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  • Semana de Interação “MPPB em Movimento” começa nesta segunda (20) 

    Semana de Interação “MPPB em Movimento” começa nesta segunda (20) 

    Fortalecer a interlocução e o debate entre os integrantes do Ministério Público da Paraíba, focando na definição das prioridades de atuação finalística para o próximo ciclo de trabalho. Este é o objetivo da 1ª Semana de Interação Institucional “MPPB em Movimento”, que acontece na próxima semana, de 20 a 24 de outubro, nas cidades de Sousa, Patos, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa – as cinco microrregiões definidas pela instituição para fins estratégicos.

    Durante toda a semana, a gestão do Ministério Público da Paraíba e os Centros de Apoio Operacional às Promotorias vão ao encontro dos promotores de Justiça espalhados pelo estado para ouvir as demandas, desafios e necessidades deles na realização do trabalho diário de defesa da sociedade. 

    Mas a primeira cidade a receber as atividades da Semana de Interação Institucional será Cajazeiras, que sediará a 15ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, na manhã desta segunda-feira (20). A pauta da sessão inclui a indicação para promoção, pelo critério de merecimento, de um promotor para a Promotoria de Justiça de Santa Rita.

    Ainda na segunda-feira (20), têm início as reuniões nas microrregiões, com Sousa como anfitriã. Em seguida, na terça (21), o “MPPB em Movimento”  chega a Patos. Na quarta (22), é a vez de Campina Grande sediar o encontro. Guarabira vem na sequência, na quinta (23). Sempre à tarde, a partir das 13h30. O encerramento será na manhã desta sexta-feira (24), em João Pessoa, a partir das 8h30. 

    O calendário é resultado das duas primeiras reuniões do novo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, com os coordenadores dos CAOs e a secretaria de Planejamento e Gestão, em setembro e outubro deste ano, quando foram alinhadas expectativas, metas e estratégias de trabalho da gestão.

    A série de encontros em cidades estratégicas do estado contará com as presenças do procurador-geral de Justiça, do corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, de membros da administração e coordenadores dos CAOs. 

    Além da escuta dos promotores de Justiça, serão apresentadas propostas de ação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e dos CAOs. De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão, Ana Maria França, “mais do que uma agenda institucional, esta será uma semana dedicada à interação, escuta ativa e construção colaborativa, reunindo membros de um ambiente propício à troca de experiências e fortalecimento da atuação ministerial.

    Um dos destaques da programação será a apresentação de uma nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA), que será detalhada pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC).

    Leonardo Quintans definiu o MPPB em Movimento como um importante momento de diálogo e de oitiva direta da classe pela administração, “a fim de que possamos, juntos, definir as prioridades de atuação, as necessidades de apoio aos colegas e apresentar a ferramenta de inteligência artificial do MPPB, que facilitará os trabalhos de toda a instituição”, concluiu o PGJ. 

    Com base no que for discutido nos encontros, a Procuradoria-Geral, a Seplag e os Centros de Apoio vão definir estratégias de ação da gestão para o biênio 2025-2027.

     

  • Comunicação oral para o III Cidesma deve ser apresentada até o dia 22 de outubro

    Comunicação oral para o III Cidesma deve ser apresentada até o dia 22 de outubro

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    Os interessados em encaminhar a Comunicação Oral para o III Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma), que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa, devem encaminhar os trabalhos até a próxima quarta-feira, dia 22 de outubro. Podem ser apresentados dois trabalhos como autoria principal e três como coautoria. Os trabalhos podem ter até cinco participantes, incluindo autor(a), coautor(a) e orientador(a). 

    A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, informa que na primeira fase o(a) autor(a) deverá submeter um resumo simples, contendo entre 200 e 300 palavras, no formulário disponível no site. Na oportunidade deverá indicar o título, palavras-chave e coautores/as, quando houver. “Esse resumo será utilizado como instrumento de avaliação, portanto, deve apresentar um rigor científico e correções ortográficas minuciosas. Acentuamos que é de responsabilidade dos autores a atenção a essas normas”, afirmou.

    Os resumos enviados devem estar enquadrados dentro dos grupos temáticos propostos pelo evento e com o arquivo identificado. Após o resultado/aceite de avaliação do resumo, o participante deverá submeter o arquivo completo na área de submissão segundo as normas da segunda fase. Importante lembrar que “apenas trabalhos enviados de forma completa (segunda fase) estarão aptos para publicação no e-book do evento.

