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Etiqueta: CBN

  • Nova política judiciária foi tema de entrevista na rádio CBN

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    Presidente Fred Coutinho concede entrevista na CBN

    A implantação do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB) foi um dos temas principais de entrevista à rádio CBN João Pessoa nesta segunda-feira (19) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. O IntegraJus-PB é resultado de estudos técnicos aprofundados, construídos a partir de um diagnóstico detalhado da realidade do primeiro grau. 

    O levantamento identificou uma expressiva desigualdade na distribuição da carga de trabalho entre as comarcas, especialmente entre aquelas de pequeno porte, muitas vezes com varas únicas ou mistas e múltiplas competências.

    Segundo o presidente, o programa institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau de jurisdição, com foco na celeridade e na eficiência do julgamento dos processos.

    O desembargador também destacou os investimentos que estão sendo realizados para dar sustentação às mudanças, incluindo melhorias na área de informática, uso de inteligência artificial e valorização da mão de obra, com foco em magistrados e servidores. “Estamos dando as condições para que aquilo que era sonho se transforme em realidade”, concluiu.

    Na entrevista, enfatizou que as mudanças propostas, antes de serem submetidas à votação pelo Pleno do Tribunal, foram debatidas com instituições, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB-PB e as Polícias Civil e Militar.

    Gecom-TJPB

     

  • Juiz do TJPB destaca importância da linguagem acessível na Justiça

    Linguagem Simples_Juiz Natan
    O juiz Natan Figueredo divulgou o Linguagem Simples em rádio

    O juiz Natan Figueredo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu entrevista à rádio CBN João Pessoa nesta terça-feira (10) para falar sobre o projeto Linguagem Simples, uma iniciativa voltada a tornar a comunicação do Judiciário mais clara e acessível à população.

    Durante a entrevista, o magistrado destacou que o programa tem como foco principal garantir que as pessoas compreendam a linguagem usada nas decisões judiciais e demais documentos emitidos pelo sistema de Justiça. “Se a Justiça é feita em nome do povo, o povo precisa entender o que a Justiça diz”, afirmou.

    Natan explicou que a iniciativa, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país, busca traduzir a linguagem técnica e jurídica em uma comunicação simples, objetiva e eficaz. “Quando o juiz decide e a pessoa não compreende, é como se fosse prescrito um medicamento, você dá o remédio, mas não diz como utilizar e nem para que serve”, exemplificou.

    O juiz ressaltou ainda que a compreensão das decisões judiciais é fundamental para o exercício pleno da cidadania. “Quando o Poder Judiciário se preocupa em fazer com que a pessoa entenda o que está sendo dito, encontre a informação e saiba o que fazer com ela, é possível exercer os direitos, ter ciência dos deveres — e é esse o papel do Poder Judiciário da Paraíba com o programa Linguagem Simples”, pontuou.

    O projeto envolve uma série de ações, programas e iniciativas promovidos pelo TJPB, com o objetivo de melhorar a comunicação interna e externa do Judiciário. Entre as iniciativas está o projeto Pra Saber Direito, desenvolvido pela Gerência de Comunicação do Tribunal, com a produção de vídeos informativos para serem veiculados nas redes sociais, como Instagram e TikTok. O conteúdo busca explicar de forma clara e didática os principais temas relacionados à Justiça, aproximando o Judiciário da população.

    Por Lenilson Guedes