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  • Prefeitura de Várzea PB abre concurso público com 20 vagas

    Prefeitura de Várzea PB abre concurso público com 20 vagas

    No estado da Paraíba, a Prefeitura de Várzea anunciou a abertura de um novo concurso público para a contratação de profissionais com níveis fundamental incompleto e completo, médio e superior. 

    As 20 vagas disponíveis são para os cargos de ajudante de obras (uma), auxiliar de serviços gerais (três), condutor socorrista (uma), vigilante (uma), agente administrativo (duas), profissional de apoio às crianças especiais (quatro), médico clínico geral plantonista (duas), médico clínico psiquiatra (uma), enfermeiro(a) plantonista (uma), psicólogo (uma), professor de educação básica I (duas), professor de educação básica II – professor de matemática (uma).

    Os profissionais contratados terão remuneração entre R$ 1.412,00 e R$ 3.830,96 mensais ou de R$ 250,00 a R$ 1.000,00 por plantão, com carga horária de 30 a 40 horas semanais ou 12 a 24 horas de plantão. 

    Para participar, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida, ter registro no respectivo conselho de classe, possuir idade mínima de 18 anos e CNH na categoria “D”, dentre outros requisitos especificados no edital.

    VEJA O EDITAL

    Prefeitura de Várzea PB abre concurso público com 20 vagas (Foto: Divulgação)

    Como se inscrever no concurso público

    As inscrições estarão abertas de 20 de agosto a 4 de setembro, exclusivamente via internet, através do site da Consep, mediante o pagamento de uma taxa que varia de R$ 72,33 a R$ 119,50. Candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital podem solicitar isenção da taxa até 26 de agosto.

    A seleção dos candidatos será composta por prova objetiva, prevista para 22 de setembro, e prova de títulos. O conteúdo programático incluirá questões de língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais e específicos.

    O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

  • Prefeitura de Várzea divulga retificação de concurso com 20 vagas

    A Prefeitura de Várzea, localizada na Paraíba, divulgou a primeira retificação para o concurso público que oferece 20 vagas. A seleção visa a contratação de profissionais com níveis fundamental incompleto e completo, médio e superior.

    As mudanças incluem alterações no conteúdo programático dos cargos e no quadro de vagas. As oportunidades são para os cargos de: ajudante de obras (uma), auxiliar de serviços gerais (três), condutor socorrista (uma), vigilante (uma), agente administrativo (duas), profissional de apoio às crianças especiais (quatro), médico clínico geral plantonista (duas), médico clínico psiquiatra (uma), enfermeiro(a) plantonista (uma), psicólogo (uma), professor de educação básica I (duas), professor de educação básica II – professor de matemática (uma).

    Os profissionais contratados receberão remuneração que varia de R$ 1.412,00 a R$ 3.830,96 por mês ou de R$250 a R$ 1.000 por plantão, com carga horária de 30 a 40 horas semanais ou 12 a 24 horas de plantão.

    Os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida, ter registro no respectivo conselho de classe, idade mínima de 18 anos, CNH na categoria “D”, entre outros requisitos descritos no edital.

    VEJA A RETIFICAÇÃO

    Saiba como se candidatar

    As inscrições estarão abertas de 20 de agosto a 4 de setembro , exclusivamente via internet, através do site da Consep, mediante pagamento de taxa que varia de R$ 72,33 a R$ 119,50. Candidatos que se enquadram nos critérios do edital podem solicitar isenção da taxa até o dia 26 de agosto.

    A classificação dos candidatos será feita por prova objetiva, prevista para 22 de setembro, além de prova de títulos. O conteúdo programático incluirá questões de língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais e específicos.

    O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

  • MPPB celebra TAC que garante implantação do Conselho Municipal do Idoso, em Bayeux

    MPPB celebra TAC que garante implantação do Conselho Municipal do Idoso, em Bayeux

    O Município de Bayeux assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e se comprometeu a implantar, no prazo de 60 dias, o Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa. O TAC foi proposto pela 3ª promotora de Justiça de Bayeux, Ana Guarabira de Lima Cabral, durante audiência realizada, na manhã desta segunda-feira (10/03), para tratar da importância do órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas voltadas à pessoa idosa. 

