comarcas

    Foro do pessoal no Fórum de Princesa Isabel
    Treinamento com servidores da Comarca de Princesa Isabel

    O ciclo de treinamentos teve início na Comarca de Princesa Isabel. Para a gerente do Fórum, Clenilda Rodrigues, a iniciativa fortalece a gestão da segurança e otimiza o uso do sistema informatizado.

    “A cada dia aprendemos o quanto esse Projeto é importante. O aprimoramento da segurança enriquece a Comarca e reforça a proteção à magistrada, aos servidores, procuradores, advogados e a todos os jurisdicionados que trabalham ou frequentam a unidade. Aprendemos muito com os treinamentos”, afirmou.

    Na Comarca de Água Branca, o gerente Jairo Félix de Morais Silva ressaltou a importância da visita técnica, que não ocorria havia cinco anos.

    “Serviu para tirar muitas dúvidas da equipe de segurança local e foi muito proveitoso. É importante que haja visitas técnicas sempre que possível para atualizar as equipes com as novidades na área de segurança”, avaliou. 

    Em Teixeira, o gerente Riccelli Guedes Rabelo também elogiou a ação.  “Muito importante para fortalecer o controle de acesso às dependências das unidades judiciárias, garantindo uma maior segurança para  magistrados, servidores e todos os jurisdicionados. Parabenizo toda a equipe do Projeto pela eficiência”, disse.

    O ciclo de treinamentos foi concluído nesta quarta-feira (5), na Comarca de Patos, encerrando mais uma etapa do Projeto Acesso Seguro no Sertão paraibano.

    Por Gabriela Parente
     

  • Órgão Especial do TJPB homologa habilitação de magistrados à permuta interestadual

    Foto da sessão do órgão especial
    Desembargador Fred presidiu a sessão do Órgão Especial

    Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada nesta quarta-feira (5), foram homologadas decisões referentes à habilitação de magistrados para a permuta entre Tribunais de Justiça estaduais, conforme a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 27/2025 da Presidência do TJPB.

    Durante a sessão, foram apreciados e homologados três processos administrativos relativos a editais de permuta entre magistrados.

    No Edital nº 02/2025 obtiveram habilitação para a permuta os magistrados Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única da Comarca de Conceição; Lucas Sobreira de Barros Fonseca, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas/CE; Gustavo Farias Alves, titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú/CE; Hermeson Alves Nogueira, titular do Juizado Especial Misto de Cajazeiras; e Ronald Neves Pereira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó/CE.

    Foto de Fred com os magistrados habilitados
    Fred Coutinho com os magistrados habilitados

    Já no Edital nº 03/2025, foram habilitados à permuta a magistrada Brunna Melgaço Alves, juíza de Direito de Entrância Inicial do TJPB; o juiz Romero Lucas Rangel Piccoli, titular da Vara Única da Comarca de São Tomé/RN; o juiz Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha; e o juiz Rúsio Lima de Melo, titular da Vara Única da Comarca de São Bento.

    No Edital nº 04/2025 foram considerados habilitados o juiz Renato Levi Dantas Jales, da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha; o juiz Ítalo Lopes Gondim, titular da Vara Única da Comarca de Florânia/RN; e o juiz Rúsio Lima de Melo, da Vara Única de São Bento.

    Por Lenilson Guedes
    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Entidades participantes do Agora Tem Especialistas podem ter acesso ao FIIS-Saúde

    Entidades participantes do Agora Tem Especialistas podem ter acesso ao FIIS-Saúde

    Termina nesta sexta-feira (7) o prazo de inscrição para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). As entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas estão entre as instituições aptas a cadastrarem projetos de infraestrutura na área de saúde para receberem recursos do fundo.

