Os desembargadores, Fred Coutinho e João Batista Barbosa, presidente e vice, respectivamente, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vão participar do 1º Congresso do STJ da 2ª Instância Federal e Estadual, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça. Durante o evento, os desembargadores integrarão o Grupo de Trabalho responsável pela análise dos enunciados que serão propostos, durante o evento.
O congresso será realizado, entre os dias 09 e 10/06/2025, em Brasília. A finalidade do encontro é ampliar a integração e a cooperação, em matéria institucional e jurisdicional, entre o STJ e os Tribunais Regionais Federais e de Justiça dos estados.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou que o Congresso é uma oportunidade para discutir desafios emergentes, e lembrou que os mesmos impactam o funcionamento da Justiça de segundo grau. “Vamos apresentar e estimular a adoção de experiências institucionais bem-sucedidas, visando o aperfeiçoamento da estrutura e da eficiência dos tribunais brasileiros”, ressaltou. Durante o evento serão debatidos temas jurídicos relacionados ao direito público, privado e penal.
As propostas de enunciados já submetidos podem ser acompanhadas por este link.
Por Lila Santos com informações e foto do STJ