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  • TJPB realizará sessões do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande nesta quarta-feira

    A 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e a 18ª sessão ordinária judicial do Órgão Especial serão realizadas, excepcionalmente, na Comarca de Campina Grande na quarta-feira (26).

    De acordo com comunicado assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, as sessões foram designadas pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), situada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro.

    A sessão administrativa do Tribunal Pleno está marcada para as 8h30, enquanto a sessão judicial do Órgão Especial terá início às 9h.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Construção do novo Fórum de Cajazeiras segue em ritmo acelerado; presidente do TJPB visita obras

    Foto do presidente Fred e magistrado no canteiro de obras
    Fred Coutinho visita canteiro de obras do Fórum de Cajazeiras

    Nesta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vistoriou o local onde está sendo construído o novo Fórum e Depósito Judicial da Comarca de Cajazeiras. A visita ocorreu no bairro Jardim Soledade, onde as obras encontram-se em fase de fundação. A previsão de entrega do empreendimento é para o segundo semestre de 2026.

    O novo prédio terá uma área de 1.500 m² e será equipado com sistema de climatização em todas as salas, buscando proporcionar mais conforto aos servidores, magistrados e jurisdicionados.

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    O pedido para a construção do fórum foi apresentado durante a edição do Projeto Gestão em Movimento realizada em Cajazeiras.

    “O que é que se vê hoje? A evolução para a construção do nosso fórum de Cajazeiras. E o que é que se tem a dizer? Gratidão! A minha gestão é só uma palavra: gratidão. Gratidão ao doutor Hermeson, esse juiz vocacionado que partirá para os novos destinos, mas que deixará sua marca, um legado de trabalho e, acima de tudo, de empreendedorismo. Então, hoje é o que a gente está vendo para a construção do amanhã. Amanhã, um novo fórum raiará em Cajazeiras”, declarou o desembargador Fred Coutinho.

    Foto dos magistrados no Canteiro de Obras
    Magistrados no canteiro de obras do novo Fórum de Cajazeiras

    A evolução da obra no novo Fórum da Comarca foi também comentada pelo juiz Hermeson Alves Nogueira, diretor do Fórum de Cajazeiras. O magistrado destacou o empenho da gestão do presidente Fred Coutinho. 

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    “Estamos aqui a pleno vapor. Esse instrumento será essencial para contribuir com a atividade judicial aqui da da Comarca de Cajazeiras. Será oferecido mais conforto aos servidores, aos magistrados, aos jurisdicionados. Então, essa obra é muito importante e a gente fica muito feliz e muito agradecido com a administração atual que deferiu esse pedido”, destacou  o juiz Hermeson Alves Nogueira.

    A execução da obra reforça o compromisso da administração do Tribunal de Justiça da Paraíba com a modernização da estrutura judiciária no interior do estado e com a melhoria das condições de atendimento à população da região.

    Por Ludmila Costa
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Esma divulga listas de inscrições homologadas de cursos sobre Direito Digital e Perspectiva de Gênero

    A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou as listas de inscrições homologadas dos cursos ‘Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético’ e ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Resolução CNJ 492/2023’.

    Ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso Teoria Geral do Direito Digital e Cibernético será realizado de 25 de novembro a 12 de dezembro. A formação será ministrada pela presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Raquel Lima Saraiva, que abordará temas como: fontes e princípios do Direito Digital; jurisdição e conflitos de leis no ambiente digital; novos paradigmas de responsabilidade civil e penal na internet; e Direitos Humanos e garantias fundamentais na era digital.

    O curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero acontecerá de 27 de novembro a 17 de dezembro e contará com a participação da desembargadora Adriana Ramos de Mello (TJRJ) e dos juízes Mariana Marinho Machado (PI), Mariana Rezende Ferreira Yoshida (MS), Diego Paolo Barausse (PR), Marcela Santana Lobo (MA) e Wanessa Mendes de Araújo (TRT da 10ª Região).

    A formação abordará conteúdos como: abordagem conceitual para acesso à Justiça e categorias de gênero; interseccionalidade de gênero e raça; Protocolo Brasileiro para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ, 2021); e aplicação da perspectiva de gênero na administração da Justiça.

