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  • Indígenas Potiguara serão certificados em curso de conciliação extrajudicial

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    Juiz Judson Kildare (c) com representantes da Funai

    Uma reunião na sede do Fórum da Comarca de Rio Tinto teve como pauta os detalhes para a solenidade de certificação dos indígenas e servidores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena), que concluíram o 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. 

    A reunião, conduzida pelo diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Faheina, contou com a participação do chefe da Coordenação Técnica Local da Funai, na Baía da Traição, Irenildo Cassiano, e do representante da Coordenação Regional da Funai, Eugenio Herculano. A solenidade de entrega dos certificados acontecerá no dia 9 de outubro, às 9h, e será realizada no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto.

    A capacitação envolveu indígenas potiguara de 33 aldeias do município de Baía da Traição e aconteceu no período de sete a nove de agosto deste ano.  O  juiz Judson Kildere explicou que a formação envolveu conteúdos teóricos e treinamentos com casos reais, no formato justiça itinerante, com a supervisão da Escola Superior da Magistratura (Esma). 

    Os trabalhos, que ocorreram na Sala Polo, cedida pela Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Matias Freire, no município de Baía da Traição, foram acompanhados pelos tutores Celma Laurinda Freitas Costa, Sirlene Dias de Faria Lopes e pelo magistrado, com participação do professor convidado Daniel Valério Martins. Houve também a colaboração das servidoras Jailza Hortêncio da Silva, Maria Inês Mendonça e Iole Fernandes César.

    “O objetivo é aperfeiçoar, na prática, a aplicação das técnicas negociais no desenvolvimento do procedimento da conciliação e/ou da mediação, reforçando a importância da construção positiva do diálogo para solução de conflitos, respeitadas as interações e as experiências singulares e ancestrais de pacificação na resolução de conflitos do povo indígena potiguara”, realçou o magistrado Judson Kildere. 

    O coordenador técnico da Funai local, Irenildo Cassiano Gomes, destacou a parceria com a Comarca de Rio Tinto e equipe na realização do segundo curso de conciliadores indígenas na Baía da Traição. Ele agradeceu a todos pela confiança e apoio, destacando a importância do curso para a população indígena.

    “Expresso profunda gratidão por esses dias tão valiosos, em que todos os envolvidos, com tanto carinho e profissionalismo, estiveram conosco compartilhando experiências. Esse momento de qualificação foi de extrema importância para que possamos, no nosso dia a dia, lidar de forma mais consciente e equilibrada com as questões internas da nossa população indígena. Foi um aprendizado enriquecedor, de grande valor intelectual e humano”, exaltou Irenildo Cassiano.

    Por Lila Santos

  • TJPB vence prêmio do CNJ com projeto que formou indígenas como conciliadores voluntários

     

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba é o vencedor do XV Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade Boas Práticas, categoria Juiz Individual, por meio do Projeto ‘Integração de Conciliadores Extrajudiciais Indígenas como Voluntários – Semana Nacional da Conciliação, idealizado pelo juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina. A cerimônia de premiação ocorrerá em formato híbrido, no dia 19 de maio, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    De forma inédita no Nordeste, em outubro do ano passado 46 indígenas foram capacitados para atuar como agentes de diálogo e da conciliação extrajudicial em 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. O curso foi oferecido pelo TJPB, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena), com suporte da plataforma digital da Escola Superior da Magistratura (Esma).

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    Juiz Judson Kildere estimula a integração indígena

    Segundo o juiz Judson Kildere, “os indígenas passaram a ser células multiplicadoras da conciliação e da mediação em suas próprias aldeias, e é lá que vamos buscar dar efetividade a essa conciliação, ou a mediação”. As aulas presenciais foram ministradas pela instrutora Celma Laurinda Freitas Costa, com a cotutoria da professora Sirlene Faria.

    Celma lembrou que a formação teve uma carga horária de 40 horas/aula, divididas em 20h de aulas teóricas e simulações e 20h de estágio supervisionado, em casos reais, com audiências no Cejusc Indígena. “Priorizamos a exposição dialogada e o uso de metodologias ativas, promovendo a integração dos participantes e valorizando suas experiências de resolução de conflitos em suas comunidades”, informou a instrutora.

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    Conselheira Mônica Autran Nobre

    A presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, conselheira Mônica Autran Machado Nobre, cumprimentou a todos os envolvidos no Projeto e Movimento pela Conciliação, “que têm contribuído significativamente com a resolução adequada de conflitos e, consequentemente, com a pacificação social”, afirmou.

    Prêmio Conciliar é Legal

    Criado pelo CNJ em 2010, o Prêmio Conciliar é Legal foi concebido com o intuito de identificar, premiar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário a partir de iniciativas que incentivem o diálogo entre as partes de um conflito. Os projetos devem colaborar para a aproximação dessas partes, sua efetiva pacificação e o consequente aprimoramento da Justiça.

    Por Fernando Patriota