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Etiqueta: BRB

  • TJPB recebe novo presidente do BRB e instituições reafirmam parceria

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    Fred Coutinho recebeu a visita de diretores do BRB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, nesta segunda-feira (15), a visita institucional do novo presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, que esteve acompanhado de outros representantes da instituição financeira. O encontro teve como objetivo a apresentação formal da nova gestão do banco e a reafirmação do compromisso com a preservação integral dos contratos firmados, em estrita observância às regras legais.

    Em 2025, o BRB assumiu a gestão da folha de pagamento e dos depósitos judiciais do Judiciário estadual paraibano. A migração das contas para o BRB teve início no mês de março e, em junho, após um ciclo de treinamentos, o sistema BRBJus entrou em funcionamento. A nova plataforma trouxe inovações significativas, como a implementação do Pix Judicial, que confere mais agilidade e segurança aos procedimentos.

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a presença da equipe do banco reafirma o compromisso da instituição financeira com o Judiciário estadual. “Estamos apostando nesta parceria. Saibam que o ganho de vocês é também nosso”, destacou.

    O presidente do BRB, Nelson de Souza, ressaltou que a visita teve como objetivo fortalecer o trabalho conjunto e apresentar as medidas adotadas para garantir a segurança e a solidez da instituição.

    “Temos uma parceria profícua com o TJPB e estamos trazendo inovações para o sistema de depósitos judiciais e de alvarás, com tecnologia de ponta, que vai oferecer ainda mais conforto aos usuários. Também apresentamos as ações adotadas pelo BRB para assegurar a solidez financeira e preservar a boa imagem do banco, transmitindo confiança a clientes e investidores”, afirmou.

    Durante o encontro, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, avaliou positivamente o funcionamento das ferramentas implementadas. “Nesta relação com o BRB, sempre fomos bem atendidos em nossas demandas, com atenção, acesso facilitado e competência. O sistema permite pagamento imediato, de forma segura”, destacou.

    A diretora acrescentou ainda a expectativa de que as melhorias contínuas possibilitem, em breve, a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a otimização do pagamento de precatórios.

    Também participaram da reunião, pelo TJPB, os juízes auxiliares da Presidência Leonardo Paiva, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes; e o juiz diretor do Fórum de Campina Grande, Ely Jorge Trindade.

    Por Gabriela Parente
     

  • Equipes do BRB visitam comarcas do interior para orientar sobre abertura de contas e benefícios

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    Equipe do BRB visitou a Comarca de Sumé

    Equipes do Banco de Brasília estão visitando várias comarcas do interior do Estado para levar orientações a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sobre abertura de contas e benefícios oferecidos pela instituição bancária aos novos clientes. As visitas acontecerão até o dia 29.

    Nesta quarta-feira (20), as equipes se espalharam pelos municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Serra Branca, Sumé, São José de Piranhas e Conceição. Mais 17 cidades ainda serão visitadas.

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    Visita a São João do Rio do Peixe ocorreu na terça-feira

    Vale ressaltar que as contas podem ser abertas digitalmente de maneira muito rápida e fácil pelo aplicativo. Para isso, baixe o app do Banco BRB disponível no Play Store ou iOS.

    As contas devem ser abertas até o dia 5 de setembro. O pagamento começará a ser efetuado pelo Banco BRB em outubro. Todos devem abrir uma conta no BRB. Confira na Intranet do TJPB como abrir a conta pelo app.

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    Visita a Serra Branca

    Para quem vai abrir a conta de forma presencial, basta apresentar um documento oficial com foto.

    Ação do BRB – Com as visitas, o Banco BRB pretende apresentar a instituição como novo agente responsável pela folha de pagamento do TJPB; orientar magistrados(as) e servidores(as) sobre o processo de abertura de contas; apresentar o pacote de valor elaborado exclusivamente para o corpo funcional do TJPB; e estreitar o relacionamento institucional, promovendo uma conexão mais próxima entre o Banco e todo o banco de pessoal do Tribunal.

    Por Nice Almeida

     

  • TJPB e BRB consolidam parceria para modernizar pagamentos judiciais e aprimorar atendimento ao cidadão

    A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Banco Regional de Brasília (BRB) reafirmaram, na tarde desta segunda -feira (2), que a parceria estratégica firmada entre as instituições tem como foco central oferecer maior transparência, celeridade e qualidade no atendimento ao jurisdicionado paraibano.

    No encontro, o BRB assegurou que todos os alvarás que não haviam sido pagos tiveram seus pagamentos efetivados, fruto de um esforço concentrado conduzido pelas equipes técnicas de ambas as instituições.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, relatou que, ao tomar conhecimento da situação durante agenda institucional no interior do Estado, prontamente entrou em contato com a direção do BRB, antes mesmo de qualquer reclamação formal, demonstrando atenção redobrada às demandas da sociedade. “Nossa prioridade é o cidadão paraibano. Por essa razão, conduzimos cada fase desta transição com máxima atenção e responsabilidade, sempre priorizando as necessidades da população e dos operadores do direito”, destacou o presidente.

