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O mercado financeiro nacional apresentou recuperação nesta segunda-feira (14) após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a isenção de tarifas para determinados produtos eletrônicos, incluindo alguns fabricados na China:

• A cotação do dólar comercial fechou em queda pelo segundo dia seguido, encerrando o dia em R$ 5,851, com recuo de R$ 0,02 (-0,34%). A moeda oscilou ao longo do dia, atingindo R$ 5,82 por volta das 11h e R$ 5,87 perto das 13h. Apesar da queda no dia, o dólar acumula alta de 2,54% em abril, embora apresente queda de 5,32% no ano de 2025.
• O Ibovespa, principal índice da B3, fechou a 129.454 pontos, alta de 1,39%. É o maior valor alcançado pelo indicador desde o último dia 3.

A exclusão de itens como smartphones, computadores e outros produtos eletrônicos das tarifas de importação anunciada pelo governo Trump durante o fim de semana contribuiu para o cenário. Na prática, a medida reverte a taxação de 145% sobre produtos chineses para esses itens específicos. Adicionalmente, no domingo (13), os Estados Unidos anunciaram a intenção de sobretaxar semicondutores, com exceções para algumas empresas.

O anúncio não criou abalos no mercado financeiro global. A decisão de Trump favoreceu os países emergentes, com a recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional) devido à preservação de parte dos produtos chineses do aumento de tarifas. A expectativa é de que a economia chinesa, grande consumidora de bens agrícolas e minerais, sofra um impacto menor com a isenção para produtos eletrônicos.

O governo brasileiro planeja apresentar na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém (PA), uma proposta para integrar os mercados de carbono do Brasil, União Europeia, China, Califórnia e outros países. A iniciativa, já em discussão entre as nações envolvidas, foi mencionada por Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, no Fórum de Governança Climática e Desenvolvimento, promovido pela FGV-SP em 11 de abril.

“Não pretendemos levar a proposta como uma negociação tradicional da conferência, porque exigiria a unanimidade dos países participantes para a aprovação. A ideia é formar uma coalizão dos países que estão dispostos a essa integração”, explicou Dubeaux. A formação de um bloco inicial, com possibilidade de expansão futura, visa ao comprometimento de uma parcela significativa da economia global com a baixa emissão de carbono, atraindo outros países e evitando barreiras ambientais.

O fórum reuniu representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério do Meio Ambiente, além de acadêmicos da FGV-SP para debater o Novo Brasil, plano de transformação ecológica do governo Lula. Dubeux afirmou que o plano “é um conjunto de cerca de 100 ações organizadas em parceria com outros ministérios, focadas em produtividade, sustentabilidade e distribuição de renda” e que “uma das medidas mais estruturantes e centrais do plano é a criação de um mercado regulado de carbono”.

Cristina Fróes Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Fazenda, apresentou o roteiro para implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), previsto para até cinco anos. Ela ressaltou a transparência e participação no processo de regulamentação do mercado de carbono. “Sancionada a lei, temos que estabelecer diversas normativas, decretos, portarias. É uma missão tecnicamente e politicamente muito complexa, mas já temos os principais passos planejados. O primeiro deles é estabelecer a governança prevista na lei e definir um órgão gestor, decisão que será tomada até o final deste semestre”, afirmou.

A regulamentação, além de atender à Política Nacional sobre Mudança do Clima, é vista pelo Ministério da Fazenda como oportunidade de negócios, incentivando inovação e sustentabilidade. Cristina disse que ela traria “novos caminhos para a inovação, para o progresso tecnológico e para a promoção da sustentabilidade em diversos setores, não somente aqueles que estão regulados, como também os que vão ofertar créditos de qualidade para o ambiente regulado”. A expectativa é gerar receitas para financiar a descarbonização e apoiar comunidades indígenas e unidades de conservação.

Carina Mendonça Pimenta, secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, abordou a Estratégia Nacional de Bioeconomia, com consulta pública prevista para junho. Ela destacou os desafios de restauração dos ativos naturais do Brasil e a necessidade de definir o posicionamento do país para conter o desmatamento e a perda de biodiversidade.

Dubeux enfatizou a importância do engajamento do setor privado para a continuidade das políticas de descarbonização e as oportunidades de investimentos na transformação ecológica. Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da FGV, ressaltou a interdisciplinaridade da instituição e agradeceu a troca de conhecimentos. “Uma das nossas preocupações fundamentais é produzir pesquisas aplicadas e convergir o conhecimento acadêmico com aqueles que têm capacidade de tomar decisão e todos que estão envolvidos no processo, exatamente como fizemos aqui no fórum”, finalizou.

Caberá ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir o que fazer com o pedido de urgência apresentado pela oposição nesta segunda-feira (14) para acelerar a votação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As 264 assinaturas reunidas pelo PL demonstram a força política dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não garantem a votação da proposta.

A prerrogativa de pautar o assunto no plenário é exclusiva do presidente da Câmara. Atualmente, há mais de dois mil projetos com regime de urgência aguardando análise na Casa. Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado diretamente pelo plenário, sem a análise prévia das comissões.

Instrumento de pressão

A reunião de apoio de mais da metade da Câmara será usada pela oposição para pressionar Hugo Motta. A maioria dessas assinaturas veio de parlamentares de partidos que integram o governo Lula, o que expõe fragilidade na base governista.

Entre os 249 deputados que não assinaram o pedido estão o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e o ex-líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). Da bancada do PL, apenas Robinson Faria (RN) e Antônio Carlos Rodrigues (SP) não assinaram. Na semana passada, Hugo Motta deu sinal de que não pretende votar o projeto. “Esta não é a pauta única do Brasil”, afirmou. “Não contem com este presidente para agravar uma situação no país que já não é tão boa”, acrescentou.

Bruno Salles: o que diz o PL da Anistia. Por que e para quem?

O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou na manhã desta terça-feira (15) em redes sociais uma foto de si mesmo internado no Hospital Star DF, junto a uma mensagem onde lembra o atentado que sofreu em 2018, na campanha eleitoral que foi eleito presidente, e alfineta partidos da esquerda. Na publicação, Bolsonaro diz que é a sexta cirurgia que realiza “decorrente da facada sofrida por um antigo integrante do PSOL, aliado histórico do PT”.

Bolsonaro foi vítima de um ataque a faca em 2018, em Juiz de Fora (MG), quando fazia campanha para a Presidência da República. O então candidato a presidente foi atingido por Adelio Bispo, 40 anos, que se escondeu na multidão.

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Adelio de fato foi filiado ao Psol de Uberaba (MG), mas já havia se desfiliado da legenda há quatro anos na data do atentado. As investigações concluíram que ele agiu de forma solitária no atentado. Hoje ele está na penitenciária federal de Campo Grande (MS) após ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder por crime por motivos psicológicos.

Nesta segunda-feira (14), em entrevista a jornalistas, os médicos que acompanham a cirurgia de Bolsonaro confirmaram que os problemas de saúde do presidente começaram por causa do atentado em 2018.

O ex-presidente também informa que “por orientação médica, apenas familiares e profissionais de saúde estão autorizados a acompanhar de perto” o seu caso. Leia abaixo, na íntegra, a mensagem publicada por Bolsonaro nas redes sociais.

“- Os médicos explicaram que as primeiras 48 horas após a cirurgia são fundamentais para avaliar nossa recuperação. Esse é o período em que os órgãos que foram manipulados durante o procedimento de mais de 12 horas começam a desinflamar, permitindo observar os primeiros sinais de uma real situação.

– Agradeço, com muito carinho, aos amigos que estão respeitando esse momento delicado, compreendendo que, por orientação médica, apenas familiares e profissionais de saúde estão autorizados a acompanhar de perto. Isso é essencial para evitar conversas e estímulos que possam causar dilatação e até mesmo descolamento da parede abdominal riscos que precisam ser evitados com máxima cautela frente ao enfrentado na sala de cirurgia.

– Permaneço concentrado no processo de recuperação, que pelo que entendo foi procedimento mais invasivo que aconteceu, buscando forças para levantar da cama mais uma vez, após enfrentar a sexta cirurgia decorrente da facada sofrida por um antigo integrante do PSOL, aliado histórico do PT.

– Sou imensamente grato a Deus por aquilo que considero mais um milagre em minha vida. Agradeço também ao povo brasileiro pela fé e pelas orações que tenho recebido, à minha esposa, filhos, família, aos amigos e aos profissionais de saúde que, com carinho e dedicação, têm me amparado nesse caminho. Tenho certeza de que, sem todos esses pilares, eu não teria a chance de me sentir como me sinto agora: com disposição e enorme vontade de voltar a andar e trabalhar, sempre ouvindo de perto o sentimento do povo brasileiro.

– Vamos superar mais esse desafio, um dia de cada vez. Muito obrigado pelo carinho, pela compreensão e pelas orações.

– Um forte abraço a todos!”

O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star e apresenta estabilidade, mas ainda não tem previsão de alta. A informação está em boletim médico divulgado pelo hospital na manhã desta terça-feira (15) e reproduzido em redes sociais pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

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Bolsonaro foi submetido no fim de semana a uma cirurgia que teve 12 horas de duração para uma desobstrução do intestino. O ex-presidente havia passado mal enquanto viajava pelo Rio Grande do Norte, acompanhado por aliados.

De acordo com o boletim desta terça-feira, Bolsonaro segue estável no pós-operatório, sem dor ou sangramentos, e vai passar por fisioterapia motora e respiratória. Não há previsão para sair da UTI, e a recomendação ainda é de visitas limitadas.

Leia abaixo a íntegra do boletim:

“Brasília, 15 de abril de 2025 – O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Mantém estabilidade clínica, sem dor, sangramentos ou outras intercorrências. Tem previsão de fisioterapias motora (com deambulação) e respiratória. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI.

Dr. Cláudio Birolini – Médico chefe da equipe cirúrgica

Dr. Leandro Echenique – Médico Cardiologista

Dr. Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior – Coordenador da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star

Dr. Brasil Caiado – Médico Cardiologista

Dr. Guilherme Meyer – Diretor Médico do Hospital DF Star

Dr. Allisson Barcelos Borges – Diretor Geral do Hospital DF Star”

A fachada do Hospital DF Star, em Brasília, se tornou uma espécie de ponto de reunião para apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde o último domingo (13), quando Bolsonaro passou por uma cirurgia abdominal com 12 horas de duração, o local vem registrando a presença de grupos que vêm rezando pela saúde do presidente, com Bíblias e bandeiras do Brasil.

O ex-presidente passou pelo procedimento para corrigir uma obstrução intestinal, causada por aderências na região. De acordo com os médicos, o problema se deu pelas várias operações que Bolsonaro teve de fazer da região após ser vítima de um atentado a faca em 2018, quando fazia a campanha eleitoral que acabou por elegê-lo presidente.

Na manhã desta terça-feira, o hospital divulgou um boletim médico afirmando que o político passa por um pós-operatório estável e sem intercorrências, mas segue sem previsão de sair e com recomendação de não receber visitas. O ex-presidente, na mesma manhã, divulgou uma mensagem a apoiadores por redes sociais, lembrando da facada que sofreu em 2018.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), reagiu à articulação para acelerar a tramitação do Projeto de Lei que concede anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Em nota divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira, 14, o parlamentar classificou o PL 2.858/22 como uma aberração constitucional e uma ameaça à democracia.

A manifestação ocorre após o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolar requerimento de urgência para o projeto com apoio de 264 deputados – entre eles, 146 de legendas que integram a base governista. Agora, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se leva o pedido ao plenário ou o mantém na fila de espera.

Segundo Lindbergh, o projeto é um instrumento forjado para livrar Bolsonaro e seu grupo criminoso da cadeia, abrangendo não só os atos do 8 de janeiro, mas também iniciativas anteriores e posteriores ao episódio. O deputado menciona, inclusive, a chamada Operação Punhal Verde e Amarelo, que teria incluído planos de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

A nota da bancada destaca ainda que o texto busca extinguir efeitos cíveis, penais e políticos, o que, na prática, poderia derrubar decisões do TSE que tornaram Bolsonaro inelegível. Lindbergh também questionou o momento da proposta. Como apreciar uma lei para beneficiar eventualmente alguém que nem foi julgado?, indagou.

NOTA DA BANCADA DO PT NA CÂMARA

PL da Anistia: uma aberração contra a democracia

O PL comemora o protocolo de um requerimento de urgência para o projeto de anistia do Bolsonaro e seu entorno golpista, mas queremos aqui reafirmar que existem 2245 projetos tramitando em regime de.

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) April 14, 2025

O projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, apresentado ainda em 2022, ganhou novo impulso com o apoio formal de 264 deputados a um requerimento de urgência.

Apesar do número expressivo, a urgência ainda depende de decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta.

A proposta enfrenta forte resistência da bancada do PT, que vê na medida uma tentativa de obstruir os julgamentos em curso no STF e de reabilitar politicamente Jair Bolsonaro.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei nº 2.809/2023, que institui a certificação voluntária do “Lítio Verde”. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

O projeto define “Lítio Verde” como o lítio certificado proveniente de mineração ou processamento que adote voluntariamente medidas para mitigar, compensar ou neutralizar as emissões de gases causadores do efeito estufa e ampliar a eficiência energética do seu processo produtivo. A certificação será realizada por empresas certificadoras, observadas a regulamentação do Poder Executivo e diretrizes como:

• adoção de medidas para compensação, mitigação ou neutralização das emissões de gases de efeito estufa nas etapas do processo produtivo de lítio;
• uso preponderante de energias renováveis no processo produtivo de lítio;
• utilização das melhores práticas na mineração e no processamento de lítio, com o uso eficiente de recursos naturais e gestão adequada de resíduos;
• adoção de procedimentos e tecnologias para ampliar a eficiência energética na mineração e no processamento de lítio.
• Empresas certificadas deverão manter públicos e atualizados, na internet, os dados relativos à certificação e à produção de lítio certificado, conforme definido em regulamento.

Na justificativa do projeto, a autora, deputada Adriana Ventura (Novo/SP), destaca que “o lítio é um mineral fundamental para a produção de baterias, que são cada vez mais utilizadas em veículos elétricos e no armazenamento de energia renovável, assim como em dispositivos que fazem parte do nosso dia a dia, como é o caso dos telefones celulares”. Ela ressalta que “a mineração e o processamento do lítio podem ter uma significativa pegada de carbono, contribuindo para as mudanças climáticas”.

A deputada aponta que “a demanda global por lítio está aumentando rapidamente, impulsionada pela transição global para energias renováveis […] e pela crescente adoção de veículos elétricos”. Ela observa que, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), poderá ocorrer escassez de oferta, pois “as novas minas não têm sido abertas em ritmo suficiente para manter o adequado equilíbrio com a quantidade demanda pelo mercado”.

No parecer apresentado em plenário, o relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), afirma que “o lítio é um mineral fundamental para a produção de baterias, que são cada vez mais utilizadas em veículos elétricos e no armazenamento de energia renovável, assim como em telefones celulares e outros dispositivos que fazem parte do cotidiano”. Ele reconhece que “a mineração e o processamento do lítio podem ter uma significativa pegada de carbono, contribuindo para o agravamento das mudanças climáticas”.

O relator destaca que “a certificação voluntária visa incentivar as empresas a adotarem essas práticas, promovendo a redução das emissões de carbono e garantindo que a transição para veículos elétricos e energias renováveis seja sustentável”. Ele considera meritória “a exigência de que as empresas mantenham públicos e atualizados os dados relativos à certificação e à produção de lítio certificado”, promovendo transparência e aumentando a credibilidade do setor.

Para celebrar os 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, em parceria com a Secretaria de Turismo do Distrito Federal, organizam uma programação especial entre os dias 16 e 24 de abril. O objetivo é destacar a importância da capital federal e da sede do Poder Legislativo na história política, cultural e democrática do Brasil.

No dia 21 de abril, data do aniversário de ambos, a fachada do Congresso Nacional se transformará em um painel para uma projeção mapeada, das 19h às 23h. Com o tema “Brasília: 65 anos”, a projeção fará uma viagem no tempo, desde a fundação da cidade em 1960, com imagens da construção do Congresso, até os dias atuais, reforçando a importância da capital como símbolo da democracia brasileira. A mensagem “Hoje, o sonho segue vivo” marcará a transição para o prédio atual.

Entre os dias 17 e 21 de abril, serão oferecidas visitas guiadas especiais com roteiros inéditos. No Senado, o tour temático de aproximadamente uma hora abordará a história do projeto urbanístico de Brasília por Lúcio Costa, com ênfase na arquitetura do Palácio do Congresso, projetado por Oscar Niemeyer, e suas transformações.

Na Câmara, o itinerário incluirá locais não habituais, como a rampa das cúpulas do Palácio, a Capela Ecumênica do Anexo IV e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A visitação especial à área das cúpulas do Palácio será inaugurada nesse período, das 9h às 17h, com distribuição de senhas no Salão Negro. Cartões postais comemorativos com fotos raras da construção de Brasília estarão disponíveis aos visitantes.

Para o público infantil, será lançado o Passaporte Plenarinho, um material interativo com desafios e curiosidades sobre a história e as obras de arte do Congresso Nacional.

No dia 24 de abril, às 14h, uma sessão solene conjunta da Câmara e do Senado homenageará os 65 anos de Brasília no Plenário Ulysses Guimarães, com a exibição de um vídeo institucional comemorativo.

A TV Câmara exibirá programação especial a partir de 16 de abril, com reportagens sobre a construção do Palácio do Congresso, histórias dos pioneiros e a importância arquitetônica do espaço. O programa Ponto de Vista apresentará a série “65 Anos do Congresso Nacional”, com entrevistas inéditas nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril, às 20h, com reprises às 0h30, 9h e 15h.

Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público, sujeitas a alterações sem aviso prévio.

Os deputados Robinson Faria (PL-RN) e Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) foram os únicos parlamentares do PL que não assinaram o requerimento de urgência para o projeto de lei que garante anistia aos presos do 8 de janeiro. Nesta segunda-feira (14), o líder do partido, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou o requerimento no sistema da Câmara dos Deputados.

Ao todo foram 264 assinaturas, no entanto, duas foram invalidadas por se tratarem de assinaturas de líderes partidários, especificamente, dos líderes Sóstenes Cavalcante e Zucco (PL-RS). Inicialmente, a orientação era para a coleta de assinaturas por meio dos líderes, mas, posteriormente, houve uma mudança de procedimento, passando-se a exigir assinaturas individuais dos parlamentares. Por isso, ficamos com o total de 262 assinaturas, diz nota enviada pelo líder.

Desse número, 146 assinaturas vieram de deputados de partidos da base do governo, siglas que possuem ministérios: União Brasil, MDB, PSD, Progressistas e Republicanos. Apenas no MDB a anistia teve adesão de menos da metade da bancada, nos demais partidos, mais de 50% dos parlamentares assinaram o requerimento de urgência.

Dos 92 deputados do PL, 90 assinaram. A ausência das assinaturas de Robinson Faria e Antônio Carlos Rodrigues, conforme explicou Sóstenes ao Congresso em Foco, ocorreu por motivo pessoal. O líder ainda informou que Robinson Faria se desligou do partido, mas ainda aparece como membro do PL no site da Câmara dos Deputados.

O deputado do Rio Grande do Norte deve trocar a sigla pelo Republicanos, partido do atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Com as assinaturas suficientes para o requerimento de urgência, a pressão sobre o presidente da Câmara aumenta. É dele a prerrogativa de pautar ou não o requerimento. A urgência permite que uma matéria seja votada diretamente no plenário sem precisar passar pelas comissões.