    O fundo oferece condições inéditas de financiamento para estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos contratualizadas com o SUS, como os hospitais filantrópicos que integram o Agora Tem Especialistas. Com juros entre 5% e 7% ao ano, prazos de até 20 anos para pagamento e carência de até 24 meses, a iniciativa do Governo Federal vai permitir o financiamento de obras, equipamentos e veículos voltados à ampliação e qualificação da infraestrutura de saúde e educação em todo o país

    Com o novo financiamento, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade do atendimento em saúde, integrando o FIIS às ações que vêm reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas em todo o país.

    “Esses investimentos chegam em um momento estratégico, fortalecendo a rede de hospitais que já vem atuando com o Agora Tem Especialistas e garantindo mais estrutura para ampliar o acesso da população aos serviços especializados do SUS”, afirmou Juliana Carneiro, secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde.

    O FIIS foi criado pela Lei nº 14.947/2024 e é coordenado pela Casa Civil, com participação dos ministérios da Saúde, Educação, Fazenda e Justiça, e operação do BNDES.

    O fundo disponibiliza R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 10 bilhões em 2026, com juros reduzidos e prazos de carência ampliados — o que garante mais viabilidade para os entes federados executarem seus projetos de infraestrutura e aquisição de equipamentos.

    Podem solicitar financiamento órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de estados, municípios e do Distrito Federal, instituições filantrópicas, Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e Organizações Sociais (OSs) com contratos vigentes com o SUS, além de entidades privadas com contrato ativo de prestação de serviços de saúde.

    Serão priorizadas propostas habilitadas no PAC Seleções 2023 e 2025, além dos projetos  de entidades participantes do programa Agora Tem Especialistas.

    Como cadastrar proposta?

    O cadastro das propostas deve ser feito exclusivamente pelo sistema Transferegov.br.

    Confira o passo a passo:

    1. Acesse o sistema, selecione “Transferências Discricionárias e Legais” e faça login com a conta gov.br. No menu, clique em “Propostas” e depois em “Seleção PAC”. É necessário ter perfil de acesso autorizado, como cadastrador de proposta, dirigente representante ou gestor do convenente.

    2. Clique em “Incluir” para abrir o formulário eletrônico e insira as informações solicitadas. No campo Programa, digite o código 3600020250107 (FIIS-Saúde). Informe o beneficiário, o CNPJ do proponente e o valor total do financiamento desejado (sem contrapartida). Os campos de objeto e justificativa devem seguir as orientações do manual do programa.

    3. Indique, se for o caso, se a proposta financiará outra já cadastrada, e relacione os municípios que serão beneficiados.

    4. Inclua no campo de anexos os documentos listados no manual. Nesta fase, não é necessário enviar projetos técnicos detalhados — plantas e memoriais serão solicitados apenas se a proposta for pré-selecionada.

    5. Após revisar as informações, envie a carta-consulta para análise técnica. O sistema gerará um número de protocolo para acompanhamento do andamento e eventuais solicitações de complementação.

    O que pode ser financiado?

    • Obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde;
    • Aquisição de equipamentos médicos e assistenciais;
    • Compra de veículos de transporte sanitário (ambulâncias, vans e embarcações).
    • Reformas são permitidas apenas quando vinculadas à instalação de equipamentos específicos — como bunkers para aceleradores lineares — ou à ampliação da capacidade instalada.

    Mais informações:

    O Ministério da Saúde oferece suporte aos gestores durante o processo de inscrição.

    Telefone: (61) 3315-2128

    E-mail: fiis@saude.gov.br

  • Programa “Agora Tem Especialistas” ganha destaque no Rio Health Forum como marco de inovação para o SUS

    Programa “Agora Tem Especialistas” ganha destaque no Rio Health Forum como marco de inovação para o SUS

    O secretário-executivo e ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, participou nesta quarta-feira (5/11) do Rio Health Forum – evento paralelo à Fisweek25, que reúne iniciativas e debates sobre inovação, criatividade e tendências na área da saúde. Na ocasião, ele reafirmou que o SUS é uma das maiores inovações sociais do mundo, fruto de luta e transformação, e destacou o programa Agora Tem Especialistas como uma das políticas mais inovadoras construídas nos 35 anos do SUS. 