    O termo de compromisso foi assinado pela secretária municipal do Trabalho e Ação Social (Setras), Ivoneide de Araújo Silva, e pela representante da Procuradoria Municipal, Rosângela Pereira de Lima. Também participaram da audiência a advogada Ana Beatriz Rocha de Araújo; a coordenadora do Setor de Atenção à Pessoa Idosa do Município, Deusete Vieira, e a chefe de gabinete da Prefeitura de Bayeux, Renata Duarte Ribeiro Martins.

    De acordo com a promotora de Justiça, o TAC integra a Notícia de Fato 013.2022.002867, instaurada para acompanhar a implementação da política municipal para a pessoa idosa, especialmente em relação aos serviços, programas, projetos e benefícios a ela destinados, bem como a inserção dessas políticas no orçamento municipal. 

    O TAC está fundamentado no artigo 203 da Constituição Federal (sobre o direito à assistência social e amparo a pessoas idosas), no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e nos artigos 6º e 7º da Lei 8842/1994, os quais estabelecem que os conselhos do idoso devem ser órgãos permanentes, paritários e deliberativos e que devem acompanhar, fiscalizar e avaliar a política nacional do idoso no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas. 

    Compromissos

    De acordo com o TAC, o Município de Bayeux deverá elaborar o Plano Municipal de
    Atuação referente aos direitos da pessoa idosa; submetê-lo à análise e aprovação do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa e, posteriormente, encaminhá-lo à Promotoria de Justiça.

    Também deverá nomear, no prazo de 45 dias, uma comissão composta de, no mínimo, três cidadãos de notória idoneidade e reconhecida experiência em atividades comunitárias.
    Essa comissão terá 60 dias para instalar o conselho e convocar as organizações representativas da sociedade (entidades de atendimento, colegiados de escolas, associações, clubes de serviço etc) e, em assembleia a ser organizada e amplamente divulgada pela mesma comissão, deverá promover a escolha dos representantes da sociedade que comporão o Conselho Municipal de Defesa de Direitos das Pessoas Idosas. O Município também deverá garantir todos os meios e recursos para que a comissão desempenhe sua missão. 

    O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Bayeux funcionará na Rua João 23, n° 181, Sesi, Bayeux-PB, em espaço adequado, com linha telefônica, mobiliário e todos os equipamentos necessários ao seu pleno funcionamento. 

    O descumprimento do TAC ensejará o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil por cada uma das cláusulas não atendidas. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Direitos Difusos. 

  • Edital do concurso Penal PB ficará para 2025, diz governador

    Edital do concurso Penal PB ficará para 2025, diz governador

    O governador da Paraíba, João Azevêdo, voltou a confirmar que um novo concurso Polícia Penal PB será realizado. No entanto, a seleção deve ficar para o início do próximo ano (2025).

    Durante entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correios, o governador avaliou a sua gestão e comentou acerca da realização de novos concursos, sobretudo o da Polícia Penal.

    Segundo ele, já estão sendo conduzidas as obras de construção do novo Complexo Penitenciário de Gurinhém, município do interior da Paraíba. As novas vagas serão para suprir a demanda dessa unidade prisional.

    “Estaremos terminando no início do próximo ano o novo presídio. Então, haverá necessidade de, no próximo ano, fazer um novo concurso para complementar o quadro de policiais penais”.

    Embora o governador não tenha citado a oferta de vagas, o atual secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, informou recentemente que serão oferecidas 500 oportunidades, inicialmente.

    O Sindicato dos Policiais Penais (SINDPP PB), por sua vez, informa que a seleção deverá ofertar mil vagas e que o presidente da categoria já encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba o texto de atualização do plano de cargos e carreiras.

    A expectativa é que o requisito de ingresso para a carreira se mantenha como nível superior, sem limite de idade para participar da seleção.

    Atualmente, segundo dados do governo estadual, a remuneração inicial de um policial penal é de R$4.670,32. A final da carreira, os ganhos podem chegar a R$7.985,90.

