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Etiqueta: Aposentadoria

  • TJPB abre prazo de adesão ao Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária até o dia 18 de fevereiro

    A partir desta terça-feira (20) até o dia 18 de fevereiro, está aberto o período de inscrições para adesão ao Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav), conforme dispõe o Edital nº 01/2026 da Comissão Gestora do Pinav. A abertura do prazo foi publicada no Diário da Justiça eletrônico, com fundamento na Lei Estadual nº 13.729/2025, que instituiu o referido Plano, destinado aos(às) servidores(as) do quadro permanente de pessoal efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

    De acordo com o edital, são beneficiários do Pinav os(as) servidores(as) do quadro permanente de pessoal efetivo do TJPB que tenham preenchido todos os requisitos para a aposentadoria voluntária, conforme a legislação vigente aplicável aos servidores estaduais, e que não tenham atingido a idade limite para a aposentadoria compulsória.

    O número de beneficiários elegíveis ao Plano no ano de 2026 está limitado a 100 servidores(as). Não poderão aderir ao Pinav os(as) servidores(as) que estiverem respondendo a processo administrativo disciplinar passível de aplicação da penalidade de demissão; a processo judicial decorrente da imputação de ato ou fato criminoso, ímprobo ou outro que possa implicar perda do cargo ou restituição de valores ao erário; bem como aqueles que, na data do requerimento, contem com menos de 12 meses para a aposentadoria compulsória.

    O edital prevê, ainda, a reserva de 10% das vagas ofertadas para servidores(as) portadores(as) de doença grave, nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, desde que estejam aptos à aposentadoria voluntária.
    O pedido de adesão deverá ser realizado exclusivamente por meio de processo administrativo eletrônico, a ser iniciado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), mediante o preenchimento do formulário específico denominado “Requerimento de Adesão ao Pinav”, conforme modelo já disponível no sistema.

    Para mais informações sobre a classificação dos servidores optantes e demais deliberações, os(as) interessados(as) devem consultar o edital (Página 4).

    Por Marcus Vinícius
     

  • Servidores participam do curso ‘Preparação para Aposentadoria’ no Centro de Referência em JP

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    Curso realizado no auditório do Centro de Referência

    Com o objetivo de oferecer um suporte multidisciplinar que capacite servidores(as) e magistrados(as) a planejarem seu futuro de forma consciente, positiva e saudável, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está promovendo o curso ‘Preparação para Aposentadoria’. Nesta quarta-feira (22), durante os dois turnos, os cursistas participam, de modo presencial, de um dia de atividades no Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa, em João Pessoa.

    O curso fornece conhecimentos práticos sobre planejamento financeiro, saúde física e mental, novas rotinas e aspectos previdenciários, buscando fortalecer os participantes para que encarem a aposentadoria não como um fim, mas como o início de um novo ciclo de realizações.

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    Professor Flávio Romero

    O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, destacou  a relevância do tema, especialmente à luz das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o cuidado com a pessoa idosa, inclusive no contexto da aposentadoria. “O trabalho desenvolvido e o incentivo promovido por essas resoluções se refletem diretamente no Tribunal de Justiça, que acolhe essa experiência ao oferecer um curso voltado às pessoas que estão prestes a se aposentar”, disse.

    Segundo Flávio Romero, o curso reforça que a aposentadoria encerra um ciclo, mas marca o início de outro. “A interação com centros de convivência, por meio de imersões educativas e práticas, fortalece essa política no âmbito do Tribunal de Justiça, que já tem sido reconhecido nacionalmente por suas ações voltadas ao cuidado com a pessoa idosa.”

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    Mariângela Pontes: experiências práticas

    A coordenadora do Centro, Mariângela Pontes, explicou que o curso busca proporcionar experiências práticas aos participantes, permitindo que vivenciem o trabalho realizado no Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa, e não apenas aulas teóricas.  “Em vez de se reunirem no local da capacitação, eles estão aqui, vivenciando a prática de nossos serviços no Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa”, comentou.

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    Servidora Maria dos Remédios.

    Para a servidora da Esma-PB, Maria dos Remédios, a formação surgiu da necessidade de preparar os servidores que estão no Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). “A experiência aqui, com atividades práticas no Centro de Conviivência, é extremamente enriquecedora. Já tivemos uma palestra com uma geriatra, e em breve haverá também uma palestra com um psicólogo, fortalecendo o preparo emocional e

    Servidora Fátima Holmes
    Servidora Fátima Holmes

    prático dos servidores para enfrentar essa nova etapa da vida. Esse momento do curso é, portanto, uma etapa essencial do programa de preparação para a aposentadoria”, falou Remédios.

    A servidora Fátima Lourdes de Lucena Holmes ressaltou que o curso oferece uma base sólida, tanto em termos de conhecimento quanto de convivência e vivência, auxiliando os servidores a se prepararem para a nova fase da vida. “Portanto, existe um verdadeiro casamento perfeito entre o plano de aposentadoria voluntária e o curso de preparação oferecido pela Esma”, disse.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo
     

     

  • Comissão Gestora da aposentadoria voluntária delibera sobre o programa; lista é publicada no DJe

    Prédio sede do Tribunal de Justiça
    Tribunal de Justiça da Paraíba

    A Comissão Gestora do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu-se na manhã desta segunda-feira (13) para deliberar sobre o resultado final do programa, instituído pela Lei Estadual nº 13.729/2025. Durante a reunião, os membros analisaram todos os processos administrativos referentes às adesões protocoladas com base no Edital nº 001/2025, concluindo pela homologação da classificação final dos servidores contemplados.

    De acordo com o presidente da Comissão Gestora, Einstein Roosevelt Leite, Diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, a relação com o resultado final do PINAV 2025 foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (14), conforme deliberação unânime dos integrantes, que foi devidamente acatada pela Presidência do Tribunal de Justiça.

    “O PINAV é uma iniciativa de grande relevância, que demonstra o compromisso da atual gestão do Tribunal de Justiça com a valorização dos servidores e o planejamento institucional. Trata-se de um marco histórico para o Poder Judiciário paraibano, pois alia responsabilidade fiscal, gestão de pessoas e reconhecimento àqueles que dedicaram décadas de trabalho à Justiça”, destacou o presidente da Comissão.

    Para o presidente do Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, o Pinav é um reconhecimento aos servidores. “O Pinav nasceu nos idos de 2012, quando estávamos na Ouvidoria, através de sonhos de servidores. Hoje, é uma realidade. É, acima de tudo, um reconhecimento àqueles que tanto serviram ao nosso Judiciário e têm a oportunidade de, voluntariamente, preenchendo os requisitos legais, se aposentarem”, ressaltou.

    O Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) foi criado pela Lei nº 13.729/2025, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para servidores em geral e 10 destinadas a servidores portadores de doença grave, conforme previsão legal.

    A Comissão Gestora do programa é composta por representantes das Diretorias de Gestão de Pessoas, de Economia e Finanças, de Processo Administrativo, da Gerência de Auditoria Interna e da Gerência de Planejamento, responsáveis por assegurar a execução transparente e criteriosa do processo.

  • Comissão Gestora do PINAV delibera sobre resultado final; lista será publicada no DJe nesta terça

    Prédio sede do Tribunal de Justiça
    Tribunal de Justiça da Paraíba

    A Comissão Gestora do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu-se na manhã desta segunda-feira (13) para deliberar sobre o resultado final do programa, instituído pela Lei Estadual nº 13.729/2025. Durante a reunião, os membros analisaram todos os processos administrativos referentes às adesões protocoladas com base no Edital nº 001/2025, concluindo pela homologação da classificação final dos servidores contemplados.

    De acordo com o presidente da Comissão Gestora, Einstein Roosevelt Leite, Diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, a relação com o resultado final do PINAV 2025 será publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (14), conforme deliberação unânime dos integrantes, que foi devidamente acatada pela Presidência do Tribunal de Justiça.

    “O PINAV é uma iniciativa de grande relevância, que demonstra o compromisso da atual gestão do Tribunal de Justiça com a valorização dos servidores e o planejamento institucional. Trata-se de um marco histórico para o Poder Judiciário paraibano, pois alia responsabilidade fiscal, gestão de pessoas e reconhecimento àqueles que dedicaram décadas de trabalho à Justiça”, destacou o presidente da Comissão.

    Para o presidente do Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, o Pinav é um reconhecimento aos servidores. “O Pinav nasceu nos idos de 2012, quando estávamos na Ouvidoria, através de sonhos de servidores. Hoje, é uma realidade. É, acima de tudo, um reconhecimento àqueles que tanto serviram ao nosso Judiciário e têm a oportunidade de, voluntariamente, preenchendo os requisitos legais, se aposentarem”, ressaltou.

    O Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) foi criado pela Lei nº 13.729/2025, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para servidores em geral e 10 destinadas a servidores portadores de doença grave, conforme previsão legal.

    A Comissão Gestora do programa é composta por representantes das Diretorias de Gestão de Pessoas, de Economia e Finanças, de Processo Administrativo, da Gerência de Auditoria Interna e da Gerência de Planejamento, responsáveis por assegurar a execução transparente e criteriosa do processo.

  • Comissão Gestora do PINAV delibera sobre resultado final; lista será publicada no Diário da Justiça desta terça (14)

    Prédio sede do Tribunal de Justiça
    Tribunal de Justiça da Paraíba

    A Comissão Gestora do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu-se na manhã desta segunda-feira (13) para deliberar sobre o resultado final do programa, instituído pela Lei Estadual nº 13.729/2025. Durante a reunião, os membros analisaram todos os processos administrativos referentes às adesões protocoladas com base no Edital nº 001/2025, concluindo pela homologação da classificação final dos servidores contemplados.

    De acordo com o presidente da Comissão Gestora, Einstein Roosevelt Leite, Diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, a relação com o resultado final do PINAV 2025 será publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (14), conforme deliberação unânime dos integrantes, que foi devidamente acatada pela Presidência do Tribunal de Justiça.