    O ministro em exercício disse ainda que o diálogo e a cooperação são essenciais para enfrentar os desafios da saúde no Brasil e consolidar o SUS como exemplo mundial de inovação social. “É muito positivo ver a consolidação deste fórum como um espaço de articulação, encontro e debate sobre o futuro da saúde. O SUS representa uma das maiores inovações sociais do mundo — fruto de luta e transformação — e garante o acesso igualitário à saúde no Brasil.” 

    Massuda disse ainda que, apesar dos avanços, nosso desafio era ir além. “O presidente Lula nos apresentou dois grandes desafios: recuperar as coberturas vacinais e combater a desinformação; e enfrentar as lacunas na atenção especializada. O Agora Tem Especialistas nasce dessa necessidade e traz um conjunto de inovações que tornam o SUS ainda mais forte”, afirmou. 

    A pasta está presente no evento com estandes de cinco iniciativas: o programa Agora Tem Especialistas, o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e a Fiocruz. 

    Sobre o programa Agora Tem Especialistas, o ministro explicou ainda que a iniciativa cria novos mecanismos de financiamento e amplia a capacidade de resposta do SUS às demandas da população. “Os hospitais filantrópicos e privados podem quitar dívidas ou trocar créditos tributários federais futuros pela prestação de serviços à rede pública”, disse. 

    “É um dinheiro novo para o sistema, uma inovação importante. Também implementamos a troca do ressarcimento feito pelas operadoras de planos de saúde pela execução direta de atendimentos, o que aprofunda a integração entre o público e o privado. Isso coloca o sistema de saúde brasileiro em outro patamar”, explicou Massuda. 

    Sobre o programa Agora Tem Especialistas 

    O programa busca ampliar a oferta de atendimentos na rede pública em todo o país, reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Criado para apoiar estados e municípios e desafogar a demanda reprimida, é uma das principais estratégias do governo federal para reduzir desigualdades regionais no acesso à atenção especializada em saúde. 

    Entre suas iniciativas estão 29 carretas da Saúde da Mulher em funcionamento em todas as regiões do país, (17 estados e o DF), oferecendo mamografias, colposcopias e biópsias. No Rio de Janeiro, há duas unidades: uma no Morro do Alemão e outra no município de Japeri. Até 2026, o programa pretende levar 150 carretas para locais de difícil acesso e cidades-polo. 

    Na área oncológica, por exemplo, outro avanço do programa foi a entrega de um acelerador linear em Blumenau (SC), com capacidade para atender 600 novos casos de câncer por ano, entre os 121 equipamentos que serão entregues até o fim de 2026, beneficiando mais de 84,7 mil novos pacientes. 

    Na modalidade crédito-financeiro, 12 hospitais privados e filantrópicos aderiram ao programa, com possibilidade de conversão de até R$ 2 bilhões por ano em dívidas ou créditos tributários futuros em atendimentos adicionais para usuários do SUS. A participação da rede privada complementa o programa, inclusive operadoras de planos de saúde podem participar por meio da modalidade ressarcimento ao SUS. 

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde destaca o programa “Agora Tem Especialistas” no Rio Health Forum como marco de inovação para o SUS

    Ministério da Saúde destaca o programa “Agora Tem Especialistas” no Rio Health Forum como marco de inovação para o SUS

    O secretário-executivo e ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, participou nesta quarta-feira (5/11) do Rio Health Forum – evento paralelo à Fisweek25 que reúne iniciativas e debates sobre inovação, criatividade e tendências na área da saúde. 

    Durante sua participação, Massuda reafirmou que o SUS é uma das maiores inovações sociais do mundo, fruto de luta e transformação, e destacou o programa Agora Tem Especialistas como uma das políticas mais inovadoras construídas nos 35 anos do SUS. 

