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  • Brasil terá Centro de Competência em RNA mensageiro para fortalecer produção de vacinas e medicamentos

    Brasil terá Centro de Competência em RNA mensageiro para fortalecer produção de vacinas e medicamentos

    O Brasil deu um passo estratégico rumo à autonomia na produção de vacinas ao lançar uma chamada pública para credenciar o primeiro Centro de Competência em tecnologias de RNA do país. Com foco em RNA mensageiro (mRNA), a iniciativa – que conta com uma das mais avançadas e seguras tecnologias para vacinas e terapias do mundo – integra um pacote de ações voltadas à soberania científica do Brasil, para as quais foram destinados R$ 450 milhões.

    Os anúncios foram feitos pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Luciana Santos, nesta sexta-feira (25), durante o evento Saúde Estratégica Brasil – Américas, organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

    “Vamos gerar emprego e tecnologia para a saúde e, o mais importante, melhorar a qualidade de vida da população brasileira. É fundamental reunir pessoas que se dedicam diariamente a fazer o Brasil avançar no campo da inovação tecnológica e da pesquisa. Que aceitam o desafio de investir em um setor altamente inovador e, ao mesmo tempo, capaz de impulsionar economias no mundo inteiro. A saúde é um setor estratégico para qualquer nação que deseja ser rica e desenvolvida”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Com investimento de R$ 60 milhões, o Centro de Competências em tecnologias de RNA vai acelerar a produção nacional de vacinas e terapias inovadoras. Usada pela primeira vez durante a pandemia da covid 19, a tecnologia utiliza RNA sintético para estimular o organismo a produzir uma proteína do vírus, incentivando a resposta imunológica. Diferentemente das vacinas tradicionais que usam o próprio agente infeccioso inativado ou atenuado, o mRNA ensina o corpo a se defender sem expô-lo diretamente ao micro-organismo. 

    Referência em pesquisa, formação e inovação, o Centro vai estabelecer parcerias com startups, universidades, empresas e ICTs nacionais e internacionais. Entre os seus objetivos, estão o desenvolvimento de vacinas prioritárias para as Américas, a oferta de suporte técnico e a capacitação a outras instituições de pesquisa e desenvolvimento na Região.

    “Ter maior capacidade de produzir nas Américas sem dúvida nenhuma é um elemento fundamental para que as pessoas possam ter mais acesso a medicamentos, vacinas e tecnologias de saúde e, com isso, a saúde avance na região inteira”, afirmou o diretor da OPAS, Jarbas Barbosa.

    Executado pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), o projeto integra as ações da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).  As ICTs têm até o dia 26 de agosto para submeter propostas e as dúvidas de como se candidatar serão elucidadas em webinar  no 30 de julho, às 15h, no YouTube da Embrapii.

    “Nosso objetivo, juntamente com o Ministério da Saúde, é continuar fortalecendo e expandindo o apoio da Embrapii ao setor produtivo brasileiro, em parceria com as melhores Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil para atender as demandas presentes e futuras da nossa pujante indústria nacional”, afirmou o presidente da Embrapii, Álvaro Prata.

    Em relação a produção de imunizantes no país com esta tecnologia, o Ministério da Saúde investe em duas iniciativas, que são as plataformas de produção de vacinas com RNA mensageiro no Instituto Butantan e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

    Investimentos estruturantes: biofármacos, dispositivos médicos e saúde digital  

    Para fortalecer a inovação no SUS, Alexandre Padilha também anunciou R$ 30 milhões para a criação de seis novas Unidades Embrapii em áreas estratégicas como biofármacos, dispositivos médicos e saúde digital. Essas Unidades vão atuar no desenvolvimento de soluções tecnológicas em parceria com empresas e ICTS, a fim de atenderem demandas prioritárias do SUS.

