Etiqueta: Casamento Coletivo

  • Casamento Comunitário vai oficializar união de 93 casais em João Pessoa

    Casamento Comunitário vai oficializar união de 93 casais em João Pessoa

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    Reunião na Anoreg-PB discutiu a realização do casamento coletivo

    No dia 18 de novembro, às 17h, o Sindicato dos Bancários, localizado na Avenida Beira Rio, em João Pessoa, será palco de um momento de grande significado social: 93 casais vão oficializar a união civil durante casamento coletivo promovido pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), sob a presidência de Nalva Coutinho.

    A cerimônia, que será conduzida pelo juiz Romero Feitosa, é resultado de uma ampla parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Aemp, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), o Conselho Gestor do Farpen, presidido pelo desembargador Leandro dos Santos, e a Associação Viver a Dois, presidida pelo advogado Newton Soares de Oliveira Neto.

    Segundo Nalva Coutinho, esta é a primeira vez que a Aemp organiza um casamento coletivo próprio. “Sempre participamos de ações desse tipo em outras gestões, mas agora decidimos incluir no nosso calendário um evento da Aemp, em parceria com as entidades do sistema registral. Reunimos forças com o presidente da Anoreg-PB, doutor Carlos Ulisses, com Germano Toscano, da Anoreg-BR, com Viviane Braga, da Arpen, e com o apoio da Corregedoria, através da juíza Renata Câmara”, destacou.

    A novidade é que a data 18 de novembro – Dia Nacional do Notário e Registrador – passará a ser o marco anual do Casamento Comunitário da Aemp, conforme acordo firmado entre Nalva Coutinho, Carlos Ulisses e Germano Toscano. “Fixamos essa data para que o evento seja realizado todos os anos, celebrando o dia do registrador e do notário”, explicou Toscano.

    Os casais participantes representam diversos bairros da capital, como Cruz das Armas, Varadouro, Valentina, Mangabeira, Gramame e Róger, e terão direito a uma pequena confraternização após a cerimônia, com bolo, salgados e refrigerantes.

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância da ação. “É uma satisfação dividir este momento inesquecível, em que tantas pessoas iniciam oficialmente a vida civil de casados. Sinto-me honrado, como presidente do TJPB, em apoiar iniciativas que valorizam a cidadania e fortalecem os vínculos sociais”, afirmou.

    O presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, ressaltou o papel social dos cartórios. “O apoio da Anoreg-PB ao casamento comunitário reafirma o compromisso dos registradores paraibanos com a cidadania e com o fortalecimento dos vínculos sociais. Trata-se de um gesto que transcende o aspecto formal, pois representa inclusão, dignidade e reconhecimento de direitos”, destacou.

    Para Germano Toscano, os casamentos comunitários têm relevante impacto jurídico e social. “Eles garantem direitos legais aos cônjuges e reduzem desigualdades sociais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso à formalização da união. É uma forma de promover inclusão e respeito”, afirmou.

    O evento reforça o papel social da Aemp, que, segundo Toscano, cumpre fielmente sua missão estatutária. “Estão de parabéns a presidente Nalva Coutinho, sua equipe, os colaboradores e os voluntários da Defensoria Pública, além do Conselho Gestor do Farpen, que viabilizaram essa cerimônia de amor e cidadania”.

    Por Kubitschek Pinheiro
     

  • Casais homoafetivos oficializam união em celebração realizada no Teatro Pedra do Reino

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    Casamento coletivo ocorreu no Teatro Pedra do Reino

    Trinta e dois casais disseram “sim” ao amor e ao acesso a direitos civis, durante a segunda edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+, realizado na terça-feira (23) pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, testemunhou o casamento coletivo apoiado pela Justiça estadual.

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    Fred Coutinho destacou o momento de cidadania

    O desembargador-presidente destacou que a Paraíba se engrandece em cidadania quando amplia o olhar para as uniões entre casais homoafetivos. “Esse é um momento de muita felicidade, onde podemos desejar a esses novos casais muitas bênçãos divinas. Que eles possam caminhar, olhando para o amanhã, buscando, sempre, dias melhores”, disse.

    A celebração foi realizada na presença da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e do defensor público Sylvio Pélico Porto. Além da celebração, a instituição garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento e a efetivação do direito civil para cada casal.

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    Sylvio Porto, Madalena Abrantes, Fred Coutinho e Nalva Coutinho

    Iniciativa – O Casamento Coletivo é uma iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB, com apoio da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), do 12º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa, sob coordenação de Anna Cecília Guedes, e de movimentos sociais.

    Além da celebração, a instituição garantiu a emissão gratuita das certidões de casamento e a efetivação do direito civil para cada casal.

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    O casamento homoafetivo foi promovido pela Defensoria

    Direito – A união estável para casais LGBTQIAPN+ foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em 2011, garantindo segurança jurídica em diversos aspectos da vida a dois. O direito possibilita a inclusão em planos de saúde, o acesso a direitos sucessórios – como herança e pensão por morte – e a partilha de bens. 

    Por Gecom com assessoria da Defensoria Pública