Etiqueta: Campina Grande

  • Campina julga 124 ações e realiza mais de 150 audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

    Foto da abertura do evento em Campina
    O presidente Fred Coutinho prestigiou a abertura do evento

    A realização da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande registrou o julgamento de 124 processos e a realização de 155 audiências. A ação envolveu um esforço concentrado do Judiciário estadual para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência contra a mulher. Os trabalhos aconteceram no período de 18 a 22/08.

    A juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca, Rosimeire Ventura, destacou ter sido muito proveitoso o mutirão. Segundo explicou, tinham agendado 153 audiências e aconteceram 155, devido às redesignações que ocorreram dentro da semana do evento. Além da disponibilização de quatro salas, onde ocorreu o esforço concentrado, com audiências nos turnos manhã e tarde. 

    Foto da Juíza Rosimaire Ventura
    Juíza Rosimeire Ventura

    “Foi um mutirão com resultados excelentes para a vara em termos de realização de audiências e sentenças proferidas. Tivemos também uma abertura muito prestigiada com a vinda do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho”, ressaltou a magistrada Rosimeire Ventura.

    A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria nº 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tendo como parceiros, os presidentes dos Tribunais de Justiça, o programa é desenvolvido de forma contínua, com três edições ao longo do ano, nos meses de março, agosto e novembro.

    A Portaria nº 15/2017 do CNJ prevê, em seu art. 5º, que “O Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa objetiva aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres”.

    Por Lila Santos

     

  • Poder Judiciário paraibano participa de Encontro Estadual da Primeira Infância em Campina Grande

    Foto do evento com a mesa de autoridades
    Juiz Hugo Zaher , do TJPB, em discurso durante o evento

    Dentro das atividades da Campanha de Mobilização do Mês (agosto) da Primeira Infância de 2025, magistrados Hugo Gomes e Joscileide Lira, da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, nesta segunda-feira (18), do Encontro Estadual da Primeira Infância, que aconteceu no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande. 

    A participação no evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), representa o compromisso do Judiciário paraibano, como signatário do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.

    De acordo com a Lei Federal nº 14.617/2023, agosto foi instituído como um mês especial para o cuidado e a valorização da infância: o Mês da Primeira Infância.  Também conhecido como Agosto Verde, é dedicado à conscientização sobre a importância da atenção integral a gestantes, bebês, crianças de até seis anos e suas famílias, em todo o território nacional.

    O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJ, destacou que o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, liderado pelo Tribunal de Contas do Estado, representa um marco de convergência entre instituições comprometidas com a efetivação de políticas públicas voltadas às crianças. No evento, ele falou sobre o tema ‘Adultização de Crianças’. 

    “Para o TJPB, integrar esse movimento significa reforçar a prioridade absoluta da primeira infância e assegurar que cada signatário cumpra sua parte na construção de um sistema sensível, acessível e verdadeiramente dedicado a garantir o desenvolvimento integral das nossas crianças”, enfatizou o magistrado Hugo Zaher.

    A coordenadora do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joscileide Ferreira Lira, e diretora do Fórum de Patos, considerou o evento de muita relevância, realçando a participação do Tribunal de Contas, diversas entidades, gestores e secretários municipais. “Demonstrando a importância de todo esse cuidado com as crianças, principalmente na primeira infância, fase significativa para o desenvolvimento do ser humano”, salientou a magistrada. 

    O Vice-presidente do TCE-PB e presidente da Comissão da Primeira Infância do Tribunal de Contas, conselheiro André Carlo Torres Pontes, explicou que os objetivos foram celebrar agosto, o mês da primeira infância; renovar o convite a prefeitos, prefeitas e presidentes de câmara para a assinatura do termo de compromisso pelo Pacto da Primeira Infância, além da apresentação da retrospectiva das ações e resultados dos trabalhos realizados pelo TCE de janeiro a agosto, deste ano. 

    Ele pontuou, ainda, a divulgação da matriz de achados dos trabalhos técnicos da auditoria operacional sobre a primeira infância, para conhecimento e validação, com intuito de identificar oportunidades de melhorias, de forma que municípios e o Estado possam empreender ações públicas voltadas à primeira infância. 

    “O encontro foi um sucesso. A parceria que temos com o TJPB e os demais parceiros do pacto estadual pela primeira infância é valiosíssima para o fortalecimento das ações integradas em prol da proteção infantil e da garantia dos direitos das crianças”, ressaltou o Conselheiro André Torres. 

    ParceriasAlém do TJPB e do TCE-PB, também são parceiros do Pacto a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa da Paraíba, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o UNICEF, o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e universidades como a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

    Por Lila Santos com informações do TCE-PB

     

  • Gestão em Movimento: 18 comarcas participam da 4ª etapa da ação em Campina Grande

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    Presidente Fred Coutinho em discurso na abertura do evento

    Magistrados(as) e servidores(as) de 18 comarcas da 2ª Circunscrição do Estado marcaram presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento. O evento, realizado na manhã da terça-feira (20) no Fórum ‘Affonso Campos’, em Campina Grande, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e de diretores e gerentes da Corte.

    A iniciativa prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares, diretores e gerentes de áreas estratégicas. A 2ª Circunscrição abrange as Comarcas de Campina Grande, Ingá, Boqueirão, Queimadas, Umbuzeiro, Esperança, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Cuité, Juazeirinho, Picuí, Pocinhos, Remígio, Soledade, Monteiro, Sumé e Serra Branca.

    A agenda continua nos dias 26, em Guarabira, e 27, em João Pessoa. As atividades já foram realizadas em Sousa, Cajazeiras e Patos, no sertão do estado. Na abertura em Campina, o cantor campinense Fabiano Guimarães abrilhantou o evento com a execução das músicas ‘Paraíba Jóia Rara’, de Tom Oliveira, e ‘Espumas ao Vento’, de Flávio José. 

    O Gestão em Movimento, segundo o desembargador Fred Coutinho, tem como objetivo focar em ação e resultados, superando o registro superficial em fotos e palavras. “O foco está em concretizar ideias por meio de resultados reais e duradouros”, disse. Ele ressaltou, ainda, que o projeto promove a aproximação entre juízes(as) e servidores(as), criando um ambiente para discutir os desafios e identificar soluções. “Precisamos agir para curar os problemas de fato, não apenas remediá-los”, enfatizou.

    O vice-presidente, desembargador João Batista, fez questão de destacar que a iniciativa do presidente, como observou em Sousa, Cajazeiras e Patos, tem se mostrado de grande importância. “Fico muito feliz, presidente, porque estamos, sem dúvida, aprimorando os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça. Sinto-me orgulhoso de retornar a esta terra, pois sei que, daqui, certamente sairão grandes trabalhos e resultados positivos”, falou.

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    O vice-presidente João Batista destacou a importância da iniciativa

    O desembargador Horácio Ferreira de Melo também se manifestou, afirmando que o presidente Fred está conduzindo uma gestão participativa, ouvindo as demandas de juízes(as) e servidores(as) para entender a realidade dos fóruns e das atividades jurisdicionais. “Acredito que essa abordagem trará frutos muito positivos no futuro”, pontuou.

    Para o diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade, a iniciativa oferece uma excelente oportunidade de reflexão, prática e busca por melhorias, não apenas no trabalho, mas também nas vidas dos envolvidos. “Com certeza, teremos aqui grandes momentos de reflexão e importantes oportunidades de crescimento profissional, mas, acima de tudo, também de crescimento pessoal”, comentou.

    Já o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, falou que um dos maiores acertos da gestão foi reunir na mesma sala magistrados(as) e servidores(as). “Sabemos que, embora em alguns momentos possam surgir divergências de interesse, na prática, para que a máquina do judiciário funcione perfeitamente, é fundamental que haja uma relação próxima e de compartilhamento entre a magistratura e os servidores, que, na realidade, são os responsáveis por implementar e fazer cumprir as determinações das decisões judiciais”, assegurou.

    Falando em nome dos servidores da 2ª Circunscrição, Socorro Batista reforçou a importância da aproximação entre magistrados(as) e servidores(as), destacando que é por meio dessa união que a justiça se concretiza. “Agradeço por ter sido escolhida para representar tantos servidores dedicados e comprometidos com seu trabalho, assim como todos os juízes desta comarca e das demais”, disse.

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    Magistrados e servidores durante a dinâmica

    Durante a programação, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade buscou estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    Divididos em equipes, os(as) participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas: Irlando Sobreira (servidor), Lícia Gomes (servidora), Newton Leal (servidor), Nilson Dias (juiz), Fábio Brito (juiz) e José Agnaldo (servidor).