    As especificações e condições para apresentação dos trabalhos estão disponíveis na página do Cidesma, no site da Esma, em ‘Prazo final de submissão para comunicação oral’. 

    Por Walquiria Maria

     

  • Corregedoria promove a 1ª Festa das Crianças e celebra atenção à infância acolhida

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    Desembargador Leandro dos Santos, Corregedor-geral

    Nesta sexta-feira (17), a Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoveu a primeira edição da Festa das Crianças no estacionamento da Corregedoria. O evento contou com tendas, recreadores, lanches e distribuição de presentes, e teve como objetivo proporcionar um dia de lazer e afeto para crianças acolhidas.

    Doze crianças, com idades entre 4 meses e 16 anos, participaram da festa. Todas são atendidas pela Fundação Padre Pio, no bairro dos Estados, que atualmente acolhe 16 crianças e adolescentes.

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    Brindes da Festa das Crianças

    Para o desembargador Leandro dos Santos, Corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção — CEJA/PB, a iniciativa reforça o compromisso do órgão com a infância e a juventude. “Entre tantas atividades da Corregedoria Geral de Justiça, nós também temos um aspecto muito importante que são as coisas de interesse da infância e da juventude. Por isso que nós temos um setor aqui que tem essa preocupação de desenvolver ações para que tenhamos também um lado que não seja apenas o correcional. Essa é uma comemoração simples, mas revestida de muito carinho e de relevância em torno do tema da criança e da juventude. É um evento que nos enche de alegria e que a gente vai fazer todos os anos até o término do nosso biênio”.

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    Autoridades prestigiaram o evento

    Ana Cananéa, secretária administrativa da CEJA-PB, destacou o caráter afetivo e a intenção de dar visibilidade às crianças acolhidas. “É uma alegria compartilhar momentos de diversão e carinho com essas crianças, oferecendo um dia de alegria, amizade e lembranças afetivas que possam, mesmo que minimamente, espalhar amor e fazer a diferença na vida de cada um. Essas crianças, por muito tempo, foram invisíveis, e precisamos mudar essa realidade”.

    O missionário Frei Damião, membro da Fundação Padre Pio, ressaltou o impacto humano do gesto. “É importante as crianças acolhidas serem vistas, cuidadas e valorizadas. Saber que alguém de fora, que não tem nada a ver com a vida delas, se preocupar em fazer algo por eles de certa forma isso traz esperança, traz amor e muda troca a vida delas.”

    A CEJA/PB e a Corregedoria do TJPB informaram que a iniciativa integra ações de atenção à infância e juventude promovidas pelo Tribunal e que a expectativa é manter a Festa das Crianças como atividade recorrente, ampliando a parceria com instituições de acolhimento do estado.

    Por Ludmila Costa

     

  • TJPB lança ferramenta de IA que automatiza coleta de dados de divórcios em parceria com o IBGE

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    Reunião do presidente do TJPB com a equipe do IBGE

    Mais uma inovação tecnológica desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi apresentada na manhã desta sexta-feira (17). Trata-se da ARENITA, uma ferramenta de inteligência artificial criada para coletar automaticamente, diretamente dos processos judiciais, os dados referentes a divórcios, que são utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    O anúncio foi feito durante reunião entre o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e o superintendente do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado. O nome da ferramenta é uma dupla homenagem a duas mulheres que marcaram a história do divórcio no Brasil: Anita Carrijo, uma das principais vozes do movimento pró-divórcio na década de 1950, e Arethuza de Aguiar, a primeira mulher a se divorciar oficialmente no país, em 1977.

    De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Melo, a ARENITA substitui um processo manual que demandava grande esforço de servidores do Tribunal e do IBGE. “A cada três meses havia uma coleta em cerca de 10 mil processos para extrair informações sobre divórcios. Esse trabalho envolvia várias equipes por semanas. Agora, com a ARENITA, todo o processo é realizado em poucas horas, com extração automática e envio direto dos dados ao IBGE. É mais uma solução inovadora desenvolvida dentro do Tribunal de Justiça”, explicou.

