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  • Poder Judiciário da Paraíba participa do XV Encontro do Consepre em Florianópolis

    Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
    Presidentes dos Tribunais de Justiça no XV Consepre

    O Poder Judiciário da Paraíba está participando do XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), evento que ocorre em Florianópolis, Santa Catarina. 

    A cerimônia de abertura ocorreu na noite de quarta-feira (26), na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A solenidade foi conduzida pelo presidente do Consepre e do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e contou com a presença dos presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais e dos Tribunais de Justiça militares. Também prestigiaram o evento o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e o vice-presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão.

    Desembargador Fred Coutinho - Presidente do TJPB
    Des. Fred Coutinho – Presidente do TJPB

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, acompanhado de juízes auxiliares, participa do evento e destaca a relevância da troca de experiências entre os tribunais de todo o país. “Encontros como este são fundamentais para o aprimoramento do Poder Judiciário. É nesse ambiente de troca de experiências e debates que surgem ideias inovadoras, que podem ser colocadas em prática para tornar a Justiça mais acessível ao cidadão, agilizar os processos e garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e humanizada”, afirmou.

    O encontro de presidentes de tribunais tem como principal objetivo discutir temas de interesse comum e alinhar pautas importantes para o Judiciário brasileiro.

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    Pres. do STF com o Pres. do TJPB

    Nesta quinta-feira, o evento foi retomado com um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. O ministro corregedor nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, também está participando do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.

    O Consepre foi criado em 5 de novembro de 2021, resultante da fusão entre o Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. O órgão tem a missão de consolidar uma linha de entendimento nacional sobre a reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça do país.

    Por José Vieira Neto

     

  • Conselho inicia apreciação dos projetos inscritos para receber recursos doo FDD

    Conselho inicia apreciação dos projetos inscritos para receber recursos doo FDD

    O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos (FDD) realizou, nesta quinta-feira (27/03), a primeira sessão extraordinária na qual foi iniciada a análise dos projetos inscritos no Edital nº 01/2023. Foram apreciados 20 dos 31 projetos inscritos, sendo quatro aprovados, 12 não aprovados e quatro baixados em diligências. Os projetos estão concorrendo a R$ 1 milhão, disponibilizado pelo FDD para o financiamento de iniciativas na área social no território paraibano.

    A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação dos procuradores de Justiça Sócrates Agra, Glauberto Bezerra e José Farias; do promotor Leonardo Quintans; do deputado João Bosco Carneiro, da procuradora do Estado, Ana Beatriz Coelho; e da advogada Joelma Carneiro, representante da OAB-PB.

    O Conselho Gestor aprovou, por unanimidade, quatro projetos que atenderam aos critérios previstos no edital. Os projetos foram apresentados pela Associação Paraibana de Inclusão da Pessoa com Deficiência (APIPCD), da Fundação Centro de Recuperação Feminino Missão Resgate, da Iguais Associação da Polícia Civil do Estado. 

    Outros 12 projetos não foram aprovados porque não atingiram a contrapartida mínima exigida de 10% do valor total; ou não apresentaram a documentação completa exigida no edital, mesmo após terem sido notificados pela secretaria executiva do FDD; ou ainda não cumpriam os objetivos principais do FDD. A relação dos projetos será disponibilizada na página do FDD (https://bit.ly/31I0HrF).  

    Em quatro projetos, os respectivos relatores votaram para realização de diligências e foram seguidos por unanimidade pelo conselho. Outros 11 projetos serão apreciados na próxima  sessão, que será realizada em maio.

    O Edital nº 01/2023 disponibilizou R$ 1 milhão para financiamento dos projetos. Cada projeto poderá receber até R$ 200 mil, correspondente a, no máximo, 90% do valor apresentado, tendo em vista a exigência de contrapartida dos autores das iniciativas, que deverá ser, no mínimo, de 10% do valor do projeto e não do valor pedido ao FDD. Para a seleção dos projetos serão observados os critérios: fim social, relevância, eficácia e eficiência, benefícios decorrentes da execução, condições técnicas, caráter inovador e estratégias para continuidade.

