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  • Palestra sobre bem-estar no trabalho abre a Semana Nacional da Saúde no TJPB

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    Lançamento da Semana da Saúde ocorreu na Sala do Pleno

    Promover a saúde mental e o bem-estar de todas as pessoas que atuam no sistema Judiciário e para quem precisa recorrer à Justiça na busca por garantir seus direitos na área. Essa é a proposta da Semana Nacional da Saúde aberta, nesta segunda-feira (07), no Tribunal de Justiça da Paraíba, com uma palestra tratando sobre o tema. A programação segue até o dia 11.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, enfatizou que o Judiciário paraibano tem voltado seu olhar para o cuidado com a saúde dos(as) magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as), abrangendo a sociedade. “O Tribunal de Justiça da Paraíba vai ter uma semana muito rica. Teremos vários eventos, webinários e mutirões com julgamentos pró-saúde. Estamos com nosso olhar voltado para os que precisam de auxílio. O TJPB tem, sim, a sensibilidade de olhar para o próximo”, colocou.

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    Desembargador Fred Coutinho

    A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, é conduzida pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus) do CNJ. A desembargadora Anna Carla Lopes, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, lembrou que nesta segunda-feira também é comemorado o Dia Mundial da Saúde e que toda a semana será dedicada à questão.

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    Desembargadora Anna Carla

    “Dentro dos temas essenciais a serem abordados durante toda essa semana, eu destaco a saúde mental, que precisa sair das sombras e ocupar um lugar de prioridade nas nossas reflexões e práticas. Em um ambiente naturalmente exigente, como é o Judiciário, é imperativo cuidarmos das emoções e da qualidade de vida de cada pessoa que atua nesse ecossistema. Que a Semana Nacional da Saúde seja, acima de tudo, um convite ao cuidado coletivo e à construção de uma cultura organizacional mais humana, empática e, sobretudo, acolhedora”, ressaltou.

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    Médica Maria de Fátima

    Palestra – A palestra de abertura da Semana Nacional da Saúde foi proferida pela médica Maria de Fátima Oliveira dos Santos. “Nós sabemos que algumas doenças são oriundas do trabalho e elas comprometem a saúde do nosso aparelho psíquico. É importante abordar a importância de todos terem um cuidado especial com esse órgão invisível, que ninguém vê, mas que adoece”, falou.

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    Gevid promoveu serviços de atendimento médico

    A gerente de Qualidade de Vida (Gevid-TJPB), Valéria Beltrão, lembrou que o Judiciário estadual tem pensando nesse cuidado diariamente. “Nós realizamos o foco específico na saúde, tanto física quanto mental, dos servidores e magistrados do Poder Judiciário. Realizamos a parte dos atendimentos em saúde mental às vítimas de violência doméstica, em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba, a gente faz, dá o apoio, o suporte também para a sociedade”, explicou.

    Serviços – Quem participou do evento teve acesso a serviços de saúde, como aferição da pressão arterial, glicemia, massagem, entre outros. A servidora Adriana Ribeiro aproveitou para ver como estava a pressão e elogiou a iniciativa. “É uma coisa muito importante que o presidente dispõe aqui para nós, que é um serviço que o próprio setor de qualidade de vida presta para todas as comarcas e dispõe em alguns dias especiais”, destacou.

    Por Nice Almeida

     

  • Presidente do TJPB valoriza prerrogativas de juízes e desembargadores aposentados

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    Fred Coutinho recepcionou magistraos aposentados

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu uma comissão de juízes e desembargadores aposentados do Poder Judiciário estadual. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (7), no TJPB, e serviu para tratar dos direitos e prerrogativas dos magistrados(as) que estão na inatividade. Participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Maria Aparecida Sarmento Gadelha; o juiz auxiliar da Vice-presidência, Max Nunes de França; e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Alexandre Trineto.

    A comissão foi liderada pelos desembargadores Antônio Carlos Coelho da Franca, Plínio Leite Fontes, José Martinho Lisboa e Leôncio Teixeira Câmara. É uma grande satisfação receber magistrados que tanto contribuíram e contribuem para o Poder Judiciário. Na ocasião, tratamos sobre vários assuntos, sobretudo, a respeito dos direitos e prerrogativas dos aposentados. Estamos aqui para buscar soluções e reconhecer o valor de pessoas que fazem parte da história do Tribunal de Justiça da Paraíba”, comentou Fred Coutinho.

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    Magistrados destacaram o diálogo aberto e a gestão transparente

    Responsável por idealizar a reunião, o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca disse “que os juízes e desembargadores aposentados tiveram avanços significativos, na gestão do desembargador João Benedito e, agora, com o desembargador Fred Coutinho esses avanços devem continuar”.

    Para o presidente da AMPB, o presidente do Tribunal faz uma gestão transparente e aberta ao diálogo. “Essa abertura é necessária para que a gente possa discutir a melhora não somente para os juízes da ativa, mas para aqueles que fizeram a história no judiciário da Paraíba, tratando a magistratura como um todo”, destacou Alexandre Trineto.

    Por Fernando Patriota

     

  • Prefeitura de São Francisco PB abre seleção com vagas variadas

    Prefeitura de São Francisco PB abre seleção com vagas variadas

    A Prefeitura de São Francisco, localizada no Estado da Paraíba, está com inscrições abertas para um novo processo seletivo, conforme anúncio da Secretaria Municipal de Administração.

    O objetivo é preencher uma vaga e formar cadastro de reserva para profissionais de níveis fundamental, técnico e superior. As oportunidades disponíveis são para os cargos de Condutor Socorrista, Enfermeiro Plantonista, Médico e Técnico em Enfermagem Plantonista.

    Para concorrer, os candidatos devem comprovar o nível de escolaridade exigido para o cargo, além de possuir registro no conselho de classe quando necessário. A carga horária para o cargo de Médico é de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 2.379,47.

    As demais funções têm jornada de 24 horas por 72 horas, com salários que variam de R$ 1.518,00 a R$ 2.379,47.

    EDITAL DE ABERTURA (pág. 89)

    Prefeitura de São Francisco PB abre seleção com vagas variadas (Foto: Divulgação)

    A Vitalícia do Qconcursos voltou! Mude agora o seu futuro e nunca mais invista em outro preparatório.

    Como participar

    As inscrições devem ser feitas entre os dias 9 e 11 de abril, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h, presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, situada na Rua Seledon Pereira Lopes, nº 26, Centro. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

    O processo seletivo será composto por análise curricular e entrevista, esta última prevista para ocorrer no dia 16 de abril. Os critérios de pontuação estão detalhados no edital do certame. A validade do processo seletivo é de seis meses, podendo ser prorrogada por mais seis meses, de acordo com a decisão da Administração Pública Municipal.

  • Sai resultado preliminar e convocação para heteroidentificação no 1º Enac

    O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado preliminar da avaliação da Comissão Permanente de Heteroidentificação para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Além disso, convocou os candidatos autodeclarados negros para comparecimento, por meio de videoconferência, com o objetivo de validar sua condição.

    A sessão de heteroidentificação ocorrerá no dia 14 de abril, às 17h30, e cada candidato será avaliado individualmente conforme a ordem de chegada.

    A lista com os nomes foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (7) e tem por base o Edital nº 002/2025 do 1º Enac e da Resolução nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJPB é presidida pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Assembleia emite nota de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Antônio Barros

    Notícias

    Publicado em 6 de abril de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba emitiu nota de pesar neste domingo (6) lamentando profundo pesar pelo falecimento do cantor e compositor Antônio Barros, ocorrido nesta manhã, aos 95 anos, em João Pessoa.

    Natural de Queimadas, no Agreste paraibano, Antônio Barros foi um dos maiores nomes da música nordestina, deixando um legado inestimável para a cultura popular brasileira. Ao lado da esposa Cecéu, com quem formava uma das duplas mais emblemáticas do forró, encantou gerações.

    Ao todo, fez mais de 700 composições que foram eternizadas nas vozes de ícones como Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Marinês, Trio Nordestino, Ney Matogrosso, Alcione, Fagner, Dominguinhos, Gilberto Gil e tantos outros.

    Em 2021, a obra de Antônio Barros e Cecéu foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial da Paraíba através da aprovação de um projeto de lei na Casa de Epitácio Pessoa.

    Antônio Barros estava internado em um hospital particular no bairro da Torre, em João Pessoa, Ele  enfrentava os sintomas da doença de Parkinson e complicações de saúde decorrentes do quadro. O velório ocorre neste domingo, das 13h às 17h, no cemitério Jardim das Acácias, no bairro José Américo, conforme informou sua filha, Maira Barros.

    Neste momento de dor, a Assembleia se solidariza com familiares, amigos, fãs e com toda a classe artística, reiterando o reconhecimento eterno à contribuição de Antônio Barros à música e à identidade cultural do povo paraibano, nordestino e brasileiro.

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  • “Se os Estados Unidos cortaram recursos para a pesquisa em vacinas de RNA mensageiro, o Brasil está fazendo o caminho oposto”, afirma ministro Padilha

    “Se os Estados Unidos cortaram recursos para a pesquisa em vacinas de RNA mensageiro, o Brasil está fazendo o caminho oposto”, afirma ministro Padilha

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta sexta-feira (4), da cerimônia de posse do presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, no Rio de Janeiro. Durante o evento, Padilha destacou que o Brasil vive uma oportunidade histórica de se consolidar como protagonista global na produção científica, tecnológica e industrial no campo da saúde e anunciou o fortalecimento das plataformas nacionais de produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro, destacando investimentos do governo federal para ampliar a autonomia do país na área. 

    “Se os Estados Unidos cortaram recursos para a pesquisa em vacinas de RNA mensageiro, o Brasil está fazendo o caminho oposto. A Fiocruz vai produzir a primeira vacina com essa tecnologia no país, com total apoio do Ministério da Saúde. E o Brasil está de portas abertas para pesquisadores perseguidos ou que perderam financiamento em seus países. Vamos criar um ambiente de atração de talentos para desenvolver aqui o que tentam impedir em outros lugares”. 

    O ministro ressaltou que a pandemia expôs a fragilidade do modelo atual, concentrado em poucos países, e que o mundo caminha para uma maior distribuição da capacidade de resposta em saúde. “A Covid-19 mostrou o risco de depender de apenas uma região ou três países para enfrentar uma emergência sanitária. O Brasil tem ativos estratégicos que o colocam em posição de liderança: um mercado público robusto, instituições como a Anvisa e a Fiocruz, e sólidas relações com a OMS e a OPAS”, completou. 

    O ministro reforçou ainda o compromisso do governo brasileiro com a Organização Mundial da Saúde (OMS): “Se há quem diga não à OMS, o Brasil diz sim. Esse governo, esse presidente da República e este ministro estão comprometidos com a ciência e farão o que for necessário para apoiar a OMS. Vamos liderar, inclusive com a presidência do BRICS, uma articulação internacional para fortalecer a organização”. 

    Investimentos estratégicos e novos desafios 

    Nos últimos anos, o Ministério da Saúde destinou R$ 1,2 bilhão para Bio-Manguinhos, voltados à produção de vacinas de RNA mensageiro, e R$ 600 milhões para Farmanguinhos, unidade responsável por medicamentos essenciais, como os usados no tratamento de HIV e hepatites virais

    Entre os avanços recentes da Fiocruz, destacam-se a produção de mais de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, o desenvolvimento de novos tratamentos para doenças negligenciadas e a construção da fábrica de mRNA em parceria com a OMS. 

    O ministro Padilha também destacou dois grandes desafios pós-pandemia: o combate ao negacionismo e a valorização da ciência. “Precisamos enfrentar os movimentos negacionistas com articulação social, informação e produção científica. O Ministério da Saúde e a Fiocruz serão barreiras fundamentais contra o retrocesso. Essa é nossa missão histórica”. 

    Ele anunciou que a campanha de vacinação contra a gripe será lançada no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, e convidou todos os presentes a liderarem o exemplo: “Tenho certeza de que todo mundo da Fiocruz vai preparar o braço para receber a vacina. Mas precisamos de muito mais: um movimento nacional político, cultural e ideológico em defesa da vacinação e da saúde pública”. 

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    Foto: Karina Zambrana/Opas

    Fortalecimento da Fiocruz 

    Durante a solenidade, Mario Moreira tomou posse para seu segundo mandato como presidente da Fiocruz, após ser reeleito. Em seu discurso, Moreira apresentou os eixos estratégicos de sua gestão: redução da dependência internacional em insumos, desenvolvimento de tecnologias inovadoras, ampliação da equidade no SUS e modernização da infraestrutura da instituição.

    “A defesa da democracia, da saúde, da ciência e do SUS depende da mobilização constante da sociedade. É isso que celebramos aqui hoje: o compromisso coletivo com um país mais justo e com a vida”, afirmou o presidente da Fiocruz. 

    Ele também fez um alerta sobre os retrocessos em outros países no financiamento de pesquisas: “Infelizmente, o que temos visto são cortes e perseguições que comprometem o avanço da ciência. A Fiocruz sempre foi um espaço de acolhimento e diversidade — para pesquisadores brasileiros e estrangeiros — e continuará sendo”. 

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Recuperação da fachada do TRF5 interdita temporariamente vagas de estacionamento 
		Última atualização:  04/04/2025 às 14:31:00

    Recuperação da fachada do TRF5 interdita temporariamente vagas de estacionamento Última atualização: 04/04/2025 às 14:31:00

    A Diretoria de Administração Predial (DAP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, em virtude das obras de recuperação das fachadas, haverá interdição temporária de algumas vagas de estacionamento localizadas na lateral do Edifício-sede, a partir da próxima segunda-feira (07/04). O prazo estimado para conclusão do serviço é de três dias.

    Vagas interditadas:

    Vagas acessíveis, especiais e motos de entrega;
    G1: Gabinete Leonardo Carvalho;
    G2: Gabinete Rubens Canuto;
    GAB: Novos Desembargadores.

    Confira a área interditada

    Por: Divisão de Comunicação Social TRF5

  • Eleições TRFMED 2025/2027: divulgada a lista de candidatos(as) para as vagas dos Conselhos Deliberativo e Fiscal Última atualização: 04/04/2025 às 16:25:00

    A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou a lista oficial dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para as vagas dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do TRFMED, com mandato para o biênio 2025/2027. 

    Para o Conselho Deliberativo, foram registradas as inscrições de dois juízes federais para a vaga de representação dos magistrados e de oito pessoas para a vaga de representação da categoria de servidores(as). Para o Conselho Fiscal, foram inscritos três servidores e um magistrado para o cargo eletivo. Beneficiários(as) do TRF5 e das Seções Judiciárias de Pernambuco, da Paraíba, de Alagoas e do Ceará registraram candidatura. 

    A votação eletrônica estará aberta aos(às) beneficiários(as) titulares do TRFMED a partir das 9h do dia 8 até as 23h59 do dia 09/04, exclusivamente por meio eletrônico, no site do TRFMED, de forma simultânea para os dois Conselhos. 

    Embora opcional, a participação dos beneficiários é de extrema importância, pois representa a categoria nas ações realizadas pelos Conselhos. 

    Participe da votação!

    Para mais informações, visite o site do TRFMED.

    Confira a lista completa dos(as) candidatos(as) inscritos(as): 

    Por: Ascom TRFMED

  • Representantes da Esma participaram de encontro da nacional em Brasília

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    Coord. Acadêmico de EaD e servidora representaram a Esma

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, entre terça-feira (1º) e quinta-feira (3), o Encontro Nacional de Formadoras e Formadores, em Brasília. O evento foi direcionado a docentes e profissionais que atuam em atividades de coordenação pedagógica ou educacional, incluindo servidores(as), magistrados(as) que participaram das iniciativas de Formação de Formadores e Formação Continuada da Enfam, além de outras escolas de magistratura.

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) esteve representada pelo coordenador Acadêmico de Ensino à Distância (EaD), juiz Fabrício Meira Macedo, e pela servidora Daiane Lins da Silva Firino.

    Segundo o juiz, o evento foi voltado à elaboração, de forma coletiva e em consonância com os programas de formação da Enfam e das escolas de magistratura, de um plano de atividades/ação para qualificar o trabalho educativo das docentes e dos docentes, considerando desafios, estratégias, soluções e alinhamento às diretrizes pedagógicas da Enfam e ao contexto da magistratura.

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    Juiz Fabrício Meira Macedo palestrou no evento

    “Nesse processo, tivemos a oportunidade de refletir sobre práticas pedagógicas, aprimorar metodologias e compartilhar vivências que reforçam a colaboração entre os diferentes atores envolvidos na formação judicial”, disse o juiz Fabrício Meira. Ele ressaltou, ainda, que o encontro possibilitou analisar, de maneira integrada, às demandas do cenário atual e as potencialidades de cada instituição, promovendo um ambiente de troca de conhecimentos e de enriquecimento mútuo. “A iniciativa contribuiu para o fortalecimento de uma cultura de aperfeiçoamento constante, visando à excelência do ensino voltado à magistratura”.

    Por fim, o magistrado ressaltou que foi possível chamar a atenção para o excesso de informação e o impacto que isso pode ter na saúde mental de magistrados(as) e servidores(as). “Reconhecemos a importância de destinar tempo e recursos a temáticas voltadas ao bem-estar e à qualidade de vida, de modo a equilibrar as exigências profissionais e pessoais que marcam o dia a dia no ambiente judicial”, concluiu.

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    Daiane Firino destacou a importância do evento

    Para Daiane Firino, participar de eventos nacionais promovidos pela Enfam é sempre uma oportunidade de atualização e troca de experiências com escolas de todo o Brasil. “Foi um encontro muito enriquecedor onde estiveram presentes formadores de vários estados discutindo sobre as práticas formativas e necessidades de atualização e melhorias de aspectos dos cursos de formação inicial, continuada e de formação de formadores. Encaminhamentos foram feitos em relação a essas formações e agora aguardaremos as orientações da Enfam para implementação das novas práticas e diretrizes”, destacou.

    O evento teve como objetivo analisar os aspectos pedagógicos relacionados à formação de magistrados(as), formadores(as) e demais envolvidos, com ênfase nas boas práticas e nos aspectos teórico-metodológicos previstos nas Diretrizes Pedagógicas da Enfam e na literatura educacional.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Cocevid reúne coordenadores da Mulher do Poder Judiciário em Salvador

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    Tema do evento é ‘Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transforma”

    A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, está participando do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O evento está sendo realizado no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.

    A iniciativa foi aberta na quinta-feira (3) e será encerrada nesta sexta-feira (4), com o tema ‘Mulheres e Poder: Liderar, Inspirar e Transformar’. A programação conta com conferências da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e da desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que farão explanações sobre o tema.

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    Juíza Graziela Queiroga representa o TJPB no encontro

    O encontro tem como objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos entre os participantes, além de buscar uniformizar métodos e critérios administrativos e judiciais nos processos relacionados à violência contra a mulher, considerando as particularidades regionais.

    Para a juíza Graziela Queiroga, o evento é uma excelente oportunidade para conhecer e discutir as boas práticas adotadas pelos tribunais de Justiça em relação à temática. “É um espaço valioso para debater as realidades de cada Coordenadoria, seus avanços e desafios”, destacou a magistrada.

    Durante o evento, a juíza paraibana apresentou as ações implementadas pela Coordenadoria da Mulher do TJPB nos primeiros dois meses de gestão. Também foi realizada a posse da desembargadora Nágila Brito, coordenadora da Mulher do TJBA, na presidência do Cocevid.

    Por Marcus Vinícius