    O superintendente do IBGE, Roberto Salgado, destacou os ganhos de eficiência e qualidade que a ferramenta trará para o registro civil. “Essa inovação representa um grande avanço. Antes, os servidores do IBGE precisavam se deslocar até as varas e cartórios para coletar as informações. Agora, tudo será feito de forma automatizada, o que reduz custos, economiza tempo e melhora a qualidade dos dados, beneficiando o Estado e a sociedade como um todo”, afirmou.

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a ARENITA simboliza mais um passo do Judiciário paraibano rumo à modernização e ao uso inteligente da tecnologia em prol da cidadania. “Desde o início da nossa gestão, quando fomos procurados pelo IBGE, assumimos o compromisso de fortalecer essa parceria. A ARENITA nasce desse esforço conjunto. Antes, a coleta de dados exigia deslocamentos e muito tempo dos servidores; agora, tudo é feito automaticamente. É mais uma ferramenta de inteligência artificial que veio para ficar e que mostra o compromisso do Tribunal com a inovação e a eficiência”, ressaltou o presidente.

    Por Lenilson Guedes

    Foto Ednaldo Araújo

     

  • Alunos do Colégio da Polícia Militar visitam o Palácio da Justiça pela primeira vez

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    Desembargador Onaldo Queiroga conversa com os alunos

    Pela primeira vez, alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio da Polícia Militar “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões” participaram nesta sexta-feira (17) do projeto “Conheça o Palácio da Justiça e sua História”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A visita foi conduzida pelo servidor Marcos Alcântara, da Comissão de Cultura e Memória do TJPB.

    O professor e coordenador de Tecnologia da Informação, Márcio Vicente de Melo, que acompanhou a turma, destacou a importância da iniciativa. “Agradeço não somente a oportunidade de estarmos aqui congregando, mas pelo conhecimento que todos juntos adquirimos. Hoje, o Colégio Militar se faz presente na instituição do Tribunal de Justiça, inclusive em seu museu, que é um marco histórico e implementa justamente essa política pública de trazer à tona a história e aproximar o cidadão de tudo que vem sendo feito”, afirmou.

    Segundo o professor, alguns dos alunos já demonstram interesse em seguir carreira no Direito e sonham com a magistratura. “Sim, já estão conhecendo tudo — o Tribunal, sua estrutura, o funcionamento — e quem sabe um dia estarão aqui como juízes”, concluiu.

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    Alunos visitam pela primeira vez o Tribunal de Justiça

    Entre os estudantes, o aluno Gabriel Lucas ressaltou o valor educativo da visita. “Conhecer a história do Tribunal de Justiça da Paraíba. O professor fez a proposta pra gente e foi da maior importância”, disse.

    Já a aluna Sara Celestina destacou a relevância do momento, especialmente por estar concluindo o ensino médio. “É um colegiado centenário, um lugar histórico. Poder participar dessa visita ao museu é muito importante pra mim, porque além de ser meu último ano, eu sou de outro estado, eu sou gaúcha, e quero fazer carreira na Polícia Militar”, contou.

    A estudante Heloísa Galvão também avaliou a experiência como enriquecedora. “Conhecer o Museu e o Tribunal de Justiça da Paraíba, uma instituição muito importante do nosso Estado, é uma satisfação. Que todas as escolas possam ter essa oportunidade e o aprendizado”, afirmou.

    O desembargador Onaldo Queiroga, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, ressaltou o papel transformador do projeto e a importância de aproximar o Judiciário das novas gerações. “É uma grande alegria receber estudantes no Palácio da Justiça. Esse contato direto com a história e com a função social do Tribunal contribui para a formação cidadã e desperta nos jovens o senso de justiça, ética e responsabilidade. O conhecimento é o primeiro passo para fortalecer a relação entre o Judiciário e a sociedade”, destacou o magistrado.

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    Alunos do Colégio da Polícia Militar da Paraíba

    O projeto “Conheça o Palácio da Justiça e sua História” tem como objetivo aproximar a comunidade estudantil das instituições do Poder Judiciário, promovendo a educação cidadã e o conhecimento histórico-cultural sobre a Justiça paraibana.

    Agendamento – Para agendar visitas em grupo ao Museu do Poder Judiciário, os interessados podem entrar em contato pelos telefones: (83) 98657-7058 (WhatsApp). O agendamento também pode ser feito por e-mail – museu@tjpb.jus.br.