    “O PINAV é uma iniciativa de grande relevância, que demonstra o compromisso da atual gestão do Tribunal de Justiça com a valorização dos servidores e o planejamento institucional. Trata-se de um marco histórico para o Poder Judiciário paraibano, pois alia responsabilidade fiscal, gestão de pessoas e reconhecimento àqueles que dedicaram décadas de trabalho à Justiça”, destacou o presidente da Comissão.

    Para o presidente do Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, o Pinav é um reconhecimento aos servidores. “O Pinav nasceu nos idos de 2012, quando estávamos na Ouvidoria, através de sonhos de servidores. Hoje, é uma realidade. É, acima de tudo, um reconhecimento àqueles que tanto serviram ao nosso Judiciário e têm a oportunidade de, voluntariamente, preenchendo os requisitos legais, se aposentarem”, ressaltou.

    O Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) foi criado pela Lei nº 13.729/2025, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória. Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para servidores em geral e 10 destinadas a servidores portadores de doença grave, conforme previsão legal.

    A Comissão Gestora do programa é composta por representantes das Diretorias de Gestão de Pessoas, de Economia e Finanças, de Processo Administrativo, da Gerência de Auditoria Interna e da Gerência de Planejamento, responsáveis por assegurar a execução transparente e criteriosa do processo.

  • Curso de Preparação para a Aposentadoria está com inscrições abertas até esta quinta-feira

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    Continuam abertas as inscrições para o primeiro curso de Preparação para a Aposentadoria, estabelecido pela Resolução nº 34/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O curso tem carga de 20 horas/aula e constitui uma das ações do mês de outubro, onde se busca a divulgação e sensibilização para os direitos da pessoa idosa. A iniciativa ainda observa as diretrizes da Resolução nº 526/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A capacitação tem aulas síncronas por videoconferência e presenciais, estando na modalidade semipresencial, e as inscrições vão até esta quinta-feira (9). Servidores(as) e magistrados(as) interessados em participar do curso de Preparação para a Aposentadoria devem acessar o link. A primeira aula será na segunda-feira (13).

    O público-alvo do curso são servidores(as) inscritos no Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) e magistrados(as) que recebam abono de permanência, estejam a cinco anos da aposentadoria, possuam indicação de aposentadoria por invalidez ou tenham se aposentado nos anos de 2024 ou 2025. 

    Os módulos temáticos do curso estão previstos no art. 2º, § 2º, III da Resolução CNJ nº 526/2023 e são assim divididos: saúde física e mental, planejamento financeiro, conexões sociais, questões previdenciárias e atividades pós-aposentadoria.

    Por Fernando Patriota

     

  • Terceira Câmara homenageia Marcos Cavalcanti em sua despedida do colegiado

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    Cavalcanti (ao centro) foi homenageado na Terceira Câmara

    A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) viveu, nesta terça-feira (19), um momento de emoção e reconhecimento. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que integra o colegiado, participou de sua última sessão, em razão de sua aposentadoria, após 45 anos de dedicação à magistratura – sendo 18 anos no 2º grau.

    “Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, com a certeza de que mesmo, pouco ou mal, consegui contribuir para o pensamento jurisprudencial do Tribunal”, afirmou Cavalcanti em seu discurso de despedida, destacando a contribuição para a formação jurisprudencial e a memória institucional do Judiciário paraibano.

    Despedida_Marcus_Cavalcanti1.jpg

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    Marcos Cavalcanti agradeceu os elogios dos pares

    Além da carreira na magistratura, Marcos Cavalcanti também se notabilizou como historiador e escritor, com diversas obras publicadas. Ele presidiu a Comissão de Cultura e Memória do TJPB, fortalecendo a preservação da história e da identidade da Corte.

    Durante a sessão, colegas desembargadores, membros do Ministério Público e representantes da advocacia prestaram homenagens ao magistrado, exaltando sua trajetória e legado.

    A desembargadora Túlia Neves ressaltou a admiração pelo colega. “Sou fã e admiradora deste julgador. Tenho certeza que sua mente fervilhante seguirá produzindo mais obras literárias”.

    Outro membro da Terceira Câmara, o juiz Inácio Jário destacou seu papel como mestre. “Ele nos deu grandes lições. Que siga sua nova trajetória em paz, alegre e feliz, mas que volte sempre para nos ensinar”.

    Para o desembargador Wolfram da Cunha Ramos, Cavalcanti foi exemplo de conhecimento e convivência. “É um professor de elevado saber. Deixará saudades, tanto pelos conhecimentos compartilhados quanto pela presença diária”.

    O juiz Miguel de Britto Lyra desejou uma aposentadoria ativa e produtiva. “Que aproveite a família, os netos e semeie novos livros para nosso deleite”.

    O procurador de Justiça Luiz Nicomedes ressaltou a importância do legado cultural. “Vossa Excelência deixa marcas indeléveis não apenas na judicatura, mas também na cultura e no patrimônio intelectual da Paraíba”.

    Já o advogado Delosmar Mendonça Júnior destacou a relevância de sua atuação para além dos tribunais. “Tenho certeza que Vossa Excelência tem muito a contribuir para a vida jurídica paraibana e brasileira”, afirmou.

    Por Lenilson Guedes