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  • TJPB divulga edital de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional dos Cartórios

    A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 01/2025, que regulamenta os procedimentos para validação das autodeclarações de candidatos negros (pretos e pardos) inscritos no 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2025.2), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

    De acordo com o documento, os interessados deverão manifestar interesse entre os dias 25 e 29 de agosto de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/QMjmNKW7o6fHJ6ir6, até as 23h59 do último dia (horário de Brasília).

    Para a inscrição, é necessário enviar três fotografias recentes (frontal, perfil direito e perfil esquerdo), comprovante de domicílio na Paraíba, dados de contato e o formulário de autodeclaração devidamente preenchido e assinado. Os arquivos devem estar em formato PDF, JPEG ou JPG, com tamanho máximo de 5MB.

    O critério de avaliação será exclusivamente fenotípico, considerando características como tom de pele, cabelo, nariz, boca e traços faciais. A análise será feita inicialmente a partir das fotos enviadas e, caso haja dúvida, o candidato poderá ser convocado para averiguação telepresencial.

    O edital destaca que só serão aceitas autodeclarações de candidatos com domicílio na Paraíba e que não serão considerados documentos ou registros anteriores de outros concursos.

    O resultado preliminar será divulgado no Diário da Justiça Eletrônico da Paraíba (DJe), e os candidatos não reconhecidos poderão recorrer nos dias 24 e 25 de setembro de 2025. O resultado final também será publicado no DJe, e o comprovante de validação será enviado por e-mail ao candidato.

    O edital é assinado pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJPB.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Com o tema ‘Escolas de Governo 5.0’, gerentes da Esma participam de encontro do Copedem

     

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    Gerentes da Esmas participam de encontro em Vitória (ES)

    Os gerentes Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), Flávio Romero Guimarães, e Administrativo e Financeiro, Gisele Alves Barros, participaram, nos dias 21 e 22 deste mês, em Vitória (ES), da 60ª edição do encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Os gerentes representaram, na ocasião, os diretores da Escola, desembargador Joás de Brito e a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.

    Com o tema ‘Escolas de Governo 5.0: Regulação, Inovação e Inteligência Artificial a Serviço da Justiça”, o evento visou uma reflexão aprofundada sobre os desafios e os caminhos para a transformação digital e formativa no âmbito do Poder Judiciário. O encontro contou com a participação de autoridades e dirigentes de Escolas da Magistratura de todo o país.

    A proposta da edição 5.0 foi consolidar um ecossistema formativo colaborativo, inteligente e centrado nas pessoas, ultrapassando o modelo de mera digitalização (versão 4.0) e incorporando, de forma responsável e regulada, tecnologias como a inteligência artificial nos processos de ensino e gestão das Escolas da Magistratura.

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    O evento teve como tema Escolas de Governo 5.0

    O gerente Flávio Romero ressaltou que duas temáticas importantes foram debatidas: o desafio do uso da IA generativa no âmbito do Poder Judiciário e a regulamentação das escolas de governo, a exemplo das escolas judiciais e da magistratura, para fins de oferta de pós-graduação Lato Sensu (Especialização) na modalidade de educação a distância (EaD). “Além desses dois pontos, outro igualmente relevante, foi objeto de reflexão: a necessidade de fomento da pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado), uma temática de especial interesse do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Esma”.

    A gerente Gisele Alves pontuou que o Copedem enfatizou a importância de integrar a tecnologia ao ensino e à gestão judicial de forma responsável, colaborativa e centrada nas pessoas. Segundo ela, a proposta vai além da digitalização já consolidada no modelo 4.0, visando à construção de um ecossistema inteligente que una modernização e humanização na formação da magistratura. “O Copedem reafirmou sua missão de promover trocas de experiências, debates e iniciativas conjuntas entre as escolas da magistratura, visando o aprimoramento da formação e o fortalecimento da Justiça Estadual em todo o Brasil.”

    O evento foi encerrado na sexta-feira (22) com a palestra ‘O Estado da Arte da Inteligência Artificial no Direito’, ministrada pelo desembargador Samuel Meira Brasil Jr., seguida da leitura da Carta de Vitória.

