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  • Zé Gotinha dá início à vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte

    Zé Gotinha dá início à vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte

    O Zé Gotinha acompanhou de perto, nesta segunda-feira (14), o início da campanha de vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte. Com o tema “Minha Escola Nota 10”, o estado está incentivando ações de atualização das cadernetas de vacinação de alunos dos ensinos infantil e fundamental de todos seus 167 municípios. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), iniciativa do Ministério da Saúde e da Educação, que está acontecendo em todo o país.

    A abertura aconteceu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN), em Natal, e contou também com a participação da governadora Fátima Bezerra e do diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização (DPNI), Eder Gatti, além de autoridades locais e estaduais.

    Em sua fala, Eder Gatti destacou a importância do DPNI ao longo da história para eliminar algumas doenças e controlar outras, revolucionando a saúde pública brasileira. “Nós tivemos quedas de cobertura vacinal dos anos de 2016 a 2022 e graças aos esforços do atual governo, a partir de 2023 iniciamos um processo de resgate do Programa Nacional de Imunizações, com recuperação da cobertura vacinal; e a estratégia de vacinação na escola veio para contribuir para a proteção de crianças e adolescentes”, afirmou Gatti. 

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    Foto: Raiane Miranda/Assecom-RN

    Programa Saúde na Escola (PSE)

    O PSE é uma iniciativa da Saúde e da Educação voltada para alunos de até 15 anos de idade. Entre os dias 14 e 25 de abril, o governo federal espera vacinar 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas públicas do Brasil, em 5.544 municípios. Isso representa 80% das instituições da rede pública de ensino e representa a maior adesão da história do programa criado em 2007. 

    Conforme a faixa etária de indicação da vacina, serão aplicadas doses das vacinas contra febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), meningocócica ACWY e HPV. 

    As ações contam com a participação dos profissionais do SUS, cujas equipes vão vacinar no ambiente escolar ou as instituições de ensino levarão os  estudantes até uma Unidade Básica de Saúde (UBS), sempre com a autorização dos responsáveis. Há ainda checagem das cadernetas de vacinação para alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de atualização.  

    Swelen Botaro e Simone Sampaio
    Ministério da Saúde

  • Enfermeiras são formadas para inserção de DIU na Ilha de Marajó, no Pará

    Enfermeiras são formadas para inserção de DIU na Ilha de Marajó, no Pará

    O Ministério da Saúde realizou a formação de 12 enfermeiras da Ilha de Marajó, no Pará, para habilitação prática em inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre, como uma estratégia de promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva para mulheres. Na ação, foram realizados 271 atendimentos de mulheres do município de Breves, entre elas, mulheres ribeirinhas. As profissionais habilitadas também atuam em outros municípios paraenses como Afuá, Gurupá, Soure, Bagre e Curralinho.

    Enfermeiras e enfermeiros podem inserir DIU no Sistema Único de Saúde (SUS), desde que devidamente capacitados conforme disposições da resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Em 2023, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica que reconhece a importância e a capacidade técnica de enfermeiras e enfermeiros para inserção e ampliação do acesso ao DIU.

    “A ação no território do Marajó vai subsidiar a formulação de uma proposta de educação permanente para nortear outros estados e municípios na organização local de suas iniciativas de formação. O objetivo é que a qualificação da enfermagem para inserção de DIU esteja pautada pelos princípios do SUS e pelos princípios éticos e científicos da profissão”, destacou Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde.

    Esta foi a primeira ação da pasta em território, sendo parte da estratégia de formação para ampliação do acesso a Métodos Contraceptivos de Longa Duração (LARC – sigla em inglês) no SUS. A iniciativa foi da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado do Pará, a Secretaria Municipal de Saúde de Breves, a Universidade Estadual do Pará (UEPA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

    Outra estratégia em desenvolvimento é o projeto de implantação dos Centros de LARC, que tem como principal objetivo a formação de médicos e enfermeiros em saúde sexual e saúde reprodutiva. Atualmente, participam deste projeto os estados de Pernambuco, Pará, Amazonas, Amapá, Bahia e Rondônia.

    O Ministério da Saúde fornece DIU para todo território nacional, estando no rol de insumos estratégicos para saúde da mulher, assim como demais os contraceptivos: preservativo externo e interno; contraceptivo oral combinado; pílula oral de progestagênio; injetáveis hormonais mensal e trimestral; além das cirurgias de laqueadura tubária bilateral e vasectomia. O DIU de cobre é o único método que é reversível, de alta eficácia e longa duração. Além disso, é considerado um insumo estratégico das políticas de saúde para a redução da gravidez na adolescência e da gravidez indesejada.

    Saiba mais sobre Contracepção 

    Andreia Ferreira
    Ministério da Saúde

  • Paulo Cordeiro e Fernando Braga tomam posse no TRE-PE Última atualização: 15/04/2025 às 14:19:00

    Aconteceu, na manhã desta terça-feira (15/04), a cerimônia de posse dos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 Paulo Cordeiro e Fernando Braga no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Eles assumiram, respectivamente, as funções de desembargador eleitoral titular e substituto da Classe Juiz Federal, em substituição a Rogério Fialho e Edilson Nobre, para o biênio 2025-2027. 

    O evento teve início às 10h30, no Pleno do TRE-PE, e contou com a presença de autoridades judiciárias, entre eles o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e os desembargadores federais Élio Siqueira e Edvaldo Batista, além de servidores(as) do TRF5 e familiares dos empossados. 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • EaD: Aulas dos cursos de Libras e Sustentabilidade começam nesta terça-feira

    As aulas dos cursos ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo II’ e ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho’ terão início nesta terça-feira (15), na modalidade Educação a Distância (EaD). As listas com as inscrições homologadas foram divulgadas pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento na segunda-feira (14).

    O curso de Libras conta com 10 inscritos. As aulas serão conduzidas até o dia 29 de maio pela especialista em Gênero e Diversidade na Escola, Carlene da Penha Santos, e irão abordar temas como: variações linguísticas; aspectos gramaticais da Libras (sintaxe e semântica); exercícios práticos relacionados aos conteúdos estudados; estruturação de frases e diálogos contextualizados com situações do cotidiano dos cursistas; ampliação do vocabulário em sinais; além de atividades de tradução e interpretação entre Libras e Português.

    Já o curso sobre sustentabilidade, que recebeu 27 inscrições, seguirá com aulas até o dia 13 de maio. A formação será ministrada pela doutoranda em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Viviane dos Santos Sousa, que tratará de temas como: desenvolvimento sustentável; histórico, conceito e dimensões da sustentabilidade; responsabilidade socioambiental; novos paradigmas de gestão ambiental; e elaboração de planos de gestão socioambiental, entre outros assuntos relevantes.

    Por Marcus Vinícius

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Sousa e Patos

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    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota

  • Resultado da avaliação dos recursos à Comissão de Heteroidentificação será divulgado dia 24

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    A presidente da Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, informou que a avaliação dos recursos apresentados à Comissão será realizada no dia 22 deste mês, às 14h, no Fórum de Mangabeira. De acordo com o calendário do 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam), o resultado da avaliação será divulgado no dia 24.

    Nos termos do Edital nº 01/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é vedado à Comissão deliberar na presença de candidato. “Da decisão proferida pela Comissão Recursal de Heteroidentificação deste Tribunal, em relação ao(a) candidato(a) cuja autodeclaração como pessoa negra (parda ou preta), não foi confirmada, não será admitido recurso”, disse a desembargadora Lilian Cananéa.

    Para divulgar o calendário, foram consideradas as sessões realizadas pela Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário estadual, em que foram analisados os(as) candidatos(as) que não tiveram confirmada a validação da autodeclaração de pessoa negra por meio de documentação, assim como também não foram validados na videoconferência realizada no dia 07 de abril de 2025.

    Por Fernando Patriota

  • Prefeitura de Taperoá PB abre processo seletivo com 92 vagas

    Prefeitura de Taperoá PB abre processo seletivo com 92 vagas

    A Prefeitura de Taperoá, localizada no Estado da Paraíba, está com um novo processo seletivo aberto para o preenchimento de 92 vagas destinadas a profissionais com níveis de escolaridade que vão do fundamental incompleto ao superior.

    As oportunidades abrangem diversas secretarias municipais e contemplam os seguintes cargos:

    • Assistente Social
    • Psicólogo
    • Educador Físico
    • Motorista
    • Agente Comunitário de Saúde
    • Enfermeiro
    • Professor
    • Entre outros

    As remunerações variam entre R$ 1.518 e R$ 4.283, com jornadas de trabalho que vão de 30 a 40 horas semanais. Para o cargo de Enfermeiro Plantonista SAMU, a carga será de 24 horas por plantão, com pagamento de R$ 253 por plantão.

    EDITAL DE ABERTURA 01/2025

    Prefeitura de Taperoá PB abre processo seletivo com 92 vagas (Foto: Divulgação)

    A Vitalícia do Qconcursos voltou! Mude agora o seu futuro e nunca mais invista em outro preparatório.

    Como participar

    As inscrições podem ser realizadas entre 9h do dia 16 de abril e 23h59 do dia 22 de abril, exclusivamente pelo site da Ápice Consultoria. As taxas de participação variam de R$ 75 a R$ 95.

    O processo seletivo será composto por diferentes etapas, como entrevista, análise curricular, prova prática para determinadas funções, além de avaliação de títulos e experiência profissional para cargos de nível superior.

    A validade do processo seletivo será de um ano a partir da homologação publicada no Boletim Oficial do Município, podendo ser prorrogada conforme decisão da Administração Pública Municipal.

  • Umbuzeiro retifica concurso com 179 vagas na PB

    Umbuzeiro retifica concurso com 179 vagas na PB

    A Prefeitura de Umbuzeiro, localizada no Estado da Paraíba, anunciou a retificação do concurso público para preencher 179 vagas destinadas a profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

    Entre as oportunidades estão cargos como agente administrativo, agente comunitário de saúde, assistente social, auxiliar de creche, auxiliar de serviços gerais, biomédico, cirurgião dentista, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, motorista, nutricionista, professor em diversas áreas, psicólogo, recepcionista, técnico em enfermagem, e muitos outros.

    A Vitalícia do Qconcursos voltou! Mude agora o seu futuro e nunca mais invista em outro preparatório.

    Os salários variam de R$ 1.518,00 a R$ 3.673,14, com jornadas de trabalho de 30 a 40 horas semanais. Para se inscrever, os candidatos devem comprovar a escolaridade e atender aos requisitos específicos do edital.

    VEJA A RETIFICAÇÃO

    Saiba como se candidatar

    As inscrições podem ser realizadas até de 4 de maio, através do site da Educa PB, com taxas de participação entre R$ 60 e R$ 100. Há possibilidade de solicitar isenção da taxa entre até 16 de abril.

    O processo de seleção inclui uma prova objetiva para todos os cargos, prevista para 8 de junho, além de prova prática e avaliação de títulos para determinados cargos. A prova objetiva abordará questões de português, informática, conhecimentos gerais e específicos.

    O concurso terá validade de um ano a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período.

  • Tema 1.389: STF decide pela suspensão nacional de processos trabalhistas que tratem da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para prestação de serviços

    Tema 1.389: STF decide pela suspensão nacional de processos trabalhistas que tratem da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para prestação de serviços

    Após o Supremo Tribunal Federal decidir no final da última semana, por maioria, pela existência de repercussão geral do tema envolvendo a contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para prestação de serviços (Tema 1.389), no dia de hoje (14/04/2025), o relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.532.603, ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão de todos os processos em tramitação no país que tratem da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para prestação de serviços, até decisão final do STF. Essa suspensão visa evitar decisões divergentes e garantir segurança jurídica enquanto o tema é julgado.

    / Quais são os principais pontos debatidos no Tema 1.389?

    O Supremo irá analisar os seguintes aspectos:

    1. Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações que discutem a existência de fraude em contratos civis/comerciais de prestação de serviços;
    2. Licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para prestação de serviços, à luz do entendimento consolidado na ADPF 324, que reconheceu a constitucionalidade de diferentes formas de organização produtiva; e
    3. Distribuição do ônus da prova, ou seja, se cabe ao trabalhador comprovar a fraude contratual ou se esse ônus processual recai sobre a empresa contratante.

    / Por que isso é relevante para empresas?

    A decisão do STF sobre o Tema 1.389 pode afetar diretamente a forma como empresas contratam prestadores de serviços, especialmente profissionais autônomos e empresas individuais (as chamadas “PJs”). E isso porque o Supremo Tribunal Federal decidirá sobre os critérios usados para identificar a nulidade do contrato civil/comercial de prestação de serviços e a caracterização do vínculo de emprego, o que traria reflexos na forma de atuação das empresas — inclusive em aspectos trabalhistas, tributários e previdenciários.

    Até que o STF se pronuncie definitivamente sobre o Tema 1.389, as empresas que tenham demandas judiciais sobre contratos de prestação de serviços poderão ter seus processos suspensos, o que impactará em sua estratégia de defesa.

    Nosso escritório está acompanhando atentamente a evolução do caso, prestando orientação jurídica preventiva e estratégica a empresas e demais clientes potencialmente afetados pelo tema.

    Para mais informações, dúvidas ou análise de casos específicos, entre em contato com nossa equipe Trabalhista.

  • Webinar do MPPB vai discutir controle do ciclo orçamentário

    Webinar do MPPB vai discutir controle do ciclo orçamentário

    O Ministério Público da Paraíba realiza, no próximo dia 25, o webinar “Controle do Ciclo Orçamentário em prol da máxima eficácia dos Direitos Fundamentais”. O evento é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do (Ceaf), a partir das 9h, pela plataforma de videoconferência Google Meet. Ele é destinado a membros, servidores e assessores do MPPB. Os interessados deverão fazer sua inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/aRw7q2N7GXfybtfC8.

    O webinar terá como palestrante a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, e como debatedor, o promotor de Justiça do MPPB, Carlos Davi Lopes, coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria do patrimônio público, órgão idealizador do evento.

    Élida é graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Possui doutorado em Direito e pós-doutorado em Administração. Atualmente é professora do Curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV).