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Etiqueta: Adoção

  • Especialistas discutem desafios e avanços da adoção internacional em webinário

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    O webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’ foi realizado na manhã da sexta-feira (24) e reuniu magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e público externo, incluindo estudantes interessados no tema. A temática foi ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba e auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hugo Gomes Zaher, e pelas assistentes sociais Natália de Sousa Corrêa e Graziela Milani Leal.

    O evento foi transmitido pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), no YouTube, e também pelo aplicativo Zoom. Assista aqui

    A abertura do webinário foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), desembargador Leandro dos Santos, que destacou a alegria de participar de uma iniciativa voltada a um tema de tamanha relevância: a adoção, a construção de famílias e a garantia de direitos. “Este evento representa uma nova oportunidade para retomarmos esse debate tão importante, um debate que nunca se encerra, porque sempre há o que refletir e aprimorar”, disse o corregedor-geral.

    A psicóloga da Ceja-PB Ana Francisca Bezerra apresentou um panorama das atividades desenvolvidas e os membros da Comissão de Adoção. Ela ressaltou que o webinário tem como objetivo debater a adoção internacional como uma alternativa para crianças e adolescentes que ainda não encontraram acolhimento em território nacional.

    O juiz Hugo Zaher abordou os aspectos jurídicos da adoção internacional. Ele destacou que tratar do assunto é um grande desafio, especialmente devido ao histórico da adoção internacional que enfrenta fragilidades e situações que exigem atenção especial. “Esse webinário, busca trazer a função orientativa para que se evite situações, muitas vezes, que possam gerar mais do que tudo vulnerabilidades para crianças e adolescentes em nosso país e no nosso estado da Paraíba”, falou.

    A assistente social Graziela Milani destacou, em sua fala, os resultados de uma pesquisa sobre adoção internacional, na qual constatou que o tema ainda é envolto em mitos, tabus e preconceitos no Brasil. “Precisamos nos perguntar: será que realmente entendemos o que é adoção internacional? Temos clareza sobre o fluxo e sua aplicação prática? Porque, quando há crianças aptas à adoção e pretendentes habilitados, mas não ocorre o vínculo, estamos, na verdade, violando o direito dessas crianças à convivência familiar”, concluiu.

    Já a assistente social Natália de Sousa Corrêa, representante da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), explicou o papel da instituição na articulação da cooperação jurídica internacional e suas responsabilidades nas interfaces com as autoridades estrangeiras e nacionais. “A ACAF tem fortalecido a aproximação com esses órgãos para garantir que o sistema de cooperação, já robusto e eficaz do ponto de vista da segurança jurídica, seja mantido e aplicado de forma consistente ao longo dos processos de adoção internacional”, disse.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Webinário sobre adoção está com inscrições abertas até esta quinta

    A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove, na sexta-feira (24), a partir das 9h, o webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’. Os interessados em participar do debate podem se inscrever até esta quinta-feira (23) através do link:

    O webinário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, além do público externo, inclusive estudantes que se interessem pelo tema. São 200 vagas oferecidas para o evento que será realizado virtualmente pelo aplicativo Zoom com transmissão também no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma).

    Ana Cananéa, secretária administrativa da CEJA-PB, ressaltou a importância de falar sobre a temática. “A adoção internacional é uma alternativa quando uma criança ou adolescente não encontra uma família que possa adotá-la em território nacional. Por muito tempo, era um tema privativo da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, mas, com as mudanças no Código de Normas da Corregedoria, especialmente no que diz respeito à adoção, isso mudou. O que vai determinar onde a adoção acontecerá, será o domicílio da criança – então, qualquer comarca pode fazer adoção internacional”. 

    Programação

    Desembargador Leandro dos Santos
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    Desembargadora Anna Carla

    A abertura do evento online será feita pelos desembargadores Leandro dos Santos e Anna Carla Lopes. Em seguida, serão proferidas palestras pelo juiz Hugo Zaher; a analista da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), Natália de Sousa G.C.Corrêa; e a analista judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Graziela Milani.

    Os temas apresentados serão: O que é a Ceja?, O que diz a legislação – Aspectos Jurídicos, Aspectos relevantes para se considerar na adoção internacional, SNA e a adoção internacional, ACAF e Organismos Internacionais.

    Por Nice Almeida

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    Hugo Zaher
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    Graziela Milani
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    Natália de Souza

     

  • Webinário sobre adoção está com inscrições abertas até quinta-feira

    A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove, na sexta-feira (24), a partir das 9h, o webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’. Os interessados em participar do debate podem se inscrever até a quinta-feira (23) através do link:

     https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf12rq8Qdd3YjJM7_rkqwfYwiZ2ZvniOt_NoUgnZtHppc_tWQ/viewform . 

    O webinário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, além do público externo, inclusive estudantes que se interessem pelo tema. São 200 vagas oferecidas para o evento que será realizado virtualmente pelo aplicativo Zoom com transmissão também no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma).

    Ana Cananéa, secretária administrativa da CEJA-PB, ressaltou a importância de falar sobre a temática. “A adoção internacional é uma alternativa quando uma criança ou adolescente não encontra uma família que possa adotá-la em território nacional. Por muito tempo, era um tema privativo da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, mas, com as mudanças no Código de Normas da Corregedoria, especialmente no que diz respeito à adoção, isso mudou. O que vai determinar onde a adoção acontecerá, será o domicílio da criança – então, qualquer comarca pode fazer adoção internacional”. 

    Programação

    Desembargador Leandro dos Santos
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    Desembargadora Anna Carla

    A abertura do evento online será feita pelos desembargadores Leandro dos Santos e Anna Carla Lopes. Em seguida, serão proferidas palestras pelo juiz Hugo Zaher; a analista da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), Natália de Sousa G.C.Corrêa; e a analista judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Graziela Milani.

    Os temas apresentados serão: O que é a Ceja?, O que diz a legislação – Aspectos Jurídicos, Aspectos relevantes para se considerar na adoção internacional, SNA e a adoção internacional, ACAF e Organismos Internacionais.

    Por Nice Almeida

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    Hugo Zaher
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    Graziela Milani
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    Natália de Souza

     

  • Mentorias sobre SNA serão realizadas para todas unidades judiciárias da Infância e Juventude 

    Mentorias sobre SNA serão realizadas para todas unidades judiciárias da Infância e Juventude 

    Imagem da logo da adoção

    A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), divulgou um cronograma voltado à realização de mentoria sobre o ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, em todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual com competência em na área da Infância e Juventude, no período de setembro a dezembro deste ano. A Ceja faz parte da Corregedoria-Geral de Justiça.

    A iniciativa faz parte do Projeto ‘SNA ao Alcance’ e ocorre em continuidade à formação de magistrados(as) e servidores(as) do TJPB. Nesse período, serão promovidos 11 encontros virtuais,  alcançando 54 unidades judiciárias de todas as regiões do Estado. Um Curso a respeito do SNA já capacitou 110 participantes, das seis circunscrições judiciárias, entre os meses de julho e agosto deste ano.

    De acordo com a psicóloga do TJPB e chefe da Seção de Adoção do Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa, Miúcha Lins Cabral, a ação ‘SNA ao Alcance’ faz parte de um esforço contínuo para fortalecer e oferecer suporte ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). 

    “O objetivo dessa ação é possibilitar um atendimento mais individualizado às unidades judiciárias, com a finalidade de assegurar o uso qualificado do Sistema Nacional de Adoção, corrigir alertas, elucidar dúvidas e uniformizar os procedimentos em todo o Estado”, comentou Miúcha Lins, que presta apoio técnico à Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB

    Para o cumprimento do cronograma dos cursos, cada Comarca deverá designar um(a) representante, impreterivelmente, responsável por apresentar as demandas da unidade judiciária.

    A ação “SNA ao Alcance” disponibilizará atendimentos às unidades judiciárias em onze encontros, sempre às segundas-feiras, no período das 8h às 12h, por meio de videoconferência. O atendimento será direcionado a magistrados(as), seus auxiliares no SNA e membros das equipes multidisciplinares que operacionalizam o sistema, seguindo o cronograma.

    Clique aqui para conferir o cronograma. 

    Por Fernando Patriota

     

  • Semana da Adoção: festa reúne crianças e adolescentes acolhidos e pessoas que querem adotar

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    Fred e Nalva Coutinho paticiparam da entrega de presentes

    Em um espaço lúdico, com muita brincadeira, guloseimas e alegria, 51 crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento de João Pessoa à espera de adoção tiveram uma tarde diferente, em uma grande festa realizada nessa terça-feira (27). O evento aconteceu na Casa de Recepção Popótamus Buffet, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho.

    Também participaram da festa pessoas que pretendem adotar e algumas que já passaram pelo processo de adoção. Este é o 10º ano que acontece o evento, o qual tem por finalidade despertar o amor, aproximando os acolhidos dos pretendentes ao ato de adoção, além de encerrar a programação da campanha de incentivo à adoção: ‘Não resista ao amor! Adote!’. As ações integram as atividades alusivas ao mês de maio, especialmente ao Dia Nacional da Adoção (25/05), bem como a Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia, que ocorre na última semana deste mês.

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    Festa da Adoção

    Presidente do TJPB, juiz, promotoras e equipe da Infância e Juventude

    “Esta festa representa a celebração ao amor, a construção de novas famílias e o direito de crianças e adolescentes a terem um lar com afeto e cuidado. O evento também busca conscientizar a sociedade sobre a importância da adoção, além de homenagear famílias adotivas e os profissionais envolvidos no processo. A festa foi marcada por momentos de alegria, integração, atividades lúdicas e muita emoção, reforçando que amor não se mede por laços de sangue, mas por gestos de cuidado e acolhimento”, comentou o desembargador Fred Coutinho.

    Apoiando a Festa da Adoção pela primeira vez, a presidente da Aemp e esposa do presidente do Tribunal ressaltou “a felicidade e a oportunidade de estar ajudando a Infância e Juventude com o projeto de incentivo à adoção”.

    A Festa da Adoção é promovida pelo Poder Judiciário estadual, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, em parceria com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) – 1ª circunscrição judiciária, com o apoio da Aemp.

    O presidente TJPB destacou o engajamento do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, dos demais envolvidos na preparação e realização do evento. Para Lacet, mesmo sendo a décima edição do evento, a Festa da Adoção é motivo de muita alegria. Segundo pontuou, desde a primeira, a iniciativa congrega apoiadores e parceiros, a exemplo a Aemp.

    “Nosso maior objetivo não é só o momento lúdico, mas que as pessoas, sobretudo aquelas que estão no Sistema Nacional de Adoção (SNA), conheçam as crianças, se sensibilizem, tenham essa possibilidade de vê que nem só bebês estão passíveis de adoção e que se pode adotar uma criança maior, um adolescente. É este o nosso desafio”, reforçou o magistrado.

    Adhailton Lacet enfatizou, ainda, a priorização na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, especialmente no que se refere ao lazer, à saúde, educação, esporte e, especialmente, à convivência familiar.

    Ministério Público e Defensoria – Por sua vez, a promotora de Justiça Soraya Nóbrega, que atua na 1ª Vara da Infância e Juventude, salientou que todos os anos há sempre algo diferenciado, “como o brilho nos olhos das crianças e dos adolescentes, realçando a importância deles estarem em um ambiente de lazer e com outras crianças fora do acolhimento”.

    Para a defensora pública Elza Oliveira Lima, que também atua trabalha na mesma unidade judiciária, “o que é mais importante é saber que estamos cumprindo nosso papel, conforme o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (EC), que é o direito da criança de estar e viver em família”, frisou.

    Por Fernando Patriota (texto e fotos)

     

  • Concurso de redação sobre adoção é lançado pela Ceja em escola pública de JP

    Concurso de Redação
    Aluna declamou poesia no lançamento do concurso

    Foi lançado na manhã desta segunda-feira (26) o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘Adoção’, promovido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão, desembargador Leandro dos Santos, presidiu a mesa do evento, que aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no bairro Anatólia, em João Pessoa.

    Também participaram da solenidade a desembargadora e vice-presidente da Ceja, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas; o juiz-corregedor e coordenador da Comissão, Fábio Leandro; o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto; a secretária administrativa e psicóloga da Ceja, Ana Cananea; e a diretora da Escola, Maria José Figueiredo.

    Concurso de Redação
    Mesa dos trabalhos no laçamento do Concurso sobre Adoção

    O concurso é destinado a estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana, com o objetivo de incentivar os(as) alunos(as) a expressarem seus conhecimentos e sentimentos sobre a adoção de crianças e adolescentes. As inscrições vão até o dia 13 de outubro e a premiação acontecerá no início de dezembro.

    Concurso de Redação
    Desembargaor Leandro dos Santos

    “É com muita alegria que a equipe da Corregedoria-Geral participa deste evento, no momento em que o Poder Judiciário estadual traz para as escolas públicas a oportunidade de incentivar alunos e alunas a falar sobre amor e solidariedade. Tenho certeza que na solenidade de entrega das premiações, vamos ser presenteados com belos textos sobre o ato de adotar”, comentou Leandro dos Santos.

    Concurso de Redação
    Anna Carla destaca o ato de amor

    Para a desembargadora Anna Carla Lopes, “adotar crianças e adolescentes é um ato de amor que transforma vidas. Oferecer um lar, afeto, cuidado e oportunidades significa dar uma chance de crescer em um ambiente seguro e acolhedor. Além de realizar o desejo de muitas famílias de construir vínculos de amor, a adoção rompe ciclos de abandono e vulnerabilidade, promovendo inclusão, cidadania e esperança”.

    Ana Cananéa disse que o lançamento do concurso de redação em uma escola serve para estimular os alunos e alunas a escreverem, pesquisarem sobre o tema e entenderem como é um processo de adoção. “Vamos encaminhar o Edital para todas as escolas públicas, municipais e estaduais de João Pessoa e Região Metropolitana, como também a folha de inscrição e uma declaração de autenticidade, já que o texto tem que ser manuscrito”, explicou.

    Podem participar do concurso alunos(as) do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Edital publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 21 deste mês, os interessados podem participar com apenas um texto, o qual poderá ser dissertativo, narrativo, descritivo, ou em forma de poesia. O texto deverá ser manuscrito, em papel próprio fornecido pela Ceja, e com letra legível.O concurso vai premiar o primeiro e segundo lugares de cada ano e do EJA. “Nós estamos pensando, em primeiro lugar, um notebook, e em segundo lugar, um leitor digital”, adiantou Ana Cananéa.

    Concurso de Redação
    Aluno Breno do Nascimento

    Apresentações – Durante a solenidade de lançamento do concurso, a Diretoria da Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos promoveu quatro apresentações culturais. A primeira foi com o aluno Breno do Nascimento Souza (6º ano), que interpretou músicas de Luiz Gonzaga, na sanfona. Em seguida, se apresentou o aluno João Henrique de Albuquerque Firmino (9º ano), que trouxe um repertório de músicas paraibanas, na flauta doce. Depois, a estudante Jennifer Jarytsa Dantas (9º) fez sua apresentação de canto. Para encerrar, Sofia Barros Guimarães (8º ano) declamou poemas sobre adoção.

     

    Por Fernando Patriota – texto e fotos

     

     

  • Seminário sobre acolhimento familiar abre Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia 

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    Juiz Adhailton Lacet profere palestra durante seminário

    A programação de abertura do ‘III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora na Paraíba: execução, articulação e afeto’, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), contou com a palestra do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto. o Seminário também abre a programação da Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia (Lei nº 13.222/2024), com o objetivo de incentivar a adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária considerada pelos candidatos à adoção. 

    Atualmente, 16 acolhidos estão morando com famílias acolhedoras, em João Pessoa. O magistrado abordou, em sua palestra, o tema ‘A adoção dentro do Serviço de Acolhimento’. No evento, que aconteceu no auditório da Faculdade Uninassau, Lacet representou a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba.  

    “Durante minha explanação, tratei sobre a adoção nos seus mais variados aspectos, todas as modalidades de adoção, como também os requisitos necessários para adoção, quem pode adotar e porque adotar. Também trouxe um demonstrativo de quanto é importante a construção de uma família, através do processo de adoção”, informou Adhailton Lacet. 

    O ‘III Seminário Estadual de Acolhimento em Família Acolhedora na Paraíba: execução, articulação e afeto’ vai até esta terça-feira (27) e é promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

    Ainda dentro da programação de hoje, foi apresentado um panorama geral da família acolhedora na Paraíba, trabalho feito pela assistente social e coordenadora do Núcleo de Acompanhamento e Acolhimento em Casa Lar e Família Acolhedora, Deborah Santos, além de debates e relatos de experiência em polos de serviço de acolhimento no Estado.

    O que é – O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) é uma modalidade de acolhimento que visa oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção. O acolhimento deve ser a última medida para garantia dos direitos de crianças e/ou adolescentes, após se esgotarem as outras possibilidades de apoio à família de origem pela rede de serviços.

    Na Paraíba, atualmente, existem 83 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 500 pessoas habilitadas a adotar. Já na Capital, existem cinco crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados, sendo dois adolescentes e um grupo de três irmãos, com 275 pretendentes à adoção, segundo dados disponibilizados pela unidade judiciária.