    Por Marcus Vinícius
     

  • TJPB realiza nesta quarta-feira sessão histórica do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande

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    Fred Coutinho presidirá o Pleno em Campina Grande

    O Tribunal de Justiça da Paraíba promoverá, nesta quarta-feira (26), um momento considerado histórico pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho: a realização conjunta da sessão do Tribunal Pleno e do Órgão Especial fora da sede do TJPB, em João Pessoa. 

    As sessões ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), localizada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro, em Campina Grande.

    A iniciativa marca a primeira vez, na atual composição dos colegiados, que o Tribunal se desloca para outra cidade, com o objetivo de aproximar a Justiça da sociedade. 

    Em mensagem dirigida ao público, o desembargador Fred Coutinho destacou que a decisão de levar a sessão a Campina Grande busca compartilhar com a população a experiência do funcionamento do Judiciário. Ele enfatizou a alegria da Corte em realizar o encontro fora da Capital e reforçou o caráter participativo da iniciativa, ao convidar a população a presenciar um julgamento e conhecer de perto os trabalhos do Judiciário.

    Por Lenilson Guedes
     

  • CNJ estimula medida protetiva de urgência eletrônica, iniciativa que TJPB utiliza desde 2023

    CNJ estimula medida protetiva de urgência eletrônica, iniciativa que TJPB utiliza desde 2023

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    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para estimular a adoção da Medida Protetiva de Urgência eletrônica (MPUe). Essa iniciativa já é utilizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’, que está em funcionamento na Região Metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, desde março de 2023.

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    Juíza Graziela Queiroga

    Segundo a coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga, o aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será ampliado para todo o Estado. “O processo administrativo que trata sobre essa matéria já está em tramitação e a previsão é que em poucos meses esse tipo de medida protetiva já esteja presente em todos os municípios paraibanos”, adiantou a magistrada. Para acessar o aplicativo, basta entrar na página www.tjpb.jus.br e clicar na aba ‘Maria da Penha Virtual’.

    O ‘Maria da Penha Virtual’ é um web app, uma página que se comporta como um aplicativo que pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico, por meio de um link, portanto não precisa ser baixado, não ocupa espaço na memória do aparelho e mantém a segurança da vítima da violência doméstica. A plataforma também pode ser acessada por meio de QR Code.

    Uma vez no aplicativo, a vítima preenche um formulário com seus dados pessoais, dados do agressor e sobre a agressão sofrida, podendo anexar foto(s) e áudio(s) como meio de prova e, de acordo com o caso, seleciona a(s) medida(s) protetiva(s) nos termos da Lei Maria da Penha, que entenda ser mais adequada ao contexto. Ao final, é gerado automaticamente, em formato ‘pdf’, uma petição para medida protetiva de urgência, que é distribuída automaticamente ao juizado competente, sendo passível de consulta pela vítima.

    O Acordo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Consepre, assinado nessa segunda-feira (24), tem o objetivo de assegurar às mulheres em situação de violência doméstica e familiar o acesso digital, simplificado e seguro para solicitação eletrônica de medidas protetivas de urgência, conforme previsto na Lei n. 11.340 (Lei Maria da Penha).

    Quando solicitar – As medidas protetivas são providências garantidas por lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, como afastar o agressor do lar e proibir contato com a ofendida, dentre outras previstas na Lei Maria da Penha. As mulheres devem solicitar medidas protetivas quando: for agredida com tapas, socos, pontapés; se foi ameaçada com faca, arma de fogo ou outros objetos; se foi obrigada a manter relação sexual contra a sua vontade; se teve seu dinheiro, cartão de banco ou celular confiscados (tomados) pelo agressor sem seu consentimento; ou outra atitude do agressor que você considere violenta.

    Por Fernando Patriota
     

  • Equipe da Enfam faz visita técnica, e secretário executivo destaca Esma-PB como escola modelo

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    Integrantes da Enfam realizaram visita técnica à Esma-PB

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba – Esma-PB recebeu, na tarde da segunda-feira (24), uma equipe da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para uma visita técnica. Ao final das exposições feitas pelos técnicos enviados e pela equipe da Esma-PB, o secretário executivo da Enfam, Leonardo Peter, declarou que “a Esma-PB é uma escola muito bem estruturada, é uma escola modelo para as escolas irmãs e é uma parceira da Enfam”.