    Por Marcus Vinícius 

     

  • Com apoio do TJPB, Aemp promove curso de Gastronomia Sustentável

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    Aemp promove curso de Gastronomia Sustentável

    Formada em Gastronomia, a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, participou de uma aula prática do curso “Cozinha Sustentável e Saudável”, ministrada pelo chef Fabiano Silva Santos, na sede da entidade, localizada no Centro de João Pessoa.

    A iniciativa integra os Projetos Profissionalizantes da atual gestão da Aemp, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A turma é composta por 40 alunos, divididos entre manhã e tarde, com predominância feminina – apenas dois homens estão inscritos. O curso tem carga horária de 80 horas e será concluído em meados de outubro.

    Voltado para capacitar novos profissionais e estimular a inserção no mercado de trabalho, o curso alia teoria e prática, com disciplinas de técnicas de preparo, higiene e segurança alimentar, confeitaria, panificação, além de gestão e empreendedorismo gastronômico.

    Para Nalva Coutinho, a proposta vai além de ensinar receitas. “Não é só ensinar a fazer comida, é dar condições de trabalho. Foi fundamental participar dessa aula e ver de perto a evolução dos alunos”, destacou.

    O chef e professor Fabiano Silva reforçou o entusiasmo dos participantes. “Gastronomia é uma arte que conquista milhares de pessoas. Os alunos têm se dedicado, praticam nos finais de semana e alguns já começaram até a vender os produtos. É gratificante ver essa evolução”, comentou.

    No encerramento da aula, foi servido o prato do dia: “Pão Chabati com Frango e Creme de Limão”, receita indiana que pode ser feita com farinha integral ou tradicional.

    Dando continuidade ao programa, a Aemp lançará em breve um curso de Culinária Nordestina, também em parceria com a Prefeitura. Segundo o chef Fabiano, a nova etapa trará um incentivo extra: uma linha de crédito que será disponibilizada aos concluintes, com o objetivo de fomentar pequenos negócios e fortalecer o empreendedorismo local.

    A empreendedora Eliane Ribeiro de Lima, que participa pela primeira vez de um curso na Aemp, destacou a oportunidade: “Descobri através da comunidade do Residencial Saturnino de Brito. Amo esse tipo de formação e acho fundamental que mais pessoas possam participar quando novas turmas forem abertas”, disse.

    Já o pizzaiolo José Pereira avaliou a experiência como nota máxima. “É sempre bom buscar conhecimento. Essa é uma oportunidade fantástica, aprendo cada vez mais. Nota dez para esse curso”.

    Por Kubitschek Pinheiro

     

  • Presidente do TJPB ministra aula inaugural para primeira turma de Direito da UEPB – Campus V

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    Presidente Fred Coutinho ministrou aula no curso de Direito

    A convite da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – Campus V de João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ministrou a aula inaugural do Semestre 2025.2, para 33 estudantes que compõem a primeira turma do Curso. A explanação do magistrado aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), no auditório do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas da UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, na Capital.

    O evento também deu início a segunda fase do Projeto ‘As Profissões no Direito’, que tem como objetivo indicar aos alunos e alunas às inúmeras oportunidades profissionais existentes no mercado. “A mensagem que deixo é de muita

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    Pai do desembargador foi homenageado pelos estudantes

    fé, muita esperança e muita crença no futuro desses jovens. Eu sempre digo que para chegar a algum lugar tem que ter muita força de vontade, dedicação e renúncia. Esses estudantes demonstram isso. Cada olhar, cada sorriso, cada lágrima hoje derramada, mostrou a sensibilidade da juventude. E não tem futuro aquele povo que não cultiva o passado”, destacou Fred Coutinho, que estava acompanhado do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo.

    Ao final de sua aula, o presidente do Poder Judiciário foi homenageado com uma foto em azulejo de seu pai, Júlio Aurélio Moreira Coutinho. Ao receber a imagem, Fred Coutinho ficou emocionado e disse: “Essa foto não representa apenas uma homenagem, mas uma história de muito amor. É um reconhecimento ao ser humano diferenciado, ao simples servo do Senhor, como meu pai sempre se definia”. Júlio Aurélio Moreira Coutinho foi presidente do TJPB e morreu em janeiro deste ano, com 89 anos.

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    Estudantes de Direito durante palestra do presidente do TJPB

    Para o coordenador do Curso de Direito do Campus 5 da UEPB, Germano Ramalho, o presidente Fred Coutinho é uma das autoridades listadas pelo projeto de ‘As Profissões no Direito’, trazendo uma larga experiência na área. “Hoje o Direito oferece muitas oportunidades de trabalho. É um campo que oferece inúmeras oportunidades, inclusive o presidente destacou o papel dos técnicos que compõem o quadro do Tribunal de Justiça da Paraíba. Um segmento do Judiciário com muitas vagas. A fala do desembargador Fred Coutinho trouxe muita lucidez e esclarecimentos aos nossos alunos e alunas”, disse o professor.

    Para a presidente do Centro Acadêmico do Curso de Direito da UEPB, Beatriz Vasconcelos Viana, a aula inaugural feita pelo presidente do Tribunal foi muito importante, “já que podemos ter um contato direto com a maior autoridade do Poder Judiciário em nosso Estado. Queremos conhecer o Direito como ele é, realmente, na prática. Também já ficou acertada uma visita da nossa turma ao Palácio da Justiça”, revelou a aluna.

    Por Fernando Patriota

     

  • Em Belo Horizonte, Fenafisco realiza 234ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo

    Em Belo Horizonte, Fenafisco realiza 234ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo

    Nos dias 21 e 22 de agosto, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) promoveu, em Belo Horizonte, a 234ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (RECD), reunindo dirigentes sindicais de todo o país em formato híbrido. O encontro teve como foco a análise do cenário legislativo no Congresso Nacional e a definição de estratégias de atuação em pautas que impactam diretamente o serviço público, como a Reforma Administrativa, a Reforma Tributária e diversas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em tramitação.

    A abertura da reunião contou com a leitura do edital de convocação, aprovação das atas das 232ª e 233ª RECDs, além da apresentação de informes da diretoria. O Sindifisco-MG foi a entidade anfitriã, representada por seu presidente, Matias Bakir, que agradeceu a presença dos dirigentes.

    Acompanhamento legislativo no Congresso

    A Fenafisco mantém acompanhamento constante sobre proposições legislativas de interesse da categoria. Durante a reunião, o diretor Celso Malhani apresentou pareceres e atualizações:

    • Reforma Tributária – atualmente sem andamento no Congresso;
    • Reforma Administrativa – necessidade de mobilização contra retrocessos no serviço público;
    • PEC 6 – retomada do diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre aposentados;
    • PEC 66 – pagamento de precatórios pode ser apreciado em segundo turno na próxima semana;
    • PLP 21 – articulação para acelerar a tramitação do “Descongela Já”;
    • PEC 10 – PEC dos quinquênios com apreciação vinculada ao tema dos supersalários segue em debate, sem consenso entre os parlamentares.

    Também foram reafirmadas bandeiras históricas da entidade, como a defesa do Regime Jurídico Único (RJU), a obrigatoriedade do concurso público, a limitação da terceirização e a resistência à privatização dos serviços públicos.

    Indicações ao Prêmio Cervantes no Conafisco

    Durante a reunião, o diretor Glauco Honório consultou os dirigentes sobre possíveis indicações de nomes ao Prêmio Cervantes, que será entregue no próximo Conafisco. A premiação, realizada tradicionalmente no congresso, reconhece autoridades e parlamentares parceiros do fisco estadual e distrital, valorizando o diálogo institucional e o fortalecimento da categoria.

    Ao final do encontro, o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, agradeceu a presença dos dirigentes e ressaltou a importância da reunião para alinhar estratégias e fortalecer a atuação da entidade frente aos desafios no cenário político e legislativo.

    Fenafisco

  • Brasil avança na vacinação contra HPV e supera média global

    Brasil avança na vacinação contra HPV e supera média global

    O Brasil atingiu mais de 82% de cobertura vacinal contra o HPV entre meninas de 9 a 14 anos em 2024, superando a média global de 12%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os meninos da mesma faixa etária, a cobertura chega a 67%. A vacina protege contra diversos tipos de câncer associados ao HPV, incluindo colo do útero, ânus, pênis, garganta e pescoço, além de verrugas genitais.

    Desde 2023, o país tem registrado avanços na vacinação, revertendo a tendência de queda nas coberturas vacinais em 15 das 16 vacinas ofertadas ao público infantil. Os avanços são resultado da retomada do Programa Nacional de Imunizações (PNI), da garantia da oferta de vacinas, da realização de mobilizações nacionais, da vacinação em escolas e da implementação de estratégias adaptadas à realidade de cada região.

    Entre meninas, a cobertura vacinal do HPV passou de 78,42% em 2022 para 82,83% em 2024, enquanto entre os meninos o salto foi de 45,46% para 67,26%, evidenciando crescimento contínuo – um aumento de 22% em apenas dois anos. A inclusão de meninos no esquema vacinal também representa um avanço nas iniciativas do Brasil para ampliar a proteção de crianças contra a meningite.

    Para ampliar a proteção entre adolescentes, o Ministério da Saúde implementou a estratégia de resgate vacinal para jovens de 15 a 19 anos que não se vacinaram anteriormente. Até 21 de agosto, mais de 106 mil adolescentes dessa faixa etária já foram vacinados. Estados com maior número de não vacinados, como São Paulo e Rio de Janeiro, iniciaram a estratégia recentemente, e a expectativa é de que a adesão aumente nas próximas semanas.

    A pasta também fortalece parcerias com sociedades científicas, organizações não governamentais e o Ministério da Educação, promovendo ações como vacinação em escolas, campanhas educativas e combate à desinformação.

    Esquema vacinal

    Desde 2024, o Brasil adotou o esquema vacinal contra o HPV em dose única para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, substituindo o modelo anterior de duas doses. A iniciativa faz parte do compromisso do Brasil com a OMS para eliminar o câncer de colo do útero, que prevê atingir 90% de cobertura vacinal entre meninas até 2030.

    O país foi além da meta ao incluir também os meninos e, em 2024, passou a adotar a dose única da vacina contra o HPV, em linha com recomendações internacionais.

    Desde 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) já distribuiu mais de 75 milhões de doses, consolidando uma das políticas de vacinação mais abrangentes do mundo. O programa inclui meninos, imunossuprimidos, vítimas de violência sexual, usuários de PrEP e crianças com papilomatose respiratória recorrente.

    Para pessoas imunocomprometidas, como aquelas vivendo com HIV/AIDS, pacientes oncológicos e transplantados, o esquema permanece em três doses, independentemente da idade. Além disso, pessoas vítimas de violência sexual e usuários de PrEP entre 15 e 45 anos devem receber três doses da vacina, enquanto crianças e adolescentes de 9 a 14 anos vítimas de violência sexual continuam com duas doses.

    Marcella Mota
    Ministério da Saúde

  • Ministro Mauro Campbell participa de encontro com juízes e delegatários dos Cartórios Extrajudiciais da PB

    Foto do ministro Mauro Campbell
    O ministro Mauro Campbell conduziu o encontro virtual

    O Tribunal de Justiça da Paraíba sediou, nesta quinta-feira (21), um encontro virtual da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com juízes corregedores permanentes, com competência em registro público, e delegatários (notários e registradores) dos Cartórios Extrajudiciais do Estado. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abriu e conduziu o evento a partir da Sala de Reuniões da sede administrativa do TJPB.

    Trata-se do projeto  ‘Olhar de Corregedor’. A iniciativa visa otimizar a atuação da Justiça, direcionando-a para questões que exigem decisão judicial e simplificando processos que podem ser resolvidos nos cartórios extrajudiciais. O objetivo é aprimorar os serviços notariais e de registro, aproveitando as novas tecnologias e normativas do CNJ.

    Foto dos magistrados na reunião virtual
    Desa. Agamenilde Dias, do TJPB, integra a equipe do CNJ

    Estavam presentes a desembargadora Agamenilde Dias, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que ora atua na Corregedoria Nacional de Justiça, e o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Lizandro Garcia Gomes Filho.  Por meio virtual, participou do encontro o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e magistrados auxiliares da Corregedoria.   

    O projeto busca aumentar a qualidade, celeridade e confiança nos serviços, beneficiando especialmente a população, com foco na agilidade e qualificação dos serviços prestados, conforme explicou o corregedor Nacional, ministro Mauro Campbell.

    “Uma das atividades essenciais para a população brasileira é, sem dúvida alguma, a atividade de registradores e notários. Lembrando sempre que nós começamos a nossa vida num cartório e lá terminamos, nascimento e óbito. Mas, sobretudo com as tecnologias de informação aplicadas e a legislação existente, tanto as leis brasileiras quanto os normativos do CNJ, especificamente os provimentos da Corregedoria Nacional, nós estamos aprimorando e qualificando ainda mais os serviços cartorários do país”, destacou o ministro Mauro Campbell. 

    Idealizadora da iniciativa, a desembargadora Agamenilde Dias, informou que o projeto, voltado ao aperfeiçoamento das atividades extrajudiciais, envolve encontros presenciais e virtuais, buscando aprimorar a colaboração e o cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. 

    “Tratando-se ser uma matéria específica e de uma expertise bem peculiar e levando em consideração também as demandas que se tem, as obrigações e o trabalho denso de todos os magistrados, nós estamos trazendo aqui um apanhado do que seja mais importante para o magistrado acompanhar as atividades das serventias extrajudiciais”, ressaltou a desembargadora Agamenilde Dias, salientando, ainda, com relação aos delegatários, ser o primeiro de uma série de encontros virtuais e presenciais a serem realizados.

     

    Por Lila Santos

    Foto: Ronaldo Orlando

     

  • CNJ dialoga com CGJ-PB e juízes corregedores da Paraíba sobre avanços no Direito Registral

    Foto da reunião na Corregedoria
    Magistrados paraibanos durante encontro virtual com o CNJ

    Magistrados da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e juízes corregedores permanentes do Estado participaram, nessa quinta-feira (21), de uma reunião de orientação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O encontro ocorreu dentro da programação da inspeção que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário estadual paraibano.

    Durante o evento — transmitido pela plataforma Zoom — foram abordados provimentos do CNJ que trouxeram avanços significativos para o Direito Registral, com destaque para temas como fiscalizações fundiárias, a utilização adequada do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, entre outros.

    A abertura foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que destacou o papel do Judiciário na regulamentação dos cartórios extrajudiciais.

    “A ideia é que consigamos aqui tratar das atribuições do Judiciário, bem como de provimentos que consideramos essenciais ao desenvolvimento das atividades da Justiça estadual e dos cartórios extrajudiciais. Que vocês possam entender essa unidade como parceira das corregedorias estaduais para fortalecer o trabalho”, afirmou o ministro Campbell.

    O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, enalteceu a oportunidade de diálogo entre o ministro e sua equipe, junto aos magistrados da CGJ-PB, juízes corregedores permanentes e também notários e registradores da Paraíba. 

    “Essa interação facilita o alinhamento das atividades. O foco principal é aprimorar a fiscalização primária, que é mais orientativa, para aperfeiçoar assim o serviço extrajudicial, buscando, ainda, a correção das falhas ou irregularidades encontradas”, explicou o desembargador.

    A desembargadora Agamenilde Dias Arruda, presente ao evento, reforçou o compromisso do Judiciário paraibano com a melhoria dos serviços extrajudiciais. 

    “Sem dúvida, uma oportunidade de reafirmar nosso compromisso e nossa responsabilidade em orientar, fiscalizar e aprimorar o funcionamento das serventias, buscando mais eficiência”, afirmou a desembargadora, que ora atua na Corregedoria Nacional de Justiça.

    A assessora do ministro, Fernanda Teotônia Vale Carvalho, também participou da reunião e fez uma apresentação técnica voltada aos procedimentos que devem ser seguidos nas inspeções realizadas pelos juízes corregedores permanentes nas comarcas.

    “Que isso possa ser replicado em outros estados, para que possamos debater melhor o Direito Registral no Brasil”, comentou Fernanda.

    Presente nos debates, a juíza corregedora da CGJ-PB, Renata da Câmara Pires Belmont, ressaltou que o evento registrou a participação de aproximadamente 60 magistrados (as), que demonstraram interesse na continuidade das discussões e na criação de novas oportunidades para aprofundar o debate sobre o Direito Registral. 


    Por Gabriela Parente

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Magistrados e servidores têm até 5 de setembro para abrirem suas contas no Banco BRB

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    Prazo para abertura de conta vai até até o dia 5 de setembro

    Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano têm até o dia 5 de setembro para abrirem as contas no Banco de Brasília (BRB), instituição financeira que assumiu a folha de pagamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

    A abertura é necessária e pode ser efetuada de forma digital de maneira rápida e fácil pelo aplicativo. Para o procedimento, baixe o app do Banco BRB disponível no Play Store ou iOS. Na intranet está o passo a passo de como abrir a conta de forma virtual e simplificada. É importante não deixar passar o prazo para a abertura das contas.

    O pagamento começará a ser efetuado pelo Banco BRB a partir de outubro. Todos devem abrir uma conta bancária, até o prazo determinado, e ao fazê-lo, não precisa informar à Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), pois o próprio Banco repassará as informações das contas ao TJ, de todos os servidores e magistrados, para que os pagamentos sejam efetuados, como lembrou o diretor Einstein Leite.

    Para quem vai abrir a conta de forma presencial, basta apresentar um documento oficial com foto. 

    Cronograma – Desde o início da semana, o Banco BRB está com equipe técnica visitando as comarcas do Estado, orientando servidores e magistrados sobre a abertura das contas, esclarecendo dúvidas, bem como ressaltando as vantagens de adotar o BRB como banco titular. 

    As visitas seguem até dia 29 de agosto. Dentre as finalidades estão apresentar o pacote de valor elaborado exclusivamente para o corpo funcional do TJPB; e estreitar o relacionamento institucional, promovendo uma conexão mais próxima entre o Banco e o recurso humano do Tribunal.  

    Por Lila Santos

     

  • Mapa Nacional do Júri: GT/TJPB intensifica ações na agilização de processos para julgamentos

    Banner alusivo ao Mapa Nacional do Júri

    O Grupo de Trabalho, responsável por dar andamento às ações referentes a contribuição do Poder Judiciário paraibano no Mapa Nacional do Júri do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem intensificado esforços na agilização dos julgamentos populares, levantando processos em fase inicial (admissibilidade da denúncia) e os que estão prontos para julgamento. 

    O GT tem, dentre suas atribuições, a equalização e organização do Mapa Nacional do Júri, envolvendo os Tribunais do Júri do estado. O objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos por crimes contra a vida e garantir a resposta à sociedade, como explicou o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, integrante do GT, representando o Tribunal do Júri. 

    Ele observou,ainda, que as ações também estão voltadas aos preparativos para  participação do TJPB em mais uma edição do Mês Nacional do Júri (novembro). Segundo pontuou o magistrado, em João Pessoa, haverá reuniões e sessões, inclusive extraordinárias, de julgamento durante o evento. No restante do estado, juízes também pautarão processos para as sessões dos júris, no período.

    “Nesse caso específico, nós envidaremos esforços para que, além das sessões do Tribunal do Júri, também sejam realizadas audiências de instrução e julgamento no 2º Tribunal para a análise da admissibilidade da denúncia, como resposta à sociedade de que os crimes dolosos contra a vida também estão em viés de observação, zelo e atenção máxima pelo Judiciário paraibano”, ressaltou o magistrado. 

    Antônio Gonçalves fez referência às dificuldades em relação a aquisição de jurados, para participação nas sessões do júri, no entanto, que estão com atenção redobrada sobre a situação e buscando estimular a adesão das populações dos municípios paraibanos para o programa de jurado voluntário, instituído pelo Poder Judiciário estadual.

    Sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Maria Aparecida Gadelha, o grupo de trabalho é composto também por Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, juiz-corregedor; e Marcus Antonius da Silva Leite, promotor representante do Ministério Público estadual.

    Além da defensora pública Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz, representando a Defensoria Pública estadual; o advogado Roberto de Oliveira Nascimento, da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e a delegada Cassandra Maria Duarte Guimarães, representante da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba.

     

    Por Lila Santos