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    Novo concurso da Polícia Penal PB está autorizado e pode ter edital iminente

    (Foto: Divulgação)

    O governador João Azevêdo também confirmou a realização de outros concursos, como para o magistério, cuja previsão é de 2 mil vagas para novos professores.

    Além disso, ele ainda disse que há previsão de concursos para as áreas de Engenharia, Arquitetura, Arqueologia e Museologia, cujo objetivo é o de atender demandas específicas do estado para melhorar a qualidade do serviço público.

    Novo concurso Polícia Penal PB está autorizado

    O próprio governador João Azevêdo, em abril, anunciou que o novo concurso da Polícia Penal PB estava autorizado, mas não citou o quantitativo de vagas que seria ofertado.

    O aval foi citado durante o programa “Conversa com o Governador”, da Rádio Tabajara.

    Segundo o governador, os preparativos para este concurso estão sendo conduzidos junto à Secretaria de Administração.

    Após autorizar o novo concurso da Polícia Penal PB, Azevêdo chegou a dizer que a pasta iniciaria a preparação do edital ainda este ano.

    “Vamos precisar de mais profissionais para atuar no local. Nós já vamos iniciar o processo de elaboração do edital e logo, logo vamos divulgar o número de vagas e a data de realização do concurso”, afirma.

    Último concurso Polícia Penal PB foi há 16 anos

    Realizado em 2008, o último concurso da Polícia Penal PB já tem mais de 15 anos e, portanto, o reforço é visto como urgente para renovar o quadro do Sistema Penitenciário da Paraíba com mais efetivo.

    “Estamos precisando. O último concurso foi em 2008, é bastante tempo. Então foi em boa hora que o governador autorizou este concurso, temos que reconhecer”, disse o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves.

    O último edital foi divulgado com a antiga nomenclatura de agente de segurança penitenciária, tend a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora.

    A seleção foi destinada ao provimento de 2 mil oportunidades. Os candidatos, na época, foram avaliados por meio de provas objetivas, avaliação psicológica e curso de formação.

    A prova objetiva do concurso Polícia Penal 2008 exigiu conhecimentos nas áreas de Língua Portuguesa (20 questões), Atualidades (15) e Legislação Específica (Lei de Execução Penal, Estadual nº 5.022/1988, Decreto nº 12.832/1988 e Resolução nº 1/CECP/07).

  • Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Judiciário realiza primeira reunião do ano

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    O Comitê realizou reunião por videoconferência

    Na manhã desta segunda-feira (10), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Estadual realizou sua primeira reunião do ano. Presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, o comitê reuniu magistradas e servidoras para discutir a continuidade dos trabalhos voltados à ampliação da participação feminina nos cargos de relevância do Judiciário paraibano.

    Durante o encontro, a desembargadora Fátima Maranhão abriu os trabalhos e solicitou que as participantes se apresentassem. Em seguida, foi realizada uma revisão das atividades desenvolvidas até o momento e debatidas propostas para fortalecer a presença das mulheres no âmbito judicial. A próxima reunião foi agendada para segunda-feira, dia 17, às 11h.

    O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da Paraíba foi criado em 2021, por meio do ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 50/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021,  para consecução dos fins da Resolução CNJ nº 255, de 04 de setembro de 2018, com o objetivo de acompanhar e fomentar a atuação das mulheres no sistema judicial, tanto magistradas quanto servidoras, inclusive em cargos de chefia e direção. A iniciativa busca garantir o avanço das ações voltadas para valorização, capacitação e efetivação dos direitos das profissionais do Judiciário paraibano, primando pela equidade de gênero entre homens e mulheres.

    Participaram da reunião as juízas Lessandra Nara Torres Silva, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Isabella Joseane Assunção, Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva e Carmen Helen Agra de Brito, além das servidoras Anna Carolina Aires Tenorio Machtoub, Sara Neves Guerra Andriola e Virgínia Carla Queiroga Urtiga Pereira.

