Examinar a atuação das plataformas digitais, os mecanismos de circulação da informação e os desafios constitucionais que surgem com a presença das Big Techs no espaço público contemporâneo: esse é o objetivo do juiz Fabrício Meira Macedo, da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, ao lançar o livro ‘Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito’. A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com apresentação da professora Paloma Saldanha.
O lançamento do livro, segundo publicado pelo magistrado, ocorreu na noite desta quinta-feira (11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O evento reuniu magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de familiares e amigos(as) do autor.
Na obra, o juiz Fabrício Meira analisa a influência das grandes plataformas digitais na vida política e social, destacando os impactos causados pela disseminação de desinformação e discursos de ódio. O autor examina, ainda, casos internacionais e nacionais que evidenciam como as redes sociais podem contribuir para processos de erosão democrática, comparando diferentes modelos de regulação adotados ao redor do mundo.
Outro ponto relevante da publicação é a proposta normativa apresentada pelo magistrado para atualização da legislação brasileira, de modo a assegurar a preservação da liberdade na internet, sem permitir que as plataformas se transformem em instrumentos de ataque às instituições democráticas.
“No livro analisamos a atividade empresarial das provedoras de redes sociais, à luz da Constituição, à luz dos princípios e fundamentos constitucionais que regem todo o nosso ordenamento jurídico. Então, essas empresas, uma vez que elas ingressem no território nacional, elas devem, pelo princípio da soberania, se submeter à legislação brasileira e os princípios constitucionais”, disse o magistrado.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, parabenizou e agradeceu, em nome da Mesa Diretora da Corte, pela contribuição que esta obra oferece ao mundo jurídico, tanto brasileiro quanto internacional, especialmente ao trazer uma análise tão contemporânea e necessária sobre o impacto das redes sociais na democracia.
“O juiz Fabrício Meira nos brinda com uma obra extremamente atualizada sobre redes sociais e democracia, temas que fazem parte do nosso cotidiano e que refletem o cenário social em que vivemos, marcado pelo intenso uso das plataformas digitais e por um debate democrático cada vez mais relevante em nosso país”, ressaltou.
Por Marcus Vinícius
