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Semana Justiça pela Paz em Casa é aberta em Sousa com 143 audiências; PB terá mais de 800 julgamentos

Fred Coutinho destaca o combate à violência contra a mulher

Nesta segunda-feira (24), foi aberta oficialmente, na Comarca de Sousa, a última edição do ano da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, com previsão de 143 audiências na cidade. A programação estadual segue até sexta-feira (28), quando, às 11h, será realizado o encerramento no auditório do Fórum Criminal da Capital, com o lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas.

A solenidade de abertura contou com apresentações culturais locais: o cantor Judimar Dias, Alex Sax e o Coral Doce Melodia, formado por crianças do bairro Mutirão, de Sousa. Também foi exibido um vídeo documentário produzido pela Gerência de Comunicação sobre violência contra a mulher, que mostrou armas apreendidas em processos desse tipo e que são utilizadas em ações educativas.

“Uma satisfação muito grande retornar a Souza e, dessa vez, trazendo a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ou seja, nós começamos esse programa em março em João Pessoa, passando em agosto por Campina e escolhemos o Sertão da cidade de Souza para dar continuidade, agora no mês de novembro, representa no Estado 803 audiências em regime de concentração. A gente deve lutar pela paz social, pela paz em casa. Chega de violência”, afirmou o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O lançamento do projeto ocorreu no Fórum de Sousa

A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, e tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A previsão é que, entre 24 e 28 de novembro, sejam realizadas mais de 800 audiências e três júris em todo o estado.

Juíza Graziela Queiroga: visibilidade para os casos

“A semana traz a visibilidade necessária claro para o tema e também o julgamento a celeridade aos julgamentos dos processos que precisam acontecer. Então, nós temos mais de 800 audiências, teremos três júris no nosso estado, dando a resposta fazendo com que o Tribunal de Justiça da Paraíba diga e mostre à sociedade que os julgamentos devem acontecer, a punição deve ocorrer também contra aquelas pessoas que infelizmente cometem esses delitos graves e nós temos também a oportunidade de trazer as vítimas e a sociedade como um todo uma reflexão sobre esse tema”, declarou a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do TJPB.

Na ocasião, foi realizada a assinatura simbólica do termo de adesão ao projeto Cidadania de Primeira, que garante acesso à documentação civil de crianças de 0 a 6 anos. O projeto é fruto de parceria do TJPB com a Prefeitura de Sousa, representada pelo prefeito Helder Carvalho. “Esse programa é muito importante e só acontece se houver um congraçamento dos poderes, das entidades, dos órgãos. Essa iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça é de suma importância porque reúne um momento ímpar esse combate e, principalmente, essa condução com sensibilidade que todos os órgãos têm que ter. Programas como esses podem fazer e interferir positivamente na vida de quem mais precisa que são essas pessoas em situação de vulnerabilidade“ afirmou Helder Carvalho.

Juíza Joscileide Ferreira

“Muito importante esse tipo de parceria porque as crianças vão ser atendidas em seu domicílio, geralmente em escolas ou creches. Então elas não vão precisar sair do seu local pra ir até a casa da cidadania para serem atendidas e o projeto busca também atender os responsáveis por essas crianças.”, explicou a juíza Joscileide Ferreira, diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJPB.

Programação e serviços em Sousa

Em Sousa, a Secretaria Municipal de Ação Social e Saúde ofereceu, na abertura, serviços como consultas ginecológicas, colposcopia, testes rápidos, vacinação, emissão de cartão SUS, atendimento do Samu e realização de mamografia. Na segunda-feira (24) o Sesc disponibilizou aferição de pressão, cálculo de IMC e orientações nutricionais; o Senac ofertou massagem relaxante, artesanato em macramê e corte de cabelo feminino. Na terça-feira (25) e na quarta-feira (26) estão programados serviços de maquiagem e massagem; e na quinta-feira (27) massagem, higienização facial e design de sobrancelhas. Uma unidade móvel do Hemocentro, viabilizada em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), também atenderá à população.

Projeto Virando a Página e ações no sistema prisional

Fátima Maranhão ressaltou a importância do projeto

A edição inaugura, ainda, o Projeto ‘Virando a Página’, convênio entre o TJPB e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), destinado à remição de pena por meio da leitura. A primeira aula será realizada na Penitenciária Sílvio Porto, na quinta-feira (27), às 9h. O projeto levará aos homens privados de liberdade discussões sobre obras que tratam de perspectiva de gênero, direitos humanos e violência doméstica, em conformidade com recomendações e normas do CNJ e da Lei de Execução Penal.

Esforço concentrado e estrutura de atuação

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga, informou que das 807 audiências previstas, 195 foram agendadas diretamente pelas unidades judiciárias e as outras 612 integram o esforço concentrado organizado em salas extras de seis comarcas: João Pessoa (204), Campina Grande (175), Sousa (143), Cabedelo (20), Bayeux (50) e Conde (20). Para viabilizar o trabalho foram designados 22 magistrados(as) adicionais, além dos três titulares, e cerca de 15 promotores e defensores públicos também atuarão nas salas extraordinárias. Três júris populares envolvendo casos de feminicídio serão conduzidos pelo 1º Tribunal do Júri da Capital e pela 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

Atendimento às vítimas e parcerias institucionais

Além das audiências, em todas as unidades com sessões agendadas as vítimas de violência doméstica terão acesso à assistência jurídica gratuita e especializada, oferecida pela OAB por meio de Advocacia Pro Bono, conforme convênio com o TJPB. Haverá, ainda, atendimento da Delegacia Móvel, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e da Patrulha Maria da Penha, com equipes, veículos e material informativo disponíveis.

Palestras e demais atividades

A programação incluiu a palestra “Caminhos para o Bem-Estar Emocional”, com o psicólogo Éverton Procópio, entre outras atividades de formação e conscientização promovidas ao longo da semana.

Presenças
Participaram da abertura a desembargadora Fátima Maranhão (ouvidora do TJPB); o juiz auxiliar da Presidência, Fabio Araújo; Nalva Coutinho (presidente da Aemp); Valéria Beltrão (gerente da Gevid); juiz Gilberto Rodrigues (presidente da AMPB); juiz Alexandre Trineto (diretor do Fórum de Sousa) e Lídia Moura (secretária da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba), além de autoridades locais e representantes de instituições parceiras.

Serviço
Semana da Justiça pela Paz em Casa — 24 a 28 de novembro de 2025. Abertura: segunda-feira, 24 de novembro de 2025, Comarca de Sousa. Encerramento: sexta-feira, 28 de novembro de 2025, às 11h, auditório do Fórum Criminal da Capital (lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas).

Por Ludmila Costa
Fotos Ednaldo Araújo

Novembro 24, 2025
Congresso da Anamel é aberto no TJPB com falas sobre Justiça humanizada

Abertura do Anamel aconteceu na Sala de Sessões do TJPB

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.” A citação bíblica foi feita pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, durante a abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel), na noite desta quinta-feira (13). A solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocasião em que a desembargadora destacou a importância de uma Justiça mais humanizada e alinhada a valores cristãos.

Desa. Fátima conduziu o evento

“Se somos falíveis por natureza, precisamos da proteção divina para julgar bem e conduzir os caminhos do Judiciário do nosso Estado. Hoje, com alegria e gratidão a Deus, participo de um congresso de magistrados evangélicos comprometidos com a verdade, a justiça e os ideais divinos”, afirmou Fátima Maranhão.

O congresso, que segue até 16 de novembro, terá programação no Hotel Nord Sapucaia, em João Pessoa. Com o tema ‘Justiça e Paz: Caminho da Sabedoria’, o encontro busca estimular reflexões sobre valores éticos e humanos que orientam a atividade jurisdicional, reforçando o papel da magistratura na construção de uma sociedade mais justa e pacífica.

Desembargadora Nilsoni Freitas

A presidente da Anamel, desembargadora Nilsoni de Freitas, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), ressaltou a trajetória de 24 anos da entidade na promoção de uma magistratura comprometida com a solidariedade. “Esses eventos nos oferecem mais do que o exercício intelectual por meio da troca de experiências; funcionam também como forma de nutrição. Sentimo-nos extremamente honrados por estar neste estado fantástico que é a Paraíba, trazendo uma mensagem de esperança”, declarou.