    A desembargadora Maria de Fátima Maranhão ressaltou a importância do comitê para apoiar as mulheres no Judiciário e incentivar a busca por direitos e igualdade de oportunidades. “Sabemos que, apesar do discurso sobre identidade de gênero, na prática essa igualdade ainda não é uma realidade. Precisamos atuar para que as juízas e servidoras se sintam seguras para reivindicar seus direitos, sem timidez ou acomodação. Estamos aqui para ajudar, para abrir portas. Vamos acolher e trabalhar junto ao Tribunal de Justiça e sua direção para garantir que essas mulheres sejam valorizadas, capacitadas e acompanhadas, para que alcancemos a verdadeira igualdade entre homens e mulheres na vida profissional”, afirmou a desembargadora.

    Por Kubitschek Pinheiro
     

     

  • Presidente do TJPB participa da 1ª reunião de planejamento estratégico da gestão

    Desembargador Fred Coutinho participa da reunião
    Desembargador Fred Coutinho participa da reunião

    O Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba  realizou, nesta segunda-feira (10), a primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE), da atual gestão, com a finalidade de avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB para o sexênio 2021-2026. O encontro contou com a participação dos presidente e vice-presidente do TJPB, desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, respectivamente. 

    “Discutimos de forma muito franca, muito aberta, como deve ser a nossa estratégia e o que será realizado até 2026. É o amanhã e o hoje andando juntos. A Mesa Diretora ficou muito satisfeita ao ouvir os diretores e toda a composição do Comitê, em discutirmos a evolução de uma gestão”, enfatizou o desembargador-presidente.

    Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa
    Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa

    O vice-presidente do Judiciário paraibano, desembargador João Batista Barbosa, reconheceu a importância da reunião para o alinhamento das estratégias. “A gente percebe que a gestão está alinhada com os problemas que ela deve enfrentar. Os servidores estão muito animados. Isso é uma injeção de ânimo para todos nós. Quando a gente faz um plano e todos participam, a execução se torna muito mais fácil e muito mais competente”, destacou.

    Projetos estratégicos – Seis projetos estratégicos já devem ser iniciados neste semestre. Outros três terão andamento no segundo semestre, conforme detalhou o diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Emmanuel Medeiros de Oliveira. 

    “Nesse momento é onde a gente vai fazer um levantamento dos projetos estratégicos em execução e a serem iniciados pela atual gestão, bem como a apresentação dos indicadores. Já na atual gestão temos seis projetos a serem iniciados, e vamos trabalhar, a partir do próximo semestre, mais três projetos a cada semestre até o final da gestão”, explicou. 

    A Reunião de Análise da Estratégia contou, ainda, com a presença de diretores, juízes auxiliares da Presidência, e o desembargador José Ricardo Porto, que é presidente do Comitê Regional de Priorização do Primeiro Grau.

    O que é – O Planejamento Estratégico do TJPB reflete os desafios a serem trilhados no sexênio 2021 a 2026, perpassando na busca de uma gestão orçamentária capaz de assegurar recursos na área de infraestrutura física e tecnológica, bem como na gestão de pessoas para que se aperfeiçoe os processos internos por meio de uma eficiência operacional e atuação institucional.

    Tem a Missão de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, a Visão de Futuro  em alcançar o grau de excelência na prestação de seus serviços e ser reconhecido pela sociedade como uma instituição confiável, acessível e justa, na garantia do exercício pleno da cidadania e promoção da paz social e como Atributos Básicos de Valor: a celeridade; modernidade; acessibilidade; transparência; credibilidade; responsabilidade social e ambiental.

    Por Nice Almeida

     

  • TJPB faz descarte com remoção de duas toneladas de resíduos no Fórum Cível

    A iniciativa foi realizada em parceria com a Emlur
    A iniciativa foi realizada em parceria com a Emlur

    Em uma ação organizada pelo Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), aproximadamente duas toneladas de resíduos provenientes de obras foram descartadas do Fórum Cível da Comarca da Capital. A iniciativa foi realizada em parceria com a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) e contou com o apoio de dois caminhões para transportar os materiais.

    A operação teve a finalidade de assegurar o descarte correto dos resíduos gerados por obras e reformas nas instalações do Fórum, promovendo a conservação ambiental e a melhoria da organização do espaço público.