     

    Por Fernando Patriota

     

  • Concurso de redação sobre adoção é lançado pela Ceja em escola pública da Capital

    Concurso de Redação
    Aluna declamou poesia no lançamento do Concurso sobre Adoção

    Foi lançado na manhã desta segunda-feira (26) o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘Adoção’, promovido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão, desembargador Leandro dos Santos, presidiu a mesa do evento, que aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no bairro Anatólia, em João Pessoa.

    Também participaram da solenidade a desembargadora e vice-presidente da Ceja, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas; o juiz-corregedor e coordenador da Comissão, Fábio Leandro; o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto; a secretária administrativa e psicóloga da Ceja, Ana Cananea; e a diretora da Escola, Maria José Figueiredo.

    Concurso de Redação
    Mesa dos trabalhos no laçamento do Concurso sobre Adoção

    O concurso é destinado a estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana, com o objetivo de incentivar os(as) alunos(as) a expressarem seus conhecimentos e sentimentos sobre a adoção de crianças e adolescentes. As inscrições vão até o dia 13 de outubro e a premiação acontecerá no início de dezembro.

    Concurso de Redação
    Desembargaor Leandro dos Santos

    “É com muita alegria que a equipe da Corregedoria-Geral participa deste evento, no momento em que o Poder Judiciário estadual traz para as escolas públicas a oportunidade de incentivar alunos e alunas a falar sobre amor e solidariedade. Tenho certeza que na solenidade de entrega das premiações, vamos ser presenteados com belos textos sobre o ato de adotar”, comentou Leandro dos Santos.

    Concurso de Redação
    Anna Carla destaca o ato de amor

    Para a desembargadora Anna Carla Lopes, “adotar crianças e adolescentes é um ato de amor que transforma vidas. Oferecer um lar, afeto, cuidado e oportunidades significa dar uma chance de crescer em um ambiente seguro e acolhedor. Além de realizar o desejo de muitas famílias de construir vínculos de amor, a adoção rompe ciclos de abandono e vulnerabilidade, promovendo inclusão, cidadania e esperança”.

    Ana Cananéa disse que o lançamento do concurso de redação em uma escola serve para estimular os alunos e alunas a escreverem, pesquisarem sobre o tema e entenderem como é um processo de adoção. “Vamos encaminhar o Edital para todas as escolas públicas, municipais e estaduais de João Pessoa e Região Metropolitana, como também a folha de inscrição e uma declaração de autenticidade, já que o texto tem que ser manuscrito”, explicou.

    Podem participar do concurso alunos(as) do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Edital publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 21 deste mês, os interessados podem participar com apenas um texto, o qual poderá ser dissertativo, narrativo, descritivo, ou em forma de poesia. O texto deverá ser manuscrito, em papel próprio fornecido pela Ceja, e com letra legível.O concurso vai premiar o primeiro e segundo lugares de cada ano e do EJA. “Nós estamos pensando, em primeiro lugar, um notebook, e em segundo lugar, um leitor digital”, adiantou Ana Cananéa.

    Concurso de Redação
    Aluno Breno do Nascimento

    Apresentações – Durante a solenidade de lançamento do concurso, a Diretoria da Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos promoveu quatro apresentações culturais. A primeira foi com o aluno Breno do Nascimento Souza (6º ano), que interpretou músicas de Luiz Gonzaga, na sanfona. Em seguida, se apresentou o aluno João Henrique de Albuquerque Firmino (9º ano), que trouxe um repertório de músicas paraibanas, na flauta doce. Depois, a estudante Jennifer Jarytsa Dantas (9º) fez sua apresentação de canto. Para encerrar, Sofia Barros Guimarães (8º ano) declamou poemas sobre adoção.

    Por Fernando Patriota

     

  • Semana Estadual da Adoção começa com palestra para mais de 150 estudantes do curso de Direito

    Semana Estadual da Adoção começa com palestra para mais de 150 estudantes do curso de Direito

    Palestra Adoção
    Palestrantes do evento promovido pelo Cajup, no Unipê

    Uma palestra sobre adoção de criança foi ministrada, na manhã desta segunda-feira (19), para mais de 150 estudantes do Curso de Direito do Unipê (Centro Universitário de João Pessoa). O evento abriu a Semana Estadual da Adoção. Entre os convidados para falar sobre o tema ‘Adoção, um ato de amor incondicional’, estava o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto.

