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  • Mulheres recebem tratamento especial durante a Semana da Justiça pela Paz em Campina Grande 

    Foto de mulheres sendo atendidas durante o evento
    Mulheres receberam tratamento especial durante o evento

    Durante toda uma semana especial, dedicada às atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, as vítimas que participaram, de forma presencial, da 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande, não apenas tiveram seus processos impulsionados, mas também receberam atendimento personalizado e orientações. 

    Dentre as diversas ações, elas foram docemente acolhidas com a distribuição de brigadeiros. A iniciativa faz parte do projeto “Em briga de marido e mulher se mete a colher”, e aos filhos das mulheres foram disponibilizados brinquedos.  

    O esforço concentrado, que ocorreu no final do mês passado, mobilizou magistrados (as) e servidores (ras) da unidade judiciária na realização de 175 audiências, com grande mobilização de todos os envolvidos para o cumprimento da pauta e das ações sociais. 

    A titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca, juíza Rosimeire Ventura, avaliou o evento como muito exitoso, destacando a parceria da Comarca de Campina Grande com a Federação do Comércio de Bens e de Serviços  do Estado da Paraíba – Fecomércio, com o atendimento de serviços de beleza (massagens, cabelo e unhas). 

    “Tivemos também o acolhimento das vítimas com brigadeiros, pelo projeto “Em briga de marido e mulher se mete a colher”, oportunidade em que as vítimas também receberam orientações e esclarecimentos sobre o ciclo da violência e a rede de apoio. Foi uma semana bastante intensa, demonstrando o compromisso do Poder Judiciário com o combate à violência contra a mulher”, enalteceu a magistrada Rosimeire Ventura.

    Visibilidade – A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Seu principal objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

    Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o dia das mulheres, em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
    Por Lila Santos

  • Napem-TJPB inicia parceria para atendimento às pessoas com deficiência no Sertão paraibano

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    Reunião virtual com profissionais do Napem e do CER IV

    O Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 4ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou diálogo com a coordenação do Centro Estadual de Reabilitação (CER IV) para alinhamento e potencialização dos fluxos de atendimento às pessoas com deficiência. Este Napem-TJPB compreende a região polarizada pela Comarca de Sousa, com competência em mais 28 municípios do Sertão e Alto Sertão paraibanos. Já o CER atende pessoas com deficiências em 89 cidades das mesmas regiões, para avaliação, estimulação precoce e reabilitação. A meta é firmar uma parceria para melhorar o atendimento a esse público na região.

    Essa parceria foi tratada durante uma reunião com representantes das duas instituições, com objetivo de qualificar a atenção às pessoas com deficiência, que representam um grande percentual do público atendido, especialmente em processos de curatela. Segundo a coordenadora do Napem da 4ª Circunscrição, a assistente social, Mônica Nascimento, também são atendidas com grande frequências crianças e adolescentes autistas e com deficiências diversas, em processos de guarda e nas questões da área da Infância e de Juventude, “sendo fundamental o conhecimento dos serviços existentes e dos fluxos, para orientar as famílias sobre o acesso aos direitos fundamentais desse público, bem como para sugerir aos magistrados e magistradas encaminhamentos nesse sentido, dentro dos processos acompanhados pela equipe”, afirmou.

    A coordenadora ainda disse que, durante a reunião, ainda foram debatidos os fluxos de transporte e a existência de serviços municipais de atendimento ao público PCD, para atender pessoas com transtorno do espectro autista. “Também qualificamos a compreensão sobre os tipos de terapias e atendimentos médicos ofertados no Centro Estadual de Reabilitação IV, além de insumos como órteses, cadeiras de rodas e aparelhos auditivos que são disponibilizados no Centro para as pessoas com deficiência da região”, destacou a Mônica Nascimento.

    Já a diretora-geral do CER IV, Márcia Virgínio, disse que “a parceria entre o Poder Judiciário estadual e os serviços de Saúde só qualifica o atendimento aos usuários e essa iniciativa deve ser tida como um exemplo para as demais instituições.”

    Napem – É um setor do Poder Judiciário estadual responsável por realizar avaliações psicossociais e estudos técnicos em processos de varas com competência em Infância e Juventude, Violência Doméstica, Família e Criminal, oferecendo, assim, um suporte qualificado às decisões das juízas e juízes. Além de Sousa, o Napem da 4ª Circunscrição alcança os municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Uiraúna, Vieirópolis, Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São José do Brejo do Cruz, Pombal, Cajazeirinhas, Lagoa, São Bentinho, São Domingos, São Bento e Paulista. 

    Por Fernando Patriota