    Os valores globais desse projeto podem chegar a R$ 240 milhões relativos a contrapartidas das empresas e das ICTS que serão selecionadas para fazerem as produções tecnológicas. As ICTs têm até o dia 15 de agosto para apresentar propostas. No dia 29 de julho, às 15h, está previsto o webinar no YouTube da Embrapii para tirar as dúvidas de como se candidatar.

    Doenças negligenciadas e insumos estratégicos  

    Também foram anunciados R$ 60 milhões para Projetos de Alto Impacto voltados ao desenvolvimento de dispositivos médicos, diagnósticos avançados e fabricação nacional de fármacos e farmoquímicos. O objetivo é estimular que empresas e Unidades Embrapii desenvolvam tratamentos para doenças negligenciadas e insumos estratégicos, como anticorpos monoclonais, e soluções digitais para diagnóstico em locais remotos e sem infraestrutura.  

    Cada projeto deve ter a participação de, pelo menos, duas Unidades Embrapii e uma empresa, com a possibilidade de parceria com mais empresas, startups e outras ICTs. A chamada está aberta até que se esgotem os recursos e está previsto um webinar para tirar as dúvidas das empresas no dia 31 de julho, às 15h, no YouTube da Embrapii.

    Consulta pública para regulamentar debêntures incentivadas na saúde

    Para regulamentar o uso de debêntures incentivadas na saúde, foi lançada uma consulta pública com o objetivo de permitir que obras, aquisições e ampliações de infraestrutura no SUS possam captar recursos do setor privado, com incentivos fiscais para os investidores. A proposta inédita busca atrair capital privado para ampliar a capacidade de investimento e modernização do SUS. A consulta está aberta até 10 de agosto de 2025. 

    Desenvolvimento de insumos farmacêuticos, plataformas tecnológicas e terapias

    O MCTI e a Finep lançaram uma chamada pública de subvenção econômica, no valor de R$ 300 milhões, para fomentar projetos de inovação no setor da saúde. Os recursos — não reembolsáveis e em fluxo contínuo — serão destinados a empresas que atuem no desenvolvimento de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) inovadores, plataformas tecnológicas de Terapias Avançadas, produtos biológicos de alto impacto para o SUS, além de equipamentos e dispositivos médicos inovadores.

    A iniciativa também contempla o fortalecimento da pesquisa clínica no país. O regulamento da seleção pública incentivará a execução de projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como parcerias com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e a participação de mestres e doutores. Entre os resultados esperados, estão o aumento da produção nacional de tecnologias em saúde, a ampliação da oferta de terapias avançadas e produtos para o SUS, além do fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa clínica.

    “Fortalecer o Complexo da Saúde exige pesquisadores qualificados, políticas de incentivo à inovação, apoio a empresas de base tecnológica, estímulo às exportações e acesso a financiamento e infraestrutura. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem atuado com protagonismo, por meio de crédito, subvenções e recursos para ICTs. Isso só foi possível com a recomposição do FNDCT e a redução dos juros para projetos de inovação”, disse a ministra do MCTI, Luciana Santos.

    Pesquisadores brasileiros no exterior

    Uma das iniciativas já existentes é o Programa Conhecimento Brasil, executado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o objetivo de atrair e fixar aqui pesquisadores brasileiros que hoje estão no exterior, além de fomentar redes de cooperação científica entre instituições nacionais e estrangeiras. Um investimento de R$ 604 milhões para contratar 599 projetos desses pesquisadores.

    “Dentro desse espírito de valorizar a pesquisa, o MCTI está aliando esforços com o Ministério da Saúde para construirmos uma chamada conjunta específica para área da saúde. O CNPq entraria com a oferta de bolsas atrativas para períodos maiores ou mais curtos, que permitam contarmos com o trabalho de pesquisadores brasileiros ou estrangeiros radicados no Brasil ou no exterior”, explicou a ministra.

