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Etiqueta: Ceja

  • Webinário sobre adoção está com inscrições abertas até esta quinta

    A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove, na sexta-feira (24), a partir das 9h, o webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’. Os interessados em participar do debate podem se inscrever até esta quinta-feira (23) através do link:

    O webinário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, além do público externo, inclusive estudantes que se interessem pelo tema. São 200 vagas oferecidas para o evento que será realizado virtualmente pelo aplicativo Zoom com transmissão também no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma).

    Ana Cananéa, secretária administrativa da CEJA-PB, ressaltou a importância de falar sobre a temática. “A adoção internacional é uma alternativa quando uma criança ou adolescente não encontra uma família que possa adotá-la em território nacional. Por muito tempo, era um tema privativo da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, mas, com as mudanças no Código de Normas da Corregedoria, especialmente no que diz respeito à adoção, isso mudou. O que vai determinar onde a adoção acontecerá, será o domicílio da criança – então, qualquer comarca pode fazer adoção internacional”. 

    Programação

    Desembargador Leandro dos Santos
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    Desembargadora Anna Carla

    A abertura do evento online será feita pelos desembargadores Leandro dos Santos e Anna Carla Lopes. Em seguida, serão proferidas palestras pelo juiz Hugo Zaher; a analista da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), Natália de Sousa G.C.Corrêa; e a analista judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Graziela Milani.

    Os temas apresentados serão: O que é a Ceja?, O que diz a legislação – Aspectos Jurídicos, Aspectos relevantes para se considerar na adoção internacional, SNA e a adoção internacional, ACAF e Organismos Internacionais.

    Por Nice Almeida

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    Hugo Zaher
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    Graziela Milani
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    Natália de Souza

     

  • Webinário sobre adoção está com inscrições abertas até quinta-feira

    A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove, na sexta-feira (24), a partir das 9h, o webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’. Os interessados em participar do debate podem se inscrever até a quinta-feira (23) através do link:

     https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf12rq8Qdd3YjJM7_rkqwfYwiZ2ZvniOt_NoUgnZtHppc_tWQ/viewform . 

    O webinário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, além do público externo, inclusive estudantes que se interessem pelo tema. São 200 vagas oferecidas para o evento que será realizado virtualmente pelo aplicativo Zoom com transmissão também no canal do Youtube da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma).

    Ana Cananéa, secretária administrativa da CEJA-PB, ressaltou a importância de falar sobre a temática. “A adoção internacional é uma alternativa quando uma criança ou adolescente não encontra uma família que possa adotá-la em território nacional. Por muito tempo, era um tema privativo da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, mas, com as mudanças no Código de Normas da Corregedoria, especialmente no que diz respeito à adoção, isso mudou. O que vai determinar onde a adoção acontecerá, será o domicílio da criança – então, qualquer comarca pode fazer adoção internacional”. 

    Programação

    Desembargador Leandro dos Santos
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    Desembargadora Anna Carla

    A abertura do evento online será feita pelos desembargadores Leandro dos Santos e Anna Carla Lopes. Em seguida, serão proferidas palestras pelo juiz Hugo Zaher; a analista da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), Natália de Sousa G.C.Corrêa; e a analista judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Graziela Milani.

    Os temas apresentados serão: O que é a Ceja?, O que diz a legislação – Aspectos Jurídicos, Aspectos relevantes para se considerar na adoção internacional, SNA e a adoção internacional, ACAF e Organismos Internacionais.

    Por Nice Almeida

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    Hugo Zaher
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    Graziela Milani
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    Natália de Souza

     

  • Ceja-PB participa de reunião nacional para traçar e fortalecer políticas de adoção internacional

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    A desembargadora Anna Carla participa do encontroem Goiás

    Representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão participando da 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), com o tema ‘Adoção Internacional’. O evento é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, onde a reunião acontece até esta sexta-feira (6), conforme orientação da Autoridade Central Administrativa Federal.

    Representam o Poder Judiciário estadual, no evento, a vice-presidente da Ceja-PB e desembargadora do TJPB, Anna Carla Lopes Correia Lima Freitas; e a secretária administrativa da Comissão, Ana Cananéa. “As discussões visam fortalecer os mecanismos de proteção às crianças e aos adolescentes, garantindo que os processos de adoção internacional sejam conduzidos com responsabilidade, transparência e em conformidade com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, comentou Anna Carla.

    Ainda segundo a desembargadora, a realização da reunião em Goiânia destaca o compromisso do Tribunal de Justiça de Goiás e das instituições envolvidas em promover o intercâmbio de experiências e a uniformização de procedimentos em todo o país. “Eventos como este são fundamentais para alinhar as práticas das diversas autoridades centrais estaduais e federais, assegurando que as adoções internacionais ocorram de maneira ética e em benefício do interesse superior da criança”, avaliou a vice-presidente da Ceja-PB.

    Anualmente, o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras se reúne para avaliar os trabalhos efetuados no período e traçar políticas e linhas de ação comuns, objetivando o cumprimento adequado pelo Brasil das responsabilidades assumidas por força da ratificação da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.

    A reunião conta com a presença de 10 desembargadores, 25 juízes auxiliares e comitivas locais ligadas à área da adoção. O objetivo nos três dias do encontro, que teve início nessa quarta-feira (4), é propiciar o contato informal entre as equipes técnicas das CEJAs do Brasil. Outras informações podem no link https://bit.ly/tjgo-corregedoria-26cacb.

    Por Fernando Patriota

     

  • Ceja lança nesta segunda-feira o XIII Concurso de Redação sobre adoção para estudantes de escolas públicas

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    A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), promove o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘adoção’. A iniciativa é voltada a estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana, com o objetivo de incentivar os(as) alunos(as) a expressarem seus conhecimentos e sentimentos sobre a adoção de crianças e adolescentes.