    Desafios superados com escuta ativa e resposta imediata

    Durante o processo de migração do Banco do Brasil para o BRB, intercorrências pontuais, naturais em transições dessa magnitude, foram prontamente tratadas com seriedade e celeridade, sem comprometer a continuidade dos serviços ou prejudicar os usuários do sistema de Justiça. O desembargador Fred Coutinho foi enfático: “O Judiciário está de portas abertas na certeza de que toda essa situação momentânea foi resolvida. A mudança é para melhorar, acima de tudo, o atendimento ao cidadão”.

    Tecnologia avançada a serviço da cidadania

    A nova sistemática de pagamentos já está em operação em diversas comarcas, por meio do sistema BRBJus, que incorpora a tecnologia do Alvará Pix. Essa inovação permite pagamentos mais rápidos e diretos aos beneficiários, representando um avanço significativo na modernização da Justiça estadual.

    Capacitação fortalece a transição

    Para garantir a efetividade do novo sistema, está em andamento um programa abrangente de capacitação das unidades judiciárias, promovido em conjunto pelo TJPB e pelo BRB. O ciclo formativo foi iniciado nesta segunda-feira (2), na Comarca de Cajazeiras, e a previsão é de que, até sexta-feira (6), todas as comarcas estejam 100% treinadas para operar com a nova plataforma.

    Parceria sólida e entrega antecipada

    O diretor executivo de Atacado e Governo do BRB, Diogo Ilario, ressaltou o nível de colaboração entre as instituições. “A reunião fluiu de forma normal. Temos sempre a reciprocidade dos dois lados. O Tribunal é muito receptivo às necessidades apresentadas. Tanto que conseguimos antecipar a entrega do sistema, prevista para 30 de maio, para o dia 19, mostrando a sinergia dos dois times”, afirmou.

    Presença institucional e condução técnica

    Além do presidente Fred Coutinho, participaram da reunião o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa; os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Leonardo Paiva; e os diretores Daniel Melo (Tecnologia da Informação – Ditec) e Thiago Bruno (Diretoria Judiciária), todos atuando diretamente na condução técnica da transição.

    Gecom-TJPB

     

  • Alvarás emergenciais/excepcionais já podem ser encaminhados ao BRB

    O Judiciário estadual paraibano está migrando as contas judiciais do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BSB). Desta forma, desde o dia 29 de março, foram suspensos a expedição e o envio de alvarás, com exceção dos emergenciais/excepcionais que, a partir desta quarta-feira (9), já poderão ser encaminhados ao BRB. Para tanto, os magistrados deverão fazer essa remessa através do e-mail informado via ofício da Presidência.

    Outra novidade é que, desde o dia 5 de abril, a expedição de guias passou a ser feita pelo BRB, por meio de link disponibilizado no site do TJPB. Para acessá-lo, basta clicar no banner ‘Depósito Judicial – BRB’ e informar o tipo de depósito.

    Os alvarás emergenciais/excepcionais compreendem as ordens judiciais relacionadas ao Núcleo de Saúde 4.0 ou oriundas das Varas de Família para liberação de valores alimentícios, nos termos do Ato nº 63/2025, que estabeleceu um cronograma a ser observado durante o período de transição entre as instituições bancárias.

    Conforme o cronograma, a prestação de serviço integral pelo BRB será iniciada no dia 14 de abril. Até a implementação total do sistema, que deve durar 90 dias em média, juízes (as) deverão continuar enviando os alvarás ao BRB através do e-mail informado pela Presidência.

    De acordo com a diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Izidoro da Nóbrega, após a fase de implementação, a expedição dos alvarás ocorrerá pelo próprio sistema do BRB. “Os alvarás serão cumpridos inclusive por meio do Pix. Haverá controle dos saldos das contas, através de várias opções, nome das partes, CPF/CNPJ, entre outros”, observou.

    O Ato da Presidência nº 63/2025 foi publicado na página 03 do Diário da Justiça eletrônico do dia 26 de março de 2025, determinando que os depósitos judiciais vinculados ao Poder Judiciário do Estado sejam realizados no Banco BRB.

    Por Gabriela Parente

     

  • Alvarás emergenciais/excepcionais já podem ser encaminhados ao BRB a partir desta quarta-feira

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    O Judiciário estadual paraibano está migrando as contas judiciais do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BSB). Desta forma, desde o dia 29 de março, foram suspensos a expedição e o envio de alvarás, com exceção dos emergenciais/excepcionais que, a partir desta quarta-feira (9), já poderão ser encaminhados ao BRB. Para tanto, os magistrados deverão fazer essa remessa através do e-mail informado via ofício da Presidência.