    “Essa ação reforça o compromisso do Tribunal com a responsabilidade socioambiental, garantindo que os resíduos sejam descartados de forma adequada e em conformidade com as normas ambientais e resolução do Conselho Nacional de Justiça”, destacou a coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental, Viviane Sousa.

    De acordo com o Núcleo, a parceria com a Emlur foi fundamental para a logística e eficiência da remoção. A ação integra um conjunto de medidas previstas no Plano de Logística Sustentável adotado pelo Tribunal de Justiça paraibano, que incluem a coleta seletiva, o reaproveitamento de materiais e a conscientização dos servidores sobre práticas ecologicamente responsáveis.

    Por Rayane Sá (estagiária)

     

  • Prefeitura de Cubati PB retifica concurso com 142 vagas

    A Prefeitura de Cubati, localizada no Estado da Paraíba, anunciou a primeira retificação do novo concurso público, que visa preencher 142 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior.

    O que mudou no edital

    Segundo a retificação, o período de inscrições foi estendido para ocorrer entre os dias 5 de julho e 28 de agosto.

    EDITAL RETIFICADO

    Prefeitura de Cubati PB retifica concurso com 142 vagas (Foto: Divulgação)

    O concurso oferece oportunidades para diversos cargos:

    Grupo Ocupacional de Serviços Auxiliares:

    – Agente de Limpeza (3)

    – Auxiliar de Serviços Gerais (15)

    – Coveiro (2)

    – Eletricista (2)

    – Motorista B (3)

    – Operador de Máquinas Pesadas (3)

    – Pedreiro (2)

    – Servente de Pedreiro (2)

    – Vigilante (3)

    Grupo Ocupacional de Apoio Técnico de Administrativo

    – Agente Comunitário de Saúde (6)

    – Agente de Combate às Endemias (2)

    – Auxiliar Administrativo (15)

    – Auxiliar de Consultório Dentário (3)

    – Fiscal de Obras e Posturas (1)

    – Motorista – Condutor Socorrista (4)

    – Motorista D (4)

    – Técnico em Enfermagem – ESF (2)

    – Técnico em Enfermagem (2)

    – Técnico em Enfermagem – SMS (2)

    – Técnico em Informática – Manutenção (1)

    – Técnico em Laboratório (1)

    – Técnico Agrícola (1)

    Grupo Ocupacional do Magistério

    – Professor de Educação Básica I (20)

    – Professor de Educação Básica II – Artes (1)

    – Professor de Educação Básica II – História (1)

    – Professor de Educação Básica II – Inglês (2)

    – Professor de Educação Básica II – Matemática (4)

    – Professor de Educação Básica II – Português (4)

    – Psicopedagogo (2)

    – Supervisor Educacional (2)

    – Orientador Educacional (2)

    Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior

    – Assistente Social (2)

    – Bioquímico (1)

    – Educador Físico (1)

    – Enfermeiro PSF (1)

    – Enfermeiro SMS (2)

    – Engenheiro Civil (1)

    – Fiscal de Tributos (1)

    – Fisioterapeuta (2)

    – Fonoaudiólogo (1)

    – Médico – SMS (4)

    – Médico Veterinário (1)

    – Nutricionista (2)

    – Odontólogo – PSF (3)

    – Psicólogo (2)

    – Procurador Jurídico (1)

    Os salários variam de R$ 1.412,00 a R$ 3.315,42, com jornadas de trabalho de 30 a 40 horas. Para participar, os candidatos devem atender aos requisitos de escolaridade e idade mínima de 18 anos, entre outros critérios.

    Como participar

    As inscrições podem ser realizadas no site da Contemax, com taxas que variam de R$ 40 a R$ 65.

    Isenções de taxa podem ser solicitadas entre 10 e 20 de julho. A seleção dos candidatos será feita por meio de prova objetiva, prevista para os dias 20 e 27 de outubro, prova de títulos para cargos de nível superior, e prova prática para Motorista B, Motorista D e Eletricista, prevista para 1º de dezembro.

    O concurso terá validade de dois anos, a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

  • Crime de stalking cresce e vítimas sofrem com medo, abalo emocional e restrição de liberdade

    Crime de stalking
    Crime de stalking

    Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que no ano passado houve 77.083 crimes de stalking no Brasil. Isso representa um acréscimo de 34,5%, em relação a 2023. Já na Paraíba, dados mais recentes da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, mostram que em 2023 foram 1.069 denúncias de stalking, sendo 930 mulheres vítimas desse tipo de crime. O crime de stalking se caracteriza pela perseguição reiterada, que causa medo, perturbação emocional, restrição da liberdade ou invasão da privacidade da vítima.

    O crime pode ocorrer presencialmente ou de forma virtual, como no cyberstalking, em que o agressor monitora redes sociais, envia mensagens insistentes, ligações repetitivas ou até cria perfis falsos para continuar a perseguição.

    Em alguns casos os impactos psicológicos do stalking são tão graves, que as vítimas podem desenvolver ansiedade, síndrome do pânico, depressão e estresse pós-traumático, além de sentirem constante insegurança e medo de sair de casa. Muitas vezes, isso resulta em isolamento social e dificuldades emocionais prolongadas.

    De acordo com o juiz titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, a diferença entre stalking e assédio está no contexto e na relação entre vítima e agressor. “O assédio sexual (artigo 216-A do Código Penal) exige um vínculo hierárquico e tem conotação sexual, sendo comum em ambientes de trabalho. Já o stalking não depende de hierarquia ou vínculo anterior, podendo ser praticado por qualquer pessoa e sem motivação sexual específica”, explicou o magistrado.

    “Exemplos comuns de stalking incluem ex-parceiros que monitoram redes sociais da vítima, aparecem em sua casa ou trabalho sem aviso, fazem ligações incessantes ou enviam mensagens constantemente. Há também casos de fãs obcecados que perseguem figuras públicas, vizinhos que assediam moradores e até colegas de trabalho que não aceitam rejeições”, exemplificou Geraldo Emílio Porto.

    A pena pela prática de stalking varia de seis meses a dois anos de reclusão e multa, podendo ser aumentada em 50%, se cometido contra mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência ou com uso de armas. Nesses casos, além da pena aumentada, podem ser concedidas medidas protetivas, como a proibição de contato e aproximação do agressor. 

    A diferença entre stalking e perseguição comum está na intensidade e no impacto sobre a vítima. A perseguição casual pode ser um comportamento inconveniente, mas não necessariamente criminoso. Já o stalking é reiterado e causa medo real, afetando a liberdade e a vida cotidiana da pessoa.

    Como denunciar – Para provar que está sofrendo stalking, a vítima deve reunir evidências, como mensagens, e-mails, prints de conversas, gravações de chamadas e registros de aparições inesperadas do agressor. Testemunhas também podem ajudar a reforçar a denúncia. O ideal é registrar um boletim de ocorrência, que pode levar à abertura de uma investigação e à aplicação de medidas judiciais de proteção. A criminalização do stalking representa um avanço na proteção da liberdade e privacidade das vítimas. Com a devida aplicação da lei, esse comportamento pode ser coibido, garantindo maior segurança para quem sofre com a perseguição persistente.

    Por Fernando Patriota

     

  • Concurso TRF5: veja como vai funcionar a lotação dos aprovados

    Com inscrições abertas até 27 de agosto, o concurso TRF5 oferece oportunidades para cadastro reserva em diversas especialidades de nível superior.

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região abrange as seções judiciárias de Alagoas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba, e, portanto, as vagas são divididas entre os estados.

    No ato da inscrição, o candidato deverá indicar o estado de preferência, podendo, ao ser aprovado, ser lotado na capital ou em municípios onde existam ou venham a existir Varas Federais.

    Portanto, é importante que, na inscrição, o candidato tenha atenção ao se inscrever nas oportunidades oferecidas no edital.

    Cabe destacar que nem todas as especialidades são ofertadas nos seis estados que compõem o TRF5, como é o caso da especialidade de analista em Engenharia Mecânica.

    Para se inscrever no concurso TRF5, é preciso acessar o portal do IBFC, organizador da seleção, até o dia 27 de agosto.

    O candidato deve preencher o formulário com todos os dados solicitados e, em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$75 para técnico judiciário e R$110 para analista judiciário. O pagamento poderá ser efetuado até 28 de agosto.

    Vagas do concurso TRF5

    As vagas da seleção se dividem entre as seguintes áreas:

    Técnico judiciário

    Analista judiciário

    • área Administrativa;
    • apoio especializado – Análise de Dados;
    • apoio especializado – Análise de Sistemas de Informação;
    • apoio especializado – Arquitetura;
    • apoio especializado – Arquivologia;
    • apoio especializado – Biblioteconomia;
    • apoio especializado – Comunicação Social;
    • apoio especializado – Contabilidade;
    • apoio especializado – Engenharia Civil;
    • apoio especializado – Engenharia Elétrica;
    • apoio especializado – Engenharia Mecânica;
    • apoio especializado – Estatística;
    • apoio especializado – Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (TI);
    • apoio especializado – Medicina (Clínica Geral);
    • apoio especializado – Medicina (Psiquiatria);
    • apoio especializado – Odontologia;
    • apoio especializado – Psicologia;
    • apoio especializado – Segurança da Informação;
    • apoio especializado – Suporte em Tecnologia da Informação;
    • área Judiciária; e
    • área Judiciária – oficial de justiça avaliador federal.

    Salários do concurso TRF5

    A remuneração dos cargos é formada pela soma do vencimento básico com a gratificação mais o auxílio-alimentação. Confira os valores abaixo:

    • técnicos judiciários: R$9.922,75, sendo R$3.554,02 de vencimento básico, R$4.975,63 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação;
    • analistas judiciários: R$15.387,88, sendo R$5.831,15 de vencimento básico, R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) e R$1.393,10 de auxílio-alimentação.

    A contratação ocorrerá pelo regime estatutário, que garante a estabilidade do servidor.

    Comece sua preparação para o concurso TRF5 com aulas em vídeo, apostilas digitais, questões e mais. Acesse aqui!

    Aprovados do concurso TRF5 poderão ser lotados em diversos estados

    (Foto: Divulgação)

    Resumo do concurso TRF5

    • Instituição: Tribunal Regional Federal da 5ª região
    • Status: edital publicado
    • Banca: IBFC
    • Cargos: técnico e analista
    • Requisito: nível superior
    • Salários: até R$15.387,88
    • Vagas: CR
    • Inscrições: 30 de julho a 27 de agosto
    • Provas: 13 de outubro

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    Veja como serão as provas do TRF5

    As etapas serão realizadas, simultaneamente, nas cidades de Aracaju SE, Fortaleza CE, João Pessoa PB, Maceió AL, Natal RN e Recife PE, conforme opção do “estado de classificação” indicado pelo candidato no ato da inscrição.

    As provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 13 de outubro. Os candidatos deverão responder a 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 Específicos.

    Em Conhecimentos Gerais, por exemplo, serão cobradas as disciplinas de:

    • Língua Portuguesa;
    • Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
    • Noções de Sustentabilidade;
    • Noções de Informática (com exceção de analista judiciário – área judiciária – sem especialidade);
    • Atos Normativos.

    Os Conhecimentos Específicos serão variáveis conforme cada cargo e especialidade.

    A prova discursiva consistirá em um estudo de caso para as especialidades de Análise de Dados, Análise de Sistemas de Informação, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, Segurança da Informação e Suporte em Tecnologia da Informação.

    Para as demais, será cobrada uma redação.

    No Teste de Aptidão Física (TAF), apenas para agente de polícia judicial, serão exigidos os seguintes exercícios:

    • para o sexo feminino: barra fixa (15 segundos); flexão (12 repetições); abdominal (20 repetições); corrida – 12 minutos 1.800 metros;
    • para o sexo masculino: barra fixa (4 repetições); flexão (20 repetições); abdominal (30 repetições); corrida – 12 minutos 2 mil metros.

    Clique e saiba mais.