    O ministro disse ainda que o diálogo e a cooperação são essenciais para enfrentar os desafios da saúde no Brasil e consolidar o SUS como exemplo mundial de inovação social. “É muito positivo ver a consolidação deste fórum como um espaço de articulação, encontro e debate sobre o futuro da saúde. O SUS representa uma das maiores inovações sociais do mundo — fruto de luta e transformação — e garante o acesso igualitário à saúde no Brasil.” 

    Massuda disse ainda que, apesar dos avanços, nosso desafio era ir além. O presidente Lula nos apresentou dois grandes desafios: recuperar as coberturas vacinais e combater a desinformação; e enfrentar as lacunas na atenção especializada. O Agora Tem Especialistas nasce dessa necessidade e traz um conjunto de inovações que tornam o SUS ainda mais forte, afirmou. 

    A pasta está presente no evento com estandes de cinco iniciativas: o programa Agora Tem Especialistas, o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e a Fiocruz. 

    Sobre o programa Agora Tem Especialistas, o ministro explicou ainda que a iniciativa cria novos mecanismos de financiamento e amplia a capacidade de resposta do SUS às demandas da população. “Os hospitais filantrópicos e privados podem quitar dívidas ou trocar créditos tributários federais futuros pela prestação de serviços à rede pública. 

    É um dinheiro novo para o sistema, uma inovação importante. Também implementamos a troca do ressarcimento feito pelas operadoras de planos de saúde pela execução direta de atendimentos, o que aprofunda a integração entre o público e o privado. Isso coloca o sistema de saúde brasileiro em outro patamar”, explicou Massuda. 

    Sobre o programa Agora Tem Especialistas 

    O programa busca ampliar a oferta de atendimentos na rede pública em todo o país, reduzindo o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Criado para apoiar estados e municípios e desafogar a demanda reprimida, é uma das principais estratégias do governo federal para reduzir desigualdades regionais no acesso à atenção especializada em saúde. 

    Entre suas iniciativas estão 29 carretas da Saúde da Mulher em funcionamento em todas as regiões do país, (17 estados e o DF), oferecendo mamografias, colposcopias e biópsias. No Rio de Janeiro, há duas unidades: uma no Morro do Alemão e outra no município de Japeri. Até 2026, o programa pretende levar 150 carretas para locais de difícil acesso e cidades-polo. 

    Na área oncológica, por exemplo, outro avanço do programa foi a entrega de um acelerador linear em Blumenau (SC), com capacidade para atender 600 novos casos de câncer por ano, entre os 121 equipamentos que serão entregues até o fim de 2026, beneficiando mais de 84,7 mil novos pacientes. 

    Na modalidade crédito-financeiro, 12 hospitais privados e filantrópicos aderiram ao programa, com possibilidade de conversão de até R$ 2 bilhões por ano em dívidas ou créditos tributários futuros em atendimentos adicionais para usuários do SUS. A participação da rede privada complementa o programa, inclusive operadoras de planos de saúde podem participar por meio da modalidade ressarcimento ao SUS. 

     Ministério da Saúde

  • Presidente do TRF5 prestigia posse de novo desembargador do TJPE Última atualização: 05/11/2025 às 17:42:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, prestigiou a solenidade de posse do advogado Carlos Gil Rodrigues Filho como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) . A cerimônia foi realizada na tarde desta quarta-feira (05/11), no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife.

