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  • ALPB debate regulamentação de transporte interestadual para taxistas

    Notícias

    Publicado em 1 de setembro de 2025

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma audiência pública, na tarde desta segunda-feira (1º),  para discutir o transporte interestadual realizado por taxistas. A iniciativa visa buscar soluções legais e dignidade para a categoria, que enfrenta desafios significativos em sua atuação.

    A presidente da comissão, deputada Cida Ramos, enfatizou a importância da audiência ao destacar que a Casa Legislativa está cumprindo seu papel e encaminhará esforços a Brasília para defender os interesses dos taxistas. “A audiência pública se justifica pela representatividade da categoria, que reivindica seus direitos e a cessação de ações consideradas persecutórias por parte dos agentes fiscalizadores. É fundamental que se dedique atenção especial a esta questão. Reconhecemos a importância da fiscalização, mas ela deve ser direcionada ao combate do transporte irregular”, afirmou.

    O vereador de João Pessoa, Marcos Henrique, afirmou que os taxistas “precisam de uma lei que regulamente as viagens interestaduais, além da suspensão das penalidades e multas, e a regulamentação da lei 215/2021, que visa estabelecer um marco legal para o trabalho para a categoria”.

    O secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo, também participou da discussão e reconheceu o crescimento da cidade e o aumento do fluxo de turistas, o que demanda mais opções de transporte. “O objetivo é conceder autorização aos taxistas para atenderem também o público turístico. Para isso, a Prefeitura está finalizando um projeto de lei que prevê um curso preparatório de um ano para os taxistas. Este curso, oferecido gratuitamente, capacitará os profissionais a obter a licença ‘Táxi Turismo Especial’. Além disso, serão oferecidos cursos de idiomas, permitindo que os taxistas possam legalmente transportar e guiar turistas pela cidade”, explicou.

    Wellington Macedo, presidente do Sindtáxi da Paraíba, participou da audiência, ressaltando a importância da regulamentação e do apoio institucional para garantir melhores condições de trabalho para os taxistas. “É fundamental que a voz da nossa categoria seja ouvida. A regulamentação é um passo essencial para que possamos operar com dignidade e segurança, tanto para nós quanto para os passageiros”, concluiu.

    O deputado João Gonçalves e o vereador da Capital, Bosquinho, também participaram do evento.

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  • TJPB passa a disponibilizar em tempo real a íntegra dos votos no Plenário Virtual

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    TJPB passa a disponibilizar em tempo real a íntegra dos votos

    A partir desta segunda-feira (01) o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) passa a disponibilizar, em tempo real, a íntegra dos votos dos(as) magistrados(as) em processos julgados no Plenário Virtual pelas Câmaras Cíveis e Criminal, Tribunal Pleno e Órgão Especial, além das Turmas Recursais. Com isso, advogados e cidadãos interessados em conhecer o inteiro teor desses votos terão acesso de forma transparente.

    A publicidade desses votos em tempo real faz parte da adequação às novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixa requisitos mínimos para a realização de sessões de julgamento eletrônico no âmbito do Poder Judiciário, considerando a necessidade de aprimorar os julgamentos em meio virtual.

    A Resolução 35/2025, do TJPB, determina que “iniciada a sessão de julgamento, será assegurado a qualquer interessado o acompanhamento em tempo real, inclusive com acesso ao inteiro teor dos votos proferidos pelo relator e pelos demais membros do colegiado”.

    Já nos processos que tramitem em segredo de justiça, o acompanhamento em tempo real da sessão virtual de julgamento será restrito às partes e aos advogados devidamente habilitados nos autos, assegurando-se o sigilo previsto em lei.

    Como acessar os votos – Para ter acesso a íntegra dos votos dos(as) magistrados(as) em tempo real é bem simples. Na página principal do site Tribunal de Justiça da Paraíba, basta clicar na aba ‘Plenário Virtual’, no canto direito e inferior da tela. 

    A partir daí, uma nova página será aberta onde são encontrados todos os processos. Basta clicar na ação de interesse para ver o inteiro teor dos votos. 

    Por Nice Almeida

     

  • Sustentabilidade: curso vai discutir Contratações Sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário

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    A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB – NGSA promovem, na próxima quarta-feira (3), o curso “Contratações Sustentáveis no âmbito do TJPB”. A capacitação tem carga horária de 8 horas e será realizada de forma presencial na sede da Esma.

    Destinado a servidores do TJPB, o curso oferece 30 vagas — sendo 15 destinadas a profissionais que atuam diretamente com contratos e 15 para os demais servidores.

    O tutor responsável pela formação será André Martins P. Neto, que conduzirá atividades e discussões voltadas à incorporação de práticas sustentáveis nos processos de contratação pública do Tribunal. O conteúdo promete abordar critérios de sustentabilidade aplicáveis ao ciclo de compras e contratos administrativos, alinhando eficiência técnica e responsabilidade socioambiental.

    Com caráter prático e voltado à qualificação dos servidores, o curso integra ações do TJPB para promover contratações mais responsáveis e compatíveis com políticas públicas de sustentabilidade. As vagas são limitadas e a participação presencial visa fortalecer a capacitação interna para a gestão de contratos com critérios socioambientais.

    De acordo com Viviane Sousa, integrante do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB – NGSA, o curso é de suma importância, principalmente, para quem trabalha com contratos dentro do TJPB. A meta é melhorar o índice de contratações do TJPB junto ao Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

    Por Ludmila 

  • Prefeitura de Olivedos PB tem edital publicado para 37 vagas

    Prefeitura de Olivedos PB tem edital publicado para 37 vagas

    A Prefeitura Municipal de Olivedos, no Estado da Paraíba, publicou o edital do concurso público 001/2025 com inscrições abertas para o preenchimento de 37 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

    As vagas estão distribuídas entre os seguintes cargos: Auxiliar em Serviços Gerais (4 vagas); Gari (2 vagas); Motorista (3 vagas); Pedreiro (1 vaga); Servente de Limpeza de Esgotos (1 vaga); Servente de Pedreiro (1 vaga); Agente Comunitário de Saúde (2 vagas); Agente Administrativo (3 vagas); Auxiliar de Saúde Bucal (1 vaga); Fiscal de Tributos (1 vaga); Fiscal de Vigilância Sanitária (1 vaga); Operador de Sistemas de Informática (1 vaga); Técnico de Enfermagem (2 vagas).

    Também há vagas para Técnico em Informática (1 vaga); Técnico de Saúde Bucal (1 vaga); Enfermeiro (1 vaga); Farmacêutico (1 vaga); Fisioterapeuta (1 vaga); Médico Clínico Geral (1 vaga); Nutricionista (1 vaga); Odontólogo (2 vagas); Psicólogo (1 vaga); Orientadora Educacional (1 vaga); Professor de Educação Básica I (3 vagas).

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    Os candidatos devem atender aos requisitos mínimos de escolaridade e habilitação para o cargo pretendido, conforme descrito no edital. Para os cargos que exigem habilitação específica, como CNH para Motorista ou registro em conselho profissional para cargos da área da saúde, a comprovação será exigida na posse.

    A jornada de trabalho prevista varia de 20 a 40 horas semanais, com remuneração mensal no valor de R$ 1.518 a R$ 3.664,22.

    VEJA O EDITAL

    Saiba como se candidatar

    As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, no sistema SIGEPS da CPCon, no período de 1 de setembro a 05 de outubro.

    Os candidatados serão avaliados por meio de prova objetiva para todos os cargos; prova prática para Motorista, Pedreiro e Servente de Pedreiro; prova de títulos para cargos de magistério.

    As provas objetivas e práticas serão realizadas no município de Olivedos, PB. Caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade das escolas públicas urbanas locais, a CPCon poderá alocar candidatos em cidades próximas, em um raio de até 100 km.

  • Prefeitura de Monteiro PB anuncia concurso público

    Prefeitura de Monteiro PB anuncia concurso público

    A Prefeitura de Monteiro, no Estado da Paraíba, divulgou edital de concurso público visando ao provimento de 114 vagas para candidatos com níveis de escolaridade fundamental, médio, técnico e superior.

    As oportunidades estão distribuídas entre diversas áreas, incluindo:

    • Agente Administrativo Escolar (1)
    • Agente de Vigilância Sanitária (1)
    • Agentes Municipais de Trânsito e Transporte (1)
    • Agente Patrimonial Escolar (3)
    • Assistente Social (3)
    • Assistente Social Plantonista (1)
    • Atendente de Farmácia (2)
    • Auxiliar Administrativo (2)
    • Auxiliar de Consultório Dentário (2)
    • Bioquímico (1)
    • Bioquímico Plantonista (1)
    • Condutor de Veículos de Urgência (1)
    • Condutor Socorrista Plantonista (1)
    • Coveiro (1)
    • Educador Físico (2)
    • Enfermeiro (1)
    • Enfermeiro Plantonista GAM (1)
    • Enfermeiro Plantonista GPA (5)
    • Farmacêutico (1)
    • Farmacêutico Plantonista GPA (1)
    • Farmacêutico Plantonista PSP (1)
    • Fiscal de Obras (1)
    • Fiscal de Tributos Municipais (1)
    • Fisioterapeuta (1)
    • Fonoaudiólogo GAE (1)
    • Fonoaudiólogo GSP (3)
    • Inspetor de Alunos (2)
    • Médico Endocrinologista (1)
    • Médico Generalista Plantonista (1)
    • Médico Veterinário (1)
    • Motorista (1)
    • Motorista de Ambulância (1)
    • Motorista Escolar (2)
    • Nutricionista (2)
    • Odontólogo (1)
    • Odontólogo Endodontista (1)
    • Operador de Máquinas Pesadas – Patrol (1)
    • Operador de Máquinas Pesadas – Retro (1)
    • Pedagogo (1)
    • Professor Educação Fundamental I (4)
    • Professor Educação Fundamental II – Artes (1)
    • Professor Educação Fundamental II – Ciências (1)
    • Professor Educação Fundamental II – Educação Física (3)
    • Professor Educação Fundamental II – Geografia (2)
    • Professor Educação Fundamental II – História (2)
    • Professor Educação Fundamental II – Língua Espanhola (1)
    • Professor Educação Fundamental II – Língua Inglesa (1)
    • Professor Educação Fundamental II – Língua Portuguesa (3)
    • Professor Educação Fundamental II – Matemática (3)
    • Professor Educação Infantil (10)
    • Psicólogo (2)
    • Psicopedagogo Educacional (1)
    • Rádio Operador (1)
    • Secretário Escolar (2)
    • Supervisor Educacional (3)
    • Técnico Administrativo (1)
    • Técnico Administrativo Plantonista (3)
    • Técnico em Enfermagem (4)
    • Técnico em Enfermagem Plantonista (5)
    • Técnico em Radiologia Plantonista (1)
    • Telefonista Auxiliar de Regulação Médica (1)
    • Terapeuta Ocupacional (3)

    Há reserva de vagas para candidatos PCD e AC, conforme critérios do edital.

    Os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida e atender aos demais requisitos previstos no edital. Os contratados irão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais ou plantões de 12 horas, com remunerações de R$ 1.518,00 a R$ 5.597,94, ou ainda entre R$ 101,20 e R$ 180,00 por plantão.

    Como participar

    Os interessados poderão se inscrever no período de 1º de setembro a 2 de outubro, pelo site da Facet Concursos. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 85,00 a R$ 115,00, sendo possível solicitar isenção entre os dias 1º e 2 de setembro.

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    EDITAL DE ABERTURA

    Prefeitura de Monteiro PB anuncia concurso público (Foto: Divulgação)

    A classificação será feita por prova objetiva (prevista para 2 de novembro de 2025). Alguns cargos também exigirão prova prática, teste de aptidão física e análise de títulos.

    O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação publicada em Diário Oficial, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal.

  • Corregedoria Regional da JF5 dá início a correição ordinária na JFPE Última atualização: 01/09/2025 às 14:09:00

    A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) deu início, na manhã desta segunda-feira (1º/09), à correição ordinária 2025 na Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Até a próxima sexta-feira (05), serão correicionadas todas as Subseções Judiciárias da Região Metropolitana (Recife, Goiana, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho).

    O corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Resende, foi recebido pela diretora do Foro da JFPE, juíza federal Amanda Torres, e pelo vice-diretor, juiz federal Cesar Arthur. Pela manhã, ele se reuniu com todos(as) os(as) magistrados(as). Já a tarde ficou reservada para um encontro com diretores(as) e servidores(as) das Varas da JFPE.

    Ao longo da semana estão programadas, também, visitas institucionais à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União e Polícia federal. 

    A próximas etapas acontecem de 15 a 19/09, nas Subseções Judiciárias de Caruaru, Garanhuns, Palmares e Arcoverde, e de 06 a 10/10, nas Subseções Judiciárias de Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Presidente do TJPB prestigia abertura da Semana da Pátria

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    Presidente do TJPB participou da abertura da semana da Pátria

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, prestigiou o evento de abertura da Semana da Pátria, nesta segunda-feira (01). A programação teve início com a Corrida do Fogo Simbólico, no Busto de Tamandaré.

    Na ocasião, também houve a apresentação da Banda do Exército Brasileiro, o acendimento da pira e o hasteamento do Pavilhão Nacional, além de uma apresentação cultural.

    A programação da Semana da Pátria prossegue com atividades voltadas para estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, promovidas pelo Exército Brasileiro e Marinha do Brasil no 15° Batalhão de Infantaria Motorizado, na Avenida Cruz das Armas, e no 16° Regimento de Cavalaria Motorizado, em Bayeux.

    Também serão realizadas ações no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), no Centro de Educação da PMPB e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

    A Semana da Pátria será encerrada no domingo (7) às 18h, com a tradicional solenidade de Arriação do Pavilhão Nacional.

    Gecom-TJPB com informações da Secom-PB

     

  • Inscrições para o curso de ‘Primeiros Socorros’ se encerram nesta terça-feira

    Terminam nesta terça-feira (2) as inscrições para o curso presencial ‘Primeiros Socorros’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A formação é voltada para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as) e residentes vinculados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). 

    Os(as) interessados(as) devem se inscrever preenchendo o formulário disponível no link: https://forms.gle/o7gJGYWMDV5efCEk9. As aulas serão ministradas pela capitã do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Aline Sousa de Carvalho Costa, no dia 5 de setembro (sexta-feira), das 8h às 18h, na sede da Esma, em João Pessoa.

    O conteúdo será dividido em quatro módulos: atendimento inicial; suporte básico de vida; traumas específicos; e emergências clínicas.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar entra em funcionamento com alcance estadual

    A partir desta segunda-feira (1º) passa a funcionar o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde. A medida está prevista no Ato da Presidência do TJPB nº 122/2025, que oficializa o funcionamento do Núcleo, inclusive com habilitação no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

    O Ato também determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem na competência do Núcleo, independentemente da fase processual em que se encontrem. As demandas processuais que podem tramitar no Núcleo são aquelas contra operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde), como negativas de tratamentos de saúde e fornecimento de medicamentos. O Cartório do Núcleo de Saúde Suplementar funcionará, temporariamente, dentro da estrutura do Cartório de Saúde Pública.

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    Desembargadora Anna Carla Lopes

    Segundo a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do TJPB, desembargadora Anna Carla Lopes, o Tribunal de Justiça da Paraíba dá um passo significativo na modernização da prestação jurisdicional com a entrada em vigor do Núcleo. “Essa inovação representa, não apenas, a incorporação de tecnologia e inteligência artificial ao processo judicial, mas sobretudo a garantia de um atendimento mais célere, especializado e acessível ao cidadão”, comentou a desembargadora.

    Ainda de acordo com a magistrada, a saúde suplementar é uma das áreas que mais demandam a atuação do Judiciário, em virtude da complexidade técnica dos casos e do impacto direto na vida e na dignidade das pessoas. Para ela, com o Núcleo 4.0, o TJPB reafirma o seu compromisso com a efetividade dos direitos fundamentais, aproximando a Justiça da realidade social e fortalecendo a segurança jurídica.

    “Trata-se de uma iniciativa que harmoniza inovação, eficiência e humanização, consolidando o Tribunal como protagonista em políticas judiciárias alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às necessidades da sociedade contemporânea”, destacou Anna Carla.

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    Juíza Luciana Celle

    No mesmo Ato de funcionamento do Núcleo de Saúde, publicado nesta segunda-feira, a Presidência do Poder Judiciário estadual, designou a magistrada Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, para coordenar o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar. A juíza é titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. Conforme Luciana Celle, o Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar nasce com um propósito muito especial, que é assegurar que cada jurisdicionado encontre, no Judiciário, uma resposta rápida, justa e sensível quando se trata do bem mais precioso que possuímos, a saúde.

    “Sabemos que os conflitos envolvendo planos de saúde tocam diretamente a vida das pessoas em momentos de fragilidade, em que a urgência de um tratamento, de um medicamento ou de uma cobertura pode significar a diferença entre sofrimento e alívio, entre incerteza e esperança”, pontuou a juíza.

    Ainda segundo Luciana Celle, “é natural que, no início, enfrentemos algumas dificuldades próprias da fase de implantação. Ajustes, aprendizados e adaptações farão parte desse processo, mas temos a certeza de que, em breve, o Núcleo estará plenamente estruturado e conseguirá cumprir com as expectativas criadas, entregando à sociedade uma Justiça mais ágil e eficiente”.

    Mais uma juíza ou juiz será convocado, por meio de edital próprio, para integrar o setor. Ficam, ainda, designadas como assessoras de Juízo de 1º Grau, Tatiane Carneiro Lacet Duarte e Thais Roberta da Costa Galiza, responsáveis pelo apoio técnico e pela atuação nos acervos A e B do Núcleo.

    Unidade de trabalho – Para fins de operacionalização da remessa dos autos para o Núcleo, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec/TJPB) vai criar uma unidade de trabalho específica no sistema PJe, com a denominação ‘Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar’, habilitando os juízes e servidores. 

    Os atos jurisdicionais proferidos pelo Núcleo serão cumpridos no Cartório Unificado dos Núcleos de Saúde, como uma seção do referido cartório unificado, para cumprimento dos processos da saúde suplementar, com relotação dos seguintes servidores: Álvaro Tadeu Rodrigues (técnico judiciário), Suzana Cavalcanti Sousa Braz (analista judiciário); e Henrique Dantas Alves (técnico judiciário).

    Por Fernando Patriota

     

  • Alunos do Jovem Aprendiz participam do Projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’

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    Visita tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário

    Mais uma turma do Programa Jovem Aprendiz visitou o Palácio da Justiça, um dos prédios mais imponentes do Centro Histórico de João Pessoa. Na manhã desta segunda-feira, 37 estudantes, entre 18 e 23 anos, tiveram a oportunidade de conhecer o ‘Museu do Poder Judiciário da Paraíba’, por meio do Projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’. A visitação é uma iniciativa da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana.

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    Estudante Matheus Henrique

    Para o estudante de moda e design Matheus Henrique, 21 anos, é gratificante participar de uma visita guiada, pela história do Poder Judiciário estadual. “É a primeira vez que tive acesso a esse tipo de conhecimento, com explicações a respeito de como a Justiça começou em nosso Estado e seus fundadores, inclusive tem até um pouco de relação com a área que quero trabalhar, já que profissionais  produzem roupas específicas para quem trabalha na Justiça”, comentou o aluno.

    A mediação da visita ficou a cargo dos servidores Marcos Alcântara e Patrício Fontes. Durante o percurso, os(as) estudantes conheceram o Memorial, o Salão Nobre, as antigas e atuais salas de sessões do Tribunal Pleno, o Museu, a Cripta Epitácio Pessoa e as galerias históricas, entre elas a dos presidentes do TJPB que ocuparam o Governo da Paraíba e a de juristas paraibanos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    “Quando você traz para um ambiente físico, que trata da memória, fica muito mais fácil a compreensão de como funciona a Justiça e o Poder Judiciário tem todo um processo”, comentou o professor Renildo Moraes, que é responsável por ministrar nove disciplinas do Jovem Aprendiz.

    Museu – Instalado no Palácio da Justiça, edifício centenário que abriga a sede administrativa do TJPB, localizado na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, o museu é um importante patrimônio histórico e cultural do Judiciário paraibano. O local oferece aos visitantes uma imersão nos marcos que compõem a evolução da Justiça na Paraíba.

    Agendamento de visitas – É possível marcar visitas ao Museu do Poder Judiciário pelo telefone (83) 9 8657-7058 (WhatsApp) ou pelo e-mail museu@tjpb.jus.br.  Já o Instagram do museu é o @museutjpb.

    Por Fernando Patriota