    O magistrado disse que a iniciativa também faz parte da Campanha ‘Não resista ao amor! Adote’. “Esse ciclo de palestra vem se consolidando como um evento de suma importância para esclarecimentos sobre todas as modalidades de adoção, sempre buscando incrementar a mudança de perfil para que pretendentes procurem crianças maiores de anos”, comentou Adhailton Lacet.

    Palestra Adoção
    Estudantes do curso de Direito assistiram à palestra sobre adoção

    Responsável por coordenar o evento, a professora do Laboratório de Prática Jurídica do Unipê, Lucilene Solano de Freitas Martins, disse que “a palestra de hoje consta de uma sequência de palestras sobre matérias jurídicas, e a adoção é importante da constância do meio jurídico como forma de amor ao próximo”, avaliou. Lucilene Solano é professora do Unipê há 24 anos e também coordena o Projeto de Extensão Cajup (Centro de Assistência Jurídica Popular).

    Outra palestrante foi a promotora de justiça da Infância e Juventude da Capital, Soraya Nóbrega. Para ela, “a iniciativa é crucial para permitir uma discussão sobre questões importantes, como a agilidade do processo, a sensibilização da sociedade e a identificação de soluções para os desafios que ainda persistem, sobretudo relativamente ao Processo de Habilitação e Processo de Adoção propriamente dito, com destaque para Adoção Legal”, pontuou. “Os debates são importantes para sensibilizar a sociedade sobre a importância do tema, combatendo preconceitos e incentivando a adoção de crianças e adolescentes de diferentes idades, raças e condições de saúde”, ressaltou Soraya Nóbrega.

    A defensora pública Elza Regis de Oliveira Lima foi a terceira palestrante do dia: “É importante ressaltar que adotar é garantir às crianças e adolescentes o direito a uma família, a um desenvolvimento saudável, acolhedor e seguro, com todos os direitos e deveres de um filho, inclusive sucessórios”.

    Campanha – ‘Não resista ao amor! Adote’ é uma campanha de incentivo à adoção promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, e parceiros. A programação especial ocorre no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25 de maio). A finalidade da Campanha é sensibilizar as pessoas sobre a situação de crianças e adolescentes que se encontram nas casas de acolhimento à espera de uma família e visa despertar a possibilidade de adotar, mesmo por aquela família que já tenha filhos biológicos, ou de apadrinhar, de forma financeira, social ou afetiva.

    Por Fernando Patriota

     

  • CNJ disponibiliza cartilhas com orientações sobre entrega voluntária de crianças para adoção

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    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou três cartilhas informativas que esclarecem o processo de entrega voluntária de crianças para adoção. As publicações têm o objetivo de ampliar o acesso à informação e facilitar a compreensão do procedimento por diferentes públicos: gestantes, parturientes e seus familiares; profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social; e integrantes do Poder Judiciário.

    As cartilhas foram elaboradas com base na Resolução CNJ nº 485, de 18 de janeiro de 2023, e nas orientações do respectivo manual. A legislação brasileira assegura à pessoa que gesta o direito de entregar voluntariamente um recém-nascido para adoção antes ou logo após o nascimento, sendo esta uma medida de proteção tanto para a criança quanto para a gestante.

    A primeira cartilha, destinada a gestantes, parturientes e seus familiares, esclarece dúvidas frequentes sobre o tema e enfatiza a importância do acolhimento, respeito e garantia de direitos no processo de entrega voluntária.

    A segunda cartilha é voltada para profissionais das áreas de saúde, educação e setores correlatos, abordando as diferenças entre maternidade e maternagem. O material ressalta a necessidade de acolhimento empático e de atuação ética e livre de preconceitos por parte desses profissionais.

    Por fim, a terceira cartilha direciona-se ao Poder Judiciário, oferecendo diretrizes e fluxos para uma atuação humanizada e respeitosa de magistrados e magistradas. O material reforça a importância do sigilo, da confiabilidade e do encaminhamento adequado à rede de apoio, em conformidade com a legislação vigente.

    Destaca-se ainda que, embora o termo ‘mulher’ seja comumente utilizado para se referir à pessoa que gesta, os direitos abordados nas cartilhas abrangem também pessoas não binárias e homens trans, garantindo a inclusão e proteção previstas na legislação brasileira.

    O material está disponível no site do CNJ, no seguinte endereço: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/infancia-e-juventude/forum-nacional-da-infancia-e-da-juventude-fonjinj/entrega-voluntaria-para-adocao/.

    Gecom-TJPB com informações do CNJ