    Cooperação com a OPAS/OMS para a soberania regional

    A programação também incluiu um workshop conduzido pela OPAS com a participação de empresas públicas e privadas. O objetivo foi capacitar essas instituições para atuarem como fornecedoras de vacinas, medicamentos, dispositivos médicos, suprimentos e insumos de saúde aos países das Américas, por meio do Fundos Rotatórios Regionais da OPAS.

    Os Fundos Rotatórios Regionais da OPAS são um mecanismo de compra conjunta de suprimentos e medicamentos essenciais nas Américas, com finalidade de melhorar o acesso a insumos seguros e eficazes, além de promover eficiência e sustentabilidade dos sistemas de saúde.  

    “Agradeço ao Ministério da Saúde do Brasil e à FIESP pela parceria para possamos ter cada vez mais produtores participando dos Fundos Rotatórios da OPAS e o Brasil, com todo o desenvolvimento e capacidade que já tem, lidere e inspire outros países a se somarem a esse esforço”, afirmou o diretor da OPAS, Jarbas Barbosa.

    Sobre a Embrapii

    A Embrapii é uma organização social que atua em cooperação com Instituições de Ciência e Tecnologia, públicas ou privadas, para atender ao setor empresarial e fomentar a inovação na indústria. Para isso, conecta centros de pesquisa e empresas, compartilhando os custos da inovação ao aportar recursos não reembolsáveis em projetos que levem à introdução de novos produtos e processos no mercado.

    Para ter acesso ao modelo, a empresa deve apresentar seu desafio tecnológico à Unidade Embrapii com a competência técnica que se enquadra às necessidades do projeto. A Embrapii possui contrato de gestão com o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Além disso, possui parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

    Taís Nascimento
    Ministério da Saúde

  • Ação do Gaeco/MPPB e PM prende suspeitos de crimes na Região Metropolitana de JP

    Ação do Gaeco/MPPB e PM prende suspeitos de crimes na Região Metropolitana de JP

    O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta sexta-feira (25), a Operação “Cidade Segura”.

    Mais de 150 policiais militares e agentes do Gaeco/MPPB foram às ruas para cumprir 20 mandados de prisão. Os alvos da força-tarefa são pessoas suspeitas ou já condenadas por homicídios, roubos, tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, corrupção de menores, integrar organização criminosa e outros crimes em João Pessoa e na Região Metropolitana. 

    Na capital, a operação ocorreu em 13 bairros: Cruz das Armas, Oitizeiro, Bairro das Indústrias, Torre, Cabo Branco, Rangel, Geisel, Planalto, Boa Esperança, Mangabeira, Gramame, Valentina e Cuiá. A ação, resultado da atuação conjunta do Gaeco/MPPB e da PM paraibana no levantamento de informações sobre os suspeitos, também se estendeu às cidades de Bayeux, Alhandra e Alagoa Grande.

  • MP-Procon apura descredenciamento de hospitais privados por plano de saúde de CG

    MP-Procon apura descredenciamento de hospitais privados por plano de saúde de CG

    A diretoria regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a regularidade no descredenciamento de hospitais privados no município de Campina Grande realizado pelo plano de saúde Unimed Campina Grande

    Segundo informações do MP-Procon, o plano de saúde inaugurou na cidade, recentemente, um hospital próprio, local em que promoverá o atendimento de toda sua rede de atendimento.

    O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes, explicou que o descredenciamento é um fato previsto na Lei Federal nº 9.656/1998 e nas normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), devendo, entretanto, seguir estritamente as baliza determinadas. 

    “Como a rede hospitalar descredenciada é extensa e por anos promoveu o atendimento de forma descentralizada dos consumidores usuários do plano de saúde Unimed Campina Grande, faz-se necessário o acompanhamento irrestrito e permanente acerca da continuidade na prestação integral e eficiente dos serviços de saúde suplementar, para que não ocorra solução de continuidade, garantindo o pronto atendimento a todos os consumidores do plano de saúde, notadamente no novo ambiente hospitalar”, informou o promotor..