    Carlos Gil foi escolhido na última segunda-feira (03/11), pela governadora Raquel Lyra, a partir da lista tríplice de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). “Recebo com profunda gratidão a honra de ter meu nome escolhido para integrar o Tribunal de Justiça de Pernambuco, representando a advocacia pernambucana pelo Quinto Constitucional. Agradeço, de coração, às advogadas e aos advogados que me confiaram o voto e me trouxeram até aqui, aos desembargadores e às desembargadoras do TJPE pela deferência e serenidade durante todo o processo, e à Governadora Raquel Lyra, por ter me concedido essa missão”, pontuou o magistrado. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5 (com informações da Ascom/TJPE)

  • “Gratidão e história”: Tribunal de Justiça homenageia servidores aposentados

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    Magistrados, servidores e líderes classistas presentes ao evento

    “Gratidão ao Tribunal de Justiça da Paraíba por ajudar a criar minha família”. A frase de  Francisco de Assis Nunes foi interrompida por lágrimas que, neste dia 5 de novembro de 2025, caíram de seus olhos transmitindo, além da gratidão evidente na fala, a felicidade de receber o reconhecimento por toda a sua dedicação ao serviço público. 

    Desde 1987, Francisco de Assis destinava cada dia de sua vida a servir ao Poder Judiciário paraibano e à sociedade, e, nesta quarta-feira, ele estava entre os 100 servidores e servidoras que conquistaram a aposentadoria e foram homenageados em solenidade realizada na Sala de Sessões do Pleno do TJPB.  

    “Eu aprendi muito com o Tribunal. Conheci grandes juízes, grandes professores, excelentes colegas de trabalho. Durante o serviço, trabalhei com alegria e afinco. Nunca achei nada de ruim no Tribunal de Justiça. Eu estou aqui com saudades”, completou seu Francisco, servidor mais antigo do Judiciário Estadual em exercício, depois de respirar fundo para conter a emoção.

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    Foto do presidente Fred Coutinho no Pleno do TJPB

    Presidente Fred Coutinho externou gratidão aos servidores

    Emoção que se estendeu para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. O magistrado fez um discurso comovente e, assim como seu Francisco, não conteve as lágrimas. Para marcar o instante considerado histórico, ele resumiu tudo em uma frase reproduzida por seu pai, o também desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. 

    “A gratidão é a mais nobre das virtudes e o mais sublime dos sentimentos”, lembrou, acrescentando que “hoje é o dia de agradecer por tudo que esses servidores fizeram, não só para o Judiciário, mas para o cidadão que procura socorro no Judiciário. As lágrimas que desciam ali, a gente via nos olhos de cada um, naquele momento, que eram lágrimas de saudade, gratidão e história”.

    PINAV – O momento de alegria e gratidão ocorrido nesta quarta-feira, no Palácio da Justiça, só foi possível porque o Tribunal implantou o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025), uma conquista dos servidores(as) que poderia ter sido marcada apenas pela letra fria de uma publicação no Diário de Justiça, mas que sensivelmente culminou em uma grande homenagem onde cada um recebeu uma placa para guardar por toda a vida. Ocasião acompanhada por várias entidades representativas da categoria homenageada.  

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    Foto da Galeria do Pleno loada de servidores

    Servidores de várias comarcas lotaram a Galeria do Pleno

    “O momento é de gratidão a Deus e a forma humana, como o desembargador Fred Coutinho tem tratado os servidores”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário (Sintaj), Wlamir Feliciano. 

    Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB), Joselito Bandeira, é um dia para guardar na memória. “Com certeza, todos que participaram desse processo saem daqui com esse dia registrado em suas memórias, pela importância e pela simbologia do que isso representa”, afirmou.

    “Um momento histórico, inédito e único. O nosso Tribunal de Justiça está vivendo um momento de união, trazendo o servidor para junto da administração”, comentou o presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Assteje-PB), José Waldez. 

    Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep), João Ramalho, apresentou a palavra respeito para representar a efetivação do PINAV. “Respeito e história dentro do Poder Judiciário, reconhecendo o trabalho desses servidores que dedicaram toda a sua vida a esse grande Poder”, ressaltou.

    “Eu poderia abreviar em uma única palavra: felicidade. Acho que é um momento muito feliz do desembargador Fred Coutinho, homenagear aquele que doou sua vida em função do Poder Judiciário”, concluiu o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto.  

    Por Nice Almeida e Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo