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  • Roberto Machado prestigia posse de novo presidente do TRE-PE Última atualização: 12/12/2025 às 16:33:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, prestigiou a solenidade de posse do desembargador Fernando Cerqueira, que assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A cerimônia foi realizada ontem (11/12), com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

    Cerqueira assume o cargo com o desafio de ser o responsável pela condução das eleições gerais estaduais do próximo ano. Ele apontou os três aspectos que têm causado mais preocupação da Justiça Eleitoral: o cumprimento da chamada cota de gênero, a violência política contra a mulher e a desinformação, que tem sido objeto de campanhas organizadas no sentido de ludibriar o eleitorado.

    O desembargador Paulo Cordeiro, que atua desembargador eleitoral do TRE-PE, e o desembargador federal Élio Siqueira também acompanharam a solenidade. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Governo federal amplia em 100% o financiamento da atenção especializada na Baixada Fluminense (RJ)

    Governo federal amplia em 100% o financiamento da atenção especializada na Baixada Fluminense (RJ)

    O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (12/12), a ampliação do limite financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para os municípios de Nilópolis e São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ). A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e garante R$ 85 milhões anuais adicionais para fortalecer o acesso da população a consultas especializadas, exames, cirurgias e internações no SUS.

    O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a parceria entre Municípios, Estados e União são importantes para a ampliação e fortalecimento do programa Agora Tem Especialistas. “Esses recursos vão permitir a realização de mais cirurgias no Hospital de Nilópolis e da retomada dos procedimentos no Hospital de São João do Meriti, já no mês de janeiro. Ou seja, vamos reduzir o tempo dessa espera das pessoas que estão nas filas do município, além de aumentar a quantidade das cirurgias e o dos exames pelo SUS”, declarou.

    Com a nova portaria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, Nilópolis passa a receber R$ 25 milhões por ano incorporados ao Teto MAC, enquanto São João de Meriti contará com um reforço anual de R$ 60 milhões, com transferência regular e automática aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.

    A ampliação anunciada consolida um crescimento expressivo do financiamento federal da atenção especializada nos dois municípios. Em Nilópolis, os repasses anuais do Teto MAC passaram de cerca de R$ 19,4 milhões em 2025 para aproximadamente R$ 44,4 milhões com a incorporação da nova portaria, o que representa um aumento de 128,8%. Já em São João de Meriti, o volume anual de recursos saiu de R$ 68,5 milhões em 2025 para cerca de R$ 128 milhões, considerando os repasses atuais e o novo reforço, resultando no crescimento de 86% no período.

    A ampliação do Teto MAC, por meio, do Agora Tem Especialistas, fortalece a atenção especializada no SUS. Nilópolis e São João de Meriti aderiram ao programa, com planos aprovados na Regional Metropolitana I, o que permite ampliar de forma estruturada a oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas, reduzindo o tempo de espera e fortalecendo a rede de saúde da Baixada Fluminense.

    Rede especializada e capacidade instalada

    Os dois municípios integram a Regional Metropolitana I do estado do Rio de Janeiro e possuem redes assistenciais estratégicas para a Baixada Fluminense. Nilópolis conta atualmente com quatro hospitais SUS, uma UPA em funcionamento, serviços de saúde mental, além de produção crescente de cirurgias eletivas em 2025, com destaque para procedimentos ortopédicos realizados no âmbito do Agora Tem Especialistas. Já São João de Meriti possui uma rede ainda mais robusta, com seis hospitais SUS, UPA em funcionamento, leitos de psiquiatria em hospital geral, CAPS habilitados e elevada produção ambulatorial e hospitalar.

    Julianna Valença
    Ministério da Saúde

  • Sindifisco-PB mobiliza categoria para vigília e AGE nesta sexta-feira (12)O

    Sindifisco-PB mobiliza categoria para vigília e AGE nesta sexta-feira (12)O

    Sindifisco-PB realizou, nesta quarta-feira (10), uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para apresentar à categoria os detalhes do encontro ocorrido na última semana com o secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano.

    O Sindifisco-PB realizou, nesta quarta-feira (10), uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para apresentar à categoria os detalhes do encontro ocorrido na última semana com o secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano.

    Durante a AGE, a presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros, detalhou para os auditores fiscais o conteúdo da conversa.

    “Esperávamos uma proposta que melhor atendesse a categoria, mas não tivemos um retorno positivo como esperado. Esperamos que a próxima mesa de negociação seja mais positiva e atenda nossas reivindicações. Vamos lutar por isso”, destacou a presidente.

     

    Vígilia e AGE nesta sexta-feira (12)

    O Sindifisco-PB convoca toda a categoria para vigília, nesta sexta-feira (12), a partir das 10h, no Centro Administrativo da Paraíba, local em que a diretoria se reunirá novamente com o secretário da Fazenda.

    O objetivo da ação é visibilizar e fortalecer a mobilização e os auditores fiscais devem ir com camisa preta e colar vermelho.

    A presidente reforçou a importância da presença de todos neste momento: “Precisamos manter a categoria mobilizada, porque ainda há um caminho significativo a ser percorrido. Vamos lutar por uma proposta mais próxima do que propusemos”, afirmou Helena.

    Ainda na sexta-feira (12), às 17h, haverá uma AGE presencial, na sede do Sindifisco-PB, para atualizar a categoria sobre o diálogo e definir os próximos passos da mobilização.

     

    Principais reivindicações da categoria

    Durante a AGE, foram reforçadas as principais demandas que compõem a pauta prioritária dos auditores fiscais:

    • Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)
    • Melhoria das condições de trabalho em postos fiscais, unidades regionais e repartições
    • Recomposição salarial diante das perdas acumuladas
    • Respeito institucional e valorização da carreira de Auditor Fiscal
    • Fortalecimento das estruturas de fiscalização, essenciais para a manutenção da arrecadação estadual
  • Judiciário cria Comissão de Validação do Programa de Remição pela Leitura, em Alagoa Grande

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    Projeto de incentivo à leitura chega à Comarca de Alagoa Grande

    A remição da pena por meio da leitura, na Paraíba, funciona através de projetos de ressocialização específicos, como o ‘Virando a Página’ e o ‘Roda de Leitura’, que seguem as diretrizes da Lei de Execução Penal (LEP) e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E o projeto agora chega à Comarca de Alagoa Grande, onde foi instituída, nesta sexta-feira (12), a Comissão de Validação do Programa de Remição pela Leitura na Cadeia Pública, conforme publicação no Diário Oficial de Justiça.

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    Juiz José Jackson Guimarães

    O grupo foi criado pelo juiz José Jackson Guimarães e será responsável por inscrever os participantes entre os reeducandos conforme os critérios de reinserção da Unidade Prisional e dar preferência aos que ainda não frequentam a educação formal. A comissão também vai elaborar diagnóstico e estudo do perfil social e educacional dos participantes para subsidiar a construção de metodologias específicas a serem aplicadas.

    A cada livro lido e validado, o reeducando pode remir quatro dias de sua pena.  É permitido o abatimento de, no máximo, 48 dias por ano, o que corresponde à leitura de até 12 livros no período de 12 meses. A iniciativa é amparada pela Lei de Execução Penal, que prevê a remição por estudo, e pela Resolução nº 391/2021 do CNJ que regulamenta a leitura como uma forma de atividade social e educativa.

    Na Paraíba, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) têm desenvolvido e expandido esses projetos, visando a ressocialização dos apenados através do incentivo à educação e à leitura.

    Como funciona o processo – Para participar do projeto a pessoa privada de liberdade (PPL) deve aderir voluntariamente ao programa oferecido na unidade prisional. As obras literárias clássicas, científicas ou filosóficas, são disponibilizadas e selecionadas para a leitura individual. O reeducando tem um prazo de 30 dias para ler a obra e, posteriormente, elaborar uma resenha ou relatório de leitura, de forma manuscrita.

    Seguidos esses passos, haverá a validação da comissão, que analisa o relatório e questiona o participante oralmente sobre o conteúdo do livro. Após a validação da comissão e oitiva do Ministério Público e da defesa, o Juízo da Execução Penal decide sobre a concessão da remição, com base no atestado emitido.

    Por Nice Almeida

     

  • Tribunal de Justiça da Paraíba vai aderir ao Programa Novos Caminhos do CNJ

    Tribunal de Justiça da Paraíba vai aderir ao Programa Novos Caminhos do CNJ

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba lança oficialmente, no dia 18 de dezembro, o Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – PNC), aderindo, assim, à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade está marcada para às 10h e acontecerá em sessão solene do Pleno do TJPB. Na ocasião, serão formalizadas as primeiras pactuações com parceiros locais e regionais.

    Instituído por meio da Resolução do CNJ n. 543/2024, o Programa Novos Caminhos (PNC), possibilitou ao Poder Judiciário nacional a execução de uma política voltada à construção de oportunidades de uma vida adulta com cidadania plena e estabilidade a jovens com idade entre 14 e 18 anos que estão em instituições de Acolhimento.

    A juíza coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, explicou que o objetivo do PNC é de apoiar a desinstitucionalização de crianças e adolescentes acolhidos e egressos de unidades de acolhimento, sejam elas casas-lares, abrigos institucionais ou famílias acolhedoras.

    “O projeto tem como público-alvo, exclusivamente, adolescentes a partir de 14 anos que se encontram em situação de acolhimento, com o objetivo de prepará-los para a vida adulta de forma mais autônoma. A iniciativa também funcionará como um mecanismo de enfrentamento às dificuldades relacionadas à adoção tardia”, ressaltou a magistrada.

    Inspirado no modelo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), onde o programa é desenvolvido com êxito desde 2013, o ‘Novos Caminhos’ destaca-se pela articulação multinível entre o Poder Judiciário, empresas, sociedade civil e instituições de ensino, promovendo uma rede de apoio a jovens em situação de vulnerabilidade.

    Por Lila Santos com informações do CNJ

    Arte: Jandiara Soares com CNJ

  • Missa Natalina abre programação de final de ano do TJPB

    Missa Natalina
    Fred dirigiu mensagem aos sevidores

    Dentro da programação das ações de final do ano da administração do Poder Judiciário estadual, foi celebrada, na manhã desta sexta-feira (12), uma Missa Natalina. A celebração eucarística aconteceu na sala de sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

    O evento contou com a participação do presidente e do vice do Tribunal, respectivamente, desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, além dos desembargadores (ras) que compõem a Corte de Justiça, magistrados (as), servidores (ras) e colaboradores (ras) do TJPB.

    O Padre Marcelo Arruda, da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, conduziu a cerimônia religiosa, que contou com a apresentação do Coral da Aemp-PB ((Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba).

    Missa Natalina
    Padre Marcelo Arruda

    Ele enfatizou a mensagem de justiça e paz , “que é a mensagem de Jesus’, a importância da fé e da união, e abençoou os membros do Judiciário. “Essa mensagem é o centro do sentido do Evangelho no coração das pessoas; o Judiciário termina as suas atividades com uma santa missa, e é um motivo de alegria”, disse o sacerdote.

    O gestor do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, manifestou sua gratidão a todos os integrantes do Poder Judiciário da Paraíba, magistrados e servidores. Ele ressaltou a importância da reflexão, da fé em Deus, da solidariedade e da confraternização. “Desejo um Feliz Natal e um Ano Novo abençoado, com saúde e realizações para todos. A mensagem final da Mesa Diretora é de profunda gratidão”, enfatizou.

    O vice-presidente, desembargador João Batista da Silva, enfatizou a importância do respeito mútuo entre as pessoas como caminho para a paz, destacando que a ausência de respeito torna a paz impossível. “É através do respeito que chegamos à paz. Quando nós compreendermos que todas as pessoas, indistintamente, respeitem umas as outras, vamos alcançar a paz”, reforçou.

    Os membros do Pleno do Tribunal foram unânimes em destacar a importância da Missa Natalina como um momento de reflexão, aproximação com Deus e agradecimento. A exemplo da desembargadora Lillian Cananea: “agradecer a Deus pela nossa vida, saúde e pelo trabalho do judiciário, que tem buscado se colocar no lugar que lhe cabe no mundo, sempre defendendo direitos e oferecendo a jurisdição necessária” e o desembargador Carlos Eduardo Leite, que realçou “não só o fato religioso, mas é a aproximação que cada um tem com Deus, o arquiteto do universo. É ele que nos concede tudo, é ele que nos dá tudo e a ele nós devemos tudo, temos também que agradecer e louvar”.

    Também expressou sua alegria em participar do momento religioso, o desembargador João Benedito da Silva, que enfatizou “ser também um momento de reflexão sobre a vida e sobre o que podemos fazer para melhorar a sociedade. É um tempo para pensarmos em como fortalecer nossas famílias e aprimorarmos os serviços que prestamos à sociedade”. Além dele, se expressou também o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Carlos Martins Beltrão. “Gratidão a Deus por tudo, pela união, colaboração e serviço desenvolvido no GMF, desejo saúde, proteção e bênçãos para o Natal e o ano novo, pedindo a Deus que nos guie a fazer sempre o melhor”.

    Já a juíza auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Gadelha, compartilhou sua mensagem sobre o espírito natalino. Ela enfatiza a importância da empatia, do cuidado com os outros e da melhoria do serviço público para impactar positivamente a vida das pessoas. “O Natal é um momento de reflexão, planejamento e renovação do compromisso de servir, inspirados no exemplo de Jesus”, pontuou.

    Por fim, o presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB (ASSTEJ), José Waldez Lins Rabelo, destacou a emoção e o sentimento de gratidão vivenciados no momento, ressaltando tratar-se de um Natal especial, com o Tribunal mais próximo dos servidores. “Vivemos uma gestão histórica do desembargador Fred Coutinho. Agradeço, em nome de todos os servidores do Tribunal de Justiça, a honra de participar desta solenidade. Que Deus nos abençoe e nos conceda paz”, afirmou.

    Programação Especial – No dia 19 de dezembro, às 19h, servidores(as), magistrados(as) e o público geral de João Pessoa vão viver uma noite singular. É o momento da Cantata Natalina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que será apresentada na sede do Palácio da Justiça. Intitulada ‘Aos olhos de Maria’, a cantata será repleta de momentos especiais preparados para emocionar a todos. O espetáculo tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp).

    Por Lila Santos
    Por Valter Nogueira 
     

  • Ministério da Saúde realiza o maior mutirão da história do SUS com mais de 61,6 mil cirurgias e exames neste fim de semana

    Ministério da Saúde realiza o maior mutirão da história do SUS com mais de 61,6 mil cirurgias e exames neste fim de semana

    Neste final de semana, o governo federal realizará o maior mutirão de cirurgias da história do SUS com a participação de 188 hospitais. A iniciativa do programa Agora Tem Especialistas reunirá Santas Casas e outras entidades filantrópicas de todo o país, que, de forma inédita, somarão esforços aos hospitais universitários da Rede Ebserh e aos hospitais e institutos federais, ligados ao Ministério da Saúde. Juntos, eles devem realizar 11,5 mil cirurgias, que fazem parte do total 61,6 mil procedimentos ofertados para todos os 26 estados e o Distrito Federal. 

    “Neste sábado e domingo, vamos realizar o maior mutirão da história do Sistema Único de Saúde. Pela primeira vez, além dos hospitais universitários, as Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições privadas que atendem pelo Agora Tem Especialistas participarão de um esforço nacional conjunto. Esse é o SUS mostrando sua força e sua capacidade de mobilização”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  

    O objetivo prioritário da ação é desafogar a demanda reprimida por cirurgias, reduzindo o tempo de espera nas áreas de gastroenterologia, urologia, ortopedia, cardiologia, plásticas reparadoras, entre outros. Outros procedimentos também serão oferecidos, como consultas especializadas e exames, a exemplo de ultrassonografias, tomografias, endoscopias, ressonâncias magnéticas e consultas especializadas.  

    O mutirão acontecerá ao longo deste sábado (13) e domingo (14) para pacientes do SUS previamente agendados. Somente as 134 Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos realizarão mais de 9 mil cirurgias, com o envolvimento das unidades localizadas em Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Goiás (GO), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), São Paulo (SP) e Tocantins (TO). Entre as cirurgias oferecidas estão: bariátrica por videolaparoscopia, colecistostomia, plástica abdominal, hernioplastias e vasectomia. 

    Também participam do mutirão unidades federais, como o Instituto do Câncer (INCA), o Instituto de Cardiologia (INC), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e Hospitais dos Servidores, de Ipanema, de Bonsucesso, Cardoso Fontes, da Lagoa e do Andaraí, todos localizados na capital do Rio de Janeiro. 

    Hospitais universitários em todo o país 

    os 45 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), ligada ao Ministério da Educação, realizam, neste sábado, a terceira edição do Mutirão no Dia E – Ebserh em Ação. Junto aos três institutos e seis hospitais federais, vinculados ao Ministério da Saúde, a rede Ebserh ofertará, ao todo, 2,2 mil cirurgias, 9,2 mil consultas e 40,7 mil exames em todos os estados brasileiros.  
     
    “A Ebserh está comprometida em enfrentar um dos maiores desafios do SUS, que é o acesso à atenção especializada. Esse esforço do governo federal tem, também, um valor enorme para a formação de nossos alunos de graduação, residentes médicos e multiprofissionais. O Dia E é isso: as universidades a serviço da vida, a serviço do Agora Tem Especialistas e aproveitando para ensinar os nossos alunos, residentes, a cumprir a missão da universidade”, afirma o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro. 
     
    Expectativa de ampliar o atendimento 

    Realizadas em julho e setembro deste ano, as duas primeiras edições do Dia E – Ebserh em ação realizaram mais de 46,7 mil procedimentos em mutirões do Agora Tem Especialistas.  

    A união de todas as unidades evidencia o caráter interministerial e cooperativo da iniciativa. Ao integrar redes hospitalares distintas, o mutirão amplia o alcance do SUS e fortalece a capacidade do Estado de responder às filas históricas por atendimento especializado. 

    Mais acesso à assistência especializada   

    Criado para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o programa Agora Tem Especialistas se consolidou, ao longo de 2025, como uma das ações estruturantes do governo federal para ampliar e qualificar o acesso à saúde especializada. Além dos mutirões, outras iniciativas estão em andamento, como as carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem, que já oferecem atendimento em todos os estados; a ampliação de horários de funcionamento de serviços de saúde; o provimento e formação de mais médicos especialistas; e a parceria com hospitais privados para atendimento complementar e gratuito ao SUS mediante abatimento de dívidas com a União. 

    Com essas estratégias integradas, o programa vem promovendo impacto direto na vida da população, reduzindo o tempo de espera, ampliando a resolutividade e garantindo que milhares de pessoas possam iniciar o próximo ano com mais saúde, dignidade e acesso à assistência especializada pela rede pública de saúde. 

    Elisa Motta 
    Ministério da Saúde 

  • Desembargadora Fátima Maranhão é condecorada com Medalha de Honra ao Mérito Governador José Maranhão

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    Plenário lotado e prestigiado com a presença maciça de autoridades representativas dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do Clero paraibano, além de parentes e amigos. Assim foi o cenário da Sessão Solene de Outorga da Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão à desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. 

    O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (11), na sede da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, viúva do homenageado que dá nome à Medalha, expressou alegria e gratidão por ser a primeira pessoa a receber a honraria.

    “Ser a primeira pessoa a receber essa homenagem me deixa extremamente feliz e reforça a minha responsabilidade em continuar a honrar o nome deste homem, que é um ícone da política paraibana e nacional”, ressaltou.

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    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho disse ser a iniciativa um resgate da história. “Hoje, estamos aqui a homenagear um vulto, um cidadão, que por si só é uma história, é uma lenda que foi o governador José Targino Maranhão. Eu até digo que ele nasce em Araruna e ganha o mundo. Um homem diferenciado, um estadista nato, e que a sua história por si só fala. Foi um exemplo para a Paraíba, para o Brasil e para o mundo. Um homem de vasto poder”, destacou.

    O deputado João Gonçalves, ao propor a entrega da medalha à desembargadora e esposa do homenageado, disse que a ALPB faz um reconhecimento ao trabalho e legado deixado por ela e seu marido na Paraíba.

    “Na hora em que a Assembleia cria esta medalha, nada mais justo do que homenagear primeiramente a desembargadora Maria de Fátima Maranhão. Ela, que construiu sonhos e esperanças, junto ao governador”, afirmou. 

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    Lançamento – Na ocasião, houve o lançamento do Livro ‘Grandes Vultos que Honraram o Senado: José Maranhão’. A obra é de autoria do professor Francisco de Sales Gaudêncio, que também foi homenageado com a honraria da Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão. 

    O livro aborda a vida do governador José Maranhão, com foco em sua importância para a política, administração, sociedade e cultura.

    “Ouvimos várias pessoas da Paraíba, familiares de José Maranhão, amigos, colegas da vida política nacional. Há, por exemplo, o depoimento do presidente José Sarney e o prefácio do ex-presidente Michel Temer. Estamos convictos de que isso é um registro para a memória, que contribuirá para despertar na juventude e na nova classe política da Paraíba, um exemplo de vida pública, de probidade e de honestidade”, afirmou o professor Francisco.

    Por Lila Santos 

    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Redes sociais e Estado Democrático de Direito são temas de novo livro de juiz paraibano 

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    Lançamento do livro no auditório da Esma

    Examinar a atuação das plataformas digitais, os mecanismos de circulação da informação e os desafios constitucionais que surgem com a presença das Big Techs no espaço público contemporâneo: esse é o objetivo do juiz Fabrício Meira Macedo, da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, ao lançar o livro ‘Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito’. A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com apresentação da professora Paloma Saldanha.

    O lançamento do livro, segundo publicado pelo magistrado, ocorreu na noite desta quinta-feira (11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O evento reuniu magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de familiares e amigos(as) do autor.

    Na obra, o juiz Fabrício Meira analisa a influência das grandes plataformas digitais na vida política e social, destacando os impactos causados pela disseminação de desinformação e discursos de ódio. O autor examina, ainda, casos internacionais e nacionais que evidenciam como as redes sociais podem contribuir para processos de erosão democrática, comparando diferentes modelos de regulação adotados ao redor do mundo.

    Outro ponto relevante da publicação é a proposta normativa apresentada pelo magistrado para atualização da legislação brasileira, de modo a assegurar a preservação da liberdade na internet, sem permitir que as plataformas se transformem em instrumentos de ataque às instituições democráticas.

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    Presidente do TJPB elogiou a obra

    “No livro analisamos a atividade empresarial das provedoras de redes sociais, à luz da Constituição, à luz dos princípios e fundamentos constitucionais que regem todo o nosso ordenamento jurídico. Então, essas empresas, uma vez que elas ingressem no território nacional, elas devem, pelo princípio da soberania, se submeter à legislação brasileira e os princípios constitucionais”, disse o magistrado.

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, parabenizou e agradeceu, em nome da Mesa Diretora da Corte, pela contribuição que esta obra oferece ao mundo jurídico, tanto brasileiro quanto internacional, especialmente ao trazer uma análise tão contemporânea e necessária sobre o impacto das redes sociais na democracia.

    “O juiz Fabrício Meira nos brinda com uma obra extremamente atualizada sobre redes sociais e democracia, temas que fazem parte do nosso cotidiano e que refletem o cenário social em que vivemos, marcado pelo intenso uso das plataformas digitais e por um debate democrático cada vez mais relevante em nosso país”, ressaltou.

    Por Marcus Vinícius