    A visita técnica da Enfam tem como objetivo intensificar o diálogo institucional e promover o alinhamento pedagógico e administrativo das ações educacionais em consonância com as diretrizes da Enfam e da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura – Renejum.

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou a importância dessas  visitas para as escolas e lembrou que a medida faz parte  de uma política que o ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, adotou desde o início da sua gestão.

    “A Enfam tem  visitado todas as  escolas judiciárias com o objetivo de trazer  sugestões para o melhoramento e unificação dos cursos que são apresentados. O objetivo maior dessa reunião é exatamente unificar os trabalhos desenvolvidos pelas escolas para que possam trabalhar conjuntamente de forma associativa, e que tenham menor custo e maior eficiência para as escolas”, observou  o desembargador Joás  Filho.

    O secretário executivo, Leonardo Peter, ressaltou a parceria entre a Esma-PB e a Enfam.  “Vários professores daqui, tanto magistrados como pedagogos, são parceiros da Enfam, colaboram em nossos eventos, então é um pessoal que a gente veio visitar já com uma expectativa muito alta de que teríamos excelentes ideias, coisas que poderíamos levar, e isso se confirmou  em nossa visita”, avaliou. 

    O técnico disse que a parceria entre a Esma-PB e a Enfam vem sendo realizada há muitos anos e citou um exemplo: “nessa gestão, de modo mais específico, em  vários projetos conjuntos que nós já  trabalhamos ao longo deste ano, em especial, tivemos a formação de formadores que aconteceu aqui, que nós tivemos o apoio da Esma inclusive para formação de magistrados da Angola que vieram estudar aqui com vocês”, recordou Leonardo Peter.

    Para o gerente acadêmico da Esma-PB, professor Flávio Romero, a visita técnica da Enfam foi extremamente positiva. “Tivemos a oportunidade de apresentar as ações acadêmicas realizadas nos últimos anos, que demonstram a sintonia da Esma com as diretrizes da própria Enfam, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de fortalecer a política de formação continuada de magistrados e servidores”, avaliou.

    A equipe da Enfam apontou desafios e elencou sugestões. O secretário executivo, Leonardo Peter, esteve acompanhado de Mariana Camargo Rocha (secretária  de Gestão acadêmica e de  formação), Iraci Gonçalves Guimarães (coordenadora da seção de programas de formação), Fernanda Ferreira Filgueiras (secretária de gestão administrativa, orçamentária e financeira), Luciana Luzia Prado Cardoso (seção de credenciamento e acompanhamento de  cursos) e Tiago Villafane Udry (secretaria geral da Enfam). 

    A equipe da Esma-PB, por sua vez, apresentou dados, números, dificuldades e sugestões a serem apoiadas pela Enfam. Participaram da reunião, o desembargador Joás Filho, a diretora adjunta, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, Gisele Barros  (gerente administrativa e financeira), Flávio Romero (gerente acadêmico), Daiane Firino (coordenadora pedagógica), Bianca  Nóbrega (equipe acadêmica) e outros  servidores de apoio.

    Por Walquiria Maria

  • TJPB participa de campanha solidária que visa arrecadar  roupas, calçados e toalhas para o Mutirão PopRuaJud

    TJPB participa de campanha solidária que visa arrecadar  roupas, calçados e toalhas para o Mutirão PopRuaJud

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba está engajado na campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025, juntamente com os demais órgãos do sistema de justiça. A campanha concentra, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. 

    As doações podem ser feitas na sede do TJPB, no Centro de João Pessoa, e nos fóruns Cível e Criminal da Capital, no horário das 7h às 17h. 

    A iniciativa visa apoiar o atendimento às pessoas em situação de rua e reforça a rede de solidariedade que antecede a ação, marcada para 10 de dezembro, na sede da Justiça Federal na Paraíba. 

    Os itens arrecadados serão organizados em araras no espaço do evento, com um cabide solidário. A estratégia facilita a escolha das peças e fortalece o acolhimento oferecido aos participantes ao longo do mutirão.

    Segundo a juíza federal Cristiane Mendonça Lage, integrante do Comitê PopRuaJud Paraíba, “a campanha amplia a rede de cuidado antes do dia do mutirão e permite que cada pessoa atendida encontre, no gesto solidário, um suporte direto para suas necessidades mais imediatas”.