    Outra novidade é que, desde o dia 5 de abril, a expedição de guias passou a ser feita pelo BRB, por meio de link disponibilizado no site do TJPB. Para acessá-lo, basta clicar no banner ‘Depósito Judicial – BRB’ e informar o tipo de depósito.

    Os alvarás emergenciais/excepcionais compreendem as ordens judiciais relacionadas ao Núcleo de Saúde 4.0 ou oriundas das Varas de Família para liberação de valores alimentícios, nos termos do Ato nº 63/2025, que estabeleceu um cronograma a ser observado durante o período de transição entre as instituições bancárias.

    Conforme o cronograma, a prestação de serviço integral pelo BRB será iniciada no dia 14 de abril. Até a implementação total do sistema, que deve durar 90 dias em média, juízes (as) deverão continuar enviando os alvarás ao BRB através do e-mail informado pela Presidência.

    De acordo com a diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Izidoro da Nóbrega, após a fase de implementação, a expedição dos alvarás ocorrerá pelo próprio sistema do BRB. “Os alvarás serão cumpridos inclusive por meio do Pix. Haverá controle dos saldos das contas, através de várias opções, nome das partes, CPF/CNPJ, entre outros”, observou.

    O Ato da Presidência nº 63/2025 foi publicado na página 03 do Diário da Justiça eletrônico do dia 26 de março de 2025, determinando que os depósitos judiciais vinculados ao Poder Judiciário do Estado sejam realizados no Banco BRB.

    Por Gabriela Parente

     

  • TJPB esclarece dúvidas sobre migração dos depósitos judiciais do BB para o BRB

    Desde o dia 29 de março até o dia 13 de abril, os depósitos judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)  estão em fase de migração do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB). Durante a transição, estão suspensos a expedição e envio de alvarás para as instituições financeiras, com exceção dos alvarás emergenciais/excepcionais.

    A partir do dia 14, o BRB será responsável pela prestação de serviço integral. Até lá, advogados devem observar algumas mudanças, previstas no Ato nº 63/2025. As guias de depósito, por exemplo, só devem ser expedidas para o BB até o dia 4 de abril e no dia 5, pelo BRB, por meio de link a ser disponibilizado no site do TJPB.

    A Presidência do TJ e o BRB esclareceram as principais dúvidas que surgiram na transição em curso. Confira abaixo.

    1 – O BRB possui alguma ferramenta para identificar créditos judiciais?

    Sim. Ao realizar o envio dos créditos judiciais por meio do Pix, o BRB inclui, juntamente com a transferência, o número do processo ao qual o valor está vinculado. Essa informação é encaminhada às mais de 800 instituições participantes do sistema Pix e pode ser consultada pelo beneficiário no aplicativo do banco onde mantém conta, especificamente no campo “extrato Pix” — que é diferente do extrato bancário tradicional.

    Além disso, o BRB está desenvolvendo uma nova ferramenta voltada a usuários externos, como advogados e partes interessadas, que permitirá a consulta de alvarás expedidos, extratos e relatórios de forma prática e segura. A solução estará disponível em breve, ampliando a transparência e a facilidade de acesso às informações sobre os créditos judiciais.

    2 – Para os advogados do Sertão, qual a agência física mais próxima?

    Serão abertas agências em Patos e Sousa.

    3 – Será necessário só informar a conta do cliente em qualquer banco para o recebimento?

    Sim. O crédito pode ser encaminhado para qualquer banco participante do Pix, desde que o beneficiário informe corretamente uma das opções abaixo:

    Dados bancários tradicionais: Banco, agência, número da conta (corrente ou poupança) e CPF/CNPJ do titular;

    Chave Pix: CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou chave aleatória vinculada à conta.

    4 – No caso de precatórios de alto valor, o pagamento será por transferência?

    Sim, pode ser por PIX ou transferência, sem limite de valor.

    5 – Quanto aos depósitos judiciais já feitos no Banco do Brasil, aguardando alvará?

    O BB tem que cumprir até o dia 07/04. Os não cumpridos serão devolvidos e reenviados ao BRB, pois as contas não estão disponíveis ao BB a partir do dia 08/04.

    6 – Como ficarão as guias que já foram pagas no BB e estão pendentes de levantamento?

    O pagamento tem que ocorrer até o dia 04/04, conforme o Ato da Presidência n. 063/2025. Caso alguém realize o pagamento após o dia 07/04, as contas deverão ser objeto de uma segunda migração, em data que será acordada com o BB e BRB.

    7 – Como ficam os processos já com valores depositados e apenas pendentes de expedição de alvará?

    A expedição de alvará será feita pelo BRB.

    8 – Nas comarcas no interior onde não tem agência BRB. Como realizar o levantamento?

    Desde o ano de 2020, a regra no TJPB é a proibição de expedição de alvarás físicos, ou seja, aqueles que são sacados em agências físicas, conforme OFÍCIO CIRCULAR Nº 033/2020/GAPRE, de outubro de 2020. Assim, atualmente, os magistrados encaminham o alvará ao Banco do Brasil, via e-mail, para processamento por uma central. A mesma regra funcionará para o BRB, até a implementação do sistema, cujo processamento do alvará será automático, via PIX ou depósito em conta. Os alvarás físicos são exceções à regra, podendo ser processados nas agências de João Pessoa, Patos, Campina Grande e Sousa, quando autorizados.

    Por Gabriela Parente

     

  • TJPB assina contrato com BRB, após licitação, para gestão de depósitos e alvarás judiciais

    Presidente do TJPB assina contrato com banco BRB
    Presidente do TJPB assina contrato com banco BRB

    O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco BRB assinaram, nesta terça-feira (18), o contrato para o gerenciamento de depósitos judiciais, os pagamentos de alvarás judiciais, precatórios e RPV’s no estado, em decorrência de licitação realizada. A contratação, considerada um marco no Judiciário paraibano, vai gerar eficiência, maior agilidade e segurança nas operações, beneficiando todos os que utilizam a Justiça estadual.

    “A sociedade vai ganhar muito com a agilidade cada vez maior no levantamento de alvarás e nos depósitos judiciais, pela implantação do PIX. Na minha ótica, quem ganha é a sociedade. O Tribunal de Justiça da Paraíba agradece essa nova parceria firmada com o BRB numa crença de muita evolução. Estamos aqui de portas abertas para cada vez mais melhorar os setores e os serviços do Judiciário”, ressaltou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    O vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa, evidenciou a responsabilidade social do BRB. “Quando a gente observa as vantagens que são oferecidas pelo BRB, entendemos que essa nova etapa representa respeito ao tratamento financeiro. E, além do ponto de vista negocial com o Tribunal de Justiça, que isso já é muito bom, essa parceria traz muitas vantagens, por ter um olhar para o social”, falou.

    Mais comodidade, velocidade, eficiência e segurança para os jurisdicionados nas operações financeiras com a Justiça paraibana. Esses são alguns dos benefícios garantidos pelo presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, nessa parceria com o TJPB. “Esse é mais um compromisso do BRB que é entregue. Esperamos que dessa forma a gente possa fazer a diferença para a sociedade e ser ainda mais importante para o desenvolvimento da Paraíba”, colocou o executivo, acrescentando que os programas sociais apoiados pelo Tribunal também terão um olhar atencioso do BRB.

    Diretoria financeira – A diretora de economia e finanças do TJPB, Izabel Izidoro da Nóbrega, destacou algumas das vantagens da nova parceria e apontou que o Judiciário paraibano fez a melhor negociação de remuneração do país em decorrência da licitação que foi realizada. Ela informou que as operações passarão a funcionar no dia 14 de abril, com um prazo de 90 dias para a instalação do sistema que possibilita o pagamento de alvarás.

    “Nós conseguimos uma negociação com o BRB para a administração e captação dos depósitos judiciais, pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV. Teremos, com isso, um incremento na nossa receita do Fundo Especial. Temos uma grande expectativa em relação à eficiência da prestação jurisdicional, porque nós iremos implantar um sistema de levantamento de alvará, pagamento de precatórios e RPV’s via PIX, tecnologia que o BRB já utiliza em outros tribunais, como TJBA, TJAL e TJDF. Com o alvará PIX o juiz conseguirá liberar esse alvará de maneira automática e os recursos ingressarão na conta corrente das partes de maneira imediata”, detalhou.

    O diretor executivo de Atacado e Governo do BRB, Diogo Ilario, explicou o que representa o PIX Judicial. “Ele vai trazer uma maior velocidade, maior dinamicidade para os depósitos judiciais. Processos que levam uma semana, duas semanas, são feitos em um segundo e meio. Isso traz praticidade tanto para o juiz, mas principalmente para o usuário final, que é para quem de fato a gente trabalha. Para que o usuário da Justiça tenha celeridade nos processos”, pontuou.

    Jurisdicionado – Representante dos jurisdicionados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), esteve presente na solenidade de assinatura do contrato. A vice-presidente da instituição, Janny Milanês, celebrou as facilidades apresentadas. “A esperança é de que tenhamos agora uma prestação de serviço muito mais eficiente, que garanta a advocacia, seus honorários, com mais celeridade e rapidez, mas também que garanta ao jurisdicionado ter acesso à Justiça”, enfatizou.

    Ao final da solenidade, a comitiva do TJPB, composta também por desembargadores, juízes auxiliares, diretores e gerentes, acompanhou o grupo do BRB em uma visita ao Museu do Poder Judiciário.

    Por Nice Almeida