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  • Mulheres no Poder Judiciário: o protagonismo feminino no TJPB

    Ao percorrer os corredores do Tribunal de Justiça da Paraíba não é raro encontrar mulheres. Elas estão espalhadas por todos os setores e ocupando as mais diversas funções. A imagem comum é como um espelho a refletir o protagonismo feminino no Poder Judiciário estadual. Fato comprovado por números. 

    São 643 mulheres à frente de cargos de chefia e assessoramento no TJPB, o que equivale a 57,8% do quadro de pessoal, enquanto que os homens na mesma função somam 470, representando um percentual de 42,2%. Os dados estampam os avanços no caminho para a equidade de gênero no Judiciário estadual, consequência de um olhar sensível para uma causa abraçada por todos. 

    Izabel Izidoro
    Izabel Izidoro

    Um dos exemplos de protagonismo é Izabel Nóbrega, diretora de Economia e Finanças do TJPB. Ela lidera uma equipe que tem por missão administrar os recursos orçamentários e financeiros e padronizar métodos e práticas dos processos de trabalho inerentes ao setor. Uma tarefa que exige organização, inteligência e muita desenvoltura. Qualidades inatas em Izabel.

    “Quando começamos uma carreira, um dos maiores desafios que enfrentamos, como mulher, é conquistar a credibilidade diante de setores majoritariamente masculinos. Aqui no Tribunal de Justiça, isso faz toda a diferença, os gestores confiam no nosso trabalho, nos dão liberdade para conduzir o setor e criar novas oportunidades de planejar, organizar e dirigir as atividades de gestão”, destacou.

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    Carol Leal

    Caroline Leal, gerente de Planejamento do TJPB, também compõe o quadro de mulheres protagonistas. Ela fez questão de destacar que existe uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de participação feminina, onde  todos os ramos e unidades do Poder Judiciário devem adotar medidas que assegurem a equidade de gênero no ambiente institucional, incentivando a participação de mulheres nos cargos de chefia. 

    “No Judiciário, já existe esse olhar. Essa política adotada pelo CNJ, e estendida a todo o Judiciário, tem promovido grandes transformações. Mas é importante não esquecermos que, embora haja avanços, é necessário progredir muito mais”, colocou.

    A gerente de Material, Patrimônio e Acervo do TJPB, Liana Urquiza, concorda que a liderança feminina ainda é um grande desafio, mesmo no século XXI. Desafio já encarado pelo Judiciário estadual que tem aberto grandes espaços para o protagonismo das mulheres. Liana enfatizou a presença feminina em cargos de liderança no Tribunal. 

    “Nosso Tribunal conta com cinco desembargadoras. Nas gerências, temos a de Projetos, Estatística, Material, Patrimônio e Acervo, Engenharia e Arquitetura, Orçamentária, Cerimonial, Dados, Qualidade de Vida, Primeiro Grau, Judiciária, Controle e Acompanhamento, Escola Superior da Magistratura (ESMA), todas capitaneadas por mulheres, além da Diretoria de Finanças, que também é ocupada por uma mulher. Isso mostra que estamos no caminho certo e que as oportunidades são para todos”, finalizou. 

    engenharia
    Marieta Tavares

    Marieta Tavares é gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB e ressalta os grandes avanços na presença feminina no Judiciário paraibano, com mais mulheres em cargos estratégicos e atuando ativamente na administração. “Embora ainda haja espaço para evoluir, a valorização das habilidades femininas e o incentivo à equidade de gênero têm fortalecido esse processo, tornando a participação das mulheres mais natural e equilibrada”. 

    Ela ressaltou que, a cada ano, mais mulheres ganham espaço, voz e influência em diversas áreas da sociedade. No entanto, este mês deve ser de reflexão, pois ainda há desigualdades a enfrentar, como a equidade salarial, a presença em cargos de liderança e a divisão de responsabilidades no trabalho e em casa.

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    Valéria Beltrão

    Para a gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, a presença feminina gera um impacto real e positivo na estrutura do Tribunal paraibano, pois além de contribuir nos conhecimentos técnicos, traz uma perspectiva mais humana, criativa e inclusiva. “Apesar dos desafios que as mulheres enfrentam diariamente em diferentes áreas da sociedade, os avanços acontecem à medida que ações educativas e informativas ajudam a conscientizar a população sobre o tema”, realçou. 

    Ao mostrar a trajetória dessas mulheres percebemos os avanços e desafios na busca por equidade de gênero. O Poder Judiciário da Paraíba tem promovido a participação feminina por meio de políticas afirmativas e do incentivo à presença de magistradas e servidoras em cargos de liderança. 

    Ao enfrentar barreiras históricas e estruturais, a instituição fortalece a existência de uma Justiça inclusiva, contribuindo para uma sociedade mais igualitária. 

    Por Clara Ferreira (estagiária)

     

  • TJPB tem 643 mulheres em cargos de liderança, equivalente a 57,8% do Judiciário paraibano

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    Mulheres conquistam, cada vez mais, espaço no Poder Judiciário

    Cada vez mais, as mulheres estão avançando e conquistando lugares de liderança nas administrações públicas, funções que, tradicionalmente, têm a predominância masculina. Mas, o Poder Judiciário tem atuado com a visão de efetivar a igualdade de gênero na ocupação desses cargos, e no Tribunal de Justiça da Paraíba a administração já conta com 643 mulheres à frente de cargos de chefia e assessoramento, o que equivale a 57,8% do quadro de pessoal, enquanto que os homens na mesma função somam 470, representando percentual de 42,2%.

    Os dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB apontam, ainda, que, do montante, 91 mulheres exercem o cargo de chefes de cartório, 49 ocupam a função de gerentes e 25 de diretoras.

    A participação equânime entre homens e mulheres representa princípios basilares da Constituição Federal, a exemplo da cidadania e da dignidade da pessoa humana, dentre outros. Assim considerou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao editar a Resolução nº 540/2023, disciplinando a paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais, no âmbito do Poder Judiciário.

    O Poder Judiciário paraibano tem dado cumprimento ao normativo do CNJ, respeitando as igualdades e os direitos das mulheres. Para o gestor do TJPB, desembargador Fred Coutinho, as mulheres são guerreiras por natureza e merecem ser respeitadas. Em sua gestão, magistradas e servidoras têm ocupado diversas funções importantes na administração.

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    Fred Coutinho: espaço para as mulheres

    “Como gestor, temos sempre que preservar o espaço da mulher, que tem conquistado, cada dia mais, os seus direitos. O Tribunal, na nossa administração, prima pelo respeito à cidadania, e no caso, a mulher, a cidadã”, destacou o desembargador Fred Coutinho, ao avaliar como positiva a participação feminina em atividades administrativas do Judiciário estadual.

    Para a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Maria Aparecida Gadelha, a evolução cultural que a sociedade vem evidenciando e que hoje é abraçada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em relação à igualdade de gênero, resulta em duplo viés: o reconhecimento do esforço institucional em favor da igualdade de tratamento entre os gêneros e o compromisso de magistradas e servidoras com o reforço dessa política.

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    Aparecida Gadelha: paridade entre gêneros

    “Ao tempo em que reconhecemos o esforço institucional no sentido de trazer mulheres para posições de gestão, em que elas possam também apresentar sua visão de vida, suas contribuições à administração, sua atuação competente, e a certeza de que podem estar nesses cargos em total condição de igualdade com os homens, ressaltamos a importante responsabilidade, tanto de cumprir bem os deveres inerentes aos cargos que ocupamos quanto de servir de exemplo e de sensibilizar homens e mulheres a se agregarem à luta para alcançarmos a plena paridade entre gêneros”, enfatizou a magistrada Aparecida Gadelha.

    Em termos de contingente, o Poder Judiciário paraibano funciona com 4.839 pessoas, entre servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e voluntários(as). Deste total, o sexo feminino é maioria: são 2.582 mulheres e 2.258 homens. Quanto ao quantitativo de magistradas e magistrados, as mulheres estão em número inferior (106), em relação ao de juízes, que é de 151. A quantidade de desembargadoras também está muito abaixo em relação ao quantitativo de desembargadores que atuam no Tribunal Pleno do TJPB: são cinco mulheres e 20 homens. Os dados foram extraídos do sistema de Recursos Humanos.

    Participação Feminina – Atuando com ações em prol de uma maior participação de mulheres no âmbito do Judiciário paraibano está o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual. Instalado desde o ano de 2021, o Comitê tem por finalidade acompanhar e fomentar a atuação das mulheres no sistema judicial, tanto magistradas quanto servidoras, inclusive em cargos de chefia e direção. A iniciativa busca garantir o avanço das ações voltadas para valorização, capacitação e efetivação dos direitos das profissionais do Judiciário paraibano, primando pela equidade de gênero.

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    Fátima Maranhão: mulheres seguras

    Atualmente, o órgão é presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, também ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em reunião com as demais membros do Comitê, a magistrada ressaltou que, apesar de se falar tanto sobre a igualdade entre homens e mulheres, na prática essa realidade ainda não acontece.

    “Precisamos atuar para que as juízas e servidoras se sintam seguras para reivindicar seus direitos, sem timidez ou acomodação. Estamos aqui para ajudar, para abrir portas. Vamos acolher e trabalhar junto ao Tribunal de Justiça e sua direção para garantir que essas mulheres sejam valorizadas, capacitadas e acompanhadas, para que alcancemos a verdadeira igualdade na vida profissional”, afirmou a desembargadora Fátima Maranhão.

    Por Lila Santos