    Se o valor total dos projetos aprovados ultrapassar o montante de recursos disponíveis pelo fundo especial, deverá haver votação final, em sessão, pelos membros do Conselho Gestor. Em caso de empate entre dois ou mais projetos em uma mesma posição na classificação, o desempate será decidido monocraticamente pelo presidente do conselho.

  • Esmafe promove roda de conversa e workshop para debater as Súmulas 60 e 61 do STF Última atualização: 27/03/2025 às 12:30:00

    Esmafe promove roda de conversa e workshop para debater as Súmulas 60 e 61 do STF Última atualização: 27/03/2025 às 12:30:00

    A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe)  e o Comitê de Qualidade de Vida da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) promovem, no dia 8 de abril, uma roda de conversa e um workshop para celebrar a Semana Nacional da Saúde do Poder Judiciário. A Semana foi instituída através da Resolução nº 576/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

    O evento, que será realizado das 9h às 17h, no edifício-sede do TRF5, é destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras da 5ª Região, e abordará temas relacionados às súmulas vinculantes 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF). As inscrições já estão abertas e são gratuitas. 

    A programação contará com uma roda de conversa com o juiz federal Clênio Schulze, da Justiça Federal da 4ª Região, seguida do workshop “NATJUS na Prática: Funcionamento e Impacto à luz do Tema 1.234 do STF”. A composição e a função do NATJUS, as funcionalidades do banco de notas, além do histórico e contexto da criação serão alguns dos pontos abordados. 

    Confira abaixo a programação completa: 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

    326325-Semana-Nacional-da-Saude—TRF5.pdf

  • MP-Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam supermercados, em Campina Grande

    MP-Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam supermercados, em Campina Grande

    A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nesta semana, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, uma fiscalização em supermercados no município de Campina Grande, que resultou na autuação de cinco estabelecimentos. 

    De acordo com o MP-Procon, foram constatadas irregularidades em cinco empresas, consistentes na ausência de licença sanitária atualizada para o regular funcionamento; ausência de higienização adequada dos paletes, utilização de freezers acima da sua capacidade; exposição de produtos à venda em locais inadequados; e a não disponibilização de carrinhos de compras adaptados a consumidores pessoas idosas com mobilidade reduzida e deficientes físicos.

    Durante a fiscalização, dos estabelecimentos foram notificados por não promoveram a higienização correta dos paletes (plataformas horizontais usadas para transportar e armazenar mercadorias), violando o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê que o fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços.

    A fiscalização constatou, ainda, que dois supermercados estavam utilizando os freezers acima de sua capacidade quantitativa, comprometendo a refrigeração dos produtos e mantinham produtos de consumo imediato à venda em locais inadequados, com incidência da luz solar. Nas duas situações, os supermercados estavam comprometendo a integridade dos produtos, podendo torná-los impróprios ao consumo, contrariando o que prescreve o CDC. Conforme a norma, os produtos e serviços não podem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição.

    Além disso, foi lavrado auto de infração em um estabelecimento que não disponibilizava carrinhos de compras adaptados para idosos com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência, inclusive crianças, em desconformidade ao que determina a Lei Estadual nº 12.855/2023.

    Segundo o promotor de Justiça e diretor regional do MP-Procon, Osvaldo Lopes Barbosa, “a proteção da vida e da saúde do consumidor é um princípio inarredável na relação de consumo, ligado diretamente à garantia constitucional da dignidade da pessoa humana, sendo imperiosa a atuação do sistema protetivo de defesa do consumidor de forma preventiva e, quando necessária, repressiva, no exato instante em que esses valores são colocados em risco”.

    As empresas terão o prazo de 10 dias úteis para apresentação de defesa e estão sujeitas às sanções do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Complementar Estadual nº 126/2015.

  • Advogados e público em geral devem emitir guias pelo BRB a partir do dia 5 de abril

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está prestes a iniciar a migração dos depósitos judiciais do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB). Durante o período de transição, de 29 de março a 13 de abril, a expedição e envio de alvarás para instituições financeiras estarão suspensos, exceto para alvarás emergenciais/excepcionais, nos termos do Ato nº 63/2025. (link para o ato).

    A nova sistemática implica em algumas mudanças a serem observadas, tanto pelos magistrados, que só poderão enviar alvarás ao BB até esta sexta-feira (28), por exemplo, como pelos advogados, que terão até o dia 4 de abril para expedir guias de depósito no Banco do Brasil. A partir de 5 de abril, as guias deverão ser expedidas pelo BRB, por meio de link a ser disponibilizado no site do TJPB, conforme cronograma de migração disposto no Ato.

    Outra novidade é que a expedição dos alvarás poderá ser feita via Pix, o que possibilitará cumprimento imediato. Para o juiz auxiliar da Presidência Leonardo Paiva,  a transição representa um avanço significativo para a Justiça paraibana.

    “A integração tecnológica entre o BRB e o PJe permitirá maior agilidade na liberação de valores via Pix e melhor controle dos saldos. Estamos comprometidos em garantir que esta mudança não seja apenas uma alteração de banco, mas uma evolução na prestação jurisdicional, beneficiando diretamente advogados e jurisdicionados com mais eficiência”, adiantou o magistrado.

    O juiz reforçou, ainda, que a Presidência do TJPB está gerenciando a migração dos depósitos judiciais para o BRB de forma estratégica e transparente.

    Ato nº 63/2025 – Determina que os depósitos judiciais vinculados ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba sejam realizados no BRB – Banco de Brasília. A medida inclui a captação e a administração dos depósitos judiciais, administrativos, fianças, recursos destinados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs),  valores colocados à disposição do Poder Judiciário do Estado vinculados a inquéritos policiais ou a processos judiciais, como recursos apreendidos em face de operações policiais. Excetuam-se os casos regulamentados por legislação específica.

    Para que o processo de pagamentos e levantamentos de valores não sofra solução de continuidade, o Ato traz um cronograma detalhado de migração entre as instituições bancárias, determinando prazos para cumprimento de alvarás judiciais, utilização do Sisbajud, emissão e pagamento de guias de depósito pelas partes, migração de contas, entre outros aspectos.

    O e-mail suporteaotjpb@brb.com.br foi disponibilizado como um dos canais para dirimir dúvidas sobre a utilização do sistema, a localização das contas migradas e/ou outros assuntos relacionados ao tema.

    Por Gabriela Parente

     

  • Poder Judiciário adota uso do duplo fator de autenticação no PJe e intensifica segurança digital

    A partir do dia 1º de abril, o Poder Judiciário estadual ampliará a utilização do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA), para o acesso dos usuários ao sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Um requisito importante para dar mais segurança aos ambientes virtuais que conectam os sistemas judiciais.

    Significa que a partir desta data é importante garantir que o e-mail informado no cadastro do PJe está correto, pois será através dele que chegará o código a ser informado na tela do sistema.

    O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,  Max Nunes de França, reforça que a medida irá intensificar a segurança no sistema virtual.

    “A implementação do duplo fator de autenticação é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça e tem o objetivo de adicionar uma camada extra de segurança ao processo de login no sistema PJe. Esta medida dificulta significativamente que invasores acessem contas alheias, mesmo que tenham conhecimento da senha. Com essa mudança, é essencial que todos os usuários promovam a atualização de seus endereços de e-mail no cadastro do sistema PJe para que o código não seja enviado a uma conta inativa”.

    O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Melo, informou que o passo a passo para essa dupla autenticação é bem simples. “Quando a pessoa tenta colocar login e senha, o sistema dispara o código por e-mail. É preciso copiar este código e colar no PJe. Isso é exatamente o duplo fator, ou seja, você precisa agora de login e senha mais esse código que chega por e-mail para entrar no PJe”, detalhou.

    Daniel Melo lembra que o duplo fator de autenticação já é utilizado pelo Judiciário estadual e, agora, será ampliado para o acesso de defensores públicos,  procuradores, advogados e demais usuários. “O objetivo do duplo fator de autenticação é aumentar a segurança do acesso ao PJe, dificultando acessos não autorizados. Já estava em funcionamento para os servidores do Judiciário e agora será ampliado para todos os usuários do sistema”, destacou.

    Confira o tutorial e entenda a mudança:

    https://docs.google.com/document/d/1KCxRdSdAj54pQ2GGGQQg63TBv-5H-cK9303RaktQpU0/edit?tab=t.0 

    Por Nice Almeida

     

  • Câmara Criminal mantém condenação por crime de perseguição contra mulher

    A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de perseguir e ameaçar sua madrasta, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O recurso teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.

    O Ministério Público denunciou o acusado pela prática do crime previsto no artigo 147-A, §1º, II, do Código Penal, combinado com o artigo 5º, I e II, da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Segundo a acusação, entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2023, no município de Patos, o denunciado perseguiu reiteradamente sua madrasta, ameaçando sua integridade e perturbando sua esfera de liberdade.

    A denúncia aponta que, após o falecimento do pai do acusado, teve início uma disputa pelos bens deixados. O denunciado passou a comparecer constantemente à residência da vítima, batendo insistentemente à sua porta, ameaçando-a de morte e tentando intimidá-la. Diante desse contexto, a Justiça concedeu medida protetiva de urgência em favor da vítima.

    Em primeira instância, o réu foi condenado a nove meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 15 dias-multa. A pena foi suspensa pelo período de dois anos, permitindo que o acusado recorresse em liberdade.

    Ao analisar o caso, o relator do processo nº 0803395-93.2023.8.15.0251 destacou que as provas reunidas no inquérito policial, a concessão das medidas protetivas e os depoimentos colhidos corroboram a materialidade e autoria do delito. O magistrado enfatizou a importância do depoimento da vítima, dada a natureza dos crimes de violência doméstica, que frequentemente ocorrem sem testemunhas oculares.

    “Não há que se falar em absolvição do apelante, isso porque é robusto o acervo probatório constante do caderno processual em atribuir a autoria do delito que lhe foi imputado, visto que houve a efetiva prática delitiva entre o denunciado e a vítima, sendo os fatos corroborados com as demais provas juntadas ao processo”, afirmou o relator.

    Quanto à dosimetria da pena, o juiz convocado Miguel de Britto Lyra destacou que a sentença seguiu os parâmetros legais estabelecidos pelo Código Penal, sem apresentar qualquer irregularidade que justificasse sua revisão. “O magistrado fundamentou corretamente a pena base, declinando, motivadamente, as suas razões, com arrimo em elementos concretos, as circunstâncias judiciais, em conformidade com o critério trifásico e demais regras pertinentes, não havendo qualquer inadequação que mereça ser sanada nesta sede recursal, devendo ser mantida como lançada originariamente.

    Da decisão cabe recurso.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Vice-presidente do TJPB promove reunião com diretores para discutir fluxos de trabalho

    Fluxos de trabalho
    Des. João Batista reuniu diretores e gerentes do TJPB

    O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, a pedido do presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, promoveu reunião administrativa com representantes de todas as diretorias do TJPB para discutir fluxos de trabalho e acompanhamento de demandas internas relacionadas ao plano de ação de cada diretoria. O encontro, na manhã desta quinta-feira (27),  contou com a participação da juíza auxiliar da Vice-presidência do Poder Judiciário estadual, Silmary Alves de Queiroga Vita.

    No encontro, foi estabelecido prazo para que cada Diretoria, por meio de suas Gerências, elabore seu fluxo de trabalho, contribuindo para a criação de um Manual de Gerenciamento de Processos de Trabalho. Além disso, foram discutidas informações a serem prestadas por cada Diretoria sobre as ações administrativas, projetos e desafios de cada unidade administrativa dentre outros assuntos.