    O concurso será lançado nesta segunda-feira (26), às 10h,  Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no Bairro Anatólia, na Capital. As inscrições vão até 13 de outubro. Podem participar alunos(as) do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Edital publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (21), e assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro Santos, os interessados poderem participar com apenas um texto, o qual poderá ser dissertativo, narrativo, descritivo, ou em forma de poesia.

    O texto deverá ser manuscrito, em papel próprio fornecido pela Ceja, e com letra legível. Em cada escola os trabalhos serão julgados por uma equipe de professores, a critério da Direção, que selecionará e enviará as redações, por série. Os trabalhos selecionados pelas escolas deverão ser remetidos à Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Corregedoria-Geral, localizada na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, S/N, Jardim Altiplano Cabo Branco, João Pessoa-PB. CEP: 58.046-060. O material também pode ser entregue presencialmente, ou encaminhado pelo ceja@tjpb.jus.br.

    A data limite para a entrega dos trabalhos será o dia 13 de outubro de 2025. Ainda conforme o Edital, para efeito de participação, será considerada a data do envio ou entrega. O não cumprimento desta data limite desclassifica automaticamente a redação. Na etapa final, as redações serão julgadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção e por sua equipe técnica. Será considerada irrevogável a decisão da comissão julgadora, não cabendo nenhum tipo de ação recorrente. O texto tem que ser original, inédito, criativo, coerente, pertinente ao tema de adoção e deverá ter entre 20 e 25 linhas.

    Fica assegurado à Comissão Estadual Judiciária de Adoção o direito de publicar as redações vencedoras através de meios de divulgação, como rádio, televisão, jornal, redes sociais, internet, faixas e demais meios que considerar adequados.

    Premiação – Serão premiados os primeiros e segundos lugares de cada série. A entrega dos prêmios ocorrerá em evento a ser, posteriormente, estabelecido e divulgado pela Ceja, que se encarregará de comunicar os vencedores – aluno e escola. Em caso de impossibilidade de comparecimento do aluno, ou responsável, será estipulado um prazo de até seis meses, contados a partir da data da premiação, para recebimento do prêmio e, após este período sem o comparecimento, a Ceja poderá dispor do referido prêmio para futuros concursos. Ao se inscrever, a escola, o aluno e seus pais, ou responsáveis, aceitam plenamente às normas expressas neste Edital.

    Por Fernando Patriota

     

  • Concurso de redação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção será lançado dia 26

    O XIII do Concurso de Redação sobre o tema ‘Adoção’, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, será lançado no dia 26 deste mês. Essa é uma das iniciativas da Comissão para fomentar uma cultura de adoção, com menos preconceitos e mais esclarecimentos. O concurso é voltado aos(as) estudantes do 6º ao 9º anos das escolas públicas municipais e estaduais de João Pessoa e Região Metropolitana da Capital, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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    Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha

    De acordo com o juiz-corregedor do Grupo I e secretário executivo da Ceja, Fábio Leandro de Alencar Cunha, a iniciativa também homenageia o ‘Dia Nacional da Adoção’, comemorado em 25 de maio. “O Concurso de Redação promove a conscientização e o diálogo sobre um tema sensível e essencial para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. Ao incentivar estudantes a refletirem e expressarem suas ideias sobre o ato de adotar, o concurso ajuda a desconstruir preconceitos, valorizar os vínculos afetivos além dos laços biológicos e destacar o papel do amor, do cuidado e da responsabilidade na formação de uma família”, comentou o magistrado.

    Ele disse ainda que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, determinou mais empenho nas campanhas de esclarecimentos e informações sobre o tema da adoção internacional. “Neste sentido, será realizado um encontro com todos os organismos internacionais que atuam com adoção no Brasil, para que haja uma maior aproximação, colocando a Ceja como possibilidade viável para as adoções”, adiantou o magistrado.

    Fábio Leandro também informou que está sendo elaborado um webinário sobre adoção de forma geral, sobretudo, internacional, com palestras de pessoas com expertise na área da Infância e Juventude, notadamente, com ênfase nas adoções de crianças maiores e adolescentes. “A data do webinário ainda vai ser definida, provavelmente em de julho, aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, acrescentou o magistrado.

    Seguindo esse panorama, a equipe da Ceja está em fase de elaboração do projeto, denominado ‘Bem-me-quer’, com objetivo dar visibilidade às crianças e adolescentes acolhidos em instituições ou em famílias acolhedoras, que têm pouca ou nenhuma chance de serem adotados.

    SNA nas Comarcas – Aproveitando o mês da adoção, a Corregedoria-Geral de Justiça, através da CEJA, vai trabalhar junto às Comarcas o apoio para agilizar ações referentes à infância e juventude, especialmente de Destituição do Poder Familiar e de Adoção, mantendo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) atualizado. “Há um recurso do BI (Business intelligence), específico para acolhimento, destituição do poder familiar, adoção e habilitação de pretendentes. Esclarecendo que ainda estão sendo feitos ajustes para melhor atender à demanda da Ceja”, explicou a secretária administrativa e psicóloga da Ceja, Ana Cananea.

    Atualmente, uma das maiores demandas da Ceja é a busca da família biológica de brasileiros(as) que foram adotados(as) por estrangeiros. Neste sentido, além de todo trabalho de digitalização que foi feito com os processos da década de 1980/1990, será dado continuidade com os anos seguintes, a fim de facilitar e melhor informar àqueles que buscam suas origens. 

    “Uma das propostas do corregedor-geral é descentralizar as reuniões, fazendo com que aconteçam em polos estratégicos, a fim de possibilitar uma maior participação e colaboração dos juízes de outras comarcas”, informou Ana Cananea.

    Por Fernando Patriota