    Pontos de coleta

    Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
    – Praça João Pessoa, Centro, das 7h às 17h;

    Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB)
    Local: Avenida Princesa Isabel, nº 201, Tambiá.
    Horário: 7h às 14h.

    Justiça Federal na Paraíba (JFPB)
    Local: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, ao lado da Funad.
    Horário: 8h às 16h.

    Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13)
    Local: Avenida Corálio Soares de Oliveira, Centro.
    Horário: 7h às 17h.

    – Fórum Cível e Fórum Criminal, ambos na Avenida João Machado, em Jaguaribe, das 7h às 13h.

    Gecom-TJPB
     

  • Ministério da Saúde e SESI Lab relembram em exposição os 40 anos de resposta do Brasil à aids

    Ministério da Saúde e SESI Lab relembram em exposição os 40 anos de resposta do Brasil à aids

    O Ministério da Saúde e o SESI Lab estreiam, no dia 2 de dezembro, a exposição 40 Anos da História da Resposta Brasileira à Aids. A mostra fica em cartaz até 30 de janeiro de 2026 e marca quatro décadas de políticas públicas, ciência, mobilização social e conquistas que transformaram o país em referência mundial no enfrentamento ao HIV e à aids.

    A ação integra a programação oficial do Dezembro Vermelho 2025, campanha nacional de conscientização sobre o HIV e a aids e que reúne debates, atividades culturais, apresentações artísticas, oficinas e diálogos com especialistas. A mostra revisita momentos decisivos desde 1985, quando a resposta brasileira foi oficialmente instituída pela Portaria n.º 236.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca também o papel do SUS nesta trajetória: “nesses 40 anos de resposta à aids no Brasil, o SUS esteve presente em 35 deles permitindo avançar no acesso universal a medicamentos, políticas de prevenção e testes para diagnóstico”, afirma. Atualmente, o elenco terapêutico no Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por 17 medicamentos ou doses fixas combinadas de antirretrovirais e há mais de 870 mil pessoas em uso de antirretrovirais no país. Além disso, o Brasil adota a estratégia da Prevenção Combinada que associa diferentes métodos de se prevenir do HIV, em uma perspectiva voltada à saúde integral em que se deve considerar as especificidades das pessoas e de seus contextos: idade, identidade de gênero, raça/cor, orientação sexual, práticas sexuais etc.

    Mais do que revisitar o passado, a mostra convida cada visitante a reencontrar memórias, reconhecer avanços e refletir sobre os desafios que ainda existem. “São 40 anos de ciência, participação social e cuidados. Avançamos porque profissionais, gestores, ativistas e organizações da sociedade civil lutaram para garantir direitos e enfrentar o estigma e a discriminação. Esta exposição honra essa história e quem fez dela um exemplo para o mundo”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    A superintendente de Cultura do Serviço Social da Indústria (SESI), Claudia Ramalho, explica que é missão do SESI Lab ampliar o olhar da sociedade sobre ciência e cidadania. “Acreditamos no poder da educação científica para aproximar a população de temas essenciais. Receber esta exposição é reafirmar que ciência, memória e participação social caminham juntas. O tema de saúde é muito caro ao SESI e essa é uma oportunidade para celebrar uma história de sucesso em formulação e gestão de políticas públicas em nosso país”, destaca.

    Os quatro eixos da exposição – História: O tempo não para; Avanços tecnológicos: Museu de grandes novidades; Conquistas: Eu quero uma pra viver; e Cinema e debate: A velha bandeira da vida – combinam relatos de vida, documentos, recursos digitais, obras de arte, campanhas emblemáticas e experiências que recuperam a memória coletiva da epidemia no Brasil.

    “Reviver essa trajetória é fundamental para inspirar novas gerações e orientar o futuro, pois ainda temos desafios como o estigma, a discriminação e as iniquidades sociais. Vale visitar a exposição e participar da programação, pois ela traduz o pacto pela vida que guiou cada avanço conquistado e a continuidade da resposta”, afirma Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs do Ministério da Saúde.