Solenidade de abertura

A cerimônia contou com a presença do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, e da segunda-dama do estado, Camila Mariz. Também discursaram o desembargador Roberto Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); o desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); e o desembargador William Douglas, do TRF2, que refletiu sobre a responsabilidade dos magistrados cristãos e a relação entre fé e justiça.

Ministro Carlos Brandão (STJ) abordou o papel do Judiciário

Na sequência, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão, abordou o papel do Judiciário na promoção da cidadania. “O Judiciário fomenta redes colaborativas pelas quais as instituições dialogam e buscam soluções conjuntas para problemas sociais complexos, superando a burocracia e a fragmentação dos serviços públicos. A ideia é enfrentar desafios – como a criminalidade – de forma integrada, e não com medidas isoladas”, destacou.

O evento também marcou o lançamento do livro “Direitos Fundamentais: Perspectivas Jurídicas e Inteligência Artificial”, apresentado pelo diretor executivo da Anamel, ex-desembargador Jackson Di Domenico.

Programação

14 de novembro (Sexta-feira)
Local: Hotel Nord Sapucaia, João Pessoa
19h00 – 19h40
Palestra 1: Desembargador Federal William Douglas (TRF2 – RJ)
Tema: Justiça Generosa

19h50 – 20h30
Palestra 2: Dra. Graciela Henriquez (TJES – ES)
Tema: Sonhar, Ouse Sonhar

15 de novembro (Sábado)
Local: Hotel Nord Sapucaia, João Pessoa
19h00 – 19h40
Palestra 3: Des. Dilermando Mota (TJRN – RN)
Tema: Discípulo e Servo-Magistrado no Cumprimento da Grande Comissão – Estratégias

19h50 – 20h30
Reunião de planejamento Anamel – 2026

16 de novembro (domingo)
Local: Hotel Nord Sapucaia, João Pessoa 08h00 – Culto de encerramento

Por Gabriela Parente
Fotos: Ednaldo Araújo

Novembro 14, 2025
III Cidesma reúne especialistas internacionais para discutir os desafios do Judiciário moderno

O Cidesma acontece no Centro Cultural Ariano Suassuna

Com o objetivo de promover debates sobre temas atuais e relevantes do Direito, reunindo especialistas do Brasil, Portugal e Espanha, teve início, na tarde desta quarta-feira (12), o 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma). O evento, que segue até sexta-feira (14), ocorre no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.

Considerado um dos maiores congressos jurídicos do Nordeste, o Cidesma é fruto da parceria entre a Esma-PB, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), e conta com a apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (Ampb) e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). A iniciativa busca estimular reflexões interdisciplinares, valorizar diferentes perspectivas e incentivar o compartilhamento de conhecimento científico e tecnológico.

Desembargador Joás de Brito fez a abertura do evento

O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ressaltou que o Cidesma nasce e se renova a cada edição como espaço plural de pensamento, reflexão e diálogo, reafirmando o papel da Escola como centro de irradiação de saber jurídico e de construção de uma magistratura contemporânea, humanista e comprometida com os valores democráticos.

“Vivemos tempos de aceleradas transformações sociais, tecnológicas e culturais. E é justamente nesse contexto de intensas mudanças que o Direito é posto à prova, é constantemente convocado a responder a novas e complexas demandas. É nele que se busca o equilíbrio entre a tradição e a inovação, entre a segurança jurídica e a efetividade da Justiça”, disse o desembargador-diretor.

A abertura do evento contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, que representou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Ele destacou a grandiosidade do congresso, ressaltando que o encontro reúne diferentes visões, da Europa e do Brasil, sobre temas fundamentais não apenas para o Judiciário, mas também para a sociedade como um todo.

Segundo o corregedor, as discussões sobre pós-modernidade, avanços tecnológicos, inteligência artificial, formas de controle e regulamentação são essenciais para compreender e acompanhar as transformações contemporâneas. “Vamos ter debates, palestras, conferências, abrindo espaço além da própria academia para que também possa pensar o judiciário na prática, no exercício”, afirmou.

A juíza Antonieta Nóbrega, diretora adjunta da Escola, destacou a importância da presença de todos os(as) magistrados(as) e servidores(as) no congresso internacional. “A troca de conhecimentos entre profissionais de diferentes países e perspectivas enriquece o debate jurídico, promovendo constante aprimoramento e contribuindo para a construção de um Judiciário mais acessível, dinâmico e alinhado aos anseios da sociedade”, falou.

Ministro Rui Guerra, do Tribunal Constitucional de Portugal

Palestras e atividades – A primeira palestra do evento, intitulada ‘Inteligência Artificial e Hermenêutica Constitucional’, foi ministrada pelo ministro do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Guerra da Fonseca. Em sua exposição, o ministro destacou que a inteligência artificial já se tornou um conjunto de instrumentos indispensáveis na atualidade, inclusive no âmbito do Judiciário. No entanto, alertou para os riscos que essas tecnologias podem representar, tanto para o próprio poder judiciário quanto em sua relação com outras instituições.

“É fundamental refletir sobre isso para que a decisão, sobretudo a decisão de constitucionalidade, continue a assegurar a legitimidade que precisa assegurar, apesar de ter que utilizar instrumentos de inteligência artificial que hoje não podemos dispensar”, disse o ministro Rui Fonseca.

Na sequência, ocorreu a sala de interação com o tema ‘Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital’, com a participação do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e do juiz conselheiro Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, do Tribunal de Contas de Portugal.

O conselheiro Nuno Miguel explicou que sua atuação no Tribunal de Contas português lhe permite comparar sistemas e compreender como se realiza a justiça financeira no país. Ele ressaltou a importância de refletir sobre os desafios trazidos pelas novas tecnologias e pela transformação digital, analisando como a justiça pode se adaptar a esses novos contextos, mantendo diálogo constante com o campo financeiro e com as reflexões políticas que moldam o Direito contemporâneo.

Ainda no primeiro dia, a programação contou com a exposição ‘Janela para o Passado’, do artista Célio Furtado; o videocast ‘Saúde mental no âmbito do Judiciário: políticas e ações para garantir o bem-estar de servidores e magistrados’; e o Projeto Legal ‘Onde Nasce o Canto’, que apresentou a peça ‘Sensibilização antirracista e antidiscriminatória’. O espetáculo integrou poesia, música e movimento para dar voz às juventudes silenciadas.

Programação – A programação continua nesta quinta-feira (13), a partir das 8h, e segue até as 19h30. Nesta terceira edição, o Cidesma aborda temas como o uso de ferramentas de Inteligência Artificial na Justiça, Sustentabilidade Fiscal, Contas Públicas, Reforma Tributária, Agenda Climática Global, Proteção dos Direitos Fundamentais, Racismo, Sistema Prisional e Saúde Mental no âmbito do Judiciário, entre outros assuntos de grande relevância. O evento também inclui apresentações de comunicações orais e culturais, minicursos e videocasts.

Por Marcus Vinícius
Fotos: Ednaldo Araújo

Novembro 13, 2025
Abertura do XIV Congresso Nacional da ANAMEL acontece nesta quinta (13) no TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai sediar, nesta quinta-feira (13), às 18h, a solenidade de abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel). O evento, que conta com apoio institucional e logístico do Poder Judiciário estadual, será realizado no Salão do Pleno do Tribunal e reunirá autoridades de destaque dos Poderes Judiciário e Executivo de todo o país.

Com o tema ‘Justiça e Paz: Caminho da Sabedoria’, o congresso tem como objetivo promover reflexões sobre os valores éticos e humanos que orientam a atividade jurisdicional, fortalecendo o papel da magistratura na construção de uma sociedade mais justa e pacífica. A programação seguirá até o dia 16 de novembro, com palestras e atividades no Hotel Nord Sapucaia, em João Pessoa.

Entre as autoridades confirmadas para a cerimônia de abertura estão o ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a desembargadora Herminegilda Leite Machado, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; os desembargadores Federais Roberto Veloso (TRF1) e William Douglas (TRF2); o desembargador Fábio Dutra, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; além da defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; e o pastor Estevam Fernandes, presidente da Primeira Igreja Batista de João Pessoa, entre outras personalidades.

A realização do evento no TJPB representa um reconhecimento da relevância institucional da Corte no cenário judiciário nacional. Segundo o despacho presidencial que autorizou o apoio, a iniciativa da Anamel está alinhada aos objetivos estratégicos do Tribunal, que incluem o fortalecimento das relações institucionais e a valorização da magistratura.

“O tema do congresso reveste-se de pertinência ao propor reflexão sobre valores fundamentais que norteiam a atividade jurisdicional e o papel da magistratura na construção de uma sociedade mais justa e pacífica. A programação prevista, com palestras e atividades de integração da comunidade jurídica, contribui para o debate qualificado sobre questões relevantes para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, no parecer.

O XIV Congresso da Anamel reunirá magistrados de diferentes regiões do país em um ambiente de intercâmbio e reflexão sobre os desafios e responsabilidades do Judiciário contemporâneo, reforçando o compromisso da magistratura brasileira com a promoção da justiça e da paz social.

Por Gabriela Parente

Novembro 11, 2025
Abertura do XVII Encontro do Consepre destaca papel transformador do Judiciário

Foto oficial dos presidentes

O XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início nesta segunda-feira (6), em Salvador, com uma solenidade no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. A conferência magna de abertura foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abordou o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”.

Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador-presidente Fred Coutinho participa do evento, que reúne dirigentes de Cortes Estaduais de todo o país para discutir o tema central “Judiciário do Futuro: Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”.

Des. João Benedito é homenageado

Durante a cerimônia, o ex-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, foi homenageado pelo Consepre em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da Justiça Estadual e à preservação da memória institucional do Judiciário.

Em seu discurso, ao saudar os homenageados, João Benedito destacou a importância da união entre os Tribunais para o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro e reafirmou o papel das instituições de Justiça como pilares de equilíbrio e desenvolvimento social.

O encontro segue até o dia 8 de outubro, com painéis e palestras de ministros do STF, STJ e CNJ, além de debates sobre inovação, sustentabilidade e gestão judiciária. O anfitrião desta edição é o Tribunal de Justiça da Bahia, que se destaca pelo compromisso com a sustentabilidade e pela liderança no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Comitiva do TJPB

Participação – Além dos desembargadores Fred Coutinho e João Benedito, estão participando também do evento os juízes (as) Fábio José de Oliveira Araujo, Aparecida Gadelha, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.

Consepre – O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) nasceu no dia 5 de novembro de 2021 da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.

Por José Vieira Neto

Outubro 7, 2025
Em Sousa: presidente do TJPB dá início ao Projeto ‘Gestão em Movimento’ na sede da 4ª Circunscrição

Equipes formaram grupos de trabalho durante o evento

Com foco no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o trabalho do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na manhã desta segunda-feira (12), as primeiras atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’. O evento ocorreu no Fórum Dr. José Mariz, sede da 4ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Sousa.

A iniciativa integra o planejamento estratégico da atual gestão, que prevê visitas a todas as seis comarcas-sede das circunscrições do Estado, com a presença da Mesa Diretora, dos juízes auxiliares, de diretores e gerentes do TJPB. Em Sousa, o encontro reuniu juízes(as) e servidores(as) da 4ª Circunscrição, que também abrange as Comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento.

Des. Fred Coutinho – pres. do TJPB

Segundo o presidente do TJPB, a proposta do projeto é promover um Judiciário cada vez mais próximo, resolutivo e alinhado às necessidades de quem atua diretamente na prestação dos serviços. “Este projeto nasceu após muita discussão. E qual é o objetivo? Aproximar ainda mais o Judiciário dos seus servidores e juízes e, consequentemente, do cidadão. É muito fácil para qualquer gestor simplesmente dar ordens de cima para baixo, sem sequer sentir ou entender as consequências dessas decisões. Mas não é isso que queremos. Queremos ouvir, entender, estar próximos, sentir o pulso de cada servidor, de cada magistrado. Precisamos enxergar, acima de tudo, a realidade local”, disse.

