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  • Cirurgia de Bolsonaro correu bem; não há previsão para saída da UTI

    Cirurgia de Bolsonaro correu bem; não há previsão para saída da UTI

    O ex-presidente Jair Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia bem-sucedida para a liberação de aderências no intestino e está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. O procedimento, que durou 12 horas, foi realizado no domingo (13). Agora, na segunda-feira (14), o presidente está acordado e consciente, mas não tem previsão para deixar a UTI.

    O ex-presidente Jair Bolsonaro: próximas 48 horas serão decisivas para a recuperação.

    O ex-presidente Jair Bolsonaro: próximas 48 horas serão decisivas para a recuperação.Andre Violatti/Ato Press/Folhapress

    As informações foram dadas em entrevista coletiva a jornalistas na manhã desta segunda, com a presença da equipe médica encarregada do caso. Falaram os médicos Leandro Echenique, que acompanha a saúde de Bolsonaro, e Cláudio Birolini, chefe da equipe da cirurgia.

    De acordo com os médicos, Bolsonaro está consciente, conversando e “já fez até alguma piadinha ali”, e recebe antibióticos de forma preventiva. Nas próximas 48 horas, consideradas decisivas para a recuperação, a equipe vai monitorar eventuais reações inflamatórias do organismo do ex-presidente. A previsão é que, nos próximos um ou dois dias, o presidente siga se alimentando somente por via intravenosa. A alimentação oral somente será retomada quando o intestino do ex-presidente voltar a funcionar.

    Entenda a cirurgia

    A operação feita no ex-presidente visou ao tratamento de uma obstrução intestinal, causada por aderências. Segundo o dr. Birolini, a complicação deriva da facada sofrida por Bolsonaro em 2018, quando ele fazia campanha para presidente da República, e das cirurgias às quais ele teve de se submeter de lá para cá.

    • Birolini detalhou que, quando alguém realiza vários procedimentos operatórios no abdômen, há sempre algum nível de contaminação na região. Com isso, o corpo tem reações inflamatórias, que criam aderências na região.
    • “Quando você abre um abdômen que foi operado quatro, cinco vezes, as alças intestinais [os segmentos do intestino que absorvem nutrientes] ficam todas agrupadas”, explica Birolini. Segundo o dr. Leandro Echenique, Bolsonaro já realizou sete cirurgias no local.
    • Por isso, segundo o dr. Birolini, Bolsonaro apresentava um “abdômen hostil”, com obstrução por conta das aderências e parede abdominal já bastante danificada pelos procedimentos anteriores. A equipe médica suspeitava que houvesse apenas um ponto de obstrução, mas, na cirurgia, constatou que vários outros pontos no órgão tinham alguma aderência que pudesse criar obstrução.
    • Ainda segundo Birolini, a liberação das aderências foi “milimétrica”, e o intestino do ex-presidente foi liberado “do início até o final”.

    A equipe médica também detalhou que o quadro de obstrução parece ter se construído ao longo de alguns meses e que Bolsonaro relatou que já vinha sentindo desconforto abdominal por um tempo antes de passar mal e ter de ser hospitalizado. Questionado se a alimentação do ex-presidente tem alguma ligação com o que aconteceu, o dr. Cláudio Birolini diz que não foi possível encontrar nenhuma ligação: “O fato dele comer pastel com caldo de cana não afeta isso daí”.

    Os médicos dizem que o presidente não deve deixar o hospital em menos de duas semanas, mas que esse prazo será definido de acordo com a evolução clínica dele. Agora, a palavra de ordem é que Bolsonaro siga na UTI, com visitação reduzida, para que o ex-presidente converse pouco.

  • Após 12 horas, cirurgia de Jair Bolsonaro é concluída

    Após 12 horas, cirurgia de Jair Bolsonaro é concluída

    O procedimento cirúrgico ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro foi submetido no Hospital DF Star, em Brasília, encerrou-se na noite deste domingo (13), após 12 horas de duração. Conforme o boletim médico, o ex-chefe do Executivo encontra-se no momento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) “estável clinicamente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, nutricional e prevenção de infecções”. (veja a íntegra da nota abaixo).

    Ex-presidente Jair Bolsonaro

    Ex-presidente Jair BolsonaroReprodução/Instagram@jairmessiasbolsonaro

    A cirurgia iniciada na manhã deste domingo teve como objetivo a liberação de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal. O ex-presidente foi transferido de Natal para Brasília na noite de sábado (12) para ser acompanhado por seus médicos e familiares.

    Jair Bolsonaro estava acompanhado do líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), quando sentiu as dores. Eles estavam cumprindo agenda do Partido Liberal no estado pelo projeto Rota 22, que pretende ampliar a presença da sigla na região. O ex-presidente deu entrada no Hospital Rio Grande às 11h15 da sexta-feira.

    As dores são em decorrência da facada sofrida por Bolsonaro em 2018, pouco antes de se eleger presidente. Desde então, o ex-chefe do Executivo realizou uma série de cirurgias. Desta vez, a complicação foi no intestino delgado, segundo publicação de Jair Bolsonaro.

    A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, deu atualizações em tempo real do processo cirúrgico de Jair Bolsonaro nas redes sociais. Por volta das 20h, ela informou aos seguidores que a cirurgia ainda não havia terminado.

    Às 21h, com a conclusão da operação, Michelle Bolsonaro escreveu: “Estou indo agora para a sala de extubação, onde poderei vê-lo. Meu coração transborda de gratidão a cada um de vocês que tem orado, enviado mensagens e intercedido pelo meu amor”.

    Veja a íntegra da nota à imprensa da noite deste domingo:

    Brasília, 13 de abril de 2025 –

    O ex-Presidente da República Jair Bolsonaro foi submetido a cirurgia de extensa lise de aderências e reconstrução da parede abdominal. O procedimento de grande porte teve duração de 12 horas, ocorreu sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue. A obstrução intestinal era resultante de uma dobra do intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal e que foi desfeita durante o procedimento de liberação das aderências. Encontra-se no momento na Unidade de Terapia Intensiva, estável clinicamente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, nutricional e prevenção de infecções.

    Dr. Cláudio Birolini – Médico chefe da equipe cirúrgica

    Dr. Leandro Echenique – Médico Cardiologista

    Dr. Ricardo Camarinha – Médico Cardiologista

    Dr. Brasil Caiado – Medico Cardiologista;

    Dr. Guilherme Meyer – Diretor Médico do Hospital DF Star

  • Em clima de feriado, Senado não realiza sessões no plenário

    Em clima de feriado, Senado não realiza sessões no plenário

    O plenário do Senado, nesta semana, não realizará sessões, em razão do feriado da Semana Santa. A página oficial da Casa informa na agenda da semana que não haverá sessão. Enquanto os 81 senadores podem aproveitar a semana esvaziada, apenas com a previsão de duas comissões, os 513 deputados enfrentam uma pauta com 23 itens, que começa na segunda-feira (14) e termina na quarta (16).

    Fachada Congresso Nacional

    Fachada Congresso Nacional Leonardo Sá/Agência Senado

    As únicas atividades previstas para o Senado nesta semana são a 12ª Sessão Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos. A reunião no colegiado presidido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acontece nesta segunda-feira às 10h.

    A comissão realiza uma audiência pública interativa com o tema Contribuições dos Povos Indígenas no Desenvolvimento Social, econômico, linguístico e cultural do Brasil dentro do Ciclo de debates sobre: os Direitos Humanos e o desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais. A reunião será transmitida ao vivo e será aberta à participação do público. Foram confirmadas as presenças de lideranças indígenas e professores.

    A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também confirmou que deve realizar reunião. Na terça-feira (15), o colegiado se reúne para votar oito itens, entre eles, o PL 2.775/2022, que dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas. Se aprovado, o texto vai para Comissão de Educação, onde haverá decisão terminativa, isto é, sem precisar ir para o plenário.

    Também estão em pauta o PL 458/2024, que dá prioridade aos profissionais de segurança no recebimento da restituição do imposto de renda, e o PL 922/2024, que estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental. A comissão ainda vota três requerimentos para incluir convidados em audiência pública.

  • Projeto autoriza uso de fundo para combate à violência de gênero

    Projeto autoriza uso de fundo para combate à violência de gênero

    O projeto de lei 4.806/2024 propõe a utilização de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a criação e o fortalecimento de órgãos dedicados à proteção dos direitos das mulheres e ao combate à violência contra elas. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a lei 13.756/2018, que regulamenta o FNSP e já prevê a destinação de pelo menos 5% dos seus recursos para o enfrentamento da violência contra a mulher.

    O projeto também modifica a lei 14.899/2024, que trata dos planos de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher e da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. A proposta determina que esses planos incluam, caso ainda não exista, a criação ou indicação de um órgão responsável pela defesa e promoção dos direitos das mulheres e pelo combate à violência contra elas.

    Dep. Daniela do Waguinho.

    Dep. Daniela do Waguinho.Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

    A deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), autora do projeto, ressaltou que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, apenas 31,3% dos municípios brasileiros possuíam órgão executivo e políticas voltadas para as mulheres. “Números como esses mostram, sobretudo em municípios menores, dificuldades significativas de acesso a políticas básicas, apontando para a necessidade de ação por parte deste Parlamento”, afirmou a deputada.

    Segundo Daniela do Waguinho, o projeto busca incentivar a criação de órgãos especializados na defesa e promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência contra elas, além de fortalecer as instituições já existentes.

    O projeto seguirá para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

  • Câmara votará 23 itens antes do feriado; custeio de CNH está em pauta

    Câmara votará 23 itens antes do feriado; custeio de CNH está em pauta

    A Câmara dos Deputados inicia a Semana Santa com 23 itens em pauta. Em razão do feriado da Sexta-Feira da Paixão, a Casa realizará sessões na segunda, terça e quarta-feira. Na quinta-feira (17) inicia o feriado na Câmara. Entre as matérias em pauta, está o projeto de lei 3.965/2021 que prevê a destinação de recursos arrecadados por multas para o custeio da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores de baixa renda.

    Plenário da Câmara dos Deputados

    Plenário da Câmara dos DeputadosKayo Magalhães/Câmara dos Deputados

    O presente projeto é de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. Cabe aos deputados votar as emendas feitas pelo Senado à matéria para que o texto siga à sanção. O relator, Alencar Santana (PT-SP), decidiu em seu parecer pela rejeição de todas emendas, com exceção de uma, que permite aos Detrans realizar transferência veicular por meio de plataforma eletrônica com assinaturas eletrônicas ou avançadas.

    Além desta matéria, a Casa tem mais uma vez na pauta desta semana a Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar). A proposta legislativa tem sido pautada desde o início do ano legislativo, mas ainda não foi apreciada no plenário.

    Outro item da pauta é o projeto de lei 2290/2023, apresentado pelo deputado Célio Silveira (MDB-GO), que propõe a inclusão de ações voltadas à saúde mental dos profissionais da área da saúde dentro das unidades de assistência.

    A proposta abrange trabalhadores tanto da rede pública quanto privada. No âmbito do SUS, os gestores poderão utilizar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com diretrizes a serem pactuadas entre União, estados e municípios e definidas pelo Ministério da Saúde.

    Na temática ambiental, a Câmara também pode votar o projeto de lei 3469/2024, que dispõe sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais.

    Uma das principais mudanças previstas é a alteração na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, garantindo a preservação do grau de proteção original de áreas de vegetação nativa, mesmo após incêndios ou degradações não autorizadas. Isso evita o uso de artifícios legais para tentar regularizar áreas degradadas por meio de compensações em outros locais.

    Na terça-feira, a Casa analisa as propostas que não foram apreciadas na pauta de segunda. Na quarta-feira, os deputados votam projetos de decreto legislativos que oficializam acordos e convenções internacionais firmadas pelo Brasil em conjunto com outras nações.

  • Senado analisa projetos que ampliam porte de arma no Brasil

    Senado analisa projetos que ampliam porte de arma no Brasil

    O Senado Federal examina uma série de projetos de lei que visam ampliar as possibilidades de porte de arma de fogo no Brasil. Recentemente, comissões do Senado aprovaram quatro projetos de lei distintos.

    O primeiro autoriza o porte para fiscais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de órgãos ambientais estaduais, distritais e municipais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

    A autorização, de acordo com o PL 2.326/2022, dependerá da comprovação de aptidão técnica e psicológica. A proposta, originada na Comissão Temporária Externa que investigou a criminalidade na Região Norte, teve emenda apresentada pelo senador Jorge Seif (PL-SC) e relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    PLs visam ampliar as possibilidades de porte de arma de fogo no Brasil.

    PLs visam ampliar as possibilidades de porte de arma de fogo no Brasil.Freepik

    Outro projeto aprovado (PL 2.734/2021) autoriza o porte de arma de fogo para advogados, para defesa pessoal. De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e também seguirá para a CCJ.

    “A previsão do porte de arma de fogo para advogados, além de assegurar um eficiente meio para a proteção pessoal deles, equipara-os aos membros do Judiciário e do Ministério Público, categorias que já possuem essa prerrogativa”, afirmou Alessandro Vieira.

    Um terceiro projeto (PL 3.272/2024) autoriza o porte temporário de arma para mulheres maiores de 18 anos sob medida protetiva de urgência, considerando que a regra geral exige idade mínima de 25 anos. A proposta, de autoria da ex-senadora Rosana Martinelli (MT), foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e relatada pelo senador Magno Malta (PL-ES).

    O senador destacou o aumento do número de feminicídios, citando dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, que apontam mais de 540 mil medidas protetivas de urgência concedidas em 2023 e mais de 848 mil chamadas relacionadas à violência doméstica para o Disque 190. Apesar disso, 1.448 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023 e 1.459 em 2024. A matéria será analisada pela CSP.

    Por fim, a CDH também aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 384/2024) que restabelece a autorização para porte e uso de armas em unidades socioeducativas, suspendendo os efeitos de uma resolução de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, e relatado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), o projeto seguirá para a CCJ.

    O Atlas da Violência 2024, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrou 32.091 homicídios por armas de fogo em 2019, 35.828 em 2020, 35.070 em 2021 e 33.580 em 2022.

  • Hospital informa que Bolsonaro realiza cirurgia intestinal

    Hospital informa que Bolsonaro realiza cirurgia intestinal

    O ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo submetido neste domingo (13) ao procedimento cirúrgico de laparotomia exploradora em Brasília, no Hospital DF Star. A cirurgia é realizada para liberação de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal, conforme nota à imprensa divulgada nesta manhã.

    Jair Bolsonaro

    Jair BolsonaroJosé Aldenir/Thenews2/Folhapress

    Além disso, o ex-mandatário foi submetido a novos exames laboratoriais, os quais constataram a persistência do quadro de obstrução intestinal. Jair Bolsonaro chegou em Brasília na noite de sábado, após ser transferido de Natal, Rio Grande do Norte, em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea.

    Jair Bolsonaro estava acompanhado do líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), quando sentiu as dores. Eles estavam cumprindo agenda do Partido Liberal no estado pelo projeto Rota 22, que pretende ampliar a presença da sigla na região. O ex-presidente deu entrada no Hospital Rio Grande às 11h15 da sexta-feira.

    As dores são em decorrência da facada sofrida por Bolsonaro em 2018, pouco antes de se eleger presidente. Desde então, o ex-chefe do Executivo realizou uma série de cirurgias. Desta vez, a complicação foi no intestino delgado, segundo publicação de Jair Bolsonaro.

    No sábado, o hospital de Natal divulgou boletim médico no qual afirmou que o ex-chefe do Executivo teve uma noite tranquila e decidiu junto da família se transferir para Brasília, onde pode ser acompanhado pelos médicos e pela família.

    Leia a nota à imprensa deste domingo:

    Brasília, 13 de abril de 2025 –

    O ex-Presidente Jair Bolsonaro foi transferido na noite de ontem para o Hospital DF Star. Após reavaliação clínico-cirúrgica, foi submetido a novos exames laboratoriais e de imagem que evidenciaram persistência do quadro de subobstrução intestinal, apesar das medidas iniciais adotadas. As equipes que o assistem optaram de comum acordo pelo tratamento cirúrgico. Ele está sendo submetido neste momento ao procedimento cirúrgico de laparotomia exploradora, para liberação de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal.

    Dr. Cláudio Birolini – Médico chefe da equipe cirúrgica

    Dr. Leandro Echenique – Médico Cardiologista

    Dr. Ricardo Camarinha – Médico Cardiologista

    Dr. Guilherme Meyer – Diretor Médico do Hospital DF Star

    Dr. Allisson Barcelos Borges – Diretor Geral do Hospital DF Star

  • Caderneta da Criança agora pode ser acessada pelo Meu SUS Digital

    Caderneta da Criança agora pode ser acessada pelo Meu SUS Digital

    Caderneta de Saúde da Criança agora está disponível no aplicativo Meu SUS Digital.

    Caderneta de Saúde da Criança agora está disponível no aplicativo Meu SUS Digital.Divulgação/Ministério da Saúde

    O Ministério da Saúde disponibilizou, na quinta-feira (10), a versão digital da Caderneta de Saúde da Criança no aplicativo Meu SUS Digital. A medida visa simplificar o acesso a informações relevantes sobre os cuidados infantis. Pela primeira vez, pais e responsáveis podem acompanhar o histórico de vacinação, com previsão de doses futuras e notificações com lembretes. Os dados são registrados em tempo real pela Rede Nacional de Dados em Saúde.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou os benefícios e a praticidade da tecnologia, enfatizando sua contribuição para facilitar o cotidiano das famílias e fortalecer o cuidado infantil.

    “São duas novidades que vêm com a caderneta digital, duas grandes vantagens para os pais. A primeira é o simples fato de ela existir: aquela situação em que o pai ou a mãe chega à unidade de saúde ou à escola e esquece a caderneta física, agora está resolvida – ela estará disponível no aplicativo. A outra é que a caderneta digital terá mensagens ativas, ou seja, vai enviar alertas para o responsável informando que chegou a hora de vacinar ou de tomar uma dose de reforço.”

    “A caderneta da criança sempre foi uma aliada das famílias brasileiras. Agora, com a transformação digital do SUS, ela se torna mais moderna, interativa, acessível, e vem apoiar mães, pais, cuidadores e profissionais de saúde em todo o país no cuidado com as nossas crianças”, afirmou Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital.

    A caderneta física continuará sendo distribuída nas unidades de saúde, sendo a versão digital um complemento para pais, mães, responsáveis e cuidadores acessarem informações cruciais sobre os cuidados e o desenvolvimento infantil desde o nascimento. O documento abrange duas áreas essenciais da atenção à saúde infantil: Registros de Saúde e Cuidados da Família.

    A funcionalidade de registro de saúde da Caderneta Digital oferece ferramentas para o acompanhamento da vacinação, crescimento e desenvolvimento infantil, além do histórico clínico com informações sobre consultas e atendimentos. Ana Luiza Caldas, Secretária de Atenção Primária à Saúde, destacou a possibilidade de participação ativa das famílias, que podem inserir informações no aplicativo, como observações e alertas sobre a saúde da criança.

    “Por exemplo, é possível registrar que um dentinho está para cair. Essa informação fica salva no aplicativo e, no dia da consulta, mesmo que a caderneta física tenha sido esquecida, ela estará acessível para os profissionais de saúde. Pai, mãe e responsáveis terão, na palma da mão, dados importantes sobre a criança, que poderão ser apresentados durante o atendimento e também compartilhados com outros serviços de saúde, se necessário.”

    A área de Cuidados da Família disponibiliza conteúdos interativos e educativos, com orientações sobre amamentação, alimentação saudável, prevenção de acidentes, uso consciente de eletrônicos, combate à violência, prematuridade e outros aspectos relevantes para o bem-estar infantil. Todo o conteúdo educativo da versão física da Caderneta está disponível digitalmente e de forma interativa no aplicativo.

    Para acessar a Caderneta Digital da Saúde da Criança no aplicativo Conecte SUS, é necessário que o responsável e a criança possuam contas ativas no Gov.br.

  • “Que mico foi esse?”: Ministério da Saúde rebate Jojo Todynho

    “Que mico foi esse?”: Ministério da Saúde rebate Jojo Todynho

    O Ministério da Saúde usou as redes sociais na sexta-feira (11) para rebater as críticas da cantora e influenciadora Jojo Todynho. Em vídeo, ela afirmou que quem defende o Sistema Único de Saúde (SUS) “não faz uso” e ainda chamou os defensores de “hipócritas”. No Instagram, a pasta rebateu as críticas de Jojo Todynho.

    Cantora e influenciadora Jojo Todynho

    Cantora e influenciadora Jojo TodynhoReprodução/@jojotodynho

    “Que mico foi esse? Surgiu na internet uma crítica todinha errada ao SUS, mas logo veio a resposta, toda natural, bonita para caramba e corretíssima”, iniciou o ministério. A expressão “que mico foi esse?’ faz referência ao maior sucesso da cantora, a canção “Que Tiro foi Esse?”. Além disso, a pasta também fez trocadilhos com o nome da influenciadora.

    O Ministério da Saúde também desmentiu a afirmação de que quem defende o SUS não o usa. Conforme dados do Datafolha e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o SUS é melhor avaliado por quem mais o utiliza.

    A postagem da pasta também deu exemplos práticos do uso do SUS, como ambulâncias, doação de sangue e órgãos e a vacinação. Outros exemplos destacam o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que faz parte do SUS, entre eles: a atuação em portos e aeroportos, fiscalização dos alimentos e garantia da qualidade dos medicamentos.

    “O SUS também tem inspirado outros países, como o Reino Unido, que avalia implantar estratégia relacionada à Saúde da Família, com a atuação de agentes nas comunidades”, acrescentou a pasta, destacando o sistema como referência internacional.

  • Deputado propõe regras para produção de gasolina e diesel

    Deputado propõe regras para produção de gasolina e diesel

    Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas.

    Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas.Freepik

    O projeto de lei 4.257/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa proibir a formulação de gasolina e óleo diesel por empresas não autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa proibição se aplicaria até a data de publicação da futura lei. Empresas que já atuam no setor poderiam manter suas atividades, desde que atendam a requisitos específicos, como não prestar serviços para outros formuladores.

    A proposta inclui medidas adicionais para o segmento. Formuladores deverão apresentar semestralmente certidões negativas de débitos fiscais e criminais dos proprietários. O descumprimento dessas obrigações poderá resultar na interdição e até mesmo na revogação da licença, após o devido processo administrativo. Refinarias dedicadas à formulação de combustíveis também estarão sujeitas às mesmas regras.

    A formulação consiste na mistura de hidrocarbonetos para a produção de gasolina e óleo diesel. Os formuladores geralmente adquirem a molécula base no exterior. Atualmente, a atividade é regulada por uma norma da ANP.

    De acordo com o deputado Julio Lopes (PP-RJ), autor do projeto, o objetivo é “combater as reiteradas denúncias de adulteração de combustíveis e sonegação de impostos por empresas formuladoras”.

    Ele acrescenta que “os formuladores, como se sabe, limitam-se a promover a mistura de correntes de derivados de petróleo adquiridas, no mais das vezes, do exterior, sem em nada contribuir para o aumento da capacidade de refino de petróleo do país”.

    O projeto seguirá para análise em caráter conclusivo nas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.