    Relembrar é viver

    Na exposição, a programação de cinema e debate oferecerá ao público uma semana de atividades sobre o histórico e o futuro do HIV e da aids no Brasil. Prevenção combinada, diagnóstico, transmissão vertical, determinantes sociais, produção musical, cinematográfica e de artes plásticas, comunicação e o papel da sociedade civil são alguns dos temas a serem debatidos por profissionais e gestores de saúde, pesquisadores, comunicadores e artistas.

    Diversas ações são abertas ao público, mas as vagas são limitadas. Para participar é preciso se inscrever no site da exposição, no qual há mais detalhes sobre a programação.

    A exposição é uma realização do Ministério da Saúde com o apoio do SESI Lab, do Grupo Pela Vidda-SP, do Museu da Pessoa, da Casa de Oswaldo Cruz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Unaids Brasil. A curadoria da mostra foi realizada por um comitê que incluiu representes de redes e movimentos nacionais de pessoas vivendo com HIV e aids, além de técnicos, pesquisadores, organismos internacionais e parceiros do Ministério da Saúde.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde envia unidades móveis do Agora Tem Especialistas para fortalecer assistência em área atingida por tornado no Paraná

    Ministério da Saúde envia unidades móveis do Agora Tem Especialistas para fortalecer assistência em área atingida por tornado no Paraná

    O Ministério da Saúde iniciou, nesta segunda-feira (24), no município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), os atendimentos de saúde em seis consultórios móveis instalados em dois contêineres. As estruturas do Agora Tem Especialistas vão reforçar a assistência nas áreas danificadas pela passagem do tornado que devastou cerca de 90% do município, afetando mais de 10 mil moradores, em 7 de novembro. As unidades contam com infraestrutura completa e devem permanecer na região por três meses.

    Cada unidade conta com três consultórios completos, equipados com desfibrilador, eletrocardiograma, computadores, impressoras, insumos e materiais para o atendimento diário. Serão ofertadas consultas médicas e de enfermagem, vacinação, atendimentos psicológicos, curativos, distribuição de medicamentos, além de pequenas cirurgias, como remoção de verrugas, pintas para biópsia, entre outros.

    A entrega dos consultórios móveis equipados foi realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). As estruturas têm capacidade para atender cerca de 50 pessoas diariamente e funcionarão todos os dias da semana, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos, o atendimento será focado em urgência e emergência, com apoio dos profissionais da Força Nacional do SUS (FN-SUS).

    Desde o início do desastre, o Ministério da Saúde mobilizou 38 profissionais da FN-SUS, Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) e do Vigidesastres Nacional, entre psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, médicos, farmacêuticos, sanitaristas e outras especialidades. “A chegada dos containers representa um reforço essencial para garantir a continuidade do cuidado em saúde no município para a população afetada”, reforça a coordenadora de campo da Operação da Força Nacional, Verônica Erthal.

    Foto: Carolina Antunes/MS
    Foto: Carolina Antunes/MS

    Um Centro de Operações de Emergência (COE) foi instalado junto à Secretaria Municipal de Saúde para monitorar as condições sanitárias e psicossociais da população, especialmente nos assentamentos e áreas rurais. Até o momento, a Força Nacional do SUS realizou 2.015 atendimentos em saúde mental e apoio psicossocial, 498 atendimentos assistenciais, além de 141 práticas integrativas (atividades de bem-estar individuais e coletivas).

    A atuação das equipes da FN-SUS ocorre em parceria com as secretarias municipal e estadual de saúde e com a Defesa Civil, integrando a Estratégia de Apoio Psicossocial e Saúde Mental. As ações incluem acolhimento emocional de profissionais da linha de frente, suporte a pessoas desabrigadas no abrigo de Laranjeiras do Sul e atendimento em um ponto de acolhimento instalado próximo à igreja de Rio Bonito do Iguaçu.

    A equipe multiprofissional oferece escuta qualificada e encaminhamentos de maior complexidade, em articulação com a assistência social. Permanecem ativas também as ações interinstitucionais com companhias de energia, saneamento e equipes de engenharia responsáveis pela recuperação de redes e pela avaliação estrutural de prédios públicos e unidades de saúde.

    Entrega de medicamentos

    Na última semana, o Ministério da Saúde entregou dois kits emergenciais de medicamentos e insumos estratégicos na Farmácia da 5ª Regional de Saúde, em Guarapuava (PR). O material foi distribuído às unidades que atendem a população de Rio Bonito do Iguaçu e é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos, como luvas, seringas e ataduras.

    Cada kit tem capacidade para atender até 3 mil pessoas por dois meses, garantindo o abastecimento de itens essenciais à assistência farmacêutica na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa assegura a continuidade dos atendimentos após a perda de medicamentos e insumos provocada pelo desastre, fortalecendo a resposta emergencial e o cuidado à população local.

    Julianna Valença
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e AGU ampliam cooperação para elaboração de normas do SUS

    O Ministério da Saúde (MS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) intensificam, até esta sexta-feira (28), a cooperação voltada à consolidação de boas práticas na elaboração de normas que estruturam o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa consiste na qualificação de advogados da União recém-empossados, servidores e colaboradores que atuam diretamente na produção normativa. A programação da oficina “Legística aplicada à construção de políticas públicas em saúde” teve início na segunda-feira (24), com presença do Zé Gotinha, e é realizada na sede do Ministério da Saúde e na Escola Superior da AGU.

    Estruturada em oito módulos, a capacitação combina atividades teóricas e práticas e aborda temas essenciais para o fortalecimento da atuação normativa, entre eles legística material e formal, análise de impacto regulatório (AIR), processos de consolidação normativa e técnicas de elaboração de portarias, fundamentais para a execução e organização das políticas públicas em saúde. O exercício prático coletivo busca consolidar os conhecimentos apresentados pelos instrutores e promover a integração entre diferentes perspectivas jurídicas e técnicas.

    Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), André Luís Bonifácio Carvalho, destacou a importância de ampliar o diálogo entre as equipes do Ministério da Saúde e da AGU na construção normativa. “Essa oficina é mais um passo para fortalecer a integração entre áreas. Precisamos trocar experiências, inclusive para qualificar a formação de técnicos que lidam com a elaboração de atos”, afirmou. Ele ressaltou ainda que a prática normativa exige planejamento, compreensão técnica e tempo adequado para assegurar normas consistentes e aplicáveis.

    O consultor jurídico junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), Ciro Carvalho Miranda, que também participou da mesa de abertura, reforçou a relevância da oficina para aprimorar a produção normativa do setor. “A importância dessa temática é enorme, porque é por meio das portarias que o SUS se estabelece e oferece à população os serviços que ela necessita. Somente aqui no Ministério são publicadas cerca de quatro mil portarias por ano, um volume que impressiona”, explicou. Ele destacou também a necessidade de espaços formativos como este, que contribuem para o alinhamento técnico entre as áreas.

    Já o secretário de Atos Normativos da AGU, César Venturini Dutra Carrijo, destacou a relevância da cooperação institucional para o fortalecimento das políticas públicas. “Essa comunhão de esforços entre AGU e Ministério da Saúde é motivo de alegria. Nenhum trabalho normativo se sustenta sem paixão pela política pública, e isso é muito presente na área da saúde. O SUS é uma referência mundial e grande parte do impacto das políticas públicas na vida das pessoas decorre de portarias e atos administrativos”, disse. Segundo ele, a integração entre as equipes contribui para normas mais claras, aplicáveis e alinhadas às necessidades da população.

    Também fizeram parte da mesa de abertura: Fernanda Terrazas, coordenadora jurídica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Waldir Gomes de Araújo Júnior, coordenador-geral de Promoção da Melhoria Normativa (CGPN/DGIP/SE/MS); e Marcilândia de Fátima Araújo, diretora de Análise e Acompanhamento Legislativo da AGU.

    A oficina integra um conjunto de ações de capacitação voltadas à qualificação da produção normativa do Ministério da Saúde. Em outubro, os órgãos já haviam promovido uma atividade semelhante, com duração de dois dias, estruturada também em oito módulos. Na ocasião, foram discutidos desafios cotidianos da produção normativa e aspectos técnicos essenciais à elaboração de atos que sustentam a execução das políticas públicas em saúde.

    Com a realização da oficina de novembro, o Ministério da Saúde e a AGU reafirmam o compromisso institucional com a melhoria contínua dos processos regulatórios, fortalecendo a governança normativa e contribuindo para a qualificação das políticas públicas ofertadas à população brasileira.

    Thamirys dos Santos
    Ministério da Saúde