    Por Kubitschek Pinheiro

    Fotos Ronaldo Orlando

     

  • Ministério da Saúde promove Dia D para atualizar caderneta de vacinação de crianças e adolescentes

    Ministério da Saúde promove Dia D para atualizar caderneta de vacinação de crianças e adolescentes

    O Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, realiza neste sábado (18) o Dia D nacional de multivacinação para atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A ação integra a Campanha Nacional de Multivacinação, estrelada pela apresentadora Xuxa Meneghel, a eterna rainha dos baixinhos, e tem como mensagem principal: “Vacinar é cuidar de quem você ama — Vacinar é a nossa força”.  

    Durante a mobilização, mais de 30 mil salas de vacinação estarão abertas em todo o país para atender o público. Representantes do Ministério da Saúde em apoio à ação em todo o país estarão simultaneamente em capitais como Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, João Pessoa, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre e São Paulo. 

    Mais de 15 vacinas serão ofertadas gratuitamente, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Para atualizar a caderneta, basta que pais e responsáveis levem as crianças e adolescentes a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Ao todo, 22 milhões de doses foram distribuídas.  

    Para facilitar o acesso à informação, pais e responsáveis podem acompanhar a situação vacinal das crianças e adolescentes pelo aplicativo Meu SUS Digital, que disponibiliza alertas sobre próximas doses, lembretes e atualizações em tempo real. O sistema também permite verificar quais vacinas já foram aplicadas e quais ainda estão pendentes. 

    O Ministério da Saúde também está garantindo a imunização contra sarampo e febre amarela para pessoas de até 59 anos. No caso da febre amarela, a vacinação será priorizada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A campanha segue até 31 de outubro. 

    Entre as principais estratégias estão o apoio técnico a estados e municípios, a manutenção do status de eliminação da poliomielite e do sarampo, o combate à hesitação vacinal e o reforço no monitoramento da segurança das vacinas.  

    Onde ir para vacinar? 

    No Dia D, mais de 30 mil salas de vacinação estarão abertas em todo o país. Para atualizar a caderneta, basta levar crianças e adolescentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima e conferir os pontos de vacinação disponíveis na sua cidade. 

    Quais vacinas tomar? 

    Aação é voltada para crianças e adolescentes menores de 15 anos. Durante o Dia D e ao longo da campanha, que vai até 31 de outubro, todas essas vacinas estarão disponíveis: 

    Avanços na vacinação 

    Com a retomada das grandes mobilizações nacionais desde 2023, o Brasil tem apresentado resultados significativos nas coberturas vacinais. Em 2024, 15 vacinas do Calendário Nacional registraram aumento nas coberturas, revertendo uma tendência de queda observada desde 2016. 

    Um dos marcos dessa recuperação foi a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, e alcançou mais de 95% de cobertura vacinal em 2024. O resultado foi essencial para que o Brasil recebesse da Organização Mundial da Saúde (OMS) o reconhecimento como país livre da circulação do vírus do sarampo. 

    Na estratégia atual, a vacinação contra o sarampo busca manter o país livre da circulação da doença, diante do risco representado por surtos que ocorrem em países vizinhos. Nas Américas, a maioria dos casos atualmente está concentrada na América do Norte. 

    Amanda Milan 

    Ministério da Saúde 

  • Sindifisco-PB participa da discussão da minuta da LOAT

    Sindifisco-PB participa da discussão da minuta da LOAT

    O Sindifisco Paraíba está participando da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, que ocorre na quinta e sexta-feira (16 e 17), em Vitória, no Espírito Santo.

    O Sindifisco PB está sendo representado pela sua diretora de comunicação, Carla Bularmaqui.

    Com a presença de representantes dos fiscos estaduais de todo o Brasil, está sendo discutida uma ampla agenda de atividades, abordando assuntos que são de interesse tanto da sociedade quanto do Fisco, com destaque para o projeto da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) nacional, a ser apresentada pela Fenafisco. Esta proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes gerais para as administrações tributárias da União, estados, Distrito Federal e municípios, garantindo direitos funcionais e segurança institucional.

    Durante o processo de elaboração, o esboço da LOAT foi submetido a diversas etapas de discussão entre os membros do Grupo de Trabalho, que também contou com a participação de representantes do Sindifisco-PB.

  • Sindifisco-PB definem em eleição os delegados de base ao 20 Conafisco

    Sindifisco-PB definem em eleição os delegados de base ao 20 Conafisco

    Em assembleia geral extraordinária realizada presencialmente, nessa quinta-feira (16/10), na sede do Sindifisco-PB, os filiados elegeram os delegados de base que representarão a categoria fiscal no o 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Conafisco, que ocorrerá de 24 a 28 de novembro, em Natal (RN).

    Das quatro vagas dos delegados de base a que a Paraíba tem direito, a diretoria do sindicato definiu que seriam eleitos dois auditores e duas auditoras, dessa forma haveria equidade na representação. Assim, foram eleitos: Mariane Rebello de Sá, Edna Maria dos Santos Soares, Josy Marcos Corte Nóbrega e Jaimar Medeiros de Souza.

    O Conafisco é a instância máxima de deliberação da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, que organizará o evento em colaboração com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte, Sindifern-RN.

    Mais informações sobre o Conafisco, clique: https://www.conafisco.org.br.

  • Conselho Superior realiza sessão itinerante na próxima segunda, em Cajazeiras

    Conselho Superior realiza sessão itinerante na próxima segunda, em Cajazeiras

    O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realiza, na próxima segunda-feira (17/10), a 15ª sessão ordinária de forma itinerante, no auditório da Promotoria de Justiça de Cajazeiras, no Sertão do estado, a partir das 9h.
    Segundo o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, que preside o CSMP, a mudança de localidade busca promover a interlocução entre os integrantes do Ministério Público da Paraíba e a interiorização das ações da administração da Instituição. A sessão ocorre como parte da agenda de eventos da 1ª Semana de Interação Institucional MP em Movimento.

    Pauta da sessão
    Na pauta da 15ª sessão, o Conselho Superior deverá indicar membros para representarem o órgão no Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB).
    Também haverá a apreciação do edital de promoção pelo critério de merecimento ao cargo de 7º promotor de Justiça de Santa Rita Santa, que tem atribuições nos feitos da execução penal, incluindo a fiscalização dos estabelecimentos, a instauração de procedimento extrajudicial cível e a propositura da respectiva ação judicial, acompanhando-a até seu final julgamento; nos feitos criminais que tramitam, por distribuição, na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita; e extrajudicialmente, em matérias da saúde e do consumidor. 
    Sete promotores de Justiça se inscreveram para o edital: Sandra Regina Lauria Paulo Neto, Gardênia Cirne de Almeida, Lívia Vilanova Cabral, Erika Bueno Muzzi, José Antônio Neves Neto, Cassiana Mendes de Sá e Fabiana Alves Mueller.

  • Judiciário realiza plantio de Pau Brasil em ato simbólico de sustentabilidade

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    Foi realizado um plantio de dez mudas da árvore nativa

    Como parte da programação da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste foi realizado um plantio de dez mudas da árvore nativa do país: o Pau Brasil. O ato aconteceu nessa quinta-feira (16) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Praça da Independência, em João Pessoa. 

    Participaram o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, os desembargadores Fred Coutinho (TJPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (TRE-PB), e as desembargadoras Hermenegilda Machado (TRT13) e Germana Morais (TRF5). A iniciativa simbolizou um exemplo de prática sustentável do Poder Judiciário. 

    Para o desembargador-presidente do TJ da Paraíba, Fred Coutinho, plantar uma árvore significa plantar uma vida. “Especialmente, nesta ocasião, em que plantamos uma muda de Pau Brasil, simbologia do nosso país. O Judiciário tem que estar inserido nesta pauta, uma pauta social, voltada para a preservação do meio ambiente, e a sustentabilidade”.

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    Evento reuniu representantes do Judiciário paraibano

    Nesta sexta-feira (17), a programação da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste tem continuidade, durante todo o dia, no auditório principal do Fórum Maximiano Figueiredo do TRT. 

    Na ocasião, no período da manhã, haverá a apresentação do Painel da Justiça Estadual, o qual terá a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação das servidoras Viviane Sousa e Aline Fernandes, com o tema “Trilha Renovar: Sustentabilidade para a vida”. 

    Além do TJPB, também participarão das apresentações representantes dos Tribunais de Justiça dos Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Mato Grosso e Tocantins. No turno da tarde, será a vez do Painel da Justiça Federal. 

    Por Lila Santos

    Fotos: Ednaldo Araújo