    O MP-Procon requisitou à Unimed Campina Grande informações sobre os hospitais localizados no município de Campina Grande que foram descredenciados e o respectivo número de leitos desabilitados, inclusive a quantidade de UTIs neonatal e adulto; a partir de quando não haverá mais atendimento nesses hospitais; se todos os usuários do plano de saúde foram comunicados previamente desse descredenciamento, com a antecedência exigida pela lei Nº 9.656/1998 e Resoluções da ANS, encaminhando documentos comprobatórios.

    Também foi requisitado que o plano de saúde informe se está adequado, estruturalmente, para a recepção integral de todos os seus usuários em seu novo hospital, ante o descredenciamento da rede, informando-nos o número completo de leitos disponíveis, inclusive UTIs adulto e neonatal; e se há plano de contingenciamento em caso de insuficiência de leitos na recepção dos seus usuários no novo hospital, a partir dos descredenciamentos realizados.

    “A diretoria regional do MP-Procon, ancorada nos princípios da prevenção e da proteção da saúde e segurança que norteiam o Código de Defesa do Consumidor seguirá atenta durante o transcurso dessas alterações promovidas pelo plano de saúde em sua rede de atendimento, com a finalidade de assegurar a continuidade da prestação de serviço de saúde suplementar de forma contínua, eficiente e segura”, afirma o diretor regional.

  • Com ajuda do Gaeco/MPPB, foragido há mais de 20 anos por homicídio no DF é preso na PB

    Com ajuda do Gaeco/MPPB, foragido há mais de 20 anos por homicídio no DF é preso na PB

    Um homem acusado de homicídio qualificado em 2004 em Brazlândia (DF) foi preso nesta quinta-feira (24), no município paraibano de Cacimba de Dentro.

    A prisão aconteceu graças a uma ação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), a Polícia Civil da Paraíba e a Seção de Capturas do Setor de Diligências do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O resultado positivo da operação evidencia a importância da cooperação entre Ministério Público e órgãos de segurança pública no combate ao crime e à impunidade.

    Segundo as investigações, o homem estava com a punibilidade suspensa, conforme previsto no artigo 366 do Código de Processo Penal. A decisão da Justiça do Distrito Federal que determinou a suspensão também decretou a prisão preventiva do réu, e ele passou a ser considerado foragido.

    Após diligências realizadas pelas equipes da Paraíba e do Distrito Federal, o homem foi localizado e preso. Ele será transferido para o DF, onde ficará à disposição da Vara Criminal de Brazlândia.

  • Ministério da Saúde confirma nove casos de sarampo em Campos Lindos, interior de Tocantins

    Ministério da Saúde confirma nove casos de sarampo em Campos Lindos, interior de Tocantins

    O Ministério da Saúde confirmou nove casos de sarampo no município de Campos Lindos, Tocantins. As amostras foram confirmadas por exame IgM reagente, considerando também o vínculo epidemiológico e o histórico de viagem à Bolívia, país atualmente em surto da doença. Outros dois casos estão em investigação.

    Os casos pertencem a uma comunidade composta por cerca de 400 pessoas, que por questões culturais não têm o hábito de se vacinarem. Todos estão sendo acompanhados por técnicos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins e do município de Campos Lindos, que conduzem ação de bloqueio e varredura no município para impedir o avanço da doença. Os exames são enviados também ao Laboratório de Referência da Fiocruz, no Rio de Janeiro, para confirmação final.

    O Ministério da Saúde mantém uma equipe permanente no local desde segunda-feira, 21 de julho. Até o momento, 660 pessoas estão sendo acompanhadas no município, 282 casas foram visitadas e 644 doses da vacina foram aplicadas. Com os esforços contínuos do Ministério da Saúde e da secretaria estadual e municipal, é possível que, mesmo com o surgimento de novos casos, a disseminação seja controlada e a circulação do vírus interrompida.

    Reforçar a vacinação é a forma mais eficaz de evitar a reintrodução do sarampo no Brasil e, com a presença das equipes técnicas, a cobertura vacinal está avançando entre os moradores de Campos Lindos, que possui 8,7 mil habitantes e fica cerca de 500 km de Palmas, capital do estado.

    Ações de bloqueio do sarampo no país foram eficazes neste ano

    Em março deste ano, o Ministério da Saúde, em conjunto com a gestão local, conseguiu interromper a circulação do vírus, no Rio de Janeiro, no caso da infecção de duas crianças da mesma família em São João de Meriti. O rastreamento dos contatos e o reforço da vacinação foram essenciais para impedir o surgimento de novos casos na região. O mesmo ocorreu no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Distrito Federal — unidades federativas que registraram um caso cada neste ano. No total, o Brasil contabiliza 14 casos importados confirmados.

    Atualmente, o Brasil não registra transmissão sustentada da doença, e os casos, por serem importados, não comprometem a certificação concedida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que reconhece o país como livre do sarampo. Para evitar a reintrodução do vírus, o Ministério da Saúde, em parceria com as equipes de saúde estaduais e municipais, está intensificando as ações de bloqueio no estado e em outras regiões que fazem fronteira com a Bolívia.

    Com o registro de casos na região das Américas, casos importados – em que a infecção ocorre fora do local de residência, podem ser registrados no Brasil e devem ser imediatamente investigados.

    Ministério da Saúde reforça vacinação e vigilância nas regiões de fronteira

    No Acre, país que faz fronteira com a Bolívia, foi realizado o Dia D de vacinação com quase 5 mil doses aplicadas em um único dia.  Na ocasião, uma equipe de técnicos do Ministério da Saúde foi enviada ao estado para reforçar a vacinação, com apoio das gestões locais, e promover seminários sobre a doença para gestores locais, focados na prevenção e na resposta rápida a casos. Outro Dia D de vacinação contra o sarampo está programado para o próximo sábado (26/7), nos estados fronteiriços de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

    Foto: divulgação/MS
    Foto: divulgação/MS

    Nesta semana, em Corumbá e Campo Grande (MS), o Ministério da Saúde inicia uma ação de intensificação da vigilância em saúde e reforço da vacinação contra o sarampo. As atividades seguem até sábado (26). O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, junto com uma equipe técnica da pasta, estará no estado para acompanhar a vacinação e capacitar gestores de saúde.

    Diante do cenário internacional de sarampo na Região das Américas, que já registra mais de 7 mil casos e 13 óbitos – quase a totalidade na América do Norte. Os números por país são: 34 casos na Argentina, 34 em Belize, 60 na Bolívia, 14 no Brasil, 3.170 no Canadá (com 1 óbito), 1 na Costa Rica, 1.227 nos Estados Unidos (com 3 óbitos), 2.597 no México (com 9 óbitos) e 4 no Peru.

    A principal preocupação, no momento, envolve brasileiros que viajam, especialmente para países da América do Norte, onde a maioria dos casos está concentrada. A orientação para se proteger contra o sarampo é manter a vacinação em dia. A medida mais eficaz para a prevenção da doença e o controle de surtos e epidemias é a vacinação.

    No esquema de rotina, a vacina é recomendada para pessoas de 12 meses a 59 anos, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. O esquema vacinal completo inclui duas doses para quem tem até 29 anos, e uma dose para adultos entre 30 e 59 anos. As crianças devem ser vacinadas aos 12 e 15 meses de idade. Os estoques estão garantidos em todo o país.

    Ministério da Saúde

  • Agora Tem Especialistas abre 635 vagas imediatas para médicos atuarem no SUS

    Agora Tem Especialistas abre 635 vagas imediatas para médicos atuarem no SUS

    O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (24), edital inédito para provimento e formação de médicos já especialistas. A chamada pública é uma das iniciativas do programa Agora Tem Especialistas, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os profissionais interessados devem se inscrever até 28 de julho na plataforma da UNA-SUS. O início das atividades acontece a partir de setembro.

    Além das 635 vagas imediatas, serão ofertadas mais 1.143 vagas para cadastro reserva, totalizando 1,7 mil vagas para médicos especialistas que terão a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos em locais onde há carência de profissionais. A presença de especialistas em regiões desassistidas é fundamental para assegurar o acesso integral aos serviços do SUS, evitando deslocamentos prolongados da população em busca de atendimento especializado.

    “Pela primeira vez, o Ministério da Saúde lança um programa com o intuito de trazer médicos especialistas para a Atenção Especializada da rede pública de saúde. Depois do sucesso do Programa Mais Médicos, que possibilitou formar e contratar médicos de família e comunidade, chega a vez do Agora Tem Especialistas, que vai investir no desenvolvimento desses profissionais já especializados”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A atividade prática em hospitais e policlínicas da rede pública será o diferencial dos 16 cursos de aprimoramento que compõem o programa, conduzidos por profissionais de excelência dos hospitais do PROADI-SUS e da Rede Ebserh. Os participantes terão 16 horas semanais dedicadas à prática assistencial e mais 4 horas semanais de atividades educacionais, incluindo mentoria remota e imersões em serviços de referência nas especialidades prioritárias para o SUS, como oncologia e ginecologia. Cada curso terá duração de 12 meses.

    Ministério da Saúde

  • Agora Tem Especialistas abre 1,7 mil vagas para médicos especialistas atuarem em áreas prioritárias do SUS

    Agora Tem Especialistas abre 1,7 mil vagas para médicos especialistas atuarem em áreas prioritárias do SUS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou, nesta quarta-feira (23/7), um conjunto de ações do programa Agora Tem Especialistas para enfrentar a escassez de profissionais na Atenção Especializada, um dos maiores gargalos do Sistema Único de Saúde (SUS). Padilha anunciou mais de 1,7 mil vagas para aprimorar o conhecimento de médicos especialistas em áreas onde há carência desses profissionais, além de vários avanços nas residências em saúde, como a abertura de 1 mil novas bolsas de residência multiprofissional; incentivos para garantir mais preceptoria em programas de residência em saúde; e o fortalecimento da formação em oncologia.

    Juntas, essas iniciativas visam prover e formar mais profissionais qualificados, aumentando a capacidade de atendimento especializado a fim de reduzir o tempo de espera na rede pública, objetivo do programa. “É a primeira vez que o Ministério da Saúde faz um programa de provimento de médicos especialistas para a Atenção Especializada. Depois do grande sucesso do Programa Mais Médicos, que possibilita a formação e o provimento com os médicos de família e comunidade, chega a vez do Agora Tem Especialistas, que vai financiar diretamente o aprimoramento desse profissional, que já é um especialista”, afirmou o ministro.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Alexandre Padilha se refere ao primeiro edital para médicos especialistas, que ofertará 635 vagas para início das atividades em setembro.  A atuação prática em hospitais e policlínicas da rede pública será o diferencial dos 16 cursos de aprimoramento, que serão ministrados por profissionais de excelência de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e da Rede Ebserh.

    Serão 16 horas semanais de prática assistencial e quatro horas semanais de atividades educacionais, como mentoria remota e imersões em serviços de referência em especialidades prioritárias para o SUS, como oncologia e ginecologia. Os cursos terão duração de 12 meses.

    Os médicos selecionados contarão com uma bolsa-formação de cerca de R$ 10 mil. Para participarem, eles precisam já serem certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB) nas áreas em que serão aprimorados. As 635 vagas deste primeiro ciclo serão destinadas a estados e municípios que já aderiram ao Agora Tem Especialistas. As demais 1.143 oportunidades serão direcionadas para cadastro reserva.

    As inscrições serão abertas no dia 28 de julho na plataforma da UNA-SUS. 

    Avanços nas residências em saúde para ampliar acesso a especialistas

    O ministro Alexandre Padilha também anunciou a expansão de residências em áreas profissionais da saúde, com a oferta de 1 mil novas bolsas para perfis que incluem, por exemplo, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos. Essa medida do programa Agora Tem Especialistas priorizará especialidades essenciais para os pacientes do SUS, como saúde da mulher, oncologia, reabilitação e deficiência e Atenção Primária à Saúde.

    “O programa envolve todos os níveis das nossas redes do sistema de saúde, desde a Atenção Primária passando pela Atenção Especializada, capacitação das equipes, desenvolvimento de políticas de formação profissional, estruturas de saúde mais novas e mais ágeis, novos mecanismos de parcerias com o setor privado, além da qualificação dos dados”, explicou o ministro.

    Com a expectativa de impactar mais de 1,9 mil profissionais, a oferta de novos incentivos para preceptores também foi anunciada. No caso da residência médica, serão destinados R$ 4 mil para coordenador e R$ 4 mil para preceptor, a cada três vagas autorizada. Para essa iniciativa, serão investidos o total de R$ 97,7 milhões até 2026. Já a preceptoria em residência multiprofissional contará com R$ 3 mil para coordenador, R$ 3 mil para preceptor a cada 5 vagas e R$ 2 mil para o tutor, totalizando a destinação de R$ 12, 2 milhões até o final do próximo ano.

    Valorização da titulação médica e formação em oncologia

    Padilha apresentou, ainda, outro avanço para a residência médica: o reconhecimento do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para o ingresso de profissionais em subespecialidades. Além de ampliar o acesso via residência médica, a iniciativa valoriza a titulação médica nacional como referência de qualificação. O impacto esperado é a redução de barreiras formativas e a integração entre trajetórias profissionais e acadêmicas.

    Em relação à residência médica, o ministro da Saúde anunciou a segunda entrada para médicos residentes ainda em 2025. É uma forma de preencher as vagas ociosas não ocupadas no início do ano letivo, aproveitando as listas de espera dos processos seletivos já realizados. O objetivo é acelerar a formação de especialistas em áreas prioritárias.

    Outro avanço é o fortalecimento da formação oncológica, uma das áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas. Com o intuito de induzir a maior ocupação de vagas em programas de residência médica em Patologia e Radioterapia, a iniciativa vai ofertar uma trilha educacional integrada à residência médica com ênfase em competências práticas e atuação supervisionada. Médicos residentes que aderirem a essa capacitação complementar poderão ser elegíveis à bolsa-formação.

    Confira a Apresentação

    Assista a Coletiva

    Ministério da Saúde

  • Sumé PB abre 85 vagas em seleção para níveis médio e superior

    Sumé PB abre 85 vagas em seleção para níveis médio e superior

    A Prefeitura de Sumé, localizada no estado da Paraíba, lançou um processo seletivo com o objetivo de preencher 85 vagas destinadas a profissionais de níveis médio e superior. As oportunidades são para diversos cargos, incluindo professor de educação infantil, professor de ensino fundamental I, professor de AEE, professor de Matemática – Fundamental II, entre outros. Há também vagas para auxiliar de desenvolvimento cognitivo infantil e cuidador educacional.

    Os candidatos selecionados deverão comprovar o nível de escolaridade exigido para suas respectivas funções e atender a outros requisitos especificados no edital. Os profissionais contratados terão uma carga horária de 30 a 40 horas semanais, com remunerações que variam de R$ 1.518,00 a R$ 3.652,39.

    VEJA O EDITAL

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    Sumé PB abre 85 vagas em seleção para níveis médio e superior (Foto: Divulgação)

    Confira os detalhes da seleção

    As inscrições ocorrerão entre os dias 24 e 25 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida 1º de Abril, nº 444, bairro Centro. O processo de seleção consistirá em duas etapas: entrevista, de caráter eliminatório, e análise de currículo, de caráter classificatório.

    Este processo seletivo terá validade de um ano, com a possibilidade de prorrogação por igual período. 

  • Promotoria realiza reunião para tratar da transferência de presos de Pedras de Fogo

    Promotoria realiza reunião para tratar da transferência de presos de Pedras de Fogo

    A Promotoria de Justiça de Pedras de Fogo realizou, na quarta-feira (23/07), uma reunião com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) para tratar da transferência de presos sentenciados que cumprem pena na cadeia local juntamente com presos provisórios.

    A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça de Pedras de Fogo, Fabiana Alves Mueller, e teve a participação da procuradora do Estado, Mariana de Moura Falcão, e do gerente da Gesipe, Emerson Paz. 

    A promotora Fabiana Mueller informou que foi instaurado a Notícia de Fato 001.2025.052242 para apurar a situação dos presos na cadeia. Em inspeção realizada em junho, a promotora constatou que a cadeia pública de Pedras de Fogo conta com 94 reeducandos, dos quais 26 se encontram em cumprimento de pena definitiva em regime fechado.

    “Sabe-se que Cadeia Pública é estabelecimento prisional destinado ao recolhimento de presos provisórios, na forma do artigo 102 da Lei de Execuções Penais, bem como que a execução de pena privativa de liberdade, em regime fechado, após condenação criminal transitada em julgado, deve ser realizada em penitenciárias”, explicou a promotora.

    Além disso, de acordo com a promotora, a segurança dos munícipes é colocada em risco quando presos condenados permanecem em uma cadeia situada em área residencial.

    Durante a reunião, a PGE e a Gesipe informaram que estão envidando esforços para regularizar esta situação sob o viés macroestrutural da temática.

    A promotora ainda protocolou requerimentos individuais perante o Juízo de Execuções Penais de Pedras de Fogo, pugnando pela transferência dos presos, mas ainda não houve apreciação. 

     

  • Inscrições para curso sobre violência doméstica se encerram na próxima segunda

    Termina, na próxima segunda-feira (28/07), o prazo de inscrição para o curso “Paradigmas para a atuação ministerial no enfrentamento aos crimes contra a mulher: a violência doméstica e o feminicídio como crimes evitáveis”, que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Os interessados devem se inscrever no link https://forms.gle/Yo67kKBgnd72N95S7. 

    A capacitação é destinada aos membros, servidores e assessores do MPPB e visa atender aos requisitos para a obtenção do Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, do Conselho Nacional do Ministério Público.

    O curso será realizado na modalidade à distância, com aulas assíncronas, na Plataforma Moodle, no período de 29 de julho a 20 de agosto e possui carga horária de 10 horas. Serão seis módulos, cujo conteúdo poderá ser acessado em horário da conveniência do participante no período em que o curso estiver disponível.

    O diretor do Ceaf, procurador João Geraldo Carneiro Barbosa, enfatiza a importância da capacitação pelos temas abordados. “A participação dos membros contribuirá para o seu  aperfeiçoamento mas também para a aferição inerente a consecução do Selo Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP Os assuntos abordados nos módulos do curso servirão como uma capacitação mais efetiva e atualizada da temática que norteia o evento, que trata de crimes contra a mulher, em especial a abordagem da violência doméstica e o feminicídio”, ressaltou o diretor.

    Ainda de acordo com o procurador João Geraldo Barbosa, a capacitação tratará de temas como controle de constitucionalidade, capilaridade de princípios constitucionais, concretização do sistema internacional de proteção aos direitos humanos, da Lei Maria da Penha, tipologia, novos crimes e a dogmática penal até as medidas protetivas que salvam vidas, tudo dentro do contexto do tema tratado no evento.