    Fluxos de trabalho
    João Batista: planejamento

    O desembargador João Batista informou que cada diretoria deve apresentar seu plano de trabalho, garantindo transparência sobre as atividades desenvolvidas pelas respectivas gerências. “Esse planejamento deverá ser entregue ao desembargador Fred Coutinho, permitindo que ele conheça as metas de trabalho definidas por cada setor e possa monitorá-las até o fim de seu biênio”, disse.

    A reunião contou com as presenças dos diretores Robson Cananéa (Especial), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Bruno Emmanuel (Governança e Gestão Estratégica), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Thiago Bruno (Jurídica), além de Waleska Vita (chefe de Gabinete da Presidência) e Kelly Cristina (chefe de Gabinete da Vice-presidência).

    Também participaram os gerentes Erivalda Rodrigues (Programação Orçamentária), Ronald Cavalcanti (Finanças e Contabilidade), Roberto Medeiros (Auditoria Interna) e José Fábio de Alencar (Atendimento e Suporte).

    Por Marcus Vinícius

     

  • Assembleia Legislativa concede Cidadania Paraibana ao General do Exército Alessandro da Silva

    Notícias

    Publicado em 27 de março de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (27), a Cidadania Paraibana ao General de Brigada Combatente do Exército Alessandro da Silva. A sessão solene proposta pelo deputado João Gonçalves aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença do deputado Cicinho Lima, de militares, amigos e familiares do homenageado.

    Autor do Projeto de Lei 3.549/2024 que concede a honraria, o deputado João Gonçalves afirmou que a homenagem foi aprovada por unanimidade da Assembleia e destacou que o General Alessandro da Silva, ao longo de sua trajetória no estado, tem realizado atividades reconhecidamente meritórias que o colocam como protagonista em ações de desenvolvimento na Paraíba.

    Durante a sessão, o deputado João Gonçalves ressaltou a importância de homenagear o General de Brigada Combatente Alessandro da Silva, destacando sua dedicação à Paraíba desde sua chegada ao estado. Segundo o parlamentar, o general tem contribuído significativamente em diversas áreas, incluindo a implementação de carros-pipas e obras de infraestrutura que beneficiam a população. “A homenagem é uma forma de valorizar aqueles que se comprometem com o bem-estar e o desenvolvimento da Paraíba, reforçando a importância do serviço público em prol da sociedade”, disse.

    Natural de Brasília-DF, Alessandro Silva nasceu no ano de 1971, filho de militar, entrou para o exército em 1987, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). Condecorado com medalhas como a da Ordem do Mérito Militar, do Grau de Comendador; da Ordem do Mérito da Defesa Oficial; e Medalha do Mérito Santos Dumont, entre outras, o General Alessandro fez questão que ressaltar que, mesmo com tantas condecorações, tornar-se Cidadão Paraibano é uma das mais belas homenagens já prestadas a ele.

    Para o General Alessandro da Silva, tornar-se cidadão paraibano é motivo de orgulho, pois agora passa a ser filho de um estado dono de

    belezas exuberantes cujo povo recebe bem seus visitantes. “A Paraíba é um estado que acolhe muito bem as pessoas, tem um povo amável, ordeiro, companheiro, e quando junta a isso as belezas naturais do estado, este ambiente se torna propício para as pessoas se apaixonarem por essa terra. Apesar de ser de Brasília, eu me sinto em casa aqui na Paraíba, e procuro sempre contribuir com o desenvolvimento da região e particularmente da Paraíba”, afirmou.

    O homenageado acrescentou ainda que a cidadania “aumenta a responsabilidade porque a Casa do Povo representa milhões de paraibanos. Esta homenagem enaltece ainda mais a concessão deste título”, concluiu. O militar reside na Paraíba desde o ano de 2023 e, atualmente, é comandante do 1º Grupamento de Engenharia na Paraíba.

    É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

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  • Ministério da Saúde entrega mais 156 novas ambulâncias do SAMU 192 para ampliar atendimento de urgência e reduzir o tempo de espera no SUS

    Para reduzir o tempo de espera em casos de urgência e emergência, o Ministério da Saúde entregou 156 novas ambulâncias do SAMU 192 para ampliar a frota em 114 municípios de 15 estados. Dessas cidades, 94 vão receber uma ambulância pela primeira vez. São mais de 2 milhões de brasileiros e brasileiras que, a partir dessa entrega, passam a ter acesso a assistência e atendimento especializado no momento que mais precisam. Com mais esta iniciativa, o total de ambulâncias entregues pelo Governo do presidente Lula ultrapassa 2,2 mil unidades e o SAMU 192 chega a quase 90% da população em todo o país, um avanço histórico no compromisso de garantir saúde pública para todos. 

    Na cerimônia de entrega das ambulâncias, nesta quinta-feira (27), em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o trabalho que vem sendo feito pelo governo para levar o SAMU 192 a todos os cantos do país.“O que estamos fazendo aqui hoje é fortalecer esse serviço que salva vidas e reduz o tempo de espera por atendimento. É mais do que entregar ambulâncias. Nossa meta, desde o início do governo do presidente Lula, é universalizar o SAMU. Queremos garantir esse equipamento em 100% do território nacional, respeitando as especificidades de cada local”, ressaltou.

    O ministro falou ainda sobre a qualidade do serviço – estruturado para atender as mais diversas situações de emergência. “Hoje, o SAMU tem medicamentos que salvam vidas, como os trombolíticos, que mudaram completamente o atendimento a infartos e outras emergências. Foi o SAMU o responsável por organizar o sistema de urgência e emergência do Brasil”, observou. Na ocasião, Padilha adiantou também que uma nova entrega de ambulâncias será feita em abril, no estado de Minas Gerais.

    Recurso do Novo PAC

    Cavalcante (GO) é uma das cidades que recebe ambulância pela primeira vez na história. O município abriga a terceira maior população quilombola do país, com 4,7 mil pessoas autodeclaradas. São Lourenço do Piauí, com 4,4 mil habitantes, e outra cidade que até então não possuía uma ambulância do SAMU 192. 

    Essa entrega foi viabilizada por meio do Novo PAC, com investimento de mais de R$ 50,4 milhões. No dia 14 de março, o Ministério da Saúde entregou a maior quantidade de ambulâncias desde 2023. Foram 789 novos veículos para expansão e renovação da frota em 559 cidades de 21 estados. Dessa entrega, 86 ambulâncias eram Unidades de Suporte Avançado (USA), conhecidas como UTI Móveis. O Governo Federal não entregava unidades desse tipo desde 2018.

    Confira o total de ambulâncias por estado

    Confira os municípios contemplados nesta entrega de 156 ambulâncias

    Governo Lula: mais de 6 milhões de pessoas passaram a ter acesso ao SAMU 192

    Ao todo, o Governo Federal garantiu 2.222 novas ambulâncias do SAMU 192 — volume seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022, quando 366 unidades foram entregues à população. Com essa expansão, mais de 6,1 milhões de pessoas passaram a ter acesso ao atendimento de urgência. Atualmente, o SAMU 192 conta com mais de 4,3 mil veículos em circulação e chega a 188,6 milhões de brasileiros em 4.143 municípios. 

    Também houve uma importante renovação dos veículos em circulação. Da entrega total desta gestão, 1.917 unidades renovaram a frota dos estados e municípios, representando 49,6% dos veículos habilitados e em atividade. São ambulâncias que estavam com 15 anos de uso e necessitando de manutenção, mas agora estão novas, seguras e prontas para atendimento de qualidade. 

    Com planejamento e investimento contínuo, o Ministério da Saúde trabalha para universalizar o SAMU até o fim de 2026. A meta é entregar mais 2,3 mil ambulâncias até 2026, sendo 1,3 mil previstas para 2025. O Ministério da Saúde reforça que o Novo PAC está com inscrições abertas até 31 de março para que gestores estaduais e municipais solicitem a renovação ou ampliação da frota.                                                            

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde