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  • Audiência conciliatória viabiliza a convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Cívil da PB

    Foto da Reunião
    Juiz Antônio Carneiro conduzindo a reunião

    Usando métodos conciliatórios, o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, conduziu audiência envolvendo representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Segurança e da Defesa Social e candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba. 

    O ato aconteceu nesta terça-feira (9), na sede do Fórum Cível, dentro da Ação Cívil Pública, promovida pelo Ministério Público estadual, objetivando encontrar uma solução para a convocação dos aprovados no certame. 

    Ficou acordado de que, até o dia 19/09, o Estado deve apresentar plano de convocação, considerando as desistências, além do fato de que a 3ª turma para o Curso de Formação deve ser iniciada no próximo 26 de setembro deste ano. 

    Segundo destacou o magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, ocasião como esta, permite ao Poder Judiciário mediar os interesses das partes, sobretudo, o interesse público, para que envolvidos cheguem e construam uma solução dialogada, uma solução consensual.

    “O Judiciário, ao mediar conflitos, busca soluções consensuais entre as partes, priorizando o interesse público, com impacto social relevante, visando a pacificação”, ressaltou o juiz Antônio Carneiro Júnior. 

    Participaram da sessão de conciliação o procurador-geral do Estado, Fábio Brito, o secretário de Segurança, Jean Nunes, a procuradora do Estado, Marina Falcão, o delegado-Geral, André Rabelo, além de um considerável número de candidatos aprovados no concurso.

     

    Por Lila Santos

     

  • ‘Gestão em Movimento’: projeto ouviu demandas de magistrados e servidores da 1ª Circunscrição em JP

    Gestão em Movimento
    Desembargador Fred Coutinho fez a abertura do evento

    Após passar pelas circunscrições das regiões do Sertão, Agreste e Brejo da Paraíba, o projeto ‘Gestão em Movimento’ do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) chegou ao Litoral. A iniciativa foi realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da 1ª Circunscrição, em João Pessoa, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O evento foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e transmitido pelo canal do TJPB na plataforma do YouTube.

    A 1ª Circunscrição engloba as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé. Antes de chegar à Capital, o projeto passou pelas comarcas-sede das Circunscrições de Sousa, Cajazeiras, Patos, Campina Grande e Guarabira.

    O objetivo do projeto é aproximar a gestão da realidade das unidades judiciárias e das atividades jurisdicionais, buscando uma administração mais eficiente e alinhada com as necessidades de cada uma. As atividades contam com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    “Nessa caminhada, contamos com vocês para construirmos, juntos, um Judiciário cada vez mais eficiente e comprometido com o Estado. Esse é o Judiciário com o qual sonho, e tenho certeza de que vocês também. O objetivo é aprimorar, acelerar e oferecer respostas àqueles que clamam por justiça no processo”, disse o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    Gestão em Movimento
    Desembargador Joás de Brito destacou iniciativa do TJPB

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, parabenizou o presidente da Corte pela idealização do projeto, de dialogar e ouvir as demandas dos magistrados(as) e servidores(as) de todas as circunscrições judiciárias. “É uma grande satisfação receber todos vocês aqui, e desejo que esta reunião seja tão produtiva quanto as anteriores. Temos recebido feedbacks muito positivos, mostrando que essas reuniões têm sido muito eficazes e têm gerado ideias valiosas para a gestão”, comentou.

    O juiz Gilberto Medeiros, representando o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), destacou que o objetivo é sempre prestar um serviço judicial de qualidade, mas também garantir que a gestão ouça magistrados(as) e servidores(as). “Por meio desse diálogo, podemos construir um judiciário cada vez melhor”, enfatizou.

    Cristiane Rodrigues, gerente do Fórum Cível da Capital e representante dos servidores, destacou que o projeto oferece uma oportunidade única para conhecer as ações em andamento, os planos futuros e ouvir diretamente as necessidades dos servidores(as) e magistrados(as). “É um momento único para ouvir os servidores e juízes, entender o que eles estão pensando, quais dificuldades enfrentam e como podemos melhorar juntos”, disse.

    Gestão em Movimento
    Durante o evento servidores participaram de dinâmicas

    Durante a programação, ocorreu a dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade busca estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    A dinâmica foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; definição da missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e momento de reflexão. Divididos em equipes, os participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas.

    Os(as) ‘Presidentes por um Dia’ na 1ª Circunscrição foram os(as) servidores(as) e juízes(as): Adriana Lins (Sapé), Anderley Ferreira (Caaporã), Cristiane Rodrigues (João Pessoa), Italo Bruno (Mamanguape), Euler Jansen (Bayeux), Candice Queiroga (Mamanguape), Judson Kildere (Rio Tinto) e Higina Josita (Pedras de Fogo).

    O diretor de Governança e Gestão Estratégica do TJPB, Bruno Oliveira, afirmou que o projeto foi um grande sucesso, alcançando magistrados(as) e servidores(as) de todas as comarcas e circunscrições, do Litoral ao Sertão. “Em cada local por onde passamos, observamos uma forte adesão, tanto de servidores quanto de magistrados, que realmente vestiram a camisa do projeto. De forma espontânea, eles compartilharam suas necessidades para oferecer um serviço melhor à sociedade”, falou.

    Bruno Oliveira disse que, após os encontros, o foco será reunir e analisar todas as informações para gerar dados que auxiliem a gestão a atingir seus objetivos a curto, médio e longo prazo, sempre considerando a disponibilidade orçamentária.

    Durante o evento, diretores do TJPB também responderam a perguntas enviadas previamente por servidores e magistrados. Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 1ª Circunscrição.

    Apresentação de vídeos – No final do evento, foram apresentados cinco vídeos produzidos pela Gerência de Comunicação do TJPB. Os vídeos produzidos têm como objetivo simplificar a linguagem jurídica, utilizando uma abordagem com identidade nordestina, ou seja, de forma acessível, direta e próxima da realidade das pessoas. “A proposta traz uma pitada de humor, mas com muita responsabilidade, para garantir que todos possam compreender melhor o andamento de seus processos. Esse novo conteúdo será incorporado ao projeto Linguagem Simples, que já está em andamento na Paraíba”, disse o desembargador Fred Coutinho.

    Presenças – Participaram da reunião os desembargadores Carlos Eduardo, Francisco Seráphico e Túlia Gomes; os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha, e a presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além de gerentes das áreas envolvidas no projeto. 

    Por Marcus Vinícius
    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Gestão em Movimento: projeto ouviu demandas de magistrados e servidores da 1ª Circunscrição em JP

    Gestao_Em_Movimento_Joao_Pessoa_30_05_2025_47.jpg

    Gestão em Movimento

    Desembargador Fred Coutinho fez a abertura do evento

    Após passar pelas circunscrições das regiões do Sertão, Agreste e Brejo da Paraíba, o projeto ‘Gestão em Movimento’ do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) chegou ao Litoral. A iniciativa foi realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da 1ª Circunscrição, em João Pessoa, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O evento foi aberto pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e transmitido pelo canal do TJPB na plataforma do YouTube.

    A 1ª Circunscrição engloba as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé. Antes de chegar à Capital, o projeto passou pelas comarcas-sede das Circunscrições de Sousa, Cajazeiras, Patos, Campina Grande e Guarabira.

    O objetivo do projeto é aproximar a gestão da realidade das unidades judiciárias e das atividades jurisdicionais, buscando uma administração mais eficiente e alinhada com as necessidades de cada uma. As atividades contam com a participação da Mesa Diretora, juízes auxiliares da Presidência, diretores e gerentes de áreas estratégicas.

    “Nessa caminhada, contamos com vocês para construirmos, juntos, um Judiciário cada vez mais eficiente e comprometido com o Estado. Esse é o Judiciário com o qual sonho, e tenho certeza de que vocês também. O objetivo é aprimorar, acelerar e oferecer respostas àqueles que clamam por justiça no processo”, disse o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

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    Gestão em Movimento

    Desembargador Joás de Brito destacou iniciativa do TJPB

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, parabenizou o presidente da Corte pela idealização do projeto, de dialogar e ouvir as demandas dos magistrados(as) e servidores(as) de todas as circunscrições judiciárias. “É uma grande satisfação receber todos vocês aqui, e desejo que esta reunião seja tão produtiva quanto as anteriores. Temos recebido feedbacks muito positivos, mostrando que essas reuniões têm sido muito eficazes e têm gerado ideias valiosas para a gestão”, comentou.

    O juiz Gilberto Medeiros, representando o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), destacou que o objetivo é sempre prestar um serviço judicial de qualidade, mas também garantir que a gestão ouça magistrados(as) e servidores(as). “Por meio desse diálogo, podemos construir um judiciário cada vez melhor”, enfatizou.

    Cristiane Rodrigues, gerente do Fórum Cível da Capital e representante dos servidores, destacou que o projeto oferece uma oportunidade única para conhecer as ações em andamento, os planos futuros e ouvir diretamente as necessidades dos servidores(as) e magistrados(as). “É um momento único para ouvir os servidores e juízes, entender o que eles estão pensando, quais dificuldades enfrentam e como podemos melhorar juntos”, disse.

    Gestao_Em_Movimento_Joao_Pessoa_30_05_2025_75.jpg

    Gestão em Movimento

    Durante o evento servidores participaram de dinâmicas

    Durante a programação, ocorreu a dinâmica ‘Presidente por um Dia’. A atividade busca estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta administração e contribuir para a definição de prioridades institucionais a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    A dinâmica foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; definição da missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e momento de reflexão. Divididos em equipes, os participantes indicaram as prioridades que adotariam se estivessem na presidência do TJPB. Em seguida, um representante de cada grupo apresentou as metas definidas.

    Os(as) ‘Presidentes por um Dia’ na 1ª Circunscrição foram os(as) servidores(as) e juízes(as): Adriana Lins (Sapé), Anderley Ferreira (Caaporã), Cristiane Rodrigues (João Pessoa), Italo Bruno (Mamanguape), Euler Jansen (Bayeux), Candice Queiroga (Mamanguape), Judson Kildere (Rio Tinto) e Higina Josita (Pedras de Fogo).

    O diretor de Governança e Gestão Estratégica do TJPB, Bruno Oliveira, afirmou que o projeto foi um grande sucesso, alcançando magistrados(as) e servidores(as) de todas as comarcas e circunscrições, do Litoral ao Sertão. “Em cada local por onde passamos, observamos uma forte adesão, tanto de servidores quanto de magistrados, que realmente vestiram a camisa do projeto. De forma espontânea, eles compartilharam suas necessidades para oferecer um serviço melhor à sociedade”, falou.

    Bruno Oliveira disse que, após os encontros, o foco será reunir e analisar todas as informações para gerar dados que auxiliem a gestão a atingir seus objetivos a curto, médio e longo prazo, sempre considerando a disponibilidade orçamentária.

    Durante o evento, diretores do TJPB também responderam a perguntas enviadas previamente por servidores e magistrados. Os questionamentos foram reunidos pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, com base nas principais demandas levantadas na 1ª Circunscrição.

    No final do evento, foram apresentados cinco vídeos produzidos pela Gerência de Comunicação do TJPB. Os vídeos produzidos têm como objetivo simplificar a linguagem jurídica, utilizando uma abordagem com identidade nordestina, ou seja, de forma acessível, direta e próxima da realidade das pessoas. “A proposta traz uma pitada de humor, mas com muita responsabilidade, para garantir que todos possam compreender melhor o andamento de seus processos. Esse novo conteúdo será incorporado ao projeto Linguagem Simples, que já está em andamento na Paraíba”, disse o desembargador Fred Coutinho.

    Participaram da reunião os desembargadores Carlos Eduardo, Francisco Seráphico e Túlia Gomes; os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha, e a presidente da Aemp, Nalva Coutinho. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), além de gerentes das áreas envolvidas no projeto. 

     

    Por Marcus Vinícius Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Prorrogada até o dia 30 a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Capital

    -
    Edifício do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa

    Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba prorroga, até o dia 30 de maio de 2025, a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo da prestação jurisdicional, que deverá ocorrer por meio remoto. O Ato está publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 26 de maio de 2025 – já disponibilizado no site do TJPB.

    O normativo – Ato nº 92/2025 – determina que as audiências presenciais eventualmente designadas para o período mencionado no Ato sejam redesignadas ou convertidas em virtuais, a critério do juízo competente.

    A medida informa, ainda, que a Diretoria Administrativa do Tribunal deverá concluir, com total prioridade, os serviços necessários ao restabelecimento das instalações do Fórum Cível da Capital, no prazo previsto no art. 1º deste artigo.

    Para tomar a medida, a presidência do Tribunal levou em consideração a continuidade das intervenções necessárias no Fórum Cível e a imprescindibilidade de sua conclusão para garantir condições adequadas de funcionamento.

    A presidência levou em consideração, também, a viabilidade do atendimento remoto por meio dos sistemas informatizados de tramitação processual, bem como das ferramentas institucionais de comunicação à distância (balcão virtual, e-mails e telefones institucionais).

    Clique aqui para ver o ato na íntegra.  

    Por Valter Nogueira

  • TJPB prorroga até o dia 30 a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Capital

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    Edifício do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa

    Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba prorroga, até o dia30 de maio de 2025, a suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo da prestação jurisdicional, que deverá ocorrer por meio remoto. O Ato está publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 26 de maio de 2025 – já disponibilizado no site do TJPB.

    O normativo – Ato nº 92/2025 – determina que as audiências presenciais eventualmente designadas para o período mencionado no Ato sejam redesignadas ou convertidas em virtuais, a critério do juízo competente.

    A medida informa, ainda, que a Diretoria Administrativa do Tribunal deverá concluir, com total prioridade, os serviços necessários ao restabelecimento das instalações do Fórum Cível da Capital, no prazo previsto no art. 1º deste artigo.

    Para tomar a medida, a presidência do Tribunal levou em consideração a continuidade das intervenções necessárias no Fórum Cível e a imprescindibilidade de sua conclusão para garantir condições adequadas de funcionamento.

    A presidência levou em consideração, também, a viabilidade do atendimento remoto por meio dos sistemas informatizados de tramitação processual, bem como das ferramentas institucionais de comunicação à distância (balcão virtual, e-mails e telefones institucionais).

    Clique aqui para ver o ato na íntegra.  

    Por Valter Nogueira