Des. João Batista – vice-pres. do TJPB

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, afirmou que vê este momento como o início da concretização da ideia de uma gestão em movimento, algo que já vinha sendo idealizado há bastante tempo pelo desembargador Fred Coutinho. “Estamos percebendo, a cada comarca visitada, que cada uma tem suas próprias particularidades e desafios, que nem sempre são os mesmos de outras regiões. Isso oferece à gestão, especialmente à mesa diretora do Tribunal de Justiça, subsídios importantes para definir os caminhos a serem seguidos, com o objetivo de atender a todos de forma mais eficaz e, ao final, prestar um serviço de qualidade ao jurisdicionado e à sociedade como um todo”, frisou.

Des. Leandro dos Santos – CGJ

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, assegurou que o projeto é extremamente relevante para a sociedade como um todo e, naturalmente, para todos os atores e atrizes que compõem o Poder Judiciário. “Estamos, enquanto gestão do presidente, adotando uma postura de total transparência, justamente para oferecer a todos a oportunidade de opinar, sugerir e contribuir. O objetivo é claro: promover o aperfeiçoamento contínuo das nossas atividades”, disse.

juiz Vinicius Silva – dir. do Fórum-Sousa

O diretor do Fórum de Sousa, juiz Vinicius Silva Coelho, ressaltou a importância do projeto Gestão em Movimento e da presença da Mesa Diretora. “Esse diálogo é muito importante para que, de fato, as demandas sejam ouvidas. Espero que o encontro tenha muito êxito e que os servidores e os demais membros possam, enfim, colocar aqui as suas demandas para que a gente possa fazer um evento democrático”, enfatizou.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, destacou que encontros como este são fundamentais para o surgimento de boas ideias, pois representam a oportunidade de ouvir diretamente aqueles que vivenciam o funcionamento do Poder Judiciário e contribuem de forma decisiva para o seu pleno desempenho.

“A gente aqui está colocando em prática aquela máxima de que é necessário se ouvir muito, às vezes falar pouco, mas enxergar todos os horizontes na busca da melhoria não somente do Poder Judiciário, mas, acima de tudo, na melhoria da prestação jurisdicional”, falou.

Mesa diretora do TJPB e representantes dos grupos de trabalho

Dinâmica – Durante o encontro, magistrados(as) e servidores(as) participaram de uma dinâmica de integração que teve como propósito estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta gestão e contribuir para a definição de prioridades institucionais, a partir da perspectiva dos próprios servidores.

A atividade foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e reflexão. Distribuídos em cinco equipes, os grupos elencaram suas prioridades na administração, caso fossem o presidente do TJPB, e, em seguida, um gestor de cada equipe apresentou as metas elencadas.

Bruno Oliveira – dir. de Governança e Gestão Estratégica – TJPB

O diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Oliveira, destacou que este primeiro evento obteve um resultado extremamente produtivo e gratificante. Segundo ele, a iniciativa representou uma oportunidade valiosa de aproximação com o Primeiro Grau, permitindo ouvir diretamente servidores(as) e magistrados(as) que, muitas vezes, se encontram distantes da sede do TJPB. “A dinâmica (Presidente por um Dia) nos permitiu compreender, de forma mais concreta, as demandas e expectativas de cada um”, disse.

Participaram da reunião em Sousa os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, magistrados(as) Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação) e gerentes de áreas envolvidas no projeto.

Gestores do TJPB, juízes e servidores da Circunscrição de Sousa

Cajazeiras – Dando continuidade ao projeto, o desembargador Fred Coutinho estará nesta terça-feira (13), às 9h, em Cajazeiras, sede da 5ª Circunscrição Judiciária. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, com a participação de representantes das unidades judiciais de Cajazeiras, José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe.

O cronograma do Projeto ‘Gestão em Movimento’ segue ao longo do mês com visitas às Comarcas-sede de Circunscrição em Patos (dia 19), Campina Grande (20), Guarabira (26) e João Pessoa (27).

Por Marcus Vinícius

Maio 12, 2025
Mais de 3 mil pessoas em situação de vulnerabilidade receberão documentos na Semana do Registro Civil na PB

Abertura da Semana do Registre-se reuniu diversas autoridades

A solenidade de abertura da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Estado, aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A expectativa é que, até sexta-feira (16), mais de 3.000 pessoas em situação de vulnerabilidade recebam diversos documentos essenciais, como certidões de nascimento, RG e CPF, além de inclusão e atualização no CadÚnico e outros benefícios sociais.

Para esta edição, a Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, definiu como principais focos a população indígena, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento dos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

Juíza Renata Câmara

Na Paraíba, a Semana Nacional do Registro Civil é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça. Durante a solenidade, a juíza-corregedora Renata Câmara representou o corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos. Segundo a magistrada, no ano passado foram mais de 3.000 mil atendimentos. “A expectativa é que, este ano, possamos superar este número. Para isso, contamos com parceiros de grande relevância, como o CNJ, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, na pessoa do desembargador Leandro dos Santos, que abraçou essa causa, e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano”, informou Renata Câmara.

A juíza disse que a Semana de Registro Civil também conta com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Defensoria Pública, Instituto de Polícia Científica, Receita Federal, de secretarias do Estado, Polícia Militar e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Também participaram da solenidade os juízes-corregedores Fábio Leandro e Gustavo Pessoa.

Desembargadora Agamenilde Dias

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do TJPB e da Corregedoria Nacional de Justiça, foi a representante do CNJ no evento. Para ela, o Poder Judiciário estadual está totalmente engajado na programação da Semana Nacional do Registro Civil.

“Hoje, foi a prova que o Tribunal de Justiça da Paraíba, a exemplo dos demais tribunais do país, está plenamente envolvido no combate ao sub-registro civil e fomenta o acesso à documentação básica às pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena. Também devemos reconhecer o envolvimento do trabalho dos cartórios extrajudiciais, nesse importante processo de inclusão social”, comentou a desembargadora.

Desembargadora Lilian Cananéa

A desembargadora Lilian Farassinete Cananéa, que falou em nome do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, disse que “o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Corregedoria-Geral de Justiça, está disponibilizando todo o apoio necessário, para que as camadas mais vulneráveis da população tenham acesso à documentação básica e, assim, possam praticar a cidadania plena”. Na solenidade, a desembargadora fez a entrega de Certidão de Nascimento à egressa do sistema prisional Brenda Ferreira Costa, que presentou a magistrada com uma boneca fabricada no Presídio Júlia Maranhão.

Sistema Prisional – A população carcerária da Paraíba também tem seu calendário definido, dentro da Semana Nacional. No dia 13 de maio, serão promovidas ações de registro civil no Presídio do Serrotão, em Campina Grande. No dia seguinte (14/5), os beneficiados serão os homens privados de liberdade do Presídio do Roger, em João Pessoa. Na sequência (15/5), a população carcerária do Sílvio Porto e, no dia 16 de maio, os serviços chegam ao Instituto Penitenciário Forense. Essas duas últimas unidades também funcionam em João Pessoa.

De acordo com o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves, mais de 500 pessoas privadas de liberdade, entre homens e mulheres, serão beneficiadas com a documentação. “Estamos avançando, com o Poder Judiciário e outros órgãos competentes, no sentido de viabilizar o máximo de documentos possíveis, para a população carcerária. Nossas equipes já estão treinadas e capacitadas para esse trabalho tão importante”, adiantou.

O juiz Judson, o cacique Sandro e indígenas Potiguara

População Indígena – O Cacique Sandro Gomes Barbosa também participou da solenidade de abertura da Semana Nacional do Registro Civil, representando todas as aldeias do povo indígena Potiguara. Segundo ele, é extremamente importante ter o nome étnico no registro civil.

“Somos mais 25 mil indígenas lá no nosso território. Eu acredito que a gente vai fazer o máximo para que o maior número de pessoas recebam a documentação”, informou. O juiz titular da Vara Única de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, foi o responsável por trazer o grupo Potiguara para o auditório Esma-Corregedoria.

Por Fernando Patriota

Maio 12, 2025