Etiqueta: Acordos

  • Cejusc de Guarabira registra quase R$ 5 milhões em acordos firmados

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    Cejusc de Guarabira registra quase 5 milhões em acordos

    Entre os meses de janeiro e outubro de 2025, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira somou, aproximadamente, R$ 4.926.940,00, em valores resultantes de acordos firmados durante sessões conciliatórias. De acordo com a produtividade apontada pelo Centro, esse montante foi fruto da realização de 867 audiências, envolvendo o trabalho de 3.285 pessoas, entre magistrados(as), servidores(ras) e conciliadores(ras), além do registro do índice de 64% de pactuações na esfera de família.

    As estatísticas demonstram, também, que o percentual de acordos atingiu uma porcentagem de 47,06%, o que representa um aumento em comparação com o levantamento do ano anterior, que naquela oportunidade, marcou 30,16% em ações processuais e pré-processuais.

     Atendendo ao compromisso da gestão do Poder Judiciário da Paraíba em solidificar a cultura da solução pacífica dos conflitos e o enfrentamento à judicialização, o Cejusc da Comarca de Guarabira tem conseguido solucionar, de forma conciliatória, processos com longos períodos de tramitação, destacando a confiabilidade no serviço destinado à população.

    Segundo informações do mediador judicial, Jesiel Rocha, o trabalho desenvolvido pelo Centro reforça o comprometimento da unidade judicial como um exemplo direto e eficiente no enfrentamento dos conflitos judiciais com a utilização de ferramentas que possibilitam soluções consensuais. 

    Conforme pontuou, o índice de acordos e as audiências realizadas ao longo do ano reafirmam a importância de se priorizar o diálogo, em espaço acolhedor e eficiente para a construção de soluções duradouras, onde as partes são protagonistas de seus próprios acordos e a pacificação social é construída em cada aperto de mãos.

    “Os dados consolidados de produtividade no período de Janeiro a Outubro de 2025 mostram que a unidade tem sido um pilar na busca por soluções consensuais. Com um volume expressivo de ações nas áreas de Família e Cíveis-Comum, o Cejusc de Guarabira evidencia que a conciliação e a mediação são os caminhos mais rápidos e eficazes para a resolução de litígios”, enfatizou.

    Cejusc – Os trabalhos organizados pelo Cejusc de Guarabira são coordenados pela juíza Kátia Daniela de Araújo. O Centro é um dos mais de 60 existentes no Estado e faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cuja coordenação-geral é do desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.

    Por Gabriel Lacerda (estagiário)

     

  • Cejusc Indígena obtém mais de R$ 250 mil em acordos firmados 

    O trabalho do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto está fazendo uma diferença significativa na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente. No primeiro semestre deste ano foram realizadas 109 audiências e homologados 42 acordos, somando mais de R$ 250 mil em valores consignados — isso mostra um impacto real e positivo na comunidade indígena.

    Instalado em 2021, o Cejusc Indígena, primeiro da Região Nordeste e o segundo no país, tem atendido demandas do Povo Indígena Potiguara residente na Comarca de Rio Tinto, que engloba também as cidades de Marcação e Baía da Traição. A prestação jurisdicional do Centro envolve três Terras Indígenas dos Potiguaras, equivalente a 49% da área territorial, cujas atividades abrangem o contingente populacional das 33 aldeias Potiguaras inseridas nos três municípios que compõem a comarca.  

    O diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Faheina, enfatizou que o Cejusc Indígena, em 2025, ampliou seu alcance, abraçando novas causas na defesa do povo potiguara, facilitando o acesso à Justiça, bem como, aproximando, cada vez mais, os indígenas do Judiciário.

    “Somente neste ano, obtivemos mais de R$ 250 mil em acordos. O Poder Judiciário estadual, juntamente com todo o corpo do Fórum da Comarca de Rio Tinto, dá uma lição de cidadania, permitindo o acesso do povo indígena potiguara à Justiça”, exaltou o magistrado. 

    Por Lila Santos