    Outro ponto importante da iniciativa é o tema Sustentabilidade. A servidora Sílvia Gabinio, membro do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, abordou a temática. Ela destaca que sustentabilidade não é um tema distante, técnico ou apenas ambiental. “No Judiciário, ser sustentável é apagar a luz ao sair da sala, repensar a necessidade de uma impressão, separar corretamente os resíduos, utilizar os recursos com responsabilidade. São gestos simples, mas que, somados, têm um impacto enorme”, enfatizou.

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    Juízes auxiliares e diretores responderam a perguntas

    Em seguida, juízes auxiliares e diretores do TJPB responderam a perguntas enviadas previamente por servidores(as) e magistrados(as). Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 2ª Circunscrição.

    Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha, e a presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo), Bruno Oliveira (Governança e Gestão Estratégica) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além de gerentes Carol Leal (Projetos e Estratégias) e Flávio Romero (Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores) das áreas envolvidas no projeto.

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo

  • Gestão em Movimento: 17 comarcas participam da 4ª etapa da ação em Campina Grande

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    Presidente Fred Coutinho em discurso na abertura do evento

    Magistrados(as) e servidores(as) de 17 comarcas da 2ª Circunscrição do Estado marcaram presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento. O evento, realizado na manhã desta terça-feira (20) no Fórum ‘Affonso Campos’, em Campina Grande, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e de diretores e gerentes da Corte.

    A iniciativa prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares, diretores e gerentes de áreas estratégicas. A 2ª Circunscrição abrange as Comarcas de Campina Grande, Ingá, Boqueirão, Queimadas, Umbuzeiro, Esperança, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Cuité, Juazeirinho, Picuí, Pocinhos, Remígio, Soledade, Monteiro e Serra Branca.

    A agenda continua nos dias 26, em Guarabira, e 27, em João Pessoa. As atividades já foram realizadas em Sousa, Cajazeiras e Patos, no sertão do estado. Na abertura em Campina, o cantor campinense Fabiano Guimarães abrilhantou o evento com a execução das músicas ‘Paraíba Jóia Rara’, de Tom Oliveira, e ‘Espumas ao Vento’, de Flávio José. 

    O Gestão em Movimento, segundo o desembargador Fred Coutinho, tem como objetivo focar em ação e resultados, superando o registro superficial em fotos e palavras. “O foco está em concretizar ideias por meio de resultados reais e duradouros”, disse. Ele ressaltou, ainda, que o projeto promove a aproximação entre juízes(as) e servidores(as), criando um ambiente para discutir os desafios e identificar soluções. “Precisamos agir para curar os problemas de fato, não apenas remediá-los”, enfatizou.

    O vice-presidente, desembargador João Batista, fez questão de destacar que a iniciativa do presidente, como observou em Sousa, Cajazeiras e Patos, tem se mostrado de grande importância. “Fico muito feliz, presidente, porque estamos, sem dúvida, aprimorando os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça. Sinto-me orgulhoso de retornar a esta terra, pois sei que, daqui, certamente sairão grandes trabalhos e resultados positivos”, falou.

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    O vice-presidente João Batista destacou a importância da iniciativa

    O desembargador Horácio Ferreira de Melo também se manifestou, afirmando que o presidente Fred está conduzindo uma gestão participativa, ouvindo as demandas de juízes(as) e servidores(as) para entender a realidade dos fóruns e das atividades jurisdicionais. “Acredito que essa abordagem trará frutos muito positivos no futuro”, pontuou.

    Para o diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade, a iniciativa oferece uma excelente oportunidade de reflexão, prática e busca por melhorias, não apenas no trabalho, mas também nas vidas dos envolvidos. “Com certeza, teremos aqui grandes momentos de reflexão e importantes oportunidades de crescimento profissional, mas, acima de tudo, também de crescimento pessoal”, comentou.

    Já o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, falou que um dos maiores acertos da gestão foi reunir na mesma sala magistrados(as) e servidores(as). “Sabemos que, embora em alguns momentos possam surgir divergências de interesse, na prática, para que a máquina do judiciário funcione perfeitamente, é fundamental que haja uma relação próxima e de compartilhamento entre a magistratura e os servidores, que, na realidade, são os responsáveis por implementar e fazer cumprir as determinações das decisões judiciais”, assegurou.

    Falando em nome dos servidores da 2ª Circunscrição, Socorro Batista reforçou a importância da aproximação entre magistrados(as) e servidores(as), destacando que é por meio dessa união que a justiça se concretiza. “Agradeço por ter sido escolhida para representar tantos servidores dedicados e comprometidos com seu trabalho, assim como todos os juízes desta comarca e das demais”, disse.

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    Magistrados e servidores durante a dinâmica

    Durante a programação, magistrados(as) e servidores(as) participaram da dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade buscou estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    Divididos em equipes, os(as) participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas: Irlando Sobreira (servidor), Lícia Gomes (servidora), Newton Leal (servidor), Nilson Dias (juiz), Fábio Brito (juiz) e José Agnaldo (servidor).

    Outro ponto importante da iniciativa é o tema Sustentabilidade. A servidora Sílvia Gabinio, membro do Núcleo de Gestão Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, abordou a temática. Ela destaca que sustentabilidade não é um tema distante, técnico ou apenas ambiental. “No Judiciário, ser sustentável é apagar a luz ao sair da sala, repensar a necessidade de uma impressão, separar corretamente os resíduos, utilizar os recursos com responsabilidade. São gestos simples, mas que, somados, têm um impacto enorme”, enfatizou.

    Em seguida, juízes auxiliares e diretores do TJPB responderam a perguntas enviadas previamente por servidores(as) e magistrados(as). Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 2ª Circunscrição.

    Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha, e a presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo), Bruno Oliveira (Governança e Gestão Estratégica) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além de gerentes Carol Leal (Projetos e Estratégias) e Flávio Romero (Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores) das áreas envolvidas no projeto.

    Por Marcus Vinícius

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Patos e Sousa

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    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota

  • TJPB abre vagas para juízes nas unidades judiciárias de CG, Sousa e Patos

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    Tribunal de Justiça da Paraíba

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias fazem parte da entrância final.

    Os(as) juízes(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias corridos, a contar da data da publicação dos editais, para se inscreverem por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Para publicar os respectivos editais, o TJPB considerou o disposto no artigo. 93, Inciso II, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual a movimentação voluntária na carreira da Magistratura respeita à promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, cujo critério é analogicamente aplicado à remoção.

    Os editais ainda consideram os termos da Lei Complementar nº 199/2024, que alterou dispositivos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LC nº 96/2010) e classificou as comarcas do Poder Judiciário local em entrâncias Inicial e Final.

    Por Fernando Patriota

  • Presidente do TJPB encerra 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Campina Grande

    Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa
    Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa

    O encerramento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, nesta sexta-feira (14), contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, em solenidade que aconteceu no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande, segunda maior Comarca do estado. Foram agendadas para o mutirão 583 audiências realizadas, durante a semana, por magistrados (as) com competência na matéria. 

    O evento contou com a participação da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, e de representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados Seccional Paraíba, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar e da Patrulha Maria da Penha. 

    Desembargador Fred Coutinho destaca ações do TJPB
    Desembargador Fred Coutinho destaca ações do TJPB

    O desembargador Fred Coutinho, no discurso de abertura, destacou o quanto o judiciário paraibano tem desenvolvido ações e parcerias no enfrentamento à violência contra a mulher e a necessidade de mostrar a realidade desse tipo de violência, como forma de conscientização. Ele falou se referindo à exposição ‘Armas Brancas do Medo – desnaturalizar é preciso’, que exibe armas apreendidas em processos de violência doméstica, apresentada na abertura da Semana na Comarca da Capital.

    “Temos que expandir essas iniciativas para conscientizar, porque o que se diz, muitas vezes imaginamos, mas o que se vê, nós registramos. Nessa exposição nós tenhamos consciência de que isso não deve existir. Basta, chega de violência. O judiciário está aqui, juntamente com o Ministério Público, OAB, Defensoria e todos que fazem o sistema de Justiça para coibir a violência contra a mulher”, ressaltou o gestor do TJPB.

    A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, avaliou como bastante satisfatório a realização do evento em todo o Estado, enfatizando o empenho, a dedicação e o esforço de todo o Poder Judiciário da Paraíba para o êxito de mais uma Semana da Justiça pela Paz em Casa, tanto em termos da prestação jurisdicional, pelo esforço concentrado para dar celeridade à tramitação  dos processos de violência doméstica, como também pela visibilidade que a problemática recebe neste período.

    “Tivemos um ápice, um momento importante de impacto e de reflexão com a exposição das Armas Brancas do Medo, na abertura da Semana, no Fórum Criminal, em João Pessoa, e hoje, aqui em Campina Grande, nós encerramos um momento e um congraçamento do êxito dessa campanha, com a realização das audiências que foram designadas e que efetivamente aconteceram”, ressaltou a magistrada Graziela Queiroga.

    Juíza Rosimeire Ventura
    Juíza Rosimeire Ventura destaca importância do evento

    A juíza da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina, Rosimeire Ventura, destacou que o evento representa uma semana de esforços concentrados para dar andamento aos processos, além da realização de atividades extrajudiciais, como o acolhimento que fazem às vítimas de violências, que são encaminhadas para atendimento junto à rede de apoio, além da conscientização que é realizada junto às mulheres e à sociedade sobre o combate à violência.

    “Acaba sendo uma semana de muitos esforços, com atuação de várias equipes unidas. O Poder Judiciário paraibano tem várias frentes de atuação no enfrentamento à violência contra a mulher, através da Coordenadoria e em parceria com juízas e juízes. São ações contínuas e alinhadas com o Conselho Nacional de Justiça”, pontuou a magistrada.   

    Por Lila Santos

     

  • Comarca de Campina inicia a 29ª Semana pela Paz em Casa com 80 audiências agendadas

    Abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa
    Abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa

    Um evento solene marcou na manhã desta segunda-feira (10), na sede do Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande, a abertura da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Cerca de 80 audiências foram agendadas para a ocasião. Os trabalhos seguem até a sexta-feira (14).

    O objetivo da semana é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos Tribunais de Justiça estaduais.

    O diretor do Fórum, juiz Ely Jorge Trindade, destacou ser uma honra para a Comarca de Campina Grande participar de mais uma edição do evento. O magistrado informou ainda que além do esforço concentrado para julgar processos relacionados à violência doméstica, há também a realização de serviços informativos e a divulgação de outras campanhas já adotadas pelo Tribunal de Justiça, a exemplo da ‘Mulheres Não Estamos Sozinhas’, e também a ‘Violência Contra Mulher, Vamos Meter a Colher’, tendo como finalidade a divulgação da cultura de paz e do combate à violência contra as mulheres. 

    O juiz Ely Jorge comentou ser a coordenadora das ações a titular da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina, Rosimeire Ventura, que divide o acervo processual com a juíza auxiliar Flávia de Souza Baptista. “Há espaços também para prestação de serviços de atendimento às mulheres, campanha de vacinação e de cuidados pessoais e várias outras atividades que têm por objetivo contemplar a sociedade neste momento de reflexão, de transmissão de conhecimento e de conscientização pelo aprimoramento das relações sociais”, realçou o magistrado.

    Faz parte da programação a realização de serviços informativos
    Faz parte da programação a realização de serviços informativos

    A magistrada Rosimeire Ventura, reforçou a importância, não só da realização das audiências agendadas, mas também da mobilização da equipe para garantir o êxito dos trabalhos. “Além de impulsionar o andamento dos processos, também organizamos atividades de conscientização, com distribuição de cartilhas sobre a Lei Maria da Penha, bem como orientações prestadas para as mulheres que comparecem presencialmente”, enfatizou

    A juíza Rosimeire Ventura complementou ainda que outros serviços estão sendo oferecidos, como: vacinação, massagens e oficina de brigadeiros. “Esperamos que essas ações tragam cada vez mais acolhimento para as mulheres e visibilidade para o problema da violência doméstica”, salientou.

    Participaram do evento o secretário-Geral da OAB/PB Subseção Campina Grande,  Windson Pereira, que na ocasião representou a diretoria da Ordem, servidores e servidoras do Fórum Afonso Campos. 

    Iniciada no ano de 2015, a Semana da Justiça pela Paz acontece três vezes durante o ano: em março (em homenagem ao Dia Internacional da Mulher), em agosto (aniversário da Lei Maria da Penha) e em novembro (Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, promovida